04.04. Intermediação de Interesses (Administração) - Prof.ª Izabel Ataíde

[Música] Olá hoje nós vamos falar sobre a intermediação de interesses Esse tema ele está relacionado com a governabilidade e como nós vimos em aula anterior a governabilidade é a capacidade política né de um governo que é legitimada pela sociedade e também pelos grupos né Eh relacionados ali os grupos atuantes dentro daquele governo sejam lideranças econômicas as próprias lideranças sociais os poderes legislativo e judiciário também na intermediação de interesses a governabilidade ela tem um grande desafio E qual é esse desafio é conciliar o os diferentes interesses dos diversos atores envolvidos então se a governabilidade é essa

capacidade né política legitimada pela sociedade e por outros setores né O Grande Desafio da governabilidade é conciliar os diferentes interesses desses diversos setores um exemplo que nós temos né E que nos ajuda aí a clarear esse o entendimento desse Grande Desafio da governabilidade é quando nós temos por exemplo uma um grupo de Defesa do meio ambiente né então uma liderança ali engajada na defesa do meio ambiente e um outro grupo uma liderança Econômica ou alguma outra liderança ligada por exemplo ao agronegócio né então a gente vê que são interesses diversos ali né um grupo quer

defender ali o meio ambiente defender a natureza o outro grupo precisa né explorar ali aquele meio ambiente para poder obter os seus lucros né então a gente vê que são interesses divergentes E aí é que entra a governabilidade né o governo chega ali e tem esse Grande Desafio como que ele vai lidar com esses diferentes interesses então o grande desafio é essa conciliação é chegar a objetivos comuns né é mitigar ao máximo esses conflitos né fazer com que os interesses de um grupo e do outro grupo seja atendido também mas tudo em equilíbrio e que

no final né Cada um ali ganhe na medida do possível né porque não dá para agradar os dois grupos ao mesmo tempo e nem se pode agradar somente ente a um ou a outro né então é essa eh essa articulação que precisa ser feita né Essa intermediação de interesse que o governo ele precisa né ter E se ele consegue fazer essa conciliação se ele consegue eh fazer essa intermediação de uma forma positiva isso com certeza aumenta a governabilidade então continuando aqui que né esse Grande Desafio vai trazer então um resultado né se esse governo ele

consegue né conciliar os interesses dos diversos setores ele então consegue reduzir né ele vai reduzir conflitos e atritos e isso é muito importante e conseguindo isso ele aumenta a governabilidade ele aumenta a confiança né desses setores de que ele está engajado ali para achar a melhor solução para os problemas né ele eh esse governo no caso ele tá ali tentando reunir os grupos né Eh e ele não mede né esforços para isso né então reunir esses grupos diferentes Então unir os diferentes em torno de objetivos comuns Então esse é o grande desafio da governabilidade né

conseguir intermediar esses interesses é conseguir negociar e trazer a melhor solução para esses conflitos para esses atritos continuando Aqui nós temos então dois meios que são muito utilizados aí pelos governos para obter esse apoio um deles é o clientelismo e o outro conhecido é o corporativismo e o clientelismo é essa relação política em que uma pessoa ela dá proteção a outra pessoa é como se fosse uma relação de patrão e cliente né E essa relação essa proteção ela é dada em troca de alguma coisa no âmbito político eh eh essa proteção é dada em troca

do próprio apoio político né então o clientelismo ele foi muito utilizado no coronelismo né apesar de não termos mais tão expressivo o o coronelismo isso né foi eh de épocas aí para trás ainda principalmente aqui no nosso país né no interior nós ainda vemos né muito essa questão do coronelismo né Essa essa prática né onde os coronéis ali da região dominavam Aquela aquele grupo dominavam aquela cidade porque o estado não fornecia o que a população necessitava então é como se o Coronel ali né o o que tem o mais dinheiro aquele que que detém o

poder aqui naquela região ele Supre as necessidades da daquela população né onde o estado não entra ele entra ali e atende a às necessidades só que isso eh tem um preço né então a população ali daquela região recebe aquele apoio recebe o que precisa mas em troca eh eles têm que dar alguma coisa né para esse Coronel e essa eh dominação ela aparece muito no processo eleitoral né no chamado voto de cabresto chamado voto de cabreço Então se aquele aquela população ali ela não eh vota em quem o Coronel diz que ela precisa votar algum

tipo de de punição acaba acontecendo né seja alguma Retaliação na propriedade alguma eh agressão física né então isso já foi muito eh realizado né no nosso país alguns lugares ainda né no interior no Sertão Ainda Acontece muito isso tá então o coronelismo é uma forma sim de clientelismo uma outra palavra que pode aparecer é o chamado colocar aqui fisiologismo e qual é a diferença do clientelismo para o fisiologismo o clientelismo trata né dessa relação política de um para um então é de uma pessoa para outra pessoa o fisiologismo no caso tá relacionado à ação de

grupos então aqui a gente tem a ação de grupos né que buscam vantagens pessoais em detrimento então do interesse público então aqui no fisiologismo são grupos específicos e não eh é e não existe essa relação de um para um Tá mas um eh o conjunto aí de pessoas em torno de um um interesse específico que recebe Então essa esse benefício aí de dentre dessa dentro dessa relação política então o clientelismo trata aqui da troca de favores por benefícios econômicos um outro meio aqui muito utilizado para rece né esse tipo de apoio também é o corporativismo

que é essa prática né de organização social com base em organizações representativas é utilizado para remoção ou neutralização de conflitos sejam conflitos econômicos sociais e políticos e aí o clientelismo voltando aqui um pouquinho pra gente não perder a a ideia o clientelismo ele é um modelo típico da da nossa sociedade ainda né e o corporativismo ele é um modelo típico eh de dois tipos de governo quando a gente fala de corporativismo estatal a gente tá falando mais dos governos autoritários e a gente vai ver exatamente por aqui governos autoritários e aqui o neocorporativismo ou corporativismo

societal que é uma outra denominação é um modelo típico dos governos Democráticos E qual é exatamente a diferença no corporativismo estatal né nos governos autoritários o estado Escolhe os interlocutores e impõe as regras para atuação desses grupos então no corporativismo estatal o governo cria esses grupos e ele impõe regras ele cria e impõe regras no neocorporativismo societal que é característico aqui de de governos democr o estado Ele não cria essas organizações essas Organizações e da sociedade civil elas se elas são criadas né por vontade própria ali dos membros do grupo e elas são organizações Livres

as regras não são impostas né Elas são livres para as aceitar ou não né então ela tem a opção de aceitar ou não que o estado né represente os seus interesses no corporativismo estatal isso não acontece né as as organizações elas não são livres e elas são obrigadas além de criadas pelo pelo estado elas são obrigadas a seguir a regra que o estado impõe ao contrário do neocorporativismo onde as organizações são livres para aceitar ou não que o estado as represente tá então isso é muito importante a gente eh guardar que dentro do corporativismo a

gente tem essas duas linhas tá uma linha mais autoritária e uma linha mais democrática certo então aqui outra coisa também pra gente não perder eh o raciocínio é que no neocorporativismo isso pode aparecer em prova não existe não existe o monopólio da representação Então esse monopólio que existe no corporativismo estatal não existe no corp no neocorporativismo ou corporativismo societal e aqui nós vamos ter uma questão do Cesp falando sobre a intermediação de interesses e diz o seguinte Com referência aos conceitos e situações aplicáveis à administração pública bem como a experiência e a legislação brasileira nesse

setor julgue os itens e aqui diz que a governabilidade diz respeito às condições sistêmicas e institucionais sobre as quais se dá o exercício do Poder então aqui a relação ó governabilidade exercício do Poder tais como as características do sistema político a forma de governo as relações entre os poderes e o sistema de intermediação de interesses Então como nós falamos né a intermediação de interesses ela está relacionada sim com a governabilidade tanto que existe relacionada com a governabilidade tanto que é um grande desafio aí da governabilidade conseguir fazer essa intermediação aí e mitigar aí os conflitos

os atritos existentes entre os diversos grupos da da sociedade né Então essa afirmação aqui a gente pode dizer que ela está correta e Aqui nós temos a definição né de governabilidade da Eli Diniz professora da UFRJ da área de economia que né provavelmente o o Quem elaborou essa questão tirou né Essa essa questão esse enunciado dessa definição da El Diniz que fala que governabilidade refere-se às condições sistêmicas mais gerais sobre as quais se dá o exercício do poder em uma dada sociedade tais como as características do sistema político a forma de governo as relações entre

os poderes os sistemas partidários e o sistema de intermediação de interesses entre outras né outras características aí da governabilidade tá então voltando aqui a nossa questão ela está correta outra questão que nós temos aqui é da funiversa né paraa apo né da cag Secretaria de planejamento aqui do Distrito Federal que diz o seguinte quanto aos conceitos de Ciência Política administração pública governabilidade governança e intermediação de interesses assinale a alternativa incorreta Então a gente tem que prestar atenção aí para ver o qual é a alternativa aí que destoa desses conceitos de ciência política de governabilidade intermediação

de interesse governança da administração pública o que que destoa aí vai ser aquela alternativa que a gente vai marcar na letra a nós temos de modo geral o clientelismo indica um tipo de relação entre atores políticos que envolve concessão de benefícios públicos nós vimos isso né na forma de empregos benefícios fiscais isenções em troca de apoio político então é o famoso tomal lá cá né né eu te dou aí o apoio político Mas você consegue aí um emprego aí para um parente para um conhecido né e sobretudo ó na forma de voto Esse é um

dos Sentidos e que o conceito é usado na literatura Internacional e é exatamente isso né Então essa questão essa eh sentença aí da letra A ela está correta mas ela não responde né o nosso enunciado porque nós temos que achar aqui a alternativa incorreta e a letra A traz exatamente o conceito de clientelismo na letra b o clientelismo é o mandonismo visto do ponto de vista bilateral o seu conteúdo também varia ao longo do tempo de acordo com os recursos controlados pelos atores políticos no caso brasileiro pelos mandões e pelo governo né E tá a

gente vê aqui também que essa afirmativa tá correta ela está falando aqui sobre o clientelismo né sobre essa forma de troca de favores né o conteúdo vai variar ao longo do tempo né até mesmo porque os interesses né de cada grupo os interesses políticos Eles vão mudando ao longo do tempo tá mas o clientelismo aí trabalha aí com essas moedas de troca né troca de voto troca de apoio político e você dá aí alguns benefícios para determinadas pessoas que são eh partes aí integrantes de um grupo então como fala exatamente o que é o clientelismo

a letra B também não responde à nossa questão na letra C temos que a definição Geral de governabilidade é o exercício da autoridade controle AD poder de governo precisando melhor é a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos sociais e econômicos de um país visando ao desenvolvimento implicando ainda a capacidade dos governos de planejar formular e implementar políticas e cumprir suas funções e aqui a gente vê que essa é a alternativa incorreta a letra C Responde essa questão da funiversa por quê Porque não traz o conceito de governabilidade vai trazer pra

gente o conceito de governança que é a capacidade de administrar é a capacidade técnica né trata então aí da capacidade do governo de planejar formular implementar políticas e cumprir funções né então a gente já acha aqui ó logo no começo a palavrinha chave administração né então lembrando governança a letra azinha aqui do final trata de administrar essa aí é uma dica pra gente guardar né que governabilidade o l a gente lembra de legitimidade e a governança a letra A lá no final a gente sempre faz a relação com a administração com o ato de administrar

a letra D fala que a governabilidade refere-se mais à dimensão estatal do exercício do Poder então aqui ó governabilidade exercício do Poder diz respeito às condições sistêmicas e institucionais sobre as quais se dá o exercício do Poder com tais como as características de sistema político forma de governo relações entre os poderes sistema de intermediação de de interesses e aqui a gente se reporta né mais uma vez ao conceito de governabilidade da professora Eli Diniz né a gente vê aí que é um conceito muito utilizado pelas bancas né As bancas gostam muito dessa definição que é

uma definição bem completa do que é a governabilidade então como é um conceito tá certinho de governabilidade a letra D ela tá correta em relação ao conceito mas ela não responde à nossa questão e por último a letra e que a modalidade institucional redistributiva de proteção social se abriga sobre o padrão social Democrata do walfir state né que é lá o estado do bem-estar Social ao estado compete a produção e a distribuição de bens e serviços Extra mercado em grande parte financiados por impostos e dirigidos a todos os cidadãos predomina nos países escandinavos onde também

o corporativismo ou neocorporativismo se enraizou proporcionando a base para acordos de Largo alcance e longa duração e aqui né a gente vê que essa questão ela trata do neocorporativismo né que é um modelo aí ou corporativismo societal que é um modelo eh que predomina na nos governos Democráticos e vai mostrar aí né Essa questão mostra a ação protetora do estado na criação de políticas de segurança né então isso ajuda a aumentar aí a governabilidade do governo então a gente vê aqui que a alternativa incorreta é a letra C porque ela não traz a definição Geral

de governabilidade mas sim a definição de governança e aqui nós terminamos a nossa aula sobre intermediação de interesses e nós sugerimos que vocês façam as questões sobre o assunto e recorram também ao nosso material teórico até a próxima