BPC-LOAS. O que é? Quem tem Direito? Como Pedir? LPA BPC-LOAS: Renda Familiar

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Hilário Bocchi Junior
Quem nunca contribuiu o INSS pode ter um benefício da Assistência Social, garantido pelo próprio INS...
Video Transcript:
quem nunca pagou INSS pode ter um benefício da assistência social que é pago pelo INSS idosos e pessoas com deficiência que nunca contribuíram para o INSS ou que pararam de contribuir no meio do caminho podem ter direito de receber um salário mínimo a renda familiar é o outro requisito O Brasil possui hoje 45,5 milhões de pessoas consideradas pobres segundo os parâmetros fixados pelo Banco Mundial isso significa um quinto da população eu vou falar para vocês hoje sobre este benefício de prestação continuada da Luz eu sou Hilário boc advogado especialista em previdência hoje eu escrevi seis
livros sobre aposentadoria e criei o método da aposentadoria de ouro e nesse vídeo eu vou revelar com exclusividade O que é oficial no INSS e que pode ajudar as pessoas a conseguirem o benefício de prestação continuada pessoas se você gosta desse tipo de conteúdo dos direitos trabalhistas e previdenciários inscreva-se aqui no nosso canal deixe o seu like dá a sua curtida Bom vamos lá então gente vamos falar sobre esse assunto que promete ajudar muita gente né porque muita gente também se confunde com essas siglas BPC e LOAS acham que elas significam a mesma coisa mas
olha não é não tá o BPC significa benefício de prestação continuada é uma prestação mensal em dinheiro que no valor de um salário mínimo mas não tenho décimo terceiro que é uma bola anual é que tá previsto na LOAS esse benefício LOAS é lei orgânica da Assistência Social então LOAS é a lei que prevê o pagamento do BPC Deu para entender bom é como se fosse uma aposentadoria mas não tem 13º que é uma bola anual dá para entender agora então vamos lá esse benefício devido ao idoso e para a pessoa que do tipo de
incapacidade duradouro ou Tem algum tipo de deficiência o idoso tem direito de receber o benefício de prestação continuada a partir dos 65 anos de idade não importa se é homem ou mulher os dois é com 65 anos e tem que provar também a renda familiar que uma renda familiar baixa ali não exige idade mínima da pessoa com incapacidade ou com alguma deficiência para receber o benefício da pressão continuada não precisa provar idade a incapacidade quem possui uma incapacidade duradoura de natureza física mental intelectual ou sensorial desde que impeça de receber atividade profissional e esse que
impeça de exercer atividade profissional pode ter direito a benefício além de provar a incapacidade e a idade ou a deficiência é preciso demonstrar que a família É de baixa renda mas olha quer saber tem muita discussão para saber é quando a família é considerada de baixa renda para ter direito ao benefício da prestação continuada da Luas vão algumas dicas aqui e no final deste vídeo eu vou te falar o que é a justiça tem feito para facilitar o caminho para conquistar este benefício então fica até o fim desse vídeo olha só isso já vale uma
inscrição aqui do nosso canal se tiver dúvidas sobre esse assunto escreva também aqui nos comentários tá se quiser falar comigo eu deixei meu Whatsapp aqui na descrição eu e a minha equipe Estamos prontos para ouvir a sua história vai falar aqui sobre a sua sugestões e também sobre as suas dúvidas a família é considerada de baixa renda é para ter direito esse benefício porque são vários motivos várias leis várias situações para quem os benefícios assistencial ela tem que ser feito uma avaliação pelas ciência social é que vai concluir se a pessoa é beneficiária ou não
neste tipo de ajuda do governo esse auxílio do governo E aí algumas despesas podem ser descontadas por fora já já para você sobre isso esses parâmetros que são fixados realmente de um quarto de meio salário mínimo podem ser flexibilizados diante da apresentação de provas de despesas necessárias a subsistência digna do beneficiário por isso é necessário que o interessado leve ao INSS no dia do protocolo do pedido um estudo social feito por um assistente social a justiça enumerou algumas despesas que podem ser abatidas da renda familiar para que o beneficiário se enquadre dentro do limite da
Lei medicamentos alimentação especial falta descartáveis consultas na área da saúde como profissionais de todo qualquer área tá isso varia de casa caso por isso é cada um tem aí uma particularidade diferente Então dependendo aí as despesas podem facilitar o acesso ao benefício veja só esse caso Olha eu conversei com o Senhor ele tinha obesidade mórbida foi na casa dele ele foi beneficiado com por uma decisão da justiça porque ele necessitava de alimentação especial e de consultas médicas periódicas e como ele tinha uma obesidade mórbida de transporte especial o estudo social ele é importante justamente para
te ajudar na conquistar este benefício mas a o documentação é da prova da deficiência material também ajuda bastante e para você fazer esse laudo tem que procurar um assistente social no Cras que é o centro de referência de assistência social toda cidade tem pelo menos um Cras tá alguns bairros também tem a família deve estar inscrita no cadastro único do governo federal se não não vai ter jeito né então cadastro no CAD único atualizado né Depois que o interessado começa a receber o benefício depois o pedido que ele fez tá ele pode ser cancelado porque
a Previdência está sempre fazendo operações pente fino Então vou explicar como você vai se proteger nisso tudo tá mas pode cancelar o benefício de pressão continuada da luz sempre quando as condições que deram origem ao benefício sejam alteradas uma idade não pode ser alterada né a gente não consegue fugir da idade o que pode gerar dificuldade para ter acesso ao benefício cancelar um benefício é incapacidade ou a renda familiar é o que é variável por isso beneficiário incapaz deve manter o laudo médico atualizado e ficar atento para o requisito da renda familiar para escapar desse
pente Fino que eu falei do INSS no caso de BPC LOAS tem um passo a passo tá por exemplo caso você recebe na sua casa ali aquela indesejada cartinha de convocação do INSS não se desespere tá assim o espaço abaixo vou explicar para você para você proteger Seu Pedro benefício e não perder tá verifique se o cadastro único calcard único está atualizado muitos benefícios são cortados por causa disso Prepare os documentos o mais importante é ter os laudos exames médicos recentes que atestam a continuidade da incapacidade não deixa de comparecer a perícia ausência gera suspensão
automática do benefício e depois o cancelamento então não deixe de ir na perícia se o benefício for cortado é possível fazer um recurso no próprio acontecesse E caso no excesso mesmo após o recurso não restabelecer o benefício aí eu caminhei a justiça neste caso te oriento a consultar um advogado especialista em previdência que seja da sua confiança o interessado pode entrar com uma ação na justiça federal contra o INSS no Juizado Especial Federal ou no fórum estadual da cidade dele quando nela não tiver sede da Justiça Federal ou do Juizado Especial Federal do Jeff os
principais motivos de INSS negar o BPC LOAS anote aí olha são a falta de prova de renda familiar ausência da prova da incapacidade cadastro único incompleto ou desatualizado presta atenção esses três são os principais mas tem outros também a variação da renda familiar é o principal fator de suspensão e cancelamento de benefício mas a lei permite que algumas despesas com alimentação especial cuidados com saúde dentre outras necessidades específicas que variam de casa caso devem ser descontados da apuração da renda familiar mas poucas pessoas sabem disso e acabam fazendo a documentação de tudo então a gente
guarda nota recibo tudo faz um check list de tudo que você gasta para poder utilizar no que dá para utilizar para bater na renda a preocupação é ainda maior quando beneficiário é uma pessoa com deficiência nesse caso além da renda familiar Tem que ficar atento e manter atualizado todos os exames médicos é e os relatórios também beleza bom então se tiver alguma dúvida escreve para gente gostou do vídeo é então como eu disse no começo dele você está convidado a se inscrever aqui no nosso canal para receber todo o conteúdo que a gente posta que
aliás durante este ano inteiro vamos dar informações exclusivas oficiais imperdíveis para você saber você está fazendo a coisa certa para proteger os seus nas redes sociais são dicas de como conseguir os benefícios do INSS tantos previdenciários como os assistenciais do BPC LOAS todos os nossos vídeos são gratuitos que é tudo registrado aqui no nosso canal Então se quiser rever vir assistir os próximos é só se inscrever aqui e se quiser falar comigo eu deixei meu Whatsapp aqui na descrição como de costume Eu sempre deixo dois vídeos as pessoas irem assistindo e conhecendo os direitos sociais
que elas têm um abração para você tchau tchau te espero no próximo vídeo
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