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Boa noite meus concurseiros Boa noite a todos que estão aqui ao vivo com a gente na nossa segunda Live de legislação do SUS hoje estamos aqui minha gente pra nossa aula de número dois de do nosso projeto legislação do SUS do zero eu quero dizer aqui quero desejar que todos sejam muito muito muito bem-vindos a esse momento aqui que vai ser muito proveitoso que vai ser maravilhoso eu tenho certeza que vocês vão gostar e aí minha gente boa noite tava aqui antes de começar vendo aqui o pessoal já colocando de onde é né o pessoal

o pessoal de Piauí o pessoal de Pernambuco já vi aqui o pessoal colocando do Maranhão também Vig gente viu pessoal daqui de Aracaju daqui da minha cidade da cidade de onde eu falo aqui então boa noite a todos sejam muito muito muito bem-vindos eu quero saber de vocês aqui no chat coloca aqui para mim olha o pessoal de Salvador os meus vizinhos aqui Belém do Pará de Manaus que legal maravilha minha gente Rio Verde Goiás de Natal Rio Grande do Norte a Cátia de Natal que legal que legal da Bahia de Curitiba Porto Velho em

Rondônia do Maranhão Fortaleza o Jamerson terzina do Piauí Santa Maria né o Rio Grande do Sul de Recife que legal minha gente que legal do Rio de Janeiro a miram do Rio de Janeiro então o pessoal da Paraíba Que legal Que bom receber vocês aqui minha gente Professor sou seu fã Isa Obrigada minha gente Flávia de Maceó velho a reone de Natal João Pessoa que legal que legal gente aqui de vários lugares de várias cidades de vários estados sejam todos muitíssimo muitíssimos muitíssimos bem-vindos V amor muito obrigada muito obrigada pessoal de Santa Catarina você é

TOP Linda obrigada obrigada gleon pessoal de Pirá na Bahia então sejam todos bem-vindos sejam todos bem-vindos eu quero saber aqui de vocês quem é que estava quem é que estava na primeira Live que nós fizemos na segunda-feira passada quem é que tava lá tá nós temos um encontro marcado minha gente um compromisso toda segunda-feira as nossas lives vão ser continuação é muito importante que vocês acompanhem tá Para poder não chegar em uma live ficar perdido em relação ao conteúdo Porque que a gente fala em uma live a gente não vai estar repetindo no outro pessoal

aqui eu eu eu Rosa Maria de Aracaju minha conterrânea que legal eu eu aí a galera toda tá aqui de volta que legal se voltou é porque eu acho que gostou né porque eu acho que foi boazinha né boazinha Maria inêz eu vi que você ainda tá trabalhando né Maria inêz mas acompanhe Não perca não viu não perca não que é legal então é isso daí minha gente eu já tinha explicado eh desde na semana passada para que essas lives serão continuidade então é muito importante que vocês acompanhem para poder não perder a linha de

raciocínio algumas coisas que a gente fala numa Live a gente não vai estar repetindo da outra tá a gente vai passar de maneira superficial então é é é é sempre muito importante para não perder mesmo essa continuidade essa linha de raciocínio Ok vou repassar aqui para vocês novamente o que é que a gente vai trabalhar o dos quais serão os nossos próximos conteúdos mas é sempre importante minha gente vocês vão assistir essa Live vou vou vou trabalhar muito aqui com vocês como responder as questões de concurso a gente trabalha a teoria depois vai para as

questões e ensino para vocês as dicas que As bancas em geral gostam de colocar Quais são as pegadinhas que As bancas gostam de colocar na prova para evitar que você venha a escorregar então se você é daquele tipo que não sabe nada de legislação do SUS seja bem-vindo tenho certeza que você vai sair daqui com uma bagagem diferenciada e se você já sabe pode ter certeza que você também vai aproveitar aqui esse momento porque a gente aqui eh eh trabalha muito para poder aprender a resolver questões Tá certo poder garantir aqui o o seu a

sua aprovação tá para poder garantir que você consiga aí gabaritar a legislação do SUS como eu falei eu sou muito exigente Tá muito exigente eu cobro aqui que os alunos todos gabarit em legislação do SUS Então vamos lá vamos lá vamos lá assisti ontem achei perfeito Efigênia Obrigada impossível não assistir a Il né Obrigada com essa professora a gente reza para chegar a hora Andresa Obrigada minha gente pegaram o cafezinho de Vocês pegaram a água pegaram né porque hoje só termina quando as questões acabam tá a gente só termina a Live quando as questões acabam

já estava respondendo as questões que maravilha que maravilha oi pessoal de Palmeira dos Índios Alagoas que professora dedicada Obrigada Marilene Obrigada viu essa vaga é minha com certeza ktia com certeza Então é isso daí minha gente tô muito feliz que vocês estão aqui de volta tô muito feliz aqui com essa participação de vocês vou colocar aqui o material na tela pra gente poder começar porque eu não posso falar muito não porque senão não termina a aula hoje só termino meia-noite Então vou começar logo tá então aqui minha gente legislação do SUS do zero hoje nós

vamos falar um pouco sobre a Constituição Federal tá desde o artigo 194 até o artigo 200 embora seja uma temática que a gente vai falar sobre a Constituição Federal Mas eu também já vou começar a entrar aqui na nossa lei 8080 Eu gosto muito de trabalhar sempre comparando porque as provas elas vão querer que você saiba onde é que está disposto cada diretriz cada ponto cada situação da do do do Sistema Único de Saúde tá se isso está regulamentado na Constituição se tá disposto na lei 8080 então por isso eu gosto de fazer muito esse

paralelo para poder ajudar para poder facilitar com que a gente não só só memorize o que tá na Constituição o que tá na le 880 mas que a gente também saiba onde a gente encontra cada informação porque tem questões que vai cobrar Exatamente isso da gente tá certo então nós vamos fazer justamente isso tá Bruna você é maravilhosa obrigada Keliane obrigada a todos minha gente sejam todos bem-vindos amo suas aulas Maria Aparecida obrigada obrigada então vamos lá vamos lá trouxe aqui novamente só para aqui uma noção alguém tá aqui pela primeira vez alguém não assistiu

a aula passada só para eu poder saber aqui alguém não assistiu a primeira Live a aula um alguém que tá aqui não assistiu Carla amor um cheiro para você tem algumas pessoas aqui que não assistiam né tô vendo aqui tô vendo aqui perfeito Então vou só contextualizar vocês tem a galerinha aqui que não assistiu né A primeira pronto Beleza então vou aqui contextualizar vocês Tá certo vou vou contextualizar vocês aqui eh cadê Passa meu Senhor passa pronto minha gente essa aqui esse daqui são os conteúdos que nós vamos trabalhar tá eh em legislação do SUS

nesse nosso curso nesse nosso projeto legislação do sujo zero temos esse encontro marcado toda segunda-feira anota na agenda toda segunda-feira vocês têm aí esse compromisso comigo esse encontro marcado para trabalhar vou trazer para vocês aqui esses conteúdos Por que esses conteúdos porque Em geral os editais da EBC eles vemm com esses conteúdos aqui tá certo e mas professores se eu não for fazer concurso da EBC posso estudar posso assistir essas aulas pode também tá porque esse conteúdo aqui é conteúdo básico cai em todo e qualquer concurso da área da saúde então cai também tá certo

cai também então vocês podem também est assistindo nossa primeira aula nossa primeira Live nós fizemos especificamente sobre princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde eu gosto sempre de fazer uma aula sobre princípios e diretrizes porque minha gente é muito muito muito importante a gente lembrar a gente entender a gente ver como as provas cobram Porque toda prova tem questão de princípio diretriz do suso é um dos pontos aí mais abordados mais cobrados e é o conteúdo fácil desde que a gente aprenda como a gente tem que trabalhar cada uma dessas questões OK Ok então

é muito importante vamos falar hoje sobre a Constituição Federal Tá mas nós também já vamos adentrar aqui na nossa lei 880 Tá certo para que a gente consiga ver aí eh eh fazer esse paralelo aí entre Constituição e Lei 8080 certo em seguida nós vamos trabalhar o decreto 7508 mas professora Por que essa ordem eu organiza o conteúdo nessa nessa ordem minha gente porque Vai facilitar o entendimento tá a resolução o decreto de 15508 ele regulamenta a Lei 8080 então muas das coisas que a gente viu na lei 8080 vai tá lá disposta novamente no

decreto então facilita quando a gente trabalha tudo que fala sobre o assunto de uma vez só depois a gente vai falar sobre o controle social através da Lei 8142 e da resolução 453 e vou finalizar minha gente falando sobre os determinantes sociais da Saúde sistemas de informação e falar um pouco da história das políticas públicas de saúde tá certo eh eu sempre falo de história por último minha gente embora a gente saiba que processo histórico sempre vem primeiro né mas eu gosto de falar por uton por dois motivos primeiro motivo porque é um dos das

temáticas de legislação do SUS que é menos abordada em prova tá é um dos pontos menos cobrados então de todas as legislações em si a parte de história das políticas públicas proporcionalmente é que cai menos tá 10 a 15% das questões perguntam sobre história então por isso que eu trabalho por último PR gente consolidar bem Aquele conteúdo que mais cai e o segundo ponto porque assim história das políticas públicas minha gente não tem como a gente por mais que a gente tente entender todo o processo Mas se a gente vai precisar decorar alguns Marcos históricos

Isso é fato tá então se a gente precisa decorar alguns fatos históricos algumas datas alguns Marcos quanto mais próximo da prova a gente estudar melhor tá se a gente estuda logo no começo a gente vai acabar esquecendo esses Marcos históricos essas datas tudo Ok então por isso que eu gosto de organizar dessa maneira porque até a maneira como você organiza o conteúdo Vai facilitar o entendimento Ok então para quem não assistiu trouxe aqui novamente falando como é que vai funcionar aqui o nosso processo Tá certo como é que vai funcionar aqui a nossa a nossa

a eh como vai funcionar a nossa o nosso material tá certo o nosso curso Então agora vamos aqui começar a falar sobre a nossa Constituição Federal Tá certo explicando como é que funciona vamos falar aqui sobre a nossa Constituição Federal eh trouxe aqui essa organização pra gente poder entender a Constituição Federal tá os artigos 194 e 195 tá são dois artigos que eles vão falar sobre a Seguridade Social Ok Seguridade Seguridade Social eles não são específicos da saúde não ele fala sobre a Seguridade Social e professor E por que você tá trazendo trazendo porque Em

geral os entidades debs cobra artigo 194 195 tá a partir do 196 até o 200 são os artigos que falam especificamente sobre a saúde trouxe aqui um Panorama geral em relação ao que cada artigo fala tá para vocês terem em mente aqui esse esquema e eh terem memorizarem tá porque tem algumas questões que elas querem saber de você o que que diz o artigo 196 da Constituição O que é que aborda o artigo 197 então tendo esse resumo aqui Vai facilitar muito para você tá o artigo 194 ele vai falar sobre o que é a

Seguridade Social e quais são os objetivos da Seguridade Social quando a gente fala em Seguridade Social eh esse artigo 194 e os objetivos é a parte que mais cai tá de Seguridade Social o Artigo 195 vai falar em relação ao financiamento da Seguridade Social propriamente dita a partir do artigo 196 começa os artigos que falam especificamente sobre a saúde tá certo o 196 é aquele famoso artigo que vem garantir que vem trazer a saúde como sendo direito de todos e dever do Estado então é aquele famoso artigo que garante a saúde para toda a população

e eh como obrigação do Estado o 19 7 vem falar em relação ao sistema único de saúde sobre eh eh eh o poder público que o poder público é que é responsável por regulamentar fiscalizar e controlar eh eh eh o Sistema Único de Saúde Ou seja é quem manda no Sistema Único de Saúde a 198 artigo 198 que é o maior artigo que a gente tem aqui vai falar em relação às diretrizes constitucionais que nós estudamos lá na aula passada tá aqui eu só vou pontuar Porque nós já vimos isso já discutimos bastante na aula

passada e vai falar também sobre o financiamento do SUS é aqui no artigo 198 o artigo 199 fala sobre a iniciativa privada a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde e o último artigo que é o artigo 200 vai falar em relação às competências do Sistema Único de Saúde ou atribuições ou campo de atuação tá pode vir aí com algum desses três nomes Ok então vamos agora adentrar Mais especificamente em cada um desses artigos mas é sempre importante que vocês tenham em mente isso daqui tá Qual é a ideia de cada um desses

artigos O que é que cada um desses artigos vai abordar dentro do texto constitucional Ok eh para quem tá falando que a imagem tá ruim minha gente o pessoal já botou aqui no chat como é que você faz para poder melhorar a qualidade da imagem tá certo veja aí no chatz o que o pessoal explicou para você melhorar a qualidade da imagem que aí Vai facilitar para vocês vocês vão perceber certo vamos lá o primeiro artigo que a gente vai estudar que é o artigo 194 como sinalizei para vocês ele vai falar especificamente sobre a

Seguridade Social então ele vai trazer pra gente que a Seguridade Social ele envolve um conjunto Integrado de ações de iniciativa do poder público e da sociedade então as ações da Seguridade Social são ações que podem ser de iniciativa do poder público ou podem ser as ações que sejam de iniciativa da própria sociedade e essas ações elas vão garantir pra população os direitos relativos à saúde Previdência Social e assistência social então Seguridade Social ela vai garantir os direitos relativos à saúde previdência e assistência social Ok isso daqui lógico a gente tem que B porque as provas

botam lá Seguridade Social é um conjunto Integrado de ações que visam garantir saúde previdência e educação errado tá que Visa garantir saúde Assistência Social e moradia errado tá certo saúde previdência e assistência social são os três componentes da Seguridade Social Tá certo Seguridade Social envolve aí ações Integradas de saúde previdência e assistência social Ok e ainda o artigo 194 ele ainda traz pra gente que compete ao poder público Tá certo organizar a Seguridade Social ou seja Seguridade Social ela vai ser responsabilidade dos poderes públicos tá poder público organiza a Seguridade Social com base em alguns

objetivos tá e esses objetivos da Seguridade Social quando o tema é Seguridade Social é um dos pontos que mais caem Tá certo que mais caem na nossa prova então a gente tem que ter muita muita muita atenção em relação a esses objetivos Tá certo então cabe ao poder público ainda tá aqui no artigo 194 cabe ao poder público organizar a Seguridade Social com base nos seguintes objetivos e aquele começa o objetivo da universalidade da cobertura e do atendimento tá Nós estudamos minha gente universalidade e nós vimos que no contexto da Saúde Tá como princípio do

SUS só pra gente poder fazer um paralelo e facilitar a memorização a gente viu que universalidade é o quê a universalidade ela garante né saúde para todos Tá certo acesso a todos os serviços de saúde se a gente for fazer aqui um paralelo com a Seguridade Social a ver aqui que a universalidade ela garante o quê a cobertura e o atendimento para todos por isso que a gente fala que a Seguridade Social ela tem uma universalidade na cobertura e no atendimento Ou seja a cobertura e o atendimento para todas as pessoas Tá certo para todo

mundo é garantido para todos então universalidade da cobertura e do atendimento Ok eh uniformidade e Valência dos serviços e benefícios à população urbana e Rural pense o seguinte minha gente pense o seguinte tá eu falei para vocês aqui nesse primeiro objetivo que a cobertura e atendimento é para todos não é isso para todos só que por exemplo tem alguns serviços e benefícios que não tem como ser prestado da mesma maneira pra população urbana e Rural por quê Porque eles têm condições necessidades enfim condições de vidas diferentes Tá certo só que o que que acontece a

para cada benefício que eu presto pra população urbana eu tenho que prestar um benefício equivalente à população rural Tá certo cada serviço que eu presto paraa população urbana eu preciso prestar Algum serviço equivalente pra população rural Tá certo para que os benefícios e serviços possam ser aí universais para que possa abranger toda a população então eu tenho que ter aí uma uniformidade e uma equivalência sempre que eu oferecer algum tipo de benefício que não pode ser aplicado o mesmo pra população urbana e Rural eu preciso fazer um equivalente Tá certo então tem população rural por

exemplo que tem aí benefício de acordo com a plantação de acordo com o nível de produção que tem na agricultura eu não tenho como ter um benefício como esse pra população urbana PR a população urbana em geral não tá Envolvida com agricultur mas eu preciso ter um benefício que se equipare tá que seja equivalente por isso que a gente fala que os benefícios e os serviços precisam ser uniformes e equivalentes entre população urbana e população rural Tá certo entre os dois e aqui seletividade na prestação de serviços e benefícios o que seria essa seletividade presta

atenção aqui no seguinte Minha gente seletividade é o seguinte vamos vamos supor aqui vamos pensar aqui aposentadoria tá todo mundo aí pensa na aposentadoria certo e todos nós temos direito à aposentadoria Todos nós temos Tá certo Todos nós temos direito aí à aposentadoria só que o que acontece se eu quiser me aposentar agora nesse exato momento solicitar minha aposentadoria e me aposentar eu vou conseguir não eu não vou conseguir tá Por que que eu não vou conseguir eu não vou conseguir por quê Porque para que eu consiga me aposentar eu preciso atender alguns critérios eu

preciso preencher alguns requisitos e eu só vou conseguir a minha aposentadoria após preencher e atender esses requisitos tá certo é o que a gente fala em seletividade na verdade é seletividade e distributividade faltou até esse nome aqui eh é o que a gente fala de seletividade e distributividade ou seja ou seja é como se a gente fizesse critérios de seleção todo mundo tem direito mas primeiro tem que atender os critérios de seleção depois que você atende os critérios de seleção o que é que acontece Aí sim você pode ter direito à sua aposentadoria Ok então

por isso que a gente fala seletividade e distributividade na prestação de serviços e benefícios é quando a gente precisa atender alguns requisitos para poder ter direito para poder conseguir usufruir aquele benefício Tá certo então Deu para perceber quando a gente fala seletividade e distributividade na prestação de serviços e benefícios é justamente isso tá certo eles estão são critérios que são estabelecidos para que a pessoa consiga ter direito a que aquele benefício são critérios que ela precisa atender para poder estar apto a receber aquele serviço Ou aquele benefício ok minha gente e aqui eu vou dar

uma pausa vou dar uma pausa para chamar a atenção de vocês em um ponto aqui específico que As bancas gostam de fazer gostam de fazer para confundir nossa cabeça sabe o que que a banca bota sabe o que que a banca faz ela faz lá o seguinte ela coloca assim olhe que é objetivo da idade social ela faz uns trocadilhos a uniformidade e a equivalência da cobertura e do atendimento então a gente tem que atentar quando a gente fala de uniformidade e equivalência é dos serviços de benefício à população urbana e Rural aí ele coloca

aqui seletividade tá certo dos serviços e benefícios à população urbana e Rural errado porque quando ele fala de seletividade tá falando de seletividade na prestação de serviços e benefícios Tá certo universalidade tá na prestação de serviços e benefícios não a universalidade é da cobertura e do atendimento tá então cuidado quando perguntar os objetivos da Seguridade Social Leia tudo lembra dessas explicações que eu dei para vocês não confundirem universalidade associa com o princípio do SUS que Vai facilitar sua vida universalidade fala o que que é para todo mundo todos os serviços de saúde para todo mundo

ou seja o que é universal a cobertura e o atendimento perfeito fazendo essa Associação a gente consegue memorizar melhor uniformidade e equivalência população urbana e rural ou seja os serviços e os benefícios que é prestado paraa população urbana eu preciso ter algum equivalente à população rural paraa população rural Tá certo e a seletividade e distributividade vocês vão pensar sempre nesses critérios de seleção ou seja primeiro precisa atender os critérios de seleção para poder ter direito à prestação daquele serviço ou daquele benefício Tá certo minha gente então cuidado cuidado cuidado com isso perfeito vamos continuar esses

três aqui é o que mais As bancas gostam de de misturar essas informações para que vocês e confundam aí a cabeça então muito cuidado tá certo olhe sempre quando ele botar universalidade você coloca universalidade de qu você presta atenção nisso Ok tem também aqui irredutibilidade no valor dos benefícios você começa receber um benefício esse benefício ele não pode ser reduzido você começa a receber sua aposentadoria essa aposentadoria ela não pode ser reduzida Tá certo Às vezes acontece né de o governo fic aí tempo sem reajustar Tá mas reduzir não vai reduzir Tá certo então o

valor dos benefícios recebidos eles não podem diminuir tá certo é irut Equidade na forma de participação do custeio Isso é o quê eu gosto sempre de falar de previdência aqui de de aposentadoria porque ajuda a gente a entender a memorizar muita coisa tá certo lembra assim Previdência Social todos nós contribuímos com a Previdência Social né todo mundo quando por exemplo começa a trabalhar com carteira assinada todos nós que seremos concursados né que que seremos aqui aprovados na IBC quando você recebe lá o seu contracheque ele já vem lá descontado a Previdência Social certo então isso

é automático Você não escolhe ele já Vem descontado contudo minha gente o valor que Vem descontado tá ele vai depender aí do valor que cada pessoa recebe certo vai depender do valor que cada pessoa recebe Ou seja você não vai pegar o mesmo valor que um profissional e é é de nível superior não vai descontar o mesmo valor que de um profissional de nível superior e o profissional de nível médio lógico se o profissional de nível superior recebe mais ele vai contribuir com mais o profissional de nível médio recebe menos ele vai contribuir com menos

então o desconto é feito de acordo com o que Cada um recebe tá Ou seja a gente tem aqui uma Equidade na forma de participação do custeio Tá certo ou seja o custeio é proporcional ao que cada pessoa recebe tá certo o mesmo se aplica às empresas que as empresas também contribuem com a seg com a Previdência Social então uma empresa de grande porte uma multinacional Sei lá uma empresa grande não pode contribuir com o mesmo valor que uma pequena empresa que um pequeno produtor Tá certo então cada um aí vai contribuir de acordo com

o que recebe por isso que a gente fala aqui de Equidade na forma de participação do custeio cada um contribui de acordo com o que recebe perfeito de acordo com o que recebe diversidade na base de financiamento tá Ou seja a gente não tem uma única fonte de financiamento da Seguridade Social a gente tem várias Fontes que nós vamos ver daqui a pouquinho no Artigo 195 tá certo mas aqui a gente tem aqui uma diversidade várias formas de Cont ição com a Seguridade Social é a diversidade na base de financiamento da Seguridade Social e temos

aqui também um caráter democrático e descentralizado da gestão a gestão aqui ela é quadripartite quadripartite por quê Porque aqui nós vamos ter a participação de representantes dos empregados ou dos Trabalhadores vamos ter um os representantes das empresas tá ou seja dos empregadores vamos ter representantes dos aposentados vamos ter representantes do governo Tá certo G estão quadripartite empregados empregadores Aposentados e governo Ok então a gente tem uma gestão da Seguridade Social que ela é descentralizada que ela é democrática que ela é quadripartite perfeito minha gente alguma dúvida então muito cuidado quando fala de Seguridade Social essa

parte aqui é a parte que mais vai cair na prova é a parte que mais é cobrada Ok vamos avançar Então vamos lá vamos avançar eh o Artigo 195 como eu falei para vocês é justamente o artigo que vai fal falar sobre o financiamento da Seguridade Social como é que vai ser o financiamento da Seguridade então o Artigo 195 da constituição fala que a Seguridade Social vai ser financiado por toda a sociedade de forma direta e de forma indireta ou seja quem financia a Seguridade Social todos nós todos nós somos nós que pagamos a Seguridade

Social tá a gente pode pagar de maneira direta através das contribuições sociais ou de maneira indireta quando a gente paga os nossos impostos uma parte vai ser destinada paraa Seguridade Social então a gente também contribui de maneira indireta Tá certo então toda a sociedade é responsável por financiar de maneira direta ou indireta a Seguridade Social tá esse material ele tá aí disponível no o pessoal botou aí o linkzinho Tá certo Ô Rafael tá aí o linkzinho disponível pessoal acabou de colocar no chat Eh vamos lá então como é que vai ser o financiamento toda a

sociedade financia certo através do orçamento que vem da União estados municípios e Distrito Federal que é o que a gente contribui através dos nossos impostos e também sobre na forma de contribuições sociais que a gente também vai financiar a Seguridade Social tá as contribuições sociais minha gente elas vão incidir sobre o empregador ou seja sobre a empresa vai incidir sobre os trabalhadores vai incidir sobre a receita de concursos de prognóstico e sobre o importador de bens e serviços do exterior Tá então vamos entender aqui o que seriam essas contribuições sociais vejam Então as contribuições sociais

elas vão ser tá vão est lá dispostas a gente vai contribuir de quatro maneiras tá a primeira tá quem contribui são os empregadores são os donos das empresas eles vão contribuir minha gente através da folha de Salários ou seja cada salário que ele paga a um empregado há o desconto da previdência social que o empregado paga mas também há um desconto do empregador o empregador também paga a Seguridade Social sobre aquele salário que ele paga pra gente tá certo então ele sobre o empregador ele vai inserir sobre a folha de salário e veja sobre qualquer

pagamento que é feito tá e preste atenção nisso que as provas gostam de perguntar sobre isso sobre sobre essa folha de salário vai incidir em qualquer pagamento que a empresa faz por prestação de serviço até mesmo para aquelas pessoas que não têm por exemplo eh carteira de trabalho assinada então vamos aqui o exemplo para poder ficar aqui mais claro vamos aqui o exemplo para poder ficar mais claro presta atenção aqui presta atenção aqui eh tem uma empresa certo tem uma empresa tá que eh ela tem lá todos os seus funcionários que recebem salários mensalmente enfim

que tá lá mensalmente eh trabalhando e recebendo salário cada salário que o empregador paga vai ter esse desconto da Seguridade Social certo mas de repente tá aqui na minha empresa eu tô gerenciando aqui minha empresa eh e vamos supor vamos falar aqui do portal concurso né tem a equipe de marketing a equipe de vendas tem os professores enfim é paga o salário para todo mundo mas vamos supor que aqui na minha empresa o ar condicionado quebrou o ar condicionado quebrou o esgoto entupiu o que que acontece a o empregador a empresa vai fazer o quê

vai chamar uma pessoa que trabalhe com ar condicionado para consertar o ar condicionado e depois vai pagar essa pessoa essa pessoa não é funcionária eu chamei só para poder consertar o ar-condicionado ele consertou o ar-condicionado recebeu o pagamento dele e foi embora tá foi embora não é meu empregado não trabalha para mim tá certo mas eh veio prestar um serviço e recebeu um dinheiro uma remuneração por esse serviço prestado então também haverá um desconto tá certo um desconto que vai incidir sobre esse recurso que foi pago pel essa prestação de serviço tá então sobre o

empregador e esse desconto que incide sobre a folha de pagamentos in Depende de ter carteira assinada muito cuidado com isso porque a prova vai perguntar isso a você tá certo então Mesmo não tendo vínculo empregatício recebeu remuneração por um serviço prestado sim vai ter desconto paraa Seguridade Social perfeito cuidado cuidado não caia nessa sobre o empregador também vai incidir sobre a receita ou faturamento que a empresa tem e também sobre o lucro então tudo que a empresa lucrou ou tudo que a empresa faturou durante aquele mês vai haver também um desconto pra Seguridade Social uma

contribuição pra Seguridade Social Tá certo pra Seguridade Social eh o pessoal tá falando aqui que o link tá da aula de matemática deixa ver se o pessoal corrige aí tá olha aí mandou outro aí link Tá certo em relação aos trabalhadores e aquele desconto que todos nós né quando a gente chega lá nosso salário quando recebe lá nosso salário já vem lá aquele desconto né então aquele desconto que já vai que é descontado automaticamente é a contribuição social que nós todos os trabalhadores damos pra Seguridade Social certo também há um desconto que incide sobre a

receita de concurso de prognóstico quem sabe o que é receita de concurso de progn prn nóstico Minha gente vamos ver aqui receita de concurso de prognóstico se você você já fez aquela quando chega no final do ano todo mundo faz isso né chega lá no final do ano tá lá Mega da Virada tá acumulada vai todo mundo lá jogar na Mega Cena Mega da Virada tá acumulada todo mundo no final de ano quem é que no final de ano nunca faz isso né faz bolão vai lá Mega da Virada acumulada E aí o o que

que acontece quando a gente vai lá jogar na da virada a gente paga por aquele jogo tá um percentual desse jogo vai ser e vai ser e um percent desse jogo vai ser contribuição que vai ser destinado pra Seguridade Social então a receita de concurso de prognóstico também há essa contribuição Ok falei para vocês aqui dei esse exemplo da mega cena mas na verdade esses jogos de Loteria quando a gente joga tá uma pequena parcela vai ser destinada pra contribuição social pra Seguridade Social então receitas de concursos de prognóstico lembra lá da Mega da Virada

né todo mundo fazendo aquela fezinha joga todo mundo investe aí e um tá uma pequena parcela vai ser disponibilizado pra Seguridade Ok e o importador de bens e serviços do exterior tá então quem importa aí bens e serviço do exterior também vai ter aí um desconto vai ter aí uma uma contribuição uma parcela na verdade que vai ser destinada paraa Seguridade só social Tá certo vai ser destinada paraa Seguridade Social tranquilo minha gente então vamos lá a qual vai ser o financiamento da Seguridade Social só pra gente poder aqui relembrar a Seguridade Social vai ser

financiado por todos nós tá por toda a sociedade de maneira direta ou de maneira indireta então o financiamento vai se dar através de recursos que vem da União estados municípios e Distrito Federal e que também vem de contribuições sociais de diretas tá essas contribuições sociais vem dos empregadores das empresas vem dos trabalhadores todos nós certo vem de receitas de concurso de prognóstico e vem do importador de bens e serviços do exterior ok aqui só lembrando que essas contribuições sociais que inci em nos trabalhadores e demais segurados da Previdência ela não vai incidir sobre aposentados e

pensionistas Ok e também nós vamos ter aí eh São isentos de de contribuição paraa Seguridade Social entidades beneficientes de assistência social também não vai aí contribuir com a Seguridade Social perfeito e ainda tem mais uma coisa minha gentea tem mais uma coisa tá eh existem aqui essas contribuições sociais que estão lá na nossa Constituição Federal já previstas ok Mas podem ser criadas outras o governo pode criar outras contribuições sociais tá para ele criar ele vai precisar criar na forma de uma lei Então ele pode criar destinados a manter algum benefício ou mesmo a ampliar ele

vai criar um benefício novo paraa Seguridade Social então é necessário instituir uma outra contribuição social então existem essas Mas podem existir leis criando outras formas de contribuição social certo então não se esg por aqui perfeito minha gente não se esgota por aqui dúvidas até aqui adorando Vânia obrigada obrigada aula maravilhosa obrigada viu Obrigada a aula vai minha gente até a gente terminar até terminar terminar Vamos ver que horas a gente termina hoje vamos lá e agora nós vamos entrar especificamente nos artigos que falam sobre a a a saúde propriamente dita 194 195 fala da Seguridade

Social tá que a Seguridade Social é um conjunto Integrado de ações eh que Visa garantir os direitos à saúde previdência e assistência social ou seja Seguridade Social envolve essas três áreas Previdência Social Assistência Social e saúde Ok e agora a gente vai falar especificamente sobre uma das áreas da Seguridade Social que é a Área das saúde então vamos aqui o artigo 196 que é o artigo mais famoso mais famoso da nossa Constituição Federal é aquele artigo que veio garantir minha gente o direito à saúde a todas as pessoas é aquele artigo que vem falar que

a Saúde é direito de todo mundo dever do Estado tá então através do artigo 196 que a saúde tornou-se dire direito de todos e dever do Estado ok que que eu preciso chamar a atenção de vocês aqui nesse artigo que é o que o que a banca bota gosta de botar para poder fazer com que a gente escorregue é porque ele coloca aqui olhe que a Saúde é direito de todos e dever do Estado e vai ser garantido minha gente mediante políticas sociais e econômicas minha gente vai ser garan dees políticas sociais e econômicas cuidado

porque na hora da prova quando ele coloca lá que a saúde vai ser garantida mediante políticas sociais e econômicas a nossa tendência é achar errado mas não por quê Porque as ações e os serviços de saúde as políticas de saúde minha gente as ações de saúde nada mais são do que ações políticas sociais e econômicas agora políticas sociais e econômicas que tenham um objetivo de garantir condições de saúde de garantir Saúde Tá certo então políticas sociais e econômicas que tenham aquele foco aquele objetivo em garantir saúde então não confunda mais você vai ler a lei

880 você vai ler a Constituição Federal e você não vai ver ele falando lá políticas de saúde você vai ver ele falando o tempo todo políticas sociais e econômicas que tenham como objetivo reduzir o risco de doenças e promover acesso Universal E igualitário então políticas de saúde nada mais são do que políticas econômicas e sociais que visem que Ten o objetivo de garantir condições adequadas de saúde que venham aí diminuir o risco de doenças e garantir um acesso Universal perfeito então muito cuidado muito cuidado políticas de saúde nada mais são do que políticas sociais e

econômicas que vê a garantir tá eh eh condições de saúde perfeito Então é isso que eu quero que vocês tenham em mente cuidado destaca aí tá para vocês não confundirem não misturarem mais e não acharem mais estranho quando a prova coloca lá políticas sociais e econômicas porque é exatamente isso tem questões minha gente já peguei várias questões não foram poucas várias inclusive várias de prova da ebser mesmo onde eles colocavam lá esse artigo E aqui onde tem políticas sociais e econômicas ele colocavam traço e pedia para que vocês completassem Esse traço aí colocava lá letra

A políticas de saúde letra B políticas sociais e de saúde letra C políticas econômicas e de saúde ou seja o correto aí é políticas sociais e econômicas porque as políticas de saúde na verdade são políticas sociais e econômicas agora aquelas políticas sociais e econômicas que tem o objetivo o foco de garantir saúde ok minha gente OK É isso aí Ah obrigada minha gente obrigada obrigada Essa professora perfeita amo demais eu que adoro estar aqui com vocês Vocês não sabem a satisfação que eu tenho de tá aqui toda segunda-feira com vocês eu fico ansiosa antes de

entrar nessa Live min Vocês não tem noção não fico com taque Cardia esperando vocês aqui comigo viu Fico nervosa assim mas vamos lá vamos lá T ansiosa para ver vocês ou artigo agora s 197 da nossa Constituição Federal Artigo 197 da nossa Constituição Federal ele diz o seguinte ele diz o seguinte ele fala pra gente que as ações minha gente as ações e os serviços de saúde são de relevância pública tá são ações e serviços de relevância relevância pública pública ações e serviços de relevância pública e que compete ao poder público regulamentar fiscalizar controlar e

executar as ações de serviço de saúde seja diretamente ou seja através de terceiros tá tipo uma fundação de saúde ou pode fazer diretamente ou através de terceiros uma Fundação uma autarquia Tá certo então então poder público é que é responsável por regulamentar fiscalizar e controlar e a execução pode ser feita por terceiros e aqui ele destaca pra gente o seguinte que a iniciativa privada quando participar do SUS ela vai apenas participar da execução de ações e Serviços de Saúde então cuidado cuidado porque tem provas que colocam lá a iniciativa privada quando participa do SUS ela

que determina as regras de funcionamento não Quem determina as regras de funcionamento é quem regulamenta é o poder público tá a iniciativa privada vamos lembrar quando ela vai participar do SUS ela é apenas uma simples Ema empresa contratada para executar um serviço para prestar um serviço de saúde Tá certo então iniciativa privada quando ela participa ela participa apenas como um serviço contratado o poder continua sendo aqui olhe da da gestão pública Então quem regulamenta fiscaliza controla é o poder público a iniciativa privada quando for participar é apenas da execução Então quando vocês virem alguma questão

afirmando minha gente que a iniciativa privada estabelece as normas de funcionamento é errado iniciativa privada é apenas uma mera empresa contratada para prestar um serviço puramente ela apenas participa na execução de um determinado serviço tá certo de um determinado serviço perfeito minha gente dúvidas vamos lá vamos lá vamos lá agora artigo 198 eu deixei aqui em branco esse slide deixei aqui em branco esse slide Tá certo Sabe por que eu deixei em branco esse slide minha gente porque a gente já estudou isso daqui na Live passada Já estudamos isso daqui na Live passada sabe o

que o artigo 198 ele começa a falar pra gente em relação às diretrizes constitucionais tá artigo 198 começa a falar sobre as diretrizes diretrizes constitucionais e eu quero que quem estava aqui na aula passada coloque para mim aqui quais são as diretrizes com constitucionais minha gente do Sistema Único de Saúde Quais são as diretrizes nós vimos na aula passada tá diretrizes constitucionais o artigo 198 ele fala pra gente que as ações e os serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constitui um sistema único organizado de acordo com as seguintes diretrizes e eu

quer que vocês me digam aqui quais são as diretrizes Mariana colocou integralidade é integralidade o Ícaro colocou descentralização atendimento integral participação da comunidade perfeito a Dayane também colocou aqui é exatamente isso minha gente perfeito tá então as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal ela coloca aqui olhe de descentralização descentralização descentralização com direção única em cada esfera de governo ele coloca aqui atendimento integral se vocês virem Como integralidade Dá no mesmo tá na Constituição ela escreve atendimento integral Mas se a questão colocar integralidade não tem problema é a mesma coisa tá atendimento [Música] atendento

mento integral muito cuidado que ele colocar lá integral certo com prioridade anota isso daí para não esquecer prioridade prioridade das atividades preventivas das atividades preventivas tá das atividades PR então atendimento integral com prioridade das atividades preventivas sem prejuízo das atividades assistenciais certo então atendimento integral e o terceiro aqui terceiro aqui tá certo vai ser a participação participação participação da comunidade Tá certo da comunidade da comunidade Ok Essas são as três diretrizes que estão na Constituição artigo 198 tá pra gente não esquecer não esquecer tá certo não esquecer a gente utiliza muito e eh o min

Mônico Zinho que fala que é a DIP certo DIP ou seja as diretrizes constitucionais as diretrizes são DIP tá certo o que seria DIP de iação integralidade e participação da comunidade tá teve uma uma uma colega que na aula passada colocou DIP doença inflamatória pélvica né Não minha gente não não não na área da enfermagem se trata como doença inflamatória pélvica no Sistema Único de Saúde a gente trabalha como diretrizes constitucionais Tá certo então para te poder lembrar as diretrizes ó diretrizes começa com di Tá certo de DIP Tá certo só falta o pezinho então

diretrizes descentralização aqui Dezinho integralidade e a participação da comunidade então para não esquecer olha pra palavra diretrizes tá o d de descentralização o i de integralidade Vai ficar faltando só o pezinho da nossa palavra DIP Tá certo então então tranquilo dúvidas dúvidas pronto então vamos continuar vamos continuar que o artigo 198 fala sobre as diretrizes que aqui que eu coloquei só para revisar porque a gente trabalhou bastante essas diretrizes na na Live passada né na aula passada mas o artigo 198 também vai falar sobre o financiamento tá vai falar sobre o financiamento da saúde e

ele vai trazer pra gente que o financiamento do SUS o SUS vai ser financiado com orçamento da Seguridade Social da União Estados míos Distrito Federal além de outras fontes além de outras fontes Tá certo antes que vocês me perguntem mas Professor o que seriam outras fontes Veja a constituição não especifica Tá certo ela só prevê que pode existir outras fontes de financiamento Tá certo quando a gente for estudar lei 880 a gente vai ver quais seri quais seriam essas outras fontes de financiamento mas aqui na Constituição ela não traz pra gente ela só coloca que

pode existir outras fontes de financiamento então o financiamento da Saúde vai ser Seguridade Social União estados municípios e Distrito Federal perfeito Então vai ser essas três ou essas quatro aí fontes de financiamento certo Lembrando que E aí eu peço muita atenção muito cuidado para para vocês tá lembrando que em relação a esse financiamento a Constituição Federal ainda traz pra gente certo que União estados municípios e Distrito Federal vão aplicar anualmente recursos mínimos tá derivados da aplicação de alguns percentuais e traz pra gente que no caso da União a união vai aplicar no mínimo 15% da

sua receita corrente líquida Tá certo 15% dos dos recursos aí que a união recebe no mínimo 15% um valor não inferior a 15% da sua receita corrente líquida tá E aí quando é quanto é que estados municípios e Distrito Federal vão aplicar cuidado cuidado cuidado cuidado por quê Porque a Constituição Federal não estabelece a Constituição Federal só fala os recursos mínimos que a união vai aplicar que é 15% então se você pegar uma questão que fale lá que de acordo com a Constituição Federal estados vão aplicar no se quantos por Cent errado tá certo errado

por quê Porque a Constituição Federal não não estabelece isso a Constituição Federal só estabelece Qual é o percentual que a união vai aplicar que é no mínimo 15% Tá o que que ela coloca mais que o percentual mínimo Que Será aplicado por estados municípios e pelo DF será definido em uma lei complementar que será reavaliada a cada 5 anos ou seja a única coisa que a constituição coloca prevê é que uma lei complementar que será reavaliada a cada 5 anos vai estabelecer Qual é esse percentual mínimo que estados municípios e Distrito Federal vão aplicar em

ações e Serviços de Saúde minha gente claro isso cuidado cuidado tá certo Constituição Federal só estabelece o percentual da União certo E aí professora quanto é que estados e municípios vão vão vão vão contribuir eu não vou nem falar Tá certo eu não gosto de falar porque se eu falo para vocês e aprova lá a pergunta vocês vão confundir sabendo o percentual vocês só vão precisar saber o percentual se o edital de vocês cobrar essa lei complementar aí vocês vão precisar saber a vocês vão ter que estudar dificilmente os editais perguntam tá ou se no

edital tiver lá explícito finan da Saúde Aí sim vocês vão precisar saber mas o nosso edital básico ele não cobra nem essa lei complementar nem financiamento da Saúde ela cobra constituição federal e a Constituição Federal Não Não Não cobra isso não estabelece isso na verdade só estabelece o percentual da União Tá certo então muito cuidado com isso para não confundir ela coloca também que essa lei essa mesma lei complementar que vai estabelecer Qual é o percentual que estados municípios e Distrito Federal vai aplicar em ações de serviço de saúde essa mesma lei também vai estabelecer

Quais são os critérios que serão utilizados para ratear os recursos da união entre Estados municípios e Distrito Federal certo visando aí diminuir as disparidades regionais ele vai estabelecer critérios de forma que eu consiga aplicar mais para quem mais precisa e assim eu vou diminuir as disparidades regionais as desigualdades que existem Tá certo então com o objetivo de diminuir mas isso daí vai ser definido em uma lei complementar então tenham muito esse cuidado perfeito muito esse cuidado tranquilo artigo 198 não acabou ainda não não acab AC ainda não tá inclusive ele teve uma atualização em 2022

e muito cuidado muito cuidado que ele teve uma atualização em 2022 Tá certo em 2022 aqui essa essa daqui foi atualização de 2022 tá aqui também atualização de 2022 então tivemos aí a atualização da nossa Constituição no artigo 198 Tá então vamos aqui no artigo 198 ele ainda traz pra gente que o gestor local quando a gente falar de gestor local é o gestor do município tá o gestor local Ele Pode admitir agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias então o gestor local o gestor do município Ele Pode admitir Tá certo ele

Pode admitir por processo seletivo público tá processo seletivo público e além disso ele coloca que uma lei federal é que vai estabelecer o regime jurídico o piso salarial a regulamentação da profissão e as diretrizes para elaboração do plano de carreiras dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias Tá certo então uma lei federal E aí eu já peguei questões que colocava aqui lei municipal vai estabelecer o piso de salarial dos agentes errado lei federal uma lei complementar vai estabelecer eh o piso salarial lei federal Tá certo então eh eh cuidado com

isso aqui o que o que que a gente teve de acréscimo minha gente de acréscimo em 2022 que os vencimentos tá que agentes comunitários de saúde a gente que combate as endemias vão receber tá vai ser de responsabilidade da União ou seja é a união que vai repassar para estados e municípios Ok estados e municípios vão entrar com a contribuição de adicionais certo de adicionais de gratificações mas o vencimento base vai ser responsabilidade da União estados e financiamento vai ter financiamento aí complementar através de gratificações de indenizações Tá certo para poder eh eh complementar o

salário certo e o vencimento minha gente ele não pode ser inferior a dois salários mínimos ok não pode ser inferior a dois salários mínimos e ainda ele traz pra gente que os agentes comunitários de saúde e os Agentes de combate a endemias pela natureza do trabalho desses profissiona iis eles vão ter direito tanto à aposentadoria especial quanto ao adicional de insalubridade Tá certo então tá lá foi foi foi eh atualizado isso daí foi instituído na Constituição Federal certo agora em 2022 bem recente Tá certo bem recente Ok e também ele inseriu na na na Constituição

Federal através da emenda uma emenda constitucional que os uma lei federal vai instituir o piso salarial de Enfermeiros técnicos de enfermagem auxiliares de enfermagem e ainda tem aqui do parteiro tá que eu acabei esquecendo das parteiras da Parteira Tá certo que vai ser instituído por uma lei federal e que a união nesse caso ela vai prestar uma assistência financeira complementar tá ela vai dar um auxílio uma ajuda para que os estados municípios Distrito Federal possam pagar o piso salarial dessas categorias profissionais essa assistência financeira complementar presta atenção nisso a união vai prestar aos Estados municípios

IDF Tá certo e também aos prestadores de serviços privados Desde que sejam prestadores de serviços que atendam no mínimo 60% da da da da sua população de atendimento sejam pacientes vinculados ao SUS se tiver uma empresa contratada onde ela atende mais de 60% das pessoas que ela atende são do SUS ela também vai receber um auxílio financeiro da União para complementar o piso salarial desses profissionais Tá certo minha gente dúvidas dúvidas não deixa eu ver aqui professora da aula de código de ética também também daana também faço algumas aulas da do conteúdo de enfermagem é

isso daí pronto pronto é isso daí nenhuma dúvida aqui no chat tá valendo aqui o chat vendo se tinha alguma dúvida Tá certo então isso daqui também tá lá no artigo 198 da Constituição Federal também foi uma atualização que foi inserida na Constituição Federal em 2022 Tá certo em 2022 Houve essa inserção na Constituição Federal dúvidas dúvidas das dúvidas Vamos falar agora sobre a participação da iniciativa privada lá o nosso artigo 199 Só faltam dois artigo 199 e o artigo 200 Então pega a canetinha pra gente poder escrever aqui pra gente poder aqui fazer um

comparativo e estudar aqui a participação da iniciativa privada a participação da iniciativa privada no SUS minha gente no Sistema Único de Saúde ela é estabelecido tanto na Constituição Federal quanto na lei 8080 certo e por que que eu trouxe aqui para falar das duas juntas Porque tudo que tá na Constituição Federal a Lei 8080 vai repetir vai repetir então a gente já sabe que o que tá na Constituição também tá na lei 8080 eu vou trazer aqui para vocês da Lei 8080 aquilo que ela traz de a mais de informação Extra que não tá na

Constituição Federal Tá certo vou trazer aqui isso para vocês Tranquilo então vamos ver aqui o que que a Constituição Federal fala sobre a iniciativa privada tá lá artigo 199 da Constituição Federal ela coloca pra gente o seguinte que a assistência à saúde é livre a iniciativa privada Tá certo ou seja ela coloca lá que a assistência à saúde ela vai ser é livre livre a iniciativa privada então a iniciativa privada pode participar livremente tá pode participar é livre tá muita gente acha estranho né quando vê essa afirmação mas tá lá artigo 199 agora ele estabelece

ele fala que a iniciativa privada Pode sim participar desde que atenda alguns requisitos Quais são esses requisitos tá primeiro requisito tá pra iniciativa poder participar é que seja minha gente de forma complementar forma complementar o que quer dizer minha gente forma complementar forma complementar quer dizer o seguinte forma complementar quer dizer o seguinte quando o Sistema Único de Saúde ele tá ofertando ações e Serviços de Saúde Mas a quantidade que ele tá ofertando as ações que o SUS está ofertando não tá sendo suficiente para atender a demanda da população nesse caso quando não tá sendo

suficiente para atender a demanda da população ele pode recorrer a iniciativa privada para fazer o quê para complementar as ações que já que ele já oferta mas que não tá sendo suficiente Tá certo suficiente Eu gosto muito de falar da época da pandemia certo eh embora foi uma época não muito agradável né para Nenhum de Nós lógico Mas a gente dá pra gente aprender muita coisa com esse período de pandemia tá então vocês lemam quando chegou o momento que os serviços públicos não davam conta de atender não tinha leito hospitalar mais para todo mundo não

tinha oxigênio para todo mundo não tinha material não tinha insumo para todo mundo tá certo então Eh aí o Sistema Único de Saúde ele pode recorrer à iniciativa privada minha gente para poder complementar as ações e os serviços que ele tava ofertando que não estavam sendo suficientes que não tava dando PR conta de atender a demanda Tá certo lógico a gente falou de uma situação aí de epidemia mas durante todo o processo é a mesma coisa certo então se eu tô ofertando um serviço que não tá sendo suficiente para poder atender a minha demanda eu

posso recorrer a iniciativa privada porque o importante é que eu consiga garantir o serviço a toda a população do SUS Tá certo para toda a população do SUS Tranquilo então vamos lá primeiro ponto assistência à saúde é livre a iniciativa privada agora a iniciativa privada vai poder participar de forma complementar cuid cuidado cuidado cuidado cuidado com o que minha gente e a iniciativa privada ela vai poder participar de forma complementar a prova vai colocar lá para você que a iniciativa privada vai participar de forma concorrente errado concorrente é quando você tá concorrendo não é é

de forma complementar ou seja o SUS já oferece essas ações de serviço de saúde Mas a quantidade que o SUS está ofertando não tá sendo suficiente a demanda a procura por essa por esse serviço é maior do que aquela capacidade que o SUS tem de ofertar Então nesse caso como a capacidade tá sendo maior ele pode recorrer a iniciativa privada para complementar Tá certo para ajudar perfeito para complementar então forma concorrente não é a mesma coisa complementar é diferente ou também a prova coloca lá às vezes de forma suplementar não tá de forma complementar tem

que vir essa palavra de forma complementar Se não vier lá de forma complementar tá errado então muito muito muito cuidado tá certo muito cuidado então de forma complementar isso os serviços de saúde a quantidade de serviços de saúde não tá sendo suficiente para atender toda a população Então o a a o SUS está trabalhando aí com toda a sua capacidade mas não tá sendo suficiente Então ele pode recorrer a iniciativa privada para poder ajudar na prestação desse serviço que não tá sendo suficiente para atender toda a demanda da população Tá certo Além disso Minha gente

vamos lá vai poder participar de forma complementar mas ele ainda coloca pra gente outro requisito Qual é esse outro requisito que vão ter preferência entidades que são filantrópicas e sem fins lucrativos então preferência preferência a preferência a preferências vão ser das entidades filantrópicas filantrópicas filantrópica e das entidades sem fins lucrativos tá lucrativos sem fins lucrativos Tranquilo então preferência entidades filantrópicas e sem fins lucrativos Essas são a preferência E aí eu quero perguntar para vocês uma coisa quero perguntar a vocês uma coisa quero perguntar o que a prova sempre vai perguntar para vocês Tá eu digo

que a preferência é de entidades trópicas e sem fins lucrativos pergunta que a prova vai colocar lá para vocês as entidades com fins lucrativos pode participar do SUS ou não pode coloca para mim no chat as entidades com fins lucrativos vai poder participar do SUS ou não coloca no chat aqui para mim as entidades com fins lucrativos pode ou não pode pessoal ficou aqui dividido né presta atenção aqui quando eu coloco para você que a preferência são das entidades filantrópicas e senos lucrativos eu tô falando o qu minha gente tô falando o qu que se

eu tiver uma entidade com fins lucrativos e uma entidade filantrópica a preferência vai ser de quem da filantrópica se eu tiver uma entidade com fins lucrativos e outra sem fins de quem vai ser a preferência das 100 fins lucrativos tá certo mas se só oferta eu tô precisando por exemplo de uma ressonância porque os serviços de saúde do SUS tá só tem um aparelho de ressonância não é suficiente para atender toda a população eu preciso contratar uma empresa para poder ajudar para poder atender toda essa demanda só tem instituição com fins lucrativos eu vou poder

contratar essa empresa posso Tá certo porque quando a gente fala preferência a gente tá falando isso se eu tenho duas empresas que ofertam o serviço que eu preciso uma tem finalidade lucrativa e a outra não tem quem é que ganha aqui Aqui não tem finalidade lucrativa eu preciso contratar eu tenho disponível duas empresas uma é filantrópica e a outra com fins lucrativos quem é que vai ganhar essa disputa a filantrópica porque a preferência É dela mas se eu só tenho oferta desse serviço empresa comil com fins lucrativos então eu vou poder contratar sim tá certo

então cuidado quando a constituição estabelece que a prioridade é dessas entidades é porque a preferência é delas mas não exclui a possibilidade de contratar uma empresa com finalidade lucrativa Tá certo essa empresa com finalidade lucrativa ela só não vai ter preferência Ok cuidado com isso mas ela vai poder ser contratada pelo sistema único de saúde tá contratada Só não vai ter preferência Outro ponto que as provas gostam muito a iniciativa privada ela vai poder participar agora através de convênio convênio ou contrato contrato de direito público de direito público e cuidado porque As bancas voltam muito

muito muito que é contrato de direito privado não contrato de direito público Tá certo contrato de direito público Ok então para participar do SUS a iniciativa privada tem que assinar ou um convênio ou um contrato de direito público perfeito minha gente entendido né preferência entidades filantrópicas sem fins lucrativos mas não impede que seja contratada uma empresa que tenha finos lucrativos ela apenas não é a prioridade ela apenas não é a preferência tranquilo tranquilo tranquilo agora tem uma outra afirmativa que em geral a gente tem que ter aqui cuidado cuidado cuidado outra não são mais duas

não tem espaço para mais duas que é verdado é verdado é verdado certo no SUS conceder auxílios auxílio ou subvenções ou subvenções ou subvenções certo a entidades com fins lucrativos então cuidado com o fim lucrativo uma coisa é você contratar contratar para prestar um serviço isso pode o que que é vedado o SUS utilizar recurso público para conceder um auxílio a uma instituição que tem a finalidade lucrativa isso é proibido Tá mas contratar para prestar um serviço pode agora é verdado conceder qualquer tipo de auxílio financeiro qualquer ajuda financeira auxílio financeiro a instituições com finalidade

lucrativa isso aí o SUS não pode tá certo então em geral é o que acaba confundindo a preferência de ser contratado o contrato fazer contrato prestar um serviço pode o que não pode pro suiz é conceder auxílio financeiro conceder alguma ajuda conceder algum tipo de auxílio a instituições que tenham finalidade lucrativa ok minha gente dúvidas coloca para mim se tá tendo dúvidas coloca para mim que quero quero que vocês saiam daqui igual a aula anterior gabaritando todas as questões viu quando eu terminar a parte teórica aqui as questões são vocês que vão responder para mim

tudinho viu tudinho tudinho tudinho vamos lá perfeita explicação obrigada Mariana Obrigada viu Obrigada Priscila Obrigada e por fim por fim agora não menos importante um ponto também muito cobrado muito cobrado vocês vão ver até nas questões de hoje certo a Constituição Federal minha gente coloca pra atenção niss vou até colocar aqui com outra corzinha de caneta tá V até colocar com outra cor de caneta que é vedado a coloca lá que é vedado tá certo é vedado é vedado é verdado certo a participação de empresa empresa empresa ou o capital estrangeiro estrangeiro na assistência à

saúde no País salvo os casos previstos em lei Ou seja é proibido é vedado a participação de empresa ou capital estrangeiro na assistência à saúde no País salvo nos casos previstos em Lei tá por que que eu tô chamando a atenção de vocês aqui até destaquei com uma cor diferente e quero que vocês destaquem aí com marca texto aquele marca texto que mais destaca aí quero que vocês sinalizem isso por qu por qu porque na lei 8080 a gente vai ver daqui a pouquinho que ela coloca lá a previsão de alguns casos onde vai ser

permitida participação de empresa capital estrangeiro na assistência à saúde no País então às vezes parece ser contraditório mas não é Tá mas vai precisar ter muito esse cuidado na hora de responder uma questão vamos aqui entender melhor porque eu vou falar agora sobre a Lei 8080 então a Constituição Federal coloca pra gente que é vedada é proibida a participação de empresa ou capital estrangeiro na assistência à saúde no País salvo nos casos previstos em lei Tá certo salvo nos casos previstos leer Ok vamos estudar agora vamos ver aqui rapidamente sobre essa temática da da da

iniciativa privada o que é que a Lei 8080 vai trazer e o que eu quero chamar a atenção de vocês é exatamente disso daqui tá certo disso daqui então vamos lá Constituição Federal coloca pra gente é vedada a participação de empresa ou capital estrangeiro na assistência à saúde no País Tá salvo nos casos previstos em lei aí o que acontece a Lei 8080 chega pra gente coloca o seguinte presta atenção coloca pra gente o seguinte Olhe é permitida permitida certo é permitido o quê a participação de empresa empresa empresa ou capital estrangeiro capital estrangeiro estrangeiro

certo estrangeiro na assistência a saúde no país nos seguintes casos Então ela estabelece pra gente min gente casos específicos tá ou seja só vai poder ter a participação de empresa ou capital estrangeiro nos casos estabelecidos aqui na lei 8080 Tá certo Quais são esses casos Quais são esses casos casos primeiro primeiro ele coloca lá organismos internacionais vinculadas à ONU Organização das Nações Unidas tá então organismos internacionais que têm vinculação com a ONU tá vão poder participar do eh da assistência à saúde no País certo vocês já ouviram falar vocês já ouviram falar Vira e Mexe

Vira e Mexe a gente vê na televisão já ouviram falar da Unicef minha gente Vira Mexe tem campanha aí né todo ano tem campanha aí principalmente do SBT né da Unicef já Vocês já viram essas campanhas na da Unicef para recadar dinheiro para poder prestar alguns serviços trabalha muito né com com com crianças principalmente com crianças que tem algumas necessidades diferenciadas já ouviram falar da Unicef coloca para mim aqui se você já ouviram falar já né quem assiste televisão aí já assistiu muito né eu hoje em dia não assisto muito não mas na minha época

aí mais jovem eu assistia muito as campanhas que tinha da Unicef né na Globo tinha criança esperando né quando chegava com o SBT tinha Unicef né Então tinha muito aí essas campanhas o que acontece a Unicef não é uma instituição brasileira tá é uma instituição que ela é de fora tá ela é estrangeira e ela consegue Desenvolver atividades de assistência saúde aqui no país porque a Unicef é uma instituição que ela é vinculada à ONU vinculada à Organização das Nações Unidas tá por isso que ela pode desenvolver ações de assistência à saúde aqui no nosso

país então é um exemplo para você só para poder clarear aí essa ideia então instituições vinculadas à ONU Organização das Nações Unidas elas vão poder sim participar de atividades assistenciais aqui no nosso país Tá certo Qual é outra situação específica que a Lei 8080 coloca que vai ser permitida a participação de empresa a capital estrangeiro Quando a gente tiver falando aqui tá certo de hospitais hospitais Hospital botar assim Clínica Clínica ou Policlínica Policlínica Policlínica certo ou seja pessoa jurídica destinada a instalar operacionalizar ou explorar Hospital seja geral seja especializado Policlínica ou clínica geral especializada tá

então qualquer empresa estrangeira pessoa jurídica destinadas a instalar explorar ou operacionalizar algum Hospital alguma Clínica ou alguma Policlínica certo ou também a gente pode ter a participação de empresa ou capital estrangeiro na área de ações desenvolvendo ações e pesquisa e pesquisa na área de planejamento familiar planejamento familiar Tá certo então nós podemos ter aqui família pessoa jurídica destinada a instalar explorar ou operacionalizar Hospital hospitais né clínicas e policlínicas assim como ações e pesquisa na área de planejamento familiar perfeito e o terceiro ponto aqui que a gente tem são Serviços de Saúde Serviços de Saúde Serviços

de Saúde mantidos por empresa Serviços de Saúde certo mantidos por empresas mantidos por empresas para quê para atendimento dos seus empregados ou dependentes empregados mantido por o pera aí fiz escrevi errado aqui mantidos de serviços de saúde mantidos por empresas por empresas caneta vem por empresas tá para atender atender Funcionários Funcionários e os dependentes os dependentes certo então se uma empresa ela quer manter um serviço de saúde específico só para atender os seus funcionários e os dependentes ele também pode tá certo aí vai poder ter a participação de empresa capital estrangeiro porque é um ponto

aí específico Tá certo então minha gente a lei 880 coloca pra gente que é permitida a participação de empresa ou capital estrangeiro nessas situações aqui específicas tá Quais são as situações específicas organismos internacionais vinculadas à ONU entidades de cooperação técnica financiamento de empréstimos tá pessoas jurídicas destinadas a instalar explorar ou operacionalizar hospitais policlínicas clínicas assim como ações e pesquisa de planejamento familiar e Serviços de Saúde mantidos pela própria empresa é uma empresa internacional que quer manter um serviço de saúde para atender os seus empregados e os dependentes então eles também podem fazer isso Tá certo

então esse esses casos específicos tá lá previsto na lei 8080 então a gente precisa ter muita atenção perguntou de empresa ou capital estrangeiras tem que ter muita atenção se ele tá perguntando você vai olhar direto pro o enunciado o enunciado tá te perguntando sobre a Constituição Federal Então você vai ter que procurar alternativa que coloca que é vedada a participação de empresa capital estrangeiro vai ter que ser essa porque na Constituição ela Veda Agora se a questão de perguntar sobre a Lei 8080 de acordo com a lei 8080 aí você vai procurar alternativa que coloca

é permitida nos casos de organizações internacionais vinculadas a ONU e eh a a operacionalização de hospitais policlínicas ou clínicas Tá certo então é isso que vocês vão precisar observar na hora da prova tá na hora de responder à questão minha gente alguma dúvida em relação a isso coloca aqui para mim coloca para mim agora que eu entendi essa diferença Obrigada maravilhosa eu assisto a aula mais de uma vez para ouvir outra para escrever eu falo muito né tem muito que escrever teve uma live que eu fiz que teve um colega nosso quando terminou a Live

disse que el ele tinha escrito eram seis folhas eu digi tá caramba percebi que eu falo muito mesmo viu professora nasceu para explicar obrigada Obrigada viu fico muito feliz que esteja atendendo aí as expectativas de vocês tá então minha gente ficou Claro aqui Ficou claro né participação de empresa ou capital estrangeiro muito cuidado muito cuidado tá muito bem explicado didática ótima obrigada Carla Obrigada minha gente Obrigada pelo carinho William Noêmia muito muito muito obrigada vamos aqui pro último artigo da nossa Constituição Federal que fala sobre eh eh eh a saúde e lógico que também vai

ter dica pra gente poder falar sobre isso daqui tá o artigo 200 é um dos artigos mais cobrados também ele que vai trazer pra gente Quais são as competências do Sistema Único de Saúde tá ou atribuições do Sistema Único de Saúde vocês podem encontrar o termo competências atribuições ok que vai dar no mesmo então aqui se refere às competên do Sistema Único de Saúde as competências certo ou também vocês podem encontrar com o nome de atribuições atribuições ou mesmo também você podem encontrar com o nome campo de atuação tá campo de atuação então tá tranquilo

qualquer um desses nomes tá se referindo à mesma coisa OK campo de atuação também tá se referindo aqui a mesma coisa perfeito Então vamos lá eh ele traz aqui no artigo 200 da Constituição Federal oito atribuições do Sistema Único de Saúde Tá controlar e fiscalizar procedimentos produtos e substâncias de interesse paraa saúde que é justamente o que faz a vigilância sanitária né fiscaliza lá o todas todos os produtos paraa saúde desde aqueles produtos diretamente relacionados à saúde até aqueles produtos que se relacionam de maneira indireta como por exemplo ele fiscaliza lá os medicamentos que são

vendidos que são comercializados ele fiscaliza os serviços de saúde Mas ele também fiscaliza lá os alimentos que a gente consome tá ou seja fiscalizar procedimentos produtos e substâncias de interesse paraa saúde e participar da produção de medicamentos equipamentos imunobiológicos hemoderivados e outros insumos aí que a gente utiliza na área da saúde é função do SUS também executar ações de vigilância sanitária epidemiológica bem como as ações de saúde do Trabalhador é função do SUS ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde tá participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento

básico tá participar dessa formulação incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico e a Inovação essa daqui é a atribuição mais recente que foi inserida na Constituição Federal fiscalizar e inspecionar alimentos compreendendo o controle do teror nutricional bem como bebidas e Águas de consumo humano Lembrando que o SUS ele só vai fiscalizar e atuar sobre alimentos e bebidas de consumo humano o SUS não atua sobre a fisc ação de alimentos e bebidas de consumo animal Tá certo SAS de bebida de consumo humano tranquilo cuidado com isso participar do controle e fiscalização da

produção transporte guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos tóxicos e radioativos e colaborar na proteção do meio ambiente nele compreendendo o ambiente de trabalho então perceba aqui minha gente o seguinte que aqui a gente tem atribuições do Sistema Único de Saúde diretamente como por exemplo controlar e fiscalizar procedimentos e produtos de interesse da Saúde Tá como fiscalizar alimentos e Águas de consumo humano Ok executar ações de vigilância sanitária epidemiológica e saúde do trabalhador e tem atribuições que não são realizadas pelo SUS diretamente que o SUS ele faz o quê ele participa do processo Tá

certo ou seja saneamento básico o SUS ele não vai ser responsável diretamente pela execução do saneamento básico ele não vai ser responsável diretamente tá pela formulação das políticas de saneamento básico o suiz vai ser responsável por participar desse processo a mesma coisa aqui as medidas de proteção ao meio ambiente o SUS não vai ser responsável por pela Proteção Ambiental tá o SUS não é responsável o SUS ele vai fazer o que ele vai contribuir ele vai colaborar nesse processo então preste atenção que tem algumas atribuições que o SUS executa diretamente a função do SUS executar

vigilan sanitária epidemiológica saú trabalhador existem atribuições minha gente que o SUS vai estar ajudando contribuindo tá são aquelas áreas que a gente chama áreas de interesse da Saúde então por exemplo saneamento básico todo mundo sempre est muito saneo básico esse professora como que o su vai participar porque assim todas as áreas que são de interesse da Saúde o su precisa participar precisa contribuir porque veja bem pensem vocês aí agora em uma comunidade que não tenha saneamento básico Pense uma comunidade sem acesso a saneamento básico o que que acontece com essa comunidade que não tem acesso

a saneamento básico essa comunidade ela vai acabar adoecendo muito por várias doenças eh transmissíveis por várias doenças causadas pela falta de saneamento básico você vai tem um índice de adoecimento muito grande concordam lembra aí Pensa aí em alguma comunidade que vocês já viram já visitaram sem acesso a saneamento básico a população que vai adoecer muito tá vai adoecer muito por doenças que são transmitidas pelas faltas de condições sanitárias Ok ou seja saneamento básico é um assunto que é de interesse da saúde a saúde precisa tem interesse que as comunidades tenham saneamento básico porque a gente

sabe que se as comunidades T saneamento básico isso vai evitar o adoecimento Tá certo vai prevenir o adoecimento vai promover saúde então é uma área de interesse da Saúde se é uma área de interesse da Saúde o que que acontece o SUS ele precisa tá lá articulando trabalhando falando olha minha gente vocês que trabalham aí com saneamento básico eu preciso do saneamento básico nessas condições ou seja o suis precisa estar contribuindo articulando com os órgãos responsáveis pelo saneamento básico Tá certo naquele ponto que for de interesse da Saúde então todas essas áreas que são de

interesse da Saúde minha gente o SUS precisa de alguma maneira pactuar articular Tá certo com essas áreas para poder melhorar as condições de saúde da população o mesmo vamos pensar aqui no meio ambiente Vamos pensar aqui no meu ambiente se você pensa aí em uma em uma uma cidade que tem um índice de poluição ambiental muito alto o que que acontece essa comunidade que tá exposta a esse índice de poluição ambiental muito alto vai adoecer muito com infecções respiratórias tá Ou seja a população que vai adoecer por causa dessa poluição ambiental então Lógico que os

suiz precisa est articulando com os setores responsáveis pelo meio ambiente porque isso também é questão de saúde então todas essas áreas que são de interesse da Saúde fala são áreas de interesse da saúde por quê Porque são áreas que interferem na saúde o SUS ele vai est lá olha colaborando participando contribuindo ele precisa de alguma maneira articular Tá certo para isso tô falando para vocês não estranharem quando encontrarem na prova saneamento básico meio ambiente substâncias tóxicas psicoativas radioativas Ok porque o suiz ele vai est ajudando contribuindo participando desse processo porque são áreas de interesse da

saúde a saúde precisa que essas áreas funcionem para poder promover saúde OK agora minha gente vamos aqui fazer esse esse esse essa vinculação com a Lei 8080 a Lei 8080 Ela traz lá para no artigo sexto dela como sendo a atribuição do SUS exatamente as mesmas atribuições que nós acabamos de ver na Constituição Federal Então veja quando você for PR lei pra Lei 880 tá você vai muita coisa você já vai ter estudado aqui na Constituição Federal certo o que acontece a lei 880 ao descrever essas atribuições Ela traz apenas apenas quatro atribuições novas quatro

atribuições que não estavam aqui na Constituição Federal é o que a gente vai anotar aí agora anota aí você para não esquecer Quais são as únicas quatro atribuições que não tá na constitui só aqui nai 880 anote aí a primeir atb exec exec exec minha gente a assistência terapêutica integral assistência assistência terapêutica terapêutica terapêutica integral integral certo inclusive Inclusive inclusive farmacêutica ou seja além de executar as ações de vigilância sanitária epidemiológica farmaceutica e saúde do trabalhador ou ele vai executar também assistência terapêutica integral inclusive farmacêutica e minha gente e minha gente teve uma atualização em

2023 agora recente 2023 que ele colocou lá anote aí porque isso daí vai est na sua prova vai est na sua é novidade novidade tá ele colocou lá na lei 8080 agora em 2023 que a atribuição T também executar as ações de saúde sa bucal saúde bucal agora tá lá na lei 8080 minha gente atualização agora novinha 2023 tá certo saúde bucal não tá na Constituição Federal tá lá na lei 8080 executar as ações de vigilância agora como é que ficou executar as ações de vigilância sanitária epidemiológica saúde do Trabalhador assistência terapêutica integral inclusive farmacêutica

e e saúde bucal ou seja uma novidade aí paraa você anota porque tudo que é novidade Minha gente é muito possível de cair em prova tá muito possível de cair em prova Quem tá estudando aí e e e eh coisas antigas que não tá se atualizando vai passar despercebido nso daqui tá atualização recente Então vamos lá o segundo ponto que tem lá na lei 8080 que não tem na Constituição Federal vai ser a vigilância nutricional vigilância nutricional nutricional e orientação alimentar orientação alimentar certo também é atribuição do Sistema Único de Saúde que não veio na

Constituição Federal mas que tá aqui na lei 8080 é ela veio certo e aqui a outra atribuição vai ser formular formular a política a política certo de sangue e hemoderivados sangue e derivados certo e formular a política minha gente de medicamentos medicamentos medicamentos equipamentos equipamentos certo equipamentos insumos para saúde insumos e imunobiológicos imunobiológicos Ok e imunobiológicos perfeito minha gente então vamos lá atriu ições do Sistema Único de Saúde nós já vimos lá todas as atribuições da lei do artigo 200 da Constituição todas elas tá no artigo 200 da Constituição também tá na lei 8080 Tá

certo chamei atenção só dessas atribuições aqui que são aquelas atribuições que estão na lei 8080 e não vai tá lá na Constituição Federal tá artigo artigo 6to e mais específico vou até botar meu barc texto boto de vocês aí também minha gente isso daqui isso daqui é novinho em folha novinho em folha executa ações de saúde bucal tá executa ações de saúde bucal foi inserido agora 2023 tá certo na lei 8080 como sendo uma das competências das atribuições do Sistema Único de Saúde executar as ações de saúde bucal Tá certo executar as ações de saúde

bucal perfeito minha gente tranquilo tranquilo tranquilo dúvidas vamos pronto olhando aqui não não tem dúvida não né primeira vez assistindo sua aula explicação única Parabéns pela didática Obrigada Célia artigo 200 exatamente as atribuições são no artigo 200 da Constituição Federal certo aí já colocou aqui a lei que alterou a Lei 8080 né para poder Inserir a saúde bucal como sendo como sendo parte das competências do Sistema Único de Saúde exatamente Tá certo então vamos lá vamos continuar vamos continuar tá aqui pra gente poder finalizar a parte teórica e entrar nas nossas questões aquela dica sobre

competência daquela dica para você não errar nenhuma questão anota essa dica e a gente vai falar dela aqui e vai ter questão que vai falar sobre isso e eu quero ver se vocês estão aí prestando realmente atenção nisso daqui tá Anota essa dica anota Tá certo em relação aqui às competências do SUS as competências eu falei para vocês competências eu falei para vocês minha gente que tem algumas atribuições que é função do SUS executar diretamente e tem algumas atribuições do SUS que vai ser função do SUS participar ajudar colaborar contribuir que são aquelas áreas que

são de interesse da Saúde Tá certo ou seja ou seja tem algumas atribuições do SUS que só vai ser a atribuição do SUS se tiver lá a palavra participar Tá certo participar colaborar contribuir se tiver uma palavra que sinalize que a função do SUS Minha gente é ajudar tá certo por exemplo a gente já viu lá que tem lá saneamento básico que o suiz participa da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico o suiz participa aí a prova coloca lá para vocês ele tira essa palavra participa e coloca lá que é

competência do SUS formulação da política de saneamento básico e execução das suas ações isso daí tá certo ou está errado sinaliza para mim a banca colocou lá para vocês é competência do sistema únic de saúde a formulação da política e execução das ações de saneamento básico essa afirmativa tá certa ou tá errada coloca aqui para mim no chat por gentileza pessoal começou a colocar aqui para mim né que tá errado que tá errado que tá errado exatamente tá errado por que que tá errado porque o SUS ele não vai formular a política nem executar o

suiz ele vai participar desse processo ele vai ajudar contribuir auxiliar colaborar Ok então cuidado se essa palavra participar ou sinônimo dela tá participar colaborar contribuir não tiver presente a questão se torna errada Deixa de ser atribuição do Sistema Único de Saúde Então minha gente algumas atribuições vocês vão ter que observar a presença dessa palavra ou desse verbo porque vai fazer toda a diferença entre a questão tá certa ou tá errada então anota aí para não esquecer então falou sobre saneamento básico saneamento básico saneamento básico certo atribuição que fala sobre meio ambiente meio ambiente ambiente certo

meio ambiente falou sobre substâncias ou produtos psicoativos substâncias ou produtos tóxicos ou substâncias e produtos radioativo certo radioativos ok falou em relação a produção tá produção produção de medicamento medicamento produção de equipamento equipamentos equipamentos certo produção de insumos insumos pra saúde produção de imunobiológicos im biológicos certo e falou em formação de Recursos Humanos formação de recursos humanos na saúde [Música] recursos humanos humanos na saúde tá falou falou em um desses cinco pontos em uma dessas cinco atribuições Minha gente é obrigatório Obrigatoriamente vocês vão precisar Observar se a questão está colocando aqui essa palavra essa palavra

que sinalize que o suz ele vai est participando ajudando colaborando contribuindo tá não precisa necessariamente est a palavra participar tá pode estar ordenar a formação de Recursos Humanos colaborar na proteção do meio ambiente auxiliar com as medidas de Proteção Ambiental contribuir certo e eh com a fiscalização de produtos psicoativos tóxicos ou radioativos mas minha gente é obrigatório a gente Observar isso daqui porque se não tiver essa palavra essa palavra que é o divisor de águas se ela não tiver presente presente a questão vai se tornar errada só é competência do SUS só é atribuição se

tiver lá essa palavra expressa perfeito minha gente dúvidas dúvidas dúvidas em relação a isso essa dica aqui minha gente é preciosa é preciosa guarda isso daqui porque você vai ver que vai fazer muita diferença tá E não esquece falou em alguma dessas cinco atribuições é manda atório que você vá lá procurar diretamente diretamente se é campo de atu ou se tem essa palavra que sinalize que o SUS participa do processo colabora contribui auxilia Ok se não tiver essa palavra Deixa de ser a atribuição do Sistema Único de Saúde tranquilo tranquilo tranquilo minha gente tranquilo exatamente

Pri ou essa palavra participal ou sinônimos Tá certo pode ser alguma outra palavra que tenha o mesmo sentido de participar tá certo mas tem que sinalizar que não é função do suz executar diretamente que a função do suiz é participar do processo contribuir colaborar com o processo tá então aqui a gente fecha essa parte teórica e vamos entrar nas resoluções de questões que como eu falei agora são vocês que vão dar aula para mim tá são vocês que vão responder tudo aí tá antes de continuar de só mostrar para vocês aqui minha gente a minha

página nas redes sociais é @ Profa Profa Bruna Bruna underline Siqueira quem quiser me encontrar quem quiser me encontrar tirar dúvida mandar alguma questão aí que esteja precisando esclarecer vocês me encontram lá manda no Direct que eu tô respondendo a vocês lá no no Instagram também tem algumas e eh várias postagens com algumas dicas dessas que eu vou dando para vocês em sala de aula tá para ajudar aí na memorização do conteúdo Então minha gente o que vocês precisarem de mim vocês me encontram lá tá certo Alessandra Obrigada Rosana Obrigada viu Obrigada obrigada minha gente

agora só um pouquinho antes 5 minutinhos antes de começar a falar sobre as nossas questões de começar a discutir nossas questões eu queria falar para vocês aqui agora sobre o projeto do portal concursos para esse curso aqui da EBC minha gente concurso da EBC tá aí o edital tá para ser publicado aí nos próximos é estimado aí nos próximos 60 dias que esse edital venha ser publicado nos próximos dias deve estar sendo publicado a banca tá o edital vai ser publicado ainda esse ano aqui nos próximos meses Então minha gente é um concurso dos sonhos

a concorrência aí o pessoal vai est fazendo bastante então a gente precisa levar a sério começar a nossa preparação aí com todo o gás para poder garantir a nossa vaga minha gente a evc é uma um dos Concursos que melhor paga pros Profissionais de Saúde tá então é um dos concursos que tem os melhores salários então a gente Não Pode Vacilar não pode aí perder a nossa vaga tá então para poder est ajudando vocês para poder estar colaborando e contribuindo com vocês que estão aqui participando da nossa Live participando aqui desses momentos de aprendizado tá

então para quem participa das nossas aulas aqui especificamente para vocês que estão estão aqui presente ao vivo minha gente quem adquirir a nossa aula o nosso curso para evic aqui ao vivo enquanto tá durando a nossa Live vai ter direito a alguns bônus além do curso de tudo que o curso oferece vai ter direito a alguns bônus certo isso aqui minha gente os 50 primeiros que fizerem a matrícula que fizerem adquirirem o curso aqui agora nessa Live as 50 primeiras pessoas vai ter direito sabe o quê além do curso normal que eu vou falar para

vocês já já vai ter direito aqui minha gente as aulas detonando a banca sabe que aulas são essas assim que a banca sai que a banca é publicada minha gente que a banca é divulgada a gente intensifica aulas de resolução de questões para você matar aí as questões da banca para você poder aí saber o que que a banca cobra O que que a banca traz de pegadinho então a gente trabalha aí em cima de questões da banca especificamente tá então as 50 primeiras pessoas que adquirirem esse curso aqui nessa atenta que é só aqui

durante a Live vai conseguir ter direito a esse curso detonando a banca vai ter direito também minha gente de mentoria coletiva para est ajudando vocês aí na preparação de vocês tá direcionando os estudos e vai ter direito também minha gente a Mega revisão final porque lógico na véspera do concurso da IBC nós vamos fazer aqui uma mega uma mega revisão para vocês e lógico as 50 primeiras pessoas que adquirirem o curso não vai pagar nada por isso vai ganhar também aqui olhe a Mega revisão final já ganha aqui então minha gente aqui são paraas 50

primeiras pessoas que adquiriram tá isso daqui acaba rápido acaba rápido tá na nossa última Live eles me deram para eles só me deram 20 vaguin 20 vaguin no instante detonou aí no instante Acabou então aproveita a foi negociar para trazer outras vagas outras vagas e eles liberaram vagas pra gente então só para vocês que estão aqui assistindo ao vivo tá durante aqui a nossa Live adquiriu as 50 primeiras pessoas vai ganhar aqui a nossa esses bônus aqui da detonando a banca mentoria coletiva Mega revisão final e é isso daí tudo que a gente fizer sobre

esse concurso da IBC o pessoal tá colocando aí para vocês o linkzinho minha gente para vocês conseguirem adquirir com os bônus tem que clicar nesse link Aí tá certo tem que clicar nesse link OK se não for por esse link aí não ganha os bônus tá Então olha aí esses links que o pessoal colocou no chat para vocês Tá então vamos aqui falar para esse concurso da S minha gente a gente vai ter aqui tá eh o curso para os cargos de nível médio Então nós vamos ter aqui para quem vai fazer para assistente administrativo

para quem vai fazer para técnico de enfermagem para técnico de radiologia então para esses três cargos aqui nós vamos ter tanto o conteúdo básico quanto o conteúdo específico desses cargos Ok e a gente tá fazendo aqui nesses momentos ao vivo por um valor de 300 9 7 tá E para facilitar sua vida para facilitar a gente passa ela aqui em 12 vezes 12 vezes de R 33 um pouquinho mais de R 1 por dia você consegue aí ganhar um curso que vai garantir o seu futuro minha gente que vai garantir aí o seu futuro porque

BC é um dos melhores salários Então minha gente todo mundo vai querer fazer esse concurso a gente precisa correr atrás a gente precisa ir em busca como aí a nossa preparação para passar na frente de todo mundo e garantir a nossa aprovação garantir a nossa aprovação vamos lá que nós também temos aqui para os cargos de nível superior tá para os cargos de nível superior minha gente a gente vai ter aqui olhe para analista administrativo vamos ter para assistente social vamos ter para enfermeiro para fisioterapeuta para Nutri ista para Psicólogo tá minha gente para esse

curso aqui quem é da área da enfermagem além da disciplina de legislação do SUS eu também vou trabalhar para quem é da enfermagem com alguns dos conteúdos específicos da enfermagem então é aula de legislação de de código de ética de lei profissional de pré-natal saúde da criança hipertensão diabetes doenças transmissíveis tudo isso a gente trabalha eu sou eu que vou est trabalhando com vocês também no conteúdo específico tá então quem é da enfermagem aí vai enjoado e ouvir minha voz aí buzinando no ouvido de vocês tá então para esses cargos aqui nós vamos ter tanto

o curso básico quanto o curso específico Tá certo quanto o curso específico então aqui tá no valor de 497 mas a gente vai divid também para 12 vezes para todo mundo conseguir aí garantir minha gente 12 vezes de 4 12 ve 41 um pouco mais de R 1 por dia às vees tu pega no dia a dia gasta aí R 1 na verdade gasta R 5$ 10 comprando um brigadeiro gasta R 5 aí comprando uma coca-cola Então veja aí às vezes pequenas economias faz com que a gente consiga aí adquirir um curso e minha gente

a gente vai adquirir um curso que é para mudar a nossa vida Olhe Qual é a proposta que a gente tá trazendo para vocês aqui investir em um projeto que vai mudar a sua vida certo que vai transformar aí o seu futuro vai transformar a sua realidade a sua a da sua família porque você vai ter aí a sua garantia pro resto da sua vida você vai estar livre você vai estar tranquilo você vai est aí relaxado porque você vai trabalhar e seu salário vai lá todo final de mês entrar certinho você não vai ter

mais preocupação com isso com pedir para emprego para ninguém então é um investimento que você faz aí na sua vida no seu futuro no futuro da sua família tá então vale muito muito muito a pena tá tá então tem aí para vocês os os links e os no chat para garantir os bônus tem que comprar nesses links que estão no chat e só são os 50 primeiros tá 50 primeiros Então pega aí o cartão emprestado do amigo do primo do irmão tá garante aí o curso e você fala para ele olha eu vou te pagar

porque você é aprovado vou te pagar de uma vez só tudo isso que eu tô devendo porque minha gente com certeza é um salário que vale muito muito muito a pena o salário da EBS tá E assim eu sempre pergunto muito para vocês tá eh qual é o objetivo de vocês tá cada um tem que ter em mente Qual é o objetivo que cada um de vocês tem aqui você quer fazer o concurso da ebser apenas vocês me falaram assim professora tá eh eu só quero fazer o concurso da EBC você tem aqui essas opções

de cursos para você estar comprando ainda tem tem mais outro que nem mostrei aqui para vocês mas vou mostrar agora que é o que a gente chama aqui de diversos cargos tá diversos cargos o que que acontece eh se você vai fazer para um cargo que a gente não tem aqui o conteúdo específico você pode comprar esse curso aqui diversos cargos porque esses diversos cargos aqui a gente vai oferecer para vocês aqui todos todas as disciplinas do conteúdo básico todas aqui só não vai ter o conteúdo específico mas todas as disciplinas do conteúdo básico legislação

da EBC legislação do SUS certo português raciocínio lógico ou seja todo conteúdo básico vai est aqui nesse curso tá certo então às vezes V dier ah professora eu não quero conteúdo específico não só quero o conteúdo básico Então esse curso aqui diversos Cargos é o curso que tem aqui todo o conteúdo conteúdo básico tá com todo o conteúdo básico a legislação do SUS legislação da EBS português é raciocínio lógico tudo tá aqui tá ele vai tá no valor aqui de r$ 97 que também a gente passa ela aí para 12 vezes minha gente para 12

vai botando aí vai pagando devagarzinho 12 vezes de R 24 Ok mas como eu tava falando para vocês como eu tava sinalizando aqui para vocês minha gente eh cada um tem que pensar aqui qual é o seu objetivo professora eu só quero fazer o concurso da EBC Vou me dedicar vou fazer só o concurso da EBC porque eu quero entrar na EBC então que você adquire um desses cursos aqui que nós ofertamos aqui para vocês que vai aí contemplar a sua necessidade vai te ajudar a conquistar esse tão sonhado objetivo que é a aprovação de

um concurso público tá agora se você é aquela pessoa que disse professora não esse ano eu vou fazer todos os concursos que aparecerem vou fazer porque eu quero garantir vou fazer o da EBS vou fazer o dos tribunais que estão surgindo aí os vários editais das secretarias de saúde que estão acontecendo aí Secretaria de Saúde de vários estados de vários municípios se você colocou que esse ano você vai ser aprovado em um concurso público que você quer fazer mais de um concurso então aqui minha gente eu tenho uma dica especial para vocês é mais vantajoso

você fazer a nossa assinatura Premium sabe o que é essa assinatura Premium com essa assinatura Premium minha gente vocês vão ter direito de acessar todos os cursos do portal concurso todos minha gente todos tô falando para vocês todos os que a gente tem na plataforma e os que a gente ainda vai lançar você vai conseguir acessar todos os cursos durante o período de um ano inteiro então vocês estão aqui estudando pra EBC terminou da EBC ah professora agora eu vou estudar pro tribunal começa a estudar pro tribunal ah professora agora eu vou estudar pro concurso

da Secretaria de Saúde ou seja vocês vão ter direito de acessar todos os cursos inclusive os que a gente ainda vai lançar durante o período de um ano inteiro um ano inteiro então se você decidiu que esse ano é ano da sua aprovação minha gente que você vai fazer todos os concursos que aparecerem se dedica senta começa a estudar que funciona que dá certo então se você quer fazer isso eu sugiro tá Trago essa dica que que é mais vantajoso a assinatura Premium porque você não vai ter direito aí a só um curso você vai

ter direito a todos os cursos durante o período de um ano inteiro Tá certo além de você conseguir acessar todos os cursos durante o período de um ano inteiro Você ainda vai ter aqui uma mentoria individual só para você minha gente para poder direcionar você direcionar os seus estudos Então você vai conseguir ter aí uma mentoria individual vai conseguir acessar todas as mentorias coletivas de todos os cursos tá de todos os cursos para conseguir também te ajudar você vai ter direito de acessar a sala de dúvidas ao vivo Então vai est aqui com o professor

em o momento ao vivo você esclarecendo aí a todas as dúvidas que você tiver vai ter direito a algumas aulas que são exclusivas para assinantes então tem aulas bônus que só são exclusivas para quem tem aqui assinatura premmium tá várias aulas bônus aí estão disponíveis vai ter direito a camisa da carreira específica já viram minha camisa já viram Minha camisa é linda né olha lá carreira da Saúde I tá torta pronto carreira da Saúde vocês vão ter aqui direita uma camisa aqui das carreiras da saúde ou se vocês forem de Outra área também da área

específica de vocês e caso aconteça de você terminou o ano mas ainda quero professora Ainda quero continuar estudando você ainda renova pela metade do preço ou seja minha gente todas essas vantagens aqui tá Então pensa bem qual é o seu objetivo de vida minha gente professora só quero a BC vê aqueles cursos que nós falamos mas se você quer investir em concurso público de verdade você quer dentro do um prazo de 1 ano ser aprovado Então pensa aqui nessa assinatura tá R 697 é o valor dela a gente também vai parcelar para 12 vezes de

R 58 Ou seja você junta aí r$ 2 por dia R 2 por dia e consegue ter acesso aqui a esse curso Ok então minha gente para conseguir ter acesso e para conseguir ter os bônus tem que acessar o link que o pessoal colocou no chat se não comprar pelo link minha gente não vai ter direito lembra 50 bônus 50 bônus as 50 primeiras pessoas vai ter esses bônus aí tá até o final da Live tá quando finalizar a Live minha gente aí acabou bônus tá ou então se quando as 50 pessoas comprarem acabou bônus

tá então vejam aí 50 apece muito mas esgota Oi rapidinho rapidinho rapidinho Ok então vamos lá minha gente vamos lá vamos lá vamos lá acessa o link que o pessoal tá tá colocando aí para vocês para que vocês consigam aí adquirir os bônus comprar com bônus Ok vamos agora começar nossas questões vamos agora começar nossas questões quem tá com alguma dúvida aqui em relação à compra Tem um pessoal perguntando aqui se faz BOL daqui a pouquinho o pessoal vai respondendo vocês aí no chat tá certo quem tiver com alguma dificuldade pode colocar no chat que

o pessoal vai ajudando tá tem gente aí querendo comprar por boleto Depois o pessoal vai dando aí para vocês essas informações se pode adquirir por boleto o pessoal vai vai falando aí para vocês olha o pessoal já tá atualizando aqui viu últimas vagas últimas vagas Então aproveita Aproveita tá certo aproveita pessoal colocou aí o linkzinho do suporte quem tiver sem conseguir comprar com alguma dúvida clica aí no link do suporte que eles vão respondendo para vocês aí ao vivo nem se preocupe que eles vão respondendo vocês aí ao vivo Tá certo se tiver por boleto

minha gente responder tem algumas pessoas perguntando se tem por boleto o pessoal aí do curso vai respondendo aqui para vocês que eu não sei assim tantos detalhes de pagamento Mas eu acredito que tenha Tá certo eu acredito que tenha sim tá o pessoal depois responde aí minha gente a equipe de suporte o pessoal tá perguntando aqui querendo saber se paga por boleto Mas a mas pelo que eu lembro Faz sim tá pelo que eu lembro Faz sim por boleto também tá certo faz por boleto clica no link Quando for nas opções pagamento aí você pede

lá o boleto Tá certo Aí você coloca lá para pagar no Boleto tranquilo e aproveita que o pessoal colocou aqui que tem as últimas vagas já eu falei para vocês que esgotam rápido que acaba rápido Então aproveita Aproveita e agora e agora e agora aula de vocês vocês que vão responder aqui essas questões para mim tá certo vocês que vão responder essas questões para mim questão de número um questão de número um vamos ver aqui vamos ver aqui questão de número um Maria Eduarda depois você responde aí se você conseguiu pra gente tá certo o

chistian também tá o pessoal vai vai botar para vocês clica aqui minha gente quem não tá conseguindo nesse linkzinho de WhatsApp que a equipe de suporte colocou e eles vão est ajudando com vocês aí no Boleto tá certo mas pelo que eu lro pode sim fazer por boleto tá então vocês Clic no link aí bota para comprar na hora da opção de Pag vocês lá noeto mas pode sim fazer poret okha gente aproveita e garante aí as últimas vagas com os bônus promocionais então vamos aqui questão de número um minha gente questão de número um

quem já respondeu pode colocar no chat pode colocar no chat que eu vou ler aqui para vocês Tá certo que eu vou ler aqui tá e Silvana clica no link de comprar que quando for pra hora de pagamento ele vai aparecer e se não conseguir clica aí nesse link que o pessoal do suporte colocou que eles te ajudam Viu Silvana pode clicar nesse link que o pessoal te ajuda no WhatsApp assinale alternativa que está de acordo com o artigo 194 da Constituição Federal que fala sobre a Seguridade Social então artigo 194 195 são os dois

que falam sobre a Seguridade Social vamos ver aqui vocês marcaram aqui letra b não foi isso vocês marcaram aqui a letra B A maioria tá colocando quem for vai sinalizando aqui para mim tá certo quem marcou vai sinalizando aqui para mim a maioria colocou aqui a letra b não foi vamos ver aqui vamos ver letra ele coloca que o artigo 194 traz que admite a participação da gestão na gestão e execução das ações de saúde de determinados serviços privados selecionados pela qualidade de sua atuação noor de prestação de serviços de saúde minha gente a Seguridade

Social Fala alguma coisa aí de prestação de serviços privados Não minha gente foi que a gente viu sobre a Seguridade Social não fala nada sobre isso minha gente sobre a execução de ações de saúde por setores privados não falar nada nada artigo 194 fala o que é Seguridade Social e os objetivos puramente tá letra B fala sobre a organização certo e que deve ter como um dos objetivos assegurar os direitos universais a cobertura e ao atendimento Ah minha gente aí tá vendo ficou tranquilo ficou tranquilo vocês têm toda a razão tá lá o primeiro objetivo

da Seguridade Social universalidade da cobertura e do atendimento ou seja garantir direitos universais a cobertura e o atendimento perfeito primeiro objetivo da Seguridade Social vocês estão aí fera demais tá letra C vamos ver o que que tem de errado na letra C tá compreende um conjunto integrados de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos que em situações especiais pré-estabelecidas admite a participação da sociedade então vamos lá artigo 194 ele fala que a Seguridade Social compreende um conjunto Integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade então não é iniciativa exclusiva do poder público

é iniciativa do poder público e da sociedade Perfeito letra D os benefícios e os serviços prestados à população urbana e Rural embora uniforme devem diferir de sua equivalência em função da região selecionada deve diferir minha gente não Não Qual é o objetivo do SUS uniformidade e equivalência dos serviços e benefícios à população urbana e Rural uniformidade e equivalência então não existe diferida equivalência ele deve garantir a equivalência e garantir a uniformidade Tá certo e a uniformidade letra D errado e será direcionada exclusivamente na distribuição dos benefícios à população de baixa renda então a gente já

viu que isso daqui está errado por que tá errado porque a gente já viu que a cobertura e o atendimento são universais Tá certo são universais gostei de ver galera gostei de ver galera todo mundo aqui letra B letra B tudo certinho Muito bem alguma dúvida em relação à Seguridade Social Minha gente vamos lá vamos lá questão de número dois questão de número dois quem respondeu me sinaliza minha gente quem respondeu me sinaliza vamos lá o artigo 198 da Constituição Federal menciona que as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada hierarquizada

e constitui um sistema único considerando essa informação julgue o item a constituição federal de 1988 determina que a Saúde é direito de todos e dever do Estado isso daqui tá o qu minha gente isso daqui está certo certo certo perfeito isso daqui está corretíssimo tá lá artigo 196 da Constituição Federal é justamente o artigo que fala que garante a saúde como direito de todo como dever do Estado perfeito pessoal colocando aqui tudo certo Tudo certo certo que maravilha que maravilha minha gente todo mundo aí com assunto na na na ponta da língua né questão de

número três Coloque aí o que é que vocês marcaram sinaliza para mim essa questão de número três o que é que vocês marcaram que eu quero saber segundo a Constituição Federal artigo 196 ou seja ele tá perguntando aqui olhe do artigo 196 da Constituição Federal ele bota é correto afirmar que questão de número três o que foi que vocês marcaram o que é que tem de correto aqui nessa questão de número três eu vou esperar vocês me responderem Vou esperar vocês me responderem essa questão aqui de número três quem me sinaliza qual é a questão

correta tá perguntando aqui do artigo 196 da Constituição O que é que diz o artigo 196 da Constituição Federal quero saber ninguém arrisca aqui ninguém não é possível não é possível que vão todo mundo me deixar aqui falando sozinha Como assim Como assim vamos lá pessoal marcando aqui letra a letra a letra a letra A tem a gente aqui marcando letra C A maioria marcou letra A né A maioria marcou letra A agora tô gostando de ver tô gost tô gostando de ver disso tô gostando de ver e o acesso Universal igualitário às ações e

serviços para sua promoção proteção recuperação perfeito Este é o artigo 196 da Constituição Federal é o artigo que fala sobre saúde direito de todos gever do Estado garantido mediante políticas Olha o que Joana tá falando aqui olha a dica da Econômica né garantido mediante políticas o quê políticas sociais e econômicas perfeito é o que tem aqui minha gente constituição letra A perfeitamente tá vamos ver aqui as outras vamos ver aqui as outras Bele coloca as ações e os serviços de saúde executados pelo SUS seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada serão organizados de

forma regionalizada hierarquizada em níveis de complexidade crescente minha gente sabe o que tem de errado nessa letra b sabe o que tem de errado porque a letra B certo a letra B ela tá lá na lei 8080 tá essa exatamente a redação lá minha gente do artigo do artigo oavo da Lei 8080 tá essa letra B é exatamente a redação do artigo o da Lei 8080 Tranquilo então não tá na Constituição Federal Não é o artigo 196 tá a Constituição Federal até tem um artigo parecido que é o artigo 198 que fala pra gente que

as ações e os serviços de saúde integram uma rede regionalizada hierarquizada e constitui um sistema único organizado de acordo com as seguintes diretrizes então Então até tem um artigo que tem um um que fala algo semelhante ao que tá aí mas mesmo assim não é o artigo 196 é o artigo 198 tá então por isso que eu sinalizei para vocês a necessidade de gente saber o que cada artigo fala certo o que cada artigo fala letra C cobertura das ações e dos serviços de saúde a serem implementadas pelos municípios estados e Distrito Federal essa letra

C minha gente ela tá lá na lei 8142 a gente ainda vai estudar isso daqui tá a gente ainda vai estudar isso daqui tanto a letra C quanto a letra d na verdade elas estão lá na lei 8142 não tá no artigo C no artigo 196 nem tá na Constituição Federal tá então aqui despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde seus órgãos e entidades de administração direta e indireta também tá na lei 8142 certo a lei 8 142 ela fala da participação da sociedade na na gestão do SUS e fala sobre a

transferência intergovernamental de recursos na saúde dentre essa transferência ela fala que os recursos da União elas podem ser aplicados para cobertura de ações e Serviços de Saúde a serem implementados por estados e municípios e fala que esses recursos do Fundo Nacional de saúde tá os recursos da União podem ser utilizados também para despesas de costeio e de capital do Ministério da Saúde Ok então informações que estão lá na nossa lei 8142 então a questão perguntou pra gente o que tá no artigo 196 da constituição federal alternativa letra A Ok A tá perguntando questão de número

dois deixa eu ver aqui pronto Ô Kelly veja veja uma coisa eh ele aqui coloca um enunciado Tá certo ele colocou aqui pra gente o enunciado como é que tá o artigo 198 da Constituição Federal Tá certo que constitui um sistema único e ele botou assim olha considerando essa informação ele não colocou pra gente de acordo com o artigo 198 da Constituição tá ele fez uma afirmativa e falou considerando essa informação julgue o item tá certo aqui ele trouxe a definição de um sistema único Tá certo do que seria um sistema único Ok e aqui

ele trouxe essa afirmativa que a constituição determina a saúde e direito de todos os deveres do Estado então ele não perguntou pra gente de acordo com o artigo 198 Então observa só Qual é a pergunta porque a questão sempre vai trazer para você um enunciado e vai te fazer uma pergunta Tá certo então ele trouxe o enunciado falando que no artigo 198 menciona que as ações e os serviços de saúde e integram a rede regionalizada e constitui o sistema único e ele botou aqui considerando essa informação julgue o item Tá certo então só esse cuidado

tranquilo minha gente olha a diferença aqui da questão de número três eh segundo a Constituição Federal o artigo 196 é correto afirmar Olha que aqui ele colocou de acordo com o artigo 196 é correto afirmar então aqui no enunciado ele perguntou diferente de acordo com o artigo 196 é correto afirmar Ok então tenha sempre esse cuidado a questão sempre vai te fazer uma afirmação do enunciado e uma pergunta observa qual é a pergunta que tá fazendo tranquilo obrigada Com ou presta atenção com isso tá certo pronto vamos ver aqui questão de número TR então alternativa

correta é a letra A Ok questão de número 4 o que é que vocês marcaram me sinaliza aí o que é que vocês marcaram o que é que o que é que vocês marcaram Vamos fazer vamos ver aqui cadê Fabiana Obrigada vai fazer f de for mas não vai perder as segundas Obrigada viu tô esperando vocês em todas viu vamos lá questão número 4 estabelece a Constituição Federal no capítulo da Seguridade Social sessão saúde que as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada hierarquizada e constitui um sistema único organizado de acordo

com qual diretriz ou ou seja qual diretriz que tá lá na Constituição Federal a galera marcou aqui tudo letra D letra D letra D vamos ver aqui vamos ver aqui letra A ele coloca uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços As populações urbanas e rurais uniformidade e equivalência tá lá no artigo 194 da Seguridade Social tá primeiro ponto não tá na sessão saúde tá lá na Seguridade Social e segundo ponto uniformidade e equivalência é um objetivo da Seguridade Social e não diretriz do SUS Ok então está errado porque isso daqui não é diretriz do SUS

isso é um objetivo da Seguridade Social letra B colaborar na proteção do meio ambiente nele compreendido do trabalho O que é que tem de errado na letra B quem me sinaliza o que que tá de errado na letra B Por que que não é a letra B minha gente por que não é a letra B quem me ajuda aqui nessa questão quem sabe me dizer por que que a letra B tá errado por que que a letra B tá errado por que que a letra B tá errado vamos lá a letra B muito bem muito

bem muito bem exatamente a letra B tá errado porque isso daqui não é diretriz do SUS isso daqui é é é a competência do SUS as atribuições do SUS tá não é diretriz é as competências colaborar na proteção do meio ambiente pode ver que aqui tem a palavra de auxílio ol colaborar não tem participar mas tem olha e colaborar então a afirmativa tá correta mas o que tá de errado é porque o que que ele pergunta no enunciado diretriz do SUS e aqui ele tá me dizendo não uma diretriz aqui ele tá me dizendo uma

atribuição do SUS Tá certo uma competência do SUS campo de atuação Ok então por isso que está errado obrigada minha gente Perfeito letra C proteção ao trabalhador em situações de desemprego involuntário ISO Tá errado isso daqui na verdade faz parte dos direitos sociais na Constituição Federal tá lá na Constituição quando fala em relação aos direitos sociais das pessoas não tá falando aqui sobre saúde tá errado letra D atendimento integral com prioridade das atividades preventivas sem prejuízo dos serviços assistenciais perfeitamente tá vamos ver lá dei duas diquinhas para vocês Qual é a dica das diretrizes do

SUS DIP e para que eu possa lembrar dessa dica é só olhar a palavra diretriz olha começa com D depois o i tá eu só vou precisar acrescentar aí o p para poder lembrar depois então as diretrizes do SUS o d de descentralização o i de integralidade ou atendimento integral e o p de participação da comunidade tá então letra D tá correto é diretriz do SUS letra e habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência e promoção de sua Integração em Vida Comunitária isso daqui também não tá na Constituição Federal nos artigos que falam sobre

saúde então esses aí vão ter políticas próprias que falam das pessoas com deficiência tá eles T estatutos mas não tá aqui na Constituição Federal perfeito perfeito perfeito vamos lá questão de número C quero saber de vocês o que foi que vocês marcaram nessa questão de número C que que você tô gostando de ver vocês estão aqui acertando tudo viu minha gente acertando tudo vamos lá no que se refere ao sistema único de saúde julgue o item as ações e os serviços de saúde executados pelo sistema único de saúde diretamente ou mediante a participação complementar da

iniciativa privada serão organizados de forma unificada em todo o território nacional e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente minha gente o pessoal começou a colocar aqui que tá errado errado errado perfeitamente isso daqui está errado errado erradíssimo Tá certo erradíssimo o pessoal tá me falando aqui que o decrescente torna afirmativa errada perfeito tá o decrescente torna a afirmativa errada mas tem outro erro nessa questão e eu quero que vocês me digam Qual é esse outro erro da questão de fato aqui tá errado não é níveis de complexidade decrescente é níveis de complexidade crescente do nível

básico do nível local até a alta complexidade Então tá corretíssimo vocês têm toda a razão mas tem outro erro aqui eu quero saber de vocês Qual é esse outro erro aqui tem outro erro pronto pessoal já começou a me responder aqui essa forma unificada Vocês estão demais a Dayane colocou aqui a organização regionalizada hierarquizada perfeito minha gente perfeito sempre que falar em organização do SUS o SUS ele vai est organizado minha gente de forma regionalizada regionalizada regionalizada e hierarquizada hierarquizada então não esqueça falou em organização do Sistema Único de Saúde o SUS está organizado de

forma regionalizada e hierarquizada minha gente então não esqueça disso o segundo erro que tem nessa questão é a organização que não é unificada a organização é regionalizada hierarquizada vocês estão aqui demais demais demais demais vamos lá questão de número seis questão de número seis min gente tem aqui o pessoal perguntando a questão de número quatro quem quem puder aí coloca o gabarito pro pessoal que perdeu aí tá questão de número seis Quem souber já responde Quem souber já responde quero saber aí de vocês questão número seis diz o seguinte de acordo com a Constituição Federal

de 88 Como se dá a organização acabei de falar para você sei sobre a organização né o SUS está organizado de que maneira de que maneira vamos ver aqui o pessoal marcando aqui a letra B seis letra B seis letra b a maioria do pessoal colocando aqui a sexta questão letra B né organização do SUS vamos ver vamos ver aqui vamos ver letra A ele coloca as ações e os serviços de saúde integram uma rede regionalizada hierarquizada tendo como diretrizes descentralização atendimento integral e gratuidade minha gente as diretrizes é o qu as diretrizes é DIP

DIP descentralização atendimento integral e participação da comunidade a gratuidade não é diretriz do SUS não é diretriz do SUS acabei de falar resposta né foi bem isso as ações letra B as ações e os serviços públicos de saúde integra uma rede regionalizada hierarquizada e tem como diretrizes descentralização atendimento integral participação da comunidade letra B minha gente vocês estão demais vocês estão demais aí letra B muito bem muito bem Diga aí se a prova fosse hoje estaria todo mundo gabaritando gabaritando o SUS né estaria todo mundo gabaritando SUS que eu tô vendo aqui todo mundo gabaritando

Deus bza letra C ele coloca as ações e os serviços privados de saúde integra uma rede regionalizada hierarquizada temos como diretriz a centralização atendimento integral aos serviços de relevância pública então não minha gente as ações e os serviços públicos e não os serviços privados e a diretriz é a descentralização tá lembra o d de diretriz significa a descentralização tá o i né de dir diretriz significa integralidade tá então letra C Errado letra D as ações de saúde integram um mix público privado que é composto por uma rede de serviços que considera as disponibilidades de serviços

públicos e privados Além disso o risco de cada população é descrita as diretrizes do sistema baseia-se na descentralização e no atendimento integral minha gente A tá falando aqui de organização do SUS organização do SUS não fala nada de Mix público privado a organização do SUS fala que as ações e os serviços de saúde do SUS integra forma uma rede regionalizada e hierarquizada tá nada a ver que essa letra D tá trazendo aí pra gente Ok nada a ver com isso tranquilo tranquilo tranquilo vamos avançar vamos avançar questão de número sete questão de número sete quem

respondeu coloca para mim aqui no chat que eu quero ver o que vocês colocaram assinale a alternativa correta No que diz respeito à saúde segundo a Constituição Federal de 1900 a questão de número 7 o que é que vocês marcaram aqui a galera já tá me respondendo aqui sete letra a letra a letra A Caramba minha gente todo mundo aqui detonando questão de número S vamos ver aqui a alternativa a diz o seguinte o Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento da Seguridade Social União estados Distrito Federal dos Municípios além de outras

fontes perfeito perfeito tá lá no artigo 198 da Constituição Federal financiamento da Saúde recursos da Seguridade Social União estados municípios e Distrito Federal além de outras fontes beleza beleza beleza cão de número sete alternativa a corretíssima tá vamos ver aqui as outras alternativas O que que tem de errado né Afinal de contas a gente tem que saber exatamente ter convicção do que a gente tá respondendo tem que saber o que que tá errado nas outras mesmo tá letra B ao sistema único de saúde compete ele tá falando aqui em relação às competências do SUS nós

Já estudamos artigo 200 né fiscalizar e inspecionar al alimentos compreendendo o controle do teor nutricional bem como bebidas e Águas para consumo humano e animal olha aí olha aí o que eu falei para vocês consumo animal não minha gente o Sistema Único de Saúde ele vai regulamentar alimentos e Águas de consumo humano e não de consumo animal para e eh eh acompanhar essas medidas de de que relativas né à saúde animal vão ter aí outros órgãos específicos que vão ser responsáveis por isso mas o SUS não o SUS fala em saúde humana Tá certo humana

tranquilo letra C os critérios de rateio dos recursos da União vinculadas à saúde destinadas aos Estados Distrito Federal e aos municípios e dos Estados destinados ao os municípios objetivando o progressivo acréscimo de disparidades regionais minha gente esse acréscimo aqui está errado tá falei para vocês em relação ao financiamento que uma lei complementar essa lei complementar que vai estabelecer os percentuais que estados e municípios vão aplicar em ações de serviço de saúde que eu sinalizei para vocês né que a Constituição Federal não estabelece Qual é o percentual que estados municípios e Distrito Federal vai aplicar em

saúde ele só estabelece Qual é o percentual que a união vai aplicar que é no mínimo 15% da receita corrente líquida agora o que tem na Constituição Federal que uma lei complementar que será reavaliada a cada 5 anos vai estabelecer Qual é o percentual que estados municípios e dfs vão aplicar em ações e Serviços de Saúde e além disso essa mesma lei complementar vai estabelecer os critérios de rateio dos recursos da União voltados a estados municípios e Distrito Federal mas esses critérios de rateio tem como objetivo reduzir as disparidades diminuir essas desigualdades e não aumentar

Tá certo e não aumentar então errado e letra D os gestores locais do SUS poderão admitir agentes comunitários de saúde e e agente de combate a endemias por meio de concurso público de acordo com a natureza e a complexidade das suas atribuições e os requisitos específicos para atuação e a gente nós falamos lá que eles vão admitir por processo processo seletivo público processo seletivo público Ok processo seletivo público tranquilo muito bem pessoal colocou aqui processo seletivo então questão número 7 gabarito correto alternativa letra A minha gente gabarito letra A tranquilo dúvidas nada tô acompanhando vocês

aqui no chat pode colocar qualquer dúvida questão de número oito questão de número o vai perguntar sobre o artigo 199 da Constituição Federal que vai falar sobre a participação da iniciativa privada e agora eu quero saber de vocês aqui porque eu chamei muita atenção disso quando eu estava falando sobre o artigo 199 chamei atenção e eu quero saber aqui se vocês estão aqui ligadinhos ligadinhos ligadinhos do que eu falei quero ver tô amando essa professora demais apaixonada os olhos chega a brilha é mesmo jo adoro adoro gosto demais gosto de legislação do SUS mas gosto

demais desses momentos aqui tô com uma saudade danada de encontrar vocês de maneira presencial Cara a Cara Vixe gosto demais gosto demais então vamos lá questão de número oito o que é que vocês marcaram minha gente o pessoal tá colocando aqui oito letra D letra D é isso CAD cadê isso o pessoal tá colocando aqui letra D letra D vamos ver vamos ler aqui vamos ler segundo o artigo 199 da Constituição Federal a assistência à saúde é livre a iniciativa privada porém é condicionada nós já vimos né Tem alguns requisitos pelos seguintes termos exceto ou

seja ele quer saber aqui o que é que está errado tá o que é que não tá lá na lei 880 O que é que está errado a galera colocando aqui para mim que é a letra D mas vamos ver aqui letra ele coloca é vedada a a participação direta ou indireta de empresa ou capital estrangeiro na assistência à saúde no País salvo nos casos previstos em lei ou seja isso tá na Constituição minha gente tá na Constituição tá na Constituição perfeito tá então a constituição coloca que é verdado perfeitamente Então não é essa a

alternativa porque o enunciado per contou aqui ex certo né Ou seja que é que tá errado letra B As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde segundo diretrizes deste mediante contrato de direito público ou convênio tendo preferência entidades filantrópicas e entidades sem fins lucrativos perfeito né também tá tudo lá nós já vimos forma complementar através de um contrato de direito público ou convênio e a preferência entidades filantrópicas e sem fins lucrativos letra c é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios e subvenções a instituições privadas com fins lucrativos Perfeito

nós já vimos É verdade destinar recurso público para fornecer algum auxílio instituições que tenham finalidade lucrativa letra D é vedada a participação estrangeira através de doações de organismos internacionais mesmo vinculadas à ONU entidades de cooperação técnica financiamento e empréstimos eu quero saber de vocês por que vocês marcaram a letra d de dado como sendo errada por que vocês marcaram a letra D como sendo errada quero saber por que Na oitava questão vocês marcaram a letra D como sendo a errada quem sinaliza para mim por que vocês marcaram a letra D como sendo a questão errada

Mariana Débora marcou por causa de financiamento empréstimos quem quem marcou Por que marcou a letra D como errada quem por alguém quem me ajuda ah jo a Joana Joana Joana Que lindo Joana exatamente minha gente esse artigo aqui certo esse artigo aqui ele está errado por quê porque na verdade a Lei 8080 ela coloca que vai ser que vai ser ou a a a quem prevê a parte parp ação de entidades vinculadas à Organização das Nações Unidas é a Lei 8080 tá certo é a Lei 8080 Ok então esses casos aí el esses casos de

que há permissão de participação quem destrincha pra gente é a Lei 8080 O que a lei a o que a constituição coloca é especificamente isso daqui que é vedada salvo os casos previstos em lei a a Organização das Nações Unidas é um caso previsto em lei Tá certo tá lá na lei 8080 então a Organização das Nações Unidas a Lei 8080 coloca como sendo verdadeiro Ok então minha gente isso daí que está errado tá porque essas especificações a Organização das Nações Unidas a Lei 8080 ela vem a permitir Tá certo vem a permitir a redação

que tá na na Constituição Federal é exatamente a a a redação que tá na letra A que é verdado salvo nos casos previstos em lei ou seja nos casos que estão previstos na lei 8080 vai ser permitido ok muito bem Tô vendo que vocês ficaram ligadinhos mesmo ligadinhos minha gente eu vou pular essa questão de número nove porque eu não sei se vocês perceberam Mas elas fica ela ficou repetida né é a mesma questão eh da eh a mesma uma questão da número oito tá peço desculpa aí eu só fui perceber depois não dava mais

tempo de mudar então vamos pra questão aqui de número 10 questão de número 10 ele coloca pra gente o seguinte em relação às instituições públicas e privadas sempre foi uma das questões polêmicas do SUS Ele quer saber aqui olha a Constituição Federal Ele quer saber o que é que a Constituição Federal estabelece sobre a participação da iniciativa privada ou seja nada mais nada menos do que o que tá lá no artigo 190 e9 da Constituição Federal tá pode ver que ele pergunta aqui olha a Constituição Federal ou seja o que é que diz a constituição

federal o que é que vocês marcaram aqui nessa letra ou na questão de número 10 10 o pessoal colocou começou a colocar aqui para mim que tá errado errado errado ô errado ok minha gente que é a letra e a letra e a letra e vamos ver aqui vamos ver aqui a letra A diz o seguinte que a Constituição Federal estimula parcerias público-privada por meio de organizações sociais em algum momento a gente estudou aqui Constituição Federal falando de organização social Constituição Federal estimulando parceria público-privado Não minha gente a gente não falou aqui em momento nenhum

nenhum sobre isso porque a Constituição coloca que a iniciativa privada pode participar do SUS tá nada disso letra B determina que as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos T preferência entre as que recebem recursos públicos para auxílios ou subvenções minha gente cuidado tá cuidado a preferência das entidades filantrópicas Enos lucrativos é para o quê A preferência é para fazer o Contrato ou convênio é para participar do SUS de forma complementar certo então Eh para participar do Sistema Único de Saúde de forma complementar mediante contrato do direito público ou convênio é que as entidades filantrópicas e

sem fins lucrativos t a preferência tá então A preferência é na hora de participar do SUS Ok participar do SUS letra c a Constituição Federal permite a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções a instituições privadas com fins lucrativos de jeito nenhum ela não permite não ela coloca aqui o quê é verdada é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios e subvenções a instituições privadas com finalidade lucrativa letra d a Constituição Federal Veda a participação da iniciativa privada no SUS Veda minha gente não a Constituição Federal coloca lá que a assistência à saúde

é livre a iniciativa privada Ok letra e Veda a participação direta ou indireta de empresa ou capital estrangeiro na assistência à saúde no País salvo nos casos previstos em lei muito bem muito bem Vocês têm toda a razão questão de número 10 a alternativa correta é a alternativa letra e é isso que tem na Constituição Federal perfeito galera perfeito perfeito perfeito vamos ver aqui questão de número 11 questão de número 11 diz o seguinte diz o seguinte quem sabe essa daí Olha uma questão que que que pergunta pra gente o que é que cada artigo

fala por isso que eu falei para vocês lá no comecinho que é importante a gente ter esse conhecimento tá questão de número 11 ele coloca aqui com relação aos artigos da Constituição Federal da sessão dois da Saúde Considere a alternativa correta vocês marcaram aqui o quê pessoal marcou aqui 11 questão letra D letra D Teve gente que marcou letra c Teve gente que marcou letra B ficou na dúvida né ficou na dúvida mas vamos ver lá vamos ver aqui o que é que essa questão traz pra gente aqui letra ele coloca o artigo 198 tá

aquele primeiro slide que eu coloquei para vocês não esqueçam dele lembrem sempre dele tá que ele traz um resumo o que cada artigo traz o artigo 198 da Constituição Federal descreve a conjugação dos recursos tecnológicos materiais e humano como uma das diretrizes do SUS minha gente diretrizes do SUS nós já conhecemos diretrizes do SUS é DIP DIP descentralização integralidade e participação da comunidade então isso daqui não é diretriz do Sistema Único de Saúde errado não é diretriz do SUS ok letra b o artigo 198 determina que os gestores locais do sistema que estes só poderão

admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias por meio de concurso público o que é que a constituição coloca pra gente que os gestores podem admitir por meio de processo seletivo público processo seletivo seletivo público Ok processo seletivo público letra B errada também vamos ver c o artigo 200 discorre sobre o que compete ao SUS que compete ao suiz a formação de recursos humanos na área da saúde minha gente por que é que vocês marcaram a letra C como errada por que é que vocês marcaram a letra C como errada vamos aqui

a maioria tá me dizendo aqui letra D quem tá dizendo aqui letra D Por que é que marcou a letra C errada quero saber aí de vocês quem tá me falando aqui que é letra D Por que é que marcou a letra C como errado O que que tá de errado nessa letra C vamos lá quero saber de vocês que marcaram aqui vamos lá quem marcou a letra C errado marcou porquê errado vamos lá alguém me ajude não é possível falei tanto dei tanta dica alguém me ajude o Por que marcou a letra C como

sendo errada errada algumas pessoas já começaram aqui a me responder minha gente vocês vão voltar lá no último slide que eu botei lá para vocês a dica que eu botei para vocês lá a dica eu botei para vocês lá algumas atribuições certo algumas atribuições em que o SUS vai participar participar colaborar contribuir auxiliar ajudar e uma dessas alternativas coloquei para vocês cinco atribuições uma dessas atribuições é lá formação de recursos humanos na área da saúde e falei para vocês formação de recursos humanos na área da saúde só está correto se tiver se vier acompanhado de

uma palavra que sinalize auxílio ou seja ordenar a formação de Recursos Humanos direcionar a formação de recursos humanos ajudar na formação de Recursos Humanos minha gente aqui ele não colocou nada ele colocou aqui diretamente formação formação de recursos humanos não é competência do SUS como até o colega colocou aqui comete compete ao MEC verdade não compete ao SUS o que que compete ao SUS é participar desse processo direcionar ordenar auxiliar Tá certo então faltou a palavra ordenação exato Exatamente isso foi justamente a dica que eu dei para vocês cuidado olha aqui que as questões colocam

Exatamente isso tá as questões colocam Exatamente isso então aqui só está errado porque não tem a palavra ordenar a formação de Recursos Humanos direcionar a forma ou seja não tem nenhuma palavra que indica que o SUS auxilia participa do processo Tá certo então por isso que está errado essa letra C tá Tá errado essa letra C então o artigo 197 determina que são de relevância pública às ações e os serviços de saúde cabendo ao poder público dispor sobre regulamentação fiscalização e controle devendo a execução ser feita diretamente ou através de terceiros e também a execução

pode ser feita por pessoa física ou jurídica de direito privado alternativa d está com corretíssima tá corretíssima vocês TM aí toda a razão tranquilo tranquilo então presta atenção nessa dica que eu falei para vocês não esquece não esquece para não confundir na hora da prova tá não confundir Ok questão de número 12 o que que vocês marcaram aí na questão de número 12 assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das características do SUS segundo a Constituição Federal segundo a Constituição Federal o que é que vocês marcaram aqui pessoal tá me sinalizando aqui 12 letra D

né olha aí para mim o que é que vocês marcaram vamos ver aqui letra A ele coloca os gestores do SUS podem admitir agentes comunitários de saúde por meio de seleção e contratação direta não não podem admitir por meio de processo seletivo público tá processo seletivo público letra B as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede centralizada com direção única do Ministério da Saúde minha gente centralizada não não as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada não tem nada a ver com centralização a rede é o quê

regionalizada regionalizada certo uma rede regionalizada e hierarquizada Ok hierarquizada perfeito é o que o pessoal tá colocando aqui tá perfeito temos 17 questões tá tem mais cinco questõe inhas aqui então Perfeito letra C constitui diretriz do SUS a de novo diretriz do SUS o atendimento completo das necessidades dos indivíduos com prioridade das atividades assistenciais minha gente o atendimento é integral a gente até poderia considerar atendimento completo porque integral e completo eles vão vão até ter uma ideia semelhante mas a prioridade são das atividades preventivas coloquei para vocês lá prioridade das atividades preventivas então letra C

tá errado letra e é competência do SUS competência do SUS executar ações de saúde do trabalhador e colaborar com a proteção do meio ambiente de trabalho minha gente a letra D aqui está corretíssima é função do SUS executar vigilância sanitária epidemiológica saúde do Trabalhador perfeito e aqui olhe colaborar colaborar contribuir participar auxiliar nas medidas de proteção ao meio ambiente incluindo o ambiente de trabalho então meio ambiente de trabalho trabalho perfeito correto então letra D certíssima muito bem muito bem o procedimento de remoção de órgãos para fins de transplante deve ser autorizado pelo Ministério da Saúde

minha gente em relação ao transplante de órgãos a única coisa que a constituição coloca é que uma lei vai regulamentar como é que vai funcionar essa questão da remoção de órgãos tecidos para transplante ou se já não estabelece como vai funcionar só que uma lei Vai regulamentar nada além disso então tem que ser autorizado pelo Ministério da Saúde a Constituição Federal não coloca só coloca que uma lei vai regulamentar como vai funcionar esse processo Ok dúvidas nada nada nada vamos continuar vamos continuar estamos quase terminando questão de número 13 diz o seguinte em relação às

atribuiç do Sistema Único de Saúde atribuições artigo 200 da Constituição assinale a alternativa que está incorreta cuidado tá ele pede aqui o que que tá errado o que é que está errado o que é que vocês marcaram nessa questão ele pede o que está errado cuidado tá o que é que está errado o que que vocês marcaram quem me sinaliza quem me sinaliza Vixe po tímido né só tiver aqui duas pessoas que me responderam letra B Vamos lá eh letra a controlar e fiscalizar procedimentos produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da

produção de medicamentos equipamentos imunobiológicos hemoderivados e outros insumos isso daqui está correto ele cont controla e fiscaliza procedimentos produtos e substâncias de interesse pra saúde agora ele participa olha aqui a palavra de auxílio da produção produção de medicamentos produção de insumos ele participa então correto galera marcando aqui letra D né letra D letra D algumas pessoas marcando letra B vamos ver aqui executar as ações de vigilância sanitária epidemiológica bem como as de saúde do Trabalhador correto SUS vai executar vigilância sanitária epidemiológica saúde do Trabalhador e a Lei 8080 ela ainda complementa sinalizando que ele também

vai executar assistência terapêutica integral inclusive farmacêutica e vai executar saúde bucal não esqueça atribuição mais novinha recente inserida agora 2023 letra C fiscalizar e inspecionar alimentos compreendendo o controle do teor nutricional bem como bebidas e Águas de consumo humano perfeito atribuição do SUS sim tá ordenar tá aqui a palavra de auxílio a formação de recursos humanos na área da saúde na área da saúde e tecnológica Gente esse tecnológico aqui torna errado né a saúde vai direcionar formação pra área da saúde não pra área da tecnologia tá certo então essa palavra tecnológica tornou aqui errado muito

bem Andresa foi o que Andresa colocou aqui pra gente não é tecnológica exatamente ele até ordena a formação de Recursos Humanos da área da saúde letra e participar Olha a palavra de auxílio do controle e fiscalização da produção transporte corte guarda e utilização de substâncias e produtos Olha lá psicoativos tóxicos e radioativos ele está correto Por tá aqui a palavra que indica auxílio participar então correto a alternativa aqui errada na questão de número 13 alternativa letra D perfeitamente perfeitamente tá vamos finalizar aqui questão de número 14 questão de número 14 traz o seguinte a saúde

foi um doss direitos garantidos pela Constituição Federal de 88 tendo os capítulos de 196 a 200 se dedicado a este tema são competências ou seja ele quer saber aqui mais uma vez as atribuições né do Sistema Único de Saúde postas na Constituição as citadas abaixo exceto ou seja ele tá perguntando aquela que não é atribuição do SUS Aquela que está errada tá cuidado que que ele perguntou ali é certo ele quer saber aqui o que é que está errado questão de número 14 minha gente o que é que vocês marcaram o que é que está

errado questão de número 14 O que é que está de errado eu vou esperar vocês responderem aqui porque eu falei disso eu falei disso eu dei dica falei na teoria Falei nas questões já dei Dantas dicas quero ver que o pessoal tá olhe a c b minha gente presta atenção na dica que eu falei utiliza a dica Tá certo utiliza a dica que eu passei para vocês sobre as competências Tá certo sobre as competências Vamos lá minha gente vamos lá presta atenção na dica vejam aqui a letra A o que que ele coloca pra gente

veja aqui olhe formular a política participar das ações de saneamento básico minha gente quando vem saneamento básico aqui para ser atribuição do SUS tem que ter o quê tem que ter aquela palavra que sinalize auxílio minha gente formular a política de saneamento básico é função do SUS galera formular a política de saneamento básico não é função do SUS muito bem o Ícaro colocando aqui o SUS não formula é o que também colocando aqui não formula ele participa perfeito agora vocês começaram a perceber aqui formular não existe Justamente a letra A tá errado tá tá errado

lembra o SUS ele não formula o SUS ele participa da formulação colabora com a formulação da política contribui com a formulação da política tá quando eu falei aquela dica para vocês eu falei o tempo todo presta atenção porque essa essa essa questão cai o tempo inteiro o tempo inteiro então identificou falando de saneamento básico meio ambiente substâncias psicoativas tóxicas ou radioativas formação de recursos humanos e a produção de medicamentos equipamentos imunobiológicos vai direto direto Observar se tá lá a palavra participar colaborar contribuir ajudar se não tiver tá errado tá errado tá certo então aqui saneamento

básico tá errado porque o SUS não formula o SUS participa tá participa cuidado segunda questão que é que é cobrado exatamente a mesma coisa o mesmo conhecimento Tá certo cuidado B incrementar incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico aqui tá correto porque tá falando aqui incrementar incrementar Minha gente é ajudar é contribuir com o desenvolv ento científico e tecnológico ele não tá falando que o SUS vai ser função dele promover o desenvolvimento científico e tecnológico e sim incrementar tá ou seja contribuir desenvolvimento científico e tecnológico sim é função até sinalizei para

vocês quando eu tava falando com vocês que foi até a atribuição mais recente que foi inserida na Constituição Federal o mais recente antes era a função só incrementar o desenvolvimento científico tá E aí posteriormente veio uma mudança na Constituição e acrescentou desenvolvimento científico e tecnológico tá mas aqui incrementar Ok letra C ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde perfeito colaborar na proteção do meio ambiente nele compreendendo do trabalho perfeito participar tá vendo do controle e fiscalização da produção transporte guarda e uso de substâncias psicoativas tóxicas e radioativas ou seja só quando ele

fala de saneamento básico ele colocou lá formular a política e formular a política não é função Tá certo não é função ok minha gente então a letra alternativa a é a que está errada errada vamos aqui questão de número 15 questão de número 15 segundo a lei 8080 de 19 de setembro de 1990 fazem parte do campo de atuação do SUS ex certo mais uma vez ele quer saber aqui o que está errado vai cansar hoje de falar sobre campo de atuação Tá mas vocês vão sair daqui exp tá exp vamos lá e questão de

número 15 vamos lá let vocês marcaram o qu primeiro vocês marcaram 15 tem algumas pessoas marcando aqui letra B letra a letra ah ah foi 14 letra C letra C questão de número 15 vamos ver aqui vamos ver aqui que que está de errado tá que que está aqui de errado letra A ele coloca aqui olha participar Olha a palavra de auxílio da formulação da política e na execução das ações de saneamento básico perfeito tá perfeito porque ele tá aqui olhe participar Então tá correto letra D ordenação da formação de recursos humanos na área da

saúde correto também olha a palavra aqui ordenação letra C formulação da política de medicamentos equipamentos imun biológicos e outros insumos de interesse da saúde e sua Total produção minha gente quando ele colocou aqui sua Total produção aí ele errou por quê Porque nós já vimos aqui minha gente que o SUS quando a gente fala de formular a política é função do SUS mas quando a gente fala da produção de medicamentos equipamentos o SUS participa da produção de medicamentos equipamentos imunobiológicos uma coisa é formular a política outra coisa é a produção quando a gente fala de

produção de medicamentos equipamentos o suis participa e aqui ele fala que vai ser função do suis a sua Total produção e não é o suis ele participa da produção tranquilo tranquilo Isla cuidado tá formular a política é função tá o que não é função é a produção Tá certo produzir produzir não é função o SUS participa da produção formulação da política sim mas a produção não tá certo a produção não então alternativa sede concursada nossa sede concursada alternativa que está é rada tranquilo e aqui a letra D fiscalização inspeção de águas alimento água e bebida

de consumo humano perfeito tá está aqui correto tranquilo está aqui corretíssimo dúvidas minha gente nada nada nada Vamos pessoal Aqui também teve uma um outro errinho eh a questão 16 eu pulei fui direto paraa 17 porque a questão 16 na verdade foi uma questão da aula passada ela acabou ficando aqui no meio sem querer mas foi uma questão da aula passada tá certo uma questão que fala sobre princípios e diretrizes por isso que eu acabei tirando daqui Ok a questão de número 16 foi uma questão da aula passada ela ficou aqui no meio por engano

na hora que eu fui formatar o material esqueci de excluir essa questão porque nós respondemos na aula passada tá certo então pulem aí passem aí pra questão de número 17 por gentileza que é a nossa penúltima a questão penúltima tá acabando só tem a 17 e mais a 18 tá acabando vamos ver aqui eh além de controlar e fiscalizar procedimentos produtos e substâncias de interesse paraa saúde assinale a alternativa que contém outra atribuição do SUS estabelecida na Constituição Federal de 88 tá de 88 essas questões são questões a grande grande grande maioria delas de nível

superior e diversificadas tá dos diversos cargos de assistente social cargos de médico cargos de enfermeiro tá são cargos Aí eh diversificados tá certo diversificados eh questão de número 17 vocês marcaram o quê vamos ver ele quer saber a atribuição do SUS segundo a Constituição Federal letra A proteger a família a maternidade a infância a adolescência e a velice minha gente a gente falou alguma coisa relativa a isso não não isso aqui não tem nada a ver isso aqui não tem nada a ver com a nossa Constituição Federal tá até a proteção a maternidade família vai

ser alvo de algumas portarias de algumas de algumas eh eh eh de algumas políticas específicas mas não tem nada estabelecido na Constituição Federal Não tem nada de atribuição do suz nós Não vimos isso tá garantir o piso salarial nacional para os profissionais de saúde Assistência Social e educação também não minha gente não é atribuição do SUS não tá lá no artigo 200 da Constituição Federal não como atribuição do SUS em hipótese alguma participar da produção de medicamentos equipamentos imunobiológicos hemoderivados olha aqui produção participar AL alternativa correta aqui letra C como vocês como vocês bem colocaram

sede concursado alternativa da sorte sede concursado correto porque quando ele fala de produção de medicamentos o SUS participa do processo cuidado com o que estava na questão anterior na questão anterior ele colocou formular a política formular a política sim o suiz executa diretamente ele formula a política de medicamentos equipamentos imunobiológicos o que o SUS não faz é a produção quando fala de produzir aí o SUS participa da produção de medicamentos equipamentos imunobiológicos tranquilo agora a política sim letra D olha aqui olha participar da formulação de diretrizes para desenvolvimento urbano Rural saneamento básico não min desenvolvimento

urbano Rural falando nada disso participar da formulação da política de saneamento básico os suros até faz mas desenvolvimento urbano e Rural não aí também já é demais né minha gente já é demais fomentar a produção agropecuária organizar abastecimento alimentar minha gente quanta viagem é essa nessa questão pelo amor de Jesus Cristo então não SUS não trabalha isso isso não tá lá dentro das atribuições do SUS em hipótese alguma questão de número 17 alternativa Nossa letra sede concursada Nossa letra da sorte dúvidas dúvidas pronto vamos pra questão de número 18 que a nossa última questão tá

acabando tá acabando sei que vocês estão cansados querendo dormir mas vamos lá Vamos responder a última questão Minha gente vamos responder aqui a última questão onde ele fala pra gente o seguinte quem respondeu a questão de número 18 pode sinalizar aqui pode sinalizar questão de número 18 diz o seguinte as opções a seguir apresentam ações que são executadas no campo de atuação do SUS mais uma vez campo de atuação do SUS a exceção de uma Ele quer saber Aquila Aquela que está errada aquela que não é campo de atuação do SUS Qual é aquela que

está errada que não é campo de atuação do SUS pessoal marcando aqui letra a letra minha gente de novo de novo a prova perguntando a mesma coisa pra gente é a mesma coisa mesma coisa ele tá colocando o que pra gente letra a formação de recursos humanos na área da saúde minha gente o SUS forma recursos humanos falou de formação de recursos humanos a gente tem que procurar o quê procurar alguma palavra que sinalize auxílio ordenar a formação de Recursos Humanos direcionar a formação de Recursos Humanos contribuir com a formação de Recursos Humanos mas formar

recursos humanos minha gente não é função do SUS tá alternativa a tá errada função do SUS vai ser ordenar a formação direcionar a formação contribuir com a formação perfeito ó como o pessoal colocou aqui justamente isso e a gente tá vendo que dica Que dica importante importante que as questões botam demais demais cuidado com isso tá cuidado quando falar formação de Recursos Humanos saneamento básico meio ambiente produção de medicamentos tá substâncias psicoativas tóxicas e radioativas cuidado tá então aqui letra A tá errado tá errado porque o SUS não forma o SUS parte participa contribui colabora

ajuda auxilia mas formar diretamente Não não é o SUS Ok vigilância epidemiológica é função do SUS sanitária também saúde do Trabalhador também assistência terapêutica integral inclusive farmacêutica também tá certo então é exatamente isso a alternativa correta é ou alternativa que está errada né é a letra A é o gabarito da nossa questão galera do dúvidas dúvidas dúvidas vamos lá obrigada obrigada a vocês essa dica foi tudo né É isso daí minha gente grava Quando eu falar para vocês dessas dicas grava porque vai fazer muita diferença na hora de resolver questões Tá leva para vocês pra

vida e apliquem todas as questões que vocês forem responder tá certo porque senão senão vocês vão ver que vocês vão acabar escorregando aí na hora da prova Tá certo então minha gente Eu é que agradeço a vocês a daane aqui obrigada a vocês jerlane obrigada show de bola obrigada vocês aula top maravilhosa minha gente Muitíssimo obrigada obrigada pela participação obrigada pela companhia 1020 da noite minha gente eu falo demais falo pelos cotovelos e vocês aqui me ouvindo falar Muitíssimo obrigada por tudo muito obrigada pela participação de vocês super Meg pau eficiente obrigada então Deus abençoe

cada um de vocês ten uma ótima semana próxima semana nós vamos aprofundar mais para falar sobre a Lei 8080 7 horas da noite temos esse encontro marcado Não perca Não perca porque tudo é continuidade tá se vocês forem perdendo vai dificultando aí a compreensão dos próximos conteúdos porque o que nós já falamos aqui a gente não vai est repetindo nas outras Tá certo então minha gente muito muito muito Muito obrigada então tenham aí uma excelente semana E até a nossa próxima segunda-feira nosso encontro marcado de toda segunda-feira tô aguardando vocês aqui minha gente tô aguardando

vocês aqui até a próxima segunda gente tchau