O Estatuto da Cidade na Prática | André Huyer

o doutor daniel bom dia agradeceu o convite professora lívia e parabenizar vocês aqui nesse dia o frio não é que tem que gostar muito de urbanismo pra mim aqui uma situação dessa e essa apresentação que eu vou fazer apesar de alguns exemplos que dá pra ver exatamente onde eles ocorrem não é não ter essa intenção de dedicar ao acusar só são exemplos genéricos que acontece em qualquer lugar do estado do brasil então a é a título só de exemplificar a situação mesmo também não é questão de juízo de valor é só pra trazer alguns exemplos

de situações que a gente passa o o sobre a eu me formei nessa faculdade aqui depois eu fiz especialização aqui em patrimônio cultural e doutorado da professora lívia estava na minha banca então muito vocês vão ver tem mérito dela também e é e perguntar como é que vamos passar aqui tem o controle atual ótimo de quanto tempo tá então os 10 no samsung um aviso em que a gente também pode deixar mais para depois para o debate não comentar bom pra começar vamos dar um pulinho lá atrás no início do da revolução industrial no século

19 as habilitações eram misturadas com as indústrias e há uma promiscuidade em termos de insalubridade e aí ô ô ô quem primeiro entrou em ação digamos foi o pessoal da área da saúde os médicos sanitaristas que será que as casas não podiam ficar uma colada na outra que tinha que ter ventilação etc se pode ver uma plantinha lá de 1850 tinha sala de estar na frente à cozinha no meio e lá pra trás dos dormitórios sem janela nenhuma aí os médicos se deram conta que só era muito ruim para a saúde e começaram a alertar

para esta situação e aí foram feitas leis pra dar enquadramento isso aí começar a exigir o afastamento começaram a exigir ventilação e por isso que eu digo que o planejamento urbano é o procura que o nosso programa de pós-graduação em planejamento urbano ele está na faculdade de arquitetura mas ele poderia estar na faculdade medicina poderia estar na faculdade de direito porque é um trabalho conjunto que começou na verdade assim até em certa ba certa maneira não foram os arquitetos que começaram com ele ver como funciona isso aqui há pouco foi bom em 1930 teve o

congresso internacional de arquitetura moderna e teve uma apresentação lá no hotel que a gente considera muito famoso e walter drops foi na escola de arquitetura bauhaus e tal que ele mostrou um diagrama que dizia o seguinte quanto mais alto for o prédio conforme for o caimento altura do sol mais afastada a gente coloca o prédio seguinte e aí um prédio não faz sombra no outro prédio mais baixo pode ficar mais perto prédio mais alto fica mais afastados conforme o ângulo do solo hora do dia a posição que a cidade é um planeta então assim é

tecnicamente se resolveu o problema da inflação e da ventilação aí na faculdade de arquitetura no tempo que eu estudei aqui há muitas décadas atrás a gente usava esses diagramas para mostrar a em cada que nosso nó como é que era a altura do solo em relação à cidade que a gente estava em certo hoje em dia o computador faz isso automaticamente e aí nós temos aqui aparece o diagrama do walter gropius o os prédios vizinhos todos afastados numa altura que conforme a a distância um do outro nenhum faz sombra no outro e só aqui a

vila do iapi em um projeto foi feito em 1942 foi inaugurado em 53 então se pode ver que naquela época nem tinha plano diretor de porto alegre estava atendendo a questão de salubridade insolação de ventilação entre 125 anos depois foi feito um outro condomínio o nome dele é aqui é só um exemplo quando 31 de março que fica em frente o iap está ele já é um pouquinho diferente a concepção pode ver aqui o iapi com aquelas aqueles prédios em fita afastados uns dos outros e aqui esse condomínio novo que ainda tem um certo afastamento

mas tem um ponto central para ventilação da área de serviço e centro isso aí há uns 10 anos atrás e hoje a gente vê em volta dele vários prédios e como é que ela de dentro do condomínio nós temos nos prédios do vizinho construído na divisa sem afastamento nenhum sem abertura nenhuma que na verdade são garagens mais altos que esses prédios quatro pavimentos então assim a ventilação que tinha da área está muito prejudicada ea insolação também inclusive esses prédios garagem atende edifício de 15 andares em ali do lado que conforme a situação fazem sombra então

nos prédios que estão a 3 967 por aí então eu pergunto pra vocês assim é eu acho que não é inquestionável que esse exemplo e nós tínhamos 11 prejuízo da insolação e da ventilação o que inclusive eu tomei conhecimento da sua pelos moradores que fizeram reclamação é que agora não vende lá mágica tudo mofado não sei que é então o saneamento ambiental foi prejudicado ali e mais esse processo de urbanização ali em volta resultou em alguns beneficiados os novos vizinhos e alguns prejudicados os moradores antigos os beneficiados eles têm uma boa insolação e ventilação nas

suas torres de 15 andares afastadas as torcidas vice e os prejudicados que são os vizinhos condomínio antigas perder insolação e ventilação e os seus apartamentos foram valorizados no mercado quem vai comprar agora antes um apartamento está na sombra que não vente luta todo o fado apesar dessas novas notificações estarem licenciados de acordo com o plano diretor elas e o plano diretor não estão de acordo com sato da cidade que é o que eu vim falar aqui o que diz o estatuto da cidade é é uma lei de 2001 o artigo 2º da política urbana tem

por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana mediante as seguintes diretrizes gerais e aí ele passa uma série de diretrizes ea primeira garantia do direito à cidade sustentável entendido como direito à terra urbana à moradia ao saneamento ambiental e infraestrutura urbana transporte bispo trabalho lazer para presentes e futuras gerações no meu ponto de vista eu acho que é indiscutível aqueles novos empreendimentos que o resultado na modificação do plano diretor eles não estão de acordo só toda a cidade e também no o inciso 9 diz assim a justa distribuição

dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização como falei com o pessoal que chegou depois teve benefício e quem estava antes ficou no prejuízo então também nesse a casa e não atende estatuto da cidade e eu poderia pegar mais tudo aquilo só no artigo 2º falando na distorção tem que evitar distorção do crescimento urbano a deterioração da área urbanizada aquele condomínio ali acho que não tem como não enquadráveis bom mas o que é o estatuto da cidade ano na ementa no no resumo que diz a ementa que seja feliz assim ele regulamenta os artigos

182 e 183 a constituição federal estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências então como ele regulamenta a constituição federal digão senhor que não está de acordo da cidade está contra a constituição federal é o que diz a constituição federal no artigo 182 a da política urbana política de desenvolvimento urbano executada pelo poder público municipal conforme diretrizes gerais fixadas em lei o plano diretor tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes e no parágrafo 2º diz que a propriedade urbana cumprir sua

função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressa no plano diretor é algumas partes aqui da lei eu vou ler vou ler porque eu acho que a maioria você nunca leu o estatuto da cidade né eu também nunca tinha lido assim ah ah ah fundo até que eu fui estudar ele né então o próximo ano pesquisado depois já não adiantando então voltar agora sou toda a cidade pois a constituição aquilo tinha dito antes artigo 2º desenvolvimento das funções sociais da cidade a propriedade urbana mediante as diretrizes gerais garantir o saneamento ambiental justa

distribuição dos benefícios e ônus evitar as distorções crescimento urbano evitar a deterioração das áreas urbanizadas eu acho que esse quadro assim dá uma medida que nós temos 11 jogos um passe uma controversa entre o nosso plano diretor e eu diria que a maioria dos planos diretores que eu tenho conhecimento do estatuto da cidade e aí eu vou passar mais uns exemplo sair dessa situação é a isso aqui olha lá na vila assunção que é um bairro que foi feito e é projetado em 1937 antes ainda do iapi e o projeto dele era se a casas

de centro de terreno afastadas das divisas de março dois andares ae com as liberalidades que nosso plano diretor apresenta modificações e firulas e lá e tal o cara short se fazem disto cinco andares quando fui tirar essa foto ali o proprietário da casa viu que eu estava lá só que era ele diz assim é a cereja tarde eu não pego mais solo aqui e aí uma coisa que a gente tem muita discussão é assim off essa obra aquino quanto a um projeto está em execução um vizinho reclama e tal e entra com uma ação na

justiça e consegue digamos a o embargo da obra aí o pessoal da construção diz o seguinte a nós não temos estabilidade jurídica a gente não tem segurança pra ver se vai poder construir ou não se vai poder ter nas coisas começam e eu pergunto pra vocês e cadeia estabilidade ea segurança jurídica da pessoa que comprou uma casa no lugar podia ter casas em terreno de mais de dois pavimentos então tudo tem um é bilateral tem o seu outro lado também aqui outro exemplo no litoral edifício de 20 e poucos andares e as casinhas do lado

então como é que vai ser a privacidade por exemplo a pessoa lá tomar um banho de sol na grama neste tem todo esse monte sacada do lado se é que essa casa agora continua pegando sol ou não aqui outra litoral nos três atestados da casa ela foi engolida por a edifícios muito mais altos qual é a segurança jurídica que esse proprietário tinha aí os reds fazem sombra numa área de preservação permanente que são as dunas nos móveis ali na aí dá pra ver a sombra lhe um pedaço da bunda na área de praia ou quando

o próprio sol no a sombra não entra mar adentro no fim da tarde é é aquela história não os ônus e bônus em alguns são beneficiados são prejudicados e aqui um outro caso um edifício que ia ter mais de 20 andares no lugar que a altura livre e não se afastar mento lateral eu digo isso aqui atende estatuto da cidade o vizinho ali qual é a situação dele não é bom voltar no século 19 de novo lá quando eu falei na revolução industrial como é que as nossas cidades daquela época que foi um dos fatores

que desencadeou planejamento urbano como a gente tem hoje era essa mistura é a baía de residência com indústria com gases com poeira com o excêntrico aí a gente o século 21 e ver uma cena muito parecida com aquela do século 19 é um prédio residencial aqui habitacional de lá atrás um complexo daquele tipo então a gente tem ali do lado de um conjunto habitacional minha casa minha vida um depósito de gás e mais que isso além de posse de botijão tem esses tanques vizinhos aqui cada um deles os 60 mil litros de gás de petróleo

é esse aqui acho que é um exemplo bem interessante como se conduzem uma maneira bastante questionável o nosso planejamento urbano nas nossas cidades aqui então ali em cima a gente tem o 1 distrito industrial de gases combustíveis acima tem uma refinaria de petróleo e abaixo tinha uma faixa de transição como várias das nossas leis dizem que tem que ter na entrada zona industrial da zona residencial teria que ter uma fase de transição a indústria engarrafadora de gás como aquela que tem a foto tem cinco aqui ao longo desse distrito ela para se instalar lá faz

uma análise de risco e análise de risco dessa indústria especificamente disse se der um acidente naquele naquele tanque lado 60 mililitros eles chamam os especialistas na minha área chamas flash fire desentender círculo azul todas as pessoas vieram aqui dentro morre e dentro do cidadão nuvem confinada todas as pessoas querem de metade delas morre se acontecer um acidente desses em que a nuvem confinado ela se move nela pode explodir lá adiante então tá bom não pega uma zona residencial e os vizinhos à indústria estão dentro do risco então está licenciada indústria aí chega um dia aí

o plano diretor da cidade era assim a zona industrial mesmo tá aí chega um dia feliz muda o plano diretor e aqui onde era zona industrial passa a ser liberado habitação o pessoal da prefeitura diz que sempre pode fazer habitação não sei por que eu não achei isso todos os casos no instante que o libera para fazer habitação o pessoal vai lá e faz habitação então tá aqui ó agora querem fazer o resto aí a gente pode pensar assim mas é num nunca teve um acidente nunca aconteceu nada de exagerar certo né mas o estatuto

da cidade disse que a gente tem que evitar a proximidade de usos incompatíveis ou inconveniente então essa alteração do plano diretor é totalmente contrária a esse artigo no estatuto da cidade além de outras leis é que tem por aí que tratam disso aí pessoas a mas nunca teve um acidente isso aí é pra não sei que vou voltar na mesma cidade em 1999 outra empresa engarrafadora de gás não ali nesse distrito mas na beira do rio gravataí bairro branco pegou fogo lá os botijões de gás de um incêndio em cadeia nos continuam do tanque de

60 mil litros botijões de gás e foi o caos em que a onça tiveram que evacuar todo bairro rio branco na foi um pânico teve lá aí o prefeito disse que a fazer um plano muito de prevenção e não sei que eles não só não fizeram um plano muito como mudar o plano diretor na outra área permitindo que uma situação dessas aconteça de novo então aparece que a gente não aprende com as lições do que aconteceu recentemente né pra fazer uma modificação dessa vão passar os outros exemplos aqui aqui uma outra cidade aqui da grande

porto alegre nós temos setor de produção prioritário o amarelo que é a hora de indústrias no setor de estruturação prioritário que a área ampla que pode ser residencial aí ali naquela área lá em cima os pode ver que é uma área prioritária para a indústria e dentro dela tem ali uma uma flechinha de residência que pode fazer residência que é isso aqui ó então o que aconteceu nós temos um distrito industrial tinha essa área verde que a determinada altura do campeonato ela foi ocupada irregularmente clandestinamente por uma população que estava necessitada aí os políticos da

cidade será q coisa vamos regularizar isso aí e aí regularizar loteamentos e virola residencial vocês podem imaginar o que acontece com quem mora numa casa que dá de fundos por uma forjaria todo dia há uma reclamação de poluição sonora a essa indústria que que estava estabelecida lá né com a sua segurança jurídica editadas dentro do orçamento vez de industrial agora tem que fazer uma série de adaptações para tentar diminuir o seu ruído que eu acho que é impossível conseguir atender tudo ela tem que fazer um monte de investimento mas ela compete com a china que

não têm regulação quase nenhuma né então o que acontece esse tipo de intervenção de modificação do plano diretor acaba expulsando as indústrias aqui inclusive o admiro a competitividade e eu diria um título do pena que nem aquele caso lá do lado da refinaria uma zona industrial perto de uma via regional de trânsito é transformado em zona residencial e aprontou uma indústria que já se instalara onde ela vai agora naquela cidade que não vai mais não tem mais lugar então são mais políticas urbanas que os municípios fazem de difícil compreensão a longo prazo mas não é

só coisa grande que acontece em municípios do interior está no loteamento residencial de nem popular assim mas não mas bem bons em todo regular ele é a prefeitura de uma licença por uma fábrica de barcos se instalar lá dentro do loteamento residencial uma forma de barco é uma serralheria eles possam um dia inteiro lopes mexeu com captar dinheiro fazendo barulho fazendo a pintura sem nenhum controle no meio da das residência dos vizinhos inclusive a licença diz que o alto potencial poluidor que a prefeitura dá esse tipo de licença né então isso aqui da incomodação pra

todo mundo é um perde perde o cara acabou pelo menos foi embora depois mas é uma situação que o que poderia ser evitada uma outra situação aqui é muito comum de acontecer mas é uma via estadual aqui uma regional de trânsito e como é natural lado uma via regional nós temos uma indústria do ramo a agropecuária uma indústria de alimentos ali town para atender à demanda do seu fluxo de transporte de de entrada e saída lateral tem fila tripla para estacionar os camiões inclusive está tudo finalizado será via lateral da estrada tá só que entrando

aqui a esquerda o pessoal achou bark é periferia não há dentro da cidade vamos fazer um condomínio horizontal e é o que acontece o primeiro a pessoa que se instala constrói sua casa lá lá na prefeitura ministério público e entra uma reclamação do barulho da agroindústria então como é que dão licença para fazer uma coisa dessas aqui um outro caso uma outra cidade outra agroindústria isolado aqui o na beira do rio e tal muito antiga e aqui um ar hippie um aterro de resíduos industriais perigosos aí passa o tempo a prefeitura ou não faz planejamento

urbano ou faz um planejamento urbano frouxo que a gente tem o loteamento residencial do lado da agroindústria e outros loteamentos aqui em volta do araripe do aterro não acontece há um plano diretor a zona residencial zona industrial à zona industrial e aqui zona residencial um conflito previsto no estatuto da cidade não deveria acontecer otto garanto que no instante que o primeiro a residência foi construída que neste orçamento vai bater reclamação de poluição sonora trânsito de caminhão onde não sei que e ocaso do araripe pior ainda porque deveria ter um eixo de 2 mil metros sem

habitações em volta centros urbanos ele está no centro urbano de 500 metros habitações rolados entanto indústrias que utilizam esse aterro por vão ter um aumento de custos porque se ater vai ficar inviável ontem que levar muito mais longe [Música] aqui o oi é tão nem falando da questão não é química de ganso venenosa é aqui um outro exemplo no outro município no interior plano diretor que a gente tem ali o distrito industrial e vermelho zona residencial preferencial então aquilo se ao longo de uma estrada regional só que do outro lado é que eles liberam residência

inclusive aqui fizer porque já tinha uma indústria li aqui a indústria do setor de alimentos podem ver que do lado aqui ó não tinha nada oi por alguma liberalidade viram um bairro residencial que a gente tem as residências de um lado e do outro lado a indústria já fizeram um monte de aparato para tentar diminuir o barulho da da que os equipamentos da indústria fase para as residências que vieram depois da indústria então é de novo a mesma situação que eu coloquei isso dificulta a vida da indústria espanta ela da cidade para outro lugar e

torna assim o insuportável a vida de quem a numa boa fé comprou um terreno do lado acho que não tem problema nenhum bom com a poluição sonora trans pesar poeira porque a gente pode dizer assim a mais hoje em dia você não polui mais sim tem muita indústria que não polui mais mas todas elas têm o trânsito pesado de caminhões carregando e descarregando né vocês já imaginaram um caminhão além de 70 de 40 toneladas e manobrando na frente da casa de vocês só enquanto barulho faz e aí essa outra questão econômica nessa área regional é

ocupada por habitações ponderou que o segundo é que as indústrias vão se instalar em santa catarina no paraná e outra situação na mesma cidade o psb tem vários a apple com bo a área de alagamento na zona que ao lado do rio a área de alagamento aí área de alagamento mas o que tem ali dentro da área de alagamento como área residencial que o dentro da área de alagamento zona residencial preferencial faz sentido isso era pra existência tudo bem mas a então só não quem tá fica mas ninguém mais vai se instalar aqui na continua

liberado lá e mais zona dita de escorregamento então assim o a semântica o vocabulário fantástico né até o próprio plano diretor seja dita de escorregamento é ou não é alguém disse que então vamos botar na só que ao mesmo tempo ela zona residencial preferencial é dita de escorregamento mas é também fã então sim há é um documento para inglês ver né eo estatuto da cidade disso tem que evitar a exposição da população a riscos e desastres perguntas e ousar teto fazem procuro engenheiros os outros que fazem procuramos não sabem disso claro que sabem é que

não são os arquitetos e engenheiros fazem essas coisas nos planos diretores não tem que evitar também é o parcelamento só na edificação uso excessivo ou inadequado em relação à infraestrutura urbana que é o congestionamento da infraestrutura alagamento é a rede elétrica que não atende a rede pluvial aqui que não atende à região mas ele não atende congestionando a circulação urbana eu passei há pouco aqui pra conseguir chegar investimento esporte infraestrutura circulação e transporte de massa que que é isso aqui é fazer viaduto é fazer o corredor de ônibus concreto para ter o brt eu botei

esses três itens para chegar aqui numa tabela que o professor mascaró que foi professora na faculdade ea esposa dele lúcia mascaró fizeram em 1995 o portal é contrato ele pra fazer um estúdio de pensamento porque estava em modificação do plano diretor de porto alegre o que eles eram quando a densidade é excessiva a cidade gigante econômica congestionamento da infraestrutura congestionamento da circulação urbana investimentos possam infraestrutura circulação transporte de massa bom isso aqui parece um retrato em porto alegre eu acho que nós estamos a situação nos várias áreas porto alegre e má qualidade de vida decorrente

né quando a densidade é antieconômica tem um quadro a famosa e dom sor acioli que ele compara a alta densidade a baixa densidade cada uma tem as vantagens e as desvantagens então assim ó a cidade tem que ser compacta é que é mais economicamente assim é até certo ponto a partir de determinado ponto ela deixa de ser econômica o paciente econômica eo mesmo a baixa densidade todos têm vantagens e desvantagens chegar mais perto aí nós vamos voltar aqui no estudo do sono açúcar ó que ele fez aqui qual seria a densidade e vários tipos de

densidade presidencial fez pra questão comercial também é certa e ele pega assim qual é economicamente desejável que é ótima a economia é aceitável diante econômica tanto pra grande densidade como para baixa densidade a pouca densidade muito baixa antes econômica também e aí ele apontou que o índice aproveitamento 2,7 é o máximo de economicamente aceitável acima de 2007 a cidade campeã econômica que me parece é o caso de porto alegre e eu pergunto você escolheu esse problema no máximo de porto alegre é 3 então o pessoal mas carol fez esse estudo entregou à prefeitura e só

não faço mais dois processos adiante econômica futura fez 33 então se a nossa cidade assim é uma opção nossa nossa nova pensar adiante econômica mesmo porque o pessoal disse mas não vamos tocar isso aqui é pouco porque tem municípios interior aí que está o problema de 6 7 12 então sim só as coisas são feitas no chute sem nenhum embasamento eu não quero dizer que não possa ter intensidades maiores que isso pode ter sim mas tentei estudo de repente ao longo de uma via arterial naquelas quadras a densidade pode ser bem maior que nas outras

quadras afastados ela vai ser menor e aí no cômputo a gente tem isso mas tudo tem que ser embasado tem c tem só que é a ciência que dá para chegar nesse número e aí o caso contrário da amt econômica estou vendo aqui um descampado e lá no meio bairro certo para chegar nesse bairro na cidade aqui da grande porto alegre o evento pelo centro da cidade tem uma placa que dizia um amigo e 200 metros ou eu vou lá por um outro acesso que também disso 1.200 metros aí a gente chega lá que os

moradores estão reclamando eles querem transporte coletivo eles querem pavimentação da via eles querem sinal de celular internet senhor falar de esgoto e outras coisas a dizer como é que me fizeram o roteamento um bairro afastado toda essa distância da da mancha urbana da cidade é só para dar acomodação e super antieconômico né agora vou ter que mandar um ônibus pra lá pra pegar meia dúzia de gente transitar um mais de um quilômetro então esse é um exemplo de como o projeto urbano pode-se antieconômico inadequada em relação ao futuro urbana uma textura urbana nenhuma lá puxa

a água toda essa distância pra lá eletricidade a gente fala muito é de patrimônio cultural de preservação da os preza dá muita polêmica é muito difícil fazer é se esse trabalho aqui no brasil no rio grande do sul mas o próprio estatuto da cidade também faz referência ao patrimônio cultural e disse que a gente tem que né tenho a política urbana tem que ter a diretriz proteção preservação e tal aí eu vou passar aqui um exemplo que está muito muito falado atualmente a casa azul na riachuelo há não sei quantos anos assim despacho que difícil

como a gente volta a lipor o estatuto da cidade o artigo 2º que eu já li para vocês disse que tem que ter política para tratar disso durante a apresentação aqui eu me restrita fique restrito o próximo só artigo 2º santo da cidade mas ele é bem maior que isso então nesse caso vou pegar um exemplo de outros artigos que falam de como poderia ter-se atuado nesse caso aqui há mais tempo a toada eu quero dizer a prefeitura é porque tem várias outras setores da sociedade que atuaram mas tem uma certa resistência das coisas acontecerem

então se ao artigo 5º do estatuto da cidade fala do parcelamento edificação ou utilização compulsórios a prefeitura podia ter chegado de proprietários aos tem cinco anos para dar um jeito nisso aqui postura e reforma da fachada faça um prédio atrás de um jeito nisso aí e se você não fizer em cinco anos nós vamos aumentar o iptu de vocês a cada ano em 50% e 100% e se ainda assim vocês não fizerem nada nós vamos apropriar isso aí e vão pagar com um título da dívida pública ou seja não vai receber nunca e ainda o

artigo 35 já que existe é que importar transferência do potencial do direito construir não pra imóvel inventariado mas poderia nesse caso ter dado uma solução para isso então o proprietário vem do seu índice para poder reformar o prédio não tem dinheiro pra fazer essa situação só é o mesmo vale lá pra confiar ea roupa por exemplo e agora então finalmente a prefeitura não soube pela imprensa que ela entrou com um pedido de arrecadação do imóvel porque ele está abandonado na verdade a prefeitura ignorou o estatuto da cidade pegou o código civil de 2002 17 data

por aí né o código civil que prevê essa moto abandonada filtro solar a cada pronto acabou não precisa nem pagar nada arrecada e faz um leilão em seguida então feitura sem gastar nada consegue resolver o negócio faz um leilão pelo menor preço eu sempre vai aparecer alguém para resolver o interessado em dar uma solução no sangue bom já chega perto da conclusão é depois ele pode até ter um debate for caso não as perguntas passar a palavra colega mim o estatuto da cidade na realidade todos esses artigos que eu falei exemplo que eu falei foram

para a cidade formal só que as nossas cidades elas têm uma grande parte informal eu diria assim que em porto alegre no mínimo se assim ó jogando positivamente no mínimo 30% porto alegre e informal mas só sendo muito otimista essa é a realidade de 30% da população de porto alegre e mora no morro mora no raio que os parta de qualquer jeito e neste caso aqui nada mais um exemplo mora embaixo de uma rede de alta tensão tinha transmissão como esses dias eu vi on uma pessoa dizendo eles moram porque querem acho que ninguém mora

aqui porque quer né mora porque não tenho onde não tem outra situação e porque queria tanto a parte da população fica nessa situação disse única opção é subir o morro para morar por exemplo ou na margem numa ptc é porque na cidade formal não é aplicado a toda a cidade porque se ele fosse aplicado nós não ia ter tanta gente arranja tanto imóvel mal utilizado que leva as pessoas a não ter opção e sair da cidade formal ok outro exemplo outro lugar eu sou mora embaixo ea transmissão a questão de saúde mas mora ali porque

não tem opção eu não sei se o quanto vocês aqui já botar o pé numa 11 digam sim num na cidade informal aqui em porto alegre memso né é muito bem mas tem muita gente que não conhece nunca saiu aqui dó né do centrus abaixo um evento para tristeza e tal não faz ideia como é que é isso aí e e nunca tendo lá nunca tendo ido num lugar desse também não faz ideia qual é a realidade lá aqui é que está lá a gente com bósnia cheio de criança né alguns lugares não têm água

pega água de um poço ali de 30 cêntimos profundidade só que o vizinho dele está quase ó casa e ela atrás porque não têm esgoto alguns não têm eletricidade está ali com um liquinho lá dentro né a eles coletam lixo para sobreviver pra fazer o seu comércio ali ó criança lado oposto da água o que tem nesses lugares a gente como nós estão nessa situação a maioria não é porque querem realmente não tem opção bom aí pra finalizar então volto ao inciso com a 14 do artigo 2º sul da cidade a regularização fundiária urbanização de

áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização uso e ocupação do solo edificação considerar a situação socioeconômica da população às normas ambientais a lei deixa a gente tratar desse assunto né ela abre o leque para se ter um tratamento diferenciado nestas áreas aí a gente quer aplicar na área miserável da cidade a mesma o mesmo plano diretor às mesmas normas de de onde tenha onde ontem 11 capacidade econômica onde está toda essa gente prevê isso então me parece que é muito assim inércia muito comodismo do da administração e

não queria atacar esse problema e vão deixando como se fosse algo secundário tão bom já concluindo se o não atendimento da cidade é a realidade que eu constatei que é na pesquisa que eu fiz que o senhor a liga participou em todo o estado não é pontual assim é generalizado está tosado não se atende qual é o que fazer qual é a perspectiva de a alterar o quadro o desafio de escapar da não efetividade das leis do descaso geral com elas do patrimonialismo da desregulamentação que é a cidade que nós temos é isso aqui então

eu peguei alguns depoimentos assim que achei mais relevantes e trouxe aqui pra uma reflexão na o doutor luciano brasil que o promotor ministério público trabalhava na promotoria da habitação ele fez um artigo a eles então um enorme potencial democratizante civilizatório nas prisões legais hoje vigentes no estatuto da cidade competindo à comunidade do jurista especial aos órgãos do ministério empreender a luta pela aplicação dessas normas contribuindo decisivamente para a formação das políticas públicas urbanísticas e para a promoção do desenvolvimento sustentável que só eu tenho visto na promotoria da habitação acontecendo direto a nossa ermínia maricato nossa

grupo elas a dar visibilidade à cidade real ou desconstruir a cidade virtual dedicada pelo marketing urbano interesses globais porque isso porque essas slides que eu mostrei daquela cidade informal as pessoas não têm conhecimento disso não é só conhece o bairro não invento é só isso que aparece na imprensa essa parte ali ela não existe na no imaginário das pessoas então tem que mostrar isso as pessoas têm que saber que essa realidade é criar um espaço de debate democrático dar visibilidade aos conflitos os problemas existentes estão aí sim de forma interativa administrativa capacitação de agentes para

o planejamento da ação pra fora fundiária ao francisconi que foi fundador do nosso procura aqui ele também diz que será necessário dispor de vontade política que sustente programas em todas as escolas urbanas metropolitana municipal local de barco dados que é o que o cláudio vai falar agora escala metropolitana não se resolve as coisas só com o plano diretor da nossa cidade tem que falar com os vizinhos com todo mundo para tanto caberá a dispor de estudos e saber científico que estimule os potenciais a diversidade e as nuances de cada território urbano esses requisitos são essenciais

para dispor de governança que promova áreas urbanas igualitária onde a cidadania plena é o fundamento da gestão e planejamento território eo marcelo lopes souza que outro guru do planejamento urbano diz que as leis quaisquer que sejam são para usar a metáfora da geografia econômica mero recurso para serem efetivamente riquezas é preciso que haja constante pressão de baixo para cima pelo seu emprego e fiscalização para coibir deturpações é um país como o brasil onde ele resiste em abrir mão mesmo de uma pequena parte de seus privilégios e onde certos hábitos e tradições antes com vida o

descumprimento que é o cumprimento das leis a pressão da sociedade civil não é luxo o assunto distante do planejamento da gestão mas condição mesmo da implementação conseqüente de instrumentos e mecanismos de planejamento gestão progressistas ou seja as coisas não vão acontecer não vão cair do céu se nós não fizeram pressão para que isso aconteça o e 10 fernandes que é um jurista também de renome internacional que trata dessa questão eles que é crucial a disseminação de informações sobre as novas leis estatuto da cidade incentivo à pesquisa e análise interdisciplinar na cola dimensão jurídica seja incorporada

avaliação sistemática de políticas e projetos baseados nas novas leis discussões acadêmicas acerca dos conteúdos curriculares conscientização dos operadores do direito como juízes defensores públicos promotores juristas em geral treinamento e capacitação de profissionais que lidam com as questões urbanas e apoio a órgãos governamentais e não governamentais bom estatuto da cidade já tem mais 15 anos ele é de 2001 e continua assim uma miragem e aquilo que eu disse no começo não adianta nós na área tecnológica fazer um bom planejamento urbano bom estudos tem que virar uma lei e quem faz a lei não só os arquitetos

engenheiros na o pessoal da área jurídica então eles têm que montar essas leis de maneira que não deixem esse monte de de abertura de firula para ser interpretado do jeito que bem entende de cada um fazer o quê e desobedeceu o jornal atender a intenção original do da ciência do planejamento urbano então a senhora concluindo até poderia ser discutida qual é a cidade que queremos mas o que não cabe mais questionar a cidade à qual têm direito à cidade a que temos direito está definida na constituição federal é a cidade que prioriza as suas funções

sociais que é ordenado equilibrado e sustentável o que deve ser discutido é de por que essa cidade na realidade o que fazer para que ela se torne realidade é isso aí passar paulo andré muito obrigada pessoal eu acho o seguinte eu acho que a gente podia fazer as perguntas no fim das duas falas que vocês acham pode ser então a gente faria agora o intervalo aquele que a gente fazendo uma discussão e outra ea gente retoma em 10 minutos toque obrigado