Justiça Restaurativa

[Música] a situação da pobreza como que se chama feminicídio ele seria vamos dizer assim nós chamamos hoje de bullying Aparecido Olá estamos aqui com mais um programa diálogos de Justiça uma parceria entre o ipan Instituto Paulista dos magistrados e Unisa universidade de Santo Amaro hoje dividindo a banca comigo aqui dout erta juíza de Santo Amaro e o tema que nós vamos abordar hoje é um tema extremamente interessante justiça restaurativa e o nosso entrevistado é o Dr Marcelo nalesso salasso juiz membro coordenador da infância e juventude membro do grupo de justiça restaurativa e coordenador do grupo

de estudos de Justiça restaurativas da apamagis entre outras coisas né Doutor muito prazer recebê-lo aqui é Eu é que agradeço essa oportunidade de estar aqui agradeço a Dra erta agradeço a você Tarcila né essa oportunidade de estar aqui com os telespectadores do diálogos de Justiça prazer é todo nosso eh Dr Marcelo eu já começo com uma pergunta que esclarecedora né O que é justiça restaurativa é a pergunta esclarecedora e a resposta um pouco mais complexa para esclarecer bem aos telespectadores né O que é a justiça restaurativa bem a justiça restaurativa ele é é um conjunto

ordenado de princípios de eh e de ações né que Visa a construção de um um novo paradigma social que Visa a construção de uma sociedade em que o poder é de todos em que o poder é construído com o outro e não sobre o outro como nós vemos na sociedade hoje em dia e que é motivação de tanta violência e de tanta transgressão né a justiça restaurativa portanto ela não não é um processo de mediação n e a Justiça restaurativa também ela não se eh não se eh cinge a técnicas de resolução de conflito apesar

de ter técnicas de resolução de conflito eu vou falar um pouquinho da metodologia né que nós usamos para a implementação e para a execução da Justiça restaurativa que a partir dessa metodologia a questão fica mais clara sobre o que é justiça restaurativa eh aqui em São Paulo nós usamos a metodologia do polir radiador desenvolvida pela professora Mônica mumi uh né em parceria com os juízes da Coordenadoria da Infância e da Juventude do grupo gestor da Justiça restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo e dentro dessa metodologia nós trabalhamos a justiça restaurativa em três aspectos

no aspecto institucional perdão no aspecto relacional no aspecto institucional e no aspecto social eh no aspecto relacional diz respeito exatamente à questão dos conflitos da transgressão e da violência né quando existe um conflito quando existe um desencontro quando existe um ato de violência ou transgressão nós trabalhamos dentro de uma técnica própria né e a justiça restaurativa Ela traz um rol de técnicas a que nós usamos e que entendemos mais eficaz é o processo circular né no processo circular nós reunimos o ofensor seus familiares a vítima seus familiares membros da comunidade que foram direta ou indiretamente

atingidos por aquele fato e também representantes do poder público e da rede de garantia de direitos por meio desse procedimento que tem uma técnica própria para que todos possam ter vez e voz para que todos possam falar das suas angústias dos seus sentimentos para que todos possam expressar suas necessidades tanto vítima Quanto ofensor quanto família quanto comunidade né Eh é um momento em que eh esse ofensor ele vai se deparar com o mal que ele causou todas as consequências que o seu ato gerou para todas as aquelas aquelas pessoas exatamente né ele vai ele vai

eh eh sentir né a partir da fala daquelas pessoas né Qual foi o o o o o o o o dano que ele causou para aquela comunidade o dano que ele causou pra vítima o dano que ele causou pra própria família dele o dano que ele causou para ele Dr Marcelo para ficar mais claro para as pessoas que estão assistindo a gente dá um exemplo conta um caso em que foi aplicada a justiça restaurativa e como que se solucionou Ok bom H por exemplo um garoto né ele quebrou o braço de uma garota na escola

né isso nunca acontece raro de acontecer bem isso chegou na justiça na Vara da Infância e da Juventude de uma forma muito clara né o garoto era o ofensor a garota era a vítima né então ah se decidiu por trabalhar essa situação dentro de um processo circular da Justiça restaurativa neste âmbito relacional E aí vieram foram convidados porque a participação é voluntária o garoto seus familiares a vítima seus familiares e também a comunidade diretamente atingida que era a comunidade escolar e a rede de garantia de direitos né se aí no caso seria o Conselho Tutelar

ess sim Conselho Tutelar eh eh Secretaria de Assistência Social Secretaria de Saúde secretaria de esportes né tudo isso é identificado nos pré-crise são as necessidades delas né necessidades decorrentes daquela transgressão ou necessidades que levaram aquela aquela transgressão Acer an de chegar no julgamento circular O senhor já conversou o senhor que conversa com as pessoas separadamente primeiro então é é a equipe é equipe equipe preparada né a equipe formada para isso né Aí nós temos uma equipe de facilitadores que foram já preparados em cursos de capacitação para esse fim e eh bem nesse caso né esses

jovens chegaram E durante o processo circular em que todos puderam falar dos seus sentimentos todos puderam falar das suas trajetórias de vida até chegarem ali o que se entendeu né é que aquele garoto né ou ou melhor aquela garota a 4 anos vinha chamando aquele garoto de gordo baleia quatro olhos um dia esse garoto né que ele era forte era grande ele se irritou deu um encontrão nessa menina essa menina caiu e quebrou o braço Se nós estivéssemos dentro de um procedimento da Vara da Infância da Juventude né esse garoto iria prestar serviços à comunidade

e ele nunca ia entender porque ele foi punido ele ia se perguntar mas ninguém viu que eu sou a vítima dessa história o que essa menina tava fazendo e o pior essa menina ia pensar o seguinte bom se ele foi punido é porque eu tô certa então eu posso continuar fazendo isso com os outros né E a mola propulsora daquele ato de transgressão e violência ia continuar operando hoje foi com aquele garoto amanhã serão será com tantos outros mas nesse próprio processo circular o que se entendeu também que aquele garoto né Eh eh ele apresentou

Esse ato violento num momento muito peculiar da vida dele porque era um momento em que o pai dele estava desempregado começou a beber por causa disso então ele chegava em casa alcoolizado e batia no garoto e o garoto começou a externar Essa violência que ele recebia por meio de Atos violentos também dentro da escola além já está sofrendo o que nós chamamos hoje de bullying da dessa colega da escola e tudo isso levantado dentro do processo circular dentro do processo circular e a família da garota né também viu a necessidade de orientar a filha dela

no sentido de ter respeito com os demais colegas a escola também entendeu que até então nunca tinha sido feito um trabalho anti bulying e anti violência dentro da escola e ninguém tinha notado essa situação a escola estaria sendo negligente na na fiscalização dos seus alunos né na em observar como que eles estão se relacionando lá dentro de não perceber essa agressão verbal que ela fazia com o colega eu diria Até que a escola não no sentido de negligência mas a escola também e e ela é corresponsável por aquilo ter chegado onde chegou eu acho que

é muito difícil também conseguir acompanhar tudo que acontece né dentro da sala de aula só que tem que ter um trabalho preventivo permanente né em relação a isso dentro do do do âmbito punitivo né o que nós percebemos é que existe só essa responsabilidade por quem fez mas na verdade os atos de violência e transgressão eles vêm de todo um contexto sócio familiar econômico cultural que envolve aquela pessoa e todos nós da sociedade temos corresponsabilidade nisso Dr Marcelo então eu posso entender que a vítima e a sociedade se beneficia da Justiça restaurativa mas essa pergunta

o senhor vai me responder no próximo bloco bom continue conosco no próximo bloco essas e outras perguntas o Dr Marcelo irá nos esclarecer muito obrigada a situação da pobreza como que se ch feminicídio ele seria vamos dizer assim nós chamamos hoje de bullying tem Aparecido Julinha não esquece o casaco Julinha Não esquece protetor sol Julinha Não esquece de escovar os dentes você lembrando de proteger sua filha não pode se esquecer da vacinação contra o HPV para meninas de 9 a 11 anos ela previne o câncer do colo de útero que afeta 15.000 mulheres todos os

anos procure imunidade de saúde do SUS ou fique atenta ao período de vacinação nas escolas vacinação contra o HPV proteção para a menina saúde para [Aplausos] mulher anota aí desafio Universitário empreendedor uma competição conectada com o seu tempo e com uma plataforma inovadora o negócio é acumular e cono Endor com experiências reais e virtuais Os Vencedores ganham tablets smartes e Viagens internacionais mas para você viver tudo isso não esqueça inscreva-se [Música] agora situação da pobreza como seria vamos dizer assim nós chamamos hoje de bullyingo tem Aparecido Olá Voltamos no segundo bloco do programa diálogos de

justiça e no no finalzinho do último bloco o Dr Marcelo ficou aqui com uma pergunta no ar que eu eu fiz para ele né se a sociedade a vítima se beneficia da Justiça restaurativa sim a sociedade e a vítima se beneficiam muito com a justiça restaurativa e digo mais é porque nós entendemos que quando alguém faz algo errado esse alguém tem responsabilidade Claro que tem só que isso responsabilidade é diferente de culpa não significa que ele vai ser punido Mas vai ser dado a oportunidade a ele a partir da reflexão do entendimento de que ele

cometeu um erro de ele reparar todos os danos que foram causados o dano À Vítima o dano à comunidade e o dano a ele próprio assumindo um novo caminho mas também se essa pessoa que fez algo errado tem responsabilidade ela não fez isso sozinha existem uma série de ões na sociedade por parte da comunidade por parte da família por parte do poder público que acabaram ajudando essa pessoa a optar por esse caminho errado e aí é o momento em que a própria comunidade vai entender a sua corresponsabilidade para ajudar essa pessoa a a ter um

suporte nesse novo caminho e corrigir os seus erros né também Dr Marcelo nesse caso que o senhor contou pra gente um caso concreto como é que ficou decidido o que que saiu de decisão no final do processo circular bem os acordos que foram feitos foram os seguintes né o garoto ele compreendeu que apesar de tudo que ele que ele sofreu ele não tinha o direito de ter quebrado o braço da garota e assim como a família dele então eles se responsabilizaram por pagar todos os gastos que a garota tinha tido com medicamentos com fisioterapia né

ah por outro lado a garota também entendeu a sua grande parcela de responsabilidade por tudo aquilo que aconteceu e a família dela também né então a a a família da garota se comprometeu a orientar melhor a sua filha no sentido de respeitar os colegas o poder público entendeu a necessidade de ajudar aquele pai a se a ser recolocado no mercado de trabalho e também com a questão do alcoolismo para que ele não chegasse em casa alcoolizado não tivesse atos de violência em casa e o filho não reproduzisse os atos de violência na escola por sua

vez a comunidade escolar também entendeu a necessidade de ter trabalhos anti bullying e antiviolência na escola né então o garoto além de se comprometer a ressarcir os danos ele se comprometeu a fazer um um um curso de esporte né para extravazar né a garota também comprometeu aer um curso de artes né para aprender trabalhos coletivos até mais respeito pelas outras pessoas e os dois juntos se comprometeram a com o apoio da escola dentro da escola fazer um projeto anti buling antiv violência com os colegas então Aqueles garotos né que saíram dali brigados que todos os

colegas estavam esperando para ver quem ia ser punido quem tava certo quem tava errada quem tava errado eles chegam ali dentro da escola falando de Cultura de paz irradiador dentro da escola que vai conter atos de violência desse tipo ao longo de um ano ao longo de muito tempo com certeza Dr Marcelo desculpa Doutora eh me surge assim a gente tem uma cultura da Justiça retributiva né o mal que você fez você o terá também como é que surgiu essa ideia da Justiça restaurativa Uhum é nós realmente temos né pelo menos 3.000 anos nós trabalhamos

com isso né uma violência um mal que é praticado ele é pago com um outro mal o o mal da sanção aflitiva da sanção corpórea e nós enquanto sociedade né Apesar de nós reproduzirmos isso isso está arraigado nas nossas formações nós precisamos pensar também que isso é um reprodutor de violência né quando uma um garoto ele apanha dentro de casa né a ideia que é passada para ele que ele vai assimilar é a seguinte né se quando eu faço algo errado eu apanho Alguém pode me bater quando alguém faz algo errado comigo eu posso bater

também isso ele vai reproduzir na escola ele vai reproduzir depois com os pais ele vai reproduzir depois com a esposa né Isso é um reprodutor de violência na sociedade né Eh e a justiça restaurativa né Ela vem justamente eh para desconstruindo essa cultura de violência pela violência né Para realmente com uma proposta de Cultura de paz não significa que estamos passando a mão na cabeça das pessoas que fizeram algo errado de forma alguma essas pessoas elas são responsáveis e t que assumir as suas responsabilidades mas uma responsabilidade consciente uhum não aquela responsabilidade da pessoa que

vai ser punida que recebe a punição e diz Ah tá bom eu vou cumprir isso aqui porque o juiz mandou cumprir porque o diretor mandou eu cumpri Mas como eu tô certo depois que eu cumpri eu tô kit e volto a fazer o que eu tava fazendo isso para não dizer quando a retribuição gera mais ódio ainda do que o que a pessoa já tem né já tá na sua personalidade aent o ciclo né exatamente Dr Marcelo uma coisa que eu eu queria entender Quais são os casos que podem ser eh julgados julgados acho que

termo correto mas que pode passar pelo processo da justiça restaurativa tem uma seleção desses casos como é que se seleciona Dra erta assim em tese né todas as situações de conflito e e violência podem passar pela justiça restaurativa né na Nova Zelândia por exemplo onde a justiça restaurativa nasceu no âmbito da da digamos Justiça Criminal todos os atos de transgressão primeiro passam paraa Justiça pela justiça restaurativa né Por Essa justiça digamos da comunidade da sociedade e só se a justiça restaurativa disser não damos com é que isso vai pra Justiça Criminal formal né isso gira

em torno que vai pra Justiça Criminal formal gira em torno de 15 a 20% é muito pouco nossa e pegando o gancho aqui doutor Eu até já emendo uma pergunta acho que complementando o seu raciocínio que com a rigidez do nosso sistema jurídico Qual é o caminho que a justiça restaurativa encontra para ela ser implementada efetivada acontecer de fato bom então eu já aproveito para responder as duas perguntas né aqui no Brasil até por do nosso arcabouo jurídico e aqui em São Paulo né pelo fato de a justiça restaurativa ser uma proposta institucional da Coordenadoria

da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo eh nós começamos com pilotos no âmbito da Infância e da Juventude justamente porque a legislação da Infância e da Juventude né o Estatuto da Criança e do Adolescente traz um procedimento mais aberto nesse procedimento é possível trabalhar a justiça restaurativa e depois formalizar esses acordos que são feitos no âmbito do processo circular dentro do processo né então a justiça e eh a a infância e juventude é uma área bastante fértil para se trabalhar a justiça restaurativa temos também outras entradas legislativas como por exemplo

no âmbito dos juizados especiais criminais naquele espaço da transação penal né aquele acordo que é proposto pra Pessoa que comete um delito de menor potencial ofensivo e que é primária que nunca teve problema com a justiça eh ao invés de simplesmente se oferecer uma proposta de uma pena antecipada que é que é a transação penal é possível que tudo isso seja trabalhado por meio de um processo circular e os acordos que ali são feitos no processo circular sejam formalizados no âmbito da transação penal Então são eh e também podemos dizer que poderíamos trabalhar Justiça restaurativa

também naquele espaço da suspensão condicional do processo né aí para delitos cuja pena máxima não ultrapasse 4 anos né e é possível suspender o processo né mediante algumas condições que se cumpridas fazem com que o processo ele seja distinto né então também nesse sem é possível trazer os acordos de um processo circular para que sejam homologados como condição da suspensão condicional do processo uhum Dr Marcelo eu vou lhe fazer também outra pergunta eh a justiça restaurativa ela só se aplica no âmbito da da Justiça Criminal dos delitos criminais mas essa pergunta também pro próximo bloco

continue conosco até daqui a pouco a situação da pobreza como que se chama feminicídio ele seria vamos dizer assim nós chamamos hoje de bullying tem Aparecido Julinha não esquece o casaco Julinha não esquece o protetor solar Julinha Não esquece de escovar os dentes você que está sempre se lembrando de proteger sua filha não pode se esquecer da vacinação contra o HPV para meninas de 9 a 11 anos ela previne o câncer do colo de útero que afeta 15.000 mulheres todos os anos procure imunidade de saúde do SUS ou fique atenta ao período de vacinação nas

escolas vacinação contra o HPV proteção para menina saúde para [Aplausos] mulher anota aí desafio Universitário empreendedor uma competição conectada com o seu tempo e com uma plataforma inovadora o negócio é acumular pontos e conhecimento empreendedor com experências reais e virtuais Os Vencedores ganham tablets smartphones e Viagens internacionais mas PR você viver tudo isso não esqueça inscreva-se [Música] agora a situação da pobreza como que se feminicídio ele seria vamos dizer assim nós chamamos hoje de bullying tem Aparecido Olá Voltamos para nosso terceiro e último bloco e o Dr Marcelo aqui ficou de nos responder a seguinte

questão a justiça restaurativa só se aplica na questão criminal então Doutor como é que fica só pra área criminal que ela tem ou tem estudos para as outras áreas de tipo conflitos na área Cívil sim e eh nós podemos dizer que essa divisão né entre Cívil e criminal fomos nós nós que criamos né que os conflitos um conflito muitas vezes ele gera um processo na infância e na juventud na na vara criminal e na vara Cívil né então o o se nós tomarmos a essência do conflito a justiça restaurativa ela pode ser aplicada para os

conflitos né E isso em qualquer área que ele esteja nós tivemos experiênci já em situações de alienação parental em situação em situações de de separação né separações conflituosas que tinha uma criança ali sofrendo alguma situação de risco então havendo um conflito é possível que esse conflito seja trabalhado na justiça restaurativa ó Doutor eu fiquei curiosa o senhor disse que na na Nova Zelândia todos os crimes praticamente podem ser submetidos à justiça restaurativa né como é que fica a situação da vítima por exemplo Num caso de violência grave um roubo um estupro um crime que envolva

assim uma agressão violenta à pessoa qual a situação da vítima nesse caso é a pergunta é bastante interessante né a justiça restaurativa ela foi desenvolvida logo no seu início isso há 30 anos atrás pensando na vítima né porque a vítima dentro do processo penal né o que nós vemos é que ela sofre um processo de revitimização né primeiro que ela chega num f ela não é recebida por ninguém ela fica ali esperando sem nenhum tipo de Amparo depois ela entra na sala de audiências para falar sobre o fato né porque ela ela serve simplesmente como

um liame para ligar o estado juiz ao réu de forma a possibilitar que o estado Puna o réu mas ela não tem os seus sentimentos atendidos né e a vítima ela precisa de uma série de respostas ela precisa entender por ela ela precisa entender o o que motivou aquela pessoa a fazer aquilo porque é muito comum que num primeiro momento a vítima sinta ódio do agressor mas num segundo momento ela começa a se culpar por aquilo a se perguntar Será que se eu não tivesse saído aquele dia isso não teria acontecido Será que Deus não

fez isso comigo por causa daquilo que eu fiz pro meu pai no ano passado então a vítima ela precisa dessas respostas para quê não para esquecer porque ninguém esquece mas para conseguir virar a página incluir esse fato na sua biografia e seguir adiante né então é realmente muito importante principalmente pra vítima né Nós temos realmente em todas as discussões teóricas da Justiça restaur a única ressalva que existe né é com relação ao estupro né mas mesmo com relação ao estupro é possível trabalhar com por exemplo grupos de vítimas né para que as vítimas se fortaleçam

né aí Existem algumas ressalvas entre para trabalhar a vítima juntamente com o ofensor mas todos os outros tipos de crime né como por exemplo roubo como por exemplo homicídio inclusive é possível trabalhar na justiça restaurativa me parece que a justiça aativa ela Exige uma equipe multidisciplinar assim para poder avaliar todas as consequências acontece isso mesmo de psicólogos assistente social pedagogos enfim acompanharem o processo como é que é feito isso na verdade Tarcila não né Nós não temos uma equipe eh eh capacitada nessas ciências digamos né o assistente social psicólogo para atuarem como tal essas pessoas

elas podem atuar como membros da comunidade trazendo seus sentimentos também e o que nós temos no circ são os facilitadores que são capacitados para a a justiça restaurativa né dentro dos ideais da justiça restaurativa e para essa técnica do processo circular né mas ali na técnica do processo circular é muito interessante existe uma uma fase do processo circular que cada um traz a sua história sua história de vida né que o o facilitador ele põe uma pergunta né para que uma venha à tona uma história de vida pertinente é o momento em que aquele ofensor

por exemplo ele pode ver que ele não é o único sofredor como ele acha que ele é as outras pessoas também TM problemas e dão soluções diferentes paraas suas vidas que não aquela da criminalidade da violência e a comunidade também pode entender a história de vida daquele agressor que acabou levando ele a cometer aquele ato muito errado D marel num debate recente que eu participei na na mediação o um juiz lá de de Caxias do Sul que tem um processo um um projeto muito interessante de Justiça restaurativa tava colocando o seguinte todo mundo discute que

a necessidade de investimento que o estado não tem dinheiro para investir e que na verdade o que impossibilita a aplicação do procedimento é justamente a falta de recursos E aí ele deu o exemplo de um caso que era um caso que envolvia roubo que acho que eram três ou quatro adolescentes que estavam praticaram o ato infracional que em tese deveria comportar uma internação e que a final depois de um processo de Justiça restaurativa de um processo circular se chegou uma outra decisão completamente diferente Eles foram empregados na comunidade para poder eh ressarcir aquela pessoa que

tinha sido vítima do roubo né Isso foi acordado Eles chegaram nesse acordo e aí pelas contas dele se economizou mais ou menos R 2 milhões me de reais que seria o custo da internação dessas crianças no período né na sua experiência pelo que o Senhor tem visto Eh agora falando em outro termo um termo não é só o ganho social o ganho da cultura de paz que a gente tá dizendo mas em termos econômicos que é sempre o obice que todo mundo coloca para qualquer projeto novo a justiça restaurativa compensa não sem dúvida né a

justiça restaurativa existem no Canadá por exemplo uma das justificativas para se implementar a justiça restaurativa né perante a população é o custo né a justiça restaurativa ela custa assim 300 vezes menos do que o sistema penitenciário do que o sistema socioeducativo né porque é um procedimento que e não só o procedimento mas toda uma cultura que traz a comunidade que traz os serviços que já existem né E que são articulados ali em rede né e o que nós dizemos é que a justiça restaurativa não é uma justiça dos tribunais mais é uma Justiça da sociedade

é uma Justiça de todos é uma justiça em que todos participam em que todos são corresponsáveis pela construção da Paz Claro tudo isso em conexão com o estado democrático de direito e com o poder judiciário que é o garantidor do Estado democrático de direito e me traz muito a ideia de república né porque a justiça é de todos né então todos participam da solução do do conflito Sem dúvida é a ideia Central é essa né que todos nós nós estamos unidos né Isso é um conceito inclusive de física quântica todos nós estamos unidos Todos nós

temos uma conexão né e portanto Todos nós somos corresponsáveis pela construção de uma de uma nova sociedade de uma sociedade de paz que todos nós tantos tanto queremos drout Marcelo infelizmente chegamos ao final do do nosso programa aqui esse assunto Realmente é muito intrigante acho que hoje foi uma pequena pincelada já convido para outras oportunidade de vir aqui falar sobre esse tema esclarecer né D com certeza gostaria de Ager a presença aqui D erta muito obrigada por dividir a bancada comigo Obrigada Dr Marcelo por ter aceitado nosso Eu que agradeço gostaria de aproveitar para dizer

que esse nós estamos no no no 10º ano de Justiça restaurativa do Brasil nós teremos um grande seminário em Santos nos dias 20 e 21 de agosto né e os telespectadores estão todos convidados a participar Muito obrigada doutor bom chegamos ao final do nosso programa diálogos de Justiça continu com a nossa programação e até mais a situação da pobreza como que se chama feminicídio ele seria vamos dizer assim que nós chamamos hoje de bullying tem Aparecido [Música] h