BPC | LOAS | Benefício de Prestação Continuada | (Abril 2021)

o Olá pessoal tudo bem com vocês eu sou Regiane Lujan eu sou perita judicial assistente social E hoje nós vamos falar sobre benefício de prestação continuada [Música] o benefício de prestação continuada ele é um benefício da Assistência Social administrado pelo INSS e ele é popularmente conhecido como LOAS Mas da onde vem esse los essa lei é a lei orgânica da Assistência Social EA nela no artigo 20 que está escrito a respeito do benefício de prestação continuada a e o benefício de prestação continuada nós vamos chamar aqui de BPC sempre as pessoas confundem o benefício de

prestação continuada com a LOAS ou confundem com uma aposentadoria mas não é uma aposentadoria LOAS é o nome da lei Mas nós podemos chamá-lo de BPC que a benefício de prestação continuada ele é a garantia de um salário mínimo mensal para o idoso com idade igual ou superior a 65 anos e para pessoa com deficiência desde que ambos comprovem a situação de vulnerabilidade ou seja ele não tem como se sustentar e nem ser sustentado pela família por ele ser um benefício assistencial ele não necessita de contribuição previdenciária e ele não gera 13º e ele é

personalíssimo ou seja ele não gera pensão por morte na falta do beneficiário esse benefício é cessado para fazer o requerimento do benefício de prestação continuada o requerente precisa fazer um cadastro único no caso esse cadastro único precisa ser realizado estar sempre atualizado esse requerimento do benefício pode ser feito diretamente no Cras Quando fizer o cadastro único pode ser feito através do número de telefone 135 ou até mesmo pelo aplicativo meu INSS é feito o cadastro único Face o pedido do benefício se for o idoso ele precisa comprovar a necessidade e também precisa comprovar a situação

socioeconômica a pessoa com deficiência precisa comprovar a deficiência Qual é o grau de deficiência sim possibilita ela para o trabalho e também comprovar a situação socioeconômica o critério da renda per capita funciona da seguinte maneira e para concessão do benefício a renda per capita familiar precisa ser até no valor de um quarto de salário mínimo ou seja o salário mínimo é de r$ 1100 / 4 da se o valor de 275 reais E se o requerente do benefício de prestação continuada tem uma renda per capita superior a esse valor provavelmente ele não vai conseguir o

benefício Como calcular a renda per capita no caso da sua família você tem um idoso que está requerendo o benefício nós precisamos avaliar Qual é o grupo familiar Qual é a renda familiar desse grupo dividindo pela quantidade de pessoas ultrapassam quarto de salário mínimo Se ultrapassar provavelmente não vai com ser concedido precisa ser avaliado esse grupo familiar porque tem pessoas que fazem parte do grupo familiar Tem pessoas que não fazem parte do grupo familiar por exemplo o grupo o grupo familiar é composto pelo requerente quem mora sobre o mesmo teto o pai ou a mãe

o filho menor tutelado o irmão solteiro e por exemplo se for um irmão casado mesmo morando Sob O Mesmo Teto a renda dele já não compra mas se o irmão solteiro mora dentro da mesma casa essa renda vai contar então precisa ser avaliar Qual é o grupo familiar Quais são as rendas que a sua família e se já existe um BPC dentro desse grupo familiar essa renda não vai computar para um outro benefício ou seja duas pessoas da mesma família podem receber o benefício de prestação continuada desde que atenda aos critérios de idade de deficiência

e que comprove que está em situação de vulnerabilidade e risco social Lembrando que o benefício de prestação continuada é um benefício para garantir os mínimos sociais é um benefício muito importante precisa ser bem avaliado para que possa as pessoas que estão né a comer U2 além do benefício a criação e o benefício foi negado e agora e ainda existe uma pô Ah tá conseguir o benefício a ver o benefício No caso dele ter sido suspenso quando o pedido é negado pelo INSS o requerente ainda pode entrar com uma ação judicial contra o INSS requerendo esse

benefício aí você me pergunta se a pessoa está requerendo o benefício assistencial como ela vai contratar um advogado e nesse caso você pode procurar a Defensoria Pública existem advogados muito competentes que vão defender essa causa E desde que comprovada a hipossuficiência se você precisa comprovar que não tem condição de arcar com e nesse caso você vai te Oi e ele vai entrar com ó e vou tentar novamente aí a concessão do benefício de prestação continuada para esse idoso ou e É nesse caso que esse processo vai para um juiz da esfera Federal porque o INSS

é uma autarquia Federal quando entrasse com uma ação contra o INSS vai se para a esfera Federal nesse caso o juiz pega o processo ele avalia esse processo e para decisão da concessão do benefício ou não como existe aí questões de matéria de serviço social ou seja precisa comprovar uma situação de risco e de vulnerabilidade social nesse caso o juiz nomeia um período social o perito judicial assistente social porque essa é a especialidade do assistente social ele nomeia um perito para que ele possa fazer uma avaliação um exame é o que nós chamamos de perícia

que vai ser prova desse processo e esse período social nomeado vai ter acesso e esse processo também vai estudar o processo vai marcar uma visita domiciliar uma entrevista vai fazer um estudo social vai montar o seu lado e ao final ele vai dar o seu parecer social que é a nossa opinião técnica a respeito daquele assunto e essa opinião vai subsidiar o juiz na decisão da concessão do benefício ou não para esse requerente quando o benefício é solicitado somente por um idoso geralmente Face somente uma perícia e quando esse benefício é solicitado pela pessoa com

deficiência geralmente é pedido uma perícia social e também uma perícia médica e com deficiência ela precisa comprovar a deficiência o grau da deficiência qual é o nível de comprometimento se não consegue mais trabalhar se não consegue desenvolver nenhuma atividade laborativa que o médico vai fazer avaliação da deficiência Lembrando que ela pode ser física mental intelectual ou sensorial nesse caso vai ser nomeado um médico especialista no assunto para fazer a perícia e também dá o seu laudo sendo favorável ou não a concessão daquele benefício em qual se desses laudos do juiz vai avaliar cada lá as

partes também vão avaliar os lados e então juiz vai dar sua sentença deferindo ou não o benefício para o idoso outra pessoa com deficiência recapitulando benefício de prestação continuada é um benefício da assistência social ao idoso acima dos 65 anos ou e com deficiência Desde que éramos comprovem a situação de vulnerabilidade e risco social Lembrando que a renda per capita precisa ser inferior a um quarto de salário mínimo e se você conhece o idoso uma pessoa com deficiência a que se enquadra nesses critérios não deixa eu te orientar peça para ficar um carro que faça

o cadastro único solicite esse benefício porque o benefício muito importante para que possa garantir os mínimos sociais para essa pessoa então é isso pessoal o vídeo de hoje falando sobre benefício de prestação continuada se você tiver alguma dúvida pode nos enviar no Sigam as nossas redes sociais assine o canal Ative o Sininho para você poder receber as notificações dos novos vídeos que nós vamos colocar aqui no canal fiquem com Deus e até o próximo vídeo e