ONU: para que serve e como funciona?

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Você certamente já ouviu falar da ONU, a Organização das Nações Unidas.  Mas quando ela foi criada, como ela funciona e para quê ela serve? Esse é  o tema do vídeo de hoje.

Então bora saber mais! A ONU foi criada em 1945, no contexto da Segunda  Guerra Mundial. Seu tratado constitutivo, denominado Carta das Nações Unidas, foi  assinado na Conferência de São Francisco, que reuniu representantes de  50 países, inclusive do Brasil.

O embaixador Pedro Leão Velloso, ministro  interino das Relações Exteriores, chefiou a delegação brasileira, que também foi integrada  por outros diplomatas, militares e pesquisadores, como a renomada bióloga e política Bertha  Lutz, única mulher na delegação brasileira. A ideia de criar uma organização para promover  a cooperação e preservar a paz e a segurança internacionais não era inédita. Ao  final da Primeira Guerra Mundial, já havia sido criada uma organização com  esses objetivos, chamada Liga das Nações.

Mas a Liga fracassou no seu propósito de  promover a paz. A ausência dos Estados Unidos, que nunca entraram na Liga, a exigência  de consenso entre todos os seus membros e o caráter meramente recomendatório de  suas decisões tornaram a Liga ineficaz. No início dos anos 1940, em  meio a outro conflito mundial, era necessário construir uma nova organização  que evitasse as fragilidades da Liga e conseguisse assegurar, de maneira efetiva,  o cumprimento daqueles nobres propósitos.

A ONU foi criada com 6 órgãos principais: a  Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, a  Corte Internacional de Justiça, o Conselho de Tutela e o Secretariado.  Vamos saber mais sobre cada um deles. A Assembleia Geral é o órgão plenário, que reúne  todos os membros da ONU.

Cada membro tem direito a um voto, e todos os votos têm o mesmo peso,  independentemente do tamanho ou poder do país. A Assembleia Geral pode tratar de  qualquer tema de competência da ONU, mas, como regra geral, emite apenas  recomendações. Historicamente, os principais temas das resoluções da Assembleia  Geral foram as armas nucleares, o desarmamento, o colonialismo, o desenvolvimento  econômico e os direitos humanos.

Já o Conselho de Segurança tem composição  restrita: são 5 membros permanentes e 10 membros não permanentes eleitos para mandatos  de dois anos. Os 5 membros permanentes têm, ainda, um poder especial, que é o direito  de veto. Se um desses membros votar contra uma resolução substantiva do  Conselho, ela não é aprovada.

O Conselho de Segurança é o principal órgão  encarregado da manutenção da paz e da segurança internacionais. Para isso, ele pode adotar  recomendações ou até mesmo decisões obrigatórias para todos os membros da ONU. O Conselho de  Segurança pode apoiar a solução pacífica de controvérsias ou ainda autorizar o uso da força  para manter ou restabelecer a paz e a segurança.

O Conselho Econômico e Social tem 54  membros e é responsável por acompanhar e fazer recomendações sobre temas econômicos,  sociais, culturais, educacionais e sanitários, além de coordenar o trabalho das agências  especializadas da ONU, como a Organização Internacional do Trabalho, a Organização Mundial  da Saúde e o Fundo Monetário Internacional. A Corte Internacional de Justiça é o órgão  judiciário da ONU. Ela é composta por 15 juízes independentes, de diferentes nacionalidades,  que são eleitos para mandatos de nove anos.

Atualmente, o brasileiro Antônio Augusto  Cançado Trindade é um dos quinze juízes da CIJ. A Corte pode emitir pareceres consultivos ou ainda atuar para a solução de  controvérsias jurídicas entre Estados. O Conselho de Tutela foi criado para  dar assistência e criar condições para que territórios que ainda não eram independentes  conseguissem atingir sua autonomia política.

Desde a independência do último território tutelado, em  1994, o Conselho de Tutela deixou de funcionar. O último órgão principal da ONU é o Secretariado, composto por mais de 40 mil funcionários  que atuam nas várias sedes da ONU, liderados pelo secretário-geral -  atualmente, o português António Guterres. De 51 membros fundadores, a ONU passou  para 193 Estados membros atualmente, reunindo quase todos os países do mundo.

Para  que um novo membro possa ingressar na ONU, sua admissão precisa ser recomendada pelo Conselho  de Segurança e aprovada pela Assembleia Geral. A ONU tem seis línguas oficiais de  trabalho: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. Uma curiosidade sobre  isso é que o Instituto Rio Branco, a academia diplomática brasileira, oferece cursos de todas  essas seis línguas para os novos diplomatas brasileiros.

Já pensou qual desses  idiomas você gostaria de aprender? A ONU não é um governo mundial e  não tem a capacidade de determinar as políticas de seus Estados  membros, que são soberanos. Mas a ONU é um foro para negociar e elaborar  acordos, políticas e projetos que contribuam para alcançar os valores e objetivos  acordados por seus fundadores.

Cabe aos Estados membros agir em conjunto para manter  a paz e a segurança e promover o progresso econômico e social de todos os povos,  como previsto na Carta de São Francisco. Não se esqueça de curtir o vídeo e de  se inscrever no canal, para continuar aprendendo política internacional de  maneira descomplicada. Até o próximo!