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já começou aí já então vamos lá todo mundo já tá copiando ainda nem iniciei a aula isso é bom porque a aula começou antes das 14 vocês viram né Já comecei a escrever o quadro que a gente ganha tempo e Boa tarde pessoal excelente tarde excelente tarde adorei hein vim bem à vontade porque com certeza Hoje a gente vai ter que passar um pouquinho do horário então já Avisa ao marido esposa namorado namorada filhos que hoje a gente vai atrasar na verdade a gente vai ter um pouquinho mais de carga horária do que o normal

se você não puder ficar até o final a aula vai ficar disponibilizada para vocês tudo bem Inclusive a primeira aula as primeiras aulas elas estão todas na plataforma Então vamos que vamos e eu vou repetir para vocês um detalhe que ele é muito importante gestão de contratos É uma disciplina chave por quê Porque ela não é a mais simples ela é a mais complexa ela é a mais complexa então o que que eu peço para vocês eh olha só até agora o caderno de vocês se você utiliza um um papel sulfite ele deve estar com

uma página no máximo duas gestão de contratos o teu caderno ele não deve passar de 30 páginas não deve passar rilu mas como você vai me dar 30 páginas aqui e eu pego meu material em PDF tem 5000 Normalmente quando a gente vê pouco poucas páginas e você vê 5.000 você acha que aquelas poucas páginas são insuficientes no entanto essas páginas que a gente tá fazendo está montando contém aquilo que é necessário para você acertar as questões da prova não é aula de faculdade não é aula de Mestrado de doutorado de nada é para você

pintar as bolinhas certas com estudo eficiente com foco na banca Então esse teu caderno após pronto o que que você vai fazer vai ler e reler até não aguentar mais até que vai chegar um momento que tudo que está no quadro tudo que está no caderno você vai saber junto com a resolução de questões aí ninguém te segura Enquanto alguns candidatos vão errar questões de gestão de contratos e vão perder dois pontos em cada questão você vai fechar a prova e disso eu não tenho dúvidas amém amém Então vamos sbora Olha só gestão de contratos

no nosso primeiro encontro eh nós tocamos em Pontos muito importantes só que a primeira a matéria principal é a lei 14133 gente a lei 14133 é de 2021 se ela é de 2021 ela tem pouco tempo de vida se ela tem pouco tempo de vida eu tenho poucas questões Então esse é um detalhe muito importante eu tenho poucas questões hoje inclusive eu vou resolver algumas então ao procurar questões vocês vão sentir dificuldades ainda tem mais se você procura o qu concursos procura o Tec na hora que você faz lá o filtro Direito Administrativo lei de

licitações ou Administração Pública a parte de contratos administrativos ou gestão de contratos você vai observar que existem muitas questões só que se você ler o enunciado ela elas são sobre instruções normativas que não estão no teu edital e olha eu quero chamar atenção porque tem gente aqui da turma resolvendo questões de tema que não está no edital porque foi no que concursos foi no tec não tá conseguindo saber esse filtro Então o que eu te peço você está proibido proibida de resolver questões de gestão de contratos que não sejam filtradas por mim e pela equipe

pedagógica do phd isso é muito sério não quero ver você pegando nenhum outro material porque me dói o coração ver vocês com materiais com questões fora do edital porque só tem um uma instrução normativa no teu edital só tem uma você não tem que resolver questões com conteúdo da instrução normativa sete da três é só aquela que está no teu edital Tudo bem então vamos que vamos Então olha só no último encontro a gente parou aqui ó tema que tem questão da tua banca a gente parou no estudo da publicidade dos contratos primeiro que que

vem primeiro a licitação ou o contrato licitação licitação e depois o vencedor da licitação é que assina um contrato não é mas sempre eu faço licitação não existem hipóteses em que a licitação Ela É dispensada casos em que ela é dispensável e também situações em que ela é inexigível nesses três casos você faz uma contratação direta contratação direta é porque não faz licitação independentemente de ser contratação direta ou ter licitação eu tenho que assinar um contrato tudo bem só que o contrato ele pode sofrer algumas alterações essas alterações do eu dou o nome de aditamentos

e eh pessoal puder pedir para alguém depois trazer um copo com água para mim por favor obrigado Paulo pela gentileza Então olha só se na prova ele coloca a publicidade apenas dos contratos não ela é do contrato e dos seus desculpa tá Gente desculpa os contratos administrativos do mesmo jeito que os atos administrativos do mesmo jeito que aquilo que a gente estuda em Direito Administrativo e gestão em em em em em regra esses Esses contratos administrativos eles são o quê públicos e isso já caiu na tua prova a publicidade dos contratos não é Absoluta eu

tenho exceção isso a gente falou na última aula tô revisando pra gente seguir os contratos administrativos são públicos salvo quando o sigilo desse contrato for imprescindível à segurança da sociedade do estado e a questão da tua prova foi lei seca não a prova para nível superior inclusive ela el disse o seguinte os contratos são públicos salvo quando exigir o sigilo Para efeito de segurança da sociedade do Estado certo outra coisa que eles podem te perguntar a publicidade dos contratos é absoluta não porque eu tenho exceção Ok mas isso nós estudamos na última aula E paramos

aqui os contratos administrativos para que eles tenham eficácia eu falei validade eu falei o quê eficácia eficácia é para produzir efeitos isso que nós vamos estudar aqui não é para fins de validade validade é para saber se ele preenche ou não os requisitos em lei aqui o contrato ele é válido obrigado Paulo pela gentileza mas para que ele possa produzir efeitos para que ele surta eficácia lembrando eficácia para produzir efeitos para que o contrato tenha eficácia ele precisa ser divulgado no pncp que a gente falou no último encontro o que que é pncp portal nacion

portal Nacional das contratações públicas e esse contrato ele tem que ser divulgado nesse Portal sob pena de nulidade então assinou o contrato com a administração pública ele não foi publicado no portal Esse contrato vai ser o quê eu vou ter uma nulidade posso sanar pode mas ele é nulo E qual é o prazo para divulgar no portal o prazo atenção Ele é contado da assinatura se houve licitação se houve licitação você divulga no portal no prazo de 20 dias úteis posso divulgar antes sim mas dentro desse prazo você tem que divulgar no portal tem que

colocar nesse Portal oato e esse prazo é contado da assinatura Agora pensa bem se teve licitação esse processo administrativo já vem sendo noticiado já é de conhecimento pela população em geral há algum tempo não é ou não é porque teve licitação divulgação é por isso que o prazo aqui é um pouquinho maior é por isso que eu tenho mais tempo para colocar no portal porque isso daqui queira ou não queira eu já dei uma certa publicidade agora eu vou dar publicidade ao contrato que foi assinado só que em alguns casos eu não tenho licitação quando

eu não tenho licitação eu chamo que ocorreu uma contratação dir então o que que contratação direta quando não tem se eu tive contratação direta eu não tive aquelas publicidad da fase de licitação edital recurso eu não tive então quando eu tenho contratação direta Esse contrato ele tem que ser publicado divulgado nesse Portal o mais rápido possível e aqui o prazo é menor Por que que o prazo é menor quando tem contratação direta porque eu não tive licitação as pessoas ainda não estão sabendo só surgi o contrato Então esse contrato que não teve licitação tem que

ser divulgado mais rápido se não teve licitação teve contratação direta o prazo para divulgar o contrato é de 10 dias contados da atenção apenas quando for divulgado no portal portal o n de quê Nacional de contratações públicas só com a divulgação no portal Nacional de contratações públicas é que esse contrato admin Ativ ele surte o quê eficácia sinônimo de validade não eficácia para produzir eit então a regra é a eficácia é a partir da assinatura não regra a eficácia é a partir da divulgação no portal Nacional de contratações públicas sob pena de e essa divulgação

Qual é o prazo que eu tenho para publicar nesse Portal o prazo pode ser de 20 dias ou de 10 dias é de 10 dias úteis se teve licitação e 10 dias úteis se não teve licitação que eu chamo de contratação tudo bem até aí no entanto em um caso que é o caso de Oxe no entanto desculpa tá pessoal mas se isso vai me impedir de dar aula não vai que para me tirar aqui de cima só desmaiado Tá então vamos lá então veja bem Tem um caso e esse caso cheira a questão de

prova que a eficácia ela vai surtir a partir da assinatura é uma exceção em casos de urgência e fala para eu escutar o que que é urgência urgência urgência em caso de urgência eu tenho que publicar o contrato sim você publica nesses prazos só que em caso de urgência a eficácia ela não depende desse prazo de publicação em caso de urgência se é urgente não dá para esperar a eficácia a produção de efeitos ela vai ser contada a partir da então o que que eu tenho que gravar a eficácia do contrato ela é da assinatura

Como regra não Como regra ela é da divulgação no existe exceção existe caso que é eficácia ela D assinatura sim que é o caso fechou Beleza agora olha só uma coisa é o site do órgão uma coisa é o sítio eletrônico oficial outra coisa é o portal tudo bem vocês por exemplo eh assim que tomarem posse na justiça eleitoral amém amém Se bem que alguns de vocês vão ser chamados para outros tribunais federais né aproveitamento de lista né eh R Deus aceito meu amigo mas sei o que que é isso é o inimigo querendo me

derrubar Tá mas o inimigo não é outro concurseiro não tá mas mal sabe ele que eu sou mais forte e tenho pessoas que gostam de mim obrigado tá pela gentileza cara se eu fosse mulher eu casava contigo mas não mas aí não rola na outra vida quem sabe mano né se a gente mas nessa obrigado P Car tu Gostou né Gostou da ideia né tô tô ligado me deu foi tudo ó Obrigado vamos lá não ele é meu amigo cara olha só mas a gente pode estragar amizade pô tem problema não tá mas nessa vida

eu sou casado é vamos lá olha só e que que eu quero que você preste atenção é isso que nós estamos estudando eu falei da divulgação do contrato no portal Nacional de contratações públicas esse Portal é como se fosse um site ruio compras net Calma calma eu tenho um portal Nacional Só que tem um site do órgão e a Lei ela fala do portal e fala também do sítio eletrônico oficial e a tua banca ela cobra a literalidade da Lei muitas vezes a prática até te prejudica na prova e a banca ela fala o seguinte

ela fala que no caso de obras que que é obra é obra no caso de obras Você vai publicar no sítio eletrônico oficial pessoal prestem atenção o contrato eu eu posto ó o o contrato eu publico onde no Portal Tudo bem só o contrato também os meu Deus do céu calma aí Oi edirlei mano eu tô aqui na sala de aula aqui e Inclusive eu atendi tua ligação porque tu vai pegar Direito Eleitoral e eu atendi só para tu sentir um pouco da energia da galera aí segura aí rapidinho foi o professor de Direito Eleitoral

me ligando eu tinha que atender né pessoal então aqui eu eu vou desejar uma boa tarde para eles né é boa tarde de lei excelente Beleza mano daqui a pouco eu te volto aí tá falou velho tchau Sim sim sim pode fechar aí te ligo daqui a pouco vou Tchau desculpa tá hoje tá acontecendo tudo mais meia hora de aula agora vamos lá vamos lá volta volta aqui então o que que acontece o contrato e os seus aditamentos eu coloco onde no portal aqui nesses casos de obras a lei não fala Portal ela escreve sítio

eletrônico oficial aí na hora da questão a banca coloca sítio eletrônico oficial é você Ah tá errado porque o rilu falou que é portal Calma se for obras e ela escrever sítio eletrônico oficial Tá certo quando ela coloca sítio eletrônico oficial e não cita o portal é porque eu posso colocar no site do órgão da entidade Tudo bem então se for obras eu coloco no portal não porque eu coloco no portal contr se for obras eu coloco no sítio eletrônico oficial O qu o quantitativo que foi contratado quanto que eu contratei às vezes eu contratei

50 unidades 50 m 200 carradas Qual foi o preço que eu acertei o preço unitário preço total mas o quantitativo foi realmente executado Será que eu realmente recebi as 50 carradas Então tem um quantitativo e tem um quantitativo executado tem um preço unitário Total mas lá no final vai ter o preço o quê E esses quantitativos E esses preços eles são disponibilizados no então atenção falou quantitativos e preços relacionando a obras eu coloco no sítio eletrônico oficial num prazo que pode ser de até 25 dias úteis ou até e isso embaralha com aquilo e olha

a questão linda de provas então atenção colocar no portal contrato administrativo o prazo é 20 dias úteis ou 10 dias agora para colocar em Sítio eletrônico oficial quando for obras os prazos são o quê 25 dias úteis ou tudo bem Como que eu vou gravar isso repetição repetição repetição repetição repetição até o final da aula vocês gravam esses prazos Então veja bem se for obras você vai colocar no sítio eletrônico oficial no site do órgão no site da entidade até 25 dias úteis da data da assinatura O quantitativo que foi contratado que eu vou contratar

a pessoa vai me entregar ainda E também o preço unitário e o total beleza coloquei no site só que depois o contrato não vai ser concluído quando o contrato foi concluído é porque esse quantitativo foi Te entregue ele foi entregue E você também pagou o quê o preço e da conclusão do contrato você vai colocar no site no sítio eletrônico oficial o quantitativo que de fato foi executado e o preço que foi praticado por exemplo Digamos que eu contratei Eu contratei 100 unidades a um preço de R 10 o que que custa R 10 hoje

tem canto que é um salgado ali na frente a saltenha não é R 10 né de Pois é Então olha só e eu contratei 100 unidades e o preço unitário Total ele é o quê R 10 sei lá para que rilu para sentar piso eles não cobram por met qu tem preço unitário e o total então eu contratei 100 m qu e digamos que a pessoa cobrou lá R 10 sei lá algo relacionado a obras isso daqui é o quantitativo que foi contratado e esse aqui é o preço que pode ser o preço unitário Mas

eu também vou ter o preço o quê se isso daqui for relacionado a obra eu tenho que colocar isso no sítio eletrônico oficial em até quanto tempo tudo bem tudo bem Eu não tô colocando o contrato eu tô falando para ti que eu tô colocando no sítio eletrônico oficial o quantitativo e o preço unitário ou total Ok só que na hora que eu vou Executar a obra sempre você gasta mais do que você planejou é ou não é então o que que pode acontecer pode acontecer de você ter planejado sem Só que lá na hora

da prática ficaram 120 perdão deixa eu colocar aqui na conclusão quando acabou tudo 100 não foram suficientes eu precisei do quê 120 ou 80 um um valor diferente e esse preço aqui de 10 nós vamos estudar hoje que ele pode ser alterado às vezes no contrato eu vou fixar um preço por exemplo arroz quando eu tenho escola e eu tenho merenda numa escola o o arroz ele vai sendo fornecido mas eu não tenho algumas variações essas questões no su não afetam o preço do arroz então pode ser que o fornecedor ele Faça um pedido de

reajustamento dos preços a gente vai estudar sobre isso e esse preço pode mudar Pode ser que de R 10 esse preço ele lá no final ele tenha ficado R Tudo bem então aqui ó é o preço unitário total e lá na conclusão eu tenho um preço que é o preço praticado que que eu quero que vocês observem o quantitativo contratado e os preços unitários ou totais em caso de obras aqui no começo isso daqui ele é publicado no sítio eletrônico oficial após a assinatura no prazo de até 25 dias úteis só que agora vou começar

a executar isso eu tenho que executar o contrato a pessoa tem que começar a trabalhar eu vou ter que começar a pagar aí eu vou ter a conclusão do contrato na conclusão eu vou ter executado a mesma quantidade que eu contratei Pode ser que eu tenha executado menos ou mais e essa quantidade executada e o preço efetivamente praticado também tem que ser publicado no sítio eletrônico oficial e essa segunda parte é publicada no sítio eletrônico oficial em qual prazo deixa eu ver se você entendeu deu contratos e aditamento o que que é aditamento um contrato

e um aditamento para que ele surta eficácia basta assinatura para surtir eficácia Tem que publicar onde Portal Nacional de contratações públicas o contrato eu publico no portal em dois prazos Quais são os dois prazos Beleza se licitação eu publico no portal em qual prazo dias se não teve licitação Existe algum caso que é eficácia contada a partir da assinatura no caso de Só que tem uma situação específica que tem quatro letras começa com a letra O que eu vou publicar no sítio eletrônico oficial O que que começa com a letra O obras obras quando ten

obras são dois prazos sem olhar pro quadro Quais são os dois prazos não vale Quais são os dois prazos 25 tô vendo o rabo de olho lá os prazos são 25 dias úteis e 45 dias úteis quando eu confecciono o contrato não tem um quantitativo contratado tem um quantitativo contratado e tem um quantitativo executado tem um preço unitário preço total e tem um preço efetivamente praticado é ou não é aqui no começo o quantitativo o quantitativo contratado o preço unitário o preço total eu publico no sítio eletrônico oficial em até quantos dias úteis da assinatura

só que quando o contrato é concluído eu realmente entreguei o que eu tinha que entregar de obra eu vou publicar a quantidade realmente praticada o valor praticado em até quantos dias úteis da conclusão do contrato é isso que você tem que gravar fechou outro detalhe importante pra gente fechar publicidade gente Vocês entenderam a diferença daqui para cá vai ler a lei para ver se tu entende vai ler outra Oi os 45 dias então é da conclusão isso não da assinatura Olha a pergunta do colega aqui ela foi muito importante e eu quero que vocês observem

esse primeiro prazo é aqui do início ele é contado da assinatura Assinei o contrato agora vou executar depois de eu entregar o que eu tenho que entregar fazer o que eu tenho que fazer o contrato vai ser o quê concluído aqui embaixo o prazo não é da assinatura ele é da que são momentos distintos beleza uma novidade que tem tudo para surgir questão em prova é a respeito do profissional do setor artístico quando eu fale em profissional do setor artístico eu vou dar um exemplo aqui que é o exemplo da Joelma gente quando marcaram quando

marcaram o show da Joelma na véspera da prova do cnu Gente o que eu vi de candidato doido de candidato assim de meu Deus do céu alguns inclusive falaram ah Dani se eu vou pro show e vou fazer a prova emendado né e né Cada qual não seu cada qual e tem gente que faz a prova leve assim né Então e o que que acontece Joelma só tem uma você pode dançar igual botar Pig só tem uma se eu tenho uma determinada localidade um município que quer fazer uma festa e quer contratar A Joelma não

existe outra Joelma é só aquela ah mas o cover cover é cover Joelma só tem um então quando eu quero contratar um profissional do setor artístico consagrado Eu Posso contratar essa pessoa de forma direta sem a necessidade de fazer licitação e nesse caso de profissional do setor artístico consagrado eu contrato ele direto por conta de uma inexigibilidade de licitação que a gente vai estudar Isso no momento oportuno o que que acontece e vários profissionais do setor artístico eles eram contratados por inexigibilidade e E aí era avisado que o cachê deles era 100.000 só que saía

dos cofres públicos 200.000 300.000 400.000 a lei de licitações a lei 14133 Ela falou o seguinte olha se foi contratado profissional do setor artístico por inexigibilidade eu tenho que dar publicidade de todos os custos não apenas os custos do Cachê eu tenho que publicar os custos com os custos com os custos com e todas as demais se ele colocar na prova profissional do setor artístico contratado por inexigibilidade de licitação basta publicar os curos com cachê do artia da banda não são todos os tudo bem beleza esse ponto Agora a gente vai falar sobre a formalização

dos contratos e veja bem essa parte de formalização tem muita novidade na lei e vamos montar o nosso caderno quando eu falo em formalização isso aqui é muito importante porque é você saber construir um contrato administrativo vocês vão ter que saber e e a lei de licitações ela fala o seguinte ela diz que que que tá escrito aqui todo todo contrato deve mencionar primeiro os nomes das partes e dos seus representantes como assim nome das partes dos representantes se eu contrato uma pessoa jurídica não tem um representante dela então não é só nome da parte

nome da parte dos seus representantes também a finalidade daquela contratação eu estou contratando com qual finalidade também eu tenho que mencionar o ato que autorizou a lavratura daquele contrato para que eu tenha um contrato eu não tenho que fazer uma licitação Qual foi a licitação Qual é o número qual foi o processo administrativo se teve contratação direta que que aconteceu então eu tenho que citar oo que autorizou a lavratura desse contrato eu também tenho que citar o número o número do processo da licitação e se não teve licitação da contratação direta e também ele tem

que ter a sujeição as normas legais e as cláusulas contratuais Então veja bem eh a gente tem o artigo 89 artigo 90 91 e eu tô organizando de uma forma que você entenda compreenda tá então primeiro eh antes de falar das cláusulas necessárias que estão no artigo 92 da lei 14133 a lei 4 14133 ela disz o seguinte ó todo contrato administrativo tem que mencionar todo e o que que ele fala ele fala que todo tem que ter o nome das partes e dos seus representantes a finalidade o ato que autorizou a contratação Qual foi

o ato que autorizou essa contratação Qual foi a licitação mas não basta dizer qual foi o ato tem que dizer o número do processo desse ato o número do processo da licitação ou o número do processo administrativo da contratação o quê direta e também o contrato tem que ter uma cláusula dizendo que as partes estão sujeitas as normas legais e as cláusulas o quê gente isso aqui não é difícil que que acontece normalmente a gente estuda o artigo 92 e o artigo 92 ele traz outras cláusulas e a banca pega e cita numa questão um

desses requisitos e o candidato acha que tá errado porque tá em outro artigo mas tá certo o contrato também tem que que mencionar isso e a lei de licitações também diz que o contrato ele tem que estabelecer com que palavra é essa e com precisão e Lu o que que é clareza clareza é clareza tá tem que ser de fácil compreensão o contrato tem que mencionar com clareza e e precisão as condições para que ele seja executado e as condições para que um contrato seja executado que devem ser estipuladas com clareza e precisão são expressas

em cláusulas que estabeleçam direitos cláusulas que estabeleçam obrigações e cláusulas que estabeleçam a as responsabilidades Não entendi não rilo quando você assina um contrato o contrato ele não tem alguns Capítulos títulos parágraf não tem então ele tá te falando o seguinte o contrato administrativo ele vai ter um capítulo que vai tá escrito o qu direitos e aí eu vou colocar aqui ó direitos do contratante direitos do contratado e essa cláusula essa cláusula tem que ser o qu expressa tem que tá escrito direitos essa cláusula ela tem que ser Clara e precisa tudo bem então todo

contrato administrativo ele tem que ter a cláusula que é a cláusula direitos depois de eu falar dos direitos eu tenho outra cláusula que é a cláusula obrigações e aí eu vou colocar o quê obrigações do contratado 1 2 3 obrigações do contratante essa cláusula obrigações Ela também tem que ser o quê Expressa o que que é expressa tem que tá no papel E se for na internet contrato pode ser de forma eletrônica pode pode a gente estudou isso mas tem que est Expresso Então a primeira cláusula que tem que estar Expressa com clareza e precisão

é a cláusula a segunda cláusula é a cláusula e eu tenho uma terceira cláusula Qual é a terceira cláusula me diz uma coisa o contrato Ele só tem essas três cláusulas não ele não tem outra só que essas três cláusulas elas representam o mínimo e elas podem podem ser perguntadas em prova quais são aquelas condições que devem ser expressas no contrato para que ele seja executado quais são essas cláusulas as obrigatórias o mínimo São aquelas cláusulas que falam sobre os direitos obrigações e responsabilidades posso ter outras posso mas Para efeito de prova para efeito do

que é cobrado na 14 133 o mínimo são essas três Vocês entenderam como que elas são colocadas no contrato então grave essas cláusulas com clareza e precisão para condições de execução do contrato são as cláusulas direitos obrigações e responsabilidade Só existem essas cláusulas sim ou não não podem ter outras seguindo agora agora a gente vai tocar num ponto que desde que a lei 14133 entrou em vigor o cebraspe sempre tá cobrando questão dali que é o artigo 92 e esse artigo 92 é enorme mas eu vou te mostrar o que cai como cai tá e

após esse artigo 92 a gente vai resolver algumas questões para eu te mostrar então provavelmente o resto do quadro é só desse artigo 92 que trata das cláusulas necessárias cláusulas necessárias em todo contrato Então veja bem o contrato ele vai ter a cláusula direitos ele vai ter a cláusula obrigações ele vai ter a cláusula o quê como se fossem títulos só que dentro dos direitos das obrigações das responsabilidades eu não tenho que preencher Então vou preencher esses capítulos com algumas coisas que nós vamos estudar aqui que nós vamos estudar nas cláusulas o qu necessárias E

essas cláusulas necessárias elas estão lá no artigo 92 e a lei de licitações fala que essas cláusulas ela é para todo o contrato agora atenção todo contrato tem que ter todas as cláusulas que eu vou colocar aqui não tem cláusula que não é compatível mas a gente vai estudar agora a primeira cláusula a primeira cláusula é a cláusula que fala sobre o objeto e seus elementos característicos objeto e elementos característicos então se eu estou contratando eu tô contratando o qu ah eu tô comprando arroz não basta falar que eu tô comprando arroz Qual é a

característica é arroz tipo A então tem que ser o objeto e os elementos primeira cláusula necessária segunda cláusula necessária é a vinculação é a vinculação do edital com a proposta vencedora ou ato de contratação direta olha só tem que tá escrito no contrato que Eu exijo vinculação ligação respeito ao que tava no edital de licitação com a o venora a pessoa que vencendo a licitação ela tem que vencer com base nas regras que estavam previstas no e se não teve edital se foi um caso de contratação direta que essa contratação direta respeite aquilo que administração

pública queria no edital tudo bem preciso ter essa vinculação terceira cláusula necessária é a legislação aplicável legislação aplicável a execução inclusive os casos omissos dessa forma no contrato administrativo eu tenho que citar a lei 14133 tem que citar os artigos e quando eu falo em licitação em contrato a lei 14133 ela não é a única lei eu tenho a lei das estatais que fala sobre regras de contrato eu tenho a lei as leis a lei de concessões públicas então o contrato administrativo ele tem que citar a legislação que que é aplicada a ele a resposta

é É sim tá além da legislação o regime de execução regime de execução ou forma de fornecimento se eu assinei um contrato quem vai cumprir Esse contrato vai comprar cumprir de que forma é é por etapas é empreitada integral Então qual vai ser o regime que esse contrato vai ser executado E se eu tenho que fornecer algum produto algum bem Como que eu vou fornecer Qual é a forma isso tem que tá no contrato tem que tá especificado também tem que tá especificado no contrato o preço esse daqui é importante tá preço e condições para

pagamento e condições para pagamento atenção aqui no contrato tem que ter o preço que eu vou pagar sim as condições que eu vou pagar também vou dar um valor à vista o resto parcelado tem que ter só que tem alguns detalhes aqui importantes porque a lei fala que aqui a gente também tem que colocar os critérios esses critérios apesar de não escrito na lei são os critérios para efeito de atualização do preço e e esses critérios aqui eu tenho a database e eu tenho a periodicidade do reajustamento do preço gente cuidado tem uma questão da

tua banca bem aqui ó Inclusive a gente vai resolver ela hoje tá E apesar de poucas tem uma bem aí que que ela fez em vez dela cobrar a cláusula Qual é a cláusula preço que tem que estar no contrato e as condições para o quê pagamento acontece que esse preço ele pode sofrer atualizações Como assim atualizações essa atualização aqui ela tem relação com a inflação Com inflação então a inflação ela vai corroendo o preço das coisas e eu não posso ter uma desproporcionalidade manifesta eu não posso colocar uma pessoa tendo que pagar para trabalhar

isso não é justo então a pessoa que é contratada ela pode pedir reajustamento de preços equilíbrio financeiro no contrato ela pode pedir Então esse preço ele pode sofrer reajuste mas esse preço ele vai sofrer reajuste a contar de quando Então qual que é a data base a data base a a gente vai já estudar que é a data do orçamento estimado Calma vou colocar no quadro daqui a pouco não vou colocar agora a data base é a data do orçamento estimado ou seja se o orçamento foi estimado em janeiro de 2021 se o orçamento foi

estimado em janeiro de 2021 e e eu vou cobrar da pessoa para me entregar o bem em dezembro de 2021 gente oço o arroz estava em janeiro é o mesmo que ele vetar em dezembro não então se eu for pegar esse cara aqui fal eu quero pelo preço que eu contratei em janeiro Pode ser que ele sofre um prejuízo gigante que eu ter o arroz mas eu posso ter outras coisas não tem coisas que mês é um preço dá 2 TR meses muda tudo então o que que vai acontecer esse preço aqui ele tem que

ser o qu atualizado porque a inflação pode agir mas eu V ação a partir de dezembro de 2021 ou a partir aqui do orçamento a partir do esse orçamento é que vai ser o quê mas daqui a pouco a gente vai falar sobre isso com mais detalhes o que eu quero que você entenda é o preço que está no contrato ele pode sofrer reajustes pode sofrer reajustes ele tem que sofrer reajustes para fins de atualização mas esse reajuste vai levar em conta qual data ele vai levar em conta a data e qual que é a

data base é a data do orçamento tudo bem a gente vai já colocar mas esse reajuste é só esse reajuste é só uma vez a resposta é não porque no contrato Além de eu colocar Database para fazer o reajustamento eu também vou colocar a periodicidade então Esse preço eu vou reajustar de dois em dois meses de três em TR meses deem de ano em ano então tem que colocar no contrato o preço condições pra pessoa pagar como que ela vai pagar e também os critérios para atualizar esse preço e os critérios são a e também

eu tenho que colocar a periodicidade do entenderam seguindo dando sego eu também tenho que colocar os CR os critérios de atualização monetária critérios de atualização monetária que vão levar em conta a data do adimplemento da obrigação tô colocando o que tá na lei do adimplemento da obrigação e a data do efetivo pagamento e gente eu coloquei do jeito que tá na lei mas a gente tem que entender aqui em cima fala em critério para atualização de preço aqui embaixo também fala em critério de atualização não parece ser igual só que é diferente esse de cima

é critério de atualização para contra a inflação aqui é para proteger contra a inflação e aqui eu levo em conta a data base quando eu tô falando nessa atualização aqui de baixo é uma atualização específica é atualização o qu monetária Então esse preço ele tem que ter critérios de atualização para proteger contra a inflação só que ele também tem que ter critérios de atualização monetária inflação a gente sabe que é agora o que que seria essa atualização monetária ela é a seguinte é é constante na administração pública ela efetuar o contrato com a pessoa e

ela exige que você cumpra sua parte só que você recebe imediato não então às vezes você cumpre a sua parte num mês e recebe teu dinheiro 60 dias depois gente é justo que você receba 60 dias depois sem nenhuma ação monetária não Então essa atualização monetária é exatamente para isso porque você cumpriu o teu contrato tu cumpriu a tua parte você fez o adimplemento o que que é adimplemento é cumprir só que você não recebeu e existe uma distância de tempo Entre a data do adimplemento e a data do efetivo pagamento o contratado cumpriu a

parte dele num mês e recebeu alguns meses depois quando ele for receber esse valor tem que passar por uma atualização monetária Tudo bem então aquele preço ele vai ter uma atualização para efeito de inflação mas também vai ter uma atualização o qu monetária qual das duas a de cima ou a de baixo qual das duas é porque a administração demora para pagar a de baixo entendemos fechou mas esse ponto também é cláusula necessária do contrato como é que isso cai na prova do jeito que tá no quadro copia e cola da Lei não muda uma

vírgula tá tambm a cláusula os critérios e a periodicidade da medição critérios e [Música] periodicidade da medição quando for o caso também a cláusula necessária que esteja no contrato o prazo aqui são vários eu vou juntar vários inciso nesse ponto o prazo para liquidação e pagamento liquidação e pagamento e Lu o que que é liquidação liquidação é fixar o montante que vai ser pago fixar o montante vocês lembram que a administração pública ela paga depois se ela paga depois não tem atualização monetária então eu tenho que calcular quanto que vai ser o valor mais a

atualização monetária quando eu fecho esse valor eu tô fazendo a liquidação a liquidação é para fixar com a atualização de tudo Qual é o montante que tem que ser Pag Então você tem que ter o prazo para liquidar Qual é o prazo que a administração pública tem para liquidar e qual o prazo que ela tem para pagar tem que tá no contrato também tem que está no contrato o prazo para o início das etapas o início das etapas de execução conclusão entrega observação e recebimento quando for o caso Então nem sempre tem todas essas etapas

Então olha só no contrato tem que ter o prazo para liquidar Qual é o prazo que a administração tem para fixar o montante o prazo para pagar Ah eu vou pagar quando eu quiser não tem que tá no contrato Qual é o prazo que eu vou receber tem que também est no contrato o prazo em que vai iniciar a execução que eu vou começar a executar o prazo que eu vou terminar o prazo que eu vou concluir inclusive quando a gente faz uma obra você contrata um mestre de obras um pedreiro um profissional né que

mexe com Engenharia e às vezes ele diz para ti vai acabar em tal mês e não acaba né só que no contrato tem que tá a data da conclusão tem que dar data da entrega e se tu vai me entregar vou fazer o qu a observação e vou receber todas essas datas todas essas etapas o início dela o prazo delas tem que tá no contrato também tem que tá no contrato o prazo para resposta ao pedido resposta ao pedido de repactuação de preço repactuação de preços eh veja bem quando a gente olha para Trabalhadores de

carteira assinada não tem algumas pessoas que pertencem a algumas categorias que o valor do salário delas muda quando eu tenho a atualização da Convenção Coletiva não tem não tem aquilo que a gente chama de salário comercial já ouviram falar que tem os trabalhadores do Comércio e e o o mínimo do pessoal que recebe salário comercial ele é maior do que o salário mínimo nacionalmente Unificado então o que que vai acontecer quando a administração pública contrata uma empresa para concluir uma obra essa empresa tem que contratar trabalhadores é ou não é ela contrata trabalhadores e tem

o gasto dela tem a despesa dela com mão de obra Só que essa despesa com mão de obra ela considera o salário daquele ano quando da Convenção Coletiva que os salários aumentam a despesa dela aumenta aí que que ela vai fazer por conta dessa mão de obra ela vai chegar com a administração pública e vai pedir o quê repactuação de preços e Lui pode pode pode porque senão a despresa despesa da empresa vai aumentando aumentando aumentando aumentando e a administração pública sempre tem que ter tem que pagar um valor fixo então a empresa pode ir

lá e pedir essa pactuação de preços e eu vou colocar título de conhecimento isso aqui é por conta da mão de obra mas também observa no contrato tem que conter o prazo pra administração pública o quê responder porque antes a empresa falava administração pública mudou a Convenção Coletiva eu quero repactuar o preço Vamos definir e a administração pública demorava meses e meses para responder hoje não no contrato tem que estar o prazo que a administração pública tem para responder a esse pedido de pactuação de preços entenderam o que que é esse pedido entenderam também tem

que est o prazo para resposta prazo para resposta ao pedido de equilíbrio econômico financeiro equilíbrio econômico financeiro eh gente há alguns anos atrás nós tivemos aqui em Porto Velho a cheia do Madeira não foi isso e o pessoal do Sul agora tá passando por um período de Enchente também então imagine uma empresa no Sul que tem um contrato com a administração pública tem que fazer uma entrega de bens ela tem uma responsabilidade e ela sofre muito com esses eventos que estão acontecendo agora e são eventos imprevisíveis não tinha como você saber aí a administração pública

chega com essa empresa e fala Olha não tô nem aí pacta servanda o que foi contratado o que foi pactuado tem que ser cumprido Como que essa empresa vai cumprir nessas situações de imprevisão que foi que ocorreu com a cheia do madeir o que tá ocorrendo na região Sul em algumas localidades do Rio Paraná Santa Catarina Minas Gerais também as empresas que sofram com essas situações de imprevisão elas podem chegar com a administração pública e falar olha por conta da chuva falta de chuva por conta de eu quero que seja feito um equilíbrio econômico financeiro

nesse contrato porque eu contratei para entregar um bem para ti no valor x mas por fatores imprevisíveis é impossível eu te entregar pelo valor x eu vou pedir e a administração pública tem que responder e no contrato tem que ter o prazo dessa resposta então quando eu falo em repactuação de preços Lembra daquela Convenção Coletiva que vai mudando o valor que eu vou gastar com mão de obra nesse equilíbrio econômico financeiro Inclusive tem um ponto específico das nossas aulas pra gente estudar aqui é quando por um fator de imprevisão eu não consigo cumprir o contrato

do jeito que a gente combinou Ok e o prazo pra administração responder tem que estar no contrato e também o prazo o prazo para a garantia mínima do objeto garantia [Música] mínima do objeto aqui é interessante porque não vai caber nessa parte do quadro eu vou ter que concluir lá mas eu já vou adiantar e o artigo 92 ele fala de duas garantias a gente lei tem um pouco de dificuldade qual que é esse prazo da garantia mínima do objeto é aquele prazo que vem de fábrica Quando você compra uma televisão eles não te oferecem

aquela garantia estendida né então você compra televisão aí lá na loja eles te falam Olha a garantia de fábrica é essa aqui ó é a garantia mínima do objeto e e é interessante parece que é né vence a garantia mínima do objeto vence a garantia de fábrica dão alguns dias o negócio pifa cara aí você fica por que que eu não fiz aquela garantia estendida né que a gente não faz para não gastar mais né porque que aproveitar a promoção aqui ó se a administração pública compra uma televisão tem que estar no contrato Qual é

aquela garantia de fábrica aquela garantia de fábrica eu dou o nome de garantia mínima do objeto tem que constar esse prazo antes de eu passar para o rest Oi depende do objeto depende do objeto pode ser 90 dias 1 ano depende pessoal antes de eu seguir que que a gente estudou nesse primeiro lance a publicidade não é só dos contratos também é dos seus o quê os contratos eles são públicos mas essa publicidade é absoluta tem exceção Porque alguns casos o contrato ele pode ser o quê sigiloso quando esse sigilo for imprescindível a segurança da

sociedade dos a eficácia do contrato sempre é da assinatura a eficácia do contrato é da divulgação no que que é p e essa divulgação tem que ser no prazo de se teve licitação ou qual é o caso que a eficácia da data da assinatura urgência beleza Só que no caso de obras no caso de obras Esquece isso aqui no caso de obras a lei fala que eu publico no sítio eletrônico oficial Beleza você tem um contrato Assinei o contrato e tem a conclusão do contrato quando eu contratei tem um quantitativo que eu contratei Só que

lá no final vai ter o quantitativo que realmente foi executado então o quantitativo contratado eu tenho que publicar nesse site aqui nesse sítio em até quantos dias úteis 25 dias úteis só que a quantidade que realmente foi executada eu publico em até quantos dias úteis o preço pode mudar acabamos de ver equilíbrio econômico financeiro reajustamento o preço pode mudar às vezes o preço Inicial unitário é 10 mas quando você vai praticar ele acaba passando para 12 Como é o caso das empresas que estão no Sul agora então o que que eu tenho que gravar o

preço Inicial aqui ó unitário Total eu publico no prazo de até Lembrando que aqui é contado da data da agora o preço realmente praticado é no prazo de quando é profissional do setor artístico a gente publica apenas o valor do Cachê não publica tudo formalização do contrato todo contrato administrativo tem que for apenas o nome das partes tem que fornecer o nome das partes E também dos seus tem que dizer qual que é a o ato que autorizou a sua o número do da licitação ou da e a sujeição à normas legais e as cláusulas

o contrato ele é estruturado em três cláusulas mínimas que devem ser Claras e precisas essas três cláusulas mínimas para condições de execu é a cláusula a cláusula e a cláusula são apenas essas cláusulas eu posso ter outras é por isso que o artigo 92 ele fala em cláusulas o quê Então essas cláusulas necessárias elas podem trazer um novo título mas também elas podem ser preenchidas dentro desses daqui quando eu falo em cláusulas necessárias tem que ter em todo o contrato primeiro o e seus elementos o quê carac canulação do edital a proposta vencedora ou ato

de contratação direta no contrato administrativo eu ten que citar a lei que tá baseando aquele contrato sim eu tenho que citar a legislação aplicável eu tenho que colocar no contrato o regime de execução a empreitada integral como que é a forma de fornecimento e aqui entra o primeiro perigo o contrato ele vai colocar apenas o preço e as condições para pagamento não eu tenho que ter atualização para proteger contra a inflação e eu também tenho que ter a atualização monetária Qual é a atualização a de cima ou a de baixo é essa atualização de cima

ou atualização monetária qual das duas quando eu ten uma diferença entre a data que eu cumpro a minha parte e a data que eu recebo dinheiro monetária monetária que os critérios de atualização monetária eles são para poder proteger a pessoa porque ela cumpriu a parte dela numa data e e recebeu o efetivo pagamento somente depois então tem que ter atualização monetária as perdas em relação à inflação são aqui as primeiras e quando eu falo inflação eu levo em conta para atualização a data eu já Adiantei mas não custa lembrar a data base e a data

do orçamento também no contrato eu tenho que ter critérios e periodicidade da medição se for o caso Eu Tenho que medir para pagar isso aqui é aplicado muito paraa obra também né então se fo o caso e os prazos prazo para liquidação Lembrando que liquidação é para fixar o montante Qual é o prazo que eu tenho para liquidar Qual é o prazo que eu tenho que pagar Qual é o prazo para iniciar a etapa de execução conclusão entrega observação e recebimento Além disso eu tenho a repactuação de preços o preço pode mudar no contrato e

a parte pode pedir para repactuar o preço e no contrato tem que constar o prazo que a administração pública tem para dar a a parte numa situação de imprevisão ela também pode pedir o equilíbrio econômico financeiro e a administração pública tem que responder o prazo dessa resposta também tem que estar no contrato e no contrato também tem que constar o prazo da garantia mínima do objeto e a garantia mínima do objeto e a garantia de fábrica tudo bem beleza vamos lá rilu é mais gostoso constitucional rilu até direito administrativo é mais legal do que isso

daí Gente vou dizer para vocês uma coisa eu disse no primeiro encontro tá aqui a disciplina que vai derrubar muito candidato tá aqui a disciplina de candidato que vai perder 30 pontos negativos só aqui então o que que a gente vai fazer a gente vai seguir firme e forte montando nosso caderno que aqui eu não tenho dúvidas essa disciplina vai ser fundamental para você Eno Uns perdem 30 vocês ganham de 40 a 50 Então vamos lá vamos seguir eu quero questões Calma calma vamos lá oi pessoal pergunta do nosso amigo aqui muito boa bota aqui

ó tá vendo no caso de obra eu publico duas vezes primeiro eu publico quando eu contratei eu não assinei Assinei o contrato eu publico quanto que eu contratei quanto que eu acertei de preço pronto eu publiquei quant quanto eu contratei a quantidade que eu contratei vai ser sempre a mesma quantidade que foi executada o preço que eu contratei vai ser sempre o preço que eu paguei não eles vão Mud primeiro eu publico a quantidade que eu contratei e o preço que eu acertei depois vem a segunda publicação eu publico a quantidade que realmente foi executada

e o preço que realmente foi o qu praticado voltando a gente ainda está nas cláusulas necessárias também a cláusula necessária o crédito pelo qual ocorrerá a despesa orçamento público para toda despesa eu tenho que ter um crédito relativo não é então se eu tenho um contrato que eu tenho que pagar o dinheiro para pagar essa pessoa tá vindo de onde então qual é o crédito tem que tá no contrato dizendo dia de que vem também a matriz de risco quando for o caso a matriz de risco quando for o caso e pessoal na prova eles

não devem te perguntar o que que é matriz de risco o que você tem que saber é se eles colocarem a matriz de risco é uma cláusula necessária para um contrato administrativo você vai responder que sim e Lu o que que é matriz de risco ela é matriz de risco tá mas para que você entenda é ela é uma ferramenta para que eu consiga verificar a probabilidade de um evento ocorrer essa Matriz de risco ela é um meio é um instrumento para eu saber se tem algum fator imprevisível que possa acontecer e eu já me

adianto por quê Porque se eu sei que tem um risco eu já coloco uma cláusula no contrato para proteger o preço a pessoa por conta daquele risco tá mas PR efeito de prova o que que eu tenho que saber Matriz de risco é cláusula necessária a resposta é sim também as garantias oferecidas as garantias oferecidas para assegurar a execução para assegurar a plena execução quando exigidas inclusive oferecidas pelo contratado inclusive quando oferecidas pelo contratado no caso de antecipação de valores a título de pagamento essa cláusula aqui ela é importante também veja bem eu não falei

agora a pouco de garantia mínima do objeto ali tem garantia aqui também tem qual que é a diferença a garantia mínima do objeto é a garantia de fábrica é garantia de fábrica tá essa garantia aqui é outra essa garantia ela pode ser um seguro garantia ela pode ser uma caução ela pode ser uma fiança bancária essa garantia é para que a administração pública tenha segurança de que a outra parte realmente vai cumprir o seu lado tá ali não ali é garantia de fábrica do objeto que que eu quero que vocês tomem cuidado essa garantia administração

exigir uma caução uma fiança bancária ela sempre vai existir não é quando ela for o quê exigida a administração pública vai ver o caso que cabe ou não cabe Quais são as garantias a gente vai ver no momento oportuno o que que eu quero que vocês observem Como regra não pode ter isso aqui ó ó Como regra não pode ter antecipação de valores a título de pagamento Tem um colega nosso aqui que ele trabalha na informática não vou falar para ti que o nome dele é Diego eh não gosto de expor a pessoa né porque

que eu não não cito o nome mas assim eh essa pessoa que eu não quero expor olha só ele contratou um profissional que mexe com obras e esse profissional que mexe com obras sempre pedia aquele famoso vale não tem pedia o vale o vale aí o que aconteceu a a obra tava concluída mais ou menos 40% e aí o Diego foi contabilizar quanto que ele tinha dado de Vale e ele já tinha efetuado o pagamento do valor combinado e mais R 700 então a pessoa tava devendo pro Diego eu falei que eu não vou expor

pessoa né não vou dizer o nome completo Mas tudo bem eh Então o Diego tinha R 700 para receber e o profissional ou não não sei chegou lá com o Diego e Falou Diego eu quero Vale aí o Diego falou mas tu tá me devendo R 700 aí o camarada falou ah é pois então não venho mais trabalhar não tem mais dinheiro para mim e ó foi embora isso acontece acontece Pois é administração pública ela é esperta a pública para ela se você pede antecipação de valores Ah eu vou executar mas administração eu eu quero

adiantado 1000 2000 não Como regra no contrato administrativo não tem antecipação de valores a título de pagamento cumpra sua parte mesmo que seja por etapas concluiu a etapa recebe concluiu a etapa recebe isso tudo vai Tá previsto no contrato então regra não tem antecipação de valores a título de pagamento tudo bem Beleza se tirasse o Diego e fosse administração pública não teria ocorrido isso só que tem exceção na exceção essa pessoa para receber essa antecipação esse Vale adiantado ela tem que oferecer esse contratante tem que oferecer pra administração pública uma garantia tudo bem então é

por isso que no contrato administrativo se for exigido tem que constar Qual que é a garantia que tá sendo oferecida para assegurar a plena execução inclusive aquela que o contratado oferece para que ele possa receber uma antecipação Então se perguntar na tua prova regra cabe antecipação de valores a título de pagamento no contrato não a exceção ou seja na legal que essa antecipação pode ocorrer para que ela ocorra o contratado tem que prestar uma garantia até porque se ele não cumprir a parte dele não vai acontecer igual Diego não cumprir tua parte a administração pública

fica com a garantia seguindo também a cláusula do contrato luon não acaba não acaba mesmo não né tá perto de chegar na metade te juro e ainda tô ali nas cláusulas hein isso aqui cai tá cai também é cláusula os direitos e responsabilidades das partes também é cláusula as condições de importação e a data e a taxa do câmbio quando for o caso também uma novidade da lei né a obrigação do contratado a obrigação do contratado de manter durante toda a execução do contrato em compatibilidade com as obrigações assumidas todas as condições exigidas pela habilitação

qualificação e também obrigação do contratado de cumprir as exigências de reserva de vagas para pessoas com deficiência reabilitados da Previdência Social e também para aprendizes faltam só quatro cláusulas tá pessoal tá acabando as quatro são pequenininhas eh primeiro eh no contrato tem que ter direito tem que ter responsabilidade eu tenho até cláusulas necessárias ali e existem alguns contratos que envolvem importação se eu tenho importação se eu tenho moeda estrangeira eu tenho que ter as condições de importação se for o caso né se for o caso de importação e também a data a a taxa do

câmbio quem tem cartão de crédito e vai fazer compra internacional não tem alguns sites que você compra em dólar eles entregam aqui no Brasil e aí o pessoal do cartão de crédito eles pedem para você ao autorizar compra internacional que você informe qual é a taxa de câmbio que você quer a data que você comprou ou a data do fechamento da fatura porque pode mudar não é então o contrato administrativo ele tem que ter a previsão Qual que é a data do câmbio é a data da entrega Qual que é a data e qual que

é a taxa eu posso fixar isso aqui no contrato né isso aqui S envolver importação também é obrigação do contratado Veja bem se eu contratei um engenheiro para fazer serviço de engenharia ele pode ser Suspenso da atividade durante o contrato não se eu contratei um profissional e para contratá-lo eu preciso que ele tenha uma qualificação ele tem que manter essa qualificação durante o contrato então é a obrigação do contratado manter durante toda a execução do contrato em compatibilidade com as obrigações assumidas todas as condições exigidas pela habilitação quando eu falo em habilitação uma das fases

da licitação é a habilitação que que é habilitação é verificar documento para que eu tenha uma proposta vencedora a pessoa tem que ser habilitada ela tem que preencher todos os requisitos e e a pessoa quando ela Se habilitou tem que ter habilitação técnica financeira to todas essas habilitações elas precisam ser mantidas durante a execução do contrato tem que ser mantidas e eu tenho essa obrigação quando eu tenho contratação direta contratação direta é aquela que não tem o quê licitação quando eu tenho contratação direta Eu não falo habilitação eu falo o quê qualificação e quando eu

contratei a pessoa de forma direta ela tinha que ter algumas qualidades todas essas qualidades todas as condições de habilitação elas T que ser mantidas durante toda a execução do contrato é tipo casamento namoro gente vamos ser sincero casamento O teu marido assim que casa contigo o namorado no começo tomar banho vai pro salão cortar o cabelo de 15 em 15 dias sempre tá com a roupa arrumadinha direitinho né e com passar do tempo ele chega na tua casa uma meia de cada tipo né você vai ver que tá então é com passar do tempo Às

vezes o marido o namorado a esposa não vai deixando de preencher algumas qualidades que apresentou quando quis te galantear não é verdade no contrato isso não pode acontecer se você Se habilitou de uma forma levava para lanchar para passear agora se você pede para sair para comer uma pizza é uma confusão então no contrato administrativo não se quando você contratou comigo se quando você Se habilitou você se apresentou de uma forma se quando você se qualificou se qualificou de uma forma você tem que manter essa habilitação manter essa qualificação durante e isso é obrigação do

contratado e aqui um ponto interessante por quê essa cláusula contratual aqui antigamente ela era uma regra para desempate antigamente para desempatar a empresa que contratava através de reserva de vagas dava um pulo só que o legislador olhou pera lá isso não pode ser regra de desempate isso pode ser cobrado na tua prova tá não é regra de desempate isso aqui tem que ser cláusula contratual Porque toda empresa que tem uma quantidade de Empregados ela tem que observar uma reserva de vagas Então quando você olha anúncio na Rádio anúncio na TV anúncio na internet a empresa

diz estamos contratando pessoas com deficiência estamos contratando aprendizes e você diz Nossa mas que empresa boazinha eles são tão legais eu só vou comprar lá deixa de ser abestado abestada porque a empresa é obrigada não é porque El ele pode ser bonzinho pode mas eles TM que contratar é uma exigência e vai constar no contrato como cláusula que quem tá sendo contratado tem que cumprir as exigências de reserva de vagas para contratar pessoas com deficiência pessoas que são reabilitadas da Previdência Social que que é essa pessoa reabilitada é aquela que sofreu um acidente alguma coisa

ficou afastada depois ela vai voltar para trabalhar e essa pessoa tem dificuldade de se inserir no mercado de trabalho e também as vagas para aprendizes então entenda isso daqui ó é cláusula contratual né para desempatar somente Não beleza seguindo também a cláusula do contrato o modelo de gestão do contrato modelo de gestão do contrato e esse modelo de gestão do contrato vai est previsto num regulamento Gente o que que é modelo de gestão do contrato isso aqui tu tem que saber lembra que o teu edital tá dividido em duas partes isso aqui tá na segunda

parte modelo de gestão do contrato é como ele vai ser fiscalizado tá lá no teu no teu na segunda parte do teu edital Então tem que tá no contrato como que ele vai ser fiscalizado só que não vai tá escrito fiscalizado vai tá escrito modelo de gestão de contrato outra cláusula são os casos de extinção do contrato casos de extinção também o foro da sede da administração da sede da administração para dirimir questões contratuais isso aqui tá no parágrafo primeiro do artigo e fechando a última cláusula enfim parece que não acabava né o índice de

reajustamento de preços o índice de reajustamento de preços e esse índice de reajustamento de preços deixa eu apagar ali ele é independentemente do prazo de duração e ele leva em conta a data base e a data base é a data do orçamento estimado Oi é dirimir pessoal Olha só eu tinha dois caminhos pegar essas cláusulas necessárias e colocar no quadro só umas quatro ou cinco e aí ocorreria risco gigantesco de ter questão na tua prova que eu não abordei em sala eu não quero isso eu prefiro seguir pelo caminho que tem que ser seguido e

a gente zerar esse edital de ponta a ponta com aquilo que cai e a gente acabou de passar por todas as cláusulas necessárias uma a uma tá Então olha só eh é cláusula necessária também o modelo de gestão de contrato modelo de gestão de contrato É como o contrato vai ser o quê fiscalizado tá é como ele vai ser fiscalizado também os casos de extinção Como que o um contrato vai ser extinto vai ter aula específica para isso também a cláusula contratual e aqui está nos parágrafos que vai ser o foro da sede da administração

que que é foro da sede da administração se é o tre de Rondônia onde é que fica o TR de Rondônia lá é o foro da sede se é o TRT onde que é a sede isso daqui para efeito de dirimir questões contratuais aquelas ações na justiça se eu tiver uma ação na justiça envolvendo cont atos e tem muitas essa ação tem que ser proposta em qual cidade a ação judicial ela tem que ser Proposta no foro da sede da isso aqui é questão de prova onde que a ação tem que ser Proposta no foro

da sede da se é uma entidade de Porto Velho protocolo em Porto Velho e por fim o índice de reajustamento me diz uma coisa os preços eles sofrem reajuste cuidado o reajuste do preço é só se eu tiver uma diferença de tempo de 1 ano não por questão de 4 5 6 meses dependendo da situação justifica um reajustamento Então esse reajustamento de preços ele é independentemente do prazo de duração do contrato e se eu vou reajustar eu vou reajustar a partir de quando quando eu pergunto a partir de quando eu tô querendo saber qual é

a data a data base desse reajustamento é a data do orçamento estimado ele pode colocar orçamento de referência que que eu vou fazer agora eu vou pegar algumas questões da tua banca e Oi sim e quando eu coloco aqui ó direitos e responsabilidades aqui em responsabilidade eu tenho as penalidades multas e etc tá tudo aqui inserido tá que que a gente vai fazer agora agora eh eu vou selecionar algumas questões da tua banca e vou colocar para você resolver para ver como é que ela cobra mas eu já vou adiantar o seguinte as questões não

são muitas e elas estão espalhadas Então eu quero que você de acordo com essa parte teórica veja como que isso aqui é cobrado Então vamos lá referência tá mesma coisa pessoal aqui ó a Database orçamento estimado eles também podem colocar orçamento de referência mas vai vir a palavra orçamento primeira questão contratos administrativos e termos aditivos poderão ser mantidos em sigilo quando isso for imprescindível à segurança da sociedade do Estado isso tá certo ou errado CTO vocês observaram que esse texto ele não está igual à lei Mas é uma compreensão do que está na lei e

esse item está certíssimo regra ele é público próxima é uma questão de múltipla escolha só que como eu tenho poucas questões tem que resolver todas no que diz respeito ao tema licitações e inovações trazidas pela lei 14133 de21 assinale a opção correta letra A entre os regimes de execução do contrato foi incluído o da contratação integrada e semi-integrada em que o contratado elabora e desenvolve o projeto básico executivo tendo sido vedados o fornecimento e a prestação de serviço associado eou não estudei isso mas vamos ver se dá para resolver letra B quanto as modalidades de

licitação não mais são previstas a tomada de preços convite e leilão letra c a utilização de meios alternativos de resolução de controvérsias como a conciliação e a mediação bem como a arbitragem passaram a ser expressamente vedados letra D existe a previsão da criação do portal Nacional de contratações públicas pncp para a divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos em lei e letra e a previsão da alocação de recursos tornou-se obrigatória no instrumento convocatório e no contrato óbvio que tem termos aí de algumas alternativas que a gente ainda vai estudar mas dá para você resolver essa

questão e mesmo que você tivesse que chutar você Chutar em qual letra chuta naquilo que tu estudou né gabarito letra letra d a novidade que é o portal Nacional de contratações públicas a a letra A tá errada porque ele fala que é vedado e não é vedado e a letra B tá errado porque tomada de preços e convites foram extintas mas o leilão continuou a letra C tá errado porque a lei Inclusive tem artigo que traz de forma expressa essa possibilidade ela não vedou né e a letra E porque não é obrigatória é facultativa depois

eu vou disponibilizar essa questão para vocês mas para que a gente comece a se habituar como que a banca cobra vamos pra próxima na execução de um contrato de obra pública a licitação de acordo com a lei 14133 de 2021 a data do orçamento de referência é Janeiro de 2 então pera lá a data do orçamento de referência é Janeiro de 2021 dessa forma Janeiro de 2021 é a data data base a última data de entrega de propostas ocorreu em dezembro de 2021 O contrato foi assinado em janeiro de 2022 e o prazo contratual para

a execução do objeto é de 10 meses gente contrato para execução em 10 meses pode ter reajustamento de preços sim pode porque o índice de reajustamento de preços ele é independente do prazo de duração tendo como referência as informações precedentes julgue os itens subsecutivos de acordo com a legislação adotada na licitação a Database a ser considerada em hipótese de reajustamento é vinculada a dezembro de 2021 certo ou errado errado por quê não é dezembro é janeir Janeiro porque a data base é a data do oro orçamento então está errado tranquila próxima eh isso daqui ó

é de acordo com aquele mesmo texto lá que a gente acabou de ver mantido o prazo de execução contratual é dispensável cláusula de reajustamento É dispensada não porque tava escrito bem aqui que essas cláusulas elas são o quê necessárias e a cláusula de reajustamento é independentemente do prazo de duração vamos para mais uma as cláusulas contratuais devem ser Claras e precisas contendo sua finalidade bem como os direitos obrigações e responsabilidade das partes certo ou errado certo certo se it tem está certo próxima a publicação do contrato administrativo a publicação do porque se ele falasse de

obras lembra obras vai no sítio eletrônico a publicação do contrato administrativo no portal Nacional de contratações públicas é condição de validade certo ou errado errado hã errado por que que tá errado eic não é validade é eficácia validade é Conforme a lei eficácia é a capacidade para produzir efeitos Então olha só eu percebi que boa parte de vocês se não todos das questões que eu passei agora o gabarito foi acertei acertei acertei acertei acertei acertei e e uma das coisas mais gostosas na verdade é a melhor coisa que tem é melhor é você pegar uma

prova de concurso e tu pega aquela questão e certo certo certo certo certo certo certo certo e a gente tá trabalhando para queo ocorra que no dia da tua prova em gestão de contratos certo certo certo aí tua canela começa a tremer certo meu Deus certo meu Deus será que eu passei certo até a última todas todas certas fechou tu quer intervalo é não senhor fil sábado tempo não tem 1 hora e meia ainda tenho mais 10 minutos que a gente vai continuar vendo conteúdo Tá e agora a gente vai falar sobre uma parte que

é até mais tranquila Olha só o contrato 1.1.4 ele é personalíssimo inclusive o ax tava me mostrando pessoal do grupo de estudos de hoje de manhã tava revisando esse conteúdo aqui vocês lembram o que que é contrato personalíssimo que que é contrato intuito Persona contrato intuito Persona é porque se eu contratei ela é ela que tem que executar Lembra que eu falei que Como regra não pode subcontratar lembra que eu falei sobre isso só em casos excepcionais É sobre esse tema que a gente vai colocar agora então vamos lá sobre o contrato ser personalíssimo a

lei de licitações fala que o contrato tem que ser executado fielmente ele tem que ser executado fielmente pelas partes pelas partes e quando ele coloca pelas partes aqui eh é a própria contratada a própria contratada e quando eu falo própria contratada se teve licitação quem venceu a licitação se não teve licitação a pessoa que foi contratada de forma direta Então quem que foi contratado é que tem que executar o contrato isso por ser personalíssimo pelo contrato ser intuito Persona e a lei de licitações também diz pra gente que cada parte responde pelas consequências cada parte

responde pelas consequências da inexecução Total ou parcial Total ou parcial ou seja quem descumpriu o contrato independentemente de ter descumprido de forma Total ou parcial que responda quem descumpriu que responda mas agora a gente sabe que a regra é que o contrato contrato seja executado fial pelas partes o contrato tem que ser executado fial gentee por Quem assinou o contrato Então quem tem que executar quem tem que prestar o serviço quem tem que entregar o bem É a própria contratada dessa forma como regra a subcontratação pode ou não pode não pode o que que é

subcontratação se foi feita uma licitação ela é a vencedora ela assina o contrato quem que tem que executar o contrato ela não vem com a tua colega não vem com a tua prima é tu entendeu o contrato ele é personalíssimo é ela que tem que executar mas é vedado de forma absoluta a subcontratação existem casos que pode e é isso que nós vamos estudar agora e muita atenção que tem questão daqui sobre a sub contratação quando eu fala em subcontratação a lei de licitações ela fala pra gente que essa subcontratação ela pode para partes do

objeto ou seja ela pode de forma parcial para partes da obra para partes do serviço ou para partes do fornecimento ou para partes do fornecimento veja só primeiro a subcontratação Total não tá a subcontratação ela pode se ela for o quê parcial se for uma parte da obra uma parte do serviço uma parte do fornecimento Beleza vou te dar um exemplo e se a administração pública ela abre uma licitação para poder construir um hospital né abriu uma licitação para construir um hospital eu não posso colocar nessa licitação eu não posso colocar no contrato que nessa

obra já tenham placas solares Posso ou não posso colocar pode e se eu colocar a construção de uma escola eu não posso colocar a construção de uma escola com uma piscina olímpica Posso ou não posso a empresa que vence essa licitação na hora que ela vai começar a Executar a obra ela observa pera lá e energia solar piscina existem outras empresas que T uma capacidade de técnica maior que elas são mais especializadas e o que que essa empresa faz aqui ganhou a licitação ela subcontrata outra empresa só para parcela da obra só para mexer com

as placas solares só para construir a piscina isso pode porque eu não tô subcontratado tudo eu estou subcontratado de forma o quê mas espera lá aí fica uma liberdade muito grande com o vencedor da licitação Pois é a lei de licitação fala que essa subcontratação parcial é até o limite autorizado pela administração até o limite autorizado pela administração ou seja se quem foi contratado no caso ela quer subcontratar tem que vir com a administração e avisar administração eu quero subcontratar isso vai est no contrato porque eu tenho que ter previsão é já que eu posso

subcontratar de forma parcial o que que é parcial qual que é esse limite esse limite tem que ser autorizado pela administração então o contratado não pode simplesmente chegar com o pessoal da piscina não pode simplesmente chegar com o pessoal da Elétrica essa subcontratação tem que ser autorizada aqui pela administração isso sem prejuízo aí a lei vem e fala sem prejuízo sem prejuízo da responsabilidade da contratada da responsabilidade da contratada Como assim eh a subcontratação ela é vedada de forma absoluta não ela não é regra não pode subcontratar salvo se essa subcontratação for apenas o quê

parcial e também autorizada pela administração Então vamos voltar no exemplo que eu citei ela ganhou a obra para poder construir o hospital para poder construir a escola e eu falo para ela que eu quero a escola com a piscina olímpica aí ela subcontrata uma outra empresa para poder construir a piscina olímpica lá na escola Beleza ela vem me entregar a obra ela porque eu contratei com ela eu autorizei você construir a piscina não tem nenhum problema tá lá tá autorizado só que na H na hora que ela vem me entregar a obra a piscina tá

vazando e eu falo para ela olha não vou te pagar piscina tá vazando e ela vem e disse para mim não você administração pública vai atrás da subcontratada tu não autorizou não é assim que funciona se você subcontratas responsabilidade então a subcontratação não prejudica a responsabilidade da contratada a subcontratação é que que tá escrito aqui que que tá escrito aqui sem prejuízo da responsabilidade da contratada Então se tu subcontratar para alguém não significa que você vai ficar livre da tua responsabilidade Você vai continuar responsável depois vocês duas que se virem entenderam beleza seguindo eh eu

tenho uma hipótese excepcional excepcional excepcional de subcontratação Total hum regra pode subir contratação Total não só que tem uma exceção e essa exceção não tá bem assim ó uma na parte do início de contratos outra lá no chui né então vamos lá aqui eu tô diante da hipótese de seguro garantia na hipótese de seguro garantia a curadora pode subcontratar ela pode subcontratar de forma Total ou parcial eh pessoal olha só que que seria esse seguro garantia veja bem Lembra que quando a gente colocou as cláusulas eu tenho duas garantias aqui é a garantia mínima do

objeto né essa cláusula necessária da garantia mínima do objeto não é a garantia de fábrica sim só que além dessa garantia mínima do objeto bem aqui ó a gente colocou também ó as garantias oferecidas para para assegurar a plena execução então o que que acontece vamos imaginar que como garantia eu tenha pedido um seguro garantia Como assim um seguro garantia eu quero que ela construa a obra só que eu quero um seguro um seguro por qu Se você sumir porque vai que acontece da Empreiteira sumir né de uma hora para outra você comprou lá e

sumiu não tem mais ninguém caso você não cumpra sua parte eu vou acionar o seguro então eu posso exigir dela que seja feito o quê um seguro garantia entendemos até aí beleza na hora de executar o contrato que eu quero a construção da obra que eu quero que o serviço de engenharia seja ela some se ela some se ela não cumprir eu vou executar o contrato mas não tenho a garantia que ela deu a garantia que ela deu foi o quê foi um seguro aí o que que eu vou fazer como eu quero a obra

eu vou lá com seguro aí eu vou lá o banco lembra que foi feito um seguro no caso da obra Pois é ela sumiu ela não cumpriu a conta o a parte dela então te vira banco gente o banco é engenheiro o banco é pedreiro não é não é pintor não é eletricista o banco para poder cumprir com a parte dele nesse seguro que é que quando eu tô me referindo ao bancoa eu estou falando da seguradora a seguradora vende seguros não é o que ela faz ela não tem Engenheiro ela não tem profissionais arquitetos

Eletric não tem então o que que o banco vai fazer para poder cumprir a obrigação dele enquanto segurador ele vai subcontratar ele vai subcontratar Para quê Para que a obra seja realizada e Lu pode ter seguro de pagamento em dinheiro pode mas vamos dizer que a seguradora se cumpriu e se comprometeu a a Executar a obra aí nesse caso como a asseguradora não tem essa essa essa essa competência Ela vai subcontratar para construir a obra e ela pode subcontratar de forma o quê Então essa seguradora pode fazer o quê ela pode contratar uma outra empresa

porque para cumprir o papel dela de seguradora eu quero o prédio pronto e aí nesse caso da seguradora no seguro garantia a seguradora a seguradora no seguro garantia ela pode subcontratar de forma Total ou parcial para terminar a obra que eu out parte começou dessa forma o que que eu preciso gravar o contrato ele é intuito Persona se ele é intuito Persona quem tem que executar o contrato a quem foi contratado não é beleza as hipóteses de subcontratação Como regra podem ou não podem não podem elas somente podem ocorrer se forem de forma o quê

paral parcial e até o limite autorizado pela administração nesse caso de subcontratação parcial o contratado ele fica sem responsabilidade ou ele continua responsável por isso que a subcontratação ela é sem prejuízo da responsabilidade do contratado Existe alguma hipótese legal de subcontratação de tudo sim sim qual é o caso seg seguro garantia e quem vai fazer essa subcontratação total é a que ela pode subcontratar de forma Total ou de forma Beleza meu amigo quem aguenta mais de 1 hora e meia de licitações e contratos sem parar herói tá era ol vamos firme e forte se você

pensa que tá na hora do chocolate quente ainda é hoje vai ter chocolate quente O cafezinho né tem que ter se vocês forem comportados quem sabe como a gente tá chegando no período de festas Vai que rola um mingauzinho um dia desse né quem sabe né vamos ver né vamos mas não acabou não calma aí seres humanos com o pé dele que me deu a pastilha eu parei de fazer né Vamos lá com o pé dele vamos lá só pra gente fechar aqui falta só um pedacinho tá pessoal falta só um pedacinho oi não e

essa pessoal até Deixa explicar PR vocês um detalhe vejam bem que que a gente faz nós não queremos aqui no phd trancar vocês numa sala de aula de segunda a segunda sabe por vocês tem família vocês tem trabalho tem questões pessoais e e a gente sabe que não adianta nada eu passar um conteúdo você entender e quando chegar na hora da prova você esquece então o que vai fazer você passar sabe qual é a verdade é o que você vai fazer com o material que é disponibilizado Então tá aqui a aula você tá montando o

teu caderno Mas o que você vai fazer com esse material lá fora é que vai definir se você vai acertar todas as questões ou não do específico então o teu tempo lá fora é fundamental Até porque aqui na sala de aula 90 minutos de aula é para montar teu caderno quando você for revisar é 5 10 minutos é muito rápido então onde a gente gasta mais tempo é nesse momento de preparação de montagem do caderno só que para isso eu preciso que você tenha tempo lá fora é por isso que você tem aulas três vezes

na semana e dias intercalados para aproveitar os conteúdos da plataforma revisar os teus cadernos ver e rever conteúdo e eu vou repetir uma frase que eu falei no primeiro dia de aula de vocês é melhor você ler o mesmo material 10 vezes do que reler 10 materiais diferentes cada uma vez eu falei para vocês que lá no finalzinho isso em média algumas pessoas têm uma letra maior outras TM uma letra menor mas a minha previsão é que o material de vocês o caderno ele tenha no máximo 30 páginas de gestão de contratos um caderno com

30 páginas você tem ou não tem condições de ler esse caderno pelo menos 10 vezes beleza isso que eu quero Alguns vão ler 30 vezes mas como ele é mais enxuto você vai girar ele mais rápido e o que que acontece quando eu tenho um material que eu leio ele várias vezes eu consigo o quê fixar o conteúdo e aí quando chega na hora da prova cai a questão você não erra você não sofre com aquela questão de que ah eu esqueci às vezes eu te disponibilizo um material com milhares e milhares de páginas chega

o dia da prova com muito esforço tu consegue fazer um giro no material aí chega na questão Eu estudei mas não tô lembrando não adianta não adianta agora nós vamos estudar o seguinte e quem que pode ser subcontratado qualquer pessoa pode ser subcontratada porque veja bem eu não posso subcontratar de forma parcial Sim e se for seguro garantia não posso subcontratar de forma Total ou parcial Pois é então quem que pode fazer isso então vamos lá perdão quem que não pode ser subcontratado segundo a lei de licitações não pode não pode ser subc tratado e

primeiro quando a indicação da pessoa for fator relevante vocês lembram da Joelma lembra da Joelma Joelma tá ali né mas Joelma tu não tem nada a ver com calipso Joel nada nada nada nada então eu vou mudar PR Aquela banda famosa Calcinha Preta Calcinha não gosto Engenheiros do Havaí vou parar com isso que daqui a pouco dá confusão que hoje Tudo dá confusão né tudo então vamos lá se eu contrato a Joelma para poder fazer um show aí a Joelma ela não é contratada no dia do show ela fala ah eu vou subcontratar não dá

porque a indicação da pessoa no caso da Joelma foi o fator relevante eu só contratei A Joelma não tem nem como subcontratar então aqui nesse caso quando a indicação da pessoa for fator relevante eu não posso subcontratar não posso como que cai na prova quando a indicação da pessoa for fator relevante cabe subcontratação a resposta é não tá também eu não posso subcontratar pessoas que têm vínculo ou parentesco que eu vou já falar qual que é que tem vínculo ou parentesco com o dirigente da entidade ou do órgão ou com agente público que atua na

parte de licitações ou contratos esse grau de parentesco aqui é o cooc p3 COC p3 cocô cônjuge e companheiros cônjuge que é casado no papel tudo bonitinho companheiros união estável tá cônjuges companheiro ou parentes até terceiro grau parentes até terceiro grau só um que fica fora que é o primo que o primo é aparente em quarto grau e e esse vínculo esse vínculo ele é um vínculo de natureza técnica comercial Econômica financeira financeiro trabalhista ou civil e essa regra ela tem que constar de forma expressa no edital então exige proibição expressa no edital exige proibição

expressa no edital vamos lá vamos entender esse negócio aqui veja bem eh regra não pode subcontratar não é nos casos que eu posso subcontratar eu só subcontrato de forma parcial e ainda assim mediante autorização da administração tem um caso que pode subir contratação Total Qual é o caso que pode subir contratação Total seguro garantia se for um caso em que a indicação da pessoa foi fator relevante para eu contratar não pode subcontratar também a gente não pode subcontratar pessoas físicas ou jurídicas que tenham Que tipo de vínculo vínculo técnico vínculo comercial vínculo econômico vínculo financeiro

vínculo trabalhista vínculo civil eles colocam essa quantidade de espécies aqui de vínculos para que a gente não tenha buracos se eu tenho uma pessoa que tem vínculo com o dirigente do órgão mesmo que essa pessoa que tem um vínculo seja um colaborador um trabalhador pode quem tem vínculo com o dirigente do órgão não pode ser o quê subcontratado prefeito de Transparência porque senão não fica parecendo que foi uma burla a licitação porque vamos imaginar o seguinte eh eu tenho um vínculo com ela então ela não pode participar da licitação é ou não é eu quero

licitar mas se tem um vínculo ela não pode participar aí quem que participa ela ela participa ganha e subcontrata para ela isso não é meio de fugir da licitação para evitar isso quem tem vínculo técnico comercial econômico financeiro trabalhista ou civil com o dirigente daquele órgão que tá licitando ou com o agente público daquele órgão que atua em licitações ou contratos essa pessoa ela não pode ser subcontratada subcontratar outro mas esse não também não posso subcontratar o que que é o cor cônjuge e o outro e o que que é p3 não posso subcontratar cônjuge

do dirigente ou agente público que trabalha com licitações e contratos daquele órgão não posso subcontratar companheiro do dirigente ou agente público que trabalha em licitações ou contrat daquele órgão não posso subcontratar parente até terceiro grau do dirigente ou agente público que trabalha com licitações e contratos naquele órgão que que eles podem colocar em Provas primeira coisa que você tem que gravar não é parente até quarto grau é parente até fechou beleza Além disso essa vedação de subcontratação com quem tem vínculo ou parentesco essa vedação ela tem que estar expressa no edital olha mais uma cláusula

que não tá naquele rol então aqui a lei fala exige-se que essa proibição esteja expressa no edital pra gente fechar eh é quando eu tenho esse caso de subcontratação e aqui eu tô falando em subcontratação ainda o contratado o contratado apresenta a administração o contratado apresenta a administração documento que comprova a capacidade técnica técnica do subcontratado [Música] E e esse documento aqui ó ele será avaliado pela administração será avaliado Então dessa forma preste atenção não existem casos que cabe subcontratação só que quando eu quero subcontratar eu tenho que dizer pra administração pública quem eu estou

subcontratado porque esse subcontratado não foi ele que ganhou a licitação não foi ele que assinou o contrato e não basta eu apresentar o subcontratado eu tenho que entregar para a administração um documento que comprova que esse subcontratado ele tem o quê capacidade técnica e a administração vai pegar esse documento e vai avaliar e a administração pode dizer olha esse subcontratado aí não preenche os requisitos se você quiser arrume outro então dessa forma nos casos em que cabe subcontratação o contratado vai escolher a pessoa mas ele tem que levar para aprovação da administração pública e o

subcontratado precisa ser aprovado até porque esse documento ele tem que ser o quê avaliado para fechar o nosso encontro de hoje e isso é porque antes das duas eu já tava pintando quadro né para fechar o nosso encontro de hoje agora é de verdade tá colocar bem aqui ó o regulamento ou edital da licitação esse regulamento ou edital da licitação ele pode em relação a subcontratação ele pode vedar restringir ou estabelecer condições então um edital de licitação ele pode proibir a subcontratação Pode Ele Pode proibir o edital de licitação ele pode restringir falar olha só

pode subcontratar no caso a b c d e ele também pode estabelecer o quê condições e como a gente sabe que é possível subcontratar no contrato administrativo sim mas Surgiu uma questão do seguinte tipo o edital de licitação pode vedar a subcontratação você vai marcar que tá o quê certo por isso que eu não posso deixar de colocar isso porque senão a gente lê que existem casos que pode subcontratar e acaba esquecendo que também existe a a possibilidade de proibição de dação beleza fechou não tem alguém que tá com caderno para eu dar uma olhada

como é que tá que possa me mostrar qualquer pessoa só quero dar uma olhadinha aqui ó pronto o da primeira aula tá aqui também né pessoal olha só presta atenção Vocês poderiam ter que ler uns TR autores de direito administrativo mais alguns né acompanhar algumas jurisprudências e e ficar gente o caderno eu quero que vocês peguem o caderno de vocês e vai foliando por enquanto você vai ter três quatro páginas que que você tem que fazer Leia essas três quatro páginas novamente que já é uma revisão Leia conforme eu for desenvolvendo eu vou disponibilizando as

questões só que essas três quatro que parecem poucas vai ter uma hora que elas vão se tornar 30 Então se você for relendo relendo se você leu isso aqui umas três quatro vezes você praticamente decorou isso aqui tudo já então não fique atrasando vocês tê tempo para isso lendo e relendo gestão de contratos eu não tenho muitas questões Mas em breve a gente vai resolvendo inclusive as de hoje eu coloco na plataforma para vocês em breve Ok então fiquem com Deus até o nosso próximo encontro daqui a pouco tem administração pública Tá mas tem um

cafezinho chocolate quente para vocês ali Obrigado deixa tomar cuidado para não rabiscar teu Boa tarde Boa tarde eu queria tirar uma D com o senhor n