Discurso do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, na Assembleia Geral da ONU

a laar un discuro del eximo seor Luis Montenegro primer Ministro la repblica portesa a protoco excelencia invito la senhora Presidente senhor secretári geral senhores chefes de estado e de governo excelências senhoras e senhores começo por saudar o presidente da 7ª assembleia geral filimon pela sua eleição expressando os votos de maior sucesso Expresso especial apreço pelo incansável trabalho do secretário geral António Guterres sabe que conta com o pleno apoio de Portugal sendo a primeira vez que me dirijo a esta Magna Assembleia não posso deixar de reconhecer o peso da responsabilidade que recai sobre todos nós representantes

dos povos das Nações Unidas faço marcado pela confluência de múltiplos desafios e crises de natureza global e por crescentes tensões geopolíticas mas faço também com esperança e confiança Esperança porque este é o ano em que se comemoram anos da Liberdade no meu país o povo português em liberdade clamou por democracia paz e desenvolvimento e assim dobrou o arco da história numa altura em que em muitas partes do mundo autocracias põem em causa a democracia temos confiança na força da Liberdade numa altura em que enfrentamos ameaça Grande à paz temos confiança na força do multilateralismo e

da responsabilidade coletiva numa altura em que se agiz desafios em matéria de desenvolvimento temos confiança no crescimento económico como motor do Progresso progresso justo e sustentável senhor presidente excelências Portugal é um defensor intransigente do multilateralismo como método de cooperação e organização do sistema internacional Por isso apoiamos o pacto do Futuro adotado no quadro da simeira do Futuro que que ilustra bem a visão e o Espírito reformador do secretário-geral António Guterres este pacto reflete Renovada fonte de esperança nos três pilares centrais da ação das Nações Unidas o desenvolvimento sustentável os direitos humanos a paz e a

segurança mundiais é com esta confiança no multilateralismo que Portugal com a continuidade e coerência que caracteriza a nossa política externa é candidato a um lugar de membro não permanente no concelho de segurança para o biénio 2027 2028 guia-nos a vontade de trabalhar para prevenir os conflitos promover um espírito de parceria e proteger as pessoas Face às ameaças tradicionais como o terrorismo e às ameaças emergentes como a biosur a determina de contribuir para uma ordem internacional mais justa pacífica e inclusiva fundada no direito internacional e assente na carta das Nações Unidas senhor presidente excelências disse o

secretário geral na nossa agenda comum que o multilateralismo enfrenta um dilema fundamental avançar ou colapsar não hesitamos queremos avançar com a reforma do sistema de governação global para garantir maior representatividade transparência justiça e cooperação esse é o caminho que nos aponta ao pacto do Futuro redesenhar a arquitetura financeira internacional promovendo um maior alinhamento com os objetivos de desenvolvimento sustentável com o burundi lideramos a quarta conferência internacional sobre o financiamento do desenvolvimento para garantir que nenhum país tenha de escolher entre combater a pobreza ou salvar o planeta noutra frente defendemos um processo de reforma do Conselho

de Segurança das Nações Unidas que o torne mais representativo ágil e funcional a composição está desatualizada e a ausência de representantes de algumas regiões prejudica o seu funcionamento Portugal apoia a posição comum Africana e as pretensões do Brasil e da índia de se tornarem membros permanentes os pequenos e médios países incluindo Os Pequenos estados insulares deverão ver também crescer a sua representatividade no que respeita aos métodos de trabalho sustentamos a limitação e um maior escrutínio do direito de veto o direito de veto antes de constituir um poder representa uma responsabilidade E é assim que deve

ser exercido evitando que uma parte num conflito se constitua simultaneamente como julgador e julgado enquanto a guerra prossegue com consequências terríveis dentro e fora da Ucrânia o Conselho de Segurança tem estado muitas vezes em silêncio esperamos que agora no Líbano o Conselho de Segurança possa ser eficaz para evitar o aumento da escalada de violência mesmo quando resoluções são aprovadas frequentemente ficam por cumprir é imprescindível que engem no Sudão todas as partes façam o que estiver ao seu alcance para assegurar a plena implementação das resoluções adotadas por este concelho excelências o mundo está globalmente mais Próspero

mas clivagens socioeconómicas acentuam-se erradicar a pobreza e a fome são os dois primeiros objetivos do desenvolvimento sustentável Mas a fome crónica aumenta afetando uma em cada 10 pessoas a nível Global a insegurança alimentar aguda quase triplicou desde 2016 neste quadro saudamos a aliança Global contra a fome e a pobreza proposta pela presidência brasileira do G20 a esperança de que falamos só pode afirmar afirmar-se se formos capazes de responder às necessidades de milhões de pessoas afetadas por conflitos Ucrânia Gaza Sudão myanmar o sael e agora o Líbano São exemplos de graves violações de direitos humanos e

sofrimento de milhões de pessoas forçadas a abandonar as suas casas e as suas famílias também me refiro aos refugiados climáticos a subida das temperaturas os incêndios florestais que ainda recentemente fustigar de forma trágica o meu país secas e outros eventos climáticos extremos têm Obrigado milhares de pessoas a deslocar-se ao mesmo tempo o respeito pelos direitos das mulheres e raparigas ou as perseguições por motivos religiosos ou sexuais T vindo acentuar-se em vários pontos do planeta o contexto de proteção dos Direitos Humanos está fortemente fragilizado e ameaçado é Nossa responsabilidade é Nossa responsabilidade coletiva garantir esse respeito

Essa proteção e a realização dos direitos humanos as novas tecnologias como a inteligência artificial constituem É verdade uma oportunidade mas também criam riscos o pacto do Futuro aponta a caminho para o equilíbrio Virtuoso nesta matéria temos de agir no combate sem tréguas a todas as formas de discriminação e de ódio que minam a coesão das nossas sociedades continuaremos Neste contexto a defender também ositos a reunião de alto nível da assembleia geral sobre juventude que a pedido de Portugal aqui se vai realizar dentro de um ano para assinalar o 3º aniversário do programa mundial da ação

para a juventude Será uma grande oportunidade para avançarmos nesta frente Esta é uma prioridade de Portugal seja no plano interno seja no plano externo excelências a paz é um objetivo primordial das naç Unidas e também aqui temos de dar um sinal de esperança a guerra de agressão da Federação russa contra a Ucrânia constitui uma violação flagrante do direito internacional que condenamos de forma viim os efeitos negativos desta guerra a crise alimentar energética inflacionista é coou no mundo inteiro com maior impacto nas regiões mais frágeis Estamos também profundamente preocupados com a situação humanitária e a perigosa

escalada na região do médio Oriente Face aos acontecimentos no Líbano apelamos à máxima contenção das partes para evitar o aumento da escalada condenamos firmemente os horríveis ataques terroristas executados pelo am a 7 de outubro de 2023 exos de todos os reféns não nos conformamos igualmente com o desastre humanitário e o crescimento de vítimas civis em gasa é imperativo cessar incondicionalmente as hostilidades garantir a entrada de ajuda humanitária e o respeito pelo direito internacional é igualmente imperativo retomar negociações com vista à implementação da solução dos dois estados a que poderá trazer estabilidade à região Portugal é

contra a expansão de colonatos o Confisco de terras nos territórios palestinianos ocupados e as ações de colonos que constituam violações do direito internacional e obstáculos à paz é nosso interesse comum de todos e responsabilidade partilhada zelar pelo respeito do direito internacional e do direito humanit temos igualmente de reforçar a aposta na prevenção e na mediação de conflitos nomeadamente em África saliento a consistente presença portuguesa nas operações de paz das Nações Unidas e nas missões da União Europeia com forças nacionais destacadas em Moçambique na Somália no Sudão do Sul na república centroafricana e no gol da

Guiné destaco igualmente o contributo da CDA e da União africana para os esforços de promoção da estabilidade na região Portugal apoiou a resolução que permitiu o estabelecimento de contribuições regulares das Nações Unidas para o financiamento das operações de paz da União africana mandadas pelo conselho de segurança secamos igualmente propostas do secretário geral que visam o estabelecimento de contribuições regulares para o fundo de consolidação da Paz excelências Portugal é um país marítimo 97% do nosso território é oceano compreendemos o papel Vital do Oceano na economia global e também no combate às alterações climáticas apoiamos com determinação

a a gestão e governação sustentável dos oceanos e o desenvolvimento de uma nova economia Azul sustentável alinhada com a agenda 2030 consideramos a capacitação em assuntos relacionados com o oceano uma prioridade e desenhamos um programa de bolsas dirigido a países em desenvolvimento com especial enfoque nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento o acordo internacional sobre A Conservação e Uso Sustentável da biodiversidade Marinha em áreas além da jurisdição Nacional foi uma vitória do multilateralismo continuaremos portanto empenhados na sua entrada em vigor Portugal apela também ao esforço conjunto para a conclusão de um tratado ambicioso para eliminar a

poluição por plásticos até ao final do ano as alterações climáticas são a ameaça existencial do nosso tempo Portugal mantém-se empenhado em investir nas energias renováveis e na supressão dos combustíveis de origem fóssil queremos incorporar 47% de energias renováveis no consumo final de energia até 2030 temos também facido financeiros inovadores com os exemplo disso são os acordos assinados em Portugal e por Portugal com Cabo Verde e Santo e príncipe e que transformam a dívida que estes países T com Portugal em investimento climático assim apoiando ai Ener Senhor Esso da agenda 2030 joga-se sobretudo a favor dos

grupos em situação de maior vulnerabilidade não podemos deixar ninguém para trás a transição digital e as tecnologias emergentes constituem uma Renovada oportunidade para facilitar um futuro mais Próspero justo inclusivo e sustentável a conectividade é uma pedra basilar o o caminho parece ser claro é preciso conceber o desenvolvimento tecnológico através de uma lente centrada no ser humano e baseada no direito internacional excelências e para terminar é com muito orgulho que falo em português além de ser o quarto idioma mais falado no mundo como língua materna unindo hoje mais de 200 60 milhões de pessoas em todos

os continentes a língua portuguesa é língua oficial e de trabalho em 33 organizações internacionais desde logo na comunidade dos Países de Língua Portuguesa e é por isso legítima a ambição desta comunidade de ver a língua portuguesa reconhecida como língua oficial das Nações Unidas Ainda Ontem acertei com o presidente Lula da Silva do Brasil o nosso empenho e disponibilidade para em conjunto com todos os países que falam a língua portuguesa concretizar este objetivo a legitimidade das Nações Unidas o seu poder de convocação e a sua autoridade normativa Global Aliados à sua competência multidisciplinar são alguns dos

seus triunfos singulares que devem ser potenciados em prol das nossas causas comuns e de uma visão partilhada de futuro o caminho que temos pela frente bem sabemos é árduo e incerto mas o objetivo está traçado iremos trilhá-lo com esperança e com confiança e nesta trajetória as nações unidas os povos do mundo a Comunidade Internacional podem continuar a contar com Portal [Aplausos] muito muito AGCO eximo Prim Ministro de la repúbl portuges seasc