MODULAÇÃO DE EFEITOS da decisão em controle de constitucionalidade abstrato - ADI ADC ADPF

e a legislação estabelece que ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social poderá o Supremo Tribunal Federal por maioria de dois terços de seus membros restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir do seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado trata-se da modulação de efeitos que caracteriza a possibilidade de o STF restringiram assexul por motivo de segurança jurídica ou de excepcional interesse social em palavras mais simples a modulação de efeitos

permite que o STF Decida que algum usar continuar o Wagner mesmo com a declaração de inconstitucionalidade da Norma vamos compreender por exemplo Imagine que o ovo imposto tenha sido criar que todos os brasileiros estejam recolhendo esse imposto ocorre que em sede de controle abstrato a declarar a inconstitucionalidade da Norma que instituiu esse imposto como essa decisão tem efeito ex tunc será como se essa nova nunca tivesse existido O que significa que todas as cobranças desse imposto nunca poderiam ter sido realizadas Então como consequência do governo ex tunc o governo precisará restituir todos os valores que

recebeu indevidamente dependendo da ponte envolvida nessa situação isso pode ser extremamente prejudicial para a economia brasileira e por isso a Ester que poderá decidir que nesse caso a incondicionalidade terá validade a partir por exemplo somente da decisão ou se o STF está decidindo que as cobranças já realizados permaneceram vagas deste modo o governo beneficiado pelo desse modo o governo beneficiado pelo a modulação dos efeitos não poderá continuar cobrando aquele posto mas também não precisará restituir os valores já recebidos Lógico que o efeito ex tunc a regra Qual é a consequência automática da declaração condicionalidade por

outro lado a modulação de efeitos é uma situação excepcional e precisa ser expressamente reconhecida pelo STF em palavras mais simples se westek não modular 16 o efeito ex tunc deverá ser aplicado na íntegra mande que a modulação de efeitos é tão excepcional que exige o voto de dois terços dos membros do STF é um colo elevado e difícil de ser alcançado exatamente para garantir que o afastamento do efeito ex tunc ocorre somente em situações muito excepcionais sobre esse tema veja-se informativo do STF durante o julgamento da Adi ir mais de seis ministros votaram pela inconstitucionalidade

e por ter sido alcançada a maioria absoluta o STF declarou a inconstitucionalidade da lua ocorre que naquele dia alguns ministros não estavam presentes de modo que não foi possível alcançar o quórum de dois terços a modulação de efeitos o dia seguinte compareceram todos os Vinícius e agora sim seria numericamente possível de se alcançar o colo e os dois textos para a modulação de efeitos ocorre que o STF entendeu que nessas situações não poderá ser aberta a votação para que a população seja efetivada em data futura e ocasião na qual o controle abstrato já foi encerrar

agora veja esse informativo do STF é possível a modulação de efeitos um declaração de ilegalidade durante um julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral o STF declarou que uma nova é legal ou seja declarou que a normas e o lava outra nome desse modo será como se a 9 legal Nunca tivesse existido entretanto o STF modo Logos e fez dessa declaração de ilegalidade e reconheceu portanto a validade de alguns dos efeitos produzidos por essa nova legal e os servidores públicos receberão verbas durante anos o base no ato normativo durante o julgamento O STF declarou que

esse ato normativo era ilegal pois viu lá na uma determinada lei ou Como que essa situação poderia violar o princípio da segurança jurídica casa todos os servidores fossem surpreendidos com a necessidade de vou ver esses valores então o STF módulos efeitos um controle de legalidade Dessa forma podemos concluir que é possível a modulação de efeitos também um controle de legalidade agora que entendemos a modulação de efeitos insetos de controle abstrato faremos um corte metodológico para discutir um tema importantíssimo a possibilidade de modulação de efeitos em sede de controle difuso lote que existe previsão em lei

para modulação de efeitos um controle abstrato mas não existe nenhuma previsão em lei para a modulação de efeitos ensaios e com eu fui ainda que não instalei fundamentando essa modulação de fez o princípio da segurança jurídica justifica a modulação de efeitos em sede de controle difuso veja-se informativo do STF durante a apreciação do recurso extraordinário ou seja durante o controle difuso no STF Oeste poderá declarar a inconstitucionalidade da Norma e por razões de segurança jurídica poderá modular os efeitos Então vamos recapitular o efeito ex tunc é o efeito automático da decisão e faz com que

a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade reconheço a constitucionalidade incondicionalidade desde o passado e não somente a partir dessa decisão a declaração de inconstitucionalidade produz o efeito ex tunc e essa decisão retroagir ao passado para reconhecer que aquela Norma inconstitucional desde a sua origem de forma que ela nunca poderia ter produzido nenhum efeito é válido entretanto o princípio da segurança jurídica justifica a modulação de efeitos ou seja justifica a modulação do efeito at school para determinar que alguns atos praticados com base na Norma incosntitucional permaneça ovários mesmo com a declaração de inconstitucionalidade no controle abstrato a

modulação de efeitos está previsto em lei e requerem Fórum de dois terços dos membros dessa para que seja aplicado no controle difuso não existe previsão em lei Mas o princípio da segurança jurídica é utilizada como fundamento para a modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade mesmo controle difuso Além disso O STF já realizou a modulação dos efeitos não apenas um controle funcionalidades com também um controle de legalidade