Direito das Obrigações - Aula 04 - Obrigações de Dar - Aspectos Gerais

olá alunos do site direito em tela na sala de hoje é sobre os aspectos gerais das obrigações de dar o código civil traz seis modalidades de obrigações que são obrigações de dar obrigações de fazer obrigações de não fazer obrigações alternativas obrigações divisíveis em divisíveis e obrigações solidárias hoje nós vamos estudar as noções gerais da primeira das modalidades das obrigações que trata das obrigações de dar e que estão disciplinados do artigo 233 ao artigo 246 do código civil depois estudaremos artigo por artigo a primeira coisa que devemos saber é que as obrigações de dados são obrigações

positivas e porque elas são obrigações positivas elas são obrigações positivos porque exigem uma atividade uma ação do devedor o devedor tem de agir para realizar a obrigação por exemplo se o devedor assumiu a obrigação de entregar um carro que a obrigação de dar para cumprir essa obrigação ele deve agir para entregar o carro da mesma forma se o devedor assumiu a obrigação de pagar um valor que a obrigação de dar dinheiro ele deve agir para pagar esse valor então como podemos observar as obrigações de dar suas obrigações positivas pois exigem uma ação do devedor agora

a segunda coisa que devemos saber é que as obrigações de dar podem compreender obrigações de dar coisa certa e obrigações de dar coisa incerta vocês lembram que nós estudamos no artigo 104 do código civil que a validade do negócio jurídico requer um objeto determinado ou determinável pois é o objeto determinado é o objeto certo é a coisa certa e o objeto dele terminar zeu é um objecto incerto coisa incerta o objeto determinado é um objeto certo coisa certa pois está definido pela quantidade pelo gênero espécie e pela qualidade e um objeto determinável é um objecto

incerto ou seja coisa incerta porque porque está definido pela quantidade e pelo gênero mas falta qualidade ou a qualidade insuficiente então coisa certa é aquela que está definida pela quantidade pelo gênero ou espécie e pela qualidade vamos ver um exemplo joão deixou seu carro estacionado no estacionamento do aeroporto quando joão voltar de viagem for pegar o seu carro o estacionamento tem obrigação de dar o carro de joão no porto não poderá dá outro carro no lugar porque porque o estacionamento tem obrigação de dar coisa certa um outro exemplo joão se obrigou a entregar para maria

mil camisas de algodão branca manga longa referência 777 da marca delta como podemos verificar joão assumiu a obrigação de entregar coisa certa e essa coisa é certa porque ela está definida pela quantidade que mil pela espécie que é camisas e pela qualidade que é de algodão branca uma onda referência 777 marca delta a coisa é certa por sua vez a coisa incerta está definida apenas pela quantidade e pelo gênero mas não está definido o determinada pela qualidade ou a qualidade é insuficiente por exemplo joão se obrigou a entregar mil canetas nesse caso coisa incerta pois

está definida apenas pela quantidade que mil e pela espécie que é canetas mais ea qualidade faltou qualidade faltou dizer se as canetas são as ruas ou são pretas são esferográficas ou não qual a marca dessas canetas então como nós podemos verificar não existe a qualidade das canetas então nesse caso das canetas podemos dizer que mil canetas uma coisa é certa pois você sabe a qualidade das canetas a coisa seria certa se estivesse definida por exemplo da seguinte forma mil canetas bic porta fina transparente azul a referência dessas canetas bic aí a coisa seria certa porque

a gente saberia qual a qualidade a terceira coisa que devemos saber sobre sobre as obrigações de dar é que as obrigações e dar compreende algumas espécies de prestações que podem ser de entregar restituir ou pagar nas obrigações de entregar o devedor tem obrigação de entregar uma coisa o credor e assim transferir o domínio dessa coisa para o credor por exemplo joão vender o seu veículo para maria agora joão tem a obrigação de entregar o veículo para maria o veículo que era de joão passará a pertencer à maria como nós podemos verificar houve uma transferência de

domínio uma transferência de propriedade já na obrigação de restituir o devedor tem obrigação de devolver uma coisa que já pertencia o credor não a transferência do domínio por exemplo maria emprestou uma escultura para exposição no museu do amanhã após a exposição o museu tem a obrigação de devolver a escultura para maria como nós podemos verificar não houve uma transferência de domínio porque escultura que já pertencia a maria continuam pertencendo à maria agora na obrigação de pagar o devedor tem uma obrigação de prestação pecuniária que é pagar o valor em dinheiro ao credor que também claro

pode compreender juros multas perdas e danos por exemplo joão deixou o carro estacionado por 30 dias no aeroporto joão de obrigação de pagar o valor do estacionamento joão tem obrigação de dar este valor ao estacionamento vamos concluir a nossa aula de hoje as obrigações de darci obrigações positivas porque exigem uma ação do devedor as obrigações de dar compreende as obrigações de dar coisa certa e obrigações de dar coisa incerta coisa certa que ela que é definida pela quantidade pelo gênero e pela qualidade e coisa incerta é aquela definida apenas pela quantidade e pelo gênero faltando

a qualidade ou a qualidade está incompleto por fim as obrigações de dar podem ser de obrigações de entregar quando o devedor deve transferir o domínio da coisa para o credor obrigação de restituir quando o devedor deve devolver para o credor a coisa que já lhe pertence por por esse motivo não há transferência de domínio e obrigação de pagar quando o devedor deve pagar um valor para o credor existe uma prestação pecuniária se você gostou dessa aula curta o nosso vídeo deixe seu comentário abaixo inscreva-se já no nosso canal e visite o site direito em tela