O que são ações afirmativas? - Brasil Escola

[Música] fala pessoal tudo bem Sou eu o professor João Gabriel professor de sociologia aqui do Brasil escola e hoje falaremos sobre o seguinte tema O que são ações afirmativas tentaremos mostrar aqui a origem desses atos políticos Ah para tentar né entender como é que funciona e quais são as características gerais das ações afirmativas mas antes de começar a minha aula eu quero ter certeza está inscrito no nosso canal senão aqui ó se inscreva deixa o Sininho ativado para receber nossas notificações se tiver alguma dúvida durante a aula mande um comentário aqui pra [Música] gente bom

galera Então hoje falaremos sobre ações afirmativas né bem tenho certeza quando você já viu aí a chamada do nosso vídeo ações afirmativas Você já pensou cotas claro né A maioria das pessoas automaticamente vão pensar de cotas até porque é uma das formas mais comuns né o exemplo Acho que mais banal cotidiano de ações afirmativas mas ações afirmativas é bem mais amplo que do que as cotas a cota É um tipo né um modelo uma forma específica prática de ações afirmativas e vamos entender primeiramente o histórico desse conceito né da onde ele vem e por incrível

que parece eu já quero deixar uma coisa clara não vem da esquerda não vem de países comunistas não tem nada a ver com isso vem dos Estados Unidos inclusive do governo de John Kennedy nos anos 60 né surgiu esse conceito de ações afirmativas naquele momento né um momento ali de afirmação dos direitos das populações negras com a seguinte intenção construir um determinado conjunto de leis direitos que pudesse dar igualdade entre negros e brancos na sociedade norte--americana veja que a palavra ação afirmativa ela tem muito a ver com a dinâmica de uma sociedade liberal e desigual

ela tem muito a ver então com essa tentativa Histórica de igualar direitos das populações negras e brancas hoje hoje o o conceito ação afirmativa ele se estende para muito além da Igualdade entre brancos e negros certo mas no entanto ele tem esta origem essa origem nos anos 60 em enquanto né o governo norte-americano ali no começo do governo de John Kennedy curto governo né pelo tiro que leva John Kennedy mas ah durante um curto espaço do tempo onde construiu-se certas leis certos direitos para garantir igualdade de direitos de acesso entre a população negra e a

população branca norte-americana vamos agora compreender as características né Gerais das ações afirmativas partindo posteriormente para entender algumas tipologias algumas formas aí comuns desses desses exemplos que nós temos aqui no Brasil Bom primeiramente vamos entender essas características de maneira bem lenta né Toda vez que a gente fala de uma determinada ação afirmativa nós estamos falando de um ato político é um ato político que ele tá relacionado tanto que pode ser governamental ou pode ser também estatal quando se pensa nessas políticas de promoção né nesse sentido ação afirmativa ela pode ter vindo de uma iniciativa pública como

na maioria dos casos como nós sabemos né uma sociedade Nossa desigual baseada na desigualdade nas diferenças e isso é inegável né Se fosse assim todo mundo quem San conis falaria para mim que nós temos sociedade baseada na igualdade plena eh podemos discordar ou concordar com a desigualdade mas que ela existe ela existe e a desigualdade por exemplo tem no estado a figura de tentar corrigir determinadas demandas né trazer determinadas resoluções a certos problemas sociais um típico exemplo é que uma iniciativa privada ela pode virar um projeto de uma iniciativa pública ela pode virar um projeto

de lei que constitui uma ação afirmativa com essa tentativa de garantir uma certa igualdade social Então nesse aspecto ah fundamentalmente a maioria dos casos vem de entidades públicas o estado como principal agente que promove essas ações afirm ativas no entanto ações eh estatais ações eh governamentais não são as únicas formas temos também ações privadas empresas privadas organismos né de pessoas jurídicas podem também organizar determinadas ações afirmativas são mais raros são mais raros por exemplo ó ó um caso bem específico mundialmente uma das entidades que mais financia dando bolsas de pesquisa né para estudantes do mundo

é a Fundação Ford fundação ford ela é renomada no mundo inteiro extremamente conhecida e ela cria então uma ação afirmativa ela garante bolsas de pesquisa para indivíduos que vão Então tá pesquisando produzindo e recebendo essa bolsa de incentivo bom outros características outros elementos que constituem é que as ações afirmativas elas podem ser focalizadas temporárias como assim focalizadas e temporárias focalizadas porque uma ação afirmativa ela determina uma certa realização de uma transformação em uma demanda social em algum aspecto focado da sociedade justamente porque eh estamos falando de uma sociedade que ela baseada numa estratificação numa desigualdade

muito grande nós não temos uma ação afirmativa que resolva todos os problemas vamos imaginar um determinado financiamento Ah para pessoas pobres né ter acesso à moradia essa ação afirmativa garante necessariamente uma forma de acesso a esse grupo social então ela não tá resolvendo necessariamente questões de saúde né ou questões de financiamento sei lá Educacional ou alguma coisa desse nível elas são Então temporárias porque toda ação afirmativa ela tem como intenção resolver um certo problema Por isso que nós entendemos que elas são paliativas paliativas porque elas não acabam com o problema da desigualdade estrutural Mas o

que ela Tent tá tentando fazer nesse caso é uma determinada correção de um determinado aspecto então por exemplo a lei de cotas né que garante a reserva de quantidade de vagas para alunos oriundos de escola pública no Brasil em universidades públicas ela não quer resolver toda a situação estrutural que existe dentro né da desigualdade de acesso à educação ela quer resolver paliativamente um determinado eh eh descompasso né um determinado erro social vamos assim considerar em prol de uma determinada política outra por isso que a gente sempre fala que a lei de cotas ela é momentânea

ela um dia ela acaba ela Inclusive tem uma taxa de 30 anos depois desses 30 anos ou ela continua ou ela acaba de vez toda ação afirmativa ela Visa promover igualdade Visa promover igualdade eu não digo o que que ela consiga né inclusive números né dados inclusive são colocados em relação a essas ações afirmativas no Brasil se eles conseguiram os seus objetivos que pelo menos teóricos né Eh A grande questão é que a intenção né de um modo geral é promover determinada forma de igualdade de acesso de indivíduos Em certas condições né de desigualdade pra

gente caminhar agora para final da nossa aula Vamos tentar entender três formas mais comuns as maneiras mais eu diria visíveis né de ações afirmativas que se tem primeiramente cotas segundo bônus né ou fundos de investimento que alguns assim também chamam ou da mesma forma nós podemos as bolsas de estudo quando se fala de cotas nós estamos falando de certa reserva especificamente ligado a garantia de alguma coisa por exemplo a lei de cotas no Brasil a lei 12711 lei de 2012 né que é a lei mais famosa da lei de cotas no Brasil ela garante a

reserva de 50% de vagas e universidades públicas para alunos oriundos de escola pública né que teria feito primordialmente o ensino médio dos últimos 3 anos né do seu estudo eh médio básico numa instituição pública veja que nesse caso nós estamos falando que independentemente são 50% dessas vagas reservadas ficando ociosas são jogadas por exemplo para o sistema Universal reserva de vagas quando se fala aí no sistema de bônus né já tá falando de outras formas determinada forma de garantia de um pagamento Extra de alguma coisa Extra garantia de um certo benefício social por exemplo um certo

bônus aos trabalhadores como o PIS né o PIS Pasep é um determinado bônus que recebe o trabalhador visto vindo de uma correção a partir do sistema tributário que existe em cada país isso é um exemplo comum agora quando se fala de bolsas de de estudo né como eu citei agora o caso da fundação ford ela é diferente porque nesse caso bolsas de estudo Diferentemente de uma cota você garante que o indivíduo pratica um determinado trabalho em troca daquilo não é visto como pagamento de salário mas é visto como bolsa porque aquilo financiaria aquilo que o

indivíduo teria dific ade já queria estudar mesmo durante um período né então no Brasil mesmo nós temos aí mesmo com tantos cortes recentes né nos últimos anos uma garantia de bolsa de estudo que são ações afirmativas garante para determinados alunos de pós--graduação de graduação ou até de escola pública certo pagamento mensal para que Garanta Ou pelo menos estimule a continuidade no ensino que ess que essas ações afirmativas são efetivas ou não é outra coisa nosssa aula que tratou né meramente de fazer uma análise teórica poderíamos até falar no outro momento ações afirmativas servem ou não

funciona ou não funciona Aí sim entraríamos com dados aqui para entender esse processo beleza bom pessoal Essa foi a nossa aula sobre as ações afirmativas se você gostou um likezinho aqui para mim não se esqueçam entre também aqui nos links que estão na descrição do nosso vídeo aqui você pode aprofundar sobre o tema que nós trabalhamos Aproveite também para acessar os podcasts que o Brasil Escola tem em outras plataformas como como Spotify como Google podcasts Muito obrigado pela sua audiência e te aguardo no nossa próxima aula