DIREITO PENAL - CONCAUSAS

é muito bem vamos começar aqui mais um encontro de direito penal meu nome é paulo henrique eleny e hoje você vai aprender tudo absolutamente tudo sobre as concausas que o conteúdo que faz parte da relação de causalidade e da teoria do crime como comigo então pô galera para estudar com causas você tem que se recordar do encontro que a gente viu eu vou deixar linkado aqui com relação ao nexo de causalidade aquele encontro nós falamos sobre a equivalência dos antecedentes nós falamos sobre o método ou processo de eliminação hipotética e que eles o rigor da

análise de ambos conduzem a um regresso infinito e como que a gente faz para frear o direito penal nós analisamos três limites podem ser o estudo das com calças ou análise da teoria da imputação objetiva ou ainda você verificar se existe dolo ou e no comportamento do sujeito esse bloco nós vamos trabalhar então somente as concausas e como é que funciona as concausas para para pensar aqui comigo com causa significa que existe mais de uma causa com correndo para o mesmo evento tá bem nós encontramos nas provas principalmente no exame de ordem em provas de

concurso enunciados da seguinte forma imagina que o sujeito ele foi lá atirou no desafeto dele certo o desafio foi prontamente socorrido ambulância está indo até o hospital e de repente ela se envolve num acidente de trânsito ea vítima vem a falecer aqui em razão de acidente de trânsito o cara que a tiro responde pelo que por homicídio consumado ou por homicídio tentado essa é uma questão que cai corriqueiramente no exame de ordem e também aparece em concursos públicos vamos aprender a resolver então esse caso pô para começar o estudo das com causas nós vamos fazer

primeiro um e articulando aqui todas as espécies de concausas é importante você acompanhar comigo e copiar no seu material olha lá existem com causas com calças então vamos lá com causas o que são e dependentes e dependentes o e existem com causas que são independentes e independentes bom beleza ok então existem com causas dependentes e com causas independentes primeira diferenciação para você compreender aqui comigo a com causa dependente é um desdobramento natural da conduta então imagina o sujeito a tiro e aí pro jet foi deflagrado o penetrou no corpo da vítima a vítima ela na

hora que você for olhar lá o laudo de necropsia dela ela não vai estar lá com diagnóstico de que morreu em razão um tiro vai ter lá que foi ali uma hemorragia provocada pela deflagração de um projeto entendeu então vai entrar lá a causa mortis uma hemorragia interna só que parar para pensar aqui comigo o fato deu atira perfurar a vítima e ter e ela sofreu uma hemorragia é um desdobramento natural da conduta antes dobramento natural então pra gente determinar o nexo de causalidade é muito simples basta verificar quem separou e aí você já tem

traçada a relação o que a gente viu naquele encontro anterior compreendeu bom agora você vai verificar comigo que existem problemas quando a gente tem com causas independentes quando uma conduta certa uma causa ela não depende da outra então quando uma é diferente da outra não tem a mesma origem entendeu e aí é o que acontece por exemplo exemplo que eu narrei da ambulância e essas daqui por sua vez elas vão se diferenciarem com causas independentes que podem ser absolutas e absolutas ou que podem ser relativas e o que podem ser relativas então as concausas independentes

podem ser absolutas ou podem ser relativas absolutas ainda podem ser chamadas de pré-existentes o pré-existentes preexistentes ou concomitantes e concomitantes ou ainda supervenientes e supervenientes ok as relativas da mesma forma você pode chamá-las de pré-existentes pré-existentes e concomitantes e aí o ou supervenientes e o supervenientes ok tudo bem copiou aí no seu material ok agora a partir desse esqueminha que a gente fez qual que é a melhor técnica de estudo para você aprender relação de causalidade com causas esse assunto aqui gente a melhor técnica e aqui eu vou utilizar uma estratégia didática que valeu para

mim porque da forma que eu estudei sua primeira vez não me ensinaram dessa forma é a partir dos exemplos então nós vamos analisar exemplos e a partir do exemplo você vai interpretar o caso e me entregar a responsabilidade penal então nós vamos fazer uma espécie de exercício aqui para você aprender efetivamente a diferença entre cada uma dessas espécies aqui de concausas muito bem pronto vamos lá então de olho na tela aqui comigo vamos a primeira espécie olha só a primeira espécie a concausa absolutamente oi gente independente pré-existentes bom o que que é uma concausa absolutamente

independente quer dizer pessoal de uma causa não tem nada a ver com a outra isso é absolutamente independente uma não decorre da outra uma não se origina da outra e quanto que é pré-existente preexistente quer dizer com relação ao momento temporal pode ser exemplo que bacana que vai aparecer na sua tela olha lá maria por volta das 20 horas ela serve veneno para joão neto seu marido uma hora depois joão neto é atingido por um disparo efetuado por frederico seu desafetos socorrida a vítima morre na madrugada do dia seguinte em razão dos efeitos do veneno

olha só por quê que isso aqui é um exemplo de concausas porque perceba que comigo existem mais de uma causa com correndo por vento norte as causas é o veneno e os disparos de arma de fogo no são então nós temos aqui que analisar qual que é a responsabilidade dos protagonistas da história quem serviu o veneno responde por qual crime quem deu tiro responde por qual crime é assim que você tem que aprender certo para você acertar nas provas ou para você aplicar na prática depois que a gente foi correr todos os exemplos aqui das

absolutamente independente eu vou te mostrar como isso eu apliquei na prática no processo de verdade olha só ele fica aqui comigo então na lousa a marília então ela serviu o veneno para o marido dela que é o joão é certo e aí o que que aconteceu o frederico efetuou disparos de arma de fogo então você tem o curso causal do veneno do veneno e você tem o curso causal dos disparos e com a pergunta que eu vou te ensinar a fazer agora você mata a charada ea responsabilidade penal e a pergunta é a seguinte presta

atenção aqui comigo e a pergunta é qual foi a causa efetiva da morte nesse exemplo narrado o que realmente conduziu a morte da vítima aqui a partir da leitura olha ali na tela então marília ela serviu o veneno para o marido certo e aí ele foi atingido pelos disparos a vítima morre na madrugada em razão dos efeitos do gênero pode foi a causa efetiva da morte o veneno nesse caso aqui então perceba o seguinte que a marília vai responder pelo homicídio consumado do marido entendeu agora e o atirador responde por qual crime o atirador perceba

ele teve o curso causal dele interrompido concorda comigo que o veneno quebra concurso causar o dos disparos então nessa hipótese não tem como imputar o vídeo consumado o atirador nós vamos ter que atribui a ele homicídio tentado ok então o frederico ele responde por homicídio tentado e isso você tem que anotar no seu material porque como que isso aparece nos concursos públicos existem duas formas de isso será abordado isso também cai muito na prova da oab primeiro é apareceu o enunciado com um caso semelhante a esse e você ter que identificar qual que é espécie

de concausa a partir do com da conduta do agente principal do protagonista então perceba ali que o veneno é pré-existente ao disparo e por isso então ele é uma concausa absolutamente independente e já existentes ou isso pode aparecer pedindo para você atribuir a responsabilidade penal os protagonistas então a maria responde pelo crime homicídio consumado e nesse caso aqui o atirador responde pelo homicídio tentado entendeu então é dessa forma que a gente vai fazer os é isso aqui para você pegar todas essas espécies de concausas como foi o próximo exemplo então que vai trazer uma outra

espécie de concausa olha só aqui nós temos novamente uma concausa absolutamente independente dessa vez ela será concomitante terceira que é absolutamente independente porque porque uma não tem nada a ver com a outra no exemplo anterior perceba que o veneno não tem nada a ver com os disparos nesse exemplo que a gente vai ver agora o que que nós vamos ter olha ali na tela comigo marilan por volta das 8 horas ela vai lá e serve o veneno para o seu marido na mesma hora coincidente mente a vítima é alvo de um disparo efetuado por frederico

se eu desaperto vim do ar morrer perceba aqui o seguinte novamente nós temos a conduta da marília a e do frederico certo do frederico com correndo para morte do joão neto certo só que nesse exemplo que eu trouxe para vocês qual que é a causa efetiva nesse exemplo aqui a causa efetiva foram os disparos então como é que vai ficar a responsabilidade penal dos protagonistas dessa história aqui o frederico ele vai responder por qual crime se os disparos foram realmente a causa efetiva da morte ele responde por homicídio consumado correto e a marília o curso

causar óleo do veneno foi interrompido foi não foi efetivo para morte ela responde pela tentativa entendeu pela tentativa de homicídio perceba que o exemplo aqui é concomitante porque as condutas aqui os eventos acontecem no mesmo instante o ok próximo que a gente tem que analisar é o que são as com causas absolutamente independentes supervenientes então que vem depois vamos ver aqui a partir do exemplo narrado o que nós temos marília por volta das 20 horas serve veneno para seu marido antes mesmo do veneno fazer efeito cai um lustre na cabeça do joão neto que descansava

na sala causando sua morte por traumatismo craniano nossa a gente fica pensando é que será que esse joão neto fez por essa marina quer envenenar ali de tantas formas mas presta atenção aqui comigo nessa situação nós temos também um exemplo de concausas é claro que sim porque nós temos o curso causal da queda do lustre e a conduta dela de entregar o veneno para o marido certo de fornecer o veneno para o marido tira essa situação aqui e fica a responsabilidade penal da marília da protagonista da história qual o crime você atribuiria para ela o

promotor de justiça deveria denunciada pela prática de qual infração penal nesse caso ela responde pelo homicídio tentado entendeu porque a queda do lustre é a causa efetiva e quebra concurso causal do veneno então ela responde pelo homicídio tentado legal então pessoal essas foram as hipóteses que a gente avaliou o relação às com causas absolutamente independentes lembra que a diferença ali nas subespécies está relacionado ao momento temporal pré-existente concomitante no mesmo instante e superveniente que vem logo após na prática eu já me deparei com o processo foi bem interessante porque ele narrava a seguinte situação para

ser só vou te contar aqui ó como que isso aqui foi cobrado ou melhor é cobrado não porque se for um processo real é como que isso foi submetida ao tribunal do júri como é que era a situação narrada é um sujeito ele pegou e se envolveu numa briga num bar aqui na cidade que eu moro né cascavel e aí ele brigou com o sujeito certo e aí um dos agentes ali que tava bater pegou uma pedra e bateu nesse nessa vítima e ele pegou e caiu no chão ok esse cara pegou e foi até

que deu uma pedrada foi até o carro dele para buscar o revólver para voltar lá e realmente matar o cara ali que tinha envolvido na a vítima que tinha se envolvido na confusão só que nesse espaço de tempo e que ele deu a pancada a vítima caiu ficou lá no chão e ele foi buscar o revólver veio um terceiro elemento pegou a pedra que tava no chão e deu na cabeça da vítima e aí esse sujeito pegou deu aos pedaços e saiu correndo o primeiro agressor volta pega o revólver e atira na vítima que está

no chão e o que aconteceu no processo no inquérito policial ali na fase de investigação somente foi identificada a autoria do cara que efetuou os disparos de arma de fogo sujeito que deu as pedradas quando a vítima estava no chão serve um segundo momento ali ele nunca foi localizado e o que que aconteceu no primeiro momento o promotor viu essa narrativa e considerando que ele atirou denunciou ele por homicídio consumado beleza só que no curso do processo acreditem saiu um laudo pericial apontando-se a causa efetiva da morte não era o disparo de arma de fogo

foi as lesões produzidas por aquele outro sujeito que deu as pedradas no momento que a vítima estava no chão então houve uma alteração do contexto fático aqui no curso do processo que a gente consegue identificar o que uma concausa absolutamente independente certo então porque o mack o que é absolutamente dependente porque a conduta de disparar não tem nada a ver com as pedradas certo isso repercute na responsabilidade penal o atirador que estava sendo denunciado por homicídio consumado agora ele responde por homicídio tentado porque o fato ali dele ter feito os disparos não é realmente a

causa efetiva da morte agora quem deveria responder e nunca foi localizado por um homicídio consumado é o segundo agressor que aparece ali que das pedradas e foge sai correndo entendeu então é assim que aparece na prática exemplos de concausa não é muito diferente dessas hipóteses doutrinárias que a gente está analisando o que que nós vamos fazer agora nós vamos partir para a segunda categoria de concausas que são as concausas relativamente independentes e aqui eu quero um grau maior de atenção porque elas são um pouquinho mais sofisticadas de serem compreendidas mas nada muito dramático nada muito

difícil vendo aqui na tela então comigo e agora nós vamos ter as concausas relativamente independentes primeira observação por quê que ela é relativamente independente porque você vai ver que entre as causas existe um elo de relação ainda que de forma indireta então um acaba se originando na outra uma decorre da outra por isso que tem essa relação de dependência diferente das hipóteses que a gente ia analisado anteriormente vamos ver um exemplo de concausa relativamente independente pré-existentes aqui gente nós temos um exemplo clássico presta atenção aqui george portador de hemofilia é vítima de um golpe de

faca executado por matheus a rua tá aqui para matar isoladamente em razão da sede e natureza da lesão não geraria a morte da vítima que no entanto tendo dificuldade de estancar o sangue dos ferimentos acaba morrendo então perceba esse exemplo e por que que eu falei que isso aqui é um clássico primeiro porque eu não sei se você conhece esse termo hemofilia hemofilia é uma doença certo e uma doença até que em comum né às vezes você tem um conhecido que é hemofílico existem vários graus tem pessoas que tem problema de coagulação mas não chega

a 100 hemofilia mas na hemofilia o que que acontece o sujeito se ele sofre uma lesão o sangue começa a vazar e ele não coagula então por mais que a lesão a princípio não teria o condão de matar uma pessoa normal mata um hemofílico e como é que fica aqui a situação o que que a hemofilia e você tem que guardar essa doença tem um exemplo clássico ela aparece nos concursos das questões e por que que eu falo para você associar doença a essa espécie porque sempre hemofilia ela vai ser pré-existente ela vai ser anterior

à conduta que você vai analisar entendeu do agente protagonista de que deu a facada o que atirou entendeu então perceba o seguinte por quê que a hemofilia é relativamente independente porque por si só o a hemofilia ela não mata uma pessoa a hemofilia por si só não mata ninguém ela precisa de outro ator ali né outro sujeito que provoca um dano à integridade física da pessoa para que é hemofilia aí então se manifeste e boas amatau efetivamente uma pessoa entendeu por isso que ela é relativamente independente e é colocada como exemplo doutrinário e agora atenção

o autor das facadas aqui ele responde por qual crime eu tenho duas observações para anotar no seu material a primeira delas anote aí comigo se o autor da facada tinha intenção de matar ele responde pelo homicídio consumado ok e a segunda observação é que para também responder pelo homicídio consumado a doutrina penal moderna exige que o autor da facada também tenha conhecimento da doença certo senão a gente poderia recair numa hipótese responsabilidade penal objetiva né que não é admitida de acordo com o princípio da culpabilidade então duas questões que você pode sintetizar uma frase nesse

exemplo que eu narrei o que que acontece para o autor responder por homicídio consumado primeiro ele tem que ter o missão de matar ele tem que ter eu vou te matar e segundo ele tem que ter aqui conhecimento prévio da doença aí sim você pode atribuir para ele um homicídio consumado ok beleza então é isso gente próximo exemplo que nós temos é da concausa relativamente independente mas concomitante concomitante o que que vai acontecer aqui fernando com a intenção de matar atira em sorocaba mas não atingir o alvo a vítima entretanto assustada tem um colapso cardíaco

e morre olha que situação dramática sujeito ali atirou errou o alvo mas a vítima era cardíaca e morreu bateu as botas naquele momento e aí gente cuidado tá aqui também para nós atribuímos um é consumado nós temos que ter um fator de conhecimento o sujeito que atirou tem que saber que a vítima era cardíaca tá bem tá doutrina penal moderna exige nessa situação que além da intenção de matar que o sujeito é que atirador também tenha conhecimento prévio dessa doença tá gente conseguiu atribuir um homicídio consumado ok se não se ele não conhecer professor que

que acontece aí a gente atribui homicídio tentado né porque pensa aqui comigo pô se a pessoa não fosse cardíaca e você atirasse errasse ela iria sobreviver entendeu então uma pessoa normal só ia sair correndo e a gente teria hipótese de homicídio tentado então se o agente atira é mas desconhecem a doença aí é homicídio tentar agora se ele conhece que a vítima era cardíaca e que aquela conduta de atirar pudesse matar e aí sim nós teremos atribuição do homicídio consumado perceba que os exemplos de concausas relativamente independentes eles são um pouco mais sofisticados ok e

agora a gente vai analisar a última espécie das concausas relativamente independentes qual que é essa espécie professor é a espécie da concausa relativamente independente superveniente é importante você perceber como que isso aparece no código penal porque todas essas hipóteses de concausas que eu trouxe para você até agora nenhuma delas está expressa no código penal a única que aparece no código penal é a relativamente independente superveniente que por si só produz o resultado então vão olhar o que diz o artigo 13 parágrafo 1º do código penal de olho na tela aparece assim ó a superveniência de

causa independente disso parágrafo 1º que a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando por si só produzir o resultado os fatos anteriores entretanto imputam-se a quem os praticou gente cuidado tá porque essa hipótese de concausa relativamente independente superveniente ela pode ser de duas formas que por si só um por si só produzir o resultado ou que não por si só um por si só produz o resultado então existem aqui dentro das concausas relativamente independentes supervenientes um desdobramento pode ser por si só produzir um resultado ou não por si só produzir o resultado e

o código penal faz menção expressa a primeira hipótese que eu trouxe aqui e por si só produz resultado e vai falar que exclui parte da responsabilidade penal do agente nessa situação professor traz um exemplo para mim agora a gente confere aqui na tela olha lá a primeira hipótese concausa relativamente independente superveniente que por si só produzir o resultado e nessa aqui a doutrina também coloca que nós vamos ter uma hipótese de evento imprevisível presta atenção nesse exemplo thaeme com vontade de matar e desfere um tiro em tiago que segue em uma ambulância até o hospital

quando está convalescendo todavia o hospital pega fogo matando o paciente queimado e olha só ah tá e me responde por qual crime nessa situação primeiro nós estamos aqui diante de uma concausa relativamente independente superveniente por quê que é relativamente independente porque se ela não tivesse a tirado ele não estaria no hospital então perceba que uma acaba de correndo da outra então por isso que nós classificamos esse exemplo como concausa relativamente independente por que que a superveniente porque o incêndio é depois de disparo fácil agora ela responde por qual crime galera cuidado você tem que aqui

tomar cuidado porque o código penal prevê a responsabilidade nesse caso se aqui o evento por si só produz a morte então quebra com o nexo de causalidade da conduta da thaeme então se o cara tivesse no hospital se tu pegasse fogo ele morreria na mesma forma então ela responde nesse caso por homicí e tentado tá perceba que o exemplo de pega fogo no hospital é um evento imprevisível para doutrina o exemplo que eu trouxe lá no início da aula com relação da ambulância atira no sujeito a vítima é socorrida pela ambulância ambulância tá indo até

o hospital bate e aí a pessoa morre em razão do acidente de trânsito é uma hipótese aqui de evento que por si só produz o resultado morte então o atirador responde por homicídio tentado ok beleza agora é diferente essa situação que vamos ter aqui nessa última parte pode aqui comigo e quando for superveniente que não por si só produzir o resultado onde a gente tem um evento é previsível olha o exemplo que a doutrina traz para nós bruno é vítima de um disparo de arma de fogo efetuados por marrone e age com a intenção de

matar levado ao hospital bruno morre em decorrência de erro médico durante a cirurgia cuidado nessa hipótese aqui porque a responsabilidade vai ficar diferente a doutrina entende que erro médico é evento previsível certo e aí isso desencadeia a responsabilidade penal que fica diferente da hipótese anterior por quê que erro médico evento previsível porque afinal de contas na medicina a gente não dispõe de todas as técnicas para salvar a vida de uma pessoa ser afinal de contas ninguém morreria então pode ser que no curso de uma cirurgia aconteça alguma coisa certo mas se o médico foi por

exemplo imprudente imperito eu acho que ele também responda por homicídio culposo entendeu mas a pessoa que aqui atirou nesse caso aqui o nosso protagonista ele vai responder pelo homicídio consumado ok aqui a doutrina também faz uma observação falando que o mesmo raciocínio se aplica se o exemplo foi de infecção hospitalar você a pessoa contrair alguma doença pelo fato de estar no hospital entendeu aqui se ela vira morreu em razão dessa doença da infecção hospitalar o sujeito que atirou responde por homicídio consumado ok então perceba que na hipótese que a gente trouxe anterior e nós vamos

ter aqui e a imputação a thaeme do crime de homicídio tentado e ao passo que nessa situação narrada nós vamos ter aqui atribuição de responsabilidade ao atirador por homicídio consumado beleza com isso pessoal a gente analisou todas as hipóteses de concausa todas as variáveis as espécies e ainda eu trabalhei com vocês como que sua aqui pode ser cobrado o evento ao concurso público e como isso é cobrado na prova da oab espero que você tenha gostado desse nosso encontro não deixa de deixar um like aí se inscrever no canal e continuar acompanhando os nossos vídeos

até a próxima aula 1 e aí