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Boa tarde, Wilson. Tô te vendo aqui pela telinha. Já estão todos aqui. Oi, Bruno, tudo bem? Estância EAD no Brasil. Em atendimento ao requerimento número 3 de 2025 da comissão de educação de minha autoria, quero aqui anunciar a presença do nosso sempre deputado Ricardo Iar, que está aqui, veio nos prestigiar, já trabalhou bastante na comissão de saúde, na comissão de educação. Seja bem-vindo, deputada. É sempre bom vê-la aqui. Inicialmente, tenho a satisfação de apresentar os convidados ao debate. Senr. Daniel de Aquino Chimenes, diretor de regulação e supervisão da educação superior do Ministério da Educação. Seja

bem-vindo. Senora Cláudia Andreatini, vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, ANUP. Seja bem-vinda, Sr. Bruno Coimbra, diretor de relações institucionais e governamentais da Associação Brasileira de Mantenedores do Ensino Superior. Seja bem-vindo, Senr. João Matar, presidente da Associação Brasileira de Ensino à Distância, ABED, seja bem-vindo. E o Sr. Wilson Vitória Rodrigues, que está participando online, que é membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Seja bem-vindo, senhor Wilson. Apresentados os convidados, eu passo a palavra e eu convido aqui para compor a mesa. Ele vai participar aqui ao meu lado, o senhor Daniel, senor Daniel de

Aquino Chimenees, inclusive, seja bem-vindo aqui. Eh, e ele terá o tempo de 10 minutos para fazer uma apresentação. e após a sua fala, a gente fará num formato de alogado esta audiência, até para que possamos realmente tirar dúvidas, dirimir, é uma coisa que funciona muito bem. Após a fala dele, eu vou conceder a palavra aos demais convidados pelo prazo de 2 a 3 minutos, para que eles façam questionamentos ao representante do MEC e em seguida eu devolvo pro senhor Daniel para que ele responda as indagações. Então, seja bem-vindo, Sr. Daniel. faça a sua apresentação. Obrigada

pela presença. E quero aqui só fazer uma referência aqui. Eh, sei que vocês trabalharam bastante, tá Brama, que sempre tratou desse assunto de uma maneira ã muito cortêz, com muita fibra, com muita com muita tranquilidade, uma pessoa que é do diálogo. Então, eu agradeço bastante o trabalho de vocês e divergências e eventuais questionamentos. É para isso que a gente tá aqui, para esse é o nosso trabalho. Seja bem-vindo. Obrigado, deputada Adriana Ventura. Uma honra, uma alegria estar aqui nesse espaço de diálogo, de democracia, de respeito às interpretações, né, de obrigação do poder executivo de est

perto do legislativo orientando, explicando, tratando dos pontos que são essenciais, particularmente nesse tema tão relevante que é da educação à distância. essa apresentação. Então, é uma é uma grande oportunidade cumprimentar os colegas que vão estar no debate pro Coimbra, grande parceiro da BMS que dialogou fortemente conosco em todo o processo de construção do marco regulatório. O mesmo posso dizer do João Matar, presidente da ABED, que também parceiro que sempre presente na CC Pares, nos eventos, né? sempre a abertura pro diálogo. Cumprimentar vice-presidente da ANUP, através também do seu presidente Juliano, também grande parceiro das nossas

interlocuções e o representante do Conselho Estadual, professor Wilson, do qual mando um abraço, professor Marcos Borges, o diretor Romério, que estiveram na reunião conosco semana passada nas séries para discutir o marco regulatório nesse espírito que nós sempre temos dentro do MEC, que é do diálogo, que é da construção parceira, né? Fizemos um ano de larga larga eh largo momento de interlocução, de debate com as entidades e também agora na implementação inicial que teremos nos próximos semestres, a gente conta muito com essa parceria muito estreita, né? Rapidamente, só me apresentando, tá? Eu estou atualmente como diretor

de regulação da educação superior, mas sou servidor público federal desde época do FHC, perpassando esses vários governos, né, até agora, sempre nesse trabalho de estado, né, de política pública. Então, eh vamos lá pra gente então otimizar o nosso tempo aqui, né? Daniel, você quer pegar o microfone semente de falar em pé? os microfones sem coloca. Acho que eu acho que fica mais bonito. É, fica fica, né? Porque a gente fica o apresentando. Fica à vontade fica lá naquele canto. Boa ideia. Desliga o teu microfone aqui por bem. Então vamos. Tá ligado aqui, tá, né? Alô.

Alô. Tá ligado? Vamos então abordar. Acho que eu fico aqui em pé ou aqui melhor? Ali no canto. Atrapalha o slide aqui, né? Maravilha. Então, nós estamos muito eh alegres nesse momento, né, em que estamos há uma semana, uma segunda-feira passada foi a assinatura do decreto pelo presidente Lula e nós estamos muito felizes por esse momento, porque foi um trabalho muito duro, né? num ano de trabalho intenso, todas as semanas dialogando, fazendo interlocções, visitando universidades, recebendo entidades, recebendo diversos atores que sempre que quiseram procurar o MEC estiveram de portas abertas, né? Nós nunca nos negamos

ao diálogo, à construção coletiva, mas temos que ter a posição enquanto enquanto órgão regulador, né, enquanto governo, de tomar uma decisão, né, de buscar o melhor caminho paraa política pública, ah, tentando fazer com que essa dinâmica da política pública seja melhor pela frente. Uma primeira observação muito importante, né, que é essencial nós destacarmos, que o MEC é parceiro da EAD. O MEC é parceiro da EAD. O MEC deseja que a EAD seja um instrumento fundamental de acesso com qualidade à educação superior, né? E por isso que então salientamos o papel essencial do EAD no sistema

da educação superior como uma ferramenta poderosa, estratégica, que estava precisando passar por esse momento, né? nesse momento de estarmos mergulhados no tema para tentar o melhor caminho daqui por diante. O tema tava, diria que tava mais solto, né, dentro do órgão da regulação, dentro da perspectiva da avaliação, dentro da perspectiva da política pública. E a gente acredita que a EAD pode proporcionar ao estudante uma experiência tão rica quanto dos demais cursos. A experiência da educação à distância dentro da rotina pedagógica dos estudantes, seja nos cursos propriamente de educação à distância, seja nos cursos semipresenciais ou

nos cursos presenciais que tem carga EAD, tem que ser uma experiência de aprendizagem muito rica. E e é com esse espírito que a gente vem trabalhando a favor da EAD como estratégica para o Brasil. Bom, sabemos, né, eh, que o sistema se expandiu muito, né, eh, se interiorizou bastante nos últimos anos, 10 milhões de matrículas, mais do que dobramos a quantidade de matrículas nos últimos anos, as políticas de acesso diversas como FI, Proi, tantas políticas de cotas e também o EAD trouxe um público muito diversificado da educação superior. Isso é muito bom, né? A gente

ter um público mais Brasil, mesmo dentro da educação superior, do ponto de vista da nossa diversidade, enfrentando as desigualdades. Isso é muito bom. E a ED cumpre esse papel também de chegar a lugares mais distantes, né? E no período de de 2018 a 2023, os custos à distância cresceram 232% no país. Então foi um crescimento muito rápido, em curto espaço de tempo. Claro, né, que o o o a responsabilidade do poder público é parar e enxergar, olha como é que como é que tá sendo isso, para onde que tá indo, será que tá no rumo

da qualidade, será que tá dentro daquilo que precisamos no país enquanto desenvolvimento econômico social? Então, era necessário uma responsabilidade nossa, do poder público, parar para refletir e tratar dos encaminhamentos necessários a esse tema. Por outro lado, sabemos que pós pandemia, né, a gente teve uma uma um forte processo de uso intensivo das tecnologias, né, de forma corriqueira, intensa, não só no mundo da educação, como no mundo profissional, no mundo familiar, também nas rotinas. Tivemos uma outra maneira de encarar e abordar as tecnologias, né? E o período pós pós pandemia eh nos ensinou muito, né, a

encarar essa nova realidade. Percebam, né, por esse slide, que a curva lá em cima dos ingressantes nos últimos 4 anos foi de uma maneira muito exponencial, né? Se vocês observarem 2023 os ingressantes do ADR da faixa de 3.300.000 contra 1.600.000 ingressantes no presencial. O dobro, o dobro. Então vamos parar para para pra gente organizar melhor. Por que que eu falo isso? A dívida do Estado brasileiro, deputado Adriana Ventura. É uma dívida porque os referenciais de qualidade da educação distância são de 2007. Imagina 2007. os as diretrizes curriculares nacionais são 2016, antes da pandemia, né? O

marco regulatório que tá vigorando é de 2017, também muito antigo e que, né, eh, a avaliação até então realizada pelo INEP também, ela não tava focada, ela não tava preparada para lidar com a educação à distância. Educação distância, professor Jomatar aqui presente, né? Bem sabe a complexidade do tema, né? a necessidade também de se avaliar os polos, porque no Brasil essa é uma característica se precisa de de polos, né? Nós temos um país territorial continental gigantesco, com muita diversidade, com muita desigualdade. Então, a eh eh nós estamos enfrentando, eu falei isso como servidor de estado,

né? Uma dívida do Estado brasileiro, mas não podemos continuar assim. Se se vamos acertar o máximo possível, esperamos que sim, será um processo da implementação da dinâmica que a gente vai observar, mas tínhamos que dar um passo, né? Então, acho que isso é um recado importante. Por outro lado, eh, com essa expansão tão acentuada, tão exponencial, é claro que a questão da qualidade fica um ponto preocupante, né? Porque tudo muito rápido, muito exponencial. E quando se observa pelo ENAD, o ENAD de 23, o ENAD de 22, o ENAD de 2021, e a gente observa os

conceitos insatisfatórios que são um e dois, né? Nessa coluna aqui mais escura, sempre os custos EAD apresentam resultados mais insatisfatórios. Em 23, em 22, e 21. Em 23, por exemplo, mais da metade dos custos à distância tiveram conceitos insatisfatórios. Então, é um ponto de alerta. Sim. Volto a falar, o MEC é parceiro do EAD. Para isso, a gente precisa encarar o cenário que temos em relação a EAD, uma enorme expansão, mas também uma qualidade eh mais ah fragilizada, né? Tivemos uma grande discussão em eh a partir de 23, interlocução com conselhos, associações de áreas, estudo

mais aprofundado das diretrizes curriculares nacionais, consulta pública. Tivemos em 24 eh muita interlocução com entidades, mais de 40 entidades. Nós tivemos diálogo sempre com portas abertas quando se pedia um diálogo no ano de 24 para discutir o tema do EAD. retomada do CCPARES, que é o Conselho Consultivo de Supervisão e de Regulação, que tem tantas entidades presentes que tiveram três reuniões em 4 meses, né, para discutir o tema da EAD. Elaboramos o referenciais de qualidade, né, que o o o anterior era de 2007, agora nós estamos com um novo referencial de qualidade, que seria muito

oportuno que vocês possam ler, tá na página do MEC. e fizemos a minuta do decreto. Tivemos, né, todo esse processo bastante bastante participativo de elaboração da política, né? Eh, visitamos mais de 20 instituições, fizemos visitas técnicas, montamos uma comissão de especialistas com pessoas renomadas do da área da EAD e com conhecimentos de política pública para discutir o tema. Tivemos interlocuções com todas as áreas do MEC, com especialistas estrangeiros, né, que inclusive foi do seminário da BED, mas também com representantes da delegação dos Estados Unidos, que que era do eh oriunda da do Semesp. Tivemos audiências

públicas aqui no Comissão de Educação na Câmara e a gente observa, né, em pesquisas no âmbito do governo, eh, deputada, sobre a questão do EAD, isso é muito importante, né, algumas questões, eh, interessantes para observar vantagens e desvantagens do EAD, né, pesquisas que foi feita com a população, não foi com necessariamente instituições, gestores, foi com a população, né, que que conhece de certa forma também quem acessa ou conhece quem acessa o ED, a população reconhece algumas vantagens do ED e algumas desvantagens, né? Uma grande vantagem é a maior flexibilidade de horários, acesso para quem mora

em lugar locais muito afastados, né? Cada vez mais, até cidades médias, né? Tão cada vez mais tumultuadas, trânsitos pesados, a vida corriqueira, cotidiana é muito difícil. Então, o uso das tecnologias mediadas é uma maneira muito interessante de poder potencializar a aprendizagem. redução de custos com transporte, alimentação, mensalidades mais baratas, utilização de tecnologia, são vantagens apontadas. Por outro lado, na pesquisa, apontam-se algumas desvantagens, né? Falta de contato com professores, com outros alunos, né? Nessa em pesquisas que realizadas no nome do governo, aponta-se essa maior dificuldade, o isolacionismo do estudante, o que é ruim, né? Na EAD

temos que tem muita interação também na aprendizagem, né? A qualidade na percepção da população considerada inferior ao ensino presencial, menor oferta de atividades práticas, dificuldade de acesso à internet ou falta de computadores. O público que atinge o ED, né, um público em situação de de maior situação de pobreza, então o uso da tecnologia é mais limitante, a qualidade da conectividade dos equipamentos, dos computadores. Então, por isso que o polo também é tão importante para dar esse amparo ao estudante, né? E a população tende a considerar uma menor aceitação do do diploma. E aí o decreto

ele ele traz eh algumas orientações, né? E eu vou falar rapidamente delas. Quanto tempo tem o deputado? Eu já mais três. Tá, mais três. Então, nós temos os formatos que estão estabelecidos no decreto, né? A ideia do sempre presencial, ela é fundamental. Porque é uma categoria nova que tá sendo criada, né? E ela busca permitir que eh a oferta continue sendo oferecida em polos, porque nós temos milhares de municípios que só tem a oferta através de polos, né? Não tem uma faculdade lá localizada, então é importante que os polos existam, mas com prátic com condições

da laboratório de informática, com com salas, né? Com uma unidade acadêmica minimamente estruturada. Eh, a gente at essa nova política de educação à distância que o decreto traduz, né? Ela ela busca manter a ideia da EAD na perspectiva de flexibilidade de horários, manter a ideia de polos, que é tão importante para pessoas que moram em locais mais afastados, cria esse novo modelo sempre presencial para diversificar a oferta e permitir que o estudante tenha qualidade nos formatos de oferta que ele vem a a atingir, né? O decreto reconhece as ferramentas da EAD e da tecnologia, não

só nos cursos da EAD, mas também nos demais cursos, né, semipresenciais, presenciais, que também tem carga de educação à distância. salienta a importância da interação no processo de aprendizagem com professores, com mediadores pedagógicos, percentuais necessários de presencialidade, de atividades práticas, a questão dos dos polos e criamos a categoria nova dos mediadores pedagógicos, que é aquele profissional que vai est perto do professor regente para apoiar a semana pedagógica, a rotina pedagógica semanal dos estudantes, porque o aluno do ED tem que ter rotina pedagógica semanal, não é essa coisa de ficar solto. Isso o mediador pedagógico pode

ajudar, o professor regente pode reger, né? E isso pode ser uma experiência muito rica. Então, para encerrar agora nesse um minuto final, eh o que nós desejamos muito com macrorregulatório, com decreto, é fortalecer e qualificar a EAD, tá? Isso que nós queremos. a gente não tem preconceito quantra o ED. A gente quer que o ED seja um instrumento necessário para com qualidade ajudar a expandir a educação superior, tá? Eh, reconhece a importância das ferramentas tecnológicas. O fato de estarmos criando sempre presencial também é um recado de que é uma combinação de presencial com educação distância

para alguns cursos que exigem um campo de prática maior e mesmo pros cursos presenciais que 30% pode ser utilizado na educação à distância. também é uma orientação para que a educação distância, inclusive nos cursos presenciais, seja feita e seja potencializada. Bom, então eu encerro, né, para para não prolongar mais demais o tempo. Agradeço aí a introdução, né? Ah, vamos manter aqui o nosso debate, a nosso diálogo. Agradeço a deputada Adriana Ventura e vamos aqui abrir o espaço paraa nossa interlocução. Muito obrigado. Muito obrigada, Daniel. Agradeço a presença, as colocações. Ã, existe uma, essa audiência, na

verdade, ela foi proposta inicialmente antes, só tô fazendo um histórico, tá? Ah, essa audiência foi proposta antes da portaria, né? né? Então ela foi porque a havia uma certa preocupação, né, da do ensino à distância, de todos que trabalham com ensino a distância, porque teve um tempo de maturação ali onde ninguém sabia o que ia acontecer. A gente tivemos várias prorrogações ao longo do período. É, então teve, então isso gerou uma certa instabilidade assim e uma uma falta de segurança, uma insegurança em todos. quando o decreto, né, 12.456 eh saiu, aí as preocupações deixaram de

ser hipotéticas e passaram a ser concretas em relação a acesso, em relação a custo, em relação à continuidade de curso, porque tem vários pontos ali, não é? Não é um decreto simples, né? Ó, eu aqui anotei, risquei, fiz um monte de coisa, tá vendo? pintei tudo. Tem tem vários pontos do decreto que gera muita dúvida, inclusive colocando coisas que nem estavam em discussão. Então, por isso que eu acho que esse debate é tão importante. Ah, Daniel, e tem mais uma coisa também, você falou bem, a EAD eh é uma ferramenta que garante acesso ao ensino

superior, em muitos lugares que não tem nada. Então, a gente tá falando de 5 milhões de alunos e num primeiro momento, lendo o decreto, eu realmente achei que falar: "Nossa, só valorizam presencial". Porque a questão da qualidade que você trouxe de uma maneira muito como importante, todos consideram importante. Eu acho que ao longo desse período as instituições de ensino à distância sérias também querem qualidade. Ninguém quer pilantra no mercado, ninguém quer pessoas, né? Então é uma preocupação a qualidade, a gente concorda quando falou vamos se revisar, que bom que vamos se avisar porque realmente precisa

deixar os sérios é lógico. Mas a questão é a régua, né? Porque tem muito ensino presencial que tem péssima qualidade, pior que o EAD, e não entrou na mesma régua. Então tem esse ponto também que pra gente não, quando eu falei de preconceituoso com o ministro Camilo, quando ele esteve aqui, eu quis dizer que parece que se é presencial, legal, tem qualidade e se é AD, não. Então eu acho que é nesse ponto que eu acho que a gente precisa avançar nesse debate. E tem mais uma coisa também que eu acho importante tocar, ah, até

porque eu nunca dei, Legal, hoje o debate nem é saúde, mas que bom que vocês estão aqui, sejam bem-vindos. Até porque eu nunca defendi e não defendo que formação prática de profissionais da saúde seja exclusivamente por AD, não faz o menor sentido, né? Como alguém vai aprender a aplicar uma injeção, alguma coisa intravenosa, não tem menor cabimento. E eu brinco, eu brinco isso até falando um pouco de causa própria, que pode não parecer, mas há décadas atrás eu eu fui bailarina numa época da minha vida e quando saiu a faculdade de dança, eu falei: "Mas

como que vão fazer faculdade de dança se não tem prática?" Então é é um paralelo diferente, só que saúde você mexe com vida, pior ainda. Então eu acho super importante que curso com medicina, odontologia, toda a parte laboratorial, lógico, lógico, tem que ser presencial, tem que ser prático, até porque a tecnologia pode ajudar em muita coisa, mas não ensina a ter essa prática e lidar com a vida humana. Então, a parte prática laboratorial ninguém tá colocando em dúvida, tá? Dito isso, a questão de qualidade, liberdade e responsabilidade, ela é fundamental e é esse debate que

a gente quer trazer aqui hoje, tá? Eu vou passar a palavra, como é um formato de alugado, a, ela vai funcionar da seguinte maneira. Eu vou passar para cada um fazer o seu, É claro, é claro. Ah, então eu vou conceder a palavra inicialmente à senora Cláudia Andreatini pelo prazo de até 2 minutos para fazer as suas indagações. Boa tarde a todos. Obrigada, deputada Adriana Ventura pela oportunidade. Diretor Daniel Chimenes. Eh, na verdade gostaria de iniciar dizendo que nós estamos aqui parabenizando até pelo decreto. Eh, eu acho que como foi falado, o período em que

sai o decreto, não sai, assina, não assina, ele trouxe muita estabilidade pro mercado e muita insegurança. E com o decreto ficou muito claro o posicionamento e nós somos favoráveis, estamos apoiando, né, as séries, o MEC contra esse decreto. Então ficou muito claro o que é cada um dos formatos que agora serão oferecidos, seja presencial, semipresencial, educação à distância, onde tá muito claro qual é a condição em cada um deles, está muito clara a questão dos cursos que foram vedados em cada uma dessa, desses formatos e eu acho que foi muito bom o período de transição

também, né? Então, nós termos as instituições de ensino, terem esse período de transição de 2 anos nos traz uma tranquilidade para que a gente possa adaptar toda a estrutura e toda a forma de trabalhar eh dentro desse prazo de 2 anos, né? Eh, outro ponto importante também é a tranquilidade que trouxe com decreto quando a gente garante para os estudantes que hoje já estão cursando que eles poderão concluir o curso deles exatamente no formato em que eles tinham. Isso traz uma segurança muito grande também, porque existi um movimento dos alunos que estavam no decorrer já

de um curso, o que ia acontecer com eles. Então, inicialmente gostaria de parabenizar. Eh, o que nós sabemos também é que tem ainda alguns atos e portarias que precisam sair ainda trazendo mais algumas informações sobre mediadores, sobre os polos. Então, eu gostaria de saber quem são, quais são esses atos ou portarias e qual é a previsão para que eles saiam. Eu vou deixar livre até, mas você utiliza ao mesmo tempo. Dois mes precisar esticar, não tem problema, a gente estica. Obrigado, Cláudia, né, pela suas palavras e sua questão, né, de fato, sim, né, a gente

precisa os próximos 30 dias, eh, já tá sendo desenhada, né, uma portaria de maior regulamentação eh do EAD dos elementos faltantes, né, a questão da corpo docente, mediadores pedagógicos, a questão dos polos também, já que a portaria 11 foi revogada. Então, a gente precisa dentro, no máximo dos próximos 30 dias elaborar uma nova portaria de regulamentação mais detalhada de aspectos não cobertos pelas portarias que foram editadas, né? Perceba que eh no calendário regulatório ficou abertura de criação de polos em primeiro de julho, por causa disso que a gente precisa eh nesse período tratar desse tema

e de outros nessa portaria de regulamentação, tá bom? Cláudia, você quer fazer mais alguma denda, algum outro, alguma coisa em relação ao que foi dito? Brevemente, faça. Ou se você tiver satisfeita. É, até ia aproveitar a oportunidade, acho que um pouco poderia falar, porque para nós que estamos em contato mais direto também com as séries, eh, ficou mais claro, mas um ponto que houve muita dúvida foi a questão da pós-graduação. Eu acho que valeria talvez alguns minutos para explicar sobre a pós-graduação, porque a gente que tem mais contato sabe, mas acho que valeria a pena

o comentário da pós-graduação, se vai ser ofertada a EAD, que houve uma confusão e tem muita gente questionando. É, na verdade, ela ela trouxe um outro ponto que realmente causou aquele mal-estar todo, que é a questão que tá explícito aqui, que tá alterando um outro decreto anterior no artigo 29, dentro do artigo 40, né, que ele muda o decreto 9235 para aqueles que nos ouvem, que fala os cursos de pós-graduação lato senso podem ser ofertados por IES, escolas de governo, instituições que ofertam exclusivamente cursos ou programas de pós-graduação estrito senso reconhecidos pelo Ministério da Educação.

tem um parágrafo específico que é o quarto, que fala que os cursos de pós-graduação senso somente podem ser ofertados nos formatos de ofertas dos cursos de graduação previstos no ato de credenciamento ou recredenciamento da IS. Então isso realmente foi uma um grande preocupação, uma vez que sempre eles tinham a regra das 360 horas, mas sempre tiveram toda a liberdade. O fato de colocar aqui causou um malestar, porque falar assim: "Nossa, agora eles vão se meter onde nunca se meteram". Isso é uma interferência do Estado na liberdade das instituições de ensino superior e de ensino à

distância. Então eu gostaria muito que você esclarecesse esse ponto que já chegou, já entrou chegando. Obrigado, Cláudio. Obrigado, deputada, né? Na verdade, essa questão do lato senso, eh, dois comentários, tá? Um que é a luz do decreto, o outro que precisará de passos adicionais com o Conselho Nacional de Educação, etc. No que se refere ao decreto, a questão do lato senso tá apenas regulando, no caso de instituições que lidam com graduação ou que ofertam pós-graduação, portanto, do mundo educacional, né, essas instituições podem ofertar lado senso de acordo com o formato de oferta que elas já

estão habilitadas. Então, se uma instituição já tá habilitada para ofertar EAD presencial, sem presencial, ela pode ofertar lado senso em qualquer um, qualquer formato, qualquer custo, qualqu o decreto não regula sobre custo de pós-abção lado sensos, ele regula sobre o tipo de formato de oferta que a instituição educacional credenciada pelo MEC, seja porque ela oferta graduação, seja porque ela oferta pós-graduação estrito senso, ela ela então ela tá normalmente eh regulada para ofertar lado senso. a partir do seu formato de oferta, né? Então, a gente não tá entrando no mérito aqui dos cursos nem nada. Aliás,

é um desafio para se fazer no futuro. Por isso que eu falo que é o passo dois, né, com o Conselho Nacional de Educação, de estabelecer uma regulamentação, estabelecer uma orientação mais clara sobre o lato senso, mas não foi objeto direto de de detalhes do decreto, nem de interferir em cursos. Eh, não tem correlação do curso lato senso com os cursos que foram elencados aqui na graduação, tá? apenas a característica do formato de oferta, tá? E no caso da estrito senso, deputada, então o Instito Censo não é com a CAPS, né? Não entrou aqui no

mérito aqui desse decreto, né? É a minha preocupação especificamente, até porque eu tô aqui para defender liberdade de aluno de fazer escolhas e e também defender a liberdade de eh das instituições de ensino superior. Eu acho que a questão é a não interferência, onde sempre houve liberdade, então, né? Continua. Posso falar? Na verdade, a mesma lógica, porque a gente não tá vedando que tipo de de curso lato senso uma instução esteja ofertando. Só tá salientando que se ela ela para ela ofertar no formato à distância, ela tem que ter como instituição de ensino superior uma

prática, um credenciamento nesse tipo de oferta, né? E aí sim ela estaria apenas esse esse essa correlação, mas a oferta continua livre, continua necessitando de um pensamento, de uma reflexão maior, que acho que é um desafio que teremos pela frente junto com o Conselho Nacional de Educação sobre a questão do lado senso, né? Muito obrigada. Eu passo a palavra agora ao senhor Bruno Coimbra pelo prazo de 2 minutos para suas indagações. Muito boa tarde, deputado Adriano Ventura. Trago aqui um abraço do professor Jangier Diniz, atual presidente da ABMS. Eh, mais uma vez reforço nosso agradecimento

dessa permanente interlocução em torno da educação à distância, do ensino particular do Brasil e a BMS sempre muito disposta e interessada nessas pautas. Eh, professor Daniel, eh, foi muito intenso esse um ano e pouco, especialmente sobre a educação à distância. Eu vou tomar a liberdade aqui de eh quebrar um pouco do protocolo e e na pessoa do Teodoro agradecer a todo o time da Séries, do Ministério da Educação, que trabalharam ativamente para que a gente chegasse na semana passada e passasse de fase para que a gente pudesse passar a implementação, porque era um sentimento, me

parece, Cláudia, de que a gente estava num já num compasso de espera, que a espera já era pior do que qualquer coisa que viesse do decreto. Daniel, sentimento era um pouco esse do lado de cá e ficamos muito eh bem impressionados, positivamente impressionados com a forma como o MEC conduziu as diversas forças que agem sobre um processo de definição de política pública. No fim das contas, cabe ao regulador que está ali. Então você, Marta e todo o time, né, conduzidos ali pelo pelo Camilo Santana. Então fica esse registro aqui de agradecimento especialmente pela interlocução. CC

Pares é algo que precisa ser preservado porque é o ambiente mais democrático hoje no Ministério da Educação para essa interlocução. Dito isto, eh eh acho que muito na linha também da da professora Cláudia, a minha pergunta ela é mais também para um esclarecimento. Ah, o decreto tem dois artigos da transição. Eu vou me ater aqui à transição. Ele tem dois artigos principais da transição, o oitavo e o nono. O oitavo fala dos cursos que serão extintos. Ele tem toda uma lógica ali de preservar o interesse do aluno. Você já sinalizou isso na sua apresentação, mas

eh tem chegado na BMS uma dúvida eh em torno dos efeitos do nono. E aqui eu vou ser bem e específico na minha dúvida. Eh vou eu vou usar o exemplo porque eu acho que até pro público que tá nos assistindo, que nos acompanha, pra população em geral, eh seria o exemplo das engenharias. Então, a engenharia no formato EAD, na na modalidade EAD que a gente conhecia, não vai ser mais possível. Então, esse curso vai caminhar nos próximos 90 dias até agosto para a extinção. Os alunos que estão matriculados nessas engenharias EAD hoje até agosto,

então que poderão ser matriculados até agosto, a nossa compreensão é que esse aluno tem o seu direito assegurado de se formar. dentro desse currículo, nessa modalidade até o final do seu curso. E a engenharia, diferente de outros cursos que serão extintos e não não poderá de fato o EAD, na engenharia vai ser possível semipresencial. Então tem uma outra lógica. Na verdade, minha pergunta se divide em duas. No semipresencial não é que vai ter uma reformulação, uma um uma uma reestruturação daquele curso EAD. é um novo curso semipresencial que nasce a partir de uma autorização simplificada,

eh, idealmente no dia 91, vamos imaginar dessa forma. E ali você vai fazer processo seletivo paraa entrada desses alunos. Então, eh, Daniel, acho que até para esclarecimento público, nas engenharias, nós temos nas engenharias nós temos dois cenários do aluno que está matriculado e o será até os 90 dias e seguirá a sua rotina, a sua formação no EAD, sem nenhuma mudança para esse aluno, para o aluno que vai ser matriculado nesse novo curso, num formato novo de semipresencialidade, ele está sujeito ao parágrafo 4º do nono, que é: se a instituição remodelar esse curso em 6

meses, 1 ano, 1 ano e meio, até 2 anos, o parágrafo quarto é uma sinalização para o aluno de que ele está sabendo que se a instituição alterar o curso, ele está sujeito a essas alterações. Eh, a pergunta é se é essa, de fato a interpretação desses dois cenários que eh tem relevância especialmente para as engenharias. Muito obrigado, deputada. Obrigado, Daniel. Obrigado, senhor Daniel. Fica à vontade para respeitar para responder os questionamentos do senhor Bruno. Certo. Obrigado, Bruno, aí pela pergunta muito necessária para esclarecer eh o conjunto das instituições e dos estudantes, né, que estão

também muito ansiosos, né, com esse momento de transição. Com toda a razão, né? Eh, sim. Eh, sua explicação tá correta. Eu vou reforçar aqui para dar destaques, né? Ah, salientando sim que os cursos de engenharia eles não poderão ser mais EAD, né? Hoje tem cerca de 40% das matrículas de engenharia elétrica são em EAD, 30% de engenharia civil, né? Então o MEC não tá mais permitindo no formato amplamente à distância, né? A questão dos cursos, justamente também com o comentário da deputada Adriana Ventura, necessidade de laboratórios de prática, né? Então, o centro presencial em que

vai atingir até 60% de atividades presenciais interativas vai permitir que esses cursos possam ser ofertados em polos, atingir populações muito distantes, né, que isso também é um papel muito eh integrador que a EAD proporciona. Mas então, entrando exatamente no teu ponto, né, é isso. Ou seja, muito importante que o estudante saiba que o seu direito tá respeitado, né? se ele tá matriculado em um curso eh hoje de engenharia D, né, que tá legalizado, que tá autorizado, não tem nada de errado, de legal, porque o próprio MEC fez os atos autorizativos formais para a sua o

seu funcionamento, né, eles terão direito de concluir o seu curso, né, dentro desse formato por conta do direito já adquirido dele, que, né, entrou no curso, assinou o contrato, tem todo o comprometimento. com isso, né? E numa margem máxima de até 90 dias de novos ingressantes nesse perfil. dentro de até 90 dias, né, o MEC vai tá eh preparando um procedimento simplificado de autorização para o semipresencial para as instituições que a partir do 91 dias, né, 91º dia, eh, pós decreto, pós portaria de transição, queira continuar ofertando engenharia, mas no semipresencial, né, sabendo-se que a

lógica do semipresencial aí em polos. Então essa instituição, em tese, né, ela já tá nessa lógica de polos, só que vai ter que ser um polo robusto, vai ter que ter laboratórios, né, eh, vai ter que ter um campo de prática mais assertivo, né, e também lembrando que esses polos serão avaliados, que é outra mudança que nós temos em relação a antes do decreto e do pós decreto. Os polos não eram avaliados pelo INEP, então partir do decreto, os polos serão avaliados. E concluindo com o último comentário, o aluno que porventura eh entrar nesse 91º

dia nesse curso semipresencial, o decreto diz claramente que tem um período de adaptação, porque não é da noite pro dia que as instituições vão, né, se ajustar, se adequar profundamente para aquilo que se exige o decreto, que não é só questão de infraestrutura, também de profissionais contratados, é questões também de materiais didáticos, enfim, um bocado de coisa que o decreto traz, né? Então, nesse período de até 2 anos, os alunos vão estar num num momento também de adaptação, né? Porque a instituição vai estar fazendo todo o esforço para que quando ele for reconhecido depois de

de 27, né, e já seja dentro desse formato sempre presencial, né? Excelente. Muito obrigado. Então, absolutamente esclarecido. Esclarecido. Você tem mais algum? Muito obrigada. Eu quero saudar aqui e registrar a presença de várias entidades que estão aqui. Eu já agradeço a presença de todos. Conselho Federal de Biologia, Conselho Federal de Medicina Veterinária, Conselho Regional de Biologia de São Paulo, Fórum de Conselho de Saúde, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, CREFITO 3, Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais, Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Anima Educação. Sejam todos muito bem-vindos. Isso é muito importante a

presença de todos pra gente construir um bom marco regulatório, tá? Meu gabinete tá à disposição de todos. Agora eu passo a palavra pro senhor João Matar pelo prazo de 2 minutos para su para as suas indagações. Foi. Alô. Alô. Bom, agradeço o convite em nome da ABED, Associação Brasileira de Educação à Distância. Na verdade, sai o ensino à distância aqui, mas educação à distância. Queria, eu vou direto para as perguntas, pra gente ganhar tempo, mas eu não poderia deixar de fazer também um agradecimento e eh pro Daniel, eu acho que todos nós aprendemos a como

trabalhar eh sobre pressão e produzir um documento que no final não agrada todo mundo, não é o não é o documento de ninguém, mas é o documento do MEC, né? E eu já falei isso várias vezes em entrevistas e coisas e fiquei muito feliz que você estivesse aqui, porque eu acho que você merece todas as honras junto, claro, com toda a equipe, né? E agradecer também a deputada que eu acho que foi um aprendizado de como questionar durante esse processo todo. Não foi o único questionamento, né? Houve diferentes questionamentos, mas também aprendemos muito com isso.

Eu vou fazer dentro do meu tempo três perguntas se der aqui, Daniel, que é o seguinte. Primeiro, a questão do tutor, né? Quer dizer, eu não sei se pares, a primeira vez que eu ouvi a ideia de que ia mudar o tutor, eu até fiz um comentário, você deve lembrar, puxa, finalmente encaramos isso. Mas eu a gente realmente esperava o seguinte, que a o tutor fosse mantido, mas fosse feito uma exigência pro tutor diferente, quer dizer, uma exigência de maior formação. E aí, assim, o que a gente tem ouvido até pela pela história que o

tutor tem no Brasil, né, que ele foi rebaixado, né? Ele ele foi colocado lá como um e é um monitor, né, administrativo, né? Por que que não foi pensado o contrário? Quer dizer, chamar o tutor de, quer dizer, dar para ele a característica de mediador e depois deixar uma outra função lá. Não sei se isso ainda pode ser revisto, né? Bom, segunda questão que tem surgido muito pra gente na ABED é quem exatamente pode conduzir as atividades presenciais, porque a gente já se debruçou em todos os documentos e temos assistido todas as apresentações suas da

Marta, né? Então, há uma dúvida, sim. Quer dizer, eh, a Marta já disse, a atividade presencial não precisa ser um docente que tá conduzindo, ou seja, não precisa então ser necessariamente um mediador, porque o mediador tá na categoria de docente, mas aí tem que ser uma pessoa contratada pela instituição. Tradicionalmente os estágios não eram assim, né, quer dizer, ele eram planejados, mas quem acompanhava a pessoal na ponta não era necessariamente uma pessoa contratada pela instituição. pudesse falar um pouquinho isso, porque essa questão do do presencial é muito importante, né? Porque as pessoas reclamaram muito da

porcentagem, mas no final acho que há uma liberdade aí, talvez quem conduza importante. E a terceira também nesse sentido, eh, extensão, estágio, provas presenciais, eles compõem a carga horária presencial, né? Se sim, por que que nós temos aqueles 10 ou 20% no final do Se de extensão, se de estágio, a gente já tem os 20%, por que que foi colocado aquilo? Eu já li em algum lugar que sinalizar que não existe concurso 100% à distância pra sociedade, mas é necessário isso? Quer dizer, se na verdade nós temos um 20% que já é cumprido, né, pela

legislação, qual é a função exatamente daquilo? Eu já ouvi alguém dizendo: "Ah, mas tem cursos que não tem estágio, a administração não tem estágio." Então aí, na verdade, você tem uma obrigação de 10% a mais. Então, se você pudesse falar sobre isso, eu agradeceria também. Obrigado, Matar. Vou usar mais um tempinho, né, porque foram três perguntas, mas sempre muito debatendo aqui com vocês, né? Essa questão que eu queria explicar com muito cuidado, com muita atenção, né? Questão do tutor, a gente não tá menusprezando eh quem faz bem essa atividade como tutor, né? Eh, o que

a gente observou em nossas pesquisas, visitas, é que essa são dois comentários, tá? Primeiro, em relação a esse tema, primeiro que ficou uma figura indistinta. Alguns lugares ele era uma figura basicamente administrativa que ajudava lá fazer os downloads, ver onde é que tá o material, orientar o aluno sobre pagamento, sobre os dias de provas e tal. e e e tava com uma cara muito administrativa. A gente entende que pro EAD é fundamental, né, eh, nós termos a figura da mediação pedagógica, né? Você não pode ficar tudo com o professor regente, porque no EAD tem uma

dinâmica, né, semanal da rotina das atividades, das os desafios, das aprendizagens, das trilhas, né, que eh um mediador pedagógico, ele é fundamental para fazer isso, né? E a gente colocou essa palavra propositadalmente pedagógico, entendeu? Porque se colocar só mediador, né, também poderia ser administrativo, né? Mediar para resolver um problema administrativo. E a gente colocou o mediador pedagógico para dar ênfase a essa atividade de formação formativa, né? Eu até uso uma expressão que nós temos o professor regente, o regente da orquestra e os instrumentistas, né, que são os medadores pedagógicos que tem que estar muito afinados

para que a peça seja mais eh a melhor possível, né? Então, não é uma atitude preconceituosa com a ideia de tutor, mas é reforçar esse papel tão necessário na EAD, que a gente tem que incentivar muito da interação pedagógica para est perto do aluno, para orientar, estimular, induzir, provocar, acompanhar. Eu eu uso uma expressão muito, né, que na EAD a gente também precisa da semana pedagógica, da rotina pedagógica semanal, né? No presencial não, né? A gente fez os cursos presenciais toda segunda e quarta, 10 a meio-dia, aquela coisa toda, terça e quinta e tal. E

no EAD também precisa dessa rotina pedagógica, não nessas aulas 10 a meio-dia, não, mas no nas atividades síncronas, assíncronas, né, no desenvolvimento de atividades, de leituras. E o mediador pedagógico vai ser fundamental para junto com o professor regente da qualidade pedagógica formativa daquela daquele aluno, né? Eh, mais outras duas perguntas, tá? Ah, as as atividades presenciais, né? que você comentou, o decreto até comenta sobre a eh o acompanhamento do docente ou outro responsável pela atividade formativa, né? Porque o mediador pedagógico, ele não precisa ser categorizado como professor, tá? Isso vai ser uma questão da convenção

trabalhista e tal, mas a gente não tá obrigando que ele seja classificado como professor. Vai ser o mediador pedagógico, que é um tutor qualificado. Tem vários lugares que tem tutores super qualificados e tal, né? mas que vai ser com essa intencionalidade e que pode ser um ator importante para apoiar atividades presenciais, né? Eh, como também você pode ter responsáveis pelas atividades de extensão, de estágio, que esteja acompanhando o aluno, que passam a ter uma obrigação formativa. Se o aluno tá num estágio acompanhado por algum orientador numa atividade de extensão em alguma escola, em algum hospital

e tal, né? Você tem alguém responsável por aquele aluno que ele tá lá como aluno, como aprendiz, né? Então, o responsável da atividade formativa é uma ideia mais ampla do que do professor, mas o mediador também pode ser alguém muito perto lá do polo. De repente são profissionais que podem estar mais perto da experiência do polo para estar junto com o aluno, às vezes para desenvolver atividades laboratoriais, ajudar, né, o professor regente com atividades. Então, eh, tem essa observação. Terceira pergunta, eh, nós temos pela resolução da extensão obrigatoriedade do 10%, né, de presencialidade, mas não

falar que um dia mude, a gente tá se salientando para pros cursos de de o a terceira categoria do discurso de educação distância, 10 de presencialidade, mais 10 de presencialidade ou atividades imediadas, né, ciclas imediadas do qual você pode somar essa realidade da extensão que hoje tá posta, né, vai lá que mude, mas o decreto ele orienta nesse sentido e Não necessariamente em algumas áreas profissionais o estágio tem que ser necessariamente presencial. Nós temos a área de tecnologia de informação, de comunicação, né, que são muitas vezes os estágios, nem em todas as áreas, mas em

muitas áreas de saúde, das engenharias tem que ser presencial, né? Mas em outras áreas, como da área de TIs, né, não é precisa. Até às vezes na área de administração, algumas áreas têm uma maior flexibilidade, não tem essa obrigatoriedade. Então, eh eh você pode compor de outra maneira também, né? Mas eh entende-se sim que a atividade de extensão de estágio computa-se para essa carga essa carga presencial. João, algum algum pontinho? Então, é uma, então, só para esclarecer, o, esse, essa seu responsável, por exemplo, pelo estágio, ela não tem que ser o mediador pedagógico, ele pode

ser mediador trabalhando fora e depois alguém acompanhando. Essa pessoa que vai acompanhar, ela tem que ser contratada pela, a questão que tem chegado paraa ABED é que agora vai ter uma obrigação de ser contratada pela instituição e vai mudar completamente a regra dos estágios. Eu não li dessa maneira, quer dizer, pelo que você tá falando também não, né? Não tem que ser um profissional da instituição de ensino, pode ser alguém da escola que tá lá responsável. É isso, não é? Tá. É, eh, perceba que no parágrafo terceiro do artigo terceirº, né? Eh, as atividades eh

as atividades formativas poderão abrangerão as atividades de natureza prática profissional com a participação de supervisor, preceptor, outro responsável pela condução da atividade que volta a falar, se um aluno tá no ambiente de estágio lá no escritório de advocacia, se tá numa escola, alguém tem que ser o responsável pela aquela natureza daquele daquela atividade que ele tá fazendo e dar devolutivas pra instituição. Perfeito. Não, então acho que responde muito bem. Bom, muito obrigada. Eu também quero anunciar aqui a presença participando desta audiência do Conselho Regional de Nutrição Regional três e o Conselho Regional de Psicologia. E

também quero anunciar a presença aqui do nosso deputado, deputado Coronel Armando de Santa Catarina, que tô muito feliz que está de volta, sempre um deputado excelente, com bons questionamentos. Seja bem-vindo, coronel Armando. Estamos aqui, o senhor vai ajudar no debate daqui a pouquinho, tá? Que vai ser aberto o debate. E agora eu passo a palavra para os seus questionamentos do senhor Wilson Vitória Rodrigues, que está participando online por até 2 minutos. Seja bem-vindo, professor Wilson. Obrigado, deputada. Eh, vocês estão me ouvindo? Sim. Maravilha. Que bom. Bom, eh, boa tarde a todos. deputada Adriana Aventura, eh

todos os membros aí, meus colegas da educação e especialmente o nosso professor Daniel Chimes. Quero também parabenizar pelo pelo trabalho, não é, e especialmente pela vontade de acertar. Mas eh eu vou iniciar a minha a minha manifestação e também, evidentemente, as minhas perguntas, eh sendo um pouco contundente em relação a um ponto que me parece fundamental em toda essa análise que se faz do ensino à distância e que me, enfim, que me chamou muito atenção. O decreto, professor Daniel, ele tem longos 45 artigos. 45 partidos. E evidentemente que nós, eh, educadores responsáveis, certo? E eu

tenho absoluta certeza de que todos que estão participando desta comissão hoje são eh agentes da educação responsáveis, eles têm a qualidade como premissa básica. Isso é innegociável, certo? Mas o ponto é, o decreto tem 45 artigos. Eu estava numa expectativa muito grande, professor Daniel, muito grande. Uma vez admitindo, né, que a busca aqui é pela qualidade. Eu estava na expectativa de que o decreto fosse tratar de temas envolvendo tecnologia. Afinal de contas, é um decreto que trata especialmente do ensino à distância. estava aguardando isso, tecnologia, plataforma digital, né? esse esse ferramental tecnológico todo que que

deve estar envolvido no EAD, os objetos de aprendizagem, as trilhas de aprendizagem, o suporte tecnológico que é dado para esse aluno, enfim, aquilo que as instituições de ensino superior que praticam o EAD estão preocupadas com a qualidade, aquilo que elas investem e que custa caro. tecnologia de conta requer altos investimentos. A minha a minha frustração, professor Daniel, e estou sendo aqui absolutamente pranto com o senhor, a minha frustração como educador é que o decreto tem 45 artigos e apenas dois artigos tratam da questão das plataformas digitais e dos materiais didáticos digitais. Isso me leva a

crer o seguinte, que de fato a, na visão do MEC, a qualidade só se garante com a presencialidade, porque afinal de contas eh todas as mudanças que nós estamos discutindo aqui, a imprensa, o que a mídia falou semana passada e continua falando, não é? Os questionamentos, todos estão voltados para isso. 10%, 20%, 30%. Ora, em cursos não laboratoriais, eu eu entendo que essa preocupação com 10%, 20%, que fosse 5%, eu enquanto educador entendo que a qualidade não está garantida com estes percentuais de presencialidade. Novamente estou referindo a cursos não laboratoriais, cursos de natureza laboratorial. Eu

entendo que realmente esta preocupação se torna fundamental. Agora, em todos os cursos não laboratoriais, que são muitos, eu entendo que realmente o ME ele perdeu a oportunidade de tocar naquilo que é o mais importante. Ora, é um decreto do EAD. Apenas dois artigos, dos 45 artigos, tratam daquilo que me parece o mais importante, que é a tecnologia. Muito obrigada. Essa é a minha primeira indagação. Obrigada, professor Wilson. Eu acho que tem dois aparelhos ligados seus aqui. Deu um eco. A gente conseguiu entender bem o teu questionamento, mas pra próxima fala eu sugiro que um seja

desligado. Vou passar a palavra aqui, professor Daniel. Fica à vontade para responder o questionamento aqui do professor Wilson, por favor. Obrigado, professor Wilson, aí pela reflexão, né? gostaria de explicar um pouco da lógica que tá por detrás quando a gente pensa uma política pública dessa natureza, por exemplo, de educação à distância, né? Eh, que primeiro salientar que ela não se ela se constrói de uma forma interligada. Eu até uso uma expressão, né? Quando a gente fala de universidade, tem a sociabilidade, ensino, pesquisa, extensão. Para tratar da política pública de educação à distância, a gente precisa

também de uma indissociabilidade, que são a questão referenciais de qualidade, as normas de decreto, portarias e a avaliação. Se essas três partes não tiverem articuladas, não funciona. Com isso dito, né, eh, o decreto ele não detalha e não senão ele seria muito excessivamente impositivo, né, para falar de detalhes de como deva ser plataformas digitais, como devam ser os materiais didáticos, o que não seria apropriado paraa natureza de uma norma que possa ter a sua visão indutora e perene ao longo do tempo, né? Isso dito não quer dizer que essa temática não seja importante, né? uma

vez que o recado está dito lá, porque esse recado que tá dito lá e eu vou comentar, ele se inspira muito num documento de referência, de qualidade que foi elaborado, que eu peço a sua leitura, né, que tá disponível na página do MEC, bem como a leitura de todos, né, porque ele traz uma reflexão mais aprofundada, claro, né, um decreto é uma norma, né, não é um uma um texto de leitura, né, de acadêmico, de orientação. Então ele traz apontamentos que são possíveis do ponto de vista regulatório. Tudo que a gente coloca aqui tem que

ter desdobramento regulatório. Se a gente for detalhar muito como deva ser as plataformas digitais, os materiais didáticos, nós estamos invadindo uma seara excessiva do regulatório, né? Mas o tema é importante. Uma vez que o tema é importante, tem uma sessão específica para isso, que é a sessão três, que dá recados muito importantes. E um recado fundamental que se coloca é a conexão entre a ideia das tecnologias, das plataformas, com a questão do processo de aprendizagem, né? Isso é um desafio muito grande no EAD, porque nós temos uma enorme potencialidade de tecnologias, cada vez mais estamos

muito crescendo com isso, mas não devamos ter o fetiche da tecnologia. A tecnologia é um meio indispensável pro fim da aprendizagem. Então o recado está dado no decreto nesse sentido e assim será a abordagem da avaliação do INEP. O INEP fará um cuidado especial para isso. Então, eh, essa explicação um pouco mais longa e necessária para explicar um pouco dessa conexão. Senhor Wilson, devolvo a palavra pro senhor para fazer alguma réplica. Bom, eh, eu entendo, professor Daniel, perfeitamente esse ponto, mas, eh, repito, ah, realmente assim, eu eu ouvi outras manifestações do senhor em outros eventos,

um inclusive do semestre no ano passado, né? o senhor falou de coisas assim extraordinárias como o que estamos vivendo hoje em relação à inteligência artificial, enfim, esse admirável mundo novo, certo, que nós eh nos deparamos, estamos inseridos nele hoje. E e embora sim existam ali dois artigos falando de que nós temos que promover de fato a interação dos alunos, a a socialização através dessas ferramentas tecnológicas, eu vou lhe confessar que eu senti sim muita falta de que o MEC já neste decreto eh ele sinalizasse uma preocupação maior com os aspectos tecnológicos do que propriamente com

a questão eh da presencialidade. E não sei se eu estou errado, mas eu acho que essa preocupação com a presencialidade, ela tende, ela atende mais um anseio de professores e não de alunos. Eh, eu sou um atendedor de uma instituição de ensino superior que lida com alunos de classe C e D. Eu asseguro ao senhor, eu asseguro ao senhor que os meus alunos estão muito mais preocupados com qualidade tecnológica, com a plataforma de EAB, com o atendimento que é prestado nas plataformas, enfim, do que propriamente com a ida deles até o polo. Eles não sentem

nenhuma falta do polo. Eu asseguro isso ao senhor, esta preocupação enorme de que o povo, que eu acho que essa percepção está está um pouco falha. Bom, a minha outra pergunta diz respeito à questão das pós-graduações. Eh, eu sei que já foi tratado disso eh por uma colega, eh, mas realmente eh me preocupou porque o senhor sinalizou de que nas pós-graduações nós teremos eh enfim novos ou portarias ou enfim eh a a um arcabolso regulatório futuro tratando disso. Eu fico me perguntando o seguinte, um aluno de um programa executivo de pós-graduação na área de gestão,

na área de negócios, eh este aluno também não está nem um pouco interessado em ficar indo até o ponto? Eu asseguro ao senhor, não está interessado nisso. E aí a minha dúvida fica, será que o MEC vai novamente eh eh eh buscar a qualidade investindo na presencialidade? Será que será novamente este o raciocínio do ME ao tratar das pós-graduações lá senso? Devolvo a palavra aqui pro senhor Daniel, como eu já falei anteriormente, né? Ah, e vou repetir, portanto, a questão do lato senso não tá regulamentada a nível de cursos ou sobre os formos percentuais, né?

Não é uma regulamentação sobre o curso lato senso, então é sobre apenas o formato de oferta. essa instituição oferta o lado eh o EAD, né, os cursos de graduação, portanto, sempre presencial também, ela tá apta a ofertar l senso neste formato também, mas não estamos entrando no mérito de falar especificamente sobre cursos de lato senso, né, como já dito anteriormente. Mas é um tema, né, como o senhor eh deputada Adriana Ventura também coloca, o tema é que enquanto sociedade de governo, precisamos amadurecer e fazer uma discussão no CNE e ver qual o melhor caminho. Um

último comentário que eu acho muito importante, quando a gente trata no MEC de uma política regulatória, a gente tem que pensar o Brasil inteiro. A gente não pensa apenas uma determinada realidade X. E uma das características do ED é permitir esse acesso a uma população mais vulnerável. Nem todo mundo tem um perfil, de repente de São Paulo, né, ou de uma determinada localidade a se pensar, que possa prescindir de um apoio tão necessário, né, que o polo pode permitir, inclusive para aqueles cursos que não sejam sempre presenciais, que não tenham laboratórios, mas para ele ter

acesso a um laboratório de informática, a uma conectividade. Nem todo mundo tem um celular bom assim para ficar usando e ficar se virando, né? Como se fosse eh viável uma aprendizagem numa situação tão precária de tecnologia. Conectividade nem se fala nessas casas, nessas moradias mais vulneráveis, né? E não é essa população que a gente quer atingir, que a gente quer incluir, que a gente quer fazer com que a AD possa ser um instrumento de inclusão. Então o polo, ele tem um, no Brasil, ele tem um papel importante. É como eu comentava um dia desses, né?

A gente não tem que ficar comparando o Brasil com Suécia. Entendeu? O Brasil tem uma realidade continental gigantesca, com muita diversidade, com desigualdade e que a gente tem que buscar dar condições mínimas para o estudante do ED ter condições de aprendizagem. Às vezes ele divide a sua moradia com mais outros seis irmãos em um quarto, dois quartos, que ambiente de estudo ele tem. Então, no mínimo, a gente tem que oportunizar um polo com condições básicas para permitir que esse aluno tenha uma condição dada por sua instituição para sua aprendizagem. Obrigada. Obrigada, senhor Daniel. Eu anuncio

aqui a presença da deputada Alice Portugal que veio aqui nos prestigiar, já está devidamente inscrita, deputada Alice. Com prazer. Eu estava ouvindo atentamente, inclusive, as suas colocações, Daniel, porque agora a gente vai entrar na etapa que eu vou devolver a palavra aqui pros nossos convidados txos, né, para que façam assim alguma, quem quiser fazer uso da palavra, né, por um breve período, só para fazer as suas colocações, que eu acho que é importante para não ficar ã para que eles possam ter tempo de elaborar melhor os questionamentos. E eu recebi alguns depoimentos que eu até

vou ler aqui, que eu acho interessante, porque eu acho que estão todos em busca da mesma coisa. né? Olha aqui, eu vou ler da senhora Cláudia, que é coordenadora do curso de EAD na UNIFESP, dizendo que é coordenadora do curso de especialização em informática em saúde. Formamos mais de 1500 profissionais em todos os estados do Brasil, muito deles onde a formação presencial seria impossível, né? A gente já falou aqui da questão de atividades laboratoriais terem realmente a necessidade dessa prática ser feita presencialmente, né? Mas o que ah, no sentido do que o tudo que puder

não ser laboratorial puder ser EAD pra gente viabilizar o acesso das outras pessoas. Tem um outro aqui, ó, que existem muitas entidades sérias com ótimos resultados. Outras nem tanto, mas é a necessária. Muita gente depende disso para conseguir um diploma e progredir na carreira. E o, e um que eu achei muito interessante, até porque pela, pelo meu posicionamento, né, Márcio Costa, pai e professor, dei aulas durante a pandemia, funciona bem para quem é disciplinado. Minha filha estuda a distância e leva a sério. Aqui no Brasil há pouca pesquisa sobre AD, o que é verdade. Precisamos

investigar mais do que restringir tanto. E a minha pergunta agora, agora sou eu que vou tomar liberdade? Eu questionei muito esta questão quando eu falei do preconceito na audiência, até porque esse a gente tá falando de qualidade, professor Daniel, e os cursos presenciais, a gente sabe que a diferença do EAD presencial em qualidade é muito pequena. Tem, inclusive, não é NAD, tem cursos específicos que o AD é melhor é melhor avaliado do que o curso presencial. Então isso é dado, é fato. E de qualquer maneira o presencial também precisa melhorar muito a qualidade. Então eu

acho que a questão é ter qualidade, a régua de qualidade para qualquer curso. Não importa se presencial ou EAD. E o que eu perguntei objetivamente é qual era a evidência clara, estudo, não percepção, porque percepção cada um aqui tem a sua. Qual foi a evidência, o estudo claro onde se evidenciou que presencial precisa ser presencial, precisa ter 10%, precisa ter 30%. Eu quero saber se existe isso de uma maneira clara, porque eu gostaria de receber esse estudo. Vá lá, eu vou passar sua palavra, pode responder depois se quiser, não tem problema. Mas eu gostaria muito

de saber porque foi uma coisa que eu falei, mas por quê? Entendeu? Bem, vamos lá, né? Eh, mas bom, eh, eu comentei na minha fala inicial, acho que é importante reforçar, a gente não tá criando uma dicotomia entre presencial e EAD, né? Acho que isso não é salutar, isso não é bom, né? Até porque nesse mundo contemporâneo, tecnológico que a gente vive, a educação distância tá presente, né, em tudo, vida de saúde profissional, no mundo da educação também. E esse decreto ele salienta a oferta de educação em instância em toda a graduação, né? Conção do

curso de medicina que tá posto como exclusivamente presencial. Todos os demais, inclusive os cursos classificados como presenciais, podem ofertar 30% de educação à distância, né? Eh, então a gente não tá eh com decreto em diante querendo criar essa dicotomia, né? O que a gente salientou é que com essa expansão exponencial, imagina, né, quando você tem qualquer tema, né, que cresce em 5 anos, 200 e tantos por, é claro que vai precisar ajustes nessa caminhada e e pelos resultados do ENAD, eles apresentam os cursos que até então EAD lá atrás resultados piores, né, do que o

os presenciais, mas é claro que também tem custo presen tem custo CD muito bom, né, como também tem custo presencial ruim, né, isso eh eh na nas nos resultados médios do ENADE e realizados nos anos anteriores, antes dessa desse novo marco regulatório, de fato, aponta-se, né, resultados mais insatisfatórios nos custos EAD, mas que com isso a gente não quer criminalizar, não quer criar essa dicotomia, porque toda a orientação do decreto dos referenciais de qualidade é pra gente construir um patamar de implementação do EAD com qualidade daqui por diante, né? né? Eh, para todos os três

formatos de oferta. Então, a isso é um ponto importante, né? Agora, se refere a sua pergunta, eh, deputada Adriana Ventura, né? É, ah, nós tivemos um estudo mais aprofundado do que temos como documentos, né, que são as diretrizes curriculares nacionais, né? Diretrizes curriculares nacionais é o documento que existe sobre as áreas, né? são documentos que eh tratam da abordagem de todas as áreas, mas é claro, né, elas foram também elaboradas, muitas delas já faz muitos anos, né, algumas delas antes do período da pandemia, então elas elas elas não trazem uma precisão, né, pelo contrário, a

gente fez foi aumentar porque ah ah se imaginando que os cursos de natureza prática, né, como de saúde, de engenharia, como de veterinária que nós estamos eh proibindo que seja no formato EAD, né, cursos de veterinária, cursos de saúde, agricultura, pesca, de engenharias, mas como a senhora bem comentou, tem campo de prática, né, tem a necessidade de uma de uma formação eh com contato presencial, né, seja com estágio, com extensão, com laboratórios. Então a gente precisa sinalizar percentuais de campo de prática para essas áreas, né, nos três formatos. Por isso que nós estamos criando sempre

presencial para permitir que o campo de prática dessas áreas seja respeitado. Imagina um engenheiro, né, um profissional da saúde sem um campo de prática com a presencialidade. Isso seria muito eh complicado, né, do ponto de vista da orientação de qualidade dos custos. Por outro lado também, só para concluir, a gente precisa também permitir as atividades sendo oferecidas pelo pelas pelo pelas diversas cidades no país. O Brasil é um país muito grande e se a gente prescindir dos polos, inclusive daqueles custos que hoje da saúde estão deixando de ser EAD, vão ser semipresencial, né, com exigência

de práticas de extensão de estágio, laboratoriais e com monitoramento e avaliação, porque serão monitorados e avaliados. É um passo importante de equilíbrio diante desse momento de transição que nós estamos vivendo, né? Não, dicotomizando, só tem curso presencial, só tem curso ED. A ideia do C presencial vai muito nesse sentido, né? Eu entendi. E antes de devolver a palavra, mas assim, não há um estudo atual, claro, que evidencie esse direcionamento. Foi uma tomada de decisão, pelo que eu entendi. Você falou das diretrizes, mas OK. E o outro ponto que eu queria saber, direito. Por que que

é proibido direito à distância? Eu queria ter essa clareza porque para mim direito era, eu note bem, eu sou formada em administração pública e, OK, eu não tenho direito, eu queria entender porque tem coisas que eu queria entender porque que existe para uns e não existe para outros. Se você puder, então assim, se você puder esclarecer este ponto do direito, que eu fui muito questionada, inclusive no meu gabinete, recebo muita mensagem, eu acho que é interessante porque como a gente já falou, a parte prática dos cursos de saúde todo mundo concorda. Agora, o direito a

gente fala, como assim? assim, eh, eu gostaria de entender se é uma pergunta muito pertinente, né, que que é bastante lógica, né, deputada, aí que precisa ser eh debatida, né? Eh, nós temos uma orientação que já vem desde 2006, que, portanto, já não é desse governo atual, inclusive passou pelo governo Temer, governo Bolsonaro, né, onde cursos como direito, odontologia, psicologia, né, eles eram cursos que precisavam de uma prévia autorização do Ministério da Educação, né? Então, preservando esse entendimento que até então todos esses governos que nesses 20 anos foram se sucedendo, né, eh nós mantivemos esse

entendimento que já vem de 20 anos, né, para caracterizar esse grupo, né, esse grupo. Agora, também não, isso na dinâmica da sociedade, né, na dinâmica da política pública, considerando que não é estática, né, que ela se dá nos movimentos, e é bom que assim o seja, né, porque senão não é democracia. Nós temos todo um campo aberto de revisão das diretrizes curriculares que podem ser pensadas, revisadas, né? Essa orientação ela não é ela não é estática, né? Mas ela preserva um entendimento que já vem de 20 anos, né, de que esses custos, a depender de

prévia autorização do MEC, não foram autorizados nenhum curso de psicologia EAD, direito EAD, né? Então é um pouco desse entendimento que já vem de 20 anos perpassando alguns governos, né? Obrigada. Agora eu vou passar a palavra paraa senhora Cláudia Andreat para suas considerações. Então a gente vai fazer só a rodada, 3 minutos. Tá bom. Bom, eh, primeiro, boa tarde à mesa, Adriana, ao nosso palestrante e aos participantes. Eu, eu sou o coronel do exército, mas eu tenho cinco formações universitárias, uma na mã e uma de educação física, que tem que ser prática, não acho que

dá para ser forma. Sou formado em direito pela UNISU de Santa Catarina e eu acho que o direito não pode ser eh EAD, porque há muita interação entre o aluno e o professor para tirar dúvida e o curso EAD limita essa essa interação para você tirar dúvida. Eu falo do direito, você põe temas lá que no ED é mais difícil. Eu também tenho administração pública e AD no programa Universidade Aberta do Brasil. Eh, e eu conheço um pouco desse tema e eu queria destacar o que que eu vejo de vantagem no EAD. Então, fiz administração

público lá e acabei de me formar em história EAD na Faculdade Católica Paulista de Marília. Então, também é AD que a gente não tem tempo. Fora outros cursos EAD que eu fiz, fiz docência ensino superior, gestão de recursos humanos e outros cursos EAD, quase todos EAD. E eu vejo uma grande vantagem no EAD é no material distribuído ao aluno. Quando você entra numa aula presencial, o aluno tem que comprar os livros. Já no ensino EAD já vem toda a distribuição dos livros, o que dá um certo nivelamento do acesso ao conhecimento, porém aí vai depender

do aluno eh dar sequência ao seu trabalho. Então, dentro desse tema, eu acho importantíssimo a gente estar discutindo esse assunto, porque vai limitar realmente o que tem que ter presencial ou semipresencial e aquilo que não tem, mas que dá oportunidade. Vou falar do curso EAD que eu fiz, era administração pública. Nós tínhamos três polos de Santa Catarina, um em Araranguá, no sul do estado, um em Florianópolis, no centro do estado, e um em Joinville, eh, no norte do estado. O grande problema que eu vi no ED e não não foi, foi que nós tínhamos 125

vagas no estádio inteiro e só concluíram 25 alunos. Então o investimento no curso ele é grande, distribui material, mas a conclusão e o que que eu vou dizer? Vai depender muito do aluno, como depende do presencial. Eh, eu eu coloco pela minha formação em direito, eu fiz direito presencial, me formei em 93 na UNISU, em Tubarão, e fui fazer eh o exame da OAB em 2015, 22 anos depois. Só que no exame da OAB curso EAD do LFG, que foi nosso deputado conosco, falecido. Eu fiz o curso EAD. Então ali entra o tipo de acesso

ao material que você tem e o o aluno que a preparação do próprio aluno. Agora, tem realmente várias áreas que eu eu particularmente acho que não deve ter. Eu eu cumprimento o governo por est definindo essas áreas, porque a formação vai depender do aluno, da área e também da das normas de avaliação que nós vamos ter. E eu coloco isso, eu vi no meu curso alunos excelentes, mas a maioria já tinha um segundo curso. Quando a pessoa vai, a maioria no no EAD, não tá indo pra primeira formação. Ela, a maioria delas tá fazendo outras

formações e ali sim ele vai se aperfeiçoar e tem outra característica. Mas eu só queria reforçar isso da minha experiência pessoal no direito, que eu acho que a Adriana perguntou, tem tanta interação com o professor, tantas respostas que o ED é difícil responder porque ou tem videoconferência ou você faz individual, não tem o debate que tem numa aula de direito. Já na parte das outras áreas. Sim, eu acho que a a bibliografia e o documento ele é ele é suficiente pra gente, porém não tem a prática que é necessária para de ter uma segurança desses

profissionais. Era só isso, Adriana. Obrigado pela oportunidade, professor. Doutor, eh, agradeço aqui. Obrigada, deputado Coronel Armando. Eu vou passar a palavra, deputado Alice Portugal tá aqui. Eu vou passar para ele. Você quer falar agora? Eu po, dou 3 minutos para você agora. Você pode, pode esperar. Hã, agradece. Vou passar paraa deputada Alice Portugal, inclusive, aniversariante do mês. Obrigada. Ah, pois é. Vá lá, 3 minutos, deputada Alice, por favor. Obrigada, deputada Adriana. Primeiro parabenizar por mais uma audiência pública sobre o assunto. Nós já tivemos algumas, né? Eu não pude ouvir os palestrantes. Eu estou com, vocês

perceberam que eu estou num num turbilhão de compromissos e um deles é exatamente com as categorias que são profissões regulamentadas na área de saúde e que estão com eh eh ainda uma um percentual altíssimo, podendo inclusive avançar para a totalidade de cursos com a tecnologia EAD. Eh, apesar de que a modalidade que está descrita no texto do decreto seja híbrida, né? Uma modalidade híbrida. Essa é uma questão que eu quero primeiro saudar a todos os prestadores de de cursos EAD, porque nós não somos contra o ensino à distância no Brasil. O Brasil é um país

continental. Nós temos ciências e saberes que são plenamente compatíveis com a a tecnologia à distância, né? o uso da tecnologia a distância com sistema híbrido, melhor ainda. Não é uma questão de uma um atavismo a OAD. O problema é que há saberes e profissões que não tem possibilidade de você desenvolver destreza, relação humana, possibilidade de interações multidisciplinares com outras profissões que garantam uma formação adequada. É sobre isso que nós temos, deputada Adriana, conversado com o ministro da educação, inclusive hoje pela manhã, no anúncio da recomposição, do início de uma recomposição das verbas nas universidades. Ele

me confirmou que receberá os conselhos profissionais. Eu quero dizer, né, que nós estamos a cobrar a data, porque o compromisso foi feito na frente de vários deputados e eu gostaria aqui de dizer que o curso de medicina humana, né, todos vocês sabem, especialmente nas instituições públicas de ensino superior até o terceiro ano, são seis semestres, é o tronco básico. Todas as profissões de saúde fazem praticamente as mesmas disciplinas nas mesmas turmas, nas mesmas turmas. o curso de farmácia com suas especialidades bioquímica, indústria, toxicologia, bromatologia, o curso de nutrição que eu acabo de ter um contato

com o seu conselho, que veio trazer também o seu parecer sobre a formação à distância, como fazer receitas e dietas para os os diabéticos à distância, como discutir uma interação medicamentosa com o alimento, como avaliar a condição do paciente no leito em relação à própria alimentação parenteral, então Enfim, é de fato é a preparação desses alimentos. Não é possível à distância, não é possível a distância formar um médico veterinário, é tão médico quanto o médico humano, não é? De um paciente que não fala, que não se comunica. Entregaríamos nossos pets a um médico veterinário formado

à distância. É um aviamento formar um médico à distância, tanto humano como veterinário. E assim vai, o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional. Como definir a carga elétrica de um tênis? Como definir qual é a compressão que pode ser realizada em uma vértebra? Não é? Como definir um esquema de fisioterapia para alguém lesionado, quer seja lesionado por um acidente, quer seja com uma incapacidade física permanente, enfim. Então eu acredito que seja uma questão mesmo de responsabilidade com a formação em saúde. Nós termos até o apoio do setor privado nessa direção, porque o curso presencial ele já

vocês já têm cursos, já tiveram e têm cursos presenciais, mas essas são profissões e são saberes e fazeres que não são compatíveis com a modalidade, que não é mais uma modalidade hoje, né? É, agora é é a modalidade é semipresencial, mas obviamente nós sabemos que o grau de complexidade desses cursos acabar acabará sendo eh eh transferido para uma modalidade híbrida com 70 alunos na sala e isso não responde à formação desses profissionais. Então, deputada Adriana, eu quero aqui fazer apenas essa essa colocação, deixar à disposição, não é, dos prestadores, dos mantenedores de cursos dessa natureza

que respeito. Então, por exemplo, na na área de saúde, nós temos o curso de estatística, nós temos a disciplina de estatística, disciplina metodologia da ciência, da pesquisa, não é? Nós temos deontologia, que são eh as normas legais das profissões. Essas são disciplinas que podem ser realizadas de maneira híbrida, à distância, mas as disciplinas práticas, as disciplinas relacionadas com destreza e as disciplinas teóricas de alta complexidade, muito dificilmente eu seria uma boa farmacêutica, conhecedora da bioquímica metabólica. Eu sou uma boa farmacêutica, viu, Adriano? É porque o farmacêutico ele não é um vendedor de de balcão de

farmácia, né? Então é, você vai fabricar uma fórmula farmacêutica, vai aviar uma receita que é a matriz das ciências farmacêuticas e a farmácia com com manipulação, não pode ser à distância, nem o estudo da farmacopeia pode ser à distância. Então são questões concretas da didática, são questões concretas da metodologia do ensino, não é? e que, evidentemente, manter cursos como esses é um é uma atitude inclusive de cidadania, né? E mas é necessário mantê-los da forma com que o alunado ele venha estar preparado para encarar um paciente na sua frente e ter a condição ética profissional

de efetivamente responder às suas necessidades. Então eu deixo esse meu depoimento, né, com todo respeito ao ensino à distância, nas áreas onde ele tem efetiva eh eh aplicabilidade. E aqui na comissão de constiução e justiça já um projeto em evoluída e de inclusive de o projeto primári do hoje senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Congresso Nacional, um projeto meu apensado e eu espero que o relator dê a sua posição, mas o ideal é que nós fizéssemos a correção do decreto para as profissões de saúde. Se nós construíssemos unidade sobre isso, o Brasil, né, científico aplaudiria, o

Brasil universitário aplaudiria, porque de fato é o melhor para a saúde da população e para o futuro desses profissionais. Muito obrigada. Muito obrigada, deputada [Aplausos] Alice. Eu vou devolver a palavra agora, então, já agradecendo as contribuições aqui do deputado coronel Armando, da deputada Alice, né? Eu acho que a riqueza dessa casa é justamente esse debate, inclusive a divergência, né? Eu vou devolver a palavra agora e para cada um dos nossos convidados. Acho que pode fazer um comentário. Sim. Acho que é muito importante esse comentário. Desculpa, professor, eh, deputada Adriana Ventura, mas nesse diálogo importante que

a nossa querida deputada eh trouxe, primeiro salientar que nós estamos com um grande avanço nesse macro regulatório, né, que é proibir cursos de saúde na modalidade ED. Então, tá proibido no formato EAD, né? Porque a até então você não tinha limites de exigência de presencialidade. Então a gente tem que perceber o grau de perspectiva de avanço, né, para lidar com o cenário que nós temos. Por exemplo, hoje, atualmente, nós temos 32% das matrículas de físio nesse formato EAD que é livre, né, que não tem essas exigências mais altas de presencialidade, que como a senhora bem

comentou, precisa ter, né, os custos de farmácia, cerca de 41% hoje que estão na na no formato EAD, sem exigências de presencialidades mínimas, né, que são necessárias de campo de prática. Então, do ponto de vista da regulação, do ponto de vista da política pública, a gente precisa fazer um avanço e esses cursos tendo pelo menos 60% de atividades presenciais interativas, é um avanço com o que tem hoje. Até porque também nós temos que prestar atenção, por exemplo, ah, de conseguir também ter o acesso às populações mais carentes, mais distantes. Por exemplo, os custos de farmácia

tem 1562 municípios que só tm AD nesse formato que a gente não deseja. a gente tá colocando um formato com laboratórios, com prática, com tudo que precisa ter do ponto de vista dessa formação, né? Eh, que vão ser avaliados, vão ser monitorados. Então, nós temos que ter uma preocupação de dar um avanço em relação a isso, né? ao mesmo tempo permitindo o acesso dessa população mais mais distante, que não tem as faculdades à sua exposição, mas que nesses locais, com esses polos estruturados, com laboratórios, com campo de prática, com tudo bem orientado, com avaliação, monitoramento,

essa formação seja de de qualidade para responder também à necessidade da formação. Então, é um momento da política pública que a gente precisa eh fazer todo o ajuste com cuidado para lidar com as várias variáveis, né, que a gente precisa considerar. Obrigada. Obrigada. Então isso daqui é uma exposição dialogada. Eu vou agora, até porque existe horário para devolver o plenário e eu acho que tá indo muito bem esse debate, esse diálogo. Eu vou devolver a palavra agora para cada convidado, para cada especialista por até 5 minutos. Então, pra senhora Cláudia, depois o Bruno, depois o

João, depois o senor Wilson, onde vocês vão fazer as considerações finais de vocês e eventualmente lançar um último questionamento, uma pergunta, uma indagação aqui pro professor Daniel, pro senhor Daniel, tá? Então, a gente vai marcar 5 minutos. Eu eu, infelizmente, não vou conseguir prorrogar por conta da devolução do plenário. Eu vou pedir pro coronel Armando sentar aqui, ã, na presidência que eu vou eu tenho que correr na Comissão de Inteligência Artificial, que eu sou vice-presidente, para fazer ali um pronunciamento e já volto. Senora Cláudia, senor Bruno, Senhor João Matares, Senor Wilson, vocês façam as considerações

finais por até 5 minutos com o questionamento e depois a gente devolve a palavra pro senhor Daniel que daí faz as considerações finais e responde os os quatro questionamentos se tiver. Pode ser assim, senhor Daniel. Muito obrigada. Bom, eh, inicialmente substituir a Adriana, para mim é uma alegria estar aqui presente nessa comissão e vamos dar sequência, então, senhora Cláudia, senhor pode utilizar a palavra e fazer suas considerações. Bom, inicialmente gostaria de agradecer a oportunidade do debate e agradecer também as séries. a gente tem percebido a participação desde o início que se falou do decreto, eh,

sempre disponíveis, vocês visitaram diversas instituições de ensino, ouviram associações, ouviram muitas instituições de ensino. Então, nós sabemos que é um debate ainda longo, mas a gente tem visto a presença de vocês em todos os debates, congressos, eventos, webclarecendo as dúvidas. Eh, acho que um caminho muito importante que vocês já seguiram também, que é a página que foi disponibilizada com as perguntas frequentes e que nós podemos também abastecer, porque a gente sabe que aqui a gente tem pouco tempo, nem sempre dá para expor todas as dúvidas, né, e que vocês prontamente estão nos auxiliando. Eh, acho

muito importante esse debate, não quando a gente pensa só na educação à distância, né? Então eu acho que o decreto ele trouxe também uma mudança nos cursos presenciais com a mudança de 40 para 30% do que poderiam ser as a carga horária nas disciplinas que seriam à distância. Traz a definição ou uma primeira definição do que é o semipresencial dos cursos que podem ser apresentados em cada um desses formatos. a colocação da do aumento da presencialidade, sendo que é muito importante nesses cursos sem presenciais, como foi falado aqui, a existência dos laboratórios, a existência das

aulas presenciais nos laboratórios, as aulas práticas e também na parte de educação à distância com aumento da carga também que vai ser presencial, o que permite pro aluno uma maior interação com os mediadores, com os professores, até com os colegas. Eh, então gostaria de agradecer. Eu acho que a gente ainda tem muito para debater. Ficamos realmente no aguardo das próximas portarias, próximos atos. Acho que ainda tem alguns pontos que precisam ser colocados e definidos para que a gente possa entender melhor. Acho importante a questão que foi colocada dos polos também para que os polos tenham

uma regra mínima, né, de de laboratórios, de salas, de laboratórios de informáticas, de espaço, para que o aluno de educação à distância tenha sua disponibilidade, um espaço onde ele possa estudar, onde ele possa ter acesso. A gente sabe muitas vezes que esse aluno não tem nem acesso a uma internet e gostaria de salientar a importância também da educação a distância. Ela chega em muitos lugares onde nós não temos nenhuma faculdade presencial, onde não existe a oportunidade. Então eu acho que o que nós temos que trabalhar aqui é pela qualidade da educação, que é o que

vem sendo feito, seja ela no presencial, no semipresencial ou a distância. a qualidade do serviço prestado, a qualidade da da educação é que é muito importante. Então, eu gostaria de agradecer, só acho que os questionamentos já foram todos resolvidos aqui, agradecer a oportunidade e agradecer a todas as respostas. Muito obrigada. Obrigado pelo comentário, pela contribuição. E agora eu passaria a palavra ao senor João Mata da pela sequência da minha lista aqui e até pela a sequência é o senhor o próximo. Vamos na ordem aqui. Ótimo. Eh, eu queria, eu fiz a correção aqui do educação

à distância, mas o Wilson quando falou falou: "É o decreto do ensino à distância". Querida deputada aqui também falou assim: "É importante que a gente use a expressão educação à distância, porque educação é ensino e aprendizagem. Quando a gente fala ensino, a gente já tá fazendo o que o Paulo Freire falaria do a gente já tá depreciando que então o decreto é de educação à distância, é uma definição de educação à distância e é importante, eu acho que a expressão fica mais completa, né? Eh, um, eu queria, na verdade, não é nenhuma pergunta, mas queria

dialogar um pouco com o Daniel aqui, né? Acho que na fala do Wilson, ele fala, tem que ir ao polo. Eu queria ressaltar, não tem que ir ao polo, quer dizer, não tá escrito no decreto na coisa tem que ir ao polo, a não ser para fazer prova, se eu não me engano. Quer dizer, o resto não é polo, né? É ambiente profissional, atividade prática, estágio. Então eu acho que tem que o o MEC tem que insistir nisso, né? Quer dizer, não tá foi dada essa liberdade, não há uma obrigação de alpola em nenhum momento,

em nenhuma atividade, né? Eh, queria comentar também, já falei isso, né, Daniel, mas pena que a Adriana não tá aqui, mas eu acho assim, nós tivemos um tempo tão longo, né, e eu acho que a demanda dela é muito legítima, né? A gente teria que ter tido estudos, né? Quer dizer, o MEC tinha condição financeira, tinha condição de fazer, quer dizer, o eu acho que os estudos ajudariam muito, né? Estudos, estudos. E aí o que que nós fizemos pela BED? Não sei se chegou a vocês, nós abrimos um edital de pesquisa pela Associação Brasileira de

Educação à Distância, eh, para estudos, pesquisas sobre o impacto do do do marco daqui paraa frente, tá? É uma forma que a gente considerou que pode contribuir, né? É um é um estudo a posterior, mas é ainda a priori porque não vai dar para acompanhar o resultado, mas dá para prever. Acho que é é interessante, né? Eu queria dizer assim, você deu uma resposta sobre o direito, mas eu acho que assim, tá tá repleto de gente aqui da área das representantes da área da saúde, né? Eu acho que se algum curso tinha que ser colocado

como sempre presencial, tem a saúde tem muito mais direito de requisitar o presencial do que o direito, né? Quer dizer, o direito é um curso basicamente eh não não é para fazer demagogia, mas assim, o direito é um curso, claro que depende de discussão, mas é um curso teórico, ele tem uma série de disciplinas teóricas, né? O mercado todo esperava, né? Acho que o direito, pelo menos semipresencial, né? Eu acho que dizer que os 20 anos, 30%, acho que é um dos que vale a pena eh eh revisar, né, assim, com tempo no futuro, porque

eh é um curso que pelo menos no semi, né, a gente tá falando do semi, não a distância total, né? Há uma três coisinhas para finalizar aqui o meu tempo, Daniel. Há um, eu eu vou enviar, o Carlos até o Carlinhos até me pediu isso, né? Mas há algumas definições, por exemplo, a definição de polo, da estrutura de polo, não sei se vocês perceberem isso, nos referenciais e no decreto é diferente. A definição sobre as atividades discursivas também é diferente. Acho que era importante revisar talvez no referencial para não mudar, porque causa causa uma certa

confusão. Uma coisa fala questões discursivas, outro fala elementos discursivos. Então, talvez assim, já que o referencial deveria ser de referência, né? Era bom revisar isso, né? Por fim, duas questões, né? Acho que aproveitando a fala da da deputada aqui Alice Portugal, como é que fica essa coisa da modalidade? Que a gente tinha duas modalidades, agora nós temos três formatos de oferta. Por que que foi isso? Por que que o MEC decidiu usar formato? E aí como é que vai ficar? Porque os outros documentos falavam de modalidade. Quer dizer, hoje nós temos três modalidades ou continuamos

tendo duas, só que temos três formatos de oferta. Eu gostaria de ouvir porque realmente não tinha entendido. E as DCNs, eu acho que até assim na área da saúde, né, só para completar, tô no final do meu tempo, eh, houve uma fala da Marta, né, na terça-feira passada que a DCN, a partir do momento que ela sugere um percentual de presencialidade maior, ele se sobrepõe, até houve um questionamento, mas sobrepõe a um decreto presidencial, mas não é sobrepõe um decreto, sobrepõe a questão da presencialidade, né? Então, eh, é uma válvula de escape, né? Eu queria

fazer essa pergunta. No final, o decreto não vai garantir essas essas esse percentual de presencialidade, porque qualquer de que mudar vai, como tá hoje, hoje a licenciatura tá valendo a DCN que diz 50%, né? Quer dizer, então, então é só, enfim, essa tem duas perguntas no final aí, né? E eu antes de passar a palavra ao Bruno, talvez seja melhor responder ao questionamento antes de passar ele. Não sei se tá escasso. Tá. Então, Bruno, serei absolutamente breve, deputado. Eh, e a gente falou de estudos aqui, eu me prendi, Daniel, numa fala sua sobre eh indutora,

né? Uma política indutora. E professora Cláudia falou muito sobre qualidade. E eu tenho um livro de cabeceira, muito provavelmente é o mesmo do Teodoro, que é a regulação da educação superior do do Rodolfo Cabral, chefe da conjunto do Ministério da Educação. Quem quem não tá lendo dessa obra ou não leu, fica muito difícil de algumas discussões. E ali tá essa talvez dicotomia entre qualidade e expansão. Ele explora muito a questão da qualidade, que ainda é uma dificuldade muito nossa de estabelecer absolutamente o que é qualidade. É, é a nota cinco no referencial e no conceito.

É, eu acho que a gente ainda vai ter que trilhar alguns caminhos para isso, tanto melhor que tenham sido atualizados os referenciais de qualidade do EAD, porque iam completar 20 anos agora. E nessa linha de política indutora de qualidade, essa redefinição do modelo, ah, e aí também aproveitando o monte da professora Cláudia, eh, nessa angústia do porvir, eh, e, eh, no padrão de qualidade, a, a, a nova portaria 20, o padrão decisório, eh, Daniel, não sei se já se poderia comentar algo aqui, eh, algum spoiler, por assim dizer, eh, do que do que do que

se pretende a título de padrão decisório para indução de qualidade, porque me parece que o setor anseia muito naquela lógica de eh bônus regulatórios, uma indução da qualidade dentro de uma inteligência regulatória, porque acho que também temos uma uma maturidade suficiente para abandonar aquela lógica de eh vigiar e punir para irmos para uma indução da qualidade por outros mecanismos com maior inteligência regulatória. E só para aproveitar aqui, a provocação é estritamente essa, deputado. Acho que eh e essa audiência, o a maior utilidade dela, se eu posso dizer assim, respeitando todas as discussões que aconteceram aqui,

é de informar a sociedade. Quando a gente tá aqui discutindo o EAD, o o Daniel tem feito eh ele tem sido onipresente, o poder da ubiquidade. Eu tenho visto ele em vários locais ao mesmo tempo tentando esclarecer isso tudo e o cumprimento por isso. Eh, acho que essa audiência também serve para esses esclarecimentos. Então, ainda nessa linha, eh, a gente tem recebido muitas provocações, por exemplo, do o semipresencial e o FIES. Não é a Sé que cuida disso. Quem deve cuidar disso e não está definido é a CESU. Então, acho que é importante dizer isso

também para o público em geral que tem perguntado sobre isso, né? O o Pro ele admite as duas modalidades, deve admitir todos os formatos, mas também aproveitando a título de informação, sou isso e mais uma vez cumprimentá-lo, cumprimentar a deputada Adriana Ventura. Para mim é uma imensa responsabilidade estar aqui ao lado do João Matar, da Cláudia, do professor Wilson, que são autoridades também no assunto. Professora Cláudia lideram, né, uma uma pauta imensa dentro de uma instituição também. Então a gente anseia pelo sucesso da implementação desse decreto das portarias e das portarias que virão. Muito obrigado.

Obrigado, Bruno. Eh, antes de passar a palavra ao professor Daniel, eu vou chamar o Wilson, que tá online aqui, para se manifestar por 5 minutos. Obrigado, presidente. Eu vou aproveitar do meu tempo para fazer duas indagações e aí a minha breve consideração final. Minha primeira indagação é eh os protocolos de reconhecimento a serem feitos em 2025, já se submeterão às novas regras do decreto eh 12456? E se sim eh existem instrumentos de avaliação atualizados. Minha primeira indagação e a minha segunda indagação, desculpe até insistir nesse ponto porque é uma dúvida, né? Ah, nós percebemos até

mesmo na ABS, nop, eh, muitos estão preocupados com isso, certo? que é a questão ainda do lato senso. Eu quero dizer, professor Daniel, que ficou muito claro que no decreto 12456 vocês só colocam ali nas disposições finais que a oferta da pós-graduação lá censo eh ela requer que a instituição já esteja credenciada naquela, naquela modalidade de oferta. Mas fica dúvida se os requisitos, né, as imposições de presencialidade na oferta eh de uma pós-graduação, lato senso, EAD, se as regras de presencialidade que estão neste novo decreto já se aplicam a as pós-graduações lato senso, isto é,

se a instituição oferta uma pós-graduação lato senso e a D, se ela terá de aplicar estas regras de presencialidade. eh que o decreto trata. E por fim, e por fim dizer o seguinte, eu quero agradecer também a deputada Adriana Ventura, parabenizá-la por esta iniciativa. Eu acho que esse diálogo é extremamente importante. Professor Daniel, eu tenho sempre muito atentamente ouvido as suas as suas eh colocações. O senhor tem sido realmente eh uma liderança muito proativa, muito disponível. o que eu considero realmente extremamente salutar para esse nosso debate. Eu peço desculpa se a minha se as minhas

provocações foram muito contundentes, mas eh eu falei de coração aberto eh e defendi esse meu ponto de vista enquanto educador. Eu, de fato, eu aguardava, continuo aguardando, não é? Que todo este debate em torno do EAB foque naquilo que me parece, né, diante de cursos não laboratoriais. Eu faço essa ressalva uma vez mais, cursos não laboratoriais, este foco nas tecnologias, porque na minha visão enquanto educador aí estará garantida a qualidade. Os alunos têm percepção disso quando a instituição de ensino inova do ponto de vista tecnológico, investe em ferramental tecnológico, em suporte ao aluno, eles percebem

isso e a experiência vai se tornando cada vez mais satisfatória. Então, mais uma vez, eu peço desculpa se fui muito contundente nas minhas provocações, mas é, eu realmente, enquanto educador entendo que o MEC deveria olhar para o EAD com esta visão de tecnologia, uma tecnologia de ponto. Eu sei que tecnologia é meio, mas que seja um meio para gerar uma educação superior de mais qualidade. não fique tão preocupado, novamente para todos os não laboratoriais, não fique tão preocupado com a questão da presencialidade eh e dos povos. Muito obrigado e fico, evidentemente, ter à disposição da

comissão de educação para novas audiências públicas e parabenizo a deputada Adriana Ventura por esta liderança tão consistente, tão brilhante, tão competente. Obrigada, professor Wilson. Obrigada, professor Wilson. Ã, eu antes de devolver a palavra aqui, professor Daniel, porque pelo fato de ser do MEC das séries e ter participado desse processo, acho que a prerrogativa sempre tem que ser a dele, né, de fazer as considerações, de fazer suas ponderações, né? Ah, eu quero aqui até eh informar que eu acho que depois dessa audiência eu acho que vai ter um uma elaboração com base nas respostas, uma nova

análise. Eu gostaria muito de sugerir que a gente pudesse, Daniel, juntamente com você, com a senhora Marta Bramo, pessoal do CS, fazer eh uma depuração do que foi dito, até para ver se tem algum ajuste, porque eu acho que isso a gente realmente precisa considerar. existe um projeto de decreto legislativo que eu protocolei com algumas preocupações de alguns artigos que num primeiro momento nos pareceram muito preocupantes, né? Então eu acho que isso eh tá está protocolado, a gente vai ver o desenrolar disso, mas eu acho que seria muito bom se a gente conseguisse fazer todos

os ajustes para que a gente não precisasse avançar nem com decreto. Eu acho que dá, é uma coisa que dá pra gente ajustar na prática até com os seus esclarecimentos para ver se faz sentido ou não faz sentido. Oi, eu queria pedir para quem tá aqui presente, por favor, para manter o silêncio. Obrigada. H, para verificar se faz sentido ou não faz sentido. Por essa razão, eu vou devolver a palavra pro senhor para que sejam respondidos os questionamentos dos nossos convidados. Momentinho só, Daniel. E eu quero também registrar a presença do Conselho Regional de Educação

Física de São Paulo. Sejam bem-vindos. Obrigado, deputada Adriana Ventura. todos aqui presentes. E nós estamos vivendo um momento histórico, né, assim, não imaginávamos tanta repercussão na mídia, né, nessa uma semana nós tivemos uma grande repercussão positiva, né, nas várias mídias, nos editoriais de jornais, um anseio muito grande da nossa população por uma política que começasse, né, e a política pública é dinâmica, ela se dá no percurso, né, tratasse de um aprimoramento de um tema tão tão sensível como a educação à distância que nesse nessa uma semana pós decreto a enorme repercussão na mídia em várias

mídias diversas, né, de forma positiva, sabe uma pesquisa inclusive agora recentemente que foi divulgada da pesquisa Atlas divulgada na CNN que 66% me 66% da população apontava que na tava na direção correta. outros 15% que devia ter sido mais duro, outros 15% que devia ter sido menos duro, né? Mas 66% apontando na direção correta. E eh de fato a gente tá num novo patamar, né, da oferta da graduação, buscando qualificar a maneira de abordar a educação à distância, né, e por outro lado, classificando melhor os cursos até então eh que estavam nessa dicotomia, né? Não

faz sentido a gente manter cursos de saúde, de engenharia, etc., né? algumas áreas muito de campo de prática, como tava até então nessa modalidade EAD, nesse formato, até então nessa modalidade EAD, né, quando se exige que de fato haja um campo de prática mais expressivo, a gente tá avançando. Isso que a gente a gente se dispõe ao diálogo com todos os conselhos, com todas as entidades, como sempre o MEC teve diálogo, para poder, né, explicar esses aprimoramentos que são importantes, que são avanços nessa dinâmica de uma política pública que também no decorrer dos anos vai

precisar passar por reformulações nas DCNs, que todas são a grande maioria, a maioria delas são anteriores a 2019. Então, a gente vai passar para um momento dinâmico, já é um avanço que nós estamos passando e a discussão vai continuar acontecendo nesse percurso. Estejamos mais próximos, né, nesse movimento, eh, desse, dessa, desse, dessa, dessa implementação com qualidade desse novo formato. E não é modalidade, porque até então nós tínhamos essa dicotomia, modalidade AD, e uma modalidade entre aspas presencial que nunca era dito assim, né? E que justamente por conta de evitar essa dicotomia, a gente tá evitando

essa palavra, porque nos formatos de oferta a educação distância se faz presente em todas elas, né? E a gente tem que tentar, enquanto país, enquanto governo, enquanto sociedade, enquanto parlamento, tentar enxergar como que a gente pode eh tratar e é o apoio das entidades, das associações. De fato, nós temos poucos estudos, poucas pesquisas sobre a sobre a experiência da EAD de fato dentro da educação superior. Muito bem-vindo. Estudos que venham a ser feitos daqui por diante, né, sobre essa implementação, sobre esse modelo. a gente precisa estar junto enquanto governo, sociedade, enquanto país, para estarmos eh

vislumbrando, né, e tentando fazer o melhor possível nesse próximo percurso, porque o passo, os passos que estão sendo dados já estão sendo muito profundos, muito necessários para organizar uma área que tava desregulada, que tava solta. e o dever do estado brasileiro, através do seu governo atual, né? E nós servidores públicos federais que persistimos os mandatos diversos é atuar para que eh a a experiência da graduação seja de qualidade melhor possível, com os avanços que já estamos conseguindo e que vamos continuar avançando. Então, agradeço fortemente cada um de vocês, tá? Um grande abraço e vamos estar

agora abertos a sempre ao diálogo. Então, obrigada, Daniel. Antes de encerrar, eu eu só queria fazer uma solicitação. Além da reunião que eu acho que a gente vai inclusive fazer elaborando, eu realmente me mostra uma preocupação o fato da gente ter feito um decreto sem um estudo e de evidências embasando. Então eu queria fazer uma solicitação aqui, vou fazer formalmente pro ministério, se for o caso. Isso de uma maneira muito respeitosa, até porque a gente tá mexendo com 5 milhões de alunos, né, com várias entidades de ensino superior. Ah, e isso para mim eh não,

eu sou muito baseada em dado, baseada em evidência e tudo a gente vai fazendo no achômetro. Infelizmente, eu sou muito crítica em relação aos dados do INEP, porque a gente sabe que deixou de publicar vários dados e tem uma discussão, uma longa discussão assim com o presidente Manuel Palácios, que também não é de hoje. Isso tem anos, desde 2021, 2022. H porque infelizmente a gente sabe que a LGPD tem sido usado como desculpa para tudo para esconder dados e a gente não faz política pública sem dados. Isso é um fato. Então me incomoda muito essa

questão da gente ter uma coisa tão relevante, tão importante e um marco que para fazer a diferença com qualidade, como você mesmo trouxe, não ter um estudo claro evidenciando dados. Então eu vou fazer uma indicação para o MEC, vou querer entender quais foram as diretrizes que foram baseadas, né, que você tava falando de que umas diretrizes que mas tem umas que são antigas. Eu acho que a gente não pode chancelar um decreto sem ter isso muito claro, porque essas suposições e hipóteses, eh, que muitas vezes coloca o estudo presencial eh como muito melhor que o

EAD, em alguns cursos pode ser, em outros não. A gente já teve essa conversa aqui, eu não quero alongar, mas isso é uma preocupação que eu quero externar assim para você, vou fazer uma indicação pro ministério e eu acho que a gente tem que avançar nesse sentido, tá bom? Eu te devolvo a palavra até para você fazer sua ponderação, tá? Só queria, se fosse possível antes da finalização. Momentinho só, Daniel. Vou devolver a palavra aqui por dois minutos pra deputada Alice Portugal, porque afinal de contas é minha super amiga nesses grandes debates. Fal lá, deputada

Alice. Muito bem. E eu penso eh Dr. Daniel que na verdade o Ministério da Educação teve a intenção real de dar, né, uma de realizar uma regulação. E a regulação é necessária. E era necessária, não é? Porque nós temos relatos e alunos nos relatam, né, que foi o site GPT que o formou, né? Então, nós sabemos que há instituições sérias e há instituições que ao Lecefer deixaram com que essa essa essa formação fosse uma formação puramente remota e sem um controle de qualidade afetivo. Nós sabemos que, sem dúvida, uma regulação é necessária, né, e que

buscar padrões de qualidade idem, né, e evidentemente não se dá aqui, não é uma questão de fazer comparação automática entre o que é mais eficaz, né? O único elemento de ressalva que nós fazemos e que nós precisamos e gostaríamos também de ele transformar em mensageiro dessa angústia e divergência, é que as profissões em saúde elas se transformam, neste caso, né, em um risco social. Isso é preciso que nós tenhamos a oportunidade desta demonstração, né, quando eh conseguimos colocar na comissão, não é? eh uma representante que tratava e tinha toda a estatística, toda, né, a a

análise sobre a a situação dos cursos EAD em saúde. E já são anos de debate aqui dentro da Câmara dos Deputados. Nós colocamos com a intenção de que isso ficasse devidamente esclarecido. É um problema muito grave, porque nós vamos botar no mercado de trabalho pessoas que já tgio garantido e quando o MEC diz no decreto é 30% presencial, mas são 20 de estágio, sobrarão 10% presencial. É super miniente os 20. Isso não tá dito no texto, não tá, não é? Então nós precisamos dessa reunião. Está aqui o Fórum dos Conselhos Profissionais, de todas as profissões.

Tá aqui a presidenta do Conselho Federal de Fonudiologia, tá a psicologia que inclusive entrou na lista de retirada, mas considera que é inapropriado, né? É inapropriado. Eh, o curso de nutrição, como eu falei anteriormente, o biologia, biologia, medicina veterinária, fisioterapia, terapia ocupacional, farmácia, né? Educação física à distância, serviço social. Serviço social. Serviço social que é talvez o maior percentual de vagas à distância, não é? como pilotar políticas públicas sem contato humano. Então eu termino dizendo, há um fórum de conselhos, esse fórum reivindica essa reunião. É um momento em que nós, não é, poderíamos e a

academia, porque tenho conversado com reitores, hoje estive no brilhante momento de suplementação de recursos que o MEC promoveu, não é? eh, no Palácio do Planalto. Então, é necessário que essa conversa aconteça. Eu lhe faço mensageiro, lhe peço, né, que seja essa mão alongada da vontade dessas profissões, desses profissionais, desses conselhos, para que possamos achar uma solução para essa situação. Muito obrigada, Adriana. Muito obrigada, deputada Alice Portugal. Você tem o fã clube aqui, deputada Alice. Isso é bom. Isso é bom. É desespero de ser formada à distância. Não, mas eles estão fazendo o papel deles. São

todos muito bem-vindos. Daniel, eu tenho duas perguntas muito objetivas que para mim eu sou professora, sabe? Então assim, quando eu fico falando o que que ele disse mesmo? Será que até porque eu me ausentei, eu queria só um esclarecimento seu assim muito objetivo, é sobre aquele artigo que eu li, a questão do artigo eh quadº do artigo da dos da do lato senso. A minha dúvida objetiva é se as pós-graduações lato senso, aptas a serem ministradas no formato à distância, terão que atender as novas regras de presencialidade do decreto 12.456. Essa é a pergunta um.

E a pergunta dois, que também é muito objetiva, é se os protocolos de reconhecimento a serem feitos em 25 já se submetarão as novas regras do decreto 12456, se sim, se há instrumentos de avaliação ã atualizados. Então são essas duas perguntas e depois eu devolvo a palavra. Muito obrigada. Obrigado. Vou começar por essas últimas, tá? Para depois fazer um fecho geral. Eh, deputada, então, aliás, tinha sido feita por por outra pessoa e eu é, acho que foi o do Wilson e eu acabei não respondendo, né? Mas não, né? Eh, eh, os protocolos que já tão

já estão acontecendo, já existem, né, do reconhecimento, eles eh serão avaliados nesse ano pelo INEP ou num próximo ano dentro das regras anteriores, porque as instituições tos para adaptar, né? Se houver alguma avaliação de reconhecimento que seja depois de 20 de maio, já vai ter que ter com essa nova adaptação, tá? Então essa é uma resposta bem bem objetiva, né? Ah, o lato senso, acho que mais uma vez vou tentar eh explicar, né? Então, ah, nós não estamos no lato senso fazendo uma regulação de presencialidade, de EAD sobre os cursos, tá? Isso não está, tá?

Só está o tipo de formato de oferta. Se é uma instituição que tem a prática de ofertar a EAD, ela pode ofertar lá do censo EAD, mas não estamos regulando no decreto as características dos cursos, se tem nível de presencialidade X, Y, Z. Volto a falar, é um tema ainda que precisará ser debatido com a sociedade no conselho, com apoio do parlamento pro futuro, tá? Acho que essas duas questões são mais objetivas, né? Eh, ainda pegando a senhora, né, com relação à sua pergunta, depois eu retomo com a deputada Alice. Nós temos vários estudos que

foram feitos, né, vários levantamentos com as entidades, vários materiais que foram compilados, trabalhados, aprofundados, dados sobre a existência dos polos pelos municípios, né, como que a gente encararia esse lapso de 1500 municípios que só ofertam polos, né, no que se fere farmácia e que só tem 300 que ofertam presencial. Então, a gente tem que ter uma preocupação muito grande com essa população espalhada pelo país aa que tá tendo uma experiência importante de formação, que a gente quer que seja um outro patamar daqui por diante, que não seja nesse formato EDizado, né? Mas que tenha, no

caso da saúde é um patamar sempre presencial maior do que o mínimo estabelecido no decreto, né? Que é de 60% de atividades presenciais, no mínimo 40, mas 60% de atividades presenciais interativas. Então, a a nós temos esses dados, tá, deputada? A senhora pode nos demandar que será um prazer a gente responder, assim como também de qualquer deputado, né, de qualquer eh sobre o levantamento de dados que temos e que ajuda na interpretação de um fenômeno que não tem uma um eh que tem várias maneiras de e vários materiais de interpretação, né? não é uma coisa

tão cartesiana do ponto de vista da sua interpretação, mas nós temos dados, argumentos para justificar tomada de decisão, né, que essa é uma prerrogativa fundamental na política pública. Ah, claro, né? Eu falo isso como diretor, mas também pelo MEC. O MEC sempre, né, agora quando deputado Alice, o MEC sempre está de portas abertas, né, para conversar, como sempre esteve nesse um ano de interlocução que nós, a partir da portaria 528 tivemos, né, isso é um ponto, tá? Então, estamos sempre abertos, tá, no nas várias instâncias do MEC para esse diálogo. Eh, e que possamos, isso

é muito importante, eu acho que isso a gente tem que ter uma compreensão, porque a gente já tá dando um avanço muito importante, aliás, psicologia tá no grupo do presencial, tá? Eh, a gente tá dando um avanço muito grande eh no que se refere ao estado, ao status anterior, já é um passo significativo na política pública, porque também não nós não podemos da noite pro dia desmobilizar mil e tantos municípios, né, que só ofertam aqueles polos, aqueles estudantes que estão lá, né, e e desmontar uma rede de atendimento a esses estudantes espalhados países afora, que

claro que temos que ter preocupação com a qualidade, né? Esse é um princípio básico que a gente tá mirando com esse formato sempre presencial e com todo o acompanhamento, monitoramento, avaliação que terá. É um passo importante na política pública, né, que a gente tem que eh conseguir e que continua o debate da política pública. Não se encerra porque um decreto, portarias foram editadas. Ela persiste até porque tem outros instrumentos, tem diretrizes curriculares, tem outras formas da gente ir aprimorando e aperfeiçoando essa política pública, mas que reconheçamos enquanto enquanto sociedade, enquanto governo, de que é um

avance muito necessário, haja vista a enorme positiva repercussão que tivemos na mídia, na sociedade, nas pesquisas de opinião, porque a sociedade estava requerendo esse avanço. Então, a gente eh tá muito próximo, muito parceiro dos conselhos, dos anseios. Já tivemos algumas reuniões em várias instâncias no MEC, mas que entendamos que que estamos no importante avanço nesse momento. Então esse é o recado que eu queria passar. Obrigado. Eu queria assim, eu não posso deixar de eu começou uma começou de um partido que defende liberdade e todos os tipos de liberdade. Eu não posso deixar de falar que

eu como professora universitária, eu realmente quero aprofundar esse debate porque eh eu acho, na minha visão, que não tem que ter nenhum tipo eh de regulação nos cursos lato senso, como vem sendo feito até hoje, né? Então eh já fica aqui o meu pedido para você que não regule, até porque as as instituições têm que ter liberdade de criar cursos de diversos formatos para experimentar e para dar liberdade ao aluno e tudo mais. Então, eh, espero que não haja uma intenção de regulação dos cursos lautas, a não ser o que já existe de 360 horas,

que é aquela regra e ponto. Então, é o meu pedido, né, porque senão eu vou ficar nervosa e eh, o meu ponto, mas eu quero agradecer muito a presença de todos os nossos convidados, a senhora Cláudia Andrea Titte, Sr. Bruno Coimbra, Senhor João Matar, o Senr. Wilson Rodriguez e a você, Daniel, pela abertura, pelo diálogo. Eu acho que foi muito bom, acho que foi muito esclarecedor para todos aqui. Me coloco à disposição, não só pela comissão, mas também pelo meu gabinete, né, da gente continuar esse diálogo. Agradeça, por favor, a secretária Marta Bramo. A tua

presença aqui também é muito importante. Eu me coloco à disposição. Agradeço a presença dos ilustres convidados que muito nos honraram com suas exposições e esclarecimento. a todos os que compareceram, a toda a assessoria que tornou isso possível, né, da comissão do meu gabinete. Nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos. Declaro encerrada a presente reunião.