3 cláusulas que não podem faltar no compromisso de compra e venda de imóvel

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Filipe Carvalho - Advogado Imobiliário
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Video Transcript:
E aí pessoal que é Doutor Felipe e eu nesse vídeo vou explicar para vocês Quais são as três cláusulas que o consideram mais importante que não pode faltar em um compromisso de compra e venda de imóvel tá sabemos nós todo contrato particular de compra e venda tem aquelas cláusulas padrão com a identificação das partes a descrição do imóvel a forma de pagamento por hoje eleição entre outras Tá mas não é sobre essas cláusulas que eu vim aqui falar com vocês Tá vou separar aqui três cláusulas... Que eu considero mais importante que não pode faltar de
jeito nenhum isso para dar uma maior segurança jurídica nessa negociação por quê que isso é importante isso porque o que eu vejo na prática que se diversos profissionais acabam utilizando aquele contrato de compra e venda e a padrão E ai daquele modelo da internet que usa para todos os negócios minha opinião contrato de compra e venda né ou melhor dizendo o compromisso de compra e venda particular ele deve ser feito de forma personalize Mana ele é customizado ou seja ele é o único ele é específico para aquele negócio isso porque algumas cláusulas serve para aquele
tipo de negócio é mas pode não servir para outras Então você usar aquele modelo padrão para todos os negócios um pouco perigoso o que serve para uma negociação pode não servir para outra tá e eu vou separei aqui as três cláusulas que consideram mais importante então fique comigo até o final desse vídeo tá a última eu considero a mais importante tá então se você ainda não é inscrito no canal peço que você se inscreva tá Ative o Sininho deixe seu comentário aqui embaixo é muito importante para nós é um joinha e isso vai ajudar o
nosso O que é alcançar o maior número de pessoas ok então roda a vinheta bom pessoal na verdade se primeiro ponto que eu gostaria de falar não é necessariamente uma cláusula mas é um ponto que deve ser observado que é o estado civil no vendedor da Por que que sem importância ou casado solteiro tudo bem agora o problema tá quando eles vão virgem e um estável e se declara como solteiro não ficou muito a conversa porque ele aqui negócio e ela momento ele aqui tomar decisões e mais como vivem e não estava com uma pessoa
Isso numa eventual separação desse casal é só vendo ela pode ser prejudicado em razão esse convivente não ter participado do negócio então se a pessoa ela convive em união estável se declara como solteiro é interessante é mais seguro e esse convent passa parte do contrato também como anuente ele come conhecimento da venda para não alegar prejuízo futuramente em uma eventual separação tá isso é muito comum acontecer daí mente suja que ela declaração que alguns bancos exigem de que a pessoa ela não convive em união estável justamente para dar uma segurança maior Esse é um detalhe
que nós devemos ficar atentos ao estado civil do vendedor a segunda cláusula que eu considero mais importantes também uma das né é com relação à posse dos novos alguns contratos algumas pessoas me consultam algumas contratos vem para mim análise e eu percebo que vários deles são início como relação à posse do imóvel a data que vai ser entregue a posse do imóvel qual será a consequência caso a pessoa não entregue Será que vai ser possível cobrar uma taxa de ocupação pela posse e medida do vendedor então deixar esse comício não me dar um e você
fica muito vago você vai ter que resolver isso na justiça juiz vai ter a interpretação dele se vai ter a sua isso pode desagradar todo mundo então você escrevendo isso no contrato descendo já estabelecido qual será a consequência fica mais segura Então como relação após muito importante que isso esteja previsto no contrato mas fizeram uma maior segurança jurídica para ambas as partes então na minha opinião é que no compromisso de compra e venda seja previsto como será feita a transferência da Posse Qual é a data pode ser a consequência causa descubra Será que vai ser
que você me cobrar uma taxa pelo uso indevido da posse do imóvel como se fosse um lugar então você não previsto essa situação mas que fica mais seguro a negociação Tá e por último a terceira cláusula que eu considero muito importante também é as consequências pelo descumprimento do contrato o verão as consequências em razão do descumprimento do contrato por uma das partes tá esse o trabalho do advogado a tentar prever o futuro tudo que pode acontecer e já apresentei no contrato qual será a consequência em razão desse descumprimento E aí a gente tem que imaginar
todas as situações possíveis a cada caso é um caso pode ser que é isso tem que saber que legislação vai estar respaldado aquele contrato se é uma relação de consumo vai ter que ser observado as regras do Código de Defesa do Consumidor se é uma relação entre civis Então vamos analisar as contrato de apoio que importe que se viu já até uma relação entre empresários uma comprimento ele empresário Aí já vamos para o Direito Empresarial Enfim então tudo em São muito importante que dia tem que prever essas consequências agora que fala É lógico que ninguém
assim uma obrigação já pensando em descumprir lá então tem mais seguro já prever todas e onde já estabeleceu uma solução caso aconteça aquele imprevisto e que gere o descumprimento do contrato isso porque esse tipo de cláusula diminui e poder de interpretação do juiz em uma eventual ação judicial que já estava no contrato previsto que a multa vai ser de 10 porcento em razão simplesmente não tem muito o que vezes interpretado é previsto a solução já tá lá é só ir aplicar a regra do contrato bora se encontrar atual me sugere uma segurança muito grande porque
os vídeos ele pode entender que na verdade o mais do que seria um presente ou uma multa de vinte por cento de quinze por cento que estando no contrato nessa cláusula sendo ovada não sei de uma cláusula abusiva que não seja contrária à legislação é perfeitamente possível isso é mais seguro agora o que que deve escrever no contrato em razão do descumprimento primeira coisa cláusula penal e já Oi Desidério pode ser a consequência em razão do inadimplemento absoluto dos contratos tem que falar outra coisa juros é bom prever atualização monetária Qual que é o índice
outra coisa também muito importante que os honorários do advogado caso ele tenha que intervir na solução definitive Então essas são as consequências básicas que devem constar feito pessoal então é isso forte abraço para vocês Espero que tenham gostado do vídeo se ficou alguma dúvida deixa aqui nos comentários tá isso é muito importante para nós compartilhe com um seguinte com aquela pessoa que você sabe e precisa saber desse conteúdo teve só então é isto e até a próxima
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