Seguridade Social Princípios Art 195, caput, CF- Direito Previdenciário - aula 8 - Eduardo Tanaka

olá meus amigos estamos aqui para mais uma aula de direito previdenciário professor do a caneca e vamos falar sobre o caput do artigo 195 muito bem pra quem não sabe quer caput capa de a cabeça do artigo né então nós vamos estudar a parte que o início ali do artigo tal artigo 195 que a cabeça dele a parte principal vamos assim dizer do artigo esse artigo aqui e vai falar na verdade sobre o financiamento sobre o dinheiro da seguridade social então já fica com essa ideia olha vai falar sobre dinheiro sobre financiamento então que tá

que tá lá de onde vem da onde vem o dinheiro responderam de ver o dinheiro da segurança social não tinha 95 anos dá uma olhada disse ali a seguridade social será financiada por toda a sociedade e todo mundo participa de forma direta e indireta nos termos da lei beleza não para por aqui é bom termos da lei tem um talento ver obviamente não é como todo tributo você tem que ter o que é aplicado o princípio da legalidade então por que você submetido há descontos porque você submetido a empós porque está ali na legislação agora

é com os alguns pontos importantes que a gente tem que pegar desse caput o fiz aqui na tela na luz aqui um resumo que vai te ajudar né a entender melhor da onde vem de onde vem o dinheiro da seguridade é porque a gente pensa a seguridade dinheiro vem do que é descontado na iss mas só isso não né tremulava primeiro seguridade é será financiada por toda a sociedade todo mundo participa tanaka mais dizer pra que eu estou sou pobre eu estou desempregado num eu não participo não pagam a seguridade social paga você paga assim

né tudo bem de repente não paga de forma direta mas de forma indireta você tá aí toda a sociedade de forma direta e indireta paga contribui para a seguridade é por exemplo pois sabe que uma parte do que você paga imposto não fala nem contribuição social no imposto uma parte do que você paga imposto não vai para a seguridade social vai por exemplo para a saúde do seu município para a saúde do seu estado vai ser utilizado na assistência social no seu estado por exemplo né então por exemplo quando eu pago você que que diz

que não paga imposto qualquer coisa que se compra no mercado se comprar um pãozinho no mercado você está pagando imposto é você pagou a conta da internet está pagando imposto então a partir do momento que esses impostos o chamado impostos indirectos diferentemente nenhum imposto de renda né que é pessoal é um posto direto agora quando você compra um pãozinho com uma coisinha ali no mercado chiclete pode estar pagando imposto que é imposto indireto tá então toda a sociedade ela vai financiar a seguridade né mediante recursos dos orçamentos o orçamento da união o estado eo município

então quando você paga o iptu está pagando de certa forma está financiando uma partida para a seguridade né você que mora no estado como se compra um pãozinho você comprar ó alguma coisa mercado pagando icms né pessoal do df também são os tributos estaduais tributos municipais assim como a união comprou uma coisa industrializar está pagando ipi você paga imposto de renda é importante a união então dinheiro dos impostos em regra esse dinheiro vai para o orçamento vai processar mente por exemplo você paga como com o pãozinho vai à casa de ms vai processamento fiscal do

estado dia imposto são sempre aqueles mais ser utilizado porque quer um dinheiro que não é vinculado a uma finalidade específica mas sei que uma página que o dinheiro vai ser utilizado para pagar os médicos vai ser utilizado na saúde nós utilizado pra pagar cesta básica pra família carente utilizado na assistência social é assim que o dinheiro quando pago imposto para a união uma parte vai para a seguridade social também então que eu estou a falar no carro tinha 5º do artigo 95 praticamente é esse dinheiro aqui de orçamento da união dos estados do df e

dos municípios vão continuar nossa leitura aqui netão thala segurança social será financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta nos termos da lei todo mundo mesmo você que acha que você não paga tributo você paga mediante recursos provenientes dos orçamentos e dinheiro a grosso modo isso aqui é dinheiro grosso modo dos impostos da união dos estados do distrito federal e dos municípios o pessoal até essa vírgula aqui está falando dinheiro de orçamento ele não está falando de contribuição social até ser vivo aqui tá falando a grosso modo o dinheiro de impostos que são

arrecadados produto tudo o que acontece com o imposto arrecadado o imposto não tem vinculação nenhuma né é um tributo que não é vinculado mas eu sei que uma parte daquele dinheiro de imposto vai para a seguridade social destinada à seguridade social beleza e aí depois da vivo ele fala é das seguintes contribuições sociais então você vai ter com dinheiro e contribuição social esse sim ele é vinculado pra onde a seguridade ali social daí nós temos que toda a sociedade participe de forma direta e indireta mediante recursos dos orçamentos está dez municípios que não paga imposto

e também das contribuições sociais são as contribuições sociais que nós vamos estudar bem no finalzinho carros têm dois pontos à parte de lá que nós vamos começar as das contribuições sociais que é o estudo do nosso curso inteiro praticamente né principalmente contribuições sociais previdenciárias nós temos diversas contribuições pis cofins e entre elas uma contribuições previdenciária sobre a folha de pagamento que eu vou falar na próxima aula tá tão capo diz foi foi basicamente para dizer dar esse recado há dinheiro para a seguridade da seguridade social kadir tanto do orçamento com o dinheiro de impostos que

são arrecadados que não tem uma finalidade específica mas que vão para a segurança social como também dinheiro de contribuições sociais dinheiro da contribuição social sim que o endereço específico que é o que que é seguridade social então dia do orçamento dos estados uma parte uma parte vai para a seguridade previamente né o estado município e fazer outras coisas o encosto escola é construir moradias assim por diante que não diz respeito exatamente seguridade já o dia das contribuições o ideal seria que tudo fosse né que a vinculação com a seguridade então o dinheiro vai para a

seguridade salvo algumas exceções vizinhos que nós vamos ver mais tarde como é o caso da dru desvinculação das receitas da união com a saúde bastante ver tá tudo bem não vê qualquer concurso olha aqui não tenta fazer sozinho concurso para juiz do trabalho tá na roça juiz do trabalho mais exercício tenta fazer sozinho aí tenta fazer vamos começar então pra frente né foi começar pela mec na verdade eu trouxe mas por conta dessa alternativa não vou só falar falar no contexto da segurança social com base na confissão federal é correto afirmar que ele tem é

o financiamento da segurança social é feito somente é somente de forma indireta pela sociedade mediante recurso proveniente unicamente dos orçamentos da união do estado e do município está errado né de forma direta e indireta nesta época que somente de forma direta e indireta né recursos provenientes do orçamento da união do estado e do município e recursos provenientes também das contribuições sociais por isso está errado aí que acerta bom voltar pra voltar pra assembléia social é um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos se ele não estiver assegurado direito relativas à saúde e

à previdência social fazemos aqui é o caput do artigo 194 primeira aula está errado né os poderes públicos e da sociedade b o direito à moradia está compreendido entre os bem jurídico tutelado pela seguridade protegidos pela seguridade não o que está protegido pela seguridade e saúde previdência social e assistência social da moradia não está a ser pepsi costolo constitucional expresso relativamente à seguridade social o atendimento integral à população com prioridade para atividades preventivas não não é o princípio da segurança social nós vimos no artigo 90 e 94 por 100 a 95 alguns artigos parágrafos e

não é então está errado isso aqui pode ser até da saúde mais da cidade não né é a série sobre a guiné a previsão constitucional de participação dos aposentados trabalhadores dos empresários na gestão administrativa da segurança social evidencia o seu caráter democrático e descentralizar nós vimos isso na anterior você não lembra da data de duas três quatro horas anteriores está é o inciso 7 do artigo 54 parágrafo único então marca e de dodô se você gostou da jóia compartilha nossas aulas e temos a dica pra vocês que a pergunta muito recorrente temos alunos que eles

fazem está na k é quantas horas eu tenho que estudar por matéria também depende depende do que eu falei pra você não passar depende da importância do peso da matéria mas se quer saber também durante contar as horas eu fico estudando seguidamente melo tem que estudar uma hora e pará têm dado as ordens de parar eu posso dar uma mãe ter uma matéria tarde inteira outra matéria foi uma matéria por dia a gente isso é muito individual é muito individual varia de pessoa para pessoa não existe uma fórmula mágica pra isso se você se dá

bem se você acha que seu nível de concentração é tal que você consegue estudar durante o dia ter só uma matéria beleza você pode fazer isso né já eu prefiro variar matérias é maior pac dos alunos assim como diversos professores que estudam na área de como passar em concurso público a dica que lhes dão seguinte né e que eu dou você você estudar uma hora por matéria como que é tanak assim você faz uma grade de horários e deixa por exemplo uma matéria que grande previdenciários do ora aí descanso de dez minutos ah eu vou

pra direito administrativo e colocando entrevista de uma hora a lista com os dez minutos mas tem que dar margem a providenciar tudo bem depois o corpo delito nem se área de descanso de dez minutos de modo que cada uma hora você descanse 10 minutos cada que eu posso estudar 6 horas descansa 5 também pode estudar meia hora de descansar 5 isso varia muito pessoa para pessoa né agora o importante é que nesse tempo você estipulou agosto dar uma hora de descansar 10 e 11 das 16 horas a 5 25 mil descansar 5 que você vai

fazer esse tempo aí de uma hora descansa 10 é um tempo você vai ter que estudar você tem que se concentrar e nada vai atrapalhar o que quer dizer pega os seus celulares quando seu celular só deixa o despertador ligado para daqui uma hora expondo seu celular deixe longe da mão o que conta na lom você dá um destróier pegará no sistema sap zap pega na mama mandar um estágio é minha amiga sei lá né e aí já passou seu dia deixa longe do alcance da mão das mãos e deixamos três passos no mínimo de

votos no mínimo de você e aí que acontece quando tocou o despertador beleza de uma hora se pega você pode ficar 10 minutos a pisar porque você vai dar uma ajeitada fica lá né com seu celular vontade está mais cuidado que celular e redes sociais pode ser bom pode pode ser ruim pode assim como todo o excesso é ruim em rede social também é se é ruim né você não tem tempo tá ficar em rede social de preferência pode sair das redes sociais também tem muita gente que faz isso é pra quê pra poder ter

tempo para focar em concurso beleza e aí você vai utilizando o a divisão de matéria que mais come divisão do tempo que mais mas que convive é beleza fez o pessoal bom isso pra vocês grande basta marshall