Aula 5: MULHERES NA POLÍTICA | Curso: Feminismo e democracia, com Flávia Biroli

se a uma legitimidade maior internacional para a agenda feminista é para a agenda de gênero a gente vive no brasil desde 2000 e 16 um processo agudo de fechamento político de fechamento da democracia [Risadas] [Música] o brasil revela de uma maneira bastante clara os obstáculos à participação das mulheres na política a gente tem uma posição que é de fato vergonhosa é a 153ª posição no ranking de 194 países feito pela união interparlamentar sobre a presença das mulheres na câmara baixa no nosso caso na câmara de deputados é isso mostra em que existem permanência sair nos

obstáculos para que as mulheres participem e elas são permanências bastante enraizadas em processos sociais mas também no espaço institucional no modo como se dá o funcionamento dos partidos políticos e mesmo nas regras existentes é interessante observar eu já 30 anos de uma legislação de cotas no brasil é uma legislação que reserva 30% das vagas nas listas dos partidos políticos para mulheres mas essa legislação inicialmente previu é os 30% na na lei de 1997 mas apenas muito recentemente houve mudanças na lei para que os partidos pudessem ser punidos quando não preenchem esses 30% é e ouvir

agora agora nós é é neste mês de março de 2018 uma decisão que torna mais efetiva a legislação de cotas que é de que 30% do fundo partidário deve ser reservado para candidaturas femininas a gente tem então aí uma novidade do ponto de vista institucional é eu faço uma relação entre essa novidade e ganhos de legitimidade no debate sobre a participação política das mulheres que vêm de outros espaços vem dos movimentos sociais vêm da atuação das mulheres nas ruas vem de uma uma definição mais clara no debate público de que a baixa representação das mulheres

na política não é um problema das mulheres é um problema da democracia é uma aceitação maior é desse dessa compreensão do problema da exclusão das mulheres na política hoje a gente tem que pensar na atuação política das mulheres da perspectiva dessa exclusão mas também da perspectiva de sua atuação sistemática em outros espaços é que nos indica que se as mulheres não ocupam cargos é porque há barreiras construídas entre a atuação nos movimentos sociais a atuação é em espaços comunitários sindicais e o espaço da política eleitoral da política partidária 30 anos que nos separam da constituição

de 88 nós temos uma evidência dessa participação feminina no caso brasileiro que é realmente algo que não pode ser negado o transposto quando se discute a democracia brasileira as mulheres de fato participaram com limites mas demandaram do estado espaços de participação e construção de políticas orientadas a partir das suas necessidades das suas experiências e foi feito sistematicamente é foi feito no âmbito institucional numa atuação por exemplo no período da constituinte que fez com que apesar de termos apenas 26 mulheres entre é o conjunto de parlamentares eleitos naquele momento tenhamos tido avanços muito importantes na constituição

do ponto de vista de direitos das mulheres messi fez na construção do conselho nacional dos direitos das mulheres se fez no momento em que uma oportunidade maior de atuação junto ao estado se abriu com a chegada do partido dos trabalhadores ao poder em 2003 é essa participação das mulheres ela pode ser vista nas conferências de políticas para mulheres mas também nos diferentes ministérios em especial na secretaria de políticas para mulheres é que foi então justamente nesse momento é institucionalizada com status ministerial nestes anos 2000 cresceu também a presença das mulheres na cena pública brasileira em

marchas nas ruas é uma presença dos movimentos potencializada pela internet mas se tornou maior é nas formas de organização de coletivos em diferentes espaços entre mulheres jovens então nós tivermos ao mesmo tempo é uma brecha maior para a atuação das mulheres no âmbito estatal uma presença maior das mulheres na cena pública eu destaco é duas marchas que trazem com muita evidência a diversidade dos movimentos mulheres no brasil que são as marchas das mulheres negras ea marcha das margaridas é porque são tão baixas que de repente você observa edis bom essas mulheres que estão aqui que

estão nas ruas elas vêm atuando há muito tempo o que mudou é a presença pública delas é o que mudou é o a amplitude dessa mobilização elas nos fizeram ver como a partir de sindicatos de movimentos negros atuantes de encontro de mulheres negras que também é o primeiro encontro nacional das mulheres negras também completa 30 anos e é nesse nesse ano 2018 então como essa atuação nessas nessas décadas nesse período democrático brasileiro ela trouxe a possibilidade neste momento de uma presença diferenciada na cena pública em termos organizacionais em termos qualitativos mesmo de amadurecimento de uma

agenda de colocação pública dessa agenda e isso ocorre em um momento particularmente delicado do ponto de vista político porque se as mulheres estão mais atuantes nas ruas nas marchas se isso é algo que não acontece de repente que vem do acúmulo de uma atuação ao longo de décadas de organizações diferentes de mulheres se a uma legitimidade maior internacional para a agenda feminista é pra agenda de gênero a gente vive no brasil desde 2000 e 16 um processo agudo de fechamento político de fechamento da democracia esse fechamento tem como uma de suas expressões a redução ainda

maior dos espaços para a participação das mulheres no âmbito estatal então as brechas que se abriram no ano 2000 e não se abriram com facilidade é e houve houve de fato processos muito difíceis é nessa participação das mulheres no governo federal nesse período em que o partido dos trabalhadores esteve no governo mas essas brechas que existiram a partir de 2016 ela se fecharam e ela se fecharam rádio aumente de água com os movimentos de mulheres de diálogo com os movimentos feministas ele foi interrompido no momento golpe de 2016 após o golpe nós tivemos uma clareza

sobre o modo como o processo de fechamento democrático o processo de retirada de direitos que não são necessariamente direitos específicos das mulheres eles estão conectados a uma redução da possibilidade de que a agenda das mulheres têm alguma efetividade política então existe uma conexão entre o fechamento da nossa democracia a participação das mulheres é o fechamento numa situação que não já não era uma situação de participação é igualitária de exercício solitário de influência mas esse fechamento ele de fato é promove uma ruptura entre o âmbito estatal ea atuação dos movimentos de mulheres no brasil hoje a

sua agenda ea gente tem então uma clara relação entre recursos nos direitos sociais e uma ação que reposicionar as mulheres procurando deslegitima las como agentes políticos desde a estimar a sua agenda na mesma medida em que a retirada de direitos sociais afeta profundamente que a gente pensa por exemplo nas relações de trabalho é a nova legislação trabalhista aprovada ela incide de maneira trágica sobre as mulheres e incide de maneira trágica sobre a agenda as caras dos movimentos como a igualdade salarial mas também a agenda do cuidado de que o trato no livro porque uma legislação

que retira garantias ela reduz a possibilidade de você ter uma alimentação adequada da jornada de trabalho que permita a conciliação entre a vida de trabalho e vida doméstica relação de cuidado com as crianças e com outras pessoas próximas e isso se dá num momento de fechamento do diálogo com as mulheres então uma legislação aprovada em 11 com peço é em que 90% dos parlamentares são homens em que a maioria é branca afeta diretamente as mulheres ea população negra em um momento em que o executivo também interrompeu o diálogo com os movimentos sociais a gente tem

como um elemento importante no fechamento da democracia uma redução da pluralidade um debate político eu acho importante ter em mente porque essa redução da pluralidade ela se dá de maneira que intensifica a desigualdade na representação de homens e mulheres eu sou flávia viroli sou professora de ciência política da universidade de brasília e autora do livro gênero desigualdades limites da democracia no brasil sobre o qual fala nessa série de vídeos produzida pela boi