Memória da Reforma Psiquiátrica do Brasil - Parte 01: Antecedentes Históricos.

[Música] a vinda da família real para o Brasil em 1808 marcou o início de grandes transformações sociais econômicas e culturais uma delas foi o crescimento das cidades da capital Rio de Janeiro com significativo e rápido crescimento demográfico gerando os problemas naturais de um desenvolvimento desordenado até o final de 1820 alguns loucos eram assistidos por suas próprias famílias outros viviam soltos nas ruas ou nas prisões ou nos porões da Santa Casa de Misericórdia em linhas Gerais Este era o cenário da situação dos loucos até 1830 quando a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro criada em

1829 e moldada segundo as concepções políticas e teóricas do movimento higienista europeu do final do século 18 constituiu a comissão de salubridade com o objetivo principal de criar um código de posturas para o Rio de Janeiro no relatório da comissão composta por Luís Vicente de Simoni José Francisco Xavier chegou e José Martins da Cruz é explicitado a primeira referência contrária a livre circulação dos loucos pelas ruas da cidade e proponha um local conveniente onde os alienados pudessem restabelecer se por um tratamento físico e moral bem dirigido e não onde eles se tornassem ainda mais loucos

em 1835 o tema retorna em um artigo de seguro em titulado reflexões acerca do Trânsito Livre dos doidos pelas ruas da cidade do Rio de Janeiro publicado no diário da Saúde dois anos após surge a primeira tese sobre alienação mental defendida na faculdade de medicina pelo Dr Antônio Luiz da Silva Peixoto com o título considerações gerais sobre a alienação mental em 1837 a publicação do artigo importância e necessidade de criação de um Manicômio ou estabelecimento especial para o tratamento dos alienados de autoria de Simone a necessidade de um estabelecimento destinado aos alienados volta a ser

objeto de sua análise na frase inicial do artigo ele afirma que de todas as moléstias é que o homem é sujeito nenhuma a cuja a cura dependa mais do local em que é tratada do que a loucura [Música] em 1839 a campanha pela criação de um asilo de alienados recebeu a aprovação do estado e da filantropia com apoio de José Clemente Pereira provedor da Santa Casa de Misericórdia e Ministro de estado do império o projeto de criação é iniciado em 18 de julho de 1841 data da sagração de Pedro Segundo como Imperador foi oficialmente fundado

o hospício o decreto nº 82 registrado em sábado 1 de um estabelecimento de publica beneficiência Hei por bem fundar um hospital destinado privativamente para tratamento de alienados com a denominação de hospício de Pedro Segundo o qual ficará anexo ao Hospital da Santa Casa de Misericórdia desta corte debaixo de minha Imperial proteção 12 anos depois em 8 de dezembro de 1852 hospício de Pedro Segundo foi inaugurado tornando-se uma referência importante na história da psiquiatria brasileira e da América Latina o hospício Começou a funcionar com 144 alienados vindos do Hospital da Santa Casa ou da enfermaria provisória

da Praia Vermelha situado em terrenos da Praia da Saudade desde o início de sua construção mostrou-se uma obra grandiosa inspirada nos mais importantes e modernos asilos europeus de então sua arquitetura externa no formato de um grande retângulo compunha com o interior um conjunto bastante admirado na época contudo apesar da Majestade do edifício e de sua construção ter sido pautada por influências europeias pouco tempo após sua inauguração passou a ser alvo de duras críticas para alguns para que se atingir sua finalidade precisava atender as condições propostas por um programa médico o asilo de alienados é o

principal instrumento de tratamento devendo Por isso sua construção ser principalmente subordinada a um médico especial o hospício de Pedro Segundo demais ostensivo na sua arquitetura e nem se diga que usar melhores na Europa como asilos propriamente ditos relatório de primeiro de julho de 1867 [Música] os médicos se sentimos excluídos do poder sobre a instituição uma vez estavam subordinados as decisões administrativas da Santa Casa setor lidos pela presença das irmãs de caridade que faziam serviço nas enfermarias o que estava em disputa era a própria natureza da instituição hospitalar o termo Hospital derivado do latim hospitale que

significa hospedaria lugar de hospitalidade e de hospedagem era utilizado para designar instituições filantrópicas e religiosas para o acolhimento a desamparados de toda sorte O que os médicos brasileiros reivindicavam era operar a transformação que ocorreu com os hospitais para liderada por Felipe Pinel que transformou o hospital Albergue em hospital para tratamento de alienados após o advento da República em janeiro de 1890 o hospício de Pedro Segundo foi desanexado da Santa Casa de Misericórdia e passou a denominar-se hospício Nacional de alienados no mês seguinte ocorreram duas iniciativas importantes a criação da assistência médico-legal aos alienados a primeira

regulamentação do setor no Brasil e a fundação das colônias de alienados na Ilha do Governador que representavam um importante Avanço No modelo assistencial na medida em que seriam extremamente adequadas ao tratamento moral proposto por Pinel do qual o trabalho terapêutico e particularmente o trabalho agrícola era um dos seus Pilares outras medidas posteriores dão a dimensão das transformações que passam a ocorrer no hospício o afastamento das irmãs de caridade que foram substituídas por enfermeiras francesas a construção do pavilhão de observações para realização de exames minuciosos e para oferta das aulas práticas para cadeira de doenças nervosas

e mentais da faculdade de medicina em 1903 foi aprovado pelo Senado o decreto nº 1132 de 22 de dezembro que Originalmente apresentado por Teixeira Brandão em novembro de 1897 tornou-se a primeira lei de Assistência aos alienados apesar de ficar conhecida como lei Juliano Moreira em 1902 Teixeira Brandão deixa a direção da assistência aos alienados sendo logo foi substituído por Juliano Moreira professor de psiquiatria da Faculdade de Medicina da Bahia Juliano Moreira permaneceu na direção da assistência até 1930d instituído pelo governo provisório de Getúlio Vargas e ficou reconhecido como mestre da psiquiatria brasileira notável cientista e

líder de um processo de ampliação E modernização da rede de hospitais psiquiátricos e de colônias de alienados em todo país com Juliano ocorre uma importante transição na psiquiatria a passagem da tendência Alienista francesa de Felipe Pinel para a Corrente alemã em milclean o deslocamento de pneu para Ketlin tem um significado importante no debate sobre a etiologia das doenças mentais relacionado a superação de uma compreensão mais filosófica representada pelo alienismo pneu para uma visão de natureza mais biológica proposta pela tradição alemã em que Pese a posição moderada e até mesmo crítica de Juliano Moreira a psiquiatria

para assumir um discurso político de defesa da higienização e normalidade social vídeos de luta contra as desordens e as degenerações símbolo desse período é o discurso de Rodrigues Caldas no lançamento da pedra fundamental da colônia de Jacarepaguá em 1920 onde exalta importância de uma nova legislação para solucionar delicados problemas de higiene e Defesa Social pertinentes aos deveres do estado para constar ados e desvalidos de fortuna do Espírito ou do caráter para com os medicante sociólogos e rabudos para com Zé vídeos loucos e menores que tá delinquentes ou abandonados Assim como para os indesejáveis inimigos da

ordem e do bem público alucinados pelo Delírio vermelho e fanáticos das sanguinária C perigosíssimos doutrinas anarquistas ou comunistas do maximalismo ou bolchevismo [Música] de uma certa forma é este debate que se encontra na origem da criação da liga Brasileira de higiene mental fundada por Gustavo Rita e Renato kehl em 1923 com uma plataforma marcadamente hoje nista xenofóbica racista e antiliberal dos anos 1930 a psiquiatria se vê dominada por 9 sonhos de cura definitiva das doenças mentais com o surgimento de novas e promissoras promessas anunciadas pelo choque insulínico pelo choque cardiazólico e pela eletroconvulsoterapia eletrochoque e

pelas lobotomia a cicatriz se fortalece e suas instituições sob comando do mais notável sucessor de Juliano Moreira Adauto Botelho aumentam em número e tamanho de 50 aparecem os neurolepticos e uma nova esperança se abre para psiquiatria a argumentação da proposta de cura e da administração segura dos neurolepticos em pacientes internados reforça a necessidade da hospitalização fundamenta o crescimento ainda maior do número de leitos e de hospitais psiquiátricos o furou institucionalizado de psiquiatria é reforsado uma vez mais com o início do processo de privatização que passou a ocorrer no Brasil nos anos 60 especialmente com Advento

do período autocrático mesmo existindo experiências internacionais de transformações e crítica ao modelo psiquiátrico asilar como acontecia no Reino Unido na França e Estados Unidos da América a repercussão na prática brasileira era muito pouco significativa uma outra iniciativa aqui a colar com Nise da Silveira Osvaldo Santos e outros ou com as propostas mais preventivas e comunitárias a exemplo do plano Integrado de saúde mental o Pisan o que se via era a consolidação de um modelo altamente centrado na internação asilar com fortes características de institucionalismo segregação e violência no final dos anos 1970 e início dos 80

quando começa a se delinear o processo da reforma psiquiátrica no Brasil existiam cerca de 100 mil vagas em hospitais Picos das quais 80% em hospitais particulares conveniados com o poder público com longos tempos de permanência hospitalar altos índices de mortalidade por doenças infecciosas básicas digestivas e respiratórias e quase nada de espaços de efetivo cuidado e acolhimento das pessoas em sofrimento mental e situação de vulnerabilidade social os gastos com o pagamento de leitos especialmente ao setor privado absorviam [Música] 97% de todos os recursos financeiros do setor a conjuntura de democratização a necessidade de efetiva participação social

na construção das políticas públicas e a decadência do sistema autoritário vão abrir a história para o cenário da reforma sanitária e da psiquiátrica [Música] [Música] [Música]