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havendo número regimental declaro aberto a 37ª reunião da comissão de assuntos econômicos da segunda sessão Legislativa ordinária da 57ª legislatura que se realiza nessa data 27 de agosto de 2024 a presente reunião destin realização de audiência pública objetivo do do impacto da reforma tributária LP 68 2024 sobre a cadeia produtiva da construção civil desde o loteamento ao imóvel pronto e as consequências sobre o défice Habitacional no Brasil em atenção a requerimento 62024 da cai de autoria do senador Vanderlan Cardoso eu já convido para tomar assento aqui à mesa os seguintes convidados profor Eli Flávio werten

que é o presidente executivo do secov de São Paulo pode aplaudir aí porque depois do almoço é bom dar uma convido também o Renato de Souza Correa que é o presidente da Câmara brasileira da indústria da constução que compartilhará o tempo com o Senor Fernando Guedes Ferreira Filho vice-presidente jurídico da cbic e o Senor Caio Carmona César Portugal que é o presidente da associação das empresas de loteamento Urbano Aelo e depois Nós faremos a segunda mesa bem reforç aqui a nossa o nosso objetivo né deste grupo de trabalho né nós entendemos né que nós estamos

diante de uma de uma reforma tributária importante pro país muito importante que academicamente e Teoricamente perfeito eu realmente sonho com essa reforma né da forma como está elaborada mas o texto apresentado tem que ser corrigido em algumas situações que ocorrem Então o que nós queremos fazer aqui é exatamente mostrar uma proposta de mudança do texto da câmara com uma justificativa óbvia com muita clareza com muita muito didático muito muito claro para que qualquer Senador entenda exatamente o porquê da mudança né esse é o nosso desafio porque daqui nós vamos entregar esse relatório para o relator

da ccj que deve ser Eduardo para que ele seja sensibilizado de acatar o nosso trabalho então para isso a gente precisa ter muitos dados muita informação e números incontestáveis então no caso da construção civil já é já há um debate já antigo lá na Câmara e também já com o governo por diversas vezes há uma uma incompreensão ou uma distorção de números o governo apresenta o número o segmento apresenta um outro Ontem mesmo eu tive um debate na OAB com a presença do API e do rul e que contestam vi memente os dados que serão

apresentados então a gente precisa eh mostrar claramente o porquê da distorção dos dados porque que eles têm um dado nós temos outro não é para que a gente possa realmente justificar e convencer os nossos parlamentares senadores de que o cálculo correto é o do segmento né mas para isso a gente tem que ter muita muito esclarecimento aqui de informações pra gente não ser contestado lógico deve ter alguém aqui do Ministério da Fazenda o ap que tá acompanhando cada reunião Espero que esteja mesmo e que seja convencido disso né eu não tenho nenhuma dúvida que muitas

coisas nós teremos que mudar no texto dessa reforma que na prática é uma coisa na teoria outra então mais longas eu já vou passar imediatamente aqui ao nosso tem aqui ainda duas pessoas que tá de forma virtual o seor luí Antônio França Associação Brasileira de incorporadoras imobiliárias e também ah não na segunda mesa tem outra acho que vou passar primeiro para ele que tá virtualmente fica mais fácil Vamos passar primeiro aí o luí Antônio França luí Antônio tá aí hein tá conectado Não ele tá lá mas ele não tá tá vendo tá aqui entendi OK

Luiz França eh tente aí conectar aqui vamos passar então pro Eli para que ele possa fazer sua apresentação depois a gente retoma lá o luí Antônio França com a palavra então Eli Flávio bom Boa tarde a todos boa tarde senadores Aim Muito obrigado pela pela oportunidade que o setor tem para colocar muito obrigado eu antes de começar minha apresentação eu gostaria só de pontuar um um fato importante nós temos com o o a equipe econômica do governo e com em especial com o secretário api uma excelente uma excelente relação né Nós temos temos trabalhado com

ele nesses anos todos todas as entidades com muita com muita boa vontade dele de parte a parte então aqui eu queria também eu prestar essa homenagem a ele no entanto a gente tem algumas alguns pontos que a gente não não não tem concordância um deles é o número e eu vou me ater somente Senador só aquilo que a gente não concorda né porque outras outras outras questões a gente já concordou Então vamos lá a primeira coisa o setor imobiliário fez dois trabalhos um é outra com a tendências para chegar do embasamento dos argumentos que a

gente usa para trazer os nossos números essas duas consultorias são de renomada de reconhecido de reconhecido renome e eles fizeram duas coisas basicamente primeiro calcularam a carga tributária no nosso setor e o impacto das n propostas da Carga Tributária da reforma tributária no setor Então nós não achamos nós pulamos nós usamos duas consultorias para defender e é por isso inclusive É por isso Inclusive a nossa a nossa não veemência mas a nossa convicção porque a gente acredita muito nesse trabalho né esse é um ponto segundo ponto é que segundo os nossos cálculos segundo essas duas

assessorias que a gente tá disposto a ouvir outras argumentações é este é o impacto na carga tributária à esquerda sobre os imóveis e à direita sobre por exemplo o loteamento administração intermediação O que que significa isto aqui na nossa visão na visão dessas duas consultorias nós vamos ter um aumento do preço da habitação nós não estamos preocupados com o imposto em que as empresas que as empresas pagam nós estamos preocupados que o preço do imóvel não suba e mais do que isso que se mantenha a neutralidade que foi desde o início Prometida para o setor

então é disso que a gente fala e nós temos essas essa convicção técnica por cont tudo isso e o que que significa isso vai subir o preço da da Habitação vai subir o preço de um loteamento que é uma habitação também o Caio vai falar vai subir o curo de administração de imóvel quer dizer vai subir o condomínio né todos nós que moramos em condomínio seja de casas ou de prédios nós vamos ter um aumento essas empresas que prestam serviço para nós vão vão vão ter que cobrar mais e na intermediação também cada vez que

nós formos comprarmos ou vender vender um imóvel a os corretores vão ter que cobrar mais porque eles estão sendo onerados no seu imposto bom o segundo ponto que eu quero falar o seguinte a gente tem ouvido muito principalmente agora que o o o ministério da fazenda e equipe Econômica até soltou uma nota dizendo que quando você tem um desconto num num determinada alíquota você influencia a alíquota modal É verdade mas não no caso do setor imobiliário o próprio Senado no final do ano passado quando recebeu a reforma tributária e fez dezenas de questionamentos eu lembro

muito bem o Senador Eduardo Braga O Senado falou olha a gente não pode avançar sem conhecer os estudos e o Senado questionou A Fazenda um dos questionamentos que ele fez foi justamente como é que se chegou na conta e o ministério da fazenda através de um comunicado eh eh eh próprio escreveu que os regimes diferenciados os regimes que tem que que que que foram considerados diferenciados não entraram no cálculo da alíquota modal Então hoje nós temos o seguinte nós temos a imprensa falando alguma coisa nós temos a equipe Econômica falando outra mas na verdade o

que tá escrito é isto aqui o setor imobiliário não tem influência sobre a alíquota modal não foi considerado na conção da alíquota modal o setor imobiliário não sou eu que tô falando quem tá falando é a fazenda o outro ponto que eu quero colocar é o seguinte sempre se fala que o setor imobiliário paga pouco imposto muito bem por Ah mas o setor imobiliário só paga 4% por exemplo do R eh eh eh de imposto bom mas todo mundo no Brasil né Senador paga 35 40% de imposto setor imobiliário paga só quro deixa eu explicar

o quatro o quatro é sobre a receita bruta independentemente de ter lucro prejuízo um determinado empreendimento independentemente do custo e estes 4% sobre a receita bruta que pode não ter inclusive lucro e o incorporador tem que pagar ele corresponde de de uma margem de 10 a 12% que é o lucro de um empreendimento quando ele ocorre ele corresponde de 35 a 40% da margem então nós estamos dizendo que esses poucos 4% abre aspas que que que se fala ele ele é 35 40% da margem de um de um negócio imobiliário e outra a mecânica de

recolhimento é extremamente simples e fácil você faturou Recolhe e acabou no mês seguinte dia 20 tal recolhe negócio cruza com a informação do comprador o comprador fala olha eu comprei uma habitação da empresa x coloca lá na sua declaração de Poso de renda o senhor tem uma ideia Senador a Receita Federal adora o r essa mecânica simples a gente de vez em quando fica se perguntando para que mexer em algo que tá funcionando que é simples que aumentou a arrecadação que é uma inovação dos últimos 20 anos Isso não é novo não é não é

antigo então ok a reforma tributária é muito importante Mas precisamos eh eh ver e e tem um detalhe nós não estamos falando eu não tô falando contra a reforma tributária Porque a reforma tributária do Iva em todos os países do mundo em que adota o Iva o setor imobiliário tem um tratamento específico não privilegiado específico e isso tá no comando Constitucional a aprovação da reforma tributária traz isso por privilégio não porque em todos os países do mundo é assim e por que assim porque o setor imobiliário dado a sua complexidade a cadeia produtiva ele não

é feito para o Iva o Iva não funciona no setor imobiliário dada sua complexidade e um outro detalhe que me parece um pouco Óbvio o Iva é um imposto sobre o consumo imóvel não é consumo pra nossa grande infelicidade porque nós adoraríamos que toda semana alguém fosse comprar um pãozinho e um apartamento mas não é assim que funciona imóvel é investimento é Patrimônio não é consumo e é por isso que em todos os países do mundo o Iva não eh o mercado imobiliário não é considerado no Iva e eu não sei quanto tempo eu tenho

mas já tô encerrando nós temos aqui nove pontos tem 4 minutos então nós temos aqui nove pontos mas eu vou me ater no item um no item dois e no item três porque outros amigos vão entrar nesses outros itens primeiro item é esse redutor que nós estamos falando de 60% paraa construção e 80% paraa locação a locação o senhor me permite eu queria perder um tempo existe uma uma questão muito séria na locação a reforma tributária do jeito que ela está proposta ela mexe com a com com a locação de pessoas eh físicas o governo

argumenta que não mas não é verdade vale o que tá escrito está escrito o que se de forma preponderante o sujeito vive de locação ele vai ser que ele vai ser enquadrado no Iva isso não existe em nenhum lugar do mundo vou dar um exemplo o sujeito tem R 2.000 por mês de de de aposentadoria e ele com com suor do trabalho de 40 50 anos da vida dele comprou dois apartamentos e tem lá R 3.000 por mês de de de locação bom qual a atividade preponderante desse cidadão locação porque ele ganha 2000 de de

de de pensão e e 3.000 de locação imagine uma outra situação que eu até sempre brinquei isso com o secretário Apia sujeito terminou lá tá no final no final da vida não gosto da palavra mas está lá no final da sua vida profissional fechou seu consultório seu escritório de advocacia gastou menos do que que do que do que do que arrecadou ao longo da sua vida e tem lá uma poupança que tá aplicado e ele tem então o rendimento desse dinheiro ele não tem mais o escritório mais o consultório então ele vive de receita financeira

por acaso ele é banqueiro não ele não é banqueiro ele apenas é um sujeito que tem aplicações financeiras então a reforma tributária tá tratando diferentes de forma igual e esse é um equívoco e vai mexer no mercado de locação e vai deixar as pessoas físicas em Pânico e a gente não consegue compreender o porquê mexer no mercado de locação que hoje é uma forma de combater o déficit Habitacional né muitas empresas compram imóvel estão botando para locar o combater o déficit Habitacional da ordem de 7% não é de 7 milhões não é só dar casa

própria é também prover locação social Isso vai ser destruído uma série de investimentos que estão sendo feitos no Brasil inteiro em especial na cidade de São Paulo essas empresas vão embora a segunda questão é a transição o setor imobiliário tem uma série problema com a transição senhores Imaginem o seguinte compra-se um terreno demora 1 ano para aprovar o projeto demora mais 1 ano 2 anos mais 2 3 anos para construir e só vai entregar o imóvel dali 4 5 anos quando essa história começou só que nós vamos ser tributados nessas alíquotas crescentes então naquilo que

a gente tem crédito só na parte que tem crédito e eu lembro não é 100% do preço do custo que se tem crédito nós vamos ser tributados com al líquidas pequenas e no final quando nós formos receber 80% do preço na entrega das chaves nós vamos ser tributado numa líquida maior Qual o cálculo deste Imposto de Renda infinito é incalculável ele é infinito então a transição para nós é importante e a questão do regime de caixa imagina o seguinte na locação se você alugar um apartamento em 30 meses independente deste inquilino pagar a locação você

vai ter que recolher o imposto mesmo que você não tenha recebido então eu aluguei uma apartamento pro Renato por R 1000 por mês no 12º mês o Renato parou de pagar Mas eu sou obrigado a recolher o imposto dele por competência isso não existe em nenhum lugar do mundo isso é uma inovação Ah mas na indústria assim mas na indústria é 30 Dias 60 dias ela vive desse jeito então esses são os pontos que eu queria colocar e sempre ressaltando Senador a gente tem um alta relação com a equipe Econômica mas temos discordâncias importantes obrigado

obrigado Eli na medida do possível né alguém que ainda vai falar se puder falar primeiro porque ontem no debate de forma assim muito jocosa até eles disseram Ah mas apartamento de 2 milhões 3 milhões vai passar de oito para 12 é só quatro pontinhos e tal então qual é a relação que tem dos imóveis né de valor maior com a minha casa minha vida outras outras coisas e e o outro respond não é se se os outros não forem falar sobre isso talvez seja interessante e a questão também né aluguel para mim é renda não

é não é consumo então não deveria nem estar sendo cobrado aqui são distorções que a gente vê que acaba afetando comprometendo inclusive o princípio né são princípios básicos da da tributários então lógico daqui a pouco vão tributar o Ivo ainda vem imposto de renda em cima de uma renda de aluguel são coisas assim que não é agora se o senhor me permite só é porque esse ponto realmente é importante porque é o argumento que eles têm lá né Essa questão do imóvel acima de 1 milhão e e e essa questão também do do 100.000 de

abatimento do do curo social lá né se você puder falar rapidamente depois rapidamente bom primeira primeira questão é o seguinte se nós não teríamos uma se nós não se nós teríamos a neutralidade o próprio governo admite que não tem neutralidade porque vai subir o preço do imóvel em 3 4% ainda aqui no andar de cima ponto dois o andar de cima subsidi de baixo e são as mesmas empresas por vezes quando a gente destrói o andar de cima a gente tira o subsídio do andar de baixo por exemplo em São Paulo só para esse negócio

de andar aí às vezes o cara acha que eu de cima pro terrio vamos vamos falar da minha casa é perdão perdão perdão e pensei que era uma reunião de negócios assim no na empresa então n não então assim os apartamentos mais caros fora fora da minha casa a minha vida eles pagam uma série de tributos e de outorgas onerosas pro direito de construir que são as que subsidiam o o o os incentivos e e os e os cheques de subsídio pro pros apartamentos Minha Casa Minha Vida em especial lá embaixo esse é o segundo

ponto terceiro ponto o a equipe Econômica considera mercado imobiliário alguns dados que não são de mercado imobiliário por exemplo ela considera o Far o Far é prestação de serviço não é mercado imobiliário então eles leem que o mercado imobiliário tem um valor muito baixo vou dar um outro exemplo o Far o fara é o fundo de de de arrendamento residencial que é um programa importante social mas ele não é atendido pela iniciativa privada ele é praticamente o governo o estado que contrata uma construtora por sob serviço fazer por quê Porque a iniciativa privada não consegue

eh operar nos Imóveis extremamente baratos então é claro que o Estado tem que entrar e é legítimo que faça isso para atender essa camada mais as coisas então eles entendem que isso é mercado imobiliário Não isso não é mercado imobiliário a outra questão é a seguinte quando a gente fala em aumentar 3 4% nós estamos falando de um imposto de 4% sobre o Ret nós estamos falando em dobrar o imposto outra questão Essa é a conta deles não é a nossa dado o devido respeito estamos aqui para ouvir a conta deles até hoje em nenhum

momento apesar do relacionamento maravilhoso nunca vimos nenhum estudo da equipe Econômica sobre esses dados nós apresentamos dois estudos aliás eles reconhecem que talvez seja o setor que mais tenha tido mais conteúdo não quer dizer que nós estamos certos em absoluto estamos possa a discutir só que nós estamos falando sozinho porque eles não apresentam nada fica o nosso né então é é o achismo contra o cálculo como o construção civil em geral é um bando de Engenheiros a gente fica nos números né porque Engenheiro tem esse defeito gravíssimo então é essa questão e e o Ret

e quando aumenta só 4% só para encerrar o sujeito compra um apartamento digamos de R 1 milhão deais e ele tem digamos R 800.000 de financiamento aprovado esse só 4% nós estamos falando de 40 50 R ao mais no imóvel ele não vai conseguir botar no financiamento é na entrada e essa entrada ele pode não ter ele pode não ter porque o banco não vai financiar na mesma proporção porque o crédito dele tá dado então nós estamos destruindo o apartamento acima de 1 Milhão mas no final do dia Senador nós estamos destruindo subsídio para os

apartamentos mais Eh mais baratos para pessoas quando o secretário entender essa lógica Talvez ele mude de opinião S só me me desculpa mas é um tema importante né e uma das questões que também foi levantado é a questão que um trabalha com financeiro outro trabalha com quantidade há uma distorção nisso o que que eu acho que ele quis dizer de valores e de quantidade não você fez o Quim de valores exatamente mas aí eu acho que tem uma questão de critério quando a gente tá falando em imposto nós não podemos falar em quantidade de apartamento

nós podos falar em dinheiro massa quem paga imposto é dinheiro então quem paga mais imposto é a parte financeira não é quantos apartamentos a gente vende então o mercado imobiliário do Brasil ele é 50% em unidades apartamentos e ele é 80% e de de de valores quando a gente fala fora da minha casa minha vida a gente costuma chamar de vgv valor Geral de vendas valor Geral de vendas é 80% outros mercados que não são Minha Casa Minha Vida mas em unidades É 50% como não se paga imposto em cima de unidades se paga em

cima de dinheiro é natural que se faça a conta de dinheiro obrigado é só para os senadores senadoras entenderem assim e o governo alega que tem um cálculo que na conta deles a o impacto seria 41% que deveria ser a alíquota e o setor chega em 56 58 por isso que tá colocando em termo de 60 Então essa distorção de 41 para 56 que precisa ser né tem que sentar e ver que quem é que tem razão nisso aí né e contra números realmente não tem argumentos Mas vamos conversar sobre isso mas ontem foi uma

uma coisa muito incisiva assim que a gente vai ter que brigar já tá conectado Luiz França Associação Bras de incorporadoras imobiliárias tá mudo aí tem que liberar o seu microfone aí Luiz Lu se seu microfone aí ok já liberado já tá liberado Senador muito obrigado eu acho que se pudessem colocar a apresentação eu agradeceria mas enquanto coloca a apresentação eu queria agradecer muito ao senadores e senadores Infelizmente eu tô aqui virtualmente eiro gostaria de deixar muito claro que a abrain ela está perfeitamente alinhada à reforma tributária Assim como as outras entidades não é eh se

puder ir paraa primeira parte da apresentação eu agradeço próxima página acho que ainda tá travada na primeira na vocês estão eu não tô enxergando a aqui alguém alguém tá enxergando Agora sim agora perfeito Muito obrigado bom eu gostaria primeiro de de rapidamente agora perdeu de novo puder voltar paraa página que está eu agradeço exatamente aqui bom primeiro eu gostaria de contar uma um histórico que é muito importante né Nós estamos trabalhando esse assunto desde costumo dizer para todo mundo o que aconteceu em 2019 eu conversei com o deputado Agnaldo Ribeiro Tá certo e explicando sobre

o setor ele fez uma pergunta para mim que eu fui incapaz de responder para ele ele falou França Qual que é o IV equivalente a a tributação que vocês pagam hoje como eu não tive resposta nós iniciamos o estudo com o escritório de haik Menezes um estudo muito detalhado aonde nós pegamos 16 Empreendimentos foi pego nota por nota para nós chegarmos na alíquota equivalente e alíquota equivalente que mantinha o mesmo o mesmo valor de tributação era de 88% Então esse estudo depois foi refeito E conforme Eli falou também houve um estudo de uma outra entidade

que a tendências por outra metodologia e chegou-se no mesmo número depois em 2024 tivemos várias conversas com o Bernarda ap Fernanda hadad que foi muito importante participamos do grupo de trabalho da Cert e nós temos dois pontos aqui que são importantes a transição e o que já foi dito aqui alteração do redutor de 40 para 60% se puder mudar de página eu agradeço ainda não teve alteração da página se puder para a página paraa frente Muito obrigado então o regime de inter posição na verdade eh é complexo O Eli já falou e eu acho que

esse assunto tá bem essado eu queria só acrescentar algumas coisas no redutor da alíquota né E algumas coisas eu tenho que repetir aqui o que ele falou né De acordo com o ministério da fazenda o pressuposto da reforma pros setores é que não haja a mudança na arrecadação atual bom tivemos aqui o o o secretário Bernard api inclusive no Jornal Valor em em 16 de julho disse que eles tinham um número redutor de 20% e depois chegar a uma carga atual de 40% e o item três ele é muito interessante porque ele explica a diferença

de 40 para 60 eu entendo que o os nossos estudos estão muito bons o governo e o ap no entanto existe uma divergência entre os nossos estudos quando você faz os estudos você precisa saber o valor médio dos imóveis e nós nos nossos estudos pegamos uma empresa que chama se abrain que é uma empresa que faz há anos estudos no Brasil todo tá certo e nós chegamos num determinado valor o governo pegou a dimob eu respeito muito os dados da dimob no entanto infelizmente os dados admob eles não são tão precisos Senador se o senhor

comprar um apartamento junto com a sua esposa estará na dimob dois apartamentos a vaga de garagem também que custa muito menos do com apartamento ela estará lá como se fosse um imóvel portanto quando a diferença que a gente tem é uma diferença de base de dados então se nós conseguirmos entender isso e ter um alinhamento de o governo chegará no nosso número de 60% nós estamos muito convictos nisso e eu sempre falo para todo mundo nós não estamos aqui negociando nós somos Engenheiros nós gostamos de número e se as nossas planilhas tiverem qualquer problema nós

não nos furtamos de alterar no entanto até hoje ninguém discutiu Nossa metodologia as nossas planilhas a única di ência essa base de dados que se Superar Essa divergência ficará muito claro que o desconto sobre alí modal é de 60% Então esse é um ponto crucial importante que continuamos a discutir e que eu gostaria de reafirmar indo pra última a última parte aqui eu sei que é o Óbvio mas eu gostaria de falar o óbvio né eh a importância de nós termos um redutor adequado nosso setor ele realmente ele tem uma importância enorme no no no

Brasil primeiro que ele mexe 97 subsetores da economia então qualquer redução que ocorra nós não estamos falando só numa redução no setor específico nós estamos falando 97 subsetores da economia importante lembrar nós Ger 15% dos empregos formais do Brasil em 2024 segundo a CAGED e nós temos uma representação de 7% do PIB não é à toa que o Banco Central do Brasil e o banco central de todos os países Eles olham os dados do setor Imobiliário para analisar o crescimento dos países Então eu acho que isso é fundamental a gente ter realmente como meta e

entender a importância do setor ressaltando que eu sei que os senhores já sabem mas eu me sinto na obrigação de falar isso segundo a elevação do do valor do imóvel eu não vou voltar Nisso porque o Eli já foi muito claro eu só queria dizer uma coisa eh completar o que o Eli falou eh Nós temos dois mercados o mercado do do minha casa e minha vida e o mercado chamado médio alto padrão aonde você tem o vai o maior número de funcionários é no mercado de médio alto padrão além do que o Eli explicou

do vgv o mercado de médio alto padrão ele tem o maior número de funcionários a maior mão de obra e qualquer desaceleração nesse mercado a consequência a gente já sabe e não Esperamos que ocorra uma consequência dessa e a importância é também há um h um trabalho que tem sido feito há anos no Brasil esse governo continua que é combater o déficit tracional que infelizmente ainda é um déficit de 6,7 milhões de moradias e nos próximos 10 anos nós vamos precisar construir mais 11 milhões de moradias portanto para nós é fundamental que só mantenhamos a

carga tributária existente e nada mais para que nós possamos continuar sendo uma máquina que puxa o PIB brasileiro eu não trouxe o gráfico aqui mas quando o senhor olha um gráfico de evolução do PIB brasileiro o PIB brasileiro quando ele cresce o PIB da construção civil ele é muito mais alto ele puxa o PIB para cima Então esta importância ela tem que ser mantida para o bem e futuro do crescimento do PIB brasileiro senhores eu fiz uma apresentação curta a apresentação anterior foi muito detalhada e estou aqui se os senhores tiverem alguma dúvida com relação

ao que nós estamos discutindo Obrigado Luiz França acho que tá fácil agora da da gente chegar no acordo né porque a questão são dados né como tem dois dois dados conflitantes né e e Foi explicado aqui o o como é que foi elaborado os dados que o governo se baseou nisso é exatamente colocar a família como se fosse dois imóveis na prática um imóvel único e também a garagem como outro imóvel então é questão de de conversar mesmo então api o representante do API aqui né vamos conversar sobre esse ajuste aí né vou passar rapidamente

pro Renato de Souza Correia que é o presidente da Câmara Brasileira de indústria da construção que vai compartilhar o tempo com Fernando Guedes que é o vice-presidente da ceque Senhor me permite Alô Senhor me permite só queria ressaltar o representante do Bernar apita aí el tem tido conversas muito Claras e objetivas e é o único ponto que tá faltando Então eu acho que com bom entendimento acho que nós vamos conseguir chegar ao número correto não é o número que ou nós queremos ou o governo quer é o número correto só isso que a gente precisa

ok só porque ontem à noite então realmente não estão convencido Ainda precisamos acertar isso de hoje para amanhã vamos lá meu Obrigado Ô Luiz França Renato por favor Boa tarde a todos eh eu tenho também uma apresentação muito curta são dois slides mas antes disso queria cumprimentar Senador is Alci agradeço a oportunidade aqui de est participando dessa audiência pública cumprimentar Eli França pela apresentação Caio e Fernando Guedes aqui por compartilhar a mesa cumprimentar aqui a nossa querida Teresa e a Senadora da Senadora da Mares tá na sequência aqui né Senadora Damares que nos recebeu muito

bem e lá no seu gabinete Senadora Teresa Cristina que já tem feito um grande trabalho para Brasil um prazer tê-la aqui para ouvir nossas argumentações deputado lipr demais presentes nós somos a câmara brasileira da Indu da constiuição somos 96 entidades em todos os estados dessa Federação somos responsáveis por 3 milhões de empregos mais de 140.000 empresas e como Ele bem disse e França também é um setor extremamente complexo nós avaliarmos O que aconteceu de 2004 para 2024 Senor ex éramos 2% do PIB em crédito imobiliário hoje estamos próximos de 10 e ainda estamos longe dos

padrões internacionais Brasil tem uma carência de habitação enorme apesar do Minha Casa Minha Vida ser um excelente programa e produzir muitos resultados tem um funding de FGTS que é uma a jabuticaba brasileira e funciona muito bem e tem também problemas com infraestrutura investimento em constução é um país carente de infraestrutura Então acho que nós temos que que olhar com muita muita cautela é a a a conquista que foi feita ao longo dos anos com alienação fiduciária com lei do R com minha casa minha vida com a bolsa de valores com lei de distrato é um

setor muito sensível eu vou só falar rapidamente antes de passar pro Fernando h h um ano atrás nós tínhamos muitos muito poucos lançamentos da minha casa minha vida por desenquadramento de renda e avaliação de imóvel por muito pouco o aumento de subsídio o reenquadramento aos R 350.000 tornou essa indústria um ano depois muito ativa e empregadora detalhes então um setor que tem que ser olhado no detalhe agora eu vou partir pra apresentação e vou só reforçar um ponto que para nós é basilar que já foi dito tanto pelo França quanto pelo Eli Queria poder passar

o próximo slide que o nosso setor Esse é o slide da neutralidade tributária requerida pelo Senado a receita eh a Receita Federal e a secretaria especial eh da reforma tributária para ao calcular a alíquota modal definir o papel ou os os incrementos na alía em função das concessões e dos benefícios essa alía sai de 22 canto à direita e chega a 27 na última linha à direita no cenário conservador no cenário factível à 25:45 e em amarelo nós estamos lendo aqui que operação com bens Imóveis Obrigado eh impactos dos regime específico pressupõe enção da arrecadação

atual pessoal desde o primeiro dia o nosso setor quer manter a arrecadação a nossa discussão não é pro benefício a nossa discussão é qual é o cálculo que mantém arrecadação É nisso que nós estamos nos batendo e modesta parte esse é um setor que conhece o setor nós temos números pesquisas acompanhamos profundamente porque isso é a nossa sobrevivência daí a nossa confiança nos números que nós apresentamos e eu vou fazer contas muito simples aqui e vocês vão me compreender eu tenho certeza absoluta o 8.11 que está a linha azul é a tributação atual demonstrada aqui

pelo Eli feita por duas fontes diferentes a deik e a tendências 8.1% aplicados sobre a receita é o total de que tributo quais tributos PIS e cofins representam 2.08 por e os 6.03 que completam a conta representam ICMS ISS e IPI sobre a cadeia não há dúvidas que essa é a nossa tributação Agora vamos pra conta da da direita que tá em alaranjado ali vamos pegar o imóvel de 1 Milhão que facilita a conta não porque ele seja mais importante do que os outros nós temos na nova legislação que fazer uma conta para base de

cálculo nós temos que chegar na base de cálculo para aplicar a líquida daquele setor a base de cálculo no setor imobiliário ela tem dois redutores sobre o preço de venda um é o redutor social de r$ 1.000 e o outro é o chamado redutor de ajuste que eu posso simplificar que são os custos com terrenos no imóvel de r$ 1.000 o custo con terreno equivale a 10% um imóvel de R 1 milhão deais o custo con terreno equivale a 10% para facilitar a nossa conta então eu tenho um redutor social de 100.000 de 10% um

redutor de ajuste equivale ao terreno de 10% a minha base de cálculo de 1 Milhão passa a ser R 800.000 guardem aí essa essa conta r$ 80000000 é 80% do preço a base de cálculo qual alíquota eu vou aplicar Deputado lip alíquota com 40% de desconto que é a alíquota do pl 68 tem uma alíquota de 26,5 aplicado 60% dessa líquida que equivale a 40% de desconto cai para 15.9 Ok 15.9 é a líquida de referência do nosso setor com 40% de desconto aplicado em 80% da do preço esse número cai para 12% que é

o número que está ali uma conta que dá para fazer de cabeça e 12 é 50% maior do que 8 não tem dúvida que aumento de Carga Tributária pro nosso setor com o desconto de 40% e mais ainda o que nós estamos pleiteando também é visível nós pleiteamos mais 20% de desconto na alíquota mais 20% se eu tenho 60 equivale a 1/3 da líquida vigente Se eu olhar os 12 e tirar 1/3 dos 12 que é o reflexo é uma conta direta se eu diminuo 1/3 da líquida eu diminuo 1/3 da Carga Tributária ali eu

vou para oito gente não tem dúvida Qual é a conta que tá errada nessa conta a bom da forma que nós estamos propondo ainda tem o imposto progressivo que é defendido pelo governo quem apartamentos menores serão tributados ou quase não serão tributados apartamentos de valores maiores serão tributados com 60% de desconto dá uma acréscimo de 10% na tributação em apartamentos mais valorosos é isso queria encerrar a minha apresentação e passar pro Fernando aqui poder fazer algum complemento Muito obrigado pela atenção obrigado obrigado Renato V passar Fernando mas antes só assim né O que foi vendido

é que haveria neutralidade e na prática a gente vê que não há neutralidade não só na constução civil como em vários segmentos não existe neutralidade mas com a palavra nosso querido Fernando Obrigado Senador demais parlamentares sendo rápido aqui porque o tempo também tá curto é exatamente isso Senador o nosso setor não tem neutralidade declaradamente por conta da regra colocada no PL no s68 então o que que acontece nós pagamos a nossa própria conta vamos dizer assim né Nós não pagamos conta dos outros e nós não interferimos na conta dos outros pelo menos não deferia dos

outros setores por isso que no setor da construção e do mercado imobiliário é o único com uma condição de de aplicação da lqua progressiva que vai contra até o princípio originário do Iva de neutralidade não interferir nas relações de consumo e tá inclusive previsto no artigo 2º do do do PLP 68 né então isso acho que essa informação é importante porque demonstra claramente independente até mesmo dos números que nós já estamos numa situação em que insisto repito nós nos pagamos vamos falar assim tá mas eu quero também só completar o que foi falado anteriormente Senador

eh para dizer o seguinte primeiro já foi colocado aí aumentar a carga de 8 para 12% independente da do do do do da faixa de imóveis que nós estamos falando né a gente tem aí de fato um aumento bem significativo de 50% como o Renato colocou agora nós não podemos esquecer que isso também se impõe aos imóveis comerciais que a gente não fala muito mas os comerciais porque eles poderão aproveitar o crédito disso mas Haverá um desembolso de caixa no momento da contratação da construção ou da compra do imóvel que isso pode de fato e

influenciar na operação dele e finalmente Senador falar que o setor imobiliário é o único setor envolvido na reforma tributária que ainda paga um terceiro imposto né que é o ITBI né E quem paga na verdade é o consumidor então a gente tá falando Debi e a ainda das taxas carta horárias e etc tudo aquilo que é pois é ainda tem isso né né Senadora tem as taxas cart horários e como bem falado aqui isso tudo é encargo do comprador então qualquer 1% 2% 3% que vier a mais pode interferir sim na decisão de compra dele

porque ele já tem vários outros encargos que ele tem que quitar a vista no momento da compra do imóvel independente do seu financiamento tempo curto Senador eu agradeço só deixar esse recado aí complementando o que os outros falaram obrigado obrigado Fernando passo imediatamente então o Caio Carmona que é o nosso presidente da associação das empresas de loteamento Urbano bom Boa tarde a todos antes de mais nada gostaria agradecer os senadores alcia Senadora Teresa Senadora Damares Deputado Lipe e todos aqueles que estão aqui eu sou aqui do segmento de loteamentos que segmento que é esse né

Se puder por sua apresentação é o primo pobre aqui do mercado imobiliário Por que que ele é o o primo pobre porque primeiro a gente não acessa os recursos do crédito imobiliário de direcionado nem paraa produção e quando a gente acessa paraa comercialização é só no é só no caso dos loteamentos prontos O que significa dizer os recursos do Fundo de Garantia pro tempo e serviço ainda que financie a habitação há uma proibição legal de financiar a produção do lote urbanizado e o que é o lote urbanizado é a cidade é a cidade formal irregular

a nossa entidade a cdade mais longeva dos loteadores representa nacionalmente 100 empresas em 21 estados a gente fez uma pesquisa com as cidades onde essas empresas atuam e a gente chega a um percentual entre 70 e 80% do tecido Urbano formal foi feito por essas empresas e o que que essas empresas fazem saneamento básico abertura de vias galerias de águas pluviais pavimentação asfáltica eletrificação iluminação pública esse setor quando a gente foi comparar como Iva de outros países tratam esse setor esse setor ou ele tem uma opcionalidade ou seja ele não é contribuinte do Iva ou

quando ele é contribuinte do Iva ele tem uma alíquota diferenciada um regime diferenciado e é fácil entender quando você constrói uma cidade as pessoas constróem suas casas unifamiliares essas casas são demolidas são feitos os prédios multifamiliares esse prédios são demolidos e podem ser construídos shoppings hospitais etc o terreno é o mesmo o terreno não é consumido Então por que que outros países tratam dessa forma porque os outros países entenderam que o terreno ele não é consumido Tá certo a gente briga brinca como loteador Deus fez a terra e o homem divide o que o loteador

faz é dar o acesso democrático à terra urbanizada por que que eu tô fazendo esse preâmbulo Porque apesar de tudo isso tá certo o setor de loteamentos entende que a reforma tributária e a gente tá olhando a floresta ela é importante pro nosso país porque ela vai significar de fato uma Justiça tributária no sentido que a gente vai trazer mais gente para fazer a arrecadação correta dos Impostos incident sobre consumo só que há necessidade de se ter um tratamento diferenciado sob setores que tenham uma estrutura de funcionamento que não conversam com o Iva o setor

imobiliário de uma forma geral não conversa com o Iva por quê porque suas relações são de longo prazo só para você ter uma ideia um loteamento entre a emissão das diretrizes onde a prefeitura fala eu aceito que você faça um loteamento aqui ou não até a conclusão da aprovação do projeto que significa licenças urbanísticas e licencias ambientais a implantação desse loteamento isso demora em média 48 meses a gente brinca que o setor de loteamento é uma política de estado ela nunca uma política de governo se eu comecei um projeto de loteamento sob a Ede de

um prefeito Com certeza vou terminar a aprovação sobre outro e vou entregar essa obra sobre outro Prefeito então se ele não for Tecnicamente correto ambientalmente correto e ter todas as características que preservem o meio ambiente e faça a correta inserção urbanística ele não vai acontecer dito isso indo pro pra questão aqui da reforma tributária eu vou até ultrapassar aqui da mesma sorte né que eh a ceque o secov São Paulo a abra Inc a Elo também foi buscar os estudos com base na deik e na consutoria e tendências para entender o que que a gente

tem que comparar é Carga Tributária contra Carga Tributária o setor não quer redução de Carga Tributária o que ele quer é manutenção da Carga Tributária porque a simplicidade desculpa dizer senadores a gente já perdeu porque o nosso setor era muito simples no caso da incorporação imobiliária eles tinham o r no caso do loteamento a gente não tem o r e é um dos pleitos nossos mas a gente tem o quê a simplicidade do lucro presumido o regime do lucro presumido e os impostos incidentes sobre a nossa receita os impostos sobre consumo são unicamente apis e

cofins E por que que gera tanta distorção E por que que a reforma tributária Trouxe dois componentes o redutor de ajuste e o redutor social porque a hora que você traz resíduo tributário que é o que o Renato bem disse que são insumos e produtos que as empresas da construção civil do mercado de incorporação e de loteamento usam para produzir o seu produto final esses insumos onde há incidência de pii ICMS ISS eles incidem sob insumos não sobre a sua receita como você não se acredita desses insumos dos impostos que estão sobre esses insumos eles

viram o chamado resíduo tributário se o resíduo tributário na incorporação imobiliária é da Ordem de seis e alguma coisa sobre a receita bruta os estudos nossos dizem que na área de parcelamento sóo do loteamento é de 2,67 por. E por que que é menor por Óbvio porque a cadeia de produção de um lote urbanizado envolve menores itens Lógico que envolve itens de grande monta mas em menores itens então o resíduo dele é menor por outro lado a gente tem que levar em conta e isso não tá sendo dito né E a gente tem isso como

Alerta nos nossos estudos que a quando a gente faz o estudo dos itens que compõem o loteamento ou mesmo uma incorporação imobiliária a chamada curva ABC dos nossos custos a maior parte desses custos são o quê oligopolizados porque se a gente for ver cimento é oligopolizado aço a gente acabou de ver um aumento do do do imposto de importação sobre o aço chinês onde que isso tem Impacto tem impacto na indústria Imobiliária e na cção civil a gente for pegar ainda aí loteamento é petróleo petróleo é a base pro betum que vai fazer a pavimentação

e se você você for pegar ainda a parte de insumos para fazer um tubo de PVC hoje a gente só tem um único produtor desse insumo que é Braskem então hora que você faz essa conta né e entende o novo cenário da tributação o que que vai acontecer com os preços relativos quem diz que por conta do Imposto ser por fora que é a lógica da tributação essas indústrias não vão recuperar margem e a gente não precisa ir muito longe vão lembrar na pandemia o que que aconteceu na pandemia houve uma quebra de todas as

cadeias produtivas o que que aconteceu com o setor da construção civil os custos de produção subiram extr sabe de uma forma muito intensa e mesmo agora quase que 2 TR anos passada a pandemia esses preços não retornaram aos valores que a gente tinha por outro lado o que que a gente tem na outra ponta o comprador desse lote O que aconteceu com a renda desse comprador desse lote diminuiu então o que que a gente tem que se preocupar do ponto de vista de uma reforma tributária e Como dito pelos meus pades aqui o que a

gente quer é neutralidade a gente não quer benefício fiscal a gente não quer nada disso o que nós arrecadamos a gente quer continuar arrecadando e a indo já pro final né onde a a gente entende que tem correções e e e é importante dizer no âmbito da câmara os o deputado lip é testemunha disso a gente sabe que houve por força do grupo de trabalho ajustes no texto que vieram do governo inclusive o nosso setor teve um ajuste muito importante que foi primeiro o criador a criação do redut social pro lote tá assim como foi

criado um redutor de R 100.000 pra unidade Habitacional construída foi criado um redutor social de R 30.000 pro lote e um segundo item fundamental também e diz respeito e a uma importância de comportamento pro setor que é desconto da base de cálculo das áreas públicas que um loteamento dá doa toda a cidade quando faz um loteamento por exigência da lei federal obriga ao loteador como contrapartida além do investimento em infraestrutura a doação do sistema viário das áreas verdes dos sistemas de lazer e das áreas onde o município vai construir os equipamentos públicos coletivos onde vai

construir escola posto de saúde e outros itens esse percentual ouve muito por bem a câmara dos deputados entender que ele deve ser deduzido por quê Porque eu não não agrego o valor se o conceito é de agregar valor eu tô agregando valor ao produto da venda o produto da venda é o lote não é a área pública a área pública é uma externalidade que o setor doa a quem a sociedade como um todo então não seria justo existir tributação sobre isso e mais há um concerto ainda que se essa área pública for descontada da base

de cálculo o valor da Gleba bruta não pode ser descontado dessa base de cálculo tudo isso pra gente chegar que apesar de tudo isso e pela criação ainda que tenha do redutor social estudos que a gente contratou junto com a a a tendência já em cima do texto da Câmara nos diz o seguinte como você tem uma progressividade que ela diz respeito a um redutor social e o percentual da área pública lotes com preços de venda acima de R 250 por m qu e diga-se hoje nem no interior do brasilzão a gente encontra lote vendido

com preço de venda de R 250 por met qu só para traduzir em números um lote de 200 m qu a gente estaria falando em R 50.000 um lote a gente não acha mais seja pelo preço da terra seja pelo custo da infraestrutura acima deste preço há aumento de carga então com o redutor de 40% o pleito do setor de loteamento em consonância com os demais pares aqui que falaram uma regra de transição Porque se ela é ruim paraa incorporação você imagine pro loteamento produzi um loteamento sobre uma carga tributária fiz a venda desse lote

e vou receber na média em 200 meses ou seja ele vai ultrapassar a vigência da transição e ainda vai ser lotes a receber sobre a ência completa da reforma tributária se a gente fizer isso o que que vai acontecer é um desincentivo econômico para esse setor e o que significa não fazer Terra urbanizada significa mais custo pra sociedade pra regularização fundiária Não que seja ruim pelo contrário esse setor Trabalhou muito pela regularização fundiária Mas quem que é o grande fornecedor de infraestrutura paraa regularização fundiária é o setor formal então a semelhança do que foi dito

aqui em relação aos apartamentos de malhor valor em relação à minha casa minha vida o mesmo pode acontecer com o setor de loteamento então o nosso pleito são basicamente três uma regra Clara de transição o mesmo redutor de 60% no desconto da alíquota e o regime especial de tributação pro loteamento por quê Porque foi criado o patrimônio de afetação pro setor de loteamentos então a semelhança da incorporação a gente precisa ter essa garantia para quê pra segurança da própria sociedade porque a PIS e a cofis vão ser extintas e vai criar a CBS então precisa

existir essa comunicação so pena de a gente ficar num Limbo sem saber como que a gente vai tributar essa atividade peço desculpas pela o tempo ultrapassado mas era o recado a passar aqui obrigado obrigado Caio bem vamos fazer aqui uma troca né da mesa e gostaria que vocês continuassem conosco aqui depois nós vamos ter as perguntas mas eu convido então para compor a segunda mesa obrigado pela pela exposição de todos vocês a a senhora Fernanda foisa Silva que é Embaixadora das mulheres No tributário sócia do R Frito advogados e mestrado em Direito Tributário no IB

DT Fernando pode aplaudir a Fernand também gente Gilberto Alvarenga que é consultor tributar da Confederação Nacional do Comércio de bem e serviço e turismo tudo bem certinho Tá bom também a Melina Rocha consultora internacional de Iva já teve aqui com a gente cadê a Melina Melina tá online Ok então vamos imediatamente passar a palavra PR Fernanda PR suao a todos aquies honra estar representando as mulheres do tributário sou sócia do vilfrido e também de ter aqui as senadoras é um prestígio somos o grupo mulheres No tributário buscamos representatividade então estamos aqui desde a reforma tributária

desde o início desde a PEC 45 trabalhando a finco na câmara dos deputados e estamos aqui agora trazendo as considerações pro pro pr pra cadeia produtiva da construção civil então eu vou começar um pouquinho a apresentar a tô obedecendo bem o que os senadores Alci trouxe eu vou trazer números porque contra números não há argumentos e vou começar aqui minha apresentação Vou trazer um pouquinho desde o o artigo 246 né ele trata sobre a tributação de bens Imóveis e tem dizendo alienação de bem imóvel sessão locação serviço de administração serviço de construção São aproximadamente 25

artigos tratando só de tributação de bens Imóveis E por incrível que pareça no Iva europeu não se tributa venda e locação de imóveis residenciais Por que que aqui no Brasil a gente tá trazendo essa tributação de imóveis residenciais e de venda também Residencial então isso nos causa um pouco de ficamos assustados né porque que nesse cenário agora tá sendo tributado e não tem nenhuma exceção quanto a isso inclusive fui atrás do cfs para verificar os estudos da Cidadania fiscal e verificar o que tá sendo tratado e eles citam eh várias vezes a respeito desse jurista

indiano tributarista podar E ele fala que quando a gente cria um iva a gente tem que levar em consideração potencial de arrecadação neutralidade Impacto distributivo e simplicidade operacional e será que estamos fazendo isso pra cadeia da construção civil essa é a nossa pergunta e eu trago aqui eh a emenda constitucional ela deixou muito claro a respeito de termos que obedeceu o princípio da neutral eu trago um conceito aqui até do meu do meu professor Fernando zvet que ele fala que a o princípio da neutralidade muito se fala sobre o princípio da neutralidade mas ninguém explica

o que de fato seria e o princípio da neutralidade na verdade é você não causar distorção é você não ter a cumulatividade então é não cumulatividade é você ter a isonomia então será que nesse cenário agora para construção civil estamos tendo estamos obedecendo Esse princípio da neutralidade eu fiz bem didático aqui os impostos eles são muitas vezes citados e não são trazidos de forma bem específica e no arrendamento hoje no Brasil o arrendamento a gente só tem 3% do registro né aqui no DF né então não tinha nem demanda de nota fiscal nada nesse sentido

e agora de repente depois de uma reforma tributária vamos ter que ter nota fiscal vamos sair de uma alíquota de 3% no DF vamos para uma alíquota de 3% mais 10,6 então muito bem trouxe também os senadores Alci a respeito a emenda né 730 a respeito da redução que sai de 60 e vai para 80 que é uma proposta de emenda muito válida que deve ser pensada até porque o arrendamento senador até o senhor perguntou eh que ontem estava nos debates e não não é trazido e o arrendamento não tem creditamento ão que vem o

creditamento para não ter a não cumulatividade igual é dita o arrendamento é o início da cadeia Então esse é um argumento que a gente não pode deixar passar a locação também de pessoas jurídicas porque de pessoas já físicas eu já até falei que em outros lugares do mundo nem é tributado e a locação de de pessoas jurídicas hoje a gente tem o IPTU tem o imposto de renda que também já foi trazido aqui dizendo que a locação é imposto de renda e é geralmente é lucro presumido né e e pisco fing de 3,65 nem se

pagar vi SS cms não demanda também nota fiscal a gente vai passar então pro sistema que vai ter IPTU vai ter Imposto de Renda ibs CBS então a gente sai aproximadamente de uma alíquota de 3% de 13% mais ou menos e a gente vai para uma alíquota de quase 22% Então realmente eu trago ali um quadro comparativo em cores porque é absurdo né né o aumento que vai crescer pra cadeia de produção trago também da construção civil os serviços na construção civil aqui eh eu não não tô falando do regime especial do R eu tô

trazendo quem não optou pelo R então eu trago aqui o a construção civil que eh ela recolhe o pisco f de 3,5 ISS empreitada de 2% com a redução que hoje a gente tem do ibs considerando uma alíquota de 26,5 por. a gente cai para 15,9 mesmo assim a gente sai de serviço na construção de 6% 7% Vamos considerar alto para 15,9 o dobro então uma redução realmente trazida na emenda 730 de 60% é é uma coisa que tem que ser considerado temos que refletir a comercialização também na alienação do imóvel de pessoa jurídica hoje

a gente paga o ITBI Imposto de Renda quando tem o ganho de Capital porque nem sempre tem o ganho de capital no na na alienação o PIS cofin de 3,65 não paga ISS ou ICMS e não demanda nota fiscal e mais uma vez a gente tá indo para um regime que não é tão simplificado quanto estava ele está indo para um regime que vai ter que ter nota fiscal ibs CBS de 15,9 Imposto de Renda ITBI de 3% aqui no DF Então realmente a gente tem que considerar a redução de 60% trazida na emenda e

e muitas vezes são trazidos os redutores de ajuste como justificativa de que estamos preservando a não cumulatividade e eu fui analisar fui sentar ler o artigo entender né O que tá sendo trazido e o redutor de ajuste ele é só na alienação do bem imóvel e é considerado com o valor atualizado do bem imóvel etc paraa base de cálculo eu até trago ali como se fosse uma subtração e um resultado posit que é é um redutor que vai ser extraído só que se a pessoa ela não é sujeito a ibs CBS se ela não é

contribuinte ela vai ter só a redução do valor de aquisição ela não vai ter atualização e etc Então as pessoas físicas né o Simples Nacional inclusive o senadores Alci também trouxe uma Emenda sobre isso sobre creditamento de pessoa física e de e de Simples Nacional porque ão pelo menos que essas pessoas né as pessoas físicas elas vão ser tributadas nesse formato que pelo menos elas possam se valer do crédito Então esse formato aqui inclusive exclui as pessoas físicas da venda na alienação então eu trago porque sempre é trazido não tem o redutor de ajuste tem

um redutor social eh ah travou aqui ó Será que Calma aí e agora o redutor social foi muito bem já trazido é um redutor utilizado nos imóveis de 100.000 que é na base de cálculo E é só imóvel Residencial ou lote Residencial então mais uma vez não favorece a construção civil e inclusive também eu vi uma Emenda dos senadores aus sobre essa redução também da locação de 400 por que esse valor de 400 se ele nem é proporcional aos valores que estão sendo considerados no valor do bem móvel e do lote Residencial então mais uma

vez a gente vê o setor da construção sendo prejudicado e a gente volta e a proporcionalidade tudo que tá sendo aconte o que tá acontecendo toda a falta de neutralidade então encerrando aqui já a minha fala eu trago será que a gente vai ter de fato uma neutralidade ou a gente vai ter uma distorção de mercado um aumento do Déficit Habitacional um aumento da informalidade porque quem vai conseguir pagar esses impostos para manter uma construção para manter um setor Então é isso eu agradeço a oportunidade de estar aqui uma boa tarde a todos Obrigado Fernando

passo a palavra então ao Gilberto Alvarenga que é consultor tributário da CNC todos está ligado né ligou a gente eu fiz uma apresentação e vai ser colocada aqui também bem alinhada com o que foi dito anteriormente eu queria inicialment agradecer eh ao Senador ex Alci pela participação da CNC e também eh saudar aqui a presença da Senadora Damares da Senadora Teresa Cristina Deputado Lipe é muito importante que os senadores estejam aqui presentes para ouvir o que o setor tem a dizer e e as nossas ponderações Eu acho que só dessa forma a gente vai conseguir

uma reforma tributária Justa e desenvolvimentista que é o que todos queremos a gente não quer a diminuição eh dos tributos pagos a gente só quer uma eh razoabilidade eu acho que esse é o pedido Senador E aí eu acho que uma questão Inicial que a gente precisa entender é que a mesma alíquota não é a mesma tributação o discurso inicial da reforma tributária que a gente vai ter uma simplificação e a simplificação viria por tributar da mesma forma todas as atividades de todos os setores isso é cativante Isso parece romântico mas do ponto de vista

prático e até mesmo econômico isso gera distorções na economia principalmente se a gente fala em setores que e comparando setores por exemplo eh nada contra eu acho que eh a indústria que tem muitos insumos e num regime não cumulativo teria um favorecimento pelo abatimento desses insumos versus setores que têm muita mão deobra uma atividade eh de emprego que geradora de emprego muito significativa e que essa mão de obra não dá direito ao creditamento Esse é um fato importante a se observar Então se a gente tem no cenário atual pequenas alíquotas não quer dizer que a

gente tem uma pequena Carga Tributária a gente tem um regime cumulativo que simplifica o setor mas que significa uma carga tributária é razoável E adequada A sistemática atual e como Bem dito anteriormente Isso é o que facilita a arrecadação É dinâmica tendo em vista a realidade do setor e por isso se adequa a uma sistemática tanto de locação quanto de construção num primeiro ponto a gente está falando aqui do setor imobiliário mais do que isso a gente tá falando aqui no Direito Constitucional à habitação isso é muito importante deve ser considerado a gente não pode

tratar a produção de automóveis da mesma forma que a gente trata a construção de imóveis principalmente a locação de imóveis a ninguém compra um automóvel e Comprar automóveis para sua aposentadoria a habitação o setor habitacional muitas das vezes é uma um planejamento de vida de uma pessoa para que no futuro e e quando ela queira diminuir o seu ritmo de trabalho e precise diminuir seu ritmo de trabalho ela possa a partir de então contar com uma renda extra que foi ameal e conquistada durante toda a sua vida a partir do momento que a gente gera

um acréscimo do custo Habitacional a gente gera uma dificuldade de previdência uma dificuldade de poupança que a Previdência Social não tem condições de suprir Isso é uma verdade a gente gera um aumento do custo Habitacional e a gente gera uma dificuldade do as pessoas habitação então a gente dificulta renda porque a gente tá tributando como se consumo fosse uma renda e a gente dificulta o acesso à habitação que no fim das contas é o maior investimento de todas as pessoas na vida de da do cidadão médio a aquisição de um imóvel é a sua maior

conquista e aqui a gente fala eu vou citar aqui um ponto existe um dispositivo que vou até ver aqui não me recordo de cabeça mas a base de cálculo por exemplo do Iva não é o valor do imóvel é o valor do imóvel acrescido dos juros se o provavelmente pela interpretação que teremos um cidadão vai pagar o ITBI e o Iva no começo o ibs o CBS quando adquirir o imóvel quando ele quitar esse imóvel daqui a 35 anos vai ter uma diferença entre o valor de aquisição e o valor que ele pagou porque obviamente

os juros existe uma incidência então a gente tem um desestímulo ao sistema Habitacional no sistema atual isso é um fator de muita preocupação ah como ponto final um exemplo e isso foi algo que eu que eu que me veio à tona agora quando a gente fala da majoração do custo eh dos imóveis mais caros isso inegavelmente vai gerar um aumento dos custos dos imóveis mais acessíveis E aí eu trago um exemplo em empírico pros senhores e Portugal tinha tem um incentivo chamado visag que é todo cidadão toda pessoa quiser comprar um imóvel de mais de

500.000 € passa a ser automaticamente o cidadão português isso fez com que os imóveis que valem 500.000 passassem a valer 550 o cidadão que tem um imóvel que vale 450.000 € Ele olha para aquele imóvel ali e fala Poxa o meu também vale 500.000 € o cidadão que tem um imóvel Vale 350 fala não acho que o meu vale 450 esse benefício em Portugal foi extinto por conta da inflação Imobiliária gerada isso é é notícia de jornais se os senhores pesquisarem isso vai estar disponível Então a gente tem aqui situações que geram por si só

e uma um desequilíbrio do acesso à Previdência do acesso à habitação que precisam ser contornadas e tangenciados eu até tomei bastante tempo eh na minha exposição Inicial e eu eh eu vou trazer aqui agora pros senhores a questão das emendas Eu sabia que anteriormente e a CNC ela tá muito alinhada com os demais setores da da Imobiliários a o secov faz parte eh do sistema da CNC Então a gente tem um alinhamento muito grande eu queria trazer aqui só agora as emendas a gente tem ao todo 1081 emendas esse mundo já aumentou porque algumas emendas

foram apresentadas eh há pouco 83 emendas afetas ao setor imobiliário e 41 emendas que representam os peitos que a CNC alinhada com os coves trouxeram Então eu queria chamar a atenção dos Senhores para essas e emendas eu vou passar direto a elas Ah Pera aí que ele vai Ah tá aqui então eu vou divulgar o material pros senhores depois a gente as emendas estão aqui ele tá tendo um delayzinho acho que tem que apontar para lá né isso aí tem que ah dentre essas emendas a gente tem eh três questões principais não acho que já

já vai eu já aprendi aqui como é que é aist temática difícil olhar para lá e e e passar para cá é algo complicado isso pronto Obrigado pela ajuda eh Então a primeira questão é da do critério da atividade preponderante Foi o que eu disse pros senhores um cidadão e foi dito aqui pelo pelo Eli representante do coves o cidadão tem uma renda da Previdência eh pública que é algo entorno de R 2000 e ele tem um aluguel de dois Imóveis que dá R 3.000 pelo conceito cru que está na lei e atividade preponderante dele

ele é Imobiliária e ele vai pagar ibs CBS as operações dele então isso é algo que precisa ser contornado o real é que não seja que haja minimamente critérios objetivos eu apontei para lá de novo que haja critérios objetivos e a gente colocou aqui eh a previsão de critérios objetivos para que se haja eh o conceito dessa preponderância deixar cargo de interpretações da Receita Federal ou eh do comitê gestor é temerário ah a outra questão Me ajuda aí passa mais um já me rendi me rendi dois o redutor da base de cálculo da mesma forma

numa locação não se tem eh muitos créditos a serem deduzidos é importante que a gente tenha uma redução da alícota vejam senhores a locação hoje ela é tributada a zero com relação a a ICMS ISS e na maioria das vezes eu falaria 99% das vezes a 3.65 de cofins na pessoa jurídica na pessoa física zero zero um redutor seria adequado e razoável passa a próxima por favor Ah mais um não não desculpa desculpa er esse mesmo pode voltar isso o redutor das alíquotas efetivamente estudos informaram que a redução proposta atualmente ela é ineficaz Ela não

vai tratar o sistema atual a gente vai ter uma elevação do custo Habitacional no país é preciso que haja um redutor de 60% paraa atividade imobiliária em geral e de 80% paraas atividades locatícias o próximo por favor mais um E aí eh no regime existe um equívoco ali é o regime eh optativo mas faz referência ao r essa esse esse momento de transição que não é curto é um momento efetivamente longo vai gerar um grande prejuízo à atividade Imobiliária é preciso que O legislador E aí eu estou na casa certa e no momento certo os

senhores observem esse momento de transição para que a gente construa uma adequação do que se tem hoje do que vai existir amanhã porque minimamente vamos ter um iato de construção nos próximos 10 anos por exemplo e o déficit Habitacional não vai e ser suprido e vai ser aumentado no fim das contas aí pode pode passar e aí a gente é o Projeto em si né o conteúdo do projeto pode passar até o final por favor bem senhores eu o meu tempo já se esgotou eu acho que a gente tá no momento certo de fazer uma

adequação à estrutura de uma reforma tributária a realidade setorial a gente não pode deixar seduzir por uma alíquota modal que vai ser de 26 28 30% A gente tem que observar situações peculiares que não são privilégio são uma situação de adequação da alíquota do tratamento à realidade setorial para não prejudicarmos o direito à habitação a Previdência que todo fazem né o rendimento e a indústria da construção civil que emprega e muito no Brasil Muito obrigado a todos uma boa tarde obrigado passo imediatamente a palavra a Melina Rocha que é consultora internacional de Iva bom Boa

tarde a todos é um prazer e uma honra est aqui novamente eu vou compartilhar uma apresentação aqui a Senador Alci eh pra gente ver um pouco essas questões mas também vou responder um pouco do que foi dito aqui que a meu ver é uma uma certa impropriedade em algumas informações que foram ditas eu queria muito esclarecer aí como eh consultora internacional aí dando apoio à reforma tributária ao pessoal do Ministério da Fazenda Secretaria extraordinária de reforma tributária eu acho que a primeira questão que deve ser colocado aqui no debate que foi colocado tanto pelo Dr

Eli quanto a Dra Fernanda é de que o Iva não se aplica ehem a operações com bens imóveis a compra e venda de bens Imóveis eh a locação né a Dra Fernanda deu exemplo do Iva europeu eh eu queria dizer senadores a si que isso não é verdade o Iva europeu pode não aplicar eh o Iva nas operações com bens Imóveis mas outros países né e aqui eu trouxe uma lista de países que eu conheço e fiz o levantamento justamente para dar apoio aí ao Ministério da Fazenda na eh regulação né na na na na

na na elaboração do modelo dessa tributação sobre bens Imóveis como o Canadá a Nova Zelândia o Japão a Índia e a Austrália né são alguns dos eh países com Iva moderno né que são aqueles ivas que foram introduzidas a partir da década de 90 que tributam sim venda de imóveis residenciais venda de imóveis comerciais locação comercial então não é verdade que o Iva não se aplica à transação com bens Imóveis pelo contrário os melhores modelos internacionais a partir dos quais a gente tá considerando nessa reforma tributária tributam sim eh operações com bens Imóveis Então acho

que isso deve eh ser uma página virada né Essa questão de que o Iva não se aplica sobre bens Imóveis tendo em vista que inúmeros países eh os países que aplicam que tem os melhores modelos de Iva aplicam sim eh o Iva sobre operações imobiliárias né então isso não é verdade sem querer te interromper já te interrompendo só para a a gente ficar sabendo aqui assim o Iva da o Iva da do Canadá é 5% É 5% mas tudo bem Vamos o Iva do isso o como o Iva do Canadá ele se aplica operações com

bens imóveis a a venda de imóvel Residencial venda de imóvel comercial a locação comercial eh e é o caso também na Nova Zelândia Japão Índia e Austrália Então se aplica sim né o Ivo europeu ele é muito antigo Senador ele realmente não é modelo pro nosso eh na nossa reforma nós não levamos em consideração em nenhum momento o Iva europeu justamente porque ele é um Iva muito atrasado né ele não tributa por exemplo operações financeiras que é algo que a gente tá tributando E os novos ivas também tendem a tributar pelo menos parcialmente os serviços

remunerados por tarifa ou comissão então é um exemplo de eh modelo que a gente não deve levar em consideração nem muito menos se tá no debate porque é o modelo ultrapassado criado na década de 60 Senador então aqui é uma primeira questão que eu queria esclarecer uma segunda questão que eu queria esclarecer Senador é que a questão aqui que eu vou passar eh das projeções né Eh foi dito aqui então que a projeção do governo é que há né e o governo eh a secretaria extraordinária eh divulgou aí uma nota né Falando que as projeções

são que vai haver uma redução para imóveis populares Porque como foi dito aqui né uma série de redutores de base de cálculo que é o redutor de Ajuste o redutor social que vai fazer com que a base de cálculo efetiva da tributação né do ibs da CBS sejam eh reduzidas eh para que efetivamente seja capturado o valor agregado né então Eh com a aplicação desses redutores de ajuste redutor social o governo federal estimou que vai haver uma redução para imóveis populares e um aumento eh muito pequeno como o senhor comentou né que ontem o senhor

falou desse evento que mencionaram de 3 a 4% é em imóveis de alto padrão eh e nós estimamos que esse efeito no preço final é muito é marginal né e assim quando se fala em princípio da neutralidade o princípio da neutralidade não significa manter a carga tributária exatamente para todos os setores porque senhora imagina se a gente fosse manter a carga tributária exata para todos os setores que a gente tem hoje da economia né Nós precisaríamos de númeras alitas diferenci adas eh sistemas eh regimes específicos o que não é o caso então a neutralidade o

princípio da neutralidade não significa manutenção exata da Carga Tributária no caso do setor O governo estima que vai haver uma redução para imóveis populares principalmente por conta do redutor social que vai trazer mais progressividade paraa nossa tributação Senador que significa que os imóveis que são comprados por famílias de baixa renda vão ser tributar menos do que os imóveis que vão ser vendidos para famílias de alta renda que vão ser que podem pagar o tributo né e por isso e e mesmo que haja um aumento o efeito no preço vai ser Marginal E aí Senador eu

queria deixar claro né que houve aí um diálogo muito próximo em termos de eh comparação dos cálculos né Nós temos o Rodrigo orir que fez os cálculos pela secretaria extraordinária ele inclusive enviou os cálculos para um representante do setor houve troca de planilhas ao contrário do que foi dito que nunca o governo mostrou nenhuma planilha houve troca de planilhas com o setor eh houve um diálogo muito próximo né do Rodrigo orair que faz esses essas estimativas e os cálculos pela secretaria extraordinária e com o pessoal do setor O que se chegou à conclusão Senador é

que a mostra desses cálculos que são utilizados pelo setor é uma amostra muito restrita é uma amostra que só tem um nicho específico de Imóveis e muito mais imóveis de alto padrão e como o senhor bem sabe nós temos no nosso país né um setor né uma situação muito desigual de imóveis de alto padrão de baixo padrão E aí essa amostra que é utilizada pro cálculo da do setor ele só utiliza uma amostra mais restrita esse nicho de imóveis de alto padrão e de incorporadoras que estão sujeito a Esse regime especial que é o r

que tem uma tributação menor Então se a gente pega uma amostra que tá mais restrita e só abrange e reflete esses imóveis de aut padrão e que são sujeitos ao R sem levar em considerações outros imóveis de baixo padrão outras incorporadoras que não estão sujeit ao r e que portanto são eh submetidas a lota cheia de 3,65 que foi o que o governo fez o governo utilizou uma amostra mais Ampla considerando todo o tipo de Imóveis e não uma amostra restrita como foi feito pelos cálculos do setor que é são cálculos bem feitos são cálculos

eh eh digamos assim eh bem eh elaborados mas que não reflete amostra nacional e aí por isso não reflete a realidade do setor e por isso que há essa diferença de eh porcentagem do redutor de ajuste entre os cálculos do setor e o cálculo elaborado pela secretaria extraordinária de reforma tributária é devida a diferença de amostra porque a os cálculos do ministério leva em consideração uma amostra maior com diferenças eh do tipo da Incorporadora e a o regime a que elas estão sujeitas Então é isso que a gente tem que levar em consideração o senador

e eu tenho certeza que a secretaria vai estar disposta para mostrar essas diferenças e esses cálculos pros senhores senadores paraos senhores verem exatamente onde está a diferença eh eu queria também esclarecer que aqui foi muito dito sobre a questão da pessoa física né Eh eu acho que tá ali no no PLP dito né que o Esse regime de tributação tá lá no primeiro artigo que abre Esse regime específico tá falando que ele só se aplica a contribuintes que são sujeitos ao ibs CBS ou seja Esse regime especial Esse regime de tributação do ibs da CBS

Só serve para pessoa que tenham atividade de incorporação de parcelamento de solo compra e venda e e e alocação de imóveis não se aplica para pessoas físicas que eventualmente vão eh vender um imóvel né ou dois ou três ou vão alugar um do TR Imóveis né esse tipo de operação não está abrangida num regime específico e portanto não são tributadas então a Dra Fernanda ficou se perguntando ali sobre o redutor de Ajuste o crédito para pessoa física eu realmente não entendi muito bem não sei se ela entendeu o texto tal como o setor tá entendendo

e nós estamos entendendo mas a a as operações realizadas por pessoas físicas que não tenham por atividade eh operações imobiliárias não estão sujeitas ao ibs SBS não são tributados Isso é uma fake News que se coloca aí no debate Para justamente eh criar confusão eh e por fim só para acabar eu queria só eh deixar claro né meu final tem vários slides aqui explicando eh como que vai se dar a tributação vou deixar disponibilizado pros senhores senadores Se tiverem qualquer dúvida eh mas o setor imobiliário vai ganhar com a reforma tributária né Eu não tenho

a menor dúvida porque hoje né os representantes do setor aí podem falar melhor do que eu que a construção no Brasil ela é toda determinada pela questão tributária a forma como se constrói hoje no Brasil é determinada por o tipo de tributo que vai incidir sobre os insumos se é serviço ou se é o ICMS que é sobre mercadorias então há todo um incentivo para você fazer todo o processo de construção eh dentro da própria obra justamente para que seja tributado pelo ISS numa alíquota menor já que o setor eh imobiliário não pode eh não

pode ter nenhum crédito nem de BS nem Desculpe nem de ss nem de ICMS nem de pisco cofins então o setor ele é sujeito a uma grande resíduo tributário na cadeia que vai ser simplesmente eliminado com a reforma tributária Porque a reforma tributária vai fazer com que incorporadoras eh eh pessoas jurídicas que TM como atividade a locação eh parcelamento de solo tudo isso seja possível a o creditamento de todos os insumos materiais eh serviços que são utilizados na obra eliminando esse enorme resíduo tributário que o setor hoje tem e que determina o padrão de construção

então Eh com a reforma tributária o setor inteiro vai adotar métodos construtivos mais eficientes que são utilizados em outros países a tributação vai deixar de ser parâmetro paraa escolha da forma de construção e com isso o setor vai ganhar em produtividade e em eficiência e tudo isso deve ser levado em consideração também nesses cálculos né quando você tem um um padrão melhor de construção você pode diminuir os seus custos vai eliminar os seus resíduos tributários e obviamente vai ter também eh eh uma diminuição da Carga Tributária e por fim o meu último comentário eu acho

que é inapropriado também você Comparar as alíquotas que estão submetidas hoje eh o no regime né de tributação se é piscofins etc com a alíquota do ibs da CBS sem levar em consideração todo esse resíduo tributário né Nós temos um resíduo tributário que é as aquisições que são izadas pelo setor que simplesmente não são recuperadas e isso é tributação final e isso incorre em custos maiores pro setor então é inapropriado você fazer ah hoje só tributa 365 ou tributa pelo Ret e daí vai passar para uma tributação maior com o ibs CBS mesmo com redutor

não é assim que as contas são feitas você tem que levar em consideração também nessa Carga Tributária atual do setor todos os resíduos tributários que são aplicados na cadeia e que o setor não pode recuperar por conta da cumulatividade E com isso Senador eu eu acabo a minha apresentação de novo né Eu tinha uma apresentação mais extensa que infelizmente não deu tempo mas eu deixo à disposição pros senhores a minha apresentação obrigada obrigado Melina eh eu vou chamar aqui para ficar aqui à frente para facilitar Mas duas cadeiras aqui chamar aqui o Eli e o

Renato Renato aí Renato Senta aqui Eli não sei se ainda o Caio o Caio responde daí Caio porque sua participação é importante né bem eu acho que o o o Luiz Antônio de França deu a entender que houve mais diálogo lá com com o Api então não sei se ele recebeu os dados mas de qualquer forma o governo e eh disse que tem esses dados e t de 41 né Vamos disponibilizar esses dados aqui paraa comissão que é importante né para que a gente possa comparar aqui os dados né Lembrando que nós temos aí algumas

questões né primeiro habitação se mexe com o sonho das pessoas então não dá para brincar com isso segundo grande parte da população foi a questão cultural né de já se prevenindo para uma aposentadoria comprar um imóvel para alugar isso aí grande parte daqueles que tiveram oportunidade fizeram então não pode ser agora surpreendido com a questão do que que não tem crédito nenhum para recuperar no aluguel que para mim é renda não é não é consumo mas eu vou deixar isso para né tem aqui vou passar aqui paraas nossas queridas e competentes senadoras a teresia e

a Damares para fazer as suas ponderações e na sequência nós vamos para as considerações finais né Eh atendendo isso aí pode então só um segundinho Teresa não eu quero responder Maso questão de tá bom bom primeiro senadores Alci Senadora Damares agradecer por essa audiência pública e eu lá no meu estado já me reuni com o setor né com os seus pares né lá no Mato Grosso do Sul e tem uma preocupação de todos com a reforma tributária e os pontos são praticamente os mesmos que vocês trouxeram aqui eh de tudo que eu ouvi né Traz

essa preocupação previdência que é uma coisa que nem tá muito no nosso radar quando fala mais que realmente eh os brasileiros investem muito né num numa habitação eh além da sua própria muitos investem para ter aí um complemento de renda na sua velice então isso é importantíssimo segundo eh a transição né Essa transição longa né para alguns setores vai trazer eh um custo a mais a mais porque vai ter que fazer uma uma contabilidade ex ass paralela né porque nós vamos ter um um regime e o outro que vai acontecer Então traz custo e para

vocês tem aí um uma coisa pior que é um set que E no caso do no seu caso Car aí dos loteamentos né que 200 meses é um prazo aí médio você disse eu até achei que era o prazo Total mas médio eh para para para fazer a compra de um lote Então realmente nós vamos ultrapassar perpassar né o prazo aí de 203 né 33 né Eh então são coisas são peculiaridades de de cada setor que a gente tem que olhar Então essa é a minha preocupação com essa reforma tributária né além do custo que

tá claro essa eu não concordo com a dout Melinda quando ela fala eh que neutralidade não é só ter o mesmo custo tudo bem mas também não é aumentar esse imposto demais né E então a gente tá vendo que vai ter aumento e isso vai gerar inflação além de afetar o setor na parte de vendas na na na na na dificultar vamos dizer a entrada que as pessoas têm que fazer paraa compra de um imóvel eh você vai ter aí os custos de cartórios que todos serão aumentados e o aumento dos custos é em Cadeia

né então nós vamos ter aumento de custo e aumento de inflação dificultando o acesso à habitação num país onde nós temos 6,5 milhões de Déficit habitacional né Eh e o déficit Não é só para faixa eh eh de renda mais baixa essa o governo tem que intervir tem que trabalhar tem que colocar recursos eh para poder eh atender mas não pode também você esquecer que tem um uma faixa média e alta mas vamos falar da renda média do brasileiro esse serão também altamente afetados então eu quero aqui eh dizer que nós temos que trabalhar senadores

Alci com muita calma agora porque essa reforma ela é muito profunda ela vai mexer com a vida de todos os brasileiros nos mais diversos setores Então eu acho que o setor tem que ser ouvido porque vocês sabem também onde aperta o calo aí onde é o calo no sapato de cada um de cada um dos setores e aqui a gente tá claro que não são muitas coisas que o setor quer o setor quer ter previsibilidade e quer ter não quer ter esse aumento aí de Carga Tributária que eu acho que é justo num setor crucial

pra população eh brasileira então era Essas eram as minhas considerações e vamos aí o senador is Alci eh vai trabalhar nós vamos trabalhar junto ao Senador Eduardo Braga para que o setor seja ouvido e que a gente possa melhorar esse tema o texto né para que a gente possa eh eh trabalhar a justiça e tributária e social muito obrigada obrigado Teresa inclusive né O que a gente precisa dar uma redação porque o que vale é o que tá escrito não é o que pensam né o Supremo não vai perguntar aqui né nem para pro Ministério

nem aqui na qual é a interpretação Então quando você fala preponderante preponderante foi dado o exemplo aqui então essa questão de que não haverá atributo não é o que tá tá escrito Então tem que mudar a redação esse negócio de inclusive pode pode ser pode não ser né provável essas coisas que estão Chei no texto de desses negócios precisa mudar para não dar margem a essas interpretações é o caso né se falou aqui ontem eu tive lá o debate na OAB os advogados Lógico os advogados vão partir também de 365 para para 26 como vai

ter o o 30% vai para 18 de TR para 18 aí alguém diz assim não mas não tem impacto você vai emitir a nota e o cliente vai aproveitar o crédito Então não vai ter Impacto nenhum de fato pode até ser que para o advogado não mas quem tá lá na ponta tem condiçõ de absolver o preço e repassar o preço pro consumidor Esse é o problema que o consumidor não porque quem vai pagar essa conta é o consumidor de todos de todos esses segmentos aqui a o nosso consumidor além de já pagar muito não

dá para assumir muita carga que tá vindo aí ainda mais quando não tem de volta nada nem educação nem saúde nem segurança mas isso aí é outra a Senadora da eh Senador eu acho que essa audiência ela cumpriu seu objetivo quero agradecer a presença de todos que foram convidados que vieram mas eu tenho uma preocupação eu vou tentar deixar muito clara a minha preocupação e depois que eu manifestar minha preocupação Gostaria muito que os senhores falassem eh onde eu também assisti uma entrevista em que quando se chega ao setor de habitação o setor mobiliário Eles

já falam já gritam alto não estão preocupados com os grandes Empreendimentos e isso me preocupa porque de uma certa forma desqualifica a minha preocupação com o segmento eu não sei se foi o Gilberto que ia apresentar aqui o nome dos senadores que apresentaram as emendas eu fui ali olhei são senadores muito sérios por favor vocês não V colocar suspeição que a gente tá aqui defendendo os grandes empreendedores porque a gente tem interesse nos grandes empreendedores não e se tivesse defendendo Só os grandes empreendedores não seria injusto não porque os grandes empreendedores pagam tributos e geram

empregos mas quando a gente começou a conversar sobre a forma como o setor seria alcançado nós nos preocupamos com o imóvel de pequeno valor também que isso fique claro não tem nenhum Senador aqui que provocou com essa audiência ou que apresentou emendas porque tá ganhando com isto cuidado governo Quando forem falar porque vocês sabem que o que também o pequeno imóvel será alcançado então Que isso fique muito Claro não coloque suspeição sobre a nossa preocupação com relação ao segmento e eu gostaria muito que os senhores esclarecesse de novo porque a população tá nos assistindo essa

essa essa audiência pública aqui tá tendo acompanhamento da sociedade e a sociedade tá olhando e eu vou dizer uma coisa e há um time de bolsonarista muito preocupado com o segmento e o time de bolsonarista não se vende vocês sabem disso nós temos aqui um um DNA bolsonaro anticorrupção e a gente não se vende e a gente não negocia Pergunte ao segmento foram aos nossos gabinetes Qual foi o nível de conversa vai gerar emprego vai gerar renda estão sendo injustiçados nós não podemos aprovar ex uma reforma que um cidadão não seja injustiçado seja ele rico

ou pobre essa reforma vai alcançar todos mas não é a primeira vez inclusive a Melina na hora de apresentar aqui novamente traz lá o se o o imóvel de alto padrão nós estamos preocupados com o imóvel de alto padrão porque o construtor de alto padrão tá gerando emprego lá vocês mostraram que o maior emprego é o imóvel de alto padrão Estamos preocupados com geração de emprego mas eu estou preocupado com a aquisição do imóvel mais barato também aquele aquela pessoa que tá sonhando em comprar um imóvel de 200.000 de 300.000 de 400 eu tô preocupada

também com ele então assim eu precisava deixar isso muito sério muito acertado aqui zci essa roda de debate com os diversos segmentos É de fato pra gente apresentar um relatório em que o mínimo de Justiça seja garantida nesse nesse processo todo o mínimo de Justiça chega tá E vamos lembrar que aqui no senado nós não vamos trabalhar no tempo que eles querem vai ser no tempo que nós precisamos e que nós vamos ter condição de dar resposta então gostaria muito que os senhores novamente para quem tá lá na ponta nos assistindo Quem apresentou a emenda

aqui está preocupado com o grande e com o pequeno com o imóvel de alto padrão como o imóvel menor e nós estamos preocupados sim é com segmento que é o que mais gera emprego e aí exim é é é é a minha praia é lá na construção civil que a pessoa com menas qualificação arran em é lá que o analfabeto tá empregado Eu Não Vou permitir que esse segmento seja tão prejudicado porque lá na ponta é o mais pobre que será prejudicado então era essa a minha manifestação e eu gostaria muito de ouvi-lo sobre isto

Obrigado Maris bem como foi falado em emendas é importante ressaltar que nós tínhamos um prazo de urgência e que lá atrás né o último dia era semana passada alguma coisa assim e nós apresentamos todas as emendas que foram demandadas independente até muito do mérito por questão de ser o último minuto agora foi retirado o prazo e a gente sabe que poderemos apresentar novas emendas talvez de uma forma mais uma justificativa com dados mais Concretos e aperfeiçoados Porque de fato eh a gente vai vai ter uma discussão melhor já são 1084 emendas Mas provavelmente vamos reabrir

vamos que seja 2000 não tem dificuldade nenhuma importante é que tenha uma justificativa bem fundamentada com os dados pra gente poder avaliar eu vou eu vou ler Ah não a Senadora Margarete quer fazer alguma ponderação Senadora o aminho tá aqui mas ele não tô esperando ele sentar ali para é passara tarde obrigada Presidente eh rapidamente quando o setor Esteve comigo lá a preocupação foi com um imóvel de baixo custo foi com minha casa minha vida que sobe de 12 a 15% não que essa reforma não era para simplificar e nós pagarmos menos tributo ela não

simplificou nada ela tumultuou tudo não teve um segmento que chegou lá eu recebi mais de 30 no meu gabinete tá lá a relação que dissesse Olha o meu Impacto é esse tá aqui tá com calculado então e a trava ex uma trava nós vamos pôr em cima do valor que era arrecadado ou é em percentual porque é muito diferente isso se você pôr uma trava ah eu recebia um trilhão de tributos até 1 trilhão não mas se eu pôr uma trava em percentual isso aí é infinito gente nós vamos morrer pagando imposto que é o

que nós já fizemos hoje então é nós temos que ter muito cuidado mesmo e eu volto a dizer né Eu já discuti demais com essa reforma tributária já tô cansada com ela e não acredito nela enfim vamos ver o que que vai dar obrigado magaro mas o o bem duas coisas que foram vendidas que é importante as pessoas saberem né que foram exatamente simplificação e neutralidade simplificação não existe você é conversa pode ser que daqui a 12 15 anos simplifique então nos próximos 10 anos não há simplificação muito pelo contrário tudo que acontece hoje que

já é uma loucura com mais tudo que foi introduzido de novidade aqui que é mais novidade então não tem simplificação neutralidade a gente percebe aqui que não é eh por segmento não é não é pro setor então serviço tá pagando o pato né com reajuste aí de 200% né para cobrir outros segmentos então a neutralidade Prometida não é por exemplo pro setor né então não há neutralidade haverá sim momento mas eu vou passar paraas considerações finais mas antes o tem algumas perguntas e participações aqui o João de Goiás Qual é o impacto da reforma tributária

na construção civil no que tange a constução de habitações sociais para garantir a qualidade de vida Aroldo do Paraná os juros para o financiamento habitacional apesar dos dos incentivos e o valor da entrada são muito elevados haverá mudança nesse sentido Carlos de São Paulo como evitar a estagnação do mercado imobiliário e da construção civil com o aumento de imposto devido na reforma tributária Rodrigo de Minas Gerais se o objetivo é garantir superávit Habitacional não seria mais interessante discutir leis que protej o mercado contra a especulação gilia de Rondônia como o PLP 6824 propõe mitigar os

impactos econômico da construção civil a Luciene aqui do Rio de Janeiro como promover uma reforma de maneira que a carga tributária não vem incidir sobre as políticas públicas de aquisição de imóveis Jackson de Rondônia como a reforma tributária pode alterar a atratividade de investimento no setor de construção civil e o Henrique de Tocantins como a reforma tributária quais os impactos financeiros e operacionais para construtoras que hoje utilizam o sistema do lucro presumido a ú aqui do Distrito Federal de que maneira a reforma tributária pode afetar os custos da construção e consequentemente os preços dos imóveis

no país e a Isabela do Espírito Santo como o PLP 68 afetará A conção civil e o déficit Habitacional especialmente no acesso a moradia para populações de baixa renda e o Lucas de Minas Gerais De que maneira a reforma tributária pode influenciar o crescimento econômico a longo prazo e o Rosemberg do Distrito Federal como a incerteza durante a ição para o novo sistema tributário pode afetar o planejamento e a execução de projeto de construção são as perguntas aqui na medida do possível vocês puderem responder né mais as indagações eu vou passar logo pro Fernando pro

Renato fazer as suas considerações finais Renato esclarecendo esses pontos aí que foram colocados e mais a apresentação dos colegas eu agradeço oportunidade Senador cumprimentar a Senadora Margarete não tinha cumprimentado eu queria começar pelo fim colocando um pouco de informação que a Senadora da Mares perguntou como que os imóveis de alto padrão impactam nesse processo pra gente explicar para quem tá nos ouvindo Eh acontece da seguinte maneira na legislação normalmente Municipal o imóvel de alto padrão ele paga impostos adicionais pela exploração do solo ele paga o torga onerosa do direito de construir ele paga transferência do

direito construir às vezes faz doação di Ária para habitação de interesse social existe uma série de requisitos que as cidades normalmente nos planos diretores aplicam a habitação de mais alto valor para subsidiar e preencher um fundo normalmente Fundo Municipal de desenvolvimento urbano lá nesse Fundo Municipal de desenvolvimento urbano uma parte dele é destinada pelas prefeituras à habitação de interesse social e o governo eh percebeu Esta possibilidade fez o Minha Casa Minha Vida cidades que congrega um modelo de agregar subsídios municipais estaduais e o Federal e isso potencializou muito a a população mais carente de obter

a entrada que é o grande problema da da população brasileira ter acesso a moradia é a entrada não tem renda não tem poupança maioria da população brasileira eh ganha eh pouco e não consegue poupar essa foi uma saída recente alguns estados nós estamos eh Invocando Os outros estados e municípios que adotem isso nós temos que fazer um combate ao déficit Habitacional e ao programa ao problema Habitacional do Brasil coletivo Isso não é um problema de governo AB é problema de todos nós e por isso a reforma tributária ela tem que proteger sim a habitação eh

em todos níveis e nós entendemos que até possível né usando vamos falar assim o pensamento democrático de flexibilizar o nosso setor em momento algum foi contra a reforma ele foi a favor da reforma em que Pese o nosso setor ter sido eh atingido por um grau de complexidade a mais eu vou citar dois bem rapidamente o primeiro é a progressividade isso torna mais complexo o cálculo do tributo o o segundo é a tributação por unidade Habitacional hoje a gente tributa por cada real que cai na conta tem um percentual de tributo pela Receita agora um

empreendimento com 200 apartamentos ou 200 lotes terá que calcular unidade por unidade então assim nós compreendendo a ância desse momento no Brasil fomos a favor inclusive de absorver essa complexidade em favor de um processo mais coeso né eu vejo a dedicação que toda a equipe do governo trabalha nisso eh o amor pelo tema os as horas gastas Melina é uma pessoa que eu conheci online nunca tive oportunidade de estar com ela mas em algumas reuniões a gente vê aí respeita a dedicação em que Pese não concordar com alguns pontos que ela comentou e eu queria

trazer para vocês nós estamos aqui para discutir a reforma tributária do consumo e aliada a preocupação com a habitação S nós temos que entender o que tá impactando no bolso do comprador do imóvel e os cálculos aqui demonstram claramente o aumento de tributação nos imóveis em várias faixas pelo aumento do tributo que o comprador tá pagando ela abordou algumas vantagens que a reforma no longo prazo pode trazer ao setor nós até apostamos que haverá uma industrialização e que o mundo já viveu isso mas mas ela não é plena ela não é no Brasil inteiro ela

aumenta um percentual de participação da industrialização e permite eventualmente algum ganho de produtividade Mas nós vamos discutir a composição de custo das empresas Ou nós vamos discutir a carga tributária para o setor para para o consumidor porque Se nós formos discutir composição de custo créditos que vê pro setor nós temos que discutir aumento de custo de insumos por preços relativos que podem acontecer nós temos que discutir qual será a taa de juro no futuro a taa de juro do financiamento uma série de itens que nós vamos correr o risco com essas com esses insumos à

frente quando formos definir Mas é uma questão de tomada de risco aqui nós não estamos para discutir as dúvidas de como empreender no futuro mas a carga para o consumidor acho que isso é um negócio que precisa ficar muito claro nessa discussão e o que a gente tá apresentando aqui é a carga para o consumidor haverá o momento da gente poder discutir os custos do nosso setor eh e por fim um aumento de 4% em imóveis acima de 1 Milhão acima de 800.000 representa 20% da entrada 20% da entrada 15 20% que é o grande

dificultador da compra no imóvel no país certamente vamos te retirar famílias da compra desse imóvel e o que a gente tá pedindo é reflexão sobre isso e sobre a base de dados né Eh da mesma maneira que o Senado pediu a apresentação eu acho que deveria sim fazer essa solicitação aprofundar na base fazer confrontação porque realmente a nossa base é uma base Eh vamos falar assim de inteligência estatística mostral né que levea em conta a correção do valor no tempo não sei se se a admob leva ou não então a gente precisa compreender e uma

vez compreendido pela relação que temos tido de respeito de reconhecimento mútuo de trabalho em função desse tema certamente haverá um um ponto de encontro é isso que eu tinha para para contribuir e agradecer mais uma vez a oportunidade Obrigado Renato o meu aqui saiu saiu do a o o França o França ainda tá aí na não hein sa Ah tá porque meu o meu caiu aqui o tá bom vou passar então pro pro Eli para que ele faça também as suas considerações finais ali bom obrigado Senador eu vou tentar responder algumas questões que foram colocadas

aqui primeiro são 350.000 Imóveis aproximadamente produzidos no Brasil as grandes empresas que não passam de 20 corresponde a menos de 7 8% da produção desses Imóveis todo mundo aqui deve conhecer um amigo com Construtor um amigo loteador é o setor mais pulverizado do Brasil não são cinco bancos e se tem empresas que aguentam 3 4% de aumento no imóvel são as grandes nós estamos aqui falando de uma imensa massa de empresas pequenas e médias que produzem mais de 90% da Habitação do Brasil que estão fadadas ao fracasso Esse é o primeiro ponto então isso é

um dado o segundo dado é seguinte o que é ser rico quer dizer apartamento de 500.000 00.000 800 classe média por exemplo não são pessoas não empregam não pagam dinheiro não pagam impostos não podem viver numa boa habitação apenas as pessoas que apartamentos até 350.000 quem não compra um apartamento de 250.000 não almeja um dia comprar de 500.000 o Brasil é um país de cidadãos empreendedores as pessoas querem progredir na vida não há crime nenhum nisso então penalizar pessoas que progridem penalizar pessoas que querem progredir eu acho que nós vamos contra o DNA do Brasil

outra questão é a seguinte precisa ampliar a discussão Como já foi colocado aqui se os números dos setor estão equivocados Ok vamos sentar e uma resposta objetiva com relação a planilha do governo nós aplicamos na planilha do governo nós eu digo o setor essas duas consultorias algumas premissas diferentes da deles e aí se trata também de aceitar outras hipóteses de de premissa não temos só as nossas Ninguém é dono da verdade nós chegamos na planilha do governo a 54% de redução da alíquota Então se trata de política se trata de querer saber se a reforma

tributária vai onerar o imóvel ou não vai onerar o imóvel Essa é a decisão e do jeito que está colocada vai onerar o comprador vai ter que pagar mais nós não estamos errado uma pessoa não é possível não é possível que o uma única pessoa ou algumas poucas pessoas estejam certas e todo mundo tá errado isso me faz lembrar se Senhor me permite eu sou de São Paulo 7 horas da manhã num trânsito desgraçado e o sujeito lá da Rádio X dizendo que tinha um cara na contramão porque de fato tinha um cara na contramão

na Marginal às 7 horas da manhã Lipe que é que é de Sorocaba sabe do que eu tô falando e e esse repórter falou escuta tem um ele ouviu né o repórter do rádio falando olha tem um sujeito aqui na contramão ele indignado ligou pra rádio e falou Ass eu queria protestar tem 300.000 na contramão Então o que nós estamos falando é o seguinte um governo uma equipe Econômica um estudo contra todos esses estudos estamos errado ok mostrem demonstram Deus queira que estejamos errados mas não tenham dúvida o preço do imóvel vai subir e vai

subir Por Um Outro fator que o Caio falou e eu queria falar os preços relativos vão mudar não existe a possibilidade de alguém que cobra R 100 e a Dra Melissa parte desse princípio é um princípio eu respeito a opinião dela mas tá muito mais vinculada a uma sala Universitária a um laboratório de onde temperatura e pressão funciona normalmente do que na vida como ela é Então imagina o seguinte um fornecedor que cobra r$ 1 ele vai tirar desses r$ 1 um imposto digamos de 20% que seja a carga tributária atual e sobre esses 80

ele vai aplicar nova carga não há registro na humanidade que ISO a não ser num laboratório Tá certo com temperatura e pressão absolutamente claro que haverá uma recuperação de preço e nós não somos contrários à reforma tributária em absoluta o que nós estamos achando é que essa reforma tributária talvez não seja a melhor reforma tributária então não se trata de criticar a reforma se trata de debater esta reforma e não tenho dúvidas nós temos provas científicas matemáticas Para comprovar o preço da habitação vai subir se é essa a decisão da sociedade problem vida que segue

ninguém vai morrer por causa disso e a vida vai seguir agora no futuro o PIB vai crescer a reforma tributária vai ser vai ser maravilhosa e o país vai desenvolver não sei se eu vou tá aqui nesse dia mas enquanto isso o que que a gente faz então eu queria agradecer os senadores alci e e a todos os presentes pela oportunidade da gente demonstrar e de novo estamos abertos a mostrar os nossos estudos Mas a nossa convicção vem dos nossos estudos e não da nossa arrogância obrigado obrigado Eli bem eu acho que uma um ponto

é importante aqui né Eu acho que foi conversado lá atrás o com a equipe Econômica de que esse setor não teria Impacto que seria neutro esse talvez seja a confusão porque o setor já demonstrou e não precisa nem demonstrar todo mundo sabe por esses cálculos haverá aumento com com certeza né o governo também reconhece que vai ter aumento então Essa neutralidade ela não tá sendo discutida Porque de fato os números demonstram Realmente esse Impacto agora de fato havendo o aumento quem vai pagar a conta é o comprador é o consumidor não é comprador não é

consumidor porque ninguém consome imóvel mas eh é o comprador e a conta vem aí né seja pro Grande seja pro pequeno então é isso eu vou passar logo pra Melina eu eu Para que ela também faça suas considerações Melina Lógico que é uma uma reforma brasileira não é que tem característica aqui que eu acho que não tem em lugar nenhum mas eh a gente precisa entender né que né o o nosso Iva que foi falado em 26 alguma coisa já tá falando em 28 pode chegar a 30 50 não sei porque se se já tá

28 texto da câmara e a gente tem diversas observações de vários segmentos vai chegar a 40 já já porque agora esses números a gente precisa conhecer então peço ao governo que encaminhe pra comissão aqui todos os dados pra gente poder realmente confrontar pra gente poder fazer realmente uma redação aqui uma proposta de de emenda que seja compatível com mundo real né então vou passar Melina Rocha para suas considerações Claro Senador obrigada novamente eu queria mais uma vez ressaltar então que o governo federal secretaria extraordinária de reforma tributária secretári Bernard e rodo quend os cálculos aí

se coloca à disposição Com certeza dos Senhores para apresentar eh essas diferenças entre os cálculos feito feitos dentro do ministério pros cálculos feitos eh pelo setor eh como nós colocamos aqui acredito que para imóveis de baixo padrão vai haver uma redução da Carga Tributária a redução vai ser muito pequena para imóveis de alto padrão E aí eh Senadora da Mares não é nada contra Pelo contrário né imóveis de baixo alto padrão não é a gente não não tá acusando ninguém aqui eh que que pela defesa de imóveis de alto padrão É só uma questão de

que essa redução que foi colocada aí de 40% eh tem esse resultado e né que pode ser comprovado também por meio desses cálculos de de novo né Eu acho que a questão toda tá envolvendo aí os cálculos né e obviamente os senadores vão avaliar os cálculos tanto do setor quanto do ministério e vão tomar a decisão política obviamente que acharem melhor aí eh eh pro pro pro pra reforma tributária E aí eu queria também só falar eh Que bom que então Eli vocês receberam eh os o a planilha né Porque eu acho que você tinha

falado que não teria então muito bom ver que vocês receberam a planilha do governo e inclusive utilizaram outras premissas em cima dessa planilha eh e e eu acho que essa é a posição que tanto o Ministério quanto o próprio setor tá tá tendo de imenso diálogo eu acho que esse setor foi o que mais teve diálogo com o ministério da fazenda tanto para ajustes na redação eh do PLP 68 agora né com certeza eu acho que essa questão da transição é importante pro setor então é justamente essas discussões com relação à transição específica pro setor

que não foi incluída na Câmara mas no senado Há a possibilidade de vocês senhores senadores colocarem essa questão da transição pro setor imobiliário que eu do ponto de vista técnico acredito que sim é importante eh que haja essa essa essa transição eh E com isso bom queria Então colocar à disposição todos aí do ponto de vista técnico do ponto de vista dos números pros ajustes que são necessários aí para que todos Fiquem contentes né Eh e que para que obviamente não haja um aumento de Carga Tributária Como está sendo colocado pelo setor O que a

gente já acredita que não há com esses redutores que foram colocados pela câmara mas muito obrigada pela oportunidade eh e agradeço mais uma vez a a presença aí nessa audiência Obrigada Melina só para reforçar né o pedido para que seja encaminhado para nós aqui da comissão Esse estudo que vocês têm foi que você teve acesso e o governo aqui pra comissão pra gente estudar esses números e também reforçado que o tá escrito aqui com relação ao aluguel de imóvel de pessoa física é predominante então no caso de um aposentado foi dito aqui o exemplo cara

que ganha R 2000 e tem um imóvel alugado por três o preponderante é o aluguel aí tem BS então evidente que tem que mudar a redação e o governo precisa entender isso né então peço aí representante do governo que encaminhe o mais rápido possível aqui pra nossa pra nossa comissão os dados né com relação a questão da construção civil e eu sugiro a todos as os segmentos que procurem os seus senadores em cada estado para que os seus senadores tenham conhecimento melhor né do de cada região né importante veio essa tabela comparativa oficialmente para vocês

ainda não vamos pedir nós estão pedindo aqui foi o que tô reforçando aqui para vir aqui OK Eu eu antes de passar só para informar o seguinte todas as apresentações estão disponíveis aqui na página da da cai né do site aqui da da comissão especial eu vou passar então para o Caio Carmona também fazer suas considerações bom senadores primeiramente agradecer a oportunidade que a gente tem dialogar aqui com o Senado e fico feliz que o Senado entende que essa reforma precisa de tempo né para ser discutido Não há necessidade de açodamento acho que a gente

necessita inclusive é de um prazo muito maior para ser discutido acho que tem vários setores que estão sendo atingidos ninguém é contra a reforma Como disse ali Como disse Renato como dissemos todos o que a gente contra a o texo dessa reforma e os cuidados que ela não levou em conta eu vou abrir um parênteses por que que gera tanta discussão essa distorção do redutor social do redutor de ajuste Porque estão criando um novo imposto que tá trazendo ICMS ISS IPI que hoje é um resíduo tributário pra cadeia da indústria Imobiliária e da construção que

poderia ser resolvido simplesmente com uma opcionalidade na atividade Imobiliária da construção civil e da locação continua sendo o contribuinte da CBS mas é imune a ibs há um entendimento que por força da da retirada desse resíduo tributário numa pedra de toque o setor da construção civil vai trabalhar tudo com construção offsite quer dizer a gente vai ter um sistema pré-fabricado uma indústria toda industrializada e da noite pro dia num toque de mágica todo o setor vai ser industrializado na construção civil tem uma série de dificuldades que vão muito além da tributação tem uma série de

eh estruturas de Educação de inclusão de preparo das cidades de preparo de cadeias produtivas então não dá para utilizar este argumento como sendo o argumento que vai fazer o condão de mudança no nosso sistema de produção Habitacional Lógico que é desejável lógico que todos nós buscamos fazer o quê com maior produtividade com menores custos cada vez mais acessível Esse é o desejo de qualquer segmento econômico então fica aqui como proposta a já visto que a gente não tem a simplificação Por que não tratar da questão da opcionalidade Nós levamos isso tanto na PEC Nós levamos

isso no PLP 68 e eu acho que toda essa discussão ela diz respeito a uma simples conta resido tributário vezes ibs que nunca incidiu na receita dessas atividades e vão passar a incidir sobre essa atividades e aí exigem redutor existe uma complexidade de contabilidade e pior exige essa questão da progressividade é só a guisa de a gente pensar porque o Senado pode e deve corrigir com o apoio da sociedade a reforma tributária que a gente ainda pode fazer a gente tem tempo para fazer a gente não tem açodamento a gente não tem essa necessidade a

gente tem necessidade de discutir de trazer números de discutir textos e principalmente tá aqui os tributaristas para falar segurança jurídica você imagine a hora que você tiver três eh auditores tratando sobre uma operação e não hou entendimento sobre esse vai desaguar onde no judiciário agradeço mais uma vez a oportunidade Obrigado cai e quero aqui né Fazer um apelo ao governo Porque de fato a gente não pode comprometer a reforma tributária e da forma como a gente tá vendo o que tá acontecendo a gente pode pode acontecer de ter problema aqui no senado então o governo

precisa dar uma atenção especial pro mundo real não dá para fazer uma reforma somente com acad teóricos né E muito menos com fiscais ou apenas com pessoas que foram secretários de fazenda da sei da onde sem ouvir realmente quem tá lá na ponta e Quem produz e quem paga o imposto nada de nós sem nós então eu gostaria muito discuti essa reforma há 10 anos então gostaria muito de aprovar agora vamos botar o pé no chão né e sem demagogia Sem essas né bem vou passar aqui pro pra Fernanda também fazer as suas considerações Fernanda

tem que ligar obrig eu agradeço a oportunidade trazendo um pouco sobre o Iva né que eu fui citado inclusive e eu utilizei o Iva europeu mas até no Iva moderno que é utilizado como base paraa reforma tributária que é adotado no Canadá na Austrália na Nova Zelândia a construção e a primeira venda de imóveis residenciais recém construídos é tributada mas a revenda assim como a locação de imóveis residenciais são isentos então assim trazendo a consideração que eu trouxe tá do Iva europeu que foi tratado como desatualizado agora eu tô trazendo também situação do Iva moderno

utilizado como base eu sei que o nosso Iva é um Iva Dual ele é diferente mas a gente tem que levar em consideração já que a construção civil está sendo impactada e quando eu trouxe também os dados e eu levei em consideração outros impostos é porque o adquirente vai sofrer com todos os impostos a gente não vai estar só sofrendo eh com o ibs e o CBS a gente vai estar sofrendo com os outros impostos pode ver que como redutor né que foi utilizado pode ter até exclusão de TBI de taxa ambiental Então são impostos

que são considerados sim P por quem está elaborando a norma como algo que vai impactar sim no adquirente Então essas são as minhas considerações eu respeito muito todos que estão aqui presentes trouxe fatos que estudei que estamos debruçando também sobre a norma e agradeço a oportunidade de estar aqui falando sobre assunto tão relevante pra sociedade Obrigado Fernanda bem passo agora então para o Gilberto Alvarenga que é nosso consultor tributado do da CNC foi agora sim é esse debate foi muito importante eu acho que a gente teve aqui uma oportunidade de ver o lado do setor

de imóveis ver a informação e aqui embasado em números eu fico muito preocupado com isso que a gente tá aqui fazendo esse projeto parece um que a gente vai tomar um medicamento sem qualquer estudo Clínico sem qualquer embasamento e confie em mim que vai dar certo eu acho que é isso não pode ser assim a prática a gente pode não tá falando de saúde mas a gente tá falando de vida de pessoas de emprego de economia e isso pode ter uma um desdobramento muito sério na vida de todos nós a base eh pelo que eu

estou vendo a base da do pensamento do projeto é que a gente vai mudar como foi dito aqui o funcionamento da construção civil que hoje é a construção de uma parede dentro do canteiro de obras dentro do próprio eh loteamento dentro do próprio imóvel para uma para uma a industrialização desse item eu acho muito difícil a gente conseguir fazer essa virada de forma tão rápida e especializar as pessoas para isso vai ser muito mais fácil importarmos paredes da China infelizmente então aquele emprego que hoje é gerado na construção civil ele vai ser substituído pela importação

de Um item que vai ser adotado na na construção civil é economia infelizmente é economia e a gente não pode fazer nada para controlar isso a não ser tratar uma realidade que é desigual e isso Responde Tod o que vou falar agora responde todas as perguntas feitas a gente precisa tratar a realidade da conção Civil que ela é que ela não é igual aos demais setores de uma forma desigual a fim de gerar um equilíbrio e uma igualdade então a gente precisa de tratar de forma desigual o setor porque o setor tem características desiguais visando

aí atingir um equilíbrio e uma igualdade Por fim eu acho que um ponto importante não é um dado meu é um dado do secov mas eu acho achei esse dado impressionante pela pela pelo trabalho desenvolvido Eu acho que isso merece ser falado aqui e eu tomo peço licença ao Eli para citar os imóveis de R 200.000 sofrerão um aumento de 15% os imóveis de 1 Milhão sofrer um aumento de 50% quando a gente fala de R 200.000 15% A gente tá falando de R 30.000 somado a um empréstimo bancário que é como 99% das pessoas

dos imóveis 200000 os adquirem a gente vai ter uma majoração substancial do custo desses Imóveis E mais uma vez a gente achar que o imóvel mais caro aumentar de preço não vai fazer com que o imóvel mais barato também aumente de preço e já vai aumentar achar que que isso que o de que o mais barato vai aumentar em 15 e o mais caro vai aumentar em 50 isso é é um pensamento que eh não é adequado porque todo ser humano quer evoluir na vida se o se o imóvel que eu quero adquirir sofrer um

aumento de 50% de preço eu vou tentar vender o meu imóvel mais caro que eu puder e eu vou ter uma inflação nos imóveis mais baratos para atingir esse fator Isso é isso é inerente à economia isso é inerente à economia Então a gente vai somar uma majoração dos custos uma um aumento do custo de financiamento um aumento do custo tributário eu acho que a receita disso vai ser muito prejudicial a todos nós E mais uma vez Vamos ferir um direito constitucional da garantia habitação muito obrigado a todos e boa tarde obrigado bem vou indagar

aqui o meu querido amigo que acompanhou essa reforma na Câmara e tá acompanhando aqui no senado também todas as audiências que é um entusiasta da reforma viu lip Obrigado paraas suas considerações aí também finais bom quero quero em seu nome Senador cumprimentar todos os presentes acho que eu tô sem aqui bom quero em seu nome Senador cumprimentar todos os presentes nossas senadoras enfim todos os apresentadores os setores aqui e a gente foi uma tem sido uma vivência incrível esse desafio nós precisamos fazer essa reforma há 40 anos não é fácil a gente sabe disso e

eu sou testemunha aqui senadoras que muita coisa a gente conseguiu com muito bom senso Com muito respeito a gente conseguiu construir mas ainda falta alguns problemas até eu vi a nossa Senadora Margarete falou ah eu recebi 30 pessoas as 30 reclamar naturalmente sãoos insatisfeitos e vamos tentar melhorar isso mas a grande maioria do ores eh foi contemplado eu gostaria de usar algumas premissas porque eu participei da comissão lá na Câmara eh também naquela fase da nossa Pec e a gente tinha uma simetria no Brasil para quem tá nos ouvindo o Brasil além de ser de

o pior sistema tributário do mundo uma série de problemas que eu não vou precis não preciso voltar aqui mas a gente também tinha uma coisa diferente em relação ao mundo o Iva no mundo que tá em 89% dos países tanto serviços quanto produtos ou seja aquilo que vem da Indústria é igual no Brasil não era assim a indústria era próxima de 40 e serviço era próximo de 12 13 como é que a gente ia fazer isso é um Desafio porque se a gente quiser ir pro Iva é uma alíquota única Então como é que a

gente ia fazer isso isso nós quase apanhamos do setor de serviços né Imagine as primeiras reuniões foi quase E aí nós fom adequando com a participação do governo as comissões a gente trabalhou muito então o que que que Que que foi feito eu vou contar alguns números para vocês que mostram que nós estamos no caminho certo aqui para discutir a construção civil que não foi ainda talvez contemplada quanto deveria mas a gente partiu como premissa pegando eh conceitos internacionais e eu quero aqui reconhecer o esforço do governo que ele tem um papel lá a cumprir

mas ele sempre eh senta para discutir para que a gente não aumente os impostos dos setores importantes da sociedade não tem sentido se falar eu vou trazer uma reforma tributária que vai prejudicar a sociedade não n e nem é Eu entendo e a gente que trab tá trabalhando muito Senadora nisso não isso não é para aumentar imposto é para melhorar o ambiente de negócio no Brasil como foi dito aqui Em respeito aos empregos aos investimentos a reduzir o custo do Brasil e aí o que que aconteceu que eu acho que vai ser aplicado aqui eu

espero a mesmo conceito pode ver o setor que que aconteceu como esse setores grande serviço era tudo 12 13 por aí vocês era um pouco menos mas 12 13 então foi aplicado o redutor de -60 Se você pegar 26,5 e aplicar eh - 60 vai dar 11 por aí então quem que foi contemplado setor comércio eh desculpe eh o setor de eh turismo bares restaurantes hotéis cultura saúde educação Então os setores foram sendo contemplados a maioria dos das empresas brasileiras tem o simples que aí é um regime especial enfim foi acomodando a maioria Mas ainda

tem essas questões da construção civil que era um regime especial como a questão dos planos de saúde é regime especial como o setor também financeiro é regime especial então esses é preciso discutir inclusive para eles em vez de simplificar complica um pouco mesmo porque eles pagavam em cima de um de um valor agora eles vão ter que fazer o cálculo de tudo que eles compram etc etc mas o que eu quero dizer o seguinte eu acho muito justo o pleito de vocês eh eu acho que o grande objetivo é a gente não aumentar imposto independente

do que tá acontecendo fora do Brasil a gente tem que procurar respeitar a nossa história a condição porque todos os setores são muito importantes empregam milhões de pessoas e eu acho que isso está sendo construído aqui eu não há dúvida que com a demonstração dos dados e etc a gente vai conseguir eh certamente contemplar o setor que é um setor estratégico que não haja aumento de eh cursos paraa sociedade porque sempre quem isso que imposto sobre o consumo quem é que paga o imposto consumidor e mais nós estamos falando de um setor muito específico porque

isso aqui não é consumo como foi dito é a o o imóvel investimento e é a renda da pessoa muitas vezes quando ele faz a locação então é um setor especial tem que merecer essa discussão do Senado quero cumprimentar todos vocês estamos no caminho certo agora vamos ajustar Senador a esses que ainda estão insatisfeitos pode ter certeza tinham milhares agora nós temos dezenas Vamos trabalhar essas dezenas eu acho que a gente está no caminho certo para construir um bom sistema tributário pro Brasil obrigado obrigado o am Senador am tá na tá no virtual Senador Amim

eu tô fora do ar aqui do Aim levantou a mão aí Senador Espiridião Aim não mais alguma consideração oi oi presente Senador amim ouvindo bem presente pois não tô aqui tentando ajeitar a máquina Essa foto é antiga acho que era Deputado Não não essa essa foto foi quando o senhor se matriculou também na escola mais ou menos só que o senhor o senhor já tava repetindo já tava sendo professor de contabilidade eu não tô conseguindo desmaterializar aí a imagem não mas mas a voz tá muito boa pode tem como ajudar aí não já vou lá

não só depende aí a mim já vou lá ao que o pessoal aqui não faz milagre não mas aí já tá resolveu penseu Não melhorou nada mas é a verdade Presidente eu só queria dizer que acompanhei praticamente toda toda a reunião Tive que me ausentar mas ainda consegui eh ouvir o nosso professor Lipe não sei se ainda está presente está presente que me apresentou ao único médico que ele conheceu que ficou torcendo para que a paciente estivesse realmente morta Porque se ela não tivesse morrido esse médico que ele me apresentou ficaria numa situação muito complicada

do ponto de vista da sua competência Portanto o lip sabe inclusive ressuscitar e sabe tratar desse fenômeno é um grande companheiro eu só queria informar que este tema eu inclusive sou um dos proponentes desse debate afeta não é à toa que o ministério da fazenda Como o próprio Deputado lip manifestou o próprio governo todos aqueles preocupados com a economia e com os impactos a reforma tributária na economia tem muito cuidado pelo efeito multiplicador da da cadeia produtiva vamos chamado cluster inteiro ou seja desde a desde a compra do terreno que é um é uma atividade

não industrial até a produção dos dos componentes os estudos os projetos a adequação à lei e finalmente a incorporação e a utilização do imóvel né seja como alguel seja como casa seja para fins comerciais é um cluster Vital paraa sociedade brasileira mexer nisso aí é complicado porque se desarranjar a indústria da construção civil em qualquer da das suas etapas das suas subetapas enfim o detalhamento da da cadeia é uma coisa muito complicada e todas as crises do mundo tiveram na construção vamos chamar na indústria da construção como no claser da no cluster da da da

construção uma componente terrível é só lembrar da crise financeira americana de 2008 lendo o texto de economistas de políticos se você ler a biografia do que Obama final do governo Bush início do governo de Obama e o que aquele creche havido na construção civil representou pra economia americana o sofrimento para a sociedade vai ver como mexer nisso aí é uma coisa complicada agora alterar profundamente as formas de tributar como foi aqui descrito é um risco muito grande eu eu apresentei de qualquer maneira três emendas que não são exatamente o perfil da minha contribuição paraa reforma

tributária para evitar que são as emendas até ofereço aí para paraa crítica 989 990 e 991 que tem como objetivo reduzir o que eu considero Posso estar errado como o impacto de oneração da do cluster e é sobre isso que eu gostaria de me fixar Não no sentido de criar excepcionalidade porque eu acho que o o grande a grande dificuldade que nós temos hoje está exposta nos melhores editoriais do país nós já atingimos 27.971 por de Carga Tributária isso isso não é bom e o que é pior temos algumas emendas que também são do setor

de serviço no caso aí exportação não é da da da da a reunião de hoje que tem uma estão escritas de maneira ambígua Então veja bem quais são os objetivos da reforma tributária número um simplificação neutralidade neutralidade na carga tributária no arrecadação só que ao negócio não a temperatura varia de 0 a 90 você fica com 90 eu fico com zero alguém vai morrer nãoa dizer que a média deu 45 Isso é uma das maiores mentiras que a estatística em me permite senadores a contabilidade nos oferece Olha tá a banda é de 0 a 90

bom se eu ficar empolado no 90 Provavelmente vou morrer de calor e se for zero vou morrer de frio como nós estamos vivenciando aqui no sul do Brasil n onde o 0 gra é virou virou piso não virou teto então é a minha ponderação é essa no caso da Constituição Civil essas advertências que nós ouvimos hoje são suficientes para dizer o seguinte nós temos que ter muita cautela n felizmente nós não embarcamos naquela Canoa da da urgência Ó tem 15 dias para votar absolutamente com todo respeito à Câmara dos Deputados que fez um trabalho muito

bom seja com o relator Agnaldo Ribeiro seja com essa comissão criada pelo Deputado Artur Lira que nós respeitamos mas alto lá quando você não tem convicção sobre os efeitos e recebe as advertências que nós temos recebido se não tiver cautela você é autor não é coautor é autor Porque talvez os primeiros autores não tenham tido advertência né a dádiva dador como ensinou o médico que trabalhou na Índia chamado filipi a a dor às vezes é uma dádiva porque ela permite que você perceba aquilo que pode se transformar na causa da morte então eu acho que

essa cautela é necessária ess essas re na comissão de assuntos econômicos são fundamentais Eu acho que a gente vai recolhendo aí dados para cautela Deputado li para não dar como morta uma paciente que daqui a pouco vão dizer que ressuscitou porque soltou uma lágrima e o médico passa a torcer pelo amor de Deus para minha reputação não ficar mal espero que ela esteja morta para nós não ficarmos nessa nessa situação eu não conheço esse médico mas recebi um relato muito circunstanciado do deputado Vittor lip que me deixou muito preocupado com esses diagnósticos Muito obrigado obrigado

a mim bem Eu Quero aqui agradecer né a participação de todos os expositores realmente foi uma audiência importante para que o governo possa entender né que precisa mudar algumas coisas né Não dá para votar do jeito que está eu eu convido todos para vir aqui para a gente fazer uma foto registrando aqui mas nada mais havendo a tratar eu agradeço a presença e declaro encerrada a presente reunião Vamos fazer uma foto aqui da