AGU Explica - Citra, ultra e extra petita

você sabe que são decisões citra ultra e extra petita ágil explica que o processo civil o importante princípio que norteia a atuação do juiz que é chamado de princípio da adstrição correlação o congruência basicamente ele disse que o juiz deve decidir dentro dos limites objetivos traçados pelas partes ou seja ele deve ficar ao distrito o que foi pedido ao objeto do processo artigo 492 do código processo civil ele traz essa vedação magistrado ou seja ele não pode proferir uma decisão que fuja daquilo que foi pedido pelas partes seja em quantidade superior ou de forma diversa

do que foi demandado além disso o juiz ele também deve respeitar a causa de pedir e os sujeitos da relação processual mas para nossa explicação de hoje mais importante é que focar no objeto do processo no objeto que está sendo demandado é nesse ponto que podem surgir os vícios conhecidos como decisões citra ultra e extra petita no caso da decisão se repetida também chamado de ultra petita o juiz decide menos do que foi pedido ou ainda não analisou os fundamentos e fatos trazidos na demanda imagine o caso de um autor que faz um pedido de

danos morais e materiais o juiz ele pode até não dar algum desses pedidos que foram feitos porque ele não pode fazer simplesmente ignorar um deles sem fazer qualquer referência a esse fato a decisão ultra petita o efeito acontece porque o juiz decide além do que foi pedido nesse caso decisão ela continua tendo relação com o objeto do processo mas acaba por conceder além do que foi requerido um bom exemplo o caso de uma pessoa que é de 5 mil em danos materiais por algum prejuízo causado nesse caso a gente imagina que o juiz ao invés

de conceder 15 mil ele vai além daquilo que foi pedido pela parte acaba concedendo 10 mil reais pelo dano causado por fim a gente tenha chamado a decisão extra petita nesse caso o juízo ele concede algo diverso daquilo que foi pleiteado o professor daniel assumpção ele disse que nesse caso o juiz ele concede uma tutela jurisdicional diferente daquela pleiteada pelo alto ou ainda consegue um bem da vida diferente daquele que o autor fez requerimento ou seja nesse caso da sial para o autor diferente daquilo que foi pedido e sem uma relação direta com o objeto

da demanda com a causa de pedir como exemplo imagine uma pessoa que a intimação da justiça pedindo aposta determinado imóvel e um juiz na decisão simplesmente diz que é o dono nesse caso a gente tem um bom exemplo de uma decisão extra petita ou seja diversa daquilo do que foi pleiteado pela autora se você quiser saber mais sobre agiu ou um jurídico hashtag a jesuítas até a próxima