Maria da Penha: un caso de litigio internacional

[Música] [Música] eh eu conheci meu marido no ambiente Universitário né ele era recém-chegado da Colômbia e se enturmou no nosso grupo né E daí um tempo a gente conversou com mam tudo mais a gente começou a namorar né A minha primeira filha nasceu em São [Música] Paulo e no momento em que ele recebeu o título de cidadão brasileiro o seu comportamento mudou totalmente a sua maneira de ser e eu não tinha mais eu não sabia mais com quem eu estava lidando e isso é uma violência psicológica muito intensa né E então eu comecei a perguntar

por que que a gente estava vivendo junto se a gente não se harmonizava a gente era necessário que a gente se separasse e ele sempre desconversava esse esse assunto na véspera do fato no dia 29 de Maio né que foi quando aconteceu tudo pus as crianças para dormir tudo isso e fui dormir e acordei pela manhã com um tiro nas costas e o primeiro pensamento aliás eu não eu não acordei com tiro eu acordei com forte barulho dentro do meu quarto e quando eu quis me mexer eu não consegui Então eu disse puxa o Marco

me [Aplausos] [Música] matou resultado dessa agressão a paraplegia Irreversível e outros traumas e Danos di um caso que aconteceu em 1983 até 1997 não havia uma decisão definitiva no processo né Eh e o agressor continuava em liberdade e nunca havia sido preso em função de um crime da maior gravidade a história Era realmente ficar tudo entre quatro paredes e pelo entendimento da cultura machista no momento em que uma mulher sofria violência doméstica e era assassinada né alguma coisa ela fez para merecer aquilo né porque o homem sempre foi o privilegiado na relação conjugal perante a

sociedade na medida em que você deixa um caso como esse sem resposta você não impune você também não tá adotando as medidas necessárias para prevenção dessa violência [Aplausos] [Música] la demora en el procesamiento del caso pea no ten tanto ver con algo especial del caso pea sino que era la forma como el estado procesa los casos de todas las Peas del como fo uma violência doméstica É sim uma questão de violação aos direitos humanos e uma questão que não é do âmbito privado né É uma questão pblica Bras que aleg viencia de géo probe cas

mejor este present er cas de pe clad Maria da penci Eni o cas comissão interamericana e quando ela chegou no rio ela ligou para mim dizendo que era um caso de violência doméstica muito importante e se eu gostaria de denunciar na OEA para ver a possibilidade né da gente parar com a impunidade [Música] existente 20 de agosto de 1998 la comis interamericana de derechos humanos recibió una den latinoam defens un per porque o segil é em relação à questão internacional a parte da Justiça internacional né E quem sofreu as dores no caso foi o Clade

né entre entre 1998 E1 segil Washington trabo litigio del cas trabo presentar caso informa deo derecho para que puedas avanar então tempo depois né o nosso processo lá nossa denúncia foi analisada diga-se de que foram enviado quatro ofícios para o governo brasileiro e nenhum momento o governo brasileiro se posicionou A esse respeito todos sab sio avanzo I ser primer caso aplic para Cuando Uno está trabajando primer caso sabeo referente que ponerte escribir respecto de Las alegaes de derecho de Las pruebas que presentas para poder sustento de ser um caso emblemático né ou seja e de

ter um Resultado positivo né informe final que era que nos bus Foi um momento em que eu recebi uma ligação do sergil dizendo P A Corte né determinou que o o Brasil foi realmente considerado negligente né e nós chamamos a imprensa aqui de São Paulo do Rio vão te procurar e nós agora temos como trabalhar a questão da violência doméstica no país de uma maneira né mais segura entendeu então eu fiquei muito emocionada nesse momento né Eu me emociono ainda quando eu lembro do que eu senti naquele momento porque eu digo a partir de agora

a gente vai ganhar naquele momento foi um logro important que nosotras mismas Demoramos en darnos cuenta del Impacto que esa deciso ser responsabilizado ou condenado ponto de vista de uma decisão uma sentença de Uma Corte um constrangimento como UMS que osit comit interamericano da OEA a que o Brasil mudasse as leis que desse conclusão ao meu processo que me desse uma uma indenização simbólica e material que introduzisse na educação o respeito à mulher né de uma maneira transversal nos currículos escolares mudar reformas no sistema judicial mudar reformas no sistema de saúde na educação nas políticas

públicas né alterar aquilo que precisa ser alterado para que o estado efetivamente dê uma resposta adequada para que não acontecesse mais a negligência que sempre aconteceu nos casos de violência doméstica no [Aplausos] país pe Desde el primer momento Y Creo que con la decisión Aún más entendió que estendo era solo Ella era tambén poras mujeres de Brasil Y [Música] del dia 7 de agosto foi sancionada a Maria da P em 2006 que entrou em vigência em 22 de setembro de 2006 e na vpa estava aqui quando uma ligou disse como a senora senti nome de

uma lei né eu digo tô sabendo agora ah eu disse eu como é eu estraguei a sua surpresa né aí [Aplausos] [Música] pronto cria mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher altera o código de processo penal O Código Penal e a lei de execução penal lei 11300 40/26 de 7 de agosto de 2007 lei Maria da [Música] pena Olha a Penha é é é incrível assim eu acho que ela é Ela é ao mesmo tempo uma ela é assim uma fortaleza e é uma doçura assim eu eu eu tenho muita admiração

pela Penha assim eu acho que eh signific la para visibiliza primera consigui desarrollar es un caso tiene reconocimiento Y es muy fuerte ver Maria da força de uma decisão Num caso como de Maria da Penha fundamental para fortalecer o processo de uma demanda de uma transformação no sistema legal do Brasil eh como o que a gente tem na lei Maria da Penha hoje esse tipo de trabajo conjunto desde distintas expertises es lo que hace diferencia en relación con litigio interando sono pod mostrar un patr de de derechos Human experiencia bem-sucedida de advoca em direitos humanos

em Direitos Humanos das [Música] mulheres por isso que diz que quando a violência acaba a vida recome [Música] C [Música] [Risadas] [Música] k [Música] C [Música]