Baixa de Ativo Imobilizado: Conceito, Tipos e Contabilização

[Música] Olá meu nome é Glauco sou seu da Fix code contador e também cientista da computação e nesse vídeo a gente vai falar sobre um dos assuntos mais pedidos nas nossas redes sociais que é sobre a baixa do ativo imobilizado Esse é um assunto bem complexo vários detalhes e nesse vídeo a gente vai tentar explicar da melhor forma possível como realizar uma baixa do imobilizado Então a gente vai bordado conceito a contabilização a importância dos documentos para dar sustentação a realização da Baixa vamos falar também um pouco sobre ganho ou perda de Capital na baixa

da imobilizado e vamos comentar rapidamente sobre os diferentes tipos de baixas mais comuns e no final desse vídeo a gente vai mostrar um exemplo de contabilização de uma baixa do imobilizado começando com um conceito segundo você precisa ele disse que o valor contábil de 8 e do ativo imobilizado ele deve ser baixado por ocasião da sua alienação quando não há mais expectativa de benefícios econômicos futuros na utilização desse bem um detalhe importante e é uma dúvida que constantemente chega para gente é se a empresa ela pode baixar bens totalmente depreciados ou não e a nossa

legislação uma Norma diz que o fato deles simplesmente estar completamente totalmente depreciado não autoriza a sua baixa contábil isso porque a baixa contábil ela só pode ser efetuada quando o bem foi baixado fisicamente enquanto esse bem Se tiver sendo utilizado o patrimônio da empresa enquanto esse bem estiver gerando benefícios econômicos para empresa independente do seu valor contábil ser igual a zero ele deve permanecer ativo dentro do cadastro do imobilizado agora a gente vai falar um pouco sobre da importância dos documentos para a realização de uma baixa não existe um documento específico que a lei obriga

apresentar no ato da baixa na verdade existem diversos documentos que podem ser aplicados de acordo com o tipo da baixa por exemplo se for uma venda e a empresa conseguir emitir uma nota fiscal de venda desse bem esse documento será um documento hábil para dar suporte essa operação no caso de um bem que estiver totalmente sucateado existem um outro tipo de documento que a gente até vai citar um pouco mais para frente nesse vídeo falando sobre ganho ou perda de Capital na Baixa do imobilizado né o resultado do ganho da perda ele deve ser apurado

da seguinte forma o valor líquido da alienação menos o valor contábil do bem se o resultado for positivo obviamente vai ter um ganho de Capital se do fornegativo uma perda os ganhos e as perdas né eles devem ser determinados pela essa diferença por exemplo numa venda de um bem se o valor de alienação for igual ao valor contábil do bem O resultado vai ser zero Então não vai ter nenhuma ganho nenhuma perda se o valor da venda nesse exemplo ele for maior do que o valor contábil vai ter um ganho de Capital que vai ter

que ser apurado os tributos né sobre esse grande capital e se for menor né haverá uma perda que deverá também ser contabilizada comentando um pouco sobre os tipos de baixas mais comuns dentro do ativo imobilizado esses tipos são a venda como eu comentei obsolescência ou surtamento ainda existência física sinistros que podem acontecer com o imobilizado doação e da ação em pagamento vendas eu acho que é muito simples de explicar quando a empresa ela um imobilizado e esse mobilizado ainda é um imobilizado que tem condições de uso para outras empresas e a empresa vende né acho

que um exemplo mais clássico é a venda de veículos empresas vezes utilizam o veículo por um período e depois ela vende para renovar a frota por exemplo inexistência física quando a empresa realiza um processo de inventário e conciliação contábil é comum existirem sobras contábeis essa sobras contábeis são aqueles bens que existem contábilmente que estão registrados no cadastro contábil da empresa mas que não foram inventariados fisicamente essas sobras então elas precisam ter um tratamento o motivo das sobras pode ser diversos pode ser erros de procedimentos ou pode ser inclusive casos de furtos obviamente estavam sendo revelados

acabam sendo identificados momento quando a gente faz o inventário físico e comprova que não existe mais aquele bem caso da inexistência física prova a gente proceder com a baixa é necessário alguns documentos né na verdade a gente sugere esses documentos um relatório de investigação que a empresa realmente investigou por que que aquele bem não existe mais fisicamente um parecer responsáveis do departamento do imobilizado E aí com base nesse relatório aprovação da gestão um outro tipo de baixa é devido ao obsolescência ou só treinamento do Bem nesse caso o que que a gente aconselha que a

empresa ela monte um relatório de baixa né com o número do patrimônio a discrição do bem outras informações complementares um breve descritivo né do motivo da baixa no caso sou catiamento do bem e Ane fotos para comprovação né que esse bem já não era mais servível para o uso da empresa Então esse relatório de baixa ele vai ser o documento hábil vai dar suporte para a operação de baixa desse mobilizado um outro tipo de baixa são sinistros o exemplo mais comum aí é o caso de veículos existe ainda abaixo por doação nesse caso algumas doações

serão dedutíveis quando é uma empresa de caráter filantrópico tá quando a doação foi de bens móveis é necessário ter esse termo de doação ou a nota fiscal e quando a doação se referir a bens Imóveis é necessário ter aí a escritura de doação devidamente registrada né nos órgãos competentes fazendo um exemplo bem rápido da contabilização de doação imagina imobilizado com o valor de foi 25 mil reais ele já tem uma depreciação acumulada de bem de 20 mil reais então o seu valor contábil é 5000 para a gente contabilizar essa baixa a gente tem que fazer

um débito nessa conta de doação que ela pode ser dedutivo ou indedutível no valor de 5 mil reais para baixar um valor contábil um outro débito conta de depreciação acumulada de 20 mil reais e a gente acredita aí então 25 mil reais no imobilizado zerando a operação e tipo de baixa possível mas um pouco menos comum é adação em pagamento adação em pagamento é quando a empresa ela entrega um bem e substituição ou dinheiro vamos agora ver um exemplo da contabilização da baixa de um imobilizado esse exemplo a gente vai considerar um veículo que foi

adquirido no valor de r$ 60.000 e cujo o valor da venda foi de 40 mil reais a data de aquisição desse veículo foi um do um de 2008 e a sua data da venda 21/06/2011 Portanto o tempo aí depreciado foi de 42 meses a gente vai calcular tanto para fins contábeis quanto para fins fiscais calculando a cota de depreciação para fins contábeis considerando que a vida útil desse bem foi estipulada em 10 anos ou seja 120 meses o cálculo da depreciação mensal seria o 60 mil reais dividido por 120 meses que dariam o valor de

uma cota mensal de 500 reais só fazendo observação nesse nosso exemplo nós não estamos Considerando o valor residual de descarte ou seja o valor residual de descarte desse mobilizado seria zero tá intens didáticos e para facilitar o entendimento aqui da contabilização para fins fiscais a taxa de depreciação é de 20%, 20% é igual a 5 anos ou 60 meses fazendo a mesma conta né tanto por taxa quanto utilizando o critério da vida útil 60 mil reais vezes 20% dividido por 12 daria uma cota mensal de mil reais de depreciação vamos agora calcular o valor contábil

desse bem o valor de aquisição lembrando foi 60 mil reais a cota de depreciação 500 que é são 60 mil reais dividido pelo 120 meses vezes 42 meses dá uma depreciação acumulada de 21 mil reais fazendo a diferença 60 mil menos 21 mil reais a gente tem um valor contábil fins sociedades para fins de balanço de 39 mil reais para fins fiscais lembra que a taxa é uma diferente então mas o cálculo A sistemática do cálculo é a mesma o valor de aquisição 60 mil reais dividido pelos 60 meses multiplicado por 42 vai dar uma

depreciação acumulada de 42 mil reais Portanto o valor contábil para fins fiscais é de 18 mil reais nesse exemplo fazendo aqui um comparativo para gente calcular o resultado da operação nesse teve ganho se teve perda a gente tem duas colunas nesse exemplo a primeira coluna contábil e a segunda coluna analisando o aspecto fiscal começando pelo valor contábil o valor da venda foi de 40 mil reais nós tivemos o valor de custo né o valor contábil desse bem é 39 mil reais que a gente calculou parte interior portanto a diferença né o lucro nessa operação para

fins contábeis foi de mil reais 40 mil reais menos 39 mil reais dá um lucro na operação de mil reais no cenário fiscal a gente tem o valor da venda é o mesmo 40 mil reais só que o valor contábil muda o valor contábil como nós vimos é de 18 mil reais Portanto o lucro nessa operação para fins fiscais é de 22 mil reais E aí a pergunta que vem é tivemos lucro a gente vai apurar o tributo em cima do lucro contábil ou do lucro fiscal sempre é em cima do lucro fiscal Então nesse

exemplo hipotético a gente aplicaria a taxa né de 15% para pessoa jurídica né O Gigante capital para a pessoa jurídica em cima dos 22 mil reais contabilizando como a gente vai contabilizar isso né pela venda do imobilizado a gente vai debitar bancos ou contas a receber no valor da venda no valor de r$ 40.000 tanto para fins contábeis quanto para fins fiscais e vamos acreditar uma conta né de resultado da venda do imobilizado que essa conta no final vai a gente vai ter apuração do ganho ou da perda também de 40 mil pela baixa do

valor contábil então para fins contábeis a gente vai debitar venda do imobilizado 60 mil reais vamos creditar o imobilizado 60 mil reais vamos debitar depreciação acumulada de 21000 e vamos acreditar uma conta de custo de venda de imobilizado de 21.000 olhando o aspecto fiscal a gente debita 60 mil reais no custo da venda do imobilizado acredita imobilizado também 60 mil reais evita depreciação acumulada 42 mil reais e acreditamos custo da venda do imobilizado de 42 mil reais na apuração do ganho de Capital a gente vai debitar resultado da venda do imobilizado 39 mil reais e

vamos acreditar custo da venda do imobilizado 39 mil reais para fins contábeis já no aspecto fiscal a gente vai debitar 18 mil reais no resultado da venda do imobilizado e vamos acreditar curso de vendedor imobilizado de 18 mil reais no final de todas essas operações a conta de custo de venda de imobilizado ela vai estar zerada e o saldo final da conta resultado de venda do imobilizado Vai representar o ganho ou a perda de capital da operação nesse exemplo para fins contábeis o resultado da venda de imobilizado Vai ser mil reais e para fins fiscais

22 mil reais como a gente viu nos slides anteriores espero que vocês tenham gostado desse vídeo Muito obrigado e até o próximo [Música]