Direito Empresarial - Aula #80- Endosso

Olá pap Blue Olá mam blow conversemos acerca do endosso o endosso é uma forma de transmissão transmissão do título então um título se for ao portador como nós já aprendemos como ele se transfere somente pela entrega pela entrega do documento eu tenho aqui uma nota promissória ao portador tá vendo aqui olha não tem o nome do credor tem aqui o nome do emitente como não tem o nome do credor qualquer pessoa que tiver esse documento pode cobrar o que tá aqui nessa anp mas imagine que o título nos diz quem é o credor eu tenho

uma nota promissória olha com o credor escrito Olha Maria Oliveira tá vendo somente a Maria Oliveira e ninguém mais pode cobrar esse título como que ela transfere um título lembra gente título de crédito foi feito para circular como que ela transfere um título se o título é para ela endossando assinando aqui atrás essa assinatura no verso do título tá vendo essa duplicata endossada aqui essa assinatura no verso do título transfere o título nome disso é endosso uma assinatura no verso e basta a simples assinatura não precisa qualificar embora seja melhor fazê-lo mas a lei só

exige assinatura aquele que lança o endosso é chamado endossante aquele que recebe título por endosso é chamado endossatário e o endosso pode ser de diversas espécies olha aqui ó o endosso se divide em endosso próprio em dooo impróprio e o endosso próprio ainda se divide em endosso em branco e endosso em preto já o endosso impróprio ele se divide em endosso mandato também chamado endosso procuração e endosso cal também chamado Endo garantia calma parece difícil mas muito fácil o endosso que é o endosso Como Nós aprendemos que transfere o título é esse endosso aqui é

o endosso próprio então o endosso próprio transfere a propriedade do título endosso próprio transfere a propriedade do título Note que embora a lei diga que é vedado o endosso parcial nem precisava é porque é impossível o Endo parcial porque pelo princípio da cartularidade nós temos que entregar o papel o documento o arquivo com token único Como que você vai entregar metade do título não pode então sim está na lei é verdado o endosso parcial mas nem precisava então qualquer prova que você fizer pode ter endosso parcial não em título algum não é possível olha aqui

o endosso próprio é chamado endosso em branco quando se transfere o título para qualquer pessoa na verdade você acaba de tornar esse título um título ao portador é a simples assinatura no verso do título aqui ó tá vendo aqui ó essa pessoa simplesmente assinou aqui tá vendo aqui qualquer pessoa que tiver esse título se torna agora dono do crédito o nome disso é Endo em branco mas se você quer que somente aquela determinada pessoa possa ser dona do crédito possa cobrar o que tá ali no título você vai fazer o endosso em preto é esse

aqui ó aqui ó para Maria tá vendo aqui ó aqui para Maria nome disso Endo em preto tá indicado o novo credor está indicado o endossatário tanto em branco quanto indoo em preto transfere o título são endossos próprios mas temos o endosso que tem nome de endosso mas não tem os totais efeitos do endosso é chamado endosso impróprio no endosso impróprio só se transfere a posse do título a posse você pode usar mas depois me devolve nome disso é endosso impróprio temos dois tipos de endossos impróprios quando você quer deixar o título como uma garantia

de dívida penor por exemplo Então você pega r000 emprestado com alguém e essa pessoa fala olha deixa aqui uma NP deixa uma nota promissória aqui de 15 para garantir que tu vai pagar se tu não pagar eu executo a nota Ola esse tipo de garantia chamada penhor de títulos de crédito exige o endosso basta assinar e colocar em garantia assina e escreve end Doo calção título empenhou qualquer coisa que diga que aquilo está na mão do credor pignoratício mas depois de pagar dívida vai retornar essa pessoa esse credor pignoratício se tiver a prova do inadimplemento

aí pode executar o título é isso que nós chamamos Endo calção mas tem um outro Endo impróprio Imagine que eu quero contratar um advogado para cobrar essa nota promissória aqui eu preciso entregar essa nota promissória para esse advogado para ele ter a posse legítima desse título para poder colocar no altos para cobrar eu preciso escrever aqui que eu Estou transferindo para o advogado para ele fazer a cobrança do título só que eu não posso simplesmente endossar e nem endossar em preto senão eu tô dando o documento para ele que que eu faço eu escrevo na

assinatura Endo mandato Endo procuração ou para cobrança para negociação e assim e aí eu Estou transferindo apenas a posse do título deixando claro que o endossatário não é o proprietário do título pronto é isso que nós chamamos endosso calção também chamado endosso garantia olha está aparecendo aí na sua tela toda a referência legal do endosso tanto no código civil que é a lei geral do dos T6 quo o endosso nos títulos de crédito clássico tá vendo aí já disse que essas duas leis aí de letra de câmbio nota promissória eu vou tratar Quando eu falar

sobre esses títulos e algo muito importante o código civil que é a lei geral dos T6 nos diz que endossante não é coobrigado endossante não é devedor muito menos devedor solidário Isso é o que está no código civil mas mas quando se trata dos quatro títulos clássicos letra de câmbio nota promissória duplicata e cheque adivinha endossou entrou na reta o endossante é um coobrigado o endossante é um devedor solidário então ele assinou ele não só está transferindo o título como ele está dizendo eu garanto que é bom e se ele não Pag eu pago Onde

consta esse tipo de endosso que ao mesmo tempo é uma garantia todos os títulos que T lei especial principalmente os quatro clássicos que é o que interessa para qualquer prova que você for fazer letra de câmbio não tá histó duplicata cheque Mas se a pergunta for aberta em qualquer prova endossante é coobrigado diga que não agora se perguntar o endossante de cheque é coobrigado aí diga que que sim por quê Porque a Lei especial diz que sim e o endossante que paga título tem ação de regresso contra os endossantes que vieram antes dele devedor principal

e avalista então se tiver avalista de endossante se tiver avalista do emitente do sacador e eu que sou um dos endossantes paguei eu posso cobrar dos três endossantes que vieram de mim posso cobrar do devedor principal e de avalista se tiver muito importante para endossante ser cobrável o título precisa estar protestado grava isso para cobrar devedor principal não precisa protesto mas para cobrar endossante é necessário o protesto é possível endossar um título que já esteja vencido sim é possível tem até nome esse tipo de endosso endosso póstumo endosso póstumo é aquele endosso em título que

já venceu agora que conversamos acerca do endosso vamos ao aceite é o próximo lançamento cambiário aceite vamos a ele é isso