O QUE É MARCO CIVIL?

e para você a internet ela é uma terra sem lei Você já pensou assim você pensa que as violações contra a privacidade EA integridade cometidas online não tem consequências Então você precisa conhecer o Marco civil da internet a primeira legislação brasileira criada para proteger a privacidade dos dados dos usuários Pois é isso existe e já é vigorada e é aqui mesmo nesse vídeo que eu vou te apresentar o que é um Marco civil da internet como ele funciona quais são as normas que ele estabelece e as diferenças entre o Marco civil lgpd Olha que legal

hein só importante então roda a vinheta aí para gente pro vídeo e [Música] Oi e aí beleza tudo bem para quem ainda não me conhece eu sou com as babesco Esse vídeo é para você que deseja aprender mais sobre o Marco civil então sem mais delongas vamos para o vídeo de uma maneira geral tá o Marco civil da internet ele está relacionado à privacidade de dados tá a norma existe para regulamentar o uso indevido de informações privadas de usuários o Marco civil proíbe o uso e fornecimento dos dados para finalidades as quais usuários não consentiu

ou seja não permitiu Tá além disso essa lei também proíbe as operadoras de internet fixa ou móvel de fazer distinção de velocidade entre os sites tá então os primeiros passos de uma proposta do Marco civil no Brasil foi concebido em lá em 2009 em uma parceria do Ministério da Justiça com a escola de direito do Rio de Janeiro em 2009 Olha só um negócio faz tempo não é de agora não esse papo em essa proposta ela resultou na apresentação de um projeto de lei registrado sobre o nº 2126/2011 com o 12.956 de vinte e três

de abril de 2014 regulamentada no dia dez de junho de 2016 anota aí as datas o Marco civil é resultado de uma longuíssima discussão de 4 anos discussões sobre regras direitos e deveres no Espaço Digital era tudo muito novo então aí começou essas discussões então seus três princípios básicos definidos foram que fiscalização alguns órgãos fiscalizadores tem dever de detectar as infrações cometidas no ambiente digital como a Anatel por exemplo EA Secretaria Nacional do Consumidor o comitê gestor da internet deve promover estudos com o objetivo de regulamentar normas e padrões de neutralidade proteção de dados. Ano

e recomendações sobre o assunto então isso pretendeu lgpd se você não sabe ainda eu vou falar mais para frente outro ponto privacidade exige dos provedores de conexão e aplicação a inviolabilidade dos dados dos usuários e outro ponto é a neutralidade proíbe que os provedores de conexão façam qualquer a velocidade entre páginas da internet tá mas qual a ligação dessas regras com as empresas que que isso tem a ver todos esses princípios que eu expliquei aqui eles devem ser seguidos pelos provedores de conexões as empresas provedoras de internet os provedores de aquisição site blog Portal e

enfim vários ou seja qualquer empresa que possui um site precisa atender esses princípios essas regras elas precisam estar registradas de maneira clara na política de privacidade tem um termo de uso aqueles documentos que 99 porcento de nós aí aceita sem nem sabe lhe concorda e manda bala Então nesse documento ele precisa existir primeiro o consentimento portanto Então quando você acessa o site O visitante precisa estar ciente sobre a coleta ou uso armazenamento e tratamento dos seus dados saber para quê que tá usando entendeu então fica no escuro Outro ponto é a licitação de propósito estabelece

que os dados serão exclusivamente para fins que motivam a capa o que devem estar listados na política de privacidade ou nos termos de uso tipo assim pereceu dado ter vou te dar alguma coisa e vou fazer outra coisa com eles vou vender os seus dados essas coisas não podem acontecer tá isso significa que se você entra em um site vamos lá fornece os seus dados para receber um material alguma coisa com e Boo a maneira como Aquela empresa utilizará os seus dados devem estar bem Claros nos termos de uso política de privacidade e ali do

mesmo site que você tá acessando tá Outro ponto compartilhamento de dados com terceiros a lei Ela proibiu fornecimento de informações pessoais para terceiros sem ter autorização ele do usuário tá outra coisa interessante são os cookies né os cookies são mecanismos que rastreiam o tráfego dos visitantes em sites e serviços online ou seja É possível saber por onde que usuário navegou passou um mouse clicou em então é fundamental que o uso dos cookies estejam explícitos na política de privacidade e os termos de uso para todo mundo saber que tá sendo rastreado ali nós temos um pouco

de completo né sobre cookies aqui no canal você pode assistir clicando aqui no link da descrição é o Brasil seguro trabalhando bem tá Lucas mas EA LG perdeu o Marco civil eles não são a mesma coisa antes de eu contar essa resposta nessa diferença só pelas informações que eu falei até aqui esse vídeo já já também vai no like Então deixei um likezinho aqui para gente né pô vamos lá vamos a resposta a verdade é que se esperava que a igreja pedir fosse publicada com o Marco civil Como já entendemos o Marco civil regula a

forma como os direitos são protegidos no ambiente digital Seu principal objetivo é instituir princípios garantias direitos e deveres para o uso da internet no Brasil só que a lei geral de proteção de dados já é mais específica ela complementa o escopo do Marco civil com relação aos direitos e garantias conferindo a segurança sem informações e proteções a privacidade e liberdade de expressão ainda dependerá confere ao usuário a Palavra Final sobre com seus dados serão tratados pois a transparência com relação ao uso dos dados pessoais com o consentimento Expresso do usuário para utilização pessoas informações para

que importante aí é uma conquista para nós cidadãos também né o mais importante sobre essas duas leis é a garantir a privacidade e liberdade de expressão nos usuários na internet reforçando o que não a internet não é uma terra sem lei tem regras também né E você pode conhecer mais sobre a LGP de assistindo a nossa série de três capítulos aqui no canal é só clicar aqui em cima no card que a gente vai deixar para você tá E caso você queira cobrir mais sobre o Marco civil da internet conferindo dicas aí para decoração criação

de uma política de privacidade é só clicar na descrição também que tem artigo completo no nosso blog tem conteúdo para caramba para você consumir assistir e aprender sobre esse tempo conseguir entender o que que é e como funciona o Marco civil a diferença entre ele lgpd ficou com alguma dúvida tem alguma sugestão deixar no comentário a gente vai ter um prazer enorme de responder vocês beleza fiquem de olho ativem as notificações se inscreva no canal e Tamo junto galera até a E aí