Direito Civil - Aula 64 - Negócios Jurídicos = Conceito e Efeitos

Olá alunos do site direito em tela nossa aula de hoje é sobre negócios jurídicos Nós estudamos na última aula que fatos jurídicos em sentido amplo são todos os acontecimentos que TM relevância para o mundo do direito e nós vimos Que negócios jurídicos são uma espécie de fatos jurídicos mas o que são negócios jurídicos negócios jurídicos são os atos humanos que tem a intenção a vontade de produzir um efeito jurídico como por exemplo um contrato de compra e venda um contrato de locação um contrato de financiamento um contrato de permuta que são tipos de negócios jurídicos

quando nós dizemos que negócios jurídicos são os atos humanos com a intenção com a vontade de produzir um efeito jurídico Nós lembramos do princípio da autonomia da vontade porque num contrato sempre tem que ter a vontade das partes por exemplo num contrato de compra e venda um tem que ter intenção de vender e o outro intenção de comprar num contrato de locação um tem a vontade de locar o imóvel outro de ter em locação o imóvel da mesma forma num contrato de prestação de serviços um presta serviços e outro recebe o valor por esse serviço

então o princípio da autonomia da vontade está sempre presente nos negócios jurídicos Então as pessoas realizam negócios jurídicos no seu dia a dia com a intenção com a vontade de produzir efeitos jurídicos mas que efeitos seriam esses podem ser efeitos de adquirir direitos de extinguir direitos de modificar direitos ou de conservar direitos então vamos ver alguns exemplos de negócios jurídicos que as pessoas podem realizar com a intenção de adquirir direitos por exemplo o contrato de compra e venda de uma casa a pessoa realiza Esse contrato e ela adquire direito de propriedade essa casa ou então

um contrato de honorários advocatícios o advogado vai trabalhar e mediante Esse contrato ele vai ter direito a receber os seus honorários também um contrato de locação de um carro a pessoa passa a ter direito a utilizar esse carro locado também existem negócios jurídicos que são realizados com a intenção de extinguir direitos por exemplo a venda da casa agora eu vendo a casa faço um contrato de compra e venda Mas eu sou vendedor então eu perco o direito de propriedade dessa casa eu Doo um terreno A partir do momento que eu fiz a doação desse terreno

eu extingo meu direito também de proprietário eu renuncio ao usufruto eu era usufrutuário e agora após a renúncia eu deixo de ter o direito do usufruto Então são negócios jurídicos com a intenção de extinguir direitos os os negócios jurídicos também podem ser realizados com a intenção de modificar direitos por exemplo num Testamento uma pessoa deixa um bem para uma pessoa específica nesse Testamento quando ela morrer Esse bem não vai para os seus herdeiros vai para essa pessoa por isso houve uma modificação de direitos vamos dar outro exemplo num contrato de trabalho de experiência que foi

realizado por 30 dias e o empregador resolve prorrogar por mais 30 dias houve também uma modificação de direito ou então a prorrogação de um pagamento de uma parcela de um contrato Digamos que um contrato foi realizado para pagamento em duas parcelas e nós acabamos alterando Esse contrato para que seja pago em três parcelas houve uma modificação de direitos outro efeito que pode gerar o negócio jurídico é conservar direitos por exemplo um fiador de contrato Eu tenho um contrato e para garantir que esse contrato vai ser cumprido eu EXO jun fiador isso tem a intenção de

conservar um direito que é meu direito de crédito por exemplo uma multa também por descumprimento do contrato se a pessoa descumprir o contrato ela incidirá numa multa de 10% por exemplo isso faz o quê conserva também um direito que é o direito de receber aquela parcela em dia uma notificação por exemplo pro locatário dizer para o locatário que eu não tenho intenção de prorrogar o contrato e ele deve deix o imóvel então desocupar o imóvel isso também é uma forma de conservar um direito vamos concluir a nossa aula de hoje negócios jurídicos são atos humanos

com a intenção com a vontade de produzir efeitos jurídicos de adquirir direitos extinguir direitos modificar direitos conservar direitos se você gostou dessa aula curto nosso vídeo compartilhe com seus amigos e inscreva-se já em nosso canal