A Escola Clássica da Criminologia [2019]

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Prof. Lúcio Valente
AULA 01 (BLOCO 2/3) • CRIMINOLOGIA PRÉ-CIENTÍFICA: a Escola Clássica * Já deixe o LIKE e INSCREVA-...
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é legal meus amigos espero não temos assustados nessa primeira parte que foi a parte mais de apresentação da matéria mas eu percebo que alguns detalhes se você contextualiza entende algumas coisas históricas né enfim a entanto que você vai ter uma apreensão melhor que você consegue fazer ligações mentais é de forma mais fácil e com isso na hora de puxar a prova e se dá dentro de um contexto que você já conhece Tá bom então vamos para segunda parte dessa primeira aula de criminologia do nosso curso aí beleza jóquei aquele slide bom nós vimos né nessa
um slide antigo que basicamente por dividir a criminologia em dois duas grandes fases essa é uma divisão bem Ampla nós teremos uma primeira fase fase apê ou uma fases up é uma fase antes do positivismo up antes do positivismo é uma fase pós-positivismo o ok então você ter uma fase pré-científica e uma fase científica né então você vai desde a antiguidade né não cabe aqui no carro em prova então não cabe aqui a gente falar dos povos todos os povos desde enfim desde os sumérios é lá que talvez sejam das primeiras civilizações todas as filas
as civilizações ela tiver alguma forma de combate ao Crime e lidar com creme Mas seremos no estudo muito antropológico né de história mesmo não serve para gente aqui o que interessa muito pra gente essa fase científica e a uma fase do logo anterior a ela que é uma fase pré-científica mais que é uma fase de passagem foi o Iluminismo tá então nós vamos estudar essas essas teorias todas essas teorias a partir dessas grandes divisões aí Facilita pra gente ficou muito bem a partir daí então nosso estudo de hoje vai ser a escola clássica tá lembrando
então que a gente está o pré-científica uma frase desculpa pré-científica que tem o foco no dele tu lembra que eu falei aqui olha a fase pré-científica tem como foco O Delito já na fase científica Aldeia corrente e aí a gente amplia o objeto do estudo nesse primeiro momento então nós temos aqui uma fase pré-científica que o foco no delito ali por volta do século 18 passagem para o século 19 Tá bom então você tem uma fase pré-científica com foco no delito essas esse nome essa terminologia clássica a Os Clássicos mesmo se chamava assim porque gente
que esse tema apesar de hoje ser um tema até bonito antigamente esse termo era um termo pejorativo significa desatualizado o fora de época clássico é algo assim Como diz minha mãe de morder Fora de Moda então é esse cara tão Fora de Moda Tá bom então ao estavam áudio da parada e aí foram os positivistas principalmente ferry quer um cara muito estar cá o meu esse nome de escola clássica mas os clássicos mas se você voltasse no tempo pegasse aquele carro lá do De Volta Para o Futuro fosse lá e conversasse com becarias você conversasse
com o teu herbáceo você conversasse com os caras vários né não somos clássicos não nos não existe então você ia ofender lá os caras Beleza então só para você situar historicamente o que a gente tá falando aí bom qual o contexto histórico da escola chamada escola clássica da criminologia que também é uma escola clássica do Direito Penal gente interessante que esse cuidado tanto pela criminologia como direito penal a gente tá falando do auge da era moderna é você já tem um declínio ali de um sistema mais frio da lista né você tem na era moderna
Quem que tá quem que manda na era moderna a gente que que manda na era moderna o que que acontece aqui você tem uma o fortalecimento muito grande do chama da chamada burguesia a burguesia e a burguesia que nasce justamente com declínio não se do sistema feudal sistema feudal sofreu muito né era um sistema que sofreu muito com uma praga né foi uma grande praga Aqui começou ali no século 14 alguns dizem começou por volta do século 14 que foi a peste negra né é a peste bubônica e peste negra aqui dizem que matou entre
100 a 200 milhões de pessoas né na Europa matou muita gente não era uma febre bubônica enfim era de uma pulga que tinha um rato né o rato rato preto não é um rato que vinha daí da China né E aí dizem que chegou Ali pela rota da seda e tal chegou na Europa é através desse rato E aí meu amigo foi uma tragédia né matou muita gente em muitos séculos aí até que enfim é eu nem sabia que era o rato né pessoa se muita coisa até que os judeus estavam vendendo essa água enfim
tinha muita coisa é uma praga divina mas mato muita gente é isso entre outras coisas né o próprio fortalecimento da do Comércio e tal né Isso faz surgir uma nova classe que a burguesia para você tinha lá o rei você tinha a você tinha a igreja e você tinha Plebe agora você tinha a burguesia que o que é burguesia Porque eles estão nas cidades né os Burgos né estão na cidade fazendo comércio Eles não estão no campo é muito interessante você estudar essa fase aí nessa época gente nós estamos estamos numa época de normas cá
óticas né Ou seja você não tem uma normatização a codifi cação ainda está nascendo né Ou seja a normatização ainda está nascendo Apesar de que você tinha desde namorava e né você o namorado já nos povos antigos você já tinha a escrita das leis né mas é nessa época histórica Você tem uma situação de normas que a óticas uma confusão muito grande entre crime e pecado principalmente por conta do direito canônico é uma confusão entre o que é crime O que é pecado Então você tinha ir mas você tem um livro que eu ver se
vou lembrar o nome correto do livro martelo das Feiticeiras o martelo das bruxas né acho que esses dois nomes são ele é traduzido com esses dois nomes né que era um livro que foi editado na época né da Inquisição e que cara é o livro Fantástico de você ler para você entender bem Essa época que era tipo um manual de como descobrir quem era uma bruxa saco tão assim a confusão muito grande entre o que é crime O que é pecado e enfim no sistema processual que no sistema inquisitório não sistema enfim a absolutamente arbitrário
isso gerava uma segurança insegurança jurídica muito grande né uma a forma mais comum é a tortura judicial é tortura judicial você tinha situações assim absurda existe fora se você passar no meio do fogo aqui e não se queimar que Deus te protegeu enfim umas coisas assim e aí você tem uma época de penas com o és esse proporcionais né penas cruéis desproporcionais e Reis que você tinha ali um caldo muito grande que é na verdade atingiria os interesses de uma classe que tava se fortalecendo né porque porque era classe que tinha o que galera tinha
dinheiro é dinheiro tava se fortalecendo os senhores feudais você não tinha gente para trabalhar no campo né porque não era mais tão Eu te amo muito mais muito não tinha não havia muitas perspectivas nos no campo por conta de que a valoração daquele trabalho foi diminuindo com o fortalecimento da burguesia em tudo bem se você tem toda situação e você tem um cara que é muito importante esse cara aqui talvez seja o cara mais importante da criminologia e também do Direito Penal que o César e pôneis Ana ou Marquês de Beccaria Marquês de Beccaria Cesare
bonesana Marquês de Beccaria bom esse cara ele é muito interessante porque ele era um ele era um Nobre eu marquei vídeo Marques é um título de nobreza né Ele é mais o filme onde é porque você Antigamente você tinha anel Barão Visconde Conde Marquês Duque grão-duque arquiduque aí Infante havia o príncipe o rei Imperador é então você tinha ali o cara então ele era mais do que um barão ele é mais qundo ele numa é isso eu esse cara que ele era da aristocracia né cara que era um aristocrata só que ele tem um só
uma situação que ele casou com uma Plebeia né Ele casou com a uma playback lá da ter e eu acho que ele é baixo eu não sei não não vem ao caso mas ele casou com essa Plebeia e os pais dele mesmo que deram chute na bunda dele ele passou um tempo difícil mas fez ele tem um contato com aquela pela pobreza né pra galera mais humilde assim aí falou pôrra é assim que a galera vive a nova ele se eu Eles são cara bastante influência tudo mais mas de qualquer forma ele era de uma
família estocar e aqui em casa ou com uma Plebeia né Tom disso isso gente ele começa a frequentar um ciclo chamado de academia dos punhos academia dos Punhos do se inscrever aqui para você muito importante ele começa a frequentar academia um dos punhos porque os caras escreviam as ideias por isso que academia dos punhos que era na casa de uns caras bastante emblemáticos né da época do Iluminismo que eram os irmãos vem os irmãos Zezé o Pietro vr2 caros irmãos VR sem esses eles eles eles se reúnem na casa para estudar as figuras do Iluminismo
as ideias iluministas né as ideias iluministas bom então ele vai estudar lá as ideias iluministas Dede Role aqueles Cara doido lá para o soro então eles pegam esses caras os irmãos velho estiveram na França e eles trazem suas ideias iluministas e o Beccaria tava ali né com aquela galera estudando e o mercado e apesar de ser um cara muito preguiçoso de conta a história que ela era muito preguiçoso ele ficou responsável por anotar essas idéias e ele conseguiu então sedimentar todas as ideias em um livro esse livro se chamou então dos delitos e das penas
que foi editada a primeira edição de 1.764 interessante que no primeiro essa primeira edição de 1.764 ele não botou o nome dele tá porque é cara esse primeiro é herege ele escreveu coisas contra a igreja ele escreveu coisas contra a fome dizer o poder dominante naquela época pelo menos um poder político dominante naquela época então ele nem colocou o nome dele daqui depois também ele não tem ele não é conhecido como um grande escritor né o brigadeiro que depois fala que era muito preguiçoso os próprios irmãos vem dizer que era muito preguiçosa inclusive se a
obra delitos e das penas é ele as ideias não são propriamente dele tá as ideias nascem nessa academia dos pontos que se reúnem ali pessoas que é claro que pertenciam à aristocracia e que discutir essas ideias mas basicamente o que que ele resume esse livro que é muito importante se você estuda direito é muito importante a leitura tá ele prega ao contrário do que acontecia na época uma humanização das penas o princípio da legalidade a ideia do princípio da legalidade do que o crime tem que presist ir ao fato tem que estar a pessoa quando
comete o fato ela ela tem que saber que existe um crime descrito na lei como tal o princípio da publicidade das leis as leis devem ser públicas todo mundo tem que ter a possibilidade de conhecer as leis proporcionalidade das penas tudo isso gente foi sendo absorvido inclusive pelos e pelos códigos que foram surgidos depois porque aí você tem a fase da co dificação né a Nascem os primeiros códigos criminais nessa época então após o Iluminismo né você tem que foi uma fase importante você ter uma ideia é só o livro dos direitos da pena de
1.764 depois pesquisem que data que se deu realmente a Revolução Francesa acho que admiro 780 e pouco né então foi bem antes da Revolução Francesa então isso aqui esses ideais aqui inclusive Beccaria foi a França com o livro que o livro foi muito famoso ele ficou famoso com esse livro foi a França porque eu não sou queria conhecer esse cara esse cara era fora brincar ele foi chamada pela pela rainha pela pela rainha ou era Imperador da Rússia a Catarina né que chamou ele para você não vem me ajudar a escrever o código e tal
é E aí ele chamou ele para dar aula lá e não quis então era foi um cara cara ele ganhou muita fama com esse vídeo tanto que depois você um dos irmãos Berti falou que pode esse livro aí também é meu chegaram a abrigar por conta disso na época né enfim você outra coisa tão aspectos importantes né o nascimento do delitos e das penas o Vivo né dos delitos e das penas você tem que se lembrar isso na sua própria legal bom nasci então na ascensão uma teoria criminológica do delito criminológico de litros clássicos daqui
a pouco de fazer outros expoentes mais os plásticos fazem nascer uma teoria criminológica do delito criminológica utilitarista mousse O que que significa utilitarismo utilitarismo significa dizer que a pessoa pratica o crime de uma forma pragmática que significa isso mas é o seguinte a o sujeito ele escolhe através do livre-arbítrio livremente a praticar o crime desde que praticaram o crime seja mais vantajoso do que não praticar o crime por isso que se diz que o delito é algo utilitarista como a pessoa é livre não é uma determinação Divina que manda não é o demônio vai cometer
erros e até então que manda ele praticar o crime ele tem um livre arbítrio essa teoria então diz que ele escolhe livremente o que para ele é melhor então para ele se roubar a possibilidade dele sofrer uma consequência menor então a tendência é que ele pratica o crime por isso que a proporcionalidade da pena é muito importante porque a pena tem um caráter preventivo por isso que a pena que a lei tem que ser Clara tem que ser prevista tem que ser pública para que as pessoas através do livre-arbítrio tem a possibilidade de escolher se
isso é bom ou ruim e as penas então ganha um caráter de prevenção prevenção especial e geral especial com uma Retribuição pelo que ele fez uma Retribuição proporcional do que ele fez e veral como uma forma de coação psicológica quem quem descreve essa teoria chamada teoria da coação psicológica pois feuer bar eu e o Eduardo que é porque eu vou falar o seu embale então gente presta atenção a o crime a pena tem que ter um caráter preventivo prevenir o crime preventivo especial uma Retribuição para o cara depois roupa praticar o crime não é bom
a pena a retribuição é ruim eu não quero é igual aquele teu filho que você fala assim não mexe ali é o moleque mexe não mexe ali moleque mexe não mexe ali um leque você dá um tapa nele aí ele vai pensar eu acho que eu não vou mexer porque eu tapo é ruim se ele achar que mexer é melhor ele vai continuar mexendo vê se você dá um tapa na bunda dele é isso dentro da Psicologia antiga e é uma coação geral também possam que que olha por aquele cara foi presa aquele cara inclusive
as primeiras prisões como pena nasce aí que até antes do Iluminismo a prisão né Ela é uma passagem para a pena de morte por enforcamento para guilhotina não é isso então agora você utiliza a prisão como pena e quando medida cautelar também porque antes era só medida cautelar para Norte então a pena passa ser a coisa mais grave que pode acontecer em geral eles não defendiam a pena de morte legal a humanização do sistema penal então a humanização do sistema penal sai pela esse a passar pela e pelo afastamento total do sistema inquisitivo da Inquisição
Oi ok o crime com como violação de um pacto social esse uma ideia Iluminista né É aquela ideia do Parque social de Russo é a gente vive numa sociedade cada um abre mão de parte da sua liberdade para entregar o estado o Estado então passa até o experiente não é isso o iOS a Une em dia do Estado então você não tem Vingança privada porque o direito de punir do estado que você abre mão desse dever desse direito por conta de um pacto social é um aspecto social de almoço né não é não é de
Hobbes né que tem uma outra ideia também de erros ou é uma ideia francesa né o método lógico isso aqui é muito importante gente o método estudo ao método lógico-dedutivo o que significa isso mas quando você tá no modo dedutivo primeiro você cria uma ideia o primeiro você cria uma ideia depois você aplica essa ideia os fatos bom então você cria uma ideia um princípio E aí você aplica esse essa ideia é os fatos o sistema dedutivo lógica dedutiva é ao contrário da criminologia atual que ela é indutiva Ela parte do fato para gerar uma
ideia então por exemplo eu passo uma ideia as penas tem que ser humana essa ideia não pode ter pena de tortura essa é uma ideia aí a gente A partir dessa ideia começa a aplicar S10 aos fatos concretos o direito é assim ele é dedutivo ele cria parte da ideia que é um princípio e vai para o fato aqui no meu hoje atual ela é diferente ela é indutiva porque ela Analisa fatos a partir dos Patos ela gera ideias Então eu estou analisando que numa determinada comunidade está tendo muito crime e eu tonalizando Patos a
partir daquele fato eu crio uma teoria eu crio uma uma ideia sobre aquilo Ah deve ser por conta de que aquelas crianças não tiveram acesso à educação então a criminologia vai ter uma análise em dessa hoje Mas essa época não e você tem então como eu disse para vocês uma influência muito grande nos códigos penais código criminal da Rússia lembra da Catarina né pode criminal da toscana código do imóvel seis e o código criminal do Brasil de 1830 Oi ok é legal né legal o futebol posições da escola clássica que você precisa se lembrar por
Johann Selmo Ritter Von feuerbach mas a sua provas escola Lembrando que leva e ele cria a chamada teoria da dissociação ou coação a intimidação psicológica e aquilo que eu falei para vocês aqui olha isso aqui ó bom né a pena tem também um caráter de coagir as outras pessoas de não praticarem crime ou com aquele cara foi preso o filho da Dona Maria foi preso e Rapaz esse é ruim demais vou para de ficar com ele não ok então você tem que ser observar como principalmente através da teoria da desfaçam ou a teoria da coação
ou da intimidação psicológica e foi o Power bar que criou um bocado que você já estudou direito e você conhece Lu crime Lula poena Sine lege não há crime e não apenas em lei ele que cria isso aí num crime ou apenas sinalética princípio da legalidade o cara ideia desses caras estão até hoje aí até hoje esse cara escrever é porque a gente tudo em criminologia mas na verdade são ideias mais de Direito Penal se você tem o Carrara Francesco Carrara que escreve um livro Programa do curso de Direito o creme larga programa do curso
direito criminal e ele escreve uma estrutura que depois é aproveitada lá pelo lixo que eu falei para você ele entende que o crime é uma força psicológica e uma força moral dentro da força psicológica hoje o crime continua sendo esse aqui ó uma força psicológica você morava a gente fosse traduzir hoje até hoje a gente usa isso aqui olha a força e psicológica a força psicológica seria injusto penal que a gente chama hoje de injusto Penal o que que é o justo penal Lúcio o juiz penal é o fato típico + ilícito bom então quando
alguém mata e não está em legítima defesa e etc a força psicológica e força a moral hoje nós entendemos que a força moral do crime está na Opa habilidade um ok A culpabilidade então hoje não se você fala mais essa diferenciação mas a ideia é isso possa moral e força psicológica então ele cria uma estrutura para o crime entendendo só há crime se tiver uma força psicológica aí poxa a partir daí nós podemos estudar dólar na principal dentro da culpa e uma força moral a gente pode estudar a culpabilidade a partir dessas ideias para você
memorizar a gente olha só vamos lá mnemônico aí para vocês a memória II é é muita informação Lúcio preciso que você me passe o mnemônico pelo mesmo nome da escola clássica Então vamos lá vou contar uma história para vocês para vocês memorizarem aí clássica é essa primeira escola que não estudamos aí que que é a escola clássica a escola clássica é aquela que estuda a que passa estudar o crime a partir de 10 11 ministros Mas calma para você memorizar clássico lembra futebol lembro tem um clássico Flamengo e Vasco no clássico é isso futebol te
lembro que quando você vai jogar futebol como se fosse vai assistir futebol você não tem que dar satisfação para ninguém te lembra o que você é solteiro você vai casar então você tem o livre arbítrio então sistema clássico Você é casado você vai assistir o futebol Então você tem como você é casado ou é solteiro você vai assistir futebol então no sistema clássico você é livre se você tem o livre arbítrio o sistema clássico você é solteiro porque você vai assistir o futebol plástico você é livre e para assistir o futebol quem organiza o futebol
no Brasil CBF poemas Como assim vamos lá então jogar aqui então é uma clássico e vai te lembrar futebol e vai te lembrar a ideia do livre-arbítrio o crime não há um determinismo não é o demônio fazendo você praticar o primeiro livre arbítrio lembra que isso tem a ver com uma ideia utilitarista o crime é o algo útil por criminoso é mais útil do que não praticar o crime a teoria utilitarista e você tem se b b f Ou seja você tem em Carrara se você tem Beccaria Ah e você tem o seu Eva urso
tem um carmeliano entre outros caras aí tem mas esses três é que cai em prova é muita gente né aonde tem que reduzir aqui para fins didáticos um ok Você tem essas ideias aí luz gostei bom legal então ele se lembra de ser que você puxa tudo o que eu vou fazer agora você vai fazer agora é criar seu próprio resumo anotar tudo e continua revisando continuar estudando essas idéias homem da sua cabeça book tá bom é isso pessoal deixa os comentários aqui Lúcio não entendi uma parte não entende outra poder explicar de novo quem
nas próximas aulas eu sempre deixa as aulas para ir gravando justamente para receber do feedback e melhorando as outras aulas que eu posso puxar um assunto que fica aqui uma ponta você não entendi muito bem essa ideia não ficou complexa é às vezes para mim é muito simples né eu já tenho conhecimento já tem um raciocínio mas às vezes para você que tá tendo o primeiro contato seja tão simples não se acanhe escreva aqui tá participe da aula faça com que a aula seja uma aula rica com a sua participação tá bom na próxima aula
nós vamos tratar então da escola positiva ou seja do nasci uma das da fase científica da criminologia Espero que tenha gostado dessa aula e por favor não deixa de seguir lá no Instagram rouba você delegado Não deixe de olhar o meu site tem muita coisa bacana lá outras aulas no YouTube vai lá no meu canal você Valente e a gente se encontra então na próxima aula até lá fiquem com Deus beijinho beijinho tchau
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