Identificação de Peças - XXXIV

e assim meu povo Olá sejam muito bem vindos a nossa mentoria de revisão de identificação de peças de uma forma objetiva de uma forma concisa e de uma forma que é rápida no gatilho para que vocês não tenham dúvida quanto à identificação de peças Ok Tranquilo isso pra vocês tá tranquilo show de bola o que que eu quero que vocês comecem a se dar conta vamos lá vamos comigo que a primeira coisa que vai fazer tá e quando tu fores fazer a tua prova E tu vai ganhar dois cadernos E tu vai ganhar o caderno

em definitivo e tu vai ganhar o caderno de rascunho 1 Tá certo tu vai ganhar dois cadernos idênticos um dia a gente chama de definitivo e o outro de rascunho eles assim estarão identificados lá na prova de vocês que tu vai fazer tu vai pegar esse caderno definitivo aqui e tu vai guardar ele E por quê Porque ele é subjetivo ou seja ele tem que ter todo cuidado porque é nele que tu vais a repassar todo o seu conhecimento para que você a prova noção de ordem e nesse caderno definitivo não se comporta risco não

se comporta sublinhar não faço nada a não ser responder nas linhas adequadas para resposta ok Aonde tu vai sublinhar a rascunhar escrever tu vai pegar esse caderno de rascunho e vai a partir desse caderno de rascunho e apenas dele começar a estruturar prova certo apenas o caderno de rascunho definitivo não faça absolutamente nada a não ser que para fazer no caderno efetivo passar passar a limpo na passarela em ponto a prova agora caderno esse tipo tu não risca tu não sobrinha tu não faz coração tu não faz círculo tu não faz quadrado não faz nada

a não ser responder ok muito bem Pegou o caderno de rascunho o que que vai fazer e faça o sinal-da-cruz pedindo os bens tá para quem acredita e depois que tu vai fazer tu vai partir para a realização da peça Tu vai partir para a realização da peça e aí que que tu vai fazer primeira coisa para fazer tua peça tá Ler no mínimo em cinco vezes o enunciado e tu tem que ler o mínimo cinco vezes o que está no enunciado certo ou seja Leia no mínimo cinco vezes o que está no teu enunciado

tu tem que entender e tu não entende lendo apenas uma única vez Leia no mínimo 5 vezes ou que está no ter um chato beleza por leu que que tu vai fazer a extrair os dados o essenciais o quê já estão no enunciado e tu tem que extrair os dados essenciais tu tem que fazer que nós chamamos de briefing Tu Vai grifar tua prova que quebre fa tu vai ver quem é que é o teu cliente que que tá acontecendo com ele escreve Olha o meu cliente o Guilherme que tá acontecendo com ele receber um

né uma notificação de lançamento para pagar tal tributo quem é que está notificando ele a união certo ou seja briffa tô prova e extrair os dados essenciais depois de você fazer isso que que tu vai fazer depois de brincar a tua prova é entender de fato escrevendo redigindo quem é o teu cliente que aconteceu contra quem enfim o que que tu vai fazer e tu vais fazer e a identificação e DPS E tu vai fazer e a identificação de peças E aí como é que tu vai fazer a identificação de peça e eu quero que

vocês lembrem uma das regras de ouro e para a identificar e o que que são as regras de ouro para identificação de peças e as regras de ouro para identificação de peças minha gente querida são nada mais nada menos do que atalhos jurídica criou para vocês e essa criação minha para que vocês já tenham uma direção mais concreta para o que de fato vocês deverão fazer e as regras de ouro de identificação de peças levam vocês levaram vocês conduziram vocês até um alinhamento se é recurso ou se a peça subjetivo certo e quais são as

regras de ouro está no meu Vadinho Guilherme não não está no Vadinho é uma criação desse gordinho que você fala certo e aí como é que funciona Guilherme essas regras de ouro de identificação certo como é que funciona como é que funcionam essas regras de ouro para a identificar e as perns e e como é que funcionam as regras de ouro para identificação de peças gente Lima E tu vai fazer a primeira pergunta qual é a primeira pergunta que tu vai fazer Quem narra e o enunciado tu e a necessidade a d a adoção é

de medida e administrativa e na rua enunciado a necessidade de adoção de medida administrativo Porquê dessa pergunta né o Porquê dessa pergunta é porque eu nunciado gritar que que eu digo com gritar é te deixar esse preço que você tirar que adotar uma medida administrativa tu sabes que tu vais ter que ir para os nossos procedimentos administrativos empolgação recurso voluntário recurso especial ou seja tema enunciado te deixar Expresso e apenas se expressam no enunciado adote medida administrativa Tu vais ter que utilizados recursos interativos que tem uma aula para você sobre isso ou seja sim sua

enunciado de gritar e te deixar Expresso se O Expresso e no enunciado a medida e administrativa ou seja vou ter que utilizar administrativa de modo a defender os interesses do meu cliente a caso positivo tu tem 99 porcento de chance de ser o quê quer dizer algum daqueles recursos o administrativo tu tem 99 para você de chance de que tu a peça e algum daqueles recursos interativos Irene se já caiu alguma vez em exemplo eu abrir nunca caiu pode cair pode cair porque anunciado Noites No Teatro perdoe tá digital pode cair pode aí Daniel digital

agora nunca caiu nunca caiu sair porque que não caiu porque não a peça não é uma Peça vinculada e estritamente vinculada ao exercício da advocacia qualquer pessoa pode fazer não é um ato privativo da advocacia e por conta disso Acredito eu que em razão disso a UAB até hoje nunca cobrou Agora sim se eu não sabia te pedir para você adotar administrativa lembre-se tu tem primeiro grau a impugnação reclamação recursos criativos É sim houver decisão negativa você pode recorrer ou Card evento do cara que se houver controvérsia se tem a possibilidade de recurso especial ainda

nessa administrativa para o próprio Cafe né para a câmara superior de recursos administrativos Tá certo agora lembra isso aqui é excepcional é importante eu não acredito Ah eu não acredito que a banca vai te dizer que você tiraria do time de ilustrativa ou seja se não sabe te falar que você deve adotar uma medida judicial ou não te trazer de forma expressa que você deve adotar uma medida administrativa tá que tu vai fazer o fiscal me traz a prova de penal aí porque a de tributário Tá dominado ou seja aqui recurso administrativo vá para o

diabo que te carregue e eu não vou fazer recursos interativos só que aí calme nós não pagamos os nossos identificações por quê Porque aí lembra que a tua segunda em não sendo o recurso administrativo tu vai fazer uma segunda pergunta qual é a segunda pergunta que vai fazer e na oi oi no teatro E aí e a presença Oi Di processo judicial e na rua enunciado presença de ação de processo judicial e de decisão e judicial é contrária E aí e aos interesses do meu cliente o ou seja narra ou enunciados que o teu cliente

ajuizou Uma demanda judicial que houve uma decisão judicial e você foi intimado dessa decisão gente gente gente e se houver processo é esse o verde decisão que você julgue e que vai estar Claro no enunciado que você julga e contrária aos interesses e aos interesses do seu cliente que você representa gente e se você tiver processo ver mais a decisão judicial O que é tua resposta for sim tu tem noventa porcento de chance bom e as tuas peças que você terá de fazer estão dentro da nossa linha do tempo dos recursos E agora se não

tiver processo e muito menos decisão judicial o que que eu vou te dizer e é o que eu espero para a prova de vocês Vá para linha do tempo um dos processos e subjetivos o ou seja essas regras de ouro acabam te dando Norte primeira questão tanto vai ver o que primeira questão tu vai ver se é processo administrativo como é que tu vai ver isso apenas passo você aplicativo você não sabe gritar te deixar Expresso que você deve adotar medidas ativa se não desce para ver a possibilidade do que DS para ver a possibilidade

dos recursos judiciais certo ah não tem decisão não tem processo bom aí gente E aí certamente e vai ser peça subjetivo certamente vai ser pé subjetivo ou seja sempre nessa linha de condução primeiro processo depois recurso depois peço objetiva Isto vai lhe dar o que isso vai lhe proporcionar atalhos para identificação das suas peças Tá certo Essas são as famosas regras de ouro para você identificar as peças lembrem para quem é da repescagem que nós tinha um item a mais no curso anterior Por que que nesse curso eu não tenho e esse tia mais as

regras de identificação porque lembrem-se que foram excluídos o nosso edital ou seja não cair aí nossa prova as ações de controle a dia desse ele adpf e vem reclamação condicional ou seja 5 peças por um excluídas Nossa edital retirando consequentemente disso uma linha das nossas regras de ouro ou seja hoje nós temos apenas três linhas primeiro processo seletivo depois de curso de reais e depois se nada for é peça subjetiva Tá certo isso para vocês show de bola gente e como é que eu faço para identificar os nossos recursos judiciais e como é que eu

faço para identificar os nossos recursos judiciais Tá então vamos lá tudo gente ficou Então vamos lá você se identificou se você fez a identificação de que existe processo judicial eu e mais você fez identificação o que existe decisão judicial é contrária e aos interesses é do meu cliente ou seja isso te leva a 90 porcento de chance que atua peça seja recurso o que que você tem que lembrar e vamos entender recurso de uma outra forma perto vamos entender recurso de uma outra forma lembra que o nossos os nossos processos Oi Bia de regra começa

aonde e em primeiro grau de jurisdição certo e aqui em primeiro grau de jurisdição bom Existem duas decisões que nos interessam e quais são as decisões quilos interessa para efeitos de recurso em primeiro grau de jurisdição e as decisões que nos interessam são que a decisão um interlocutor é a interlocutória bem como e a sentar-se ou seja imprimir o grau de jurisdição o que nos interessa aqui são as decisões interlocutórias bom e as sentenças basicamente perto o que é uma decisão interlocutória lembra decisão interlocutória e ela não julga ação a decisão interlocutória uma vez proferida

não irá pôr fim ao teu processo a decisão interlocutória apenas e tão somente faz o que Professor Guilherme aves do interlocutor ajuda um pedido que uma vez julgado extinto o pedido independentemente do julgamento o processo segue o processo prossegue o dar um exemplo pra vocês eu ajuizei uma ação porque eu entendo que eu não sou devedor de ssn por no meu Município só que em razão do meu débito de ISS os caras aprenderam e na me não me permitiram mais emissão de nota fiscal ou seja um estou devendo e ss e em razão do meu

débito dos caras não me permite mais emitir nota fiscal me aplica uma sanção política e o a juízo Uma demanda peça tutela provisória de urgência para me permitir emissão de nota fiscal juíza indefere a minha eliminar o minha tutela pergunto o processo não segue segue porque Qual é o objeto principal da minha demanda não pagar ISS Esse é meu objetivo agora ele quando apreciou o meu pedido liminar para que eu possa a imediatamente acautelatória mentirosamente emitir nota fiscal está jogando apenas um pedido que independentemente sim ou não favorável ou não o processo vai seguir certo

muito bem qual o recurso que tu vais fazer e para desafiar uma decisão interlocutório e o recurso que você vai fazer para desafiar uma lição interlocutória é o recurso de O agravo de instrumento Tá certo e agora nesse primeiro grau de jurisdição ou seja agravo instrumento Ok e desceu introdutória agravo instrumento agora se estiver sentença sentença que julga o mérito não Guilherme você não tem que pagar ISS o Guilherme você tem que pagar julgo improcedente a demanda ou extingue porque entende que eu não tenho certo instingui porque entende que eu não tenho legitimidade para de

mandar com a presente demanda ou seja extinto o processo em decisão terminativa extintiva quero jogando no mérito pondo fim ao processo que ela não julgando o mérito mas ponto fim porque entende que a parte de incompetente entende que eu não tenho intimidade entende que o juízo não é competente e lembra de sente-se a descendência o que cabe da sentença é de sentença cabe o quê de sentença cabe apelação de sentença cabe apelação ou seja decisão interlocutória agradecimento de sentença cabe apelação lembrando essas decisões eu vou ser proferidas em primeiro grau de jurisdição quem é que

vai apreciar essa decisão quem é que vai perdoe-me realizar essa decisão Em primeiro grau lembrar é o juízo singular Esse é o único juízo estando ele na justiça federal e estando ele na justiça e estadual certo muito bem fiz o meu agravo piso meu agravo o exame apelação quem é que vai julgar esse meu recurso que irá julgar o meu recurso lembra é o segundo grau de jurisdição Esse é o segundo grau de jurisdição e quais são as decisões o que nos interessam a título de 2º grau de jurisdição e as decisões que nos interessam

aqui lembra que nós poderíamos ter três para lembrar os recursos e quais são as três decisões aqui e eu posso ter a decisão em monocrática e diz relator e eu posso ter um acordo e eu posso ter que mais e eu posso ter decisão acordo Oi e eu posso ter que mais e eu posso ter a decisão se denegatória Bom dia negatória de MS de competência é originária a ordinária contra quem contra ato de secretário contra ato de secretário em decisão monocrática da Toro o recurso picado a decisão mangá jogador cabe o quê E aí

O agravo interno em em decisão monocrática de relator Tu sabe o quê O agravo o Inter e de acordo com o que cada um e lembra de acordo do tem a possibilidade do que Hei de fazer o recurso extraordinário ou recurso especial Oi gente decisão denegatória de mestre competência originária o que cabe aqui e cabe rock cabe rock cabe rock ou seja em segundo grau julgando a tua apelação julgando teu agrado instrumento pode ter uma decisão monocrática de relator se houver tu vai fazer agravo interno que vai ficar internamente no tribunal se houver a decisão

do colegiado que é o que a gente sempre espera de qualquer recurso seja apelação agravo de instrumento interposto r e se a decisão for contra a construção e resp recurso especial quando a decisão for contra a lei agora excepcionalmente a decisão for denegatória de mexe o preço diária cabe Roque Clube rock ao STJ Tá certo E aí lembra aí lembre e acima e acima é do segundo grau nós vamos ter os os tribunais superiores Ah e não se tribunais superiores o que que me interessa lá e também basicamente três decisões dos tribunais superiores o que

me resta é agravo interno quando houver decisão monocrática de Ministro nós poderíamos ter acordo e de acordo aqui nos restos que embargos de divergência bom E se for de MS denegatório de competência originária sabe o que nós temos a possibilidade de rock ou seja agravo interno decisão monocrática de Ministro relator acórdão só embargos de divergência e a possibilidade ainda de rock né e a possibilidade de volte quando houver MS elevatório competência originária contra até ministros contra a presidente Eis Aqui os nossos recursos Eis Aqui os nossos recursos Sim eu sei que de toda a decisão

Ainda temos a possibilidade mais gente só que não cai na prova de vocês e as fica aí é muito fácil é um recurso de uma peça só nós temos a possibilidade de todo e qualquer decisão judicial de fazermos os embargos declaratórios para aclarar a decisão Em caso de omissão contradição ou obscuridade de todo e qualquer decisão que tu vai né interpor no juízo a e lembro ainda que tu tem ainda uma possibilidade tá é muito muito excepcional que se teu R é o teu resp não for admitido Tu tem a possibilidade de aquele famoso agravinho

agravo em resp é grave e para fazer subir do teu recurso para os tribunais superiores certo agora a gente honestamente é muito recurso uma prova só e o que que a prova cobrou de vocês já até hoje o que a prova cobrou foi basicamente agravo interno em apelação uma única vez acabou né cobrou a gás também até pela ação Essa é a regra geral certa excepcionalmente cobrou uma vez agravo interno e excepcionalmente uma vez o nosso Rock Esse foram os recursos que já foram cobrados em nossa prova tá certo só que aí tem uma galera

que começou a perguntar mais Guilherme e como é que eu faço uma estrutura básica desses nossos recursos gente e vocês têm que entender e vocês precisam entender que é a maior parte um dos recursos e vocês precisam entender que a maior parte de todos os recursos que nós vimos eles são feitos em as duas partes e você vai ter e o juízo a quo bom e você tirar o juízo a quem o que que é o juízo a quo e quem jogou e o que que é o juízo a quem quem irá julgar que irá

se manifestar sobre o teu recurso Oi e o quê que esses recursos quais são os recursos que são feitos em duas partes são feitas duas partes quais os recursos que são fez duas partes são realizados e em duas partes Oi gente a apelação é contra é contra é contra as razões que mais O agravo interno O que é mais R é o que mais resp o que mais embargos de divergência o ou seja é basicamente todos nossos recursos eles são feitos em duas partes quais são os recursos que excepcionalmente são feitos em uma parte só

o e uma porta só O agravo é de instrumento o que mais embargos de a declaração e o que mais o que mais embargos os infringentes de alçada E esses são os recursos que você faz em uma parte só a regra é que a maior parte dos recursos são feitos duas partes como também o recurso inominado a todos eles são feitos em duas partes ou seja Verifique que a maior parte dos recursos são feitas duas portas Tá certo e aí como é que a estrutura básica desse curso e qual é a estrutura básica de um

recurso que tu vai pode usar para todas esse aqui que eu tô dando para vocês eu vou mostrar pra vocês se lembra tu tem é a primeira parte O que é é a famosa folha de rosto o que tu tem é a segunda parte o que a famosa folha das razões o que que vai via de regra de todos os recursos que vocês aprenderam comigo lembra um tu vai fazer e o endereçamento os dois se o recurso é uma petição e tu tem que dirigir ele para as autos do processo nº tal e depois tu

vai qualificar o recorrente quem é que está representando Tá certo depois fundamento do recurso e depois nome do recurso lembra que o verbo Sempre tu vai usar interpor e aí depois lembra tu vai fazer recurso Face à decisão e mais vai qualificar o recorrido vai com ele ficou recorrido a forma que você sempre fez Depois que que tu vai fazer tu vai mandar pedidos Quais são os pedidos que normalmente aqui vem gente um intimar a parte contrária e para é contra o razoar bom e depois Oi enviar o juízo e aqui gente isso aqui é

base que foi usar para tudo que recurso I local data não tem valor da causa porque lembra é recurso o advogado OAB E tu vai deixar uma linha em branco Meu filho o que que tu vai fazer E tu vai lá e escrever razões de recurso as razões de recurso aí tu vai fazer é um novo endereçamento agora já e para que irá julgar Tu vai dizer e do cabimento E tu vai dizer antes do prazo o tecido preparo E tu vai contar os fatos e tu vais a fazer das ações de reforma que a

mesma coisa direito mas tem que escrever razão de reforma e depois tu pode ter lá um efeito suspensivo o ou uma tutela Ah e tu vai encerrar com teus pedidos Oi gente isso aqui vai todos os recursos Quais são os pedidos que não existe faz aqui tu vai pedir é basicamente a admissão do teu recurso E tu vai pedir o provimento de seu recurso e tu vai pedir a condenação e tem custas o e honorários basicamente é isso sim eu sei que às vezes tu pode pedir lá por exemplo e vai em decisão monocrática quando

foi caso nós 32 Ah entendeu eu sei que isso muda mas se tu sabe essa base tu não roda e tu passa certo tu não roda e tu passa ou seja tu sabe fazer isso aqui não tem como tu errar não tem como tu ficar fora do teu exame entenderam então aqui está a tua estrutura básica do teus recursos agora Guilherme bom e se não for recursos e como é que eu faço para identificar as minhas peças subjetivas e se não for recurso como é que eu faço para identificar as peças subjetivas brilho lembra da

tua linha do tempo E lembra que para alguém pagar tributo tem que ter lei não basta leite que eles afastador surgindo fato gerador eu nasci obrigação tributária ou seja para que alguém venha pagar tributo eu preciso de lei Mas lembra que não basta a lei deve ser realizado no mundo real a impostos incidentes sendo realizado no mundo real e posta incidência na sua obrigação tributária Mas você tem que lembrar que até este momento aqui existe mera ameaça porque porque até aqui e não a ouvir e a construção existe mera ameaça não ocorreu a construção certo

ou seja até esse momento aqui o crédito ainda não nasceu é tão somente mera ameaça muito bem quais são as ações que eu posso utilizar esses primeira ameaça gente lembra a ação a declaratória e o o MRP viu a ação declaratória o ms preventivo agora Guilherme já houve o lançamento e já ocorreu a Constituição do crédito aí lembra e eu posso pagar e eu posso simplesmente e nada fazia e eu posso fazer recurso administrativo ou eu posso fazer ação e judicial O que houve lançamento o que era uma ameaça futura dente de ser porque o

que passa ocorrer uma lesão e logo se antes da ameaça o meu objetivo era declararam direito se houve lesão se ocorreu a construção o meu objetivo vai ser anular esse o meu objetivo é no ar Quais são as ações judiciais que eu posso utilizar para anular para desconstituir a lesão já que houve lançamento 3 me passa o relatório e o e o ms repressivo certo ou MS repressivo agora que ele anos eu paguei o e paguei errado eu paguei a maior que que eu vou fazer se eu paguei errado paguei a maior a repetição é

de indébito tributário E se eu paguei errado paguei agora repetição gente se eu paguei errado Paguei maior e houve o pagamento já ouvi extinção se houve extinção eu não tenho mais do que anular ou declarar se houve extinção meu objetivo é destruir me resta só buscar a condenação para registro e o que foi pago indevidamente Tá certo agora Guilherme Esse é o nada fiz o que que vai acontecer e eu serei inscrito em dívida ativa vai se lavrará da CDA E aí como é que o fisco fácil melhorar ele vai promover execução fiscal Quais são

as formas de defesa daquele que sofre execução fiscal gente via de regra lembra embargos à execução se não couber embargos e pe pe não com o bpi eu posso utilizar da ação anulatória executou a regra em barcos Mas lembra para embargar tem que ter garantia do juízo e prazo se não tem esses elementos vou ver a epi epi não posso ter necessidade de dilação probatória E lembra que é uma petição não é São que realizada dentro dos autos e agora vamos ajudar aqui não tem o garantia e eu preciso produzir produção probatória eu não tenho

garantia não tem elemento de embargos E aí ao mesmo tempo não sabe disso que eu preciso ter produção probatória Não tenha o que me resta fazer ação anulatória e aí lembra últimas eu disse eu quero pagar é isso eu quero pagar quero pagar mas não posso quero cagar mas não posso que eu vou fazer em consignação consignação o pagamento eles aí As Nossas ações Oi e o quê que essas ações têm em comum o que que é estrutura dessas peças subjetivas tem em comum gente as peças subjetivas e o que que elas têm em comum

gente tu tem um roteiro aonde 319 do CPC o que que basicamente as ações têm e que todas vou ter sim tu vais fazer o tal do endereçamento e depois Sim tu vai qualificar quem é teu cliente depois Sim tu vais utilizar o fundamento de peça depois Sim tu vais usar o nome de peça depois Sim tu vai fazer o quê qualificar o requerido fechou a fase preambular que que tu vai fazer cabimento diga porque cabe a peça aí depois tem que lembrar do que filho da Padre FDP filho da daí quando tiver com muita

raiva fazendo a peça objetiva tu morde canetas assim me ligar não filho do padre do examinador filho do padre adoro Patos Patos direitos e pedidos Patos direitos e pedidos depois valor da causa é só não tem a equipe local data o advogado OAB kit é vocês que têm medo dessa prova Vocês não tem não vocês estão prontos Vocês já estão aprovados tá aí não tem como errar velho não tem como errar fazendo isso aqui tu não vai tirar deles eu sei porque tem os detalhes Vai tu tirar seis sete e tu é divulgado a tua

carteira vai ser igual daquele que tirou dessa Tá beleza tá tranquilo não vamos ter medo da identificação de peças gente tá aí identificação de peças show de bola