O que mais está na mesa para uma reforma de crédito? Por exemplo, ontem Galipolo mencionou um novo funding pro crédito imobiliário. Que funding é esse?
Olha, primeiro lugar, eh nós temos um compromisso de ajudar o sistema de crédito a diminuir spread e nós estamos na no já são inúmeras as medidas tomadas nessa mesma direção. Então vamos vamos falar das principais. Começamos com o desenrola em 2023, marco de garantias, que é uma coisa extraordinária que fizemos aí para para venda de imóveis e bens duráveis.
Depois vieram as linhas de crédito do Acredita, outra medida muito importante, e agora o consignado privado. Então eu tô citando as quatro principais que tem dado eh esse impulso ao crédito no Brasil com taxas menores, porque toda a nossa preocupação é baixar spread. Spread no Brasil é muito alto e uma das formas de baixar spread é aumentar a concorrência, eh melhorar as o marco de garantias.
consignado privado é uma garantia, assim como é a retomada de um bem, por exemplo, um imóvel, um veículo que é comprado, a pessoa deixa de pagar, você agilizar a retomada, você beneficia todos os adimplentes, né, que estavam pagando o preço de uma inadimplência sem solução. Então, é assim que se moderniza a economia. O consignado privado é um direito eh que previsto em lei desde 2004, se eu não tô enganado, né, Isaac?
Eh, mas que não decolou. E não decolou porque ele exigiu um convênio da empresa com o banco. E esse marketplace que nós construímos, talvez seja uma das coisas mais incríveis do mundo.
Assim, não conheço um marketplace de crédito como o que foi lançado pelo governo federal. Eu acredito que a partir do dia 25 as coisas vão mudar, porque nós fixamos uma data em que o crédito só podia ser tomado na plataforma do governo. E agora nessa semana, no curso dessa semana, entra em operação a plataforma dos próprios bancos.
E eu penso que a escala vai mudar e a qualidade do que tá sendo concedido também vai mudar. E eu acredito que o trabalhador ainda não tenha informação, sobretudo porque a portabilidade ainda não tá equacionada, vai ser equacionada também ao longo dos próximos 30 dias. O trabalhador que tomou um crédito no consignado privado no modelo anterior ainda não está informado de que ele pode migrar.
E o trabalhador que tomou um CDC a 5, 6, 7% ao mês, ele ainda não tá informado de que se ele for seletista, ele pode escolher um banco e migrar a operação, pode liquidar aquela operação e migrar para uma outra mais barata. A informação tá chegando devagar. Nós estamos no primeiro mês, não estamos?
Estamos no primeiro mês. Eu não vi ontem o relatório, mas acho que já deve ter chegado oito, né? Já passou de 8 bilhões.
Só para você ter uma ideia, levou 20 anos para chegar em 40. O consignado privado antigo levou 20 anos para chegar em 40 bilhões. Nós num mês chegamos a oito.
Então a informação tá chegando. Eu gostaria que ela continuasse chegando de maneira sólida, bem informada. Não gostaria que as pessoas tomassem crédito eh assodadamente, a não ser que estejam numa emergência, que elas ponderassem e explorassem a plataforma e as possibilidades que ela permite muito mais do que estão fazendo agora.
Tem tem cliente que tá tomando a primeira oferta e não é o caso, a não ser, repito, às vezes a pessoa tá precisando, mas ela tem um marketplace de crédito ali que você que você não vai achar em nenhum lugar do mundo. Eu não conheço nenhuma experiência similar a que foi lançada no Brasil. Então nós temos que confiar também na educação financeira.
A gente faz pouca educação financeira no Brasil. Então nós estamos nós estamos até querendo, no caso do pé de meia usar o pé de meia como um instrumento de educação financeira, já que tem uma poupança, dá liberdade pro estudante do ensino médio aplicar o seu dinheiro, saber fazer uma conta de juro, juro composto para ele entender exatamente em que mundo ele tá vivendo e aproveitar as melhores oportunidades. Então, tá muito cedo para eh dizer, mas assim, é um sucesso o consignado privado.
Nós temos etapas a cumprir ainda que nós temos que verificar no ISO o desconto que vai ser feito pelo empregador. Ele vai receber a notificação de quanto que ele tem que descontar para repassar pro, né, para que o valor seja repassado pro credor. Então, tem uma delicadeza ainda nesses primeiros, nas primeiras semanas.
Então é bom que ele esteja indo passo a passo, mas a informação vai acabar chegando, as pessoas vão aprender a lidar com essa ferramenta e vão se beneficiar muitíssimo disso. Tudo somado, tudo que eu citei, eh, é um, ainda disse pro presidente outro dia num evento com a, com o pessoal da construção civil que ainda nós estamos devendo uma solução pro mercado secundário de créditos imobiliários no Brasil. Brasil não tem um bom mercado de crédito imobiliário, um mercado secundário de crédito imobiliário.
Então fica tudo no balanço do banco e o e o banco não consegue eh eh limpar o balanço para alavancar a poupança eh orientada para o para o crédito imobiliário. Estamos estudando isso, acho que é uma última etapa que deste governo que tem que ser cumprida, mas eu acredito que nós vamos melhorar muito o ambiente de crédito no Brasil. é um dos legados eh que eu penso que a fazenda vai deixar eh para além da reforma dos tributos, que aí é inestimável o impacto da reforma tributária sobre a economia brasileira no médio e longo prazo.
Então eu posso esperar, ministro, que o financiamento imobiliário pode, no médio prazo, ganhar reforço de funding via negociação de carteira já concedida com crédito, direitos creditórios. É o que eu te falei, a alta da Selic adiou um pouco os planos que nós tínhamos para essa carteira, porque com uma celica de 1425 você não consegue operar no mercado secundário, eh, a não ser com um nível de de gasto público que nós não queremos fazer. Nós queremos que o mercado eh de títulos eh imobiliários no Brasil respeite o padrão internacional, entendeu?
Então, é disso que eu tô falando. Não tô tô falando de melhorar os mecanismos para que isso se estabeleça. É algo que é possível no horizonte deste governo concluir.
Nós já temos a lei, nós já nós temos já os instrumentos e agora nós podemos botar em prática, mas é algo que ainda vai exigir trabalho intelectual para saber como como colocar de pé. Agora, o que nós já fizemos, Fernando, eu te garanto, é muito difícil você achar um período de 2 anos e meio que nós estamos completando de governo em que tantas medidas com apoio aqui do Congresso Nacional que foi muito diligente em relação a essa agenda. E há outras que a Câmara já aprovou que estão no Senado.
Eh, o Senado tem lá, falei com o presidente a Columbre, tem uma lei já aprovada pela Câmara com alta aprovação, quase 400 votos favoráveis, que também vai permitir novas modalidades de garantia para baixar spread e alavancar o crescimento econômico de médio e longo prazo. Então, a é uma agenda forte, a agenda de crédito, assim como é a agenda microeconômica que nós estamos discutindo com o presidente Hugo Mota, ele tá familiarizado já com o conjunto de leis ainda a serem votadas, que já estão tramitando, mas a agenda micro, agenda de crédito e agenda tributária, eu penso que é um é um arsenal eh muito importante para pensar a economia brasileira de forma mais sustentável. Presidente Hugo, eh, economistas dizem que, voltando ao assunto macro, que alguns pontos da nossa agenda macro poderiam ser ajustados ou poderiam passar por algum processo de melhoria.
Recentemente causou muito barulho, muita repercussão uma sugestão feita pelo ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, que ele disse que pro Brasil virar o jogo bastam duas medidas. Congelar o salário mínimo por 6 anos, o que reduziria os gastos públicos em um ponto do PIB, e cortar gastos tributários em dois pontos do PIB, o que somaria três pontos. E, segundo Fraga, isso viraria o jogo para a economia brasileira.
A Câmara dos Deputados aprovaria uma medida desse tipo? Sente pressão para propor a Câmara, o Congresso, medidas para além da agenda da equipe econômica? Olha, Fernando, dizer que essa é uma agenda que o Congresso percebe a necessidade com quem nós temos discutido, com as lideranças partidárias de fazer uma revisão dos gastos públicos.
Porém, nós temos que ter um alinhamento com o poder executivo. Não há como o Congresso enfrentar uma agenda dessa, se não houver do executivo também a concordância para se discutir esses temas. Eu tive a oportunidade, não é, de com o presidente Lula colocar, não não tratei essa questão do salário mínimo, mas tratei sobre essa questão da revisão eh das das isenções tributárias que existem no país, que nós toparíamos a discussão.
Também conversei com o próprio presidente do Senado, Daviel Columb e penso que se o governo eh tiver uma proposta nesse sentido, o Congresso está é à vontade para discutir. É claro que nós precisamos levar sempre em consideração os impactos que isso traria, eh, daquilo que é, nós poderíamos avançar do ponto de vista da sinalização, da diminuição do gasto público, que eu penso que seria muito bom, principalmente para ajudar nessa redução na perspectiva do crescimento da taxa de juros, o Brasil ganharia em eficiência, né? E seria uma agenda, eh, que eu penso muito positiva para o país, né?
resta haver aí essa esse entendimento por parte do poder executivo para que possamos avançar na agenda, mas sinto no Congresso a disposição de avançar nesse tema e discutir qual seria o formato para que isso eh pudesse ser feito. Nós temos trabalhado eh Fernando, ao longo desses pouco mais de dois meses à frente da Câmara. Aprovamos, como já falamos aqui, o projeto de lei da reciprocidade, outro projeto de lei que estimula a exportação para os micro e pequenos empreendedores, além da comissão especial eh do do imposto de renda, nós já falamos também aqui um pouco, instalamos a comissão especial que vai discutir a inteligência artificial, tá aqui o relator, o deputado Agnaldo Ribeiro, que terá aí essa tarefa pelos próximos meses para tratar de um tema tão importante.
Nós criamos também comissão especial para discutir o novo plano nacional de educação. Nós daremos, como disse desde o início, quando recebi do ministro Hadad lá na Câmara a agenda do Ministério da Fazenda, a agenda econômica do país. Vamos dar total prioridade.
devemos nos reunir ainda essa semana para seguir com essa agenda, porque falamos aqui no início, né, em cenários de incertezas, quanto mais tivermos alinhados, eu penso que o Brasil conseguirá enfrentar essa agenda com mais eficiência, com menos perdas e talvez aproveitando até algumas oportunidades que possam surgir para o nosso país. essa agenda também do do crédito consignado eh para os trabalhadores de carteira assinada, a medida provisória terá sua comissão mista instalada já no dia de hoje, não é? Então será também uma medida importante para, como já expôs aqui o ministro Hadad, colocar mais recursos na nossa economia.
que aí em pouco mais de um mês, R$ 8 bilhões deais já estão eh disponíveis aí para esses trabalhadores e esse número deve crescer de forma significativa nos próximos meses com o trabalho dos bancos, o acompanhamento do Ministério da Fazenda. Com certeza o Congresso dará prioridade também a esse tema. Então, quando há essa convergência de agendas, quem ganha é o país.
E eu tenho trabalhado nesse sentido, em parceria com o Senado, para que esse trabalho conjunto, poder executivo, poder legislativo e aliado ao interesse do setor produtivo, nós possamos ter uma agenda de ganha ganha, que eu penso que é isso que tá faltando ao Brasil. E quanto mais nós temos isso, mais o país ganha, mais o país se desenvolve, mais oportunidades são geradas. Ministra, é um tema polêmico porque de fato os números, os dados, a contabilidade fiscal ela assusta e ela preocupa, porque, poxa, a o histórico da questão das estatais é algo que de fato preocupa o Brasil.
A estatal é nossa, dos brasileiros. Então, quando a gente vê, mesmo que seja uma contabilidade fiscal negativa, ela eh dá aquele choque, aquele impacto. A senhora disse: "Não, veja só, eh lá para abril, quando março, abril, quando começam então eh sair o saírem os balanços, né, completos, a gente vai ver que a outra contabilidade, que não é a contabilidade fiscal, né, mas a outra contabilidade da empresa empresarial, ela é diferente.
E aí vai ver que não tem rombo e que ela tem lucro. A senhora já teve eh relatos das empresas? O que que a senhora já tem de relato que vem por aí?
Olha, na verdade confirma o que a gente tinha dito, né? A gente tem, só lembrando, que a gente tem dois tipos de empresas públicas, as dependentes e as não dependentes. As empresas dependentes estão dentro do orçamento fiscal e da seguridade, portanto, as receitas e despesas delas estão contabilizadas no défico, né?
Então, portanto, elas não fazem parte desse balanço das estatais. E a gente tem as empresas não dependentes. Dessas empresas não dependentes estão fora do cálculo que a gente apresenta, o Banco Central apresenta os bancos, as instituições financeiras, porque a variação do de balanço deles é diária, conforme as pessoas depositam dinheiro, tiram dinheiro, portanto não faria sentido contabilizá-los.
e a Petrobras, que lá em 2008 houve um entendimento geral de que era uma empresa que precisaria estar fora dessa estatística para poder ter espaço de investimento. Portanto, sobram 19 empresas das 44 eh principais empresas públicas federais, incluindo suas subsidiárias, são 19 empresas que estão nesse cálculo, né, das quais 11 tinham apresentavam déficit e dessas 11 nove tem lucro. Então, na verdade a gente tá falando de uma situação em que por que que tem pode ter déficit e ao mesmo tempo ter lucro, né?
Esse é um ponto importantíssimo que a gente tem reforçado. Se você procurar qualquer empresa privada, você não, ninguém conhece o déficit de uma empresa privada, porque essa contabilidade só faz sentido na lógica fiscal, que é eu pegar exclusivamente as receitas daquele ano contra as despesas daquele ano. Então, se uma empresa faz o investimento naquele ano e gasta o valor inteiro de investimento, falar supondo 2 bilhões naquele ano no investimento que vai durar 40 anos de patrimônio dela, do ponto de vista da contabilidade fiscal, o valor cheio são os 2 B.
Do ponto de vista da contabilidade empresarial, ela faz a depreciação daquele cálculo. Então, seu 40 anos, ela vai dividir os 2 bilhões por 40 e o valor que vai entrar de despesa efetivamente é a depreciação naquele ano. Portanto, quando eu pego o lucro da empresa, eu vou ter uma aquela despesa, ela é muito menor contra uma receita do ano.
Então, quando a gente olha as empresas brasileiras que tão tendo déficit, eu vou dar dois exemplos de duas empresas que estão sob a minha gestão de alguma forma, que é a data prévio CPR, que são as nossas duas empresas TI, elas estão fazendo um grande investimento em tecnologia para que a gente possa fazer inteligência artificial no Brasil, para que a gente possa ter as nossos dados, né, armazenados n nossas empresas, para que a gente não tenha o risco manter a nossa soberania de dados. E elas fizeram um grande investimento e ao mesmo tempo, portanto, elas estão tendo déficit esse ano, porque aquele investimento, compra de equipamentos, entrou cheio na contabilidade fiscal, mas são duas empresas que estão tendo recorde de lucro, que elas estão vendendo serviço, inclusive pro setor privado, elas estão fazendo uma vendendo serviço paraos estados e municípios, estão atuando de forma exemplar e, portanto, são duas empresas que não t nenhum problema, ao contrário, são empresas super saudáveis e e a gente tá muito eh feliz com o resultado dessas empresas. Esse balanço, essa contabilidade dessas duas empresas, por exemplo, ele já foi divulgado?
Vai ser, eu não, eu tenho uma, eu acho que as duas já foi. Agora confesso que eu tô sem a lista aqui das que já teve o balanço divulgado, mas a gente pode até mandar para para vocês na CNN. Hoje os as empresas, acho que só uma ainda não divulgou o balanço naquela época, quando eu falei acho que era fevereiro ainda nenhuma tinha as as assembleias estavam acontecendo, né?
A gente nas assembleias, os conselhos estavam acontecendo, a gente sabia já o número, mas não podia divulgar, mas se eu não me engano, a maior parte já teve, as assembleias estão acontecendo agora em abril e maio e aí todas vão poder divulgar seus resultados, sem problema vocês vão confirmar o que eu tô dizendo, mas podem confiar que que é na informação que eu tô dando. E a senhora falou que era uma orientação do deste governo, que é tirar o dinheiro do caixa e investir nas empresas estatais, né, que isso é algo eh importante, caro pro governo. na sua avaliação, o a qualidade desses investimentos, né, ela tá sendo, como é que ela tá sendo, digamos, eh, curada, né?
Olha, a gente fez uma, o presidente lançou três decretos de governança das estatais a pedido do nosso ministério, que é justamente para que a gente acompanhe mais de perto essas empresas, né? A gente tem feito um balanço super importante de boas práticas entre elas para que elas trabalhem. os os investimentos que elas estão fazendo são acompanhados pelos seus ministérios setoriais, aqueles que definem as políticas.
A gente tá mudando o indicador de gestão dessas empresas para poder acompanhar isso de perto. Então, tem todo um trabalho importantíssimo de acompanhamento feito pelo governo federal de invalorização dessas empresas. Eu queria reforçar a sua frase.
Na nossa visão, as empresas estatais não são do governo de jeito nenhum. São empresas que têm algumas delas centenárias, como o caso do Banco do Brasil, da Caixa, né? Algumas mais cinquentenárias.
são empresas que são patrimônio da população brasileira e que tem trazido muito desenvolvimento. Elas geram um impacto no PIB brasileiro extremamente positivo e transformam a nossa realidade. Então, pra gente, a gente tem tido uma, toda uma gestão muito cuidadosa para que elas façam exatamente aqueles investimentos necessários de acordo com as diretrizes que o governo tá dando e que o mercado onde elas atuam também necessita.
Obviamente, já saiu o edital do novo concurso? Não, o edital ainda não. A gente tá, eu acabei de saber que o termo de referência, que é justamente a chamada para banca, tá pronto.
Então a gente deve divulgar talvez essa semana ainda ou mais próí a nossa audiência no YouTube tá bombando. Acabei de receber aqui todo mundo querendo sen, desculpa, a senhora sabe que as pessoas vêm a senhora querem saber do concurso. Pera aí, dá detalhes.
Então, então pera aí. A senhora acabou de saber que o tema de refer conta de novo. Eu descendo para vir para cá encontrei o Retama, que é o nosso eh diretor na da área logística do concurso, e eu perguntei Retama Terre, tá?
Pronto, o termo de referência que é justamente o que a gente publica para que as bancas de concurso possam ofertar as suas propostas, a gente possa selecionar a melhor banca, né? tá pronto. Então, a gente tá com uma expectativa, né, Denise, de publicá-lo em breve, talvez ainda essa semana ou no máximo, máximo, no máximo, no início ainda da próxima semana.
E lá vai estar previstos o número de vagas ainda e a gente vai também divulgar quais serão as vagas, algumas inclusive que a gente ainda não teve autorização. E outra coisa muito importante para quem tá acompanhando é que a gente também vai publicar, acho que até amanhã, né, talvez hoje ainda, o provimento das pessoas que passaram no concurso racional unificado e quem não tem curso de formação. São 4.
000, quase 4. 300 300 pessoas, né, que a gente tá vai publicar autorização de provimento para que elas possam ingressar aí no serviço público brasileiro nas próximas semanas, de preferência. Ah, ótimo.
Isso é muito importante, que as pessoas ficam super na expectativa, tá? Sobre o número de vagas. Examente.
É até t sobre o número de vagas. Uma vai tomar uma água, pensa assim, só ministra, uma assim uma ideia aproximado. Ninguém vai dizer: "Ah, voltou atrás".
Não, só assim, aproximado, ó, número aproximado. Número aproximado em torno de 3. 000 vagas.
Em torno de 3. 000 vagas. Torno de 3.
000 vagas. E aí os valores são mais ou menos? Não, essa essa parte, uma carreira a gente todo mundo já sabe, duas carreiras todo mundo já sabe que são as duas carreiras novas e que eu queria só aproveitar para fazer uma propaganda dessas duas carreiras novas para as pessoas que estão aí acompanhando a audiência.
São duas carreiras que na nossa visão estão complementando as nossas carreiras transversais, que é a nossa visão de futuro do serviço público brasileiro, né? a gente acha que tem que ter poucas carreiras transversais que possam atuar nos diversos ministérios e duas delas foram tão na nossa, né, no projeto de lei que tá no Congresso Federal para ser aprovado, que é uma ligada à defesa e segurança pública e a outra de desenvolvimento socioeconômico, que são duas carreiras muito importantes que complementam as carreiras de política social, de analista de infraestrutura, de analista de tecnologia da informação, que são nossas grandes carreiras transversais, obviamente em cima de todas essas, no sentido de ser mais ampla, não em cima, mas é ppgg, né, que são os gestores, que é uma carreira ainda mais transversal, porque ela realmente pode atuar em qualquer ministério. Nossa visão é que essas são as carreiras de futuro e essas duas vão estar, elas têm salários iniciais em torno de R$ 9.
000, eh, quase R$ 10. 000, indo até R. 000.
E essas são duas carreiras que eu posso confirmar que estarão e posso dar os salários. As demais, a gente já teve algumas autorizações na área de saúde, a gente já teve algumas autorizações na área administrativa também, que são carreiras que já tão, né, já us o concurso já foi autorizado, que vão estar dentro do concurso público nacional unificado. Saindo o tema de referência, ofertando as bancas podendo fazer a a oferta, a intenção de participação, isso leva quanto tempo mais ou menos?
A gente imagina que que as inscrições devem ser em torno em junho. Inscrições em junho.