Estude com o Autor - Daniel Neves - Live 01

e aí [Música] o olá seja bem-vindo e essa é a nossa primeira aula nosso primeiro encontro do projeto estude com o autor da editora se o esporte cujo objetivo maior é aproximar o leitor do autor e permitir né que os autores da editora tenham esse contato por vídeo com direcionamento do estudo relacionado à as obras que tem lá na editora eu fui convidada a participar desse projeto embora eu tenha né o manual de processo coletivo tem é o terceiro comentário antigos obrigações constitucionais poderes participar com esse livro aqui que é o meu botar no ao direito processual civil volume único daquela 12ª edição e aí a ideia é basicamente é que a gente faça uma frase capitu se eu for muito curto a gente pode montar depois capítulo vital a gente passa outros capítulos do livro fazendo comentários a respeito do conteúdo do que é ver se mas também então o telefone a forma mais adequada para aquele especial para o público e que utilizam essa obra como obra de repente depois vamos começar pelo primeiro capítulo que é o capítulo é é verdade que muitos matou a curto e viu o teu capítulo até processo porque a música gosto de começar né a princípios processuais adote uma outra f pensar no final porque a ordem e aqui não vai alterar o produto mas de qualquer maneira eu começo pela jurisdição esse nosso primeiro capítulo ele tem oito tops então vamos analisar aqui ver como é que funciona a distribuição de histórico lá no copo 1. 1 para quem tem o manual e atual edição de 2 mil onde estamos falando da carreira 59 né não é verdade o livro é só sumário é dedicatória cozida então quem tem aí e tem um ponto vai perceber que cerca de duas páginas uma página e meia eu traço um conceito de jurisdição é interessante porque na verdade é um introdução que a gente é um tempo para dentro do conceito vai acabar revendo o decorrer do cap e de maneira que você tá apertar aqui tudo esse primeiro top você pode voar rapidinho tá você tá mais calmo mais tempo beleza mas ele é um capítulo observação de carro para aqueles que precisam dar uma utilizada para o copo dois no segundo tópico no capítulo que trata de um tema ainda tem bastante importante é o título desse desse desse touro é valente explicou o funcionário da cidade que a parcela da doutrina que não gosta de utilizar esse tempo esperar o tempo formas adequadas de solução de conflitos e não se formas alternativas seriam mais significado de equivalente perceba que uma questão de brincar turata equivalente jurisdicional é a forma alternativa eu acabo temos idades diferentes maneiras que nós temos de resolver os conflitos interiores eu e aquilo no início né desse tópico pedro do sistema de justiça multiport essa é uma expressão preta e ser capaz de conceituar é bem simples a ideia da justiça multi portas se oferecer partes várias formas de solução dos conflitos para que as partes possam optar por aqui esse mostrar a mais adequada no caso concreto uma ideia substancialmente é chato né das formas que não são interditadas em são aquelas que são tradicional a estatal processo juiz nesse momento botar das outras formas que não presta da jurisdição classe como causa que tela é bem pertinho aí para participar ali só falando sobre a outra tela relevantes são muito esporte na tela no moto direito e aí eu passo toco 1. 2.

2 62 da edição atual as formas consensuais de solução do conflito então eu faço questão e tento primeiro né mostrar por que o termo alto composição que se conforma consensual do conflito na verdade representa três formas de solução pela vontade das partes então a gente trabalha aqui com a transação né que é uma espécie de vontade bilateral das partes tá chovendo e com a submissão e com a renúncia fiscal soluções com filtro é de forma unilateral que chama esse tipo de forma de são joão está inclusive aqui no tesco de forma altruísta solução do conflito porque aquele que exerce contagem no caso concreto é afinal quem tem o seu interesse sacrificar e aí já li na página 64 mesmo é você já percebe aqui ó que eu faço um exemplo né dizer que a compõem o teu salário todo momento eu acabo fazendo algum exemplo porque ele parece que é algo bastante interessante para ficar à ideia principalmente para quem não tem inteligência até o processo às vezes o processo muito abstrato eu gosto com exemplos concretos inscrito aprendizar e aí curiosamente drone vontade de todos né mas agora o pênis que eu uso nos meus exemplos são da minha família então esse primeiro aqui seria um conflito entre marina e a marina é minha irmã aline a minha esposa assim a coisa eu estou a netflix está bom nesse momento né depois ficar lá na posição eu em tu em algo que me parece bastante relevante para os dias a tua paz que é análise da ru e da conciliação então na verdade a criação ea conciliação elas são formas diferentes de autocomposição ainda tem a opção vem aqui é aquela que não ter a mediação ela contribuiu de adulta é um mediador aquele tanto propõe soluções e apenas leva as partes né a criarem a sua própria função por causa completo e o conselho vai fazer proposta é aquele que vai ficar soluções estilísticas as partes aceitarem ah tá então a gente passa aí por todo top 8. 2. 2 fazer um nêutron metade do cpc que tem todo no capítulo destinado a conciliação e mediação mas também fazendo algumas remissões a resolução 125 do cnj que vai também tratar desse tema da resolução 125 foi repetir o pc mas qualquer maneira aquilo que não estava cpc que eu acabo aqui tá fazendo um livro também até que finalmente nós chegar na nossa página se paga até a gente chegar no ponto 2.

3 que aquele que trata da arbitragem e aí com relação à arbitragem eu queria só deixar bastante claro que apesar da divergência doutrinária que a gente acaba tendo a respeito da natureza jurídica da arbitragem mais precisamente perguntas mensagem é ou não é a edição temos atualmente uma posição que eu posso já tá considerado consolidada do stj no sentido de entender a arbitragem como sempre vaga espécie de gestão privada ou se você for nesse campo 2. 3 você vai perceber que das cotas de 18 anos depois são vários julgados aspirot em todos eles a pênis é de que hoje nos tempos do poço espécie de edição ajude são privada exercício barbie arte ea jurisdição estatal exercida pelo entendimento bastante posso ligar para edna concurso público você pode botar imagem bem grande erro dele e é claro não é uma circunstâncias levam a essa conclusão então a sentença arbitral é considerado já faz tempo título executivo judicial prisão hoje é do artigo 515 e incisos do cpc por outro lado a sentença arbitral ela não pode ser revista em que seu conteúdo pelo poder judiciário poder judiciário pode no máximo acumular a sentença que em sede formal por meio da aplicação anulatória prevista nos artigos 32 e 33 da lei de arbitragem e juntamente pronunciar o nome poder rever o conteúdo da sentença arbitral ao entendimento de que aí nos teria uma coisa julgada a sentença de vela pode momento é concordar com esta política e você vai ter que concluir que é de fato gestão privada arbitragem porque daniel compra coloca aqui ó eu toco 1. 484 é na página 86 de são paulo coisa julgada material é um fenômeno privativo da exposição outra aqui ficar coisa julgada nas empresas hidráulico é porque a arbitragem tem exibição de material como fugir o nosso terceiro capítulo curto ele vai cair página clica o queijo então é o que falar dos escopos da jurisdição não é os como políticos compra educacional o povo jurídico é é um capítulo para quem tiver um tempo de ler a se você é daqueles que tem que utilizar o estudo a centralizar quem pode passar por isso você não vai ter tanta relevância assim na posição aqui eu vou te dar três categorias de tópicos que eu tenho nesse capítulo que você tem que ir de qualquer jeito tem que esperar de qualquer jeito os que era bom você estudar e aqueles que você entende pode fechar para último momento com só se tiver mesmo tempo alguns nosso top já é bastante perde é o que trata das características principais o aqui nós temos quatro características principais das telas são desenvolvidas no item 1.

4 a primeira característica é a caráter subjetivo é a ideia aqui é de que a vontade das partes será superado pela vontade da jurisdição esse é o canal e eu coloco né nada no meu comentário que esse essa característica não é essencial a jurisdição ou seja nós trabalhamos com jurisdição sem caráter e bom começo templo a execução indireta mais direta o que que a jurisdição é pai ela pressiona psicologicamente devedor a cumprir a obrigação tô com a gente pensar que a vontade do direito é que obrigação seja cumprida a vontade do bebedor é não cumprir a obrigação período em que eu faço uma pressão psicológica que que eu estou fazendo eu não tô tô indo à vontade e eu estou na verdade apaixonando o devedor escola praticamente ou com ameaça uma pequena doação o woofer aqui ele devedor multifocais até quando levar à vontade dormir e vai lá e compra essa não há dúvida de que a terra é demissão caso nós não tivermos outro caráter substitutivo a nossa segunda característica estudado a lide cotidiana proposta de limpeza que são resistentes conflito de interesse lembrando que aqui a lide não porque nós temos hoje opção sem a necessidade nome da lide carneiro diana ou com por exemplo na tutela inibitória é uma tutela justamente para evitar a prática do atletismo já que a lide e depois de com que com a finalidade de marginal tem como excluir pela a existência de né exercício fácil pura comparação aqui o que é importante consagrada no artigo que fala da inércia da jurisdição e fala do impulso oficial para dar início ao processo eu preciso da manifestação da parte da provocação da bati há exceções à regra é essa o processo tem andamento em regra é o juiz que faz eu fiz salvo se a lei expressamente a exigir a prática mato cumprimento de uma diligência pela parte porque exige para que o desenvolvimento procedimental ocorra uma manifestação da parte aí naturalmente oi tchau não poderá ser tolerado e a nossa última característica é a definitividade eu já cheguei aqui a coisa julgada material que só existe na visão para material mas não tem sempre ela está pretende edição eu não tenho que eu passo porção terminativa do processo imagine uma sentença terminativa é óbvio que o exercício jurisdicional nesse caso né mais não tem julgada material porque assim já tiveram faz um produto para jogar na lateral aquela velha história né sempre é só tem lá mas não quer dizer que sempre tem essa relação a coisa educada tem com agile celta eu sou capítulos sim sim nós vamos falar dos princípios da jurisdição e aí na na um livro atual da 87 até a página 97 10 páginas para falar desse princípio é um tópico importante se você não pode deixar ninguém pode estudar de cabo a rabo e para ajudar você nesse estudo para ver dez dicas sobre esses princípios são vídeos em média de cinco minutos tá dessa série sobre os princípios da descrição que estão disponíveis não é o primeiro mês no aprenda ponto cers. com. br barra outra sinner a presença por lá na internet aprenda ponto c e r ef.

com. br potássio né então no primeiro mês a gente vai deixar disponibilizado lá e a partir dali a gente vai disponibilizar no youtube na página da editora na própria página do youtube comportamento desse jeito mas o que que é isso assistindo exatamente aprenda se não estivesse lá no a brenda aí você consegue no youtube eu contei victor então por isso eu vou passar pelo cinco embora de suja inegável relevância que tudo que eu poderia falar aqui eu acabei material nessas estatísticas o top 1. 6 assim eu sei que é difícil começa o autor diz aí na minha apenas importante de todos por as espécies missão leva a lugar muito nenhum eu só preciso para completo possível mas todos é um mês importante mesmo e no tópico 1.

7 eu vou tratar da jurisdição voluntária e aqui eu tenho que fazer musculação que quando você vai se você percebe que alma a teoria geral da jurisdição voluntário você vai encontrar algumas previsões relacionada a passagem de sangue voluntário e depois procedimentos especiais de jurisdição voluntária e eu aqui ó tenho o manual que o espetáculo 1800pa né e naturalmente tem que fazer algumas escolhas trágicas vamos sair tudo no manual de 1800 paga eu vou você aumenta utilizar o volume que vai encarecer a obra e com é o isso que nem o que eu quero nem porque eu ainda tenho um projeto teve um curso de processo civil e aí vai dar 5. 000 rodas agora dividindo 45 l fez para esse formato algumas vão ser feito né no caso aqui a minha escolha foi por relevância tia forense e por incidência prova de concurso público para o seguinte a direção da área boca aplicabilidade concreta e tem pouca repercussão em concursos e e aí e daí que eu fiz a opção de comentar então eu posso que conectar características da solução voluntário opção respeito da natureza voluntária já não é uma edição mais que especial ou ela é na verdade uma administração pública de interesses privados limpeza ela é uma cidade administrativa excepcionalmente exercida pelo judiciário tão pra tá os processos de agir esse esse comentário porque lá no serviço também eu quisesse eu poderia deixar de comentar pela comentar rigorosamente os artigos do cpc e aí eu tive que comentar todos esses procedimentos de injeção o voluntário arte manual último leite e o nosso tópico ao topo 1. 8 é um toque com o meu demorou muito e na verdade é uma pergunta muito nesse tópico mas ele tá logo no início do manual porque é fácil aqui eu crio seis e o na verdade adoto sempre esses critérios de classificação da tutela jurisdicional eu trabalho nesse dando para o leitor uma série de expressões que você vai conseguir ler e que eles só vai ser explicada naquele momento para você já não sabe mais o que significa eu imaginei que pesquisar essas diferentes espécies pétala no capítulo 1 e no capítulo que tá né no início do livro é o primeiro capítulo primo seria interessante para todo mundo acho aqui com aquela é sistematização da tutela não quer mais tradicional de todas que é dia do tradicional meramente foi ou seja aquela tutela que busca apenas uma certeza jurídica em regra a certeza de resistência inexistência ou modo de ser de uma relação política e excepcional aprendi a existência em que a falsidade ou autenticidade documental perceba que nesse segundo para nós estaremos declarando um fato o fato é falso ontem e esse é o único fato que pode ser objeto de tutela meramente declaratória fora dele sempre vai recair a declaração a existência inexistência o modo de ser de uma relação depois da tutela jurisdicional constitutivo que aquela que cria modifica ou extingue uma relação jurídica já existente então temos a construtiva temas declaratória e condenatória tela imputa ao réu o cumprimento de uma prestação cartão no mercado mais prometo que você já há algum tempo já tá bem acostumado com ela vamos para algum ponto 8.

2 a distância tutela reparatória e tutela preventiva ou preditiva é aquela que busca evitar é um evitar o a clique em remover o atletismo essa é uma distinção interessante que eu inclusive trabalho aqui se tiver aquele trator da matéria que é uma eu trabalho aqui nas portas 108/109 da qual a diferença entre tutela inibitória que aqui a tutela preventiva para a água parte lisa e a tutela de remoção like tem que é uma tutela inibitória para ganhar grande vitória tela pode crise põe o para evitar a prática originária e e tem mais uma aqui não por isso que eu nem quero crise nacional isso a gente chama de tela do youtube ficar a repetição do ato e por exemplo uma propaganda enganosa pois veicular mas eu não quero que volte a ser ainda evitar a continuidade lá imagina a emissão de poluentes a quanto legalmente permitido então já vem sendo é na emitido esses eu quero que a partir daqui para frente eles podem ser medido ou seja ativa tem que ser ela ela sempre olhar para o futuro e a tutela militar trabalhando com essa questão do atm tela pela remoção do ilícito ela tá trata de um ato ilícito passado o país será repetido bom então você cresceu a bela inibitória ela não cabe aqui e já foi praticado não é continuar pode até ser um ano passado acabou a comunicação trabalhar uma tutela preventiva a tutela de remoção do tecido ela vai buscar remover não que estão assim que já estava cansado mas os efeitos já felicito que se perpetuam até hoje então eu aqui né no final do da explicação para comer uma viajada aqui é vocês vão por exemplo se encontra na outra formatação outra lei gilmar empresa figura filho é a tua no local não atua mais lá não estava lá naquele momento em que atuou lá acabou soltando dejetos poluentes químicos no terreno que é louco pô oi e o terreno contaminado até hoje eu começo quando pela preventiva aqui daniel não tenho aqui tá a prática da atriz que já foi praticado perguntei o porquê tem a evitar a repetição que não haverá repetição local feito mal não vai mais voltar para lá mas aquela coleção que ela chegou àquela contaminação do solo pela gerou instalar eu quero que essa contaminação beijo daqui para frente é o buzz e o estudo geológico seu retirar ela quantos metros tem uma outra eu consigo mesmo peppa e aí resolver daqui para frente os efeitos do atrito isso é de comoção ele tá tu tá com 18. 3. 3 eu falo da tutela específica a discussão sobre a específica da chamada tutela pelo equivalente em dinheiro é o que é tutela específica específica tutela que dá para quem ganha o processo exatamente o que aquela parte se não te tivesse precisado do processo e o daniel se eu não tivesse processo significa o que significa que teve a sua obrigação cumprida espontaneamente eu percebi tem uma coisa que você pegou emprestado uma garrafa aqui muito aqui oi e você não me devolveu e então tomar café rapaz então o que acontece e se eu entrar com uma demanda que consiste da garrafa de volta eu consegui uma tutela específica e é burro o porquê porque é receber essa garrafa exatamente o que eu teria você não precisa o processo se tivesse me entregado inteiramente tá imagina que eu não consigo me expressar e imagine que você é um suplemento natural que a garrafa desapareceu mas garrafa localizar mais a garrafa e aí para aqui onde fica a ver navios eu vou abrir tutela específica presidente que eu queria mas é imposto a mim essa com duda e vou para a tutela pelo equivalente dinheiro então na tutela pelo equivalente em dinheiro eu vou ter aquela dá uma das cidades e aí até lá já passa a ser de outra natureza tá e é 1.

4 em extinção entre a portela comum ea tutela diferenciada e terra comum é a tutela concedida pelo procedimento como tutela diferenciada aquela concedida mediante um procedimento é é expedida mediante técnicas procedimentos diferenciados do próprio procedimento a ideia substancial de tutela diferenciada isso eu acho que é bem importante para você levar para prova sabia que ela serve como maneira de averiguação procedimental as exigências do caso concreto bom então aqui é aquela analogia que a gente faz com a medicina né se existem várias espécies de doença não existe apenas uma espécie de remédio e várias espécies muito cada qual para resolver espécie de doença substancial aqui é essa então a ideia é que os procedimentos percebendo né que eu tô fazendo comum na verdade e não é up over a crise política eu possa trabalhar com adaptações para bem atender aquela se resolver a crise levado a juízo é no 1. 8. 5 a gente trata da conexão vertical e aí a gente vai tratar da comissão exauriente e da cognição sumária porque para cada uma dessas condições eu vou ter uma tela diferente a cognição sumária ela pega achar o que é a de urgência e da evidência ea tutela definitiva é aquela concedida mediante a cognição exauriente av pele boa decisão em juízo de certeza é o que eu tenho na cognição exauriente e o juízo de probabilidade é que eu tenho na cognição sumária legal e no final 1.

8. 6 entrar em detalhes claro é isso fica para o meu manual do processo coletivo pra que a gente tem a tutela individual e ela curitiba especialmente lembrar para todo mundo que a tutela coletiva né ela na verdade também ela direitos individuais e o seu um jeito muito é é fácil de serrar essa distinção é de assim tu tá em curitiba é para direito trânsito só a luta coletiva é para direito transindividual claro grifo de direito coletivo são bilhetes individuais e metaindividuais supra-individuais aqui funciona mas enquanto ela direito civil i bom então nós temos por exemplo individual homogêneo é tratado pela tutela coletiva previsão peça que admite o ministério público para propor ação civil pública para que lado direito indisponível individual de criança adolescente idoso tarde está tudo bem idoso e de portador de deficiência tá no status então perceba nós também temos as individuais sendo tutelados por dia da tutela coletiva fazendo chamado microssistema colete só para encerrar então esse nosso encontro é que nós vamos fazer eu vou te dar aqui 43 43 tópicos que é o que você come o da processo civil esses três a esse é o benefício por fugir el toco ponto que fala dos equivalentes jurisdicionais e esse é o tópico 1. 5 o que fazer para os princípios o tópico um e fala da tutela jurídica tá três tem como você fugir tempo de qualquer jeito tópico 1.

4 tópico 1. 7 é legal assistant e onde é que tá bem preparar a processo esse é aquele que é essencial mais importante tópico um ponto um tópico 1. 3 tópico 1.