Componente 5 do novo financiamento da APS 2024

componente cinco do novo financiamento da atenção primária ano 2024 a gente vai falar sim do componente dedicado a saúde bucal antes da gente começar eu vou fazer dois pedidos se inscreve aqui no canal deixa o seu like e também apoia a nossa página no Instagram jamon J tá bom pedido isso Bora direto pro conteúdo a primeira coisa que eu vou trazer para vocês é a seguinte Leiam a portaria que é portaria Mãe do Novo financiamento da atenção primária que é a portaria 3493 eu vou até repetir Leiam a portaria 3493 pode não ser uma leitura

leve nem agradável mas é necessária vamos lá o componente Cinco Ele tem o seguinte nome componente para atenção à saúde bucal o que que ele objetiva ele apoia a saúde bucal nos territórios do qual a gente começa a compreender que o component cinco tem os serviços de saúde bucal e a gente vai lembrar do previne Brasil que são saúde bucal modalidade um um modalidade dois carga horária diferenciada de 20 de 30 c e lrpd que eram os serviços e aon que tinham no previn Brasil no previn Brasil as ações de saúde bucal estavam dentro das

ações estratégicas e agora no novo financiamento elas estão fora ganharam um componente só para ela E aí Quais são quais são os serviços que realmente estão nesse componente saúde bucal modalidade um e modalidade dois dentro da saúde bucal nós temos as carga horárias diferenciadas de 20 e de 30 horas temos também a uon que é unidade Odontológica móvel temos o CS que é centro de especialidade Odontológica temos o laboratório Regional de prótese dentária os valores de custeio não foram alterados vou repetir os valores de costeio não foram alterados e eles são apresentados Não nessa portaria

eles são apresentados na portaria 1924 de 17 de novembro de 2023 essa portaria atualizou o valor de custeio e o valor de implantação de todos os serviços de saúde bucal no entanto temos uma novidade que é a sesb serviço de especialidade em saúde bucal que ela é regida por outra portaria que é a portaria 751 de 15 de junho de 2023 a cesb para muitas pessoas pode ser assunto novo então por isso eu vou trazer aqui alguns detalhezinhos sobre a cesb primeiro o que que é cesb é uma nova modalidade que compõe a esse conjunto

de serviços de saúde bucal para quem Para municípios até 20.000 habitantes com pelo menos 75% de de cobertura da atenção básica e que não tenham não tenham céu tá bom então é uma possibilidade de menor custo bem menor custo do que o céu de que esses municípios possam pleitear esse serviço E aí ter uma oferta de cuidado de saúde bucal não com a mesma complexidade que o céu mas pelo menos com algo intermediário entre as equipe de saúde bucal e a equipe do céu temos a criação dessa eh dessa equipe nessa portaria 751 e a

forma de credenciamento descrita nessa nota técnica vou dar uma dica começa no é gestor não gerencia APS mas só que ela requer eh algumas documentações específicas Quais são os parâmetros de funcionamento a carga horária é diferenciada é de 30 horas nenhum profissional pode ter uma carga horária ah menor do que 10 horas então para esse tipo de serviço é somado as cargas horárias o auxiliar ou técnico de saúde bucal com carga horária mínima de 30 horas então a flexibilização só é para o cirurgião dentista pelo menos duas especialidades odontológicas ofertadas e dispor de uma cadeira

odontológica completa canetas de baixa e Alta Rotação compressor aparelho aqui vem as características dos serviços e dos equipamentos e materiais odontológicos permanentes suficientes para oferta adequada de atenção especializada em saúde bucal população brasileira vejam que há necessidade de que a instalação desse serviço permita a realização de atividades que não são feitas nas unidades básicas de saúde pelas equipes de saúde bucal modalidade um ou modalidade dois E também pelas equipes de saúde bucal com carga horária diferenciada de 20 e de 30 o incentivo de implantação é de 24.000 e o de custeio é de 7.200 ou

seja o valor que cai todo mês por que eu estou trazendo isso porque muita gente não conhece a cesb apesar do seu eh da sua criação ter sido em 2023 o processo de credenciamento inicia no é gestor dentro do gerencia APS lá eles vão pedir documentos específicos como a declaração de existência Ah um ofício do município entre outros documentos vamos chegar as considerações Esse vídeo é menor a saúde bucal Ah ela tinha tinha pouca visibilidade no previne Brasil só tinha um indicador que aparecia no componente de pagamento por desempenho e ela estava dentro das ações

estratégicas Quando é que a saúde bucal ganhou maior visibilidade quando ela ganhou mais força tanto na portaria 1924 com a atualização do custeio e também com a portaria 960 né que lançou o pagamento por desempenho a saúde bucal O problema é que com a nova forma de financiamento da atenção primária as a portaria 960 ela foi revogada ela deixa de existir e para alguns municípios que já tinham lei de pagamento por desempenho baseado no 960 O problema é a qualidade da redação de algumas Leis Municipais Pode ser que dependendo da redação da sua lei municipal

tenhamos alguns problemas para repassar esse recurso de pagamento por desempenho o pagamento por desempenho ele não está no componente cinco que é o da saúde bucal o pagamento por desempenho no novo financiamento de atenção primária está no componente três que é o componente qualidade onde a gente encontra os indicadores que são Ah eles lançam notas né que vai do ótimo do bom do suficiente do do suficiente do regular para o período de adaptação após o lançamento dessa portaria o período de adaptação é de 12 meses né que vai de Maio agora de 2024 Até abril

de 2025 Qual é a importância da gente entender tanto o pagamento por desempenho quanto custeio primeiro recurso de custeio não tem alteração vou repetir o recurso de costeio dos serviços de saúde bucal não tem alteração As Duas portarias que eu mostrei não foram revogadas referente ao financiamento mês a mês e isso não é pagamento por desempenho tá entendam a saúde bucal quais relações a saúde bucal apresenta com o novo financiamento da atenção primária Primeiro ela se relaciona com o componente um quando houver criação de novas equipes a partir de Maio Então a primeira parcela de

implantação vai cair no componente um segundo ela vai aparecer no componente dois por qu Ah mas o componente dois é de vínculo e acompanhamento qual relação a saúde bucal tem uma pessoa para que ela seja vista e financiada pelo Ministério ela precisa estar cadastrada Mas ela precisa ao longo de uma de um quadrimestre apresentar alguma relação de consumo com atenção primária e pode ser por equipe de saúde da família equipe de saúde bucal ou emul entre outras equipes então há necessidade que a coordenação de saúde bucal comece a entender o seguinte quem é a clientela

que consome os serviços das equipes de saúde bucal no município será que eles estão cadastrados será que eles são acompanhados porque a gente vai começar a analisar essa relação de consumo a partir do componente dois no componente 3 existem seis áreas técnicas ainda não existem os indicadores e para quem vai ser calculado os indicadores para as equipes de saúde bucal Então se o seu município não compõe equipe ele não vai ser visto por pelo financiamento e nem pelos indicadores alguns municípios do BR Brasil principalmente no sul e no Sudeste que possuem uma forma peculiar de

organização da atenção básica não conseguem compor equipe por causa da carga horária dos seus profissionais cirurgiã dentistas técnicos e auxiliares de saúde bucal acabam oferecendo os serviços em muitas das suas unidades mas não conseguem o financiamento em equipe isso é um desafio por qu não vão ser contemplados nos indicadores da saúde bucal componente do tá E também não vão ser contemplados no componente cinco do novo financiamento Ok bom chegando nisso é necessário que a gente pense o seguinte a gestão ela tem que mudar e ela não pode esperar somente abril de 2025 para ela acordar

e realmente pensar em como integrar e melhorar aproximar a relação da saúde bucal com os outros tipos de equipes e serviços da atenção primária e eu não estou falando somente do PSE programa de saúde na escola que saúde bucal já tem uma atuação brilhante eu estou falando da relação real H que deveria ter com as equipes de saúde da família equipe de atenção primária e agora também com a chegada das emuls o componente dois também Vai forçar a gestão a compreender que não é só cadastro agora que é importante e nem só a visita do

ACS há necessidade que a gente que a gente faça discussões e discussões sobre Como está a relação de consumo entre a população e os serviços de saúde bucal compreendendo isso a gente vai poder analisar com mais propriedade com mais qualidade o consumo e a produção que não vai ser só análise de indicadores quando a gente faz isso a gente vai ter mais profundidade qualidade pra gente dizer como está a nossa saúde bucal quando os indicadores forem lançados Tá bom muito obrigado se você chegou até aqui deixe o seu like a sua curtida se inscreva aqui

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