Tempo e Lugar do crime (artigos 4º e 6º do CP) ║Teorias, exemplos║Mnemônico LUTA║Direito Penal

oi oi pessoal nosso bate-papo de hoje é sobre o tempo e lugar do crime o tempo do crime é utilizado no direito para sabermos a lei que deve ser aplicada da estabelecer a imputabilidade do agente o mesmo para fixar o Marco prescricional já o lugar do crime é necessário para se determinar a competência para proceder o julgamento da infração conforme título artigo 70 do Código de Processo Penal agora vamos entender cada não no que tange o tempo do crime O Código Penal em seu artigo 4º diz o seguinte considera-se praticado o crime no momento da

ação ou omissão ainda que outro seja o momento do resultado e são três as teorias acerca do tempo do crime a primeira delas é a teoria da atividade que considera o momento da conduta ação ou omissão ainda que outro seja o momento do resultado a segunda teoria é a teoria do resultado essa considera o momento da produção do e já a teoria da ubiquidade ou mista considera tanto momento da conduta como do resultado O Código Penal adotou a teoria da atividade fundando-se no argumento de que o tempo do crime deve ser o tempo do ato

de vontade do agente uma vez que a lei penal é destinada a agir sobre a vontade Fernando o cabeça esclarece que a adoção dessa teoria tem como consequência primordial a imputabilidade do agente e deve ser aferida no exato momento da prática do delito pouco importando a data em que o resultado venha se efetivar dessa forma imagina o seguinte caso a menor de 17 anos e 10 meses com a intenção de matar B seu desafetos tu espera um golpe de faca vindo a ferir Lu entretanto devido às lesões causadas pela facada três meses depois do fato

de vem a falecer nessa época mesmo lá tendo como a sua maioridade penal ou seja tendo 18 anos ainda assim não poderá ser punido pois no momento em que ele praticou conduta Ou seja no momento em que ele deu a facada em b a l imputável perante direito penal devemos contudo ficar atentos aos crimes continuados e permanentes no crime continuado a diversas condutas e separadas constituem crimes autônomos mas que estão Reunidas por uma ficção jurídica dentro dos parâmetros do artigo 71 do código penal por exemplo o operador de caixa que força toda semana dessa área

do caixa da loja já não crime permanente apenas uma conduta e se prolonga no tempo por exemplo o sequestro ou cárcere privado previsto no artigo 148 do Código Penal no sequestro o crime se consuma a todo instante em que houver a privação de liberdade da vítima vamos ver um exemplo X há 7 anos e 11 meses resolve sequestrar Y três meses depois da polícia encontra cativeiro e prende x e já está com 18 anos percebo que nessa situação x não será mais e nem potável pois no momento da sua prisão já havia completado 18 anos

não considerado neste caso o momento em que iniciou a ação mas sim quando você sou assim como o tempo do crime o lugar do crime possui três principais teorias vejamos teoria da atividade segundo a qual local do crime é onde é praticada à conduta criminosa ação ou omissão teoria do resultado segundo a qual local do crime é aquele onde ocorre o resultado teoria mista ou da ubiquidade Essa é a teoria que foi adotada pelo código penal brasileiro Está prevista no artigo 6º do referido código parece a teoria será considerado o lugar do crime o lugar

em que se ocorreu a ação ou omissão no todo ou em parte bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado Cleber Masson dá o seguinte exemplo Imagine que o agente efetuar disparos de arma de fogo contra a vítima em solo brasileiro com a intenção de matá-la Mas esta consegue fugir e morre depois de atravessar a fronteira com Paraguai adoção da teoria da ubiquidade permite a conclusão de que lugar do crime tanto pode ser o Brasil como Paraguai para incidência da lei brasileira suficiente que o único ato executório atingir o território nacional ou então

que o resultado ocorra no Brasil a teoria não se importa com tudo com os atos preparatórios e nem com os atos realizados pelo a gente após a consumação e para vocês não se confundirem vais quando a questão versar sobre as teorias para o tempo e lugar do crime basta lembrar de luta é ele que lugar eo time cuidad p&d tempo a atividade ou seja lugar do crime teoria da ubiquidade tá tempo do crime teoria da atividade se esse vídeo te ajudou deixa o seu like aproveite e inscreva-se no canal abraço e até a próxima