Analise Econômica do Direito - Parte 02

olá meus amigos tudo bem bem vindos a mais uma gravação curtinha e o nosso querido importante e rico canal lfg nesse segundo momento apenas retoma o que eu falei no bloco anterior é a análise econômica do direito ela tá cada vez mais se enraizando no brasil é difícil porque o nosso direito ele ainda muito dogmático na escola da civil ló romano germânico aquele direito europeu continental valorativo né que leva muito em conta os princípios diferença de regra princípio e os princípios abrir o mundo imaginário do brasil ilimitado e nós temos teses e filosofias e tudo

e aí você pergunta qual a prática de só que esse direito que você defende defende alguém não sei mas ele está bem embasado esse direito poético que a gente vê muito que acha esse positivismo arrogante bata basta botar na constituição na lei que muda a realidade é essa ainda é a nossa mentalidade generalizado análise econômica do direito critica isso por isso que o direito economia ainda tem muita resistência no brasil mas está crescendo porque ele é útil ele não é substitutivo um dos afastados em favelas é um dos pais fundadores da análise econômica do direito

é o professor moído calabresi jogo isso não é guido guido calabresi ele falou análise econômica do direito não é uma panacéia não não é a solução de todos os problemas jurídicos é a metodologia a corrente jurídica mais revolucionária do direito americano das últimas décadas isso é pacífico é revolucionário mas ela não é a solução para tudo é uma metodologia auxiliar né tanto é que o fundamento dela não pode só ser eficiência tem que ser a justiça também mas a análise econômica do direito ela traz aquela idéia da economia o que é economia alocar recursos de

forma eficiente ainda mais os recursos que são escassos os direitos dos recursos é tudo muito escasso já que é escasso vamos fazer a coisa com mais eficiência de forma mais pragmática com base em estatísticas e o direito economia do brasil vem ganhando cada vez mais adeptos nós temos professores com uma bagagem muito forte e vários pra citar alguns professores chico júnior fenomenal processo cujo sobrinho salama b netinho nós temos no brasil já uma associação brasileira de júri meteria associação brasileira de júri meteria ela traz dados estatísticos para fundamentar as políticas públicas brasileiras você não pode

por exemplo vez o judiciário talento tá ele talento porque é por causa do princípio do acesso no pará você tem que pegar dados estatísticos analisar quais são os maiores litigantes quais processos demoram mais qual a fase do processo penal mais demorada como é que está a distribuição de juízes e isso é estatística e isso é jurimetria que faz parte da análise econômica do direito tudo bem e essas idéias vocês nem eu nós não aprendemos na faculdade a gente foge da matemática da economia nos estados unidos é comum cara se formar em direito na george washington

university em boston e fazer o mestrado em colômbia 1 na faculdade economia é muito comum em briga essa indicação no brasil não há economia e direito se separaram totalmente hoje pra mim o conceito de economia que é alocar recursos escassos de forma eficiente o conceito de direito é isso que o direito de buscar claro com valores com dignidade com o atributo do inciso 3º do artigo 1º da constituição federal que é a dignidade da pessoa humana tão falando rápido é pouco tempo e o tema ele é interessante mas fato é que nosso direito precisa de

mais humildade e realismo pragmatismo números a um livro histórico fundamental que é o jurista ela precisa saber calcular o jurista que calculava e hoje para você ser o operador do direito sério um gestor sério se você ocupa um cargo no cnj e quer distribuir melhor os processos vai ter que se aterá estatísticas e pegar na área econômica do direito a idéia de economia alocação de recursos eficientes de recursos escassos de forma eficiente não dá pra você jogar na constituição e na lei vários direito estava que vai pagar por esse direito à educação das crianças de

0 a 3 anos os municípios está você vai colocar na constituição uma lei maravilha a pagar com que vai ter escola vai conseguir cadê os recursos quais os efeitos dessa lei quais os estímulos quais os custos e benefícios eu vou criar um contrato no código civil o belíssimo e importei lá da alemanha esse contrato ele tem aplicabilidade do brasil a aplicar se a cultura brasileira quais os estímulos que esse contrato vai gerar esse tipo de pergunta que a análise econômica do direito faz aí eu já entrei um novo tópico a gente entender o direito e

economia como é que funciona essa metodologia quais as ideias básicas já falei várias idéias de escassez a idéia de eficiência a idéia conceitos econômicos mas fato é que a análise econômica do direito direito economia ela leva em conta uma metodologia individual o que importa para análise econômica do direito são as pessoas são as pessoas que decidem que são agentes racionais ainda que a racionalidade seja limitada que agem para atender interesses particulares o é então não consigo estudar o estado por meio da análise econômica do direito consegue sim essa metodologia individual agentes econômicos racionais você também

pode aplicar para os estados os estados também são agentes recuperar a economia os racionais que tem como objetivo atender interesses particulares foi professor por aí eu estou estudando direito administrativo direito público constitucional no brasil com base na teoria do interesse público o estado ele faz tudo para o povo para a população análise econômica ride isso não seja bobo meu amigo quer saber a realidade o teu governante ele está atendendo interesses particulares do partido dele de quem faz lobby é com base nisso que ele governa análise econômica do direito especialmente a vertente das ações coletivas ou

public choice né escolhas públicas public choice e as ações coletivas contestam isso análise econômica do direito contesta aquela teoria do interesse público você sai da filosofia do brasil do direito ainda acreditam que os governantes de vocês aprovam leis atender o interesse da coletividade análise econômica do direito e um pouquinho dessa tese porque ela entende que a metodologia é individual os indivíduos eles buscam satisfazer interesses particulares e têm pelo menos que aceitar essa possibilidade a gente encarar a realidade senão a gente vai ficar o resto da vida vendo lava-jato elegendo político com a idéia da teoria

do interesse público sim ele vai atender o interesse público calma vamos descer um pouco da realidade tá então o primeiro o primeiro não um dos principais preceitos do direito economia essa metodologia individual além dessa metodologia individual análise econômica tem algumas palavras chaves que vocês têm que ter em mente uma palavra-chave ó metodologia individual escassez eficiência racionalidade escolhas racionais incerteza até às novas tecnologias elas deixam um futuro um pouco incerto por isso que o conceito de racionalidade é importante as pessoas é que decidem metodologia individual certo dia estava dando aula numa pós graduação o aluno diz

o professor o senhor fala em escassez em análise econômica do direito que é um absurdo isso no brasil nós aqui somos apaixonados pelo que consta na lei e ele disse-me conceito e escassez professor me colocou na parede o debate é bom demais né o é bom e pra cima e quando te pressionando não tem conceito de escassez de pessoal como é que o conceito a escassez e olha que a análise econômica do direito disso a escassez é uma sensação subjetiva é intuitiva tudo precisa conceito a escassez de uma coisa nós temos abundância de água potável

esse conceito a isso é intuitivo é óbvio que a gente não tem abundância de água potável nós temos abundância de alimentos pode até matar sendo mal distribuído nós temos abundância de dinheiro talvez tenha esteja concentrado nas mãos erradas e em poucas pessoas nós temos abundância de terras plantáveis que dá para plantar isso tudo tem que ser analisado mesmo que a idéia de escassez é intuitiva tá faltando moradia para as pessoas de rua tá eu preciso conceito a isso não é impeditivo fato é que nós temos a realidade de escassez por isso que vem a economia

diz só nós temos que alocar recursos escassos de forma eficiente e quando a gente faz uma alocação de recursos escassos de forma eficiente a gente faz escolhas o juiz quando ele decide ele escolhe entre um ou outro caminho são escolhas racionais e muitas vezes escolhas e goes estas pensando em si é que horror professor só está dizendo que o egoísmo é bom não eu tô vendo existe e que ele é uma realidade sei que estou aqui dando ao e aqui eu vou cutucar onça com vara curta tudo dando aula para satisfazer só o interesse de

vocês é que estou tentando fazer o meu interesse em gravar uma aula e melhorar o currículo ganhar por essa aula análise econômica do direito ela cutuca essa ferida além da idéia de escassez racionalidade a gente tem que ter noção da realidade que a gente tem que começar a fazer uma pergunta a lei pode tudo claro que não pessoal não basta o congresso nacional produzir leis em escala industrial achando que a lei vai mudar a realidade nós temos um mundo de escassez em que os recursos e os direitos devem ser alocados de forma eficiente levando se

em conta os estímulos e incentivos e custos que uma lei que o instituto que uma reforma geral o juiz pode tudo é claro que não nós precisamos implementar uma visão conseqüência lista tem que se preocupar mais com as consequências da nossa decisão o juiz o legislador pega por exemplo um exemplo prático professor chico júnior fala acho que o professor chico é ele falou o seguinte o juiz pega uma pessoa que tem uma doença rara e ele consegue uma liminar contra o poder público o poder público vai pagar o tratamento raro dessa pessoa lá na suíça

por 1 milhão de reais que bonito dignidade da pessoa humana mas peraí se eu pegar esse 1 milhão eu consigo manter um posto de saúde que vai atender 100 pessoas aí você tem um milhão reais que você pode por meio de uma liminar tirar do estado para salvar uma pessoa que vai fazer um tratamento de saúde raro na suíça que só tem lá os usuais pagar ou você pega se um milhão e salvas em família de um posto de saúde no interior do ceará professor isso não acontece acontece todo dia os estados estão falidos recursos

escassos escolha as trágicas escolhas racionais vai ter que escolher a mas o estado tem que prover não tô nem aí desce do mundo de faz de contas e começa a ter um pouco mais de conseqüência 'lista nas suas decisões começa a ter um pouco mais de eficiência que é um tema riquíssimo de análise econômica do direito para encerrar esse bloco pec das domésticas até que 66 de 2012 que gerou uma emenda constitucional que ampliou os direitos das domésticas todo mundo disse que era o fim da escravidão que maravilha de acordo com dados estatísticos a emenda

constitucional a pec das domésticas 66 de 2012 que gerou a reforma constitucional a aumentou a informalidade do empregado doméstico com o irmão era pra proteger e garantir mais direitos em viabilizar ou aa a aa o cargo de empregado doméstico porque porque a família brasileira não é fonte de renda pai mãe filho não gera renda não gera riqueza aí você aumenta os direitos à tributação como é que ele vai manter empregado doméstico fica na informalidade mantém diarista pagar menos então a pec das domésticas perdão das domésticas se tivesse sido é analisada com um pouco mais de

realismo quais os efeitos desta pec mas as consequências vai proteger mesmo talvez teria sido aprovada de uma forma diferente não estou aqui profetizando defendendo escravidão o fim dos direitos é o estou defendendo a aplicação da análise econômica do direito para nós temos mais efi se em si a ea eficiência envolve melhor proteção aos direitos e alocação eficiente de recursos escassos tudo bem meus amigos tempo vôlei foi encerrada agora um abraço