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salve salve meu aluno tudo bem Professor joses estou aqui para mais um evento aqui no canal do Grêmio e nesse evento vou falar sobre a lgpd a lei geral de proteção de dados conteúdo este que é cobrado em todos os concursos hoje acho muito difícil você ter um edital que não cobre né o conhecimento sobre a lgpd e neste evento neste aulão aqui eu vou falar sobre conceitos e características né vou tentar falar o máximo possível tentar trazer o máximo de conhecimento em relação a esse conteúdo nós temos aí uma hora de evento muito conteúdo

bastante dicas e também questões têm cobrado este conteúdo perfeito Então vamos começar aqui jogar aqui para os slides tá aí lei geral de proteção de dados conceitos e características comigo o professor Jorge Salves então primeira coisa né a lgpd ela quando feita ela teve uma referência né E qual foi a referência para nossa lei geral de proteção de dados a referência foi a gdpr tá a gdpe é um regulamento geral de proteção de dados que foi criado pela união europeia tá então a gente tem essa referência assim embasamento aí no na criação da nossa lei

ou seja né nós sempre atrasados em relação aos países de primeiro mundo né fazer o quê mas felizmente temos aí a nossa LGBT que está em vigor inclusive já está montando né as organizações que não estão cumprindo o que tá dito nessa lei tá então é importante que a gente conheça não só para concurso Mas também você depois como um gestor de um órgão público ou até mesmo na iniciativa privada saber que ela deve ser cumprida já que é uma lei tá e se o cumprimento dela não for observado você terá aí pagamento de multa

tá legal então cuidado vamos conhecer a nossa lei geral de proteção de dados bom ela dispõe Como o próprio nome diz sobre a proteção de dados né proteção de dados pessoais e fez alterações na lei 12.965 de 2014 que foi o marco civil da internet então ela teve aí essas alterações a um Marco civil da internet no que tange a proteção de dados pessoais e aquela parte né principal aquele início da Lei onde a gente tem as disposições preliminares e onde a gente tem que conhecer o que diz o que que significa esses conceitos que

estão colocados logo no artigo primeiro o artigo primeiro ele coloca assim para gente né ó esta lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e para a gente continuar antes que a gente continue vamos entender o que que vem a ser esses dois conceitos né esses dois conceitos são importantíssimos porque eles norteiam todo né perdeu toda a lei então a gente entendeu o que que são dados pessoais segundo a própria lgpd e o que que vem a ser esse termo né tratamento ele também tem um significado bem abrangente Então vamos lá primeiro dado Pessoal esse

esses e outros conceitos eles todos lá no artigo 5º da lgpd então conhecer o artigo 5º lgpd é o seu dever de casa é a primeira coisa que você vai fazer após o término deste aulão aqui tá bom deste evento conheça todos os conceitos que estão elencados no artigo quinto no artigo 5º da da Constituição Federal Não tá gente fica aí como dever de casa nesse primeiro momento dois termos que estão lá a gente precisa conhecer né a gente começar o entendimento da lei né o primeiro deles é dado pessoal né O que que é

o dado pessoal artigo quinto inciso 1 é a informação que é relacionada a pessoa natural identificada ou identificado pessoa natural entenda aqui gente não é pessoa jurídica é pessoa física tá e informação que constar em qualquer local seja em meio físico ou digital que faça referência né que faça a que tem a possibilidade de identificar um determinado indivíduo é o titular do dado essa lei aí vai se aplicar para esse para essa informação Então tem que se cuidar em relação a isso olha só a gente já sabe o que que é um dado pessoal né

qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificado identificado o que que venha a ser um tratamento bom essa referência a tratamento tratamento está também no artigo quinto lá no inciso 10 tá e diz o seguinte tratamento para lgpd é toda toda sem exceção operação que é realizada com dados pessoais bom dados pessoais nós já sabemos o que são né que são dados pessoais tá aqui nesse conceito agora tratamento venha ser todo e qualquer Operação realizada com dados pessoais com as quais se refere olha aqui ó coleta coletou um dado você tá realizando tratamento dado vem

aqui para mim dado de uma pessoa natural tá se fez coleta do dado vão realizar um tratamento dos seus dados pessoais tá bom tem mais se for feita a produção a recepção classificação utilização o simples acesso reprodução transmissão distribuição processamento arquivamento armazenamento eliminação avaliação ou controle da informação modificação comunicação transferência difusão ou extração todas essas operações aqui elas podem ser traduzidas elas podem ser simplesmente referidas como um tratamento do dado pessoal Então veja que o termo tratamento ele é abrangente muito abrangente falou em tratamento falou em qualquer um desses termos se quiser fazer referência a

coleta de dados pessoal se falar o tratamento do dado pessoal é a mesma coisa tá então esses termos de uma forma geral eles são referidos como um tratamento do dado pessoal legal é uma forma é genérica a todas essas ações todas essas operações que são feitas com dado pessoal perfeito tranquilo até aqui legal então esses dois conceitos são importantes a gente entender o que está no artigo primeiro artigo primeiro diz assim que esta lei discurso sobre o tratamento já sabemos o que é de dados pessoais e aí ela diz assim ó inclusive nos meios digitais

O que que significa isso Inclusive essa parte Inclusive essa parte aqui ela foi inserida na Constituição Federal é gente dada a importância da privacidade de dados tá esse essa parte Inicial Aqui você encontra como cláusula pétream lá dentro da nossa Constituição Federal né privacidade dos dados é foi elevado a um nível maior até uma carta maior legal isso né pois bem então quando diz inclusive nos meios digitais tá dizendo o seguinte que os dados que são tutelados os dados pessoas que estão pelados protegidos por essa lei eles estão tanto nos meios digitais como um documento

físico no papel então é difícil hoje né você encontra a maioria das coisas inclusive no judiciário agora um PJ É né só que é do Judiciário sabe tudo tá indo por digital então o papel mesmo né documento em papel não é tá deixando de existir né pelo menos que diz respeito a documentação dentro do serviço público mas mas a gente sabe que existe ainda documentos físicos e esses documentos físicos que constarem dados pessoais eles também estão sobre a tutela sobre a proteção da lei geral de proteção de dados legal então é isso que significa essa

parte que diz inclusive nos meios digitais tá é meios digitais físicos isso feito por pessoa natural ou por pessoa jurídica ou seja quem realizar o tratamento seja a pessoa jurídica uma empresa né um homem público ou uma pessoa natural uma pessoa física sendo ela direito público ou seja um órgão né uma entidade pública ou privado né de uma empresa privada com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural então resumindo aqui né se for se os dados pessoais sofrem em qualquer operação inclusive nos

vegetais inclusive os digitais sendo ele feito por pessoa natural ou pessoa jurídica de direito público ou privado é essa lei ela vai estar ali atuando para ser observada legal no parágrafo único é dito o seguinte as normas gerais contidas nesta lei são de interesse nacional e devem Olha aí obrigação e deve ser observados por todos esses entes aqui né Ou seja todos os entes a união os estados o Distrito Federal e também os municípios uma coisa que pode ser cobrada pode vir a ser cobrado é dizer que essa lei ela deve ser observada somente pela

união é possível né ver na questão assim né já que é uma lei que foi feita pelo congresso né onde são feitas as leis Poxa além é só de observar na sua mente pela união não ela foi feita né criada e tal pelo congresso mais ela deve ser observada por todos os entes tá Cuidado se a questão for restritiva limitando ela vai estar errada né como observar que somente né é feita observada pela união estados Distrito Federal e também os municípios cuidado de repente ela pode excluir os municípios né União estados de Justiça Federal é

município tá bom ponto importante aqui tá essa lei ela se preocupa tão somente sobre o tratamento né operações que podem ser feitas com dados pessoais somente dados pessoais legal bom enquanto o Marcos se viu na internet prevê a segurança de dados apenas em ambiente online ou seja digital a lgpd cria diretrizes mais específicas de aplicação e segurança detalhando os tipos de dados existentes e assegurando toda a movimentação de dados inclusive offline vamos ver uma questão vamos ver como já foi cobrado isso em questão vamos embora né saber afinal de contas a gente tá aqui num

canal voltado para concurso público então é importante a gente sempre tá trabalhando questões Assim faço isso né já me conhece vamos lá questão ela é de 2021 da banca Quadrix E ela diz assim ó além Geral de proteção de dados destina-se a proteção dos direitos fundamentais de liberdade de privacidade e de livre e desenvolvimento da personalidade da pessoa natural e aí que você marca para essa questão você marca essa questão certa como errada e diz aí pode colocar aí pode participar né se você tá assistindo esse evento online pode dar sua resposta pelo chat Beleza

então tá aqui a questão gente estão ela tá correta né questão correta Beleza beleza vamos para a próxima ah Inclusive só para fazer um comentário se você se perdeu aqui onde que tá isso aqui Jorge aqui ó aqui no artigo primeiro objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade de privacidade o livro desenvolvimento da personalidade da pessoa natural que legal vejam que o que que a banca fez aqui e as outras mãos também costumam fazer simplesmente elas distrai uma parte né Faz um extrato uma parte da Lei e coloca na questão legal segunda na segunda

questão aqui ó a lgpd regida pela lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 de acordo com o artigo quinto dessa lei toda a Operação realizada com dados pessoais como acho que se referem a coleta a produção foi um dos pontos que eu comentei aqui né Falei sobre essa esse sinônimo a toda a toda Operação realizada com dados pessoais Qual é o nome Qual é o sinônimo para toda operação que envolva dados pessoais seria compartilhamento mapeamento rastreamento ou tratamento bom tá fácil né questão aqui se refere a tratamento não tratamento é sinônimo para toda Operação

realizada bom como a lgpd ela é ela se volta a proteção de dados pessoais tão somente ela não atinge diretamente dados de pessoas jurídica né de pessoa natural pessoa física pessoa jurídica não tá não atinge documentos sigilosos/ confidenciais segredos de negócio planos estratégias softwares e Patentes Por que disso né Por que disso porque para isso existem leis específicas né a gente tem aí a lei de propriedade Industrial antes tem a lei de direitos autorais além de software entre outras ou seja para proteção desses conteúdos já que relacionados informados nós temos leis específicas como por exemplo

aqui ó diretamente ó software que protege o software tem uma lei específica né de software para software então entre outros que não seja relacionado a pessoa natural identificado identificado aí ela não atingiu nesses dados esses dados serão sempre serão observados pela lei sim Tais documentos nele estiverem dados pessoais que estes tão somente serão protegidos por lei então se você tá falando aí de software né você tá falando de uma paciente de algo né de algum documento que nele conste dados pessoais aí a história muda aí a lgpd entra né ela vai estar você vai pensar

assim ah mas tá fora do contexto está falando de uma lei né de um segredo de negócio né quando estratégia mas tem dado pessoal ali se tiver dado pessoal ali a lgpd ela tem ela tem atuação direto naquele ponto né então é importante observar que ela é muito abrangente pessoal seja onde for olha aí que legal Tais dados poderão se apresentar como dados estruturados dados Não estruturados e aqui cabe uma explicação do que são Dados estruturados e do que são Dados não estruturados né dados estruturados são aqueles que nós encontramos em bancos de dados relacionais

jovens eu não sou da área de TI eu não entendo isso pois bem gente quando a gente fala de banco de dados relacionais está falando daqueles bancos de dados né que gerenciam dentro de sistemas informática usados os dados das pessoas né são banco de dados que não vão entrar na minúscula e da explicação né do conceito de dado de banco de dado relacional mas é que você para você né para abranger todas as pessoas que estejam acompanhando essa Live no banco de dados informatizado não é um banco de dados que você faz fisicamente né não

é arquivo né não é um banco de dados que você tem ele de forma informática usada tá bom usando um sistema informatizado pois bem esses dados estruturados que ali se encontram em banco de dados relacionais que podem ser ali por eles processados e recuperados de forma eficiente ou seja toda vez que quiser pegar alguma informação a recuperar né O que tá lá você vai ter dado estruturados e eles são chamados estruturados pelo seguinte quando a gente cria esses bancos de dados relacionais a gente cria em forma de tabelas onde cada coluna teste banco de dados

né a gente vai chamar aí de atributos do banco de dados eles vão seguir regras rígidas Como assim seguinte se você tem uma coluna chamada nome né você vai ter uma regra ali para colocar o dado naquele naquela coluna né o registro que você vai fazer para aquela coluna para aquele atributo chamado o nome deverá ser do tipo que caracter ou seja letra gente porque a gente sabe né pelo menos no nosso país em outro né o nome ele é constituído por letras então não cabe ali caracteres especiais números né então a gente vai ter

ali somente de forma fechada restritiva somente a inserção de dados que contenham letras legal isso é um banco de dados relacionar o dado estruturado dentro de um banco de dados relacionais ele é estruturado segue regras rígidas tá E eles podem ser processados recuperados de forma eficiente legal base de dados planilhas no Excel por exemplo você tem ali um banco de dado com dados estruturados né você vai ter ali um dado estruturado se você tem a coluna CPF você vai colocar letra Ali você vai colocar roupa né não você vai colocar números beleza e o que

são os dados ditos não estruturados bons dados ditos não estruturados são dados de difícil indexação né um índice eles ele facilita que você encontre determinado dado né então ele você indexa como é que você faz isso em dados não estruturados é mais difícil de fazer isso né são dados de difícil de indexação difícil acesso recuperação seja se você quiser buscar uma referência ali buscar recuperar o dado que tá aí armazenado sempre vai demonstrado é mais complicado né seu processamento também que tipo de dados seriam esses né vídeos imagem áudio legal esses são Dados não estruturados

Mas mesmo sendo dados não estruturados você pode ter ali a incidência do lgbd é porque porque você pode ter dentro de um áudio um vídeo de uma imagem Você pode ter aí a identificação de um titular do dado pode ter algo ali que identifique então aí também se aplica ali legal bom aqui a gente tem um gabarito dessas duas primeiras questões que trabalhou até aqui bom vamos ao capítulo 1 né que fala sobre disposições preliminares né no artigo segundo já é o segundo artigo ele fala o seguinte ó a disciplina da proteção de dados pessoais

tem como fundamentos né fundamentos O que são fundamentos é a base você se você se algo é fundamentado em algo ele é baseado em algo gasto que dá base para que aquilo se sustente a gente pode fazer uma analogia né as colunas de sustentação de uma casa a gente sabe que a coluna né que é feita a primeira coisa não terreno antes de subir a casa é fazer a coluna né colocar as colunas da casa ali para depois subir colocar as paredes né o teto e tal então a coluna da base ali são os fundamentos

Então a gente tem que conhecer Quais são esses fundamentos da lgpd da nossa lei aqui inclusive né adivinha são cobrados em questões de concurso vamos lá né o primeiro fundamento respeito à privacidade gente não há muito que se falar aqui é muito questão de decoreba vamos lá vamos concordar comigo que aqui é de coreba né que que você tem como fundamento respeitar a privacidade Isso é Um fundamento né uma base para a criação da lgpd foi baseada nisso o respeito à privacidade que inclusive tem se encontra na Constituição Federal Não é legal a segunda cabe

sim uma explicação a segunda o segundo fundamento é a autodeterminação informativa jovem isso aí eu não consigo entender né falar sobre o respeito à privacidade ok Por que que seria esse essa autodeterminação informativa para isso né Eu trouxe aqui alguns conceitos né para você entender alto determinação informativa é o poder que cada cidadão tem sobre os seus próprios dados pessoais agora né com a lgpd baseado nessa nesse fundamento você cidadão Você é titular do dado você tem você tem o poder sobre os seus dados quando a pessoa puder fazer essa escolha ela pode decidir se

seus dados serão coletados tratados compartilhados e etc o que que é isso né fazer aqui uma observação dentro da Lei não sei se a gente vai conseguir abordar isso eu acho que não né nesse encontro mas o que acontece é os dados apesar de ser em dados pessoais né nossos dados serem pessoais você você né ele você poderá permitir que se faça o tratamento dos seus dados pessoais por meio do consentimento né consentimento Ou seja você vai permitir de forma explícita que os seus dados poderão sofrer tratamento entendendo o tratamento aqui né de uma forma

geral qualquer operação feita com ele mas isso vai ser especificado né vai ser dito para você para qual finalidade específica os seus dados serão tratados legal beleza agora a situações a hipóteses em que os seus dados pessoais eles sofreram tratamento mesmo sem o seu consentimento Como assim Josi o dado é meu gente ave hipóteses dentro da lei que permitem que seja feito o tratamento de dados pessoais independente né sem que haja o consentimento do titular do dado essas situações legal por exemplo a preservação da própria vida do titular ou de um terceiro nessa situação nessa

situação o seu dado ele poderá sofrer tratamento ou seja poderia ser coletado para que para a preservação da integridade física na sua vida inclusive até de um terceiro Ah você é uma das hipóteses em outras então entenda que quando for essa situação não há de e você decidir ou não agora né você nos dados nas situações em que você for dar o consentimento e quiser ali saber por exemplo o que está sendo feito com seu dado ou até mesmo revogar ou seja desistir da do seu consentimento você pode por conta da autodeterminação informativa tá você

tem ali todo o controle sobre seus dados pessoais legal esse fundamento né legal pois bem e os outros bom a liberdade de expressão de informação de comunicação de opinião aí inviolabilidade da intimidade da Honra e da imagem o desenvolvimento econômico e tecnológico e a Inovação a livre iniciativa livre concorrência a defesa do consumidor e os direitos humanos da personalidade a dignidade e o exercício da Cidadania pelas pessoas naturais todos esses são fundamentos a proteção de dados pessoais vamos ver uma questãozinha sobre esse assunto olha aqui ó questão de 2020 da banca cebrasp que diz assim

entre os fundamentos que disciplinam a proteção de dados pessoais no Brasil estão o respeito à privacidade a autodeterminação informativa e a liberdade de expressão de informação de comunicação e de opinião e aí certo ou errado o que você marca aqui nessa questão deixar aqui para você pensar um pouquinho aqui e responder tá correto essa questão ou você identifica aqui algum erro pois bem questão correta gente exatamente se você observar esses tópicos aqui eles estão elencados onde estão elencados aqui né nos fundamentos nos fundamentos que disciplinam a proteção de dados pessoais tá aí mais um gabarito

das questões que foram aqui trabalhadas deixo aqui ao final de nosso do nosso evento o meu Instagram para que vocês possam falar comigo saber de todos os eventos relacionados a tecnologia da informação lei geral de proteção de dados também né Então tá aqui o meu perfil jovens Alves Prof E também o perfil @aprovati também no Instagram né onde eu falo sobre o trato aí sobre mentoria né mentoria para concursos Beleza espero que vocês tenham gostado desse evento Se gostou deixa seu curtir aqui faça um comentário deixa o seu comentário aqui também é muito importante e

Me acompanhe né cinco canal do graça e o meu os meus perfis também lá no Instagram sucesso tudo de bom e até a próxima tchau