Unknown

boa noite boa noite agora sim boa noite boa noite pessoal todos bem Espero que sim né Espero que todos estejam muito bem muito tranquilos Vamos lá por mais um profissional de segunda partiu mandar meu salve aqui ó tomando minha aguinha porque hoje coisa foi complexa né Hoje teve aula de manhã Hoje tem aula de noite Hoje tem aula de tarde hoje a coisa foi né boa noite boa noite a todo mundo aí meu salve aí em geral pra galera Salve Geral aí pra galera que tá chegando com toda força vamos falar um pouquinho hoje condicional

de segunda de hoje a gente reservou as discussões e a gente falar um pouquinho de endereçamento competência qualificação aquela parte introdutória da petição inicial que ela sempre dá um susto né ela dá um susto mas se resolve de forma bastante tranquila isso porque é repetição e é bem tranquilo a forma como se dá deixa eu começar aqui no Instagram também para chamar a galera aqui para o nosso YouTube curte aí curte aí chama a galera para o nosso YouTube tá ali Live completa Deixa eu botar aqui certo então chamando a galera aqui Lavínia falando o

simulado Domingo eu tive facilidade de identificar me perdi no endereçamento tranquilo na verdade o endereço somente é o começo nela vindo na verdade não se perdeu na verdade Tu trancou porque como eu começo né de realizar a petição é a primeira petição que vocês estão realizando a mão sempre dá uma trancada ali né a gente dá uma segurada ali Será que vou Será que não vou o endereçamento é a primeira coisa né mas é a coisa mais simples certo mas deu aquela trancadinha que é comum por isso que tem que fazer todas as peças por

isso que quando a gente diz façam todos os simulados tem que fazer todo o simulados Exatamente porque ao realizar todos os simulados vocês vão ganhar o que vocês vão ganhar experiência vocês vão ganhar uma maior tranquilidade né para entender para compreender as questões lagarto beleza O Alisson foi responder a prova do ano de 2010 questão super difícil Calma né o primeiro não responde uma prova tão antiga primeiro porque a banca não é a mesma já apesar de ser FGV a mesma banca os professores que fazem a prova já não são mais os mesmos Então é

bom fazer as últimas cinco seis sete provas que aí a gente tem a mesmo o mesmo grupo de professores fazendo as provas né ou então fazer o simulados provas tão antigas assim certo não é bom fazer não não é não eram tão difíceis não acho que constitucional até era mais fácil né mas é porque tá um pouco desse contextualizado tá cobrando outras discussões outros elementos talvez por isso o primeiro susto mas não tem nada de difícil não aliás convencional É bem difícil ser algo difícil algo muito monstruoso assim porque não tem outra coisa faz as

primeiras faz faz do 36 do 35 do 34 faz até o 30 faz até o 28 que aí a gente tem os mesmos professores certo os mesmos professores galera do Instagram tô ao vivo no YouTube tá galera no Instagram eu tô ao vivo no YouTube Eu sei que tá no e-book então todas as provas no e-book quase né ali mas faz as mais atuais faz as mais atuais Ajuda também a ordenar organizar isso certo ali tá no e-book tá no e-book todas as as últimas provas estão no e-book né a gente tem um e-book completo

com todas as provas que já vieram inconstitucional com o gabarito a explicação a estruturação é para fazer todas né assim ideia mas se assustou muito lá em 2010 vem para as para as últimas né vem aí para as últimas 10 aí tipo 28 29 30 31 32 33 34 36 37 até o 36 porque aí você já vai ter um bom teste tá beleza vamos lá então a discussão da do constitucional de segunda de hoje a gente conversar um pouquinho sobre a questão da petição inicial a gente falou de petição inicial na prova na constitucional

de segunda anterior e a gente continua falando de petição inicial Tá a gente continua falando de petição inicial esse é o nosso foco esse é o nosso centro e aí na petição inicial a gente tem que lembrar né petições a gente vai ter a estrutura da petição inicial definida pela base do 319 do CPC são os requisitos do 319 que moldam a nossa petição inicial estruturam a nossa petição inicial de forma básica certo bem ordenada bem organizado E aí eu somo com os requisitos da Lei Ah se formação Popular com a lei da ação popular

sua formação civil pública com a lei da ação civil pública se for mandado de segurança com a lei do mandato de segurança se for um andar de junção com a lei do mandado de junção Ah se for uma das datas eu vou fazendo Exatamente esse movimento que é o movimento importante para a gente compreender E aí a gente tem aquela estrutura básica né endereçamento está ligado a ideia da competência Ou seja eu preciso definir qual é o juízo competente para saber aonde o endereço então endereçamento tá sempre definido com a ideia de competência eu preciso

identificar o juízo competente ao identificar o juízo competente eu consigo endereçar tá beleza então vamos lá mas como eu endereço bom se eu interessar para a primeira instância para o primeiro grau eu endereço para juízo não é mais para Juiz é para juízo juízo dá Vara Cível da Comarca três pontinhos tá juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca três pontinhos juízo da varas Federal civil três pontinhos juízo da Vara da Fazenda Vara Federal da Fazenda fica três pontinhos ou seja depende do juízo né se é o juízo de primeira Se é o juízo da

justiça estadual ou se é o juízo da Justiça Federal primeiro grau ou vai para a justiça federal ou vai para justiça estadual só vai para a justiça estado Federal Se tiver interesse da União se não tiver interesse da união vai para a justiça estadual por isso que a maioria dos nossos casos vão para a justiça estadual tá juízo dá Vara Cível da Comarca três pontinhos ao juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca três pontinhos porque que eu uso ou parasível Vara da Fazenda Pública porque quando a gente tá falando de Direito Constitucional não existe

uma vara de direito constitucional ou a vara é de direito civil ou ela é de da Fazenda Pública que recebe processos contra os entes Federados ou seja município estado em regra certo então ou avarecível ou é uma vara judicial ou é uma vara da Fazenda Pública eu posso até fazer um endereçamento para uma qualquer uma dessas três ou várias judicial ou Vara Cível ou Vara da Fazenda Pública posso fazer esse endereçamento para qualquer uma dessas eu peguei aqui um modelinho para a gente para colocar aqui essa circunstância pegar aqui ó [Música] e olha aqui ó

colocar aqui para vocês ó primeiro grau tá primeiro grau beleza nós estamos aqui ó primeiro grau aí eu tenho ao juízo trocar aqui a cor eu sempre interesso ao juízo tá é ao juízo não é mais ao juiz tá aí eu boto da Vara Cível Ok ou da Vara da Fazenda Pública tá na hora da fazenda pública e aí depois coloca a comarca na Comarca três pontinhos da comarca três pontinhos aí eu posso botar em regra o examinador tem parado aqui às vezes ó olha só que interessante o examinador tem parado depois dos três pontinhos

ele nem tem seguido adiante aqui ele nem tem seguido adiante tá o examinador tem parado aqui tá bom ele não tem seguido muito adiante aqui deixa eu fazer até um risco aqui ó tô fazendo um risco aqui tá da comarca E aí ele para aqui ele não tem seguido aqui aqui ele não tem seguido muito mas em regra como marca ela tá ligada a um judiciário né o judiciário Estadual então com marca da justiça estadual com marca né da Justiça com marca da justiça estadual com a marca do Tribunal de Justiça do estado tal eu

posso botar para ficar mais completo mas em regra o examinador nem tem impedido isso mas você saiba que a comarca ela tá ligada a uma justiça estadual certo é um judiciário Estadual a um tribunal de justiça né que tem a sua primeira instância as comarcas a Segunda instância tem o próprio tribunal como órgão julgador mas o Tribunal de Justiça também é o nome do Judiciário Estadual né ali né é bom ele a gente entender que eu posso usar o Tribunal de Justiça como o nome do Judiciário estadual e Tribunal de Justiça como órgão jogador de

Segunda instância então em regra de X eu poderia fazer um terceiro aqui ó com ao juízo da vara judicial da comarca três pontinhos poderia fazer essa esse endereçamento aqui eu poderia estabelecer aqui nós estamos falando de segunda de primeira instância justiça estadual Esse é o endereçamento primeira instância justiça estadual endereçamento primeira instância justiça estadual tá esse é o endereçamento aqui beleza ok deixa eu ver a dúvida aí vamos ver a galera aí vamos respondendo aí pessoal vão respondendo Professor embora querendo Lar a decisão de um ministro do meio ambiente ao mesmo tempo não permitir o

início de uma obra do município é uma baita confusão mental aqui tá falando do simulado não tem confusão nenhuma porque quem autorizou continua sendo o Ministério do meio ambiente é que autorizou né foi o órgão a regional do Ministério do meio ambiente que autorizou o licenciamento né foi autorizou o licenciamento não é não tem não tem nenhuma participação de órgão Municipal ou Estadual ali né não tem nenhuma participação nem de órgão Municipal né É só o Ministério do meio ambiente que participou lá no lá no simulado né É que às vezes o pessoal se atrapalha

na nas frases né ou outra coisa assim mas não tem confusão ali nessa questão tá deixa eu ver aqui Alana esse primeiro momento o curso estou bem temeroso achando que será muita coisa para pegar até a data da prova imagina a galera do exame 36 que tinha 40 dias 38 40 dias nós estamos nós tivemos nós tivemos 65 dias é um ótimo prazo é um ótimo prazo tá e não fica com medo porque é repetitivo né abre as Corpus abre as datas é a mesma estrutura mandar de segurança é a mesma estrutura ação popular é

a mesma estrutura ação civil pública é a mesma estrutura todas as petições iniciais são a mesma estrutura então de 14 peças 11 a estrutura é igual Então você vai repetir isso ao longo do curso monte de vezes porque é sempre igual a estrutura certo então não precisa ficar com medo ou com coisa porque você vai repetir isso você tá vendo a primeira vez não a primeira vez assusta Ah mas na segunda já ficando mais tranquilo na terceira na terceira já vai repetindo na quarta já vai repetindo na quinta já vai repetindo certo nós estamos no

primeiro simulado amanhã sai a correção amanhã a correção no primeiro celular a gente tem o segundo simulado começa as correções individualizadas certo então calma calma tranquilidade que tem bastante tempo ainda para a gente conseguir organizar isso certo E aí tá aí a gente tem que cuidar olha só a importância aqui tá olha que importante aqui ao sempre endereço então não ao juiz ao juízo tá então é o juízo da Vara Cível da Comarca três pontinhos ao juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca três pontinhos ou ao juízo da vara judicial da comarca três pontinhos

tá beleza a pessoa se for o judiciário está Federal Ah se for Federal aí a gente pode fazer o seguinte ó ao juízo da Vara Cível aí eu tiro a comarca aqui ó vamos fazer um risco aqui ó vou fazer um risco aqui eu faço um risco aqui eu tiro a comarca ao juízo da Vara Cível da Justiça Federal três pontinhos ao juízo da Vara da Fazenda Pública da Justiça Federal três pontinhos né Posso botar na justiça federal do município né mas na verdade a justiça federal também não tá dividida em municípios né ela vai

estar dividida em sessão e subseção né sessão são os estados seção judiciária do Rio Grande do Sul subseção por exemplo da Vara de Santa Cruz do Sul Então mas ele não pede esse detalhe Então nós vamos endereçar de forma mais direta ao juízo da Vara da Fazenda Pública da Justiça Federal três pontinhos eu posso botar a justiça federal do município três pontinhos posso botar tá ao juízo da Vara Cível da Justiça Federal três pontinhos faço de endereçamento certo faço esse endereçamento sem ter medo sem ter dificuldade se tiver Justiça Federal porque tenho interesse da União

se não tiver interesse da união não tem justiça federal não tem justiça federal Se tiver interesse não se envolver órgãos da administração pública como Ministérios né órgãos da administração indireta como autarquia ludenite departamento Nacional o Ibama que é uma autarquia né se envolver a Universidade de administração indireta né também aí né eu vou ter por exemplo autarquias eu vou ter Justiça Federal se for empresa pública empresa pública da União Justiça Federal sociedade economia mista da União aí a justiça estadual né mas esse detalhezinho a gente vai vendo não tem muito estresse Quanto isso você só

precisa lembrar do endereçamento então o endereçamento para primeiro grau é ao juízo da vara se for justiça estadual da comarca do município três pontinhos ou da comarca três pontinhos do município três pontinhos ao juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca três pontinhos do município três pontinhos ao juízo da vara judicial da comarca três pontinhos do município três pontinhos isso é justiça estadual primeira instância Justiça Federal seria ao juízo da Vara Cível da Justiça Federal reticências ao juízo da Vara da Fazenda Pública da Justiça Federal reticências ao juízo da vara judicial da Justiça Federal reticências

certo justiça estadual eu botei três pontinhos na justiça federal foi reticências né não tem problema a gente ordena aí e organiza esse ponto né organiza essa ideia tá me digam aí resolvido essa questão de endereçamento tá resolvido essa questão de endereçamento vamos ver será interessado para fazer da Pública se for Federal sim eu tenho várias da Fazenda Pública tanto na justiça estadual quanto na justiça federal pouco importa tá a Bianca fazendo a público é uma vara não é o juízo tá é o juízo da Vara Cível ou da comarca ou da Justiça Federal é o

juízo da Vara da fazenda pública ou da comarca ou da Justiça Federal é o juízo da vara judicial ou da comarca ou da Justiça Federal certo é essa vai ser a diferença tá na justiça estadual diferenciar para Silva fazendo a público é bom eu diferenciaria Vara Cível né vai fazendo a público ou várias judicial tanto na justiça federal quanto na justiça estadual tá Mariana tanto na justiça federal quanto na justiça estadual Alan certo Professor Aline fazer com o e-book dá uma baita tranquilidade mas saber que não teremos no dia já dá aquele medo Tá mas

fazer o e-book é só os dois Ou no máximo os três primeiros simulados depois é sem o e-book tem que treinar no mínimo os quatro últimos simulados sem o e-book tá tem que treinar fazer com o e-book é só é uma ideia para que você faça certo simulados Não deixe de fazer nenhum certo Não deixe de fazer nenhum então começa fazendo com o e-book depois no simulado 3 no 4 no 5 no 6 no 7 facinho e-book só com vade Tá ok Lavínia o simulado eu fiquei na dúvida porque falava de unidade que a unidade

era da União certo tudo era a união não tem nada fora da União aí não era para ter dúvida alguma disso tá ali primeiro começa pela peça né um beijo não vejo essa dica aí do Vando isso aí começar né pela peça começa pela estrutura normal endereçamento qualificação Patos fundamentos jurídicos pedidos né você pode fazer um modelo esquemático ali você pode fazer um modelo esquemático com algumas anotações A esse respeito né mas não tem nenhum esquema de começar pela peça ou outra coisa assim certo o Vanderson vou tirar de letra Eduardo Souza Boa noite Professor

beleza tá tendo dificuldade para descobrir a peça que está sendo pedida Ah não tem problema mas eu acho que dificuldade para identificação de peças é o mais comum que vocês terão né Vocês terão dificuldade para identificação de peças se não treinar tem que treinar tem que fazer as aulas de identificação de peças São aquelas aulas bem rápidas que ficaram gravou lá no curso 20 minutinhos 15 minutinhos ela tá ela dava atrás vários modelos de identificação de peça acho que a identificação de peça é algo que vocês vão realizar aos poucos né ali né Aos poucos

que vocês vão conseguir organizando ordenando aos pouquinhos certo nada que gera um desespero tá bom beleza aqui tá petição inicial em Tribunal vamos dar uma olhadinha da petição inicial em Tribunal tá a Bianca Araújo é normal fazer a prova em três horas não não é normal é fazer aí pelo menos numas quatro horas né em regra né quatro horas quatro horas e meia em regra é utilizar quase todo tempo pelo menos aí sobra 30 minutos 40 fazer em três horas Olha só quem escreve bem rápido quem tem o costume de sempre fez provas rápidas né

e a bem do mesmo jeito aí OK é o estilo da pessoa e a forma como a pessoa consegue se comportar em prova mas não é tão comum fazer a prova de forma rápida em regra entre duas horas e meia e três horas dá só para peça tá Bianca em régua o pessoal leva entre duas horas a duas horas e meia para peça duas horas para a questão tá ali duas horas para as questões beleza Calma a gente nem chegou ainda não consegui nas duas aulas de direito material hoje né fazer questões com vocês eu

faço questões amanhã amanhã eu vou ensinar a técnica de responder as questões tá amanhã eu vou ensinar a técnica de responder as questões beleza vamos para petição inicial de tribunal a gente está em petição inicial ainda a gente não entrou em nada de recurso então a gente aprendeu ser na primeira instância eu faço o endereçamento tá para o juízo no segundo grau né nos tribunais eu faço o endereço presidente do Tribunal tá se é um tribunal de justiça ou é um TRF o endereçamento é para o Excelentíssimo Senhor Desembargador presidente do Tribunal de Justiça ou

presidente do TRF se for o STJ se for o STF aí o Excelentíssimo Senhor Ministro presidente do STF Supremo Tribunal Federal ou do STJ Superior Tribunal de Justiça então eu uso certo essa referência aí eu uso esse ponto que é para adequar melhor isso então esse é um cuidado importante que a gente tem que ter petição inicial para tribunal é sempre endereçada para o juiz né Por magistrado Presidente daquele tribunal petição inicial para tribunal é sempre endereçada né para o juiz presidente daquele tribunal para o juiz certo que é o presidente do Tribunal que a

gente está interessando E aí a gente faz então para o excelentíssimo senhor né Ministro presidente do Supremo Tribunal Federal Excelentíssimo Senhor Ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça aqui quando eu tô endereçando para o STF ou para o STJ ou então se eu vou interessar por TJ ou para o TRF é Excelentíssimo Senhor Desembargador presidente do Tribunal Regional Federal ou excelentíssimo senhor presidente senhor Desembargador presidente do Tribunal de Justiça do estado XXX estado três pontinhos certo beleza então petição inicial eu vou endereçar primeira instância para o juízo primeira instância sempre para o juízo segundo instância

é sempre o presidente do Tribunal A petição inicial que vai começar na Segunda instância ou na Instância especial na Instância extraordinária é sempre para o magistrado presidente do Tribunal endereço por magistrado presidente do Tribunal se for os tribunais TJR Desembargador Presidente se for STJ ou STF é ministro Presidente né então Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente são os dois endereçamentos possíveis né na petição inicial para tribunais que eu não direto para juízo eu endereço para o presidente do Tribunal professor para endereçar né precisa saber as competências tá E aí as competências precisa dominar

a escada de competências a escala de competências ela tem né três pontos essenciais aqui escala de competência ela não é ela não tem mistério algum primeiro eu vou ver se a competência não é do STJ para ver se a competência não é do STJ Tá eu vou verificar então primeiro se a competência do STJ sendo do STJ eu vou verificar lá no artigo 102 inciso 1 que as competências originárias do STJ Ah não é do STJ não é do STJ É pode ser que seja do STF Ou melhor ou melhor não é do STF Pode

ser que seja do STJ Então vou lá no 105 do STJ artigo 105 inciso 1 e verifica a competência do STJ então Primeiro vou verificar se a competência do STF o Supremo Tribunal Federal vou lá no 102 inciso 1 e verifico nessa competência tá lá dentre as competências originárias do STF porque a petição inicial tem que ser uma competência originária do supremo não é do supremo eu desço por STJ vou verificar se a competência é uma competência originária de uma petição inicial começando direto no Superior Tribunal de Justiça o olhar o artigo 105 inciso 1

as competências originárias do STJ e vou ver se eu acho lá a competência que toca para fazer a minha peça não não é então eu vou dar uma olhada no TRF vou lá deixa eu pegar uma cor diferente [Música] um azulzinho aqui vou lá no TRF e vejo né no artigo 108 inciso 1 aonde que começa a competência originária do TRF e ver se essa competência não é uma competência do TRF tá depois eu vou para a justiça federal não tava botando a imagem para vocês né vou para a justiça federal a partir do 109

tá ver se não é competência do juiz federal não sendo competência do juiz federal vai sobrar a competência do artigo 125 que a competência né da justiça estadual certo que é uma competência residual que eu pego junto com o artigo 25 da Constituição Federal então vejam a competência eu vou usar essa escada ó Primeiro vou verificar se é STF tá a partir do 102 inciso 1 não é STF vou verificar CS TJ a partir dos 105 inciso 1 não é STJ eu vou verificar se é TRF a partir do 108 certo a partir dos 108

inciso 1 não é PRF verificar se o juiz da Justiça Federal eu só tenho juízo da Justiça Federal ou do TRF Se tiver interesse da União porque só tem Justiça Federal Se tiver interesse da União certo e sobrou não tem não é do STF não é do STJ não é do TRF não é da Justiça Federal de primeira instância é o juízo residual o juízo do artigo 125 da justiça estadual Então essa escadinha eu tenho que fazer sempre essa escada de competência Eu sempre tenho que fazer STF 102 inciso 1 STJ 105 inciso 1 trf108

inciso 1 juiz federal 109 125 justiça estadual lembrando se já não tem interesse se eu já não tem interesse da União se eu consigo ver que não tem nada a ver com nenhum eu tô falando de municípios eu tô falando de estados eu nem passo aqui ó por esses caras aqui eu passo pelo STF STJ não é STF não é STJ no 102 X1 no STF no 105 inciso 1 não é STJ eu já vou direto para justiça estadual porque não cabe TRF não cabe juiz federal se não tem interesse da União se não tiver

interesse na União já pulo já direto para o 125 certo se não é STF nem STJ já pulo direto para o 125 certo assim a gente consegue ordenar a organização total da ideia das competências Boa noite Professor só essa aula mesmo para tirar o meu sono aí Que bom acho que não tô sabendo responder a prova Bianca falou aí acalma vai vai dar vai ficar tranquilo Aline dá uma olhada no e-book né Para te mostra que é bem mais complexa ele te mostra que é bem mais complexo a peça Qual a competência da Vara da

Fazenda Pública qual seria a identificação da vara judicial ao Vara Cível na verdade não é uma competência propriamente dita tá é que a gente não tem uma vara específica do Direito Constitucional tá Mariana então as ações do direito constitucional ou vão parar numa Vara Cível da Comarca com que tem aquela competência de receber uma ação constitucional ou se nós estamos entrando com uma ação contra um ente ou enchente Municipal ou a gente Estadual né o ente Federal pode ser que na comarcagem uma vara da Fazenda Pública então eu posso Direcionar para a vara da fazenda

pública ou para Vara Cível é ou ou tá não é tem que identificar acessível da Fazenda Pública não é Ou ou tá você pode botar uma vara cível pode botar a vara da fazenda ou pode até colocar vara judicial tá porque são as possibilidades que surgem a partir da gente entendendo que não há um juiz específico direito constitucional Brenda já viu que errou endereçamento do simulado a Talvane Maia obreira de rei também mas fui perceber depois de toda a qualificação aí deixou como estava tá bem tá bom ali o Alisson ele fez O resuminho Ali

quando for para o relator né quando foi para o relator aí as demais petições eu posso até endereçar para ele mas como a gente não faz nenhuma outra petição a não ser petição inicial ou recurso né iniciando recurso não precisa se preocupar tá mas o endereçamento da petição inicial é sempre para Ministro para o juiz que Preside o tribunal né Por magistrado que presídio o tribunal Ezequiel Até porque eu não sei qual será o relator né com a distribuição da petição inicial é que vai se definir o relatório eu sempre interesso por Presidente e a

partir dali estando com o presidente ele faz né a distribuição adequada do da petição tá o Cauã perguntando qual era a peça que era do simulado tá eu não digo né espero logo já vão publicar o espelho né ali coloquei lá ali colocou ali uma peça e a Aline mas tem gente ainda fazendo simulado é por isso que é bom não comentar certo Por isso que é bom não comentar eu não comento e peço para que vocês não comentem também até terminar a data né o dia de entrega ou dia da correção certo é bem

importante isso porque aí o vocês ajudam os colegas que não fizeram ainda tá beleza calma competência do artigo 25 da Constituição cabe só para ação civil pública não não competência do artigo 25 na verdade é somada com o 125 25 parágrafo primeiro não tem competência sozinho vai ter com 25 parágrafo primeiro eu artigo 125 da Constituição aí nós estamos falando da justiça estadual tá nós estamos falando da justiça estadual tá Cauã tá aí é essa ali vale para ação civil pública vale para ação popular Sem dúvida nenhuma beleza certo fechou aqui as competências tem mistérios

competências da Constituição cara você tá com vários deixa eu pegar meu vale aqui você tá com vagem aqui tem até um post-it aqui que eu botei eu não pode ter tá post-it não vai tá bom eu que tem meu varde aqui tá você pega ali competências 102 105 108 109 125 102 105 109 108 109 125 é sempre o inciso 1 102 inciso 1 105 inciso 1 108 inciso 1 109 todos os incisos e 125 é o caput ou seja com esses artigos com essa escada de competências você não erra competência Incondicional tá ali você

não é a competência Incondicional certo porque você tem as cinco possibilidades vai descendo vai olhando ali pelo vade né E vai vendo ah competência tal competência tal Fechou então não tem como você errar se você utilizar a escada de competências tá escala de competência começa lá com STF também deixa eu mostrar aqui ó escala de competências começa lá com STF vem depois com STJ vem com TRF depois vem com o juiz federal depois vem com o Juiz Estadual né não tem como você errar usando né a escadinha de competências ela é simplória né ela consegue

facilitar a vida de vocês tranquilamente certo você vai sempre fazer esse exercício nas petições iniciais né nas ações certo constitucionais certo abre as corpos mandar disjunção abre as datas mandar de segurança ação civil pública ação popular em todas elas você vai fazer esse exercício aqui tá de verificar se a competência do STF para competência do STJ a competência do TRF a competência do juiz federal ou da justiça estadual E aí depois aferir a competência você vai para o endereçamento depois de aprender a competência você vai aprender essenciamento que a gente já treinou aqui né falamos

de endereçamento quando a petição inicial para tribunal né que é para o juiz por magistrado presidente do Tribunal certo e falamos que no primeiro grau o endereçamento é o juízo falamos no primeiro grau o endereçamento ao juízo sem mistério Então até aqui sem mistério até aqui tá Márcia Prof Como identificar a competência aqui né Márcia pega aqui ó deixa eu pegar aqui uma constituição aqui para vocês pegar uma constituição aqui deixa eu ver digamos Digamos que a gente tenha um [Música] a um sem identificou mandados de segurança e a autoridade cultural é o ministro da

Justiça aí você vai fazer aqui a você vai fazer aqui a escada de competências você vai fazer essa escada aqui de competências Ó você vai fazer escala de competência esta STJ TRF juiz federal juízes Juiz Estadual Juiz Estadual tá você vai fazer escada de competências aí você vai aqui no 102 inciso 1 e ver compete ao Supremo processar e julgar originariamente tá aí nós temos aqui ó habeas corpus sendo paciente qualquer das pessoas referidas nasalinhas anteriores mandado de segurança e abre as datas contra atos do Presidente da República da mesa da câmara dos deputados do

Senado Federal Tribunal de Contas da União do procurador-geral da República e do próprio Supremo identifiquei que essas autoridades quando elas estão aqui estabelecidas eu faço né a identificação ou seja se é um ato se eu entro comandado de Segurança contra um ato do presidente eu vou impetrar um andar de segurança no Supremo tá dito aqui artigo 102 inciso 1 aninho é d se é contra um ato do procurador-geral da República artigo 102 inciso 1 a linha D então eu tenho aqui certo identificando ah não é não é no STF tá não não identifica autoridade do

step Então vou para STJ eu vou lá para o artigo 105 inciso 1 tá o STJ competência originária do STJ artigo completo Superior Tribunal de Justiça processar e julgares diariamente mandado de segurança ou abre as datas contra mim isso de estado comandante da Marinha exerce aeronáutico do próprio tribunal de segurança certo e assim eu vou verificando certo as competências atribuídas a partir exatamente do nosso a escada de competências a partir da nossa escada de competências certo Não é para ter dificuldade aqui a partir da escala de competências que a gente tem demonstrado que a gente

tem alinhado com vocês ok dúvidas deixa eu ver deixa eu entrar aqui no nosso YouTube beleza né Cauã entendeu a gente não fala o nome da peça né como identificar a competência a Márcia tá já Ok professor certo para começar pela peça ou questões e falaram que o certo é começar pelas questões porque tem mais chance de pontuar É mas você não pode não deixar você não pode deixar de fazer a peça que a peça ela vale cinco pontos você precisa fazer a peça alinhada você precisa fazer a peça de ok Porque você precisa de

uma pontuação importante na peça você precisa vamos dizer assim partir de um três na peça tá para facilitar sua vida nas questões né você vai ter quatro oito questões né Cada uma valendo 0,60 065 ali um a um B aí é duas questões a dois a dois bem mais duas questões a três a mais três B mais duas questões a quatro a mais a 4 b mais duas questões so Então você vai ter oito questões É contando a 1 a e 1 B 2 A 2B mas em regras não pontua também todas as questões cheias

então você precisa fazer bem tanta peça quanto as questões começa por qual Lara começa pela forma como você treina no simulado nós indicamos começar pela peça faz um modelo identifica a peça identifica os direitos discutidos vai fazer um modelo esquemático faz um modelo esquemático olha ali quais os direitos vão ser discutidos e estrutura toda organização do modelo esquemático nas quatro nas seis possibilidades endereçamento qualificação fatos fundamentos jurídicos pedidos e fechamento ordenou isso bota ali um rascunho estrutura isso aí pode olhar as questões mas entendo a gente sempre fala né que o bom é começar pela

peça Ao Nosso ver tá Sabrina tô com muitas dificuldades nas questões como melhorar com calma com tranquilidade você deve estar fazendo questões de conteúdos que você não estudou ainda né então isso não tem problema outra coisa é você deve ter tranquilidade porque ao longo do curso você vai ganhando o corpo constitucional você tem que estar com dificuldade agora no início óbvio né ali depois essa dificuldade vai sendo vencida certo depois essa dificuldade vai ser no vencida Márcia Impossível fazer a prova da OAB 100 suas aulas Muito obrigado Ah que bom querida obrigado pelo carinho tá

Aline duro que a peça demora demais melhor a peça né a gente aconselha a fazer primeira peça depois as questões certo mas olhar a prova toda são pontos bem importantes aí que tem que fazer que tem que coordenar tá beleza bom pauta nos já falamos dúvida no endereçamento ficou alguma dúvida de gerenciamento ou na competência dúvida no endereçamento endereçamento da petição inicial tanto para os juízo singular ou seja juízo de primeira instância quanto para o juízo de tribunal né ali falamos aí das competências tem que usar a escadinha das competências 102 inciso 1 STF 105

inciso 1 STJ 108 inciso 1 TRF 109 juiz federal 125 justiça estadual né ali estabelecido então isso a gente já colocou isso a gente já ordenou tá beleza agora vamos falar um pouquinho da última partezinha então que são as qualificações falar um pouquinho das qualificações bom deixa eu colocar aqui ó na tela para vocês a qualificação que vai auxiliar bastante bom qualificação turma ela tem quatro partes né legitimada ativa aquele que vai entrar com ação aquele que contrata você como advogado vai estar sempre na questão no enunciado Quem é que tá te contratando como advogado

para você fazer uma petição Então esse é o legitimado ativo certo muitas é aquele que anular o ato lesivo na ação popular é aquele que é o titular do direito líquido certo nos mandado de segurança é aquele que tem que ter acesso a informações a respeito dele não abre as datas é aquele que tá com direito inviabilizado né lá no mandado de junção então esses são as possibilidades do legítimado ativo autor o demandante né o requerente aí logo depois nós temos esse autor esse demandante esse requerente ele vem é aos autos representados por seu advogado

signatário advogado que assina a petição certo então eu vou indicar o advogado indicação do advogado artigo 287 do CPC depois eu tenho que botar o nome da peça na qualificação o nome iuris Essa é a parte mais importante da prova porque aqui eu preciso colocar o nome certinho da peça né ah é mandado de segurança Ah é mandado de injunção Ah tá são Popular assim ação civil eu boto o nome correto e logo depois eu boto o fundamento jurídico bota o nome iuris e logo depois eu boto o fundamento jurídico bota o nome iuris da

peça e logo depois eu boto o fundamento jurídico e ao final da nossa qualificação a legitimidade passiva certo legitimidade passiva ou seja contra quem eu estou entrando eu estou empetrando com a minha ação contra quem eu estou entrando com a minha ação Então usa esses quatro elementos aí deixa eu ordenar aqui eu fiz uma demonstração que é o seguinte nós temos a possibilidade de copiar a qualificação pegando lá o artigo 319 te pegar aqui o artigo 319 da Constituição nós temos essa possibilidade aqui 319 diz que tem que botar lá nas partes ó nomes para

nomes estado civil existência de união estável profissão número de inscrição de cadastro pessoas físicas de um Cadastro Nacional de pessoas jurídicas endereço eletrônico domicílio residência Auto e real eu uso essa qualificação modelo do 319 para todos para todos preciso botar o nome para nome estado civil a profissão o número de inscrição do CPF certo o endereço eletrônico domicilia residência eu uso né Essa forma de qualificação tanto por legitimado ativo como planejado passivo quanto legislado passivo e aqui eu botei um modelinho nome Mateus três pontinhos às vezes só fala que o nome o primeiro nome pronome

três pontinhas não tem não tem o segundo nome você bota prenome tem as pontinhos estado civil três pontinhos profissão três pontinhos número de CPF três pontinhos Ou seja você não identifica nada você não identifica nada e você copia exatamente que tá previsto no 319 inciso 2 para qualificar falou qualificação 319 inciso 2 falou o endereçamento 319 inciso 1 certo então você consegue que ordenar organizar e ter o bom endereçamento um endereçamento tranquilo até porque endereçamento não tem muito mistério né endereço Não é para ter muito mistério quanto a isso porque o endereçamento não qualificação desculpe

qualificação Não é para ter muito mistério certo porque ela tá toda prevista no 319 2 tá Professor sabe se pode marcar páginas do vade aquelas com aquelas fitinhas qual fitinhas que você diz você fala do marca fácil hein você fala do marca fácil Se for marca fácil pode agora com outras coisas não pode marcar com clips tá post-it não pode usar você não pode usar nenhuma etiqueta em branco né é uma etiqueta por isso que marca fácil é impresso tá E nem pode ser preench da mão tem que ser impresso certo então a gente tem

esse ponto aí [Música] qualificação uso 319 tá o uso 319 os requisitos ali de 319 todos os pontos e aí as demais discussões a gente viu ó endereço para o juiz ou então para o presidente do Tribunal e usa a escada de competências 102 inciso 1 STF 105 x 1 STJ 101 108 x 1 TRF 109 juízo de primeiro grau da Justiça Federal 125 juízes em primeiro grau da justiça estadual certo ó colocando aqui o que eu tava lendo escada de competência 102 x 1 x 1 108 inciso 1 109 né juiz de primeiro grau

da Justiça Federal E aí o 125 juízes de primeiro grau da justiça estadual beleza deixa eu ver aqui que dúvidas a galera tem deixa eu ver aqui que dificuldades falei da qualificação deixei aqui o que é qualificação também E aí Alguma dificuldade aí galera deixa eu ver aqui ó [Música] o Aline né Prof Você sabe a marca da se pode marcar páginas do vade com aquelas fitinhas se for marca fácil sim né Essa da jus pode ver em uma vermelha Ah se for marca fácil pode marcar para marcar fácil pode usar tá professor já disse

alguma ideia de peça na prova não não tem nem nem falamos nem mencionamos nada de aposta nós temos que estudar aposta agora é que vocês estudem e fazem todos os simulados inclusive aprovar na prova porque tão bem preparados para isso não tem nada de aposta agora pior que acho 319 não explica tão completa a montagem da peça nova atrás da base dela né você já parte de uma estrutura o que você tem que fazer é memorizar o modelo esquemático que é o mesmo da petição inicial E como eu disse tem que criar estratégias para memorizar

o modelo esquemático criar estratégias para memorização no modelo esquemático para facilitar a vida para você certo título de eleitor a gente só coloca na ação popular nas qualificações eu nem precisa colocar no propriamente nas qualificações pode botar até como uma preliminar né a apresentação do título de eleitor ajuntado do título de eleitor como comprovante da Cidadania pode ser até como um ponto de demonstração certo da competência né ou seja da atribuição que a pessoa tem para ajuizar a ação popular tá não precisa botar lá na qualificação não sentia Neves professor pode usar na peça duas

coisas de caneta ou seja uma para identificar os nomes da peça dos autores do fato do pedido como caneta preta ele escreveu o restante com azul não não usa uma caneta só tá usa uma caneta só você pode talvez botar os nomes encaixar alta isso pode fazer diferença mas o resto usa uma caneta só tá é risco para o examinador talvez achar que você tá querendo identificar a tua peça beleza Márcia profissional precisa colocar nacionalidade certo artigo 19 não menciona não menciona não precisa colocar tem gente que coloca né porque é bem comum colocar mas

não tá segue no 319 tá Segue o 319 Beleza boa noite Professor cheguei agora terminei de ver as aulas das oito das 19 horas agora por aqui isso aí Marcio tá com uma chuva de Mateus né hoje tem intensivo e amanhã também né amanhã a gente está de manhã certo ali fitinha de cetim Ah tá as fitinhas que vem no Vale de pode marcar ali tá tinhas que estão no Vale ali a casa de tecido pode marcar sim pode marcar beleza a Brenda falando da maratona top Bianca posso ser numerar os tópicos da peça pode

eu numero inclusive os parágrafos né parágrafo 1 parágrafo 2 para os três eu enumero mas tipo é uma técnica minha nas flexões [Música] na petição aqui que vocês vão fazer pode enumerar sim tá um vai ser os fatos o dois o Direito pode enumerar sim não tem problema Guilherme me ajudou muito Brenda Parabéns professora agora estou mais tranquilo em relação ao endereçamento ciente Obrigado Professor Talvane se a caneta falhar estourar e eu só tiver a carreta diferente vai de caneta diferente cara vai de caneta diferente é melhor você colocar uma caneta diferente do que não

entregar a prova mas tipo é algo óbvio né que vocês tem que ir com vai fazer a prova com caneta azul vai com duas canetas Azul vai fazer a prova com caneta preta vai com duas caneta preta é algo meio óbvio né falhou estourou aquela caneta uma caneta a outra vai funcionar certo isso é algo meio óbvio né tem que se precaver para essas dificuldades então vai com duas caneta preta vai com duas canetas Azul certo esse é o ponto na ação popular a questão dos pedidos que que tem os pedidos dessa Popular tá Bianca

Boa noite Aline professor eu vi no e-book que tem peça que tem enumeração tá tranquilo não tem problema numerar pode enumerar não tem problema pode enumerar tá como saber a montagem correta da peça Não Para Tudo Para Tudo pera aí Como saber a montagem da peça a peça é sempre igual a peça é sempre igual petição inicial é sempre igual não tem mistério algum já é para vocês terem decorado o modelo da petição inicial e se não decoraram tem que botar na frente do quarto tem que botar no banheiro tem que botar na frente do

computador o modelo esquemático da petição inicial é sempre igual já é para ter memorizado endereço qualificação que se divide em quatro partes legitimidade ativa indicação do advogado o nome da peça e legítima de passiva os fatos né os fatos depois os direitos do fundamento jurídicos aonde eu vou dividir em quatro ou cinco partes competências legitimidade cabimento fundamentos legais ou jurídicos e o cabimento da liminar quando couber quando for possível pedidos de acordo com a lei da peça específica o fechamento que vai ter o valor da causa porque a gente tá falando de petição inicial local

data advogado e fechou talvez a colega tenha colocado alguma coisa aí né diferente mas não tá não não tem como não saber tá a estrutura certo da petição inicial e quem não sabe né a estrutura da petição inicial Tem que memorizar quem não sabe a estrutura da petição inicial Tem que memorizar os seis pontos endereçamento qualificação fatos fundamentos jurídicos pedido e fechamento tem que botar bota protetor de tela bota post-it em tudo que é lugar que aparecer certo Tem que memorizar a estrutura esquemática né do modelo do modelo da petição inicial Como saber a montagem

de peça né bobagem não precisa se preocupar com isso Aline não precisa botar item dois item três e tem quatro isso tem ali no modelo mas só pode você só pode vai fazendo a peça ó faz aqui o endereçamento não precisa botar nada qualificação não precisa botar nada e fatos fato se você pode botar um colchetes fatos ou só a bota dos fatos não precisa enumerar depois dos fundamentos jurídicos não precisa numerar e separa competência tal não precisa enumerar você só enumera se quiser o efeito de organização Isso não é um problema isso é um

alguém que vai realizar uma organização x ou ou Y não é problema para prova Fabiana ontem Lima andar de segurança sobre demarcação de terras e tenho feito isso quando canso de assistir vídeo aulas a leitura de peças é válida melhor é fazer a peça melhor fazer treinar treinar fazer exercícios vídeo aula exercícios vídeo aula exercícios leitura pode fazer leitura do vade né vídeo aula exercícios leitura vídeo aula exercícios leitura leitura exercícios vídeo aula né vai fazendo certo esse é o ponto Esse é o elemento beleza colei a peça na parede da geladeira porque vou muito

lá certo meu gato já tá com medo de mim isso aí Tem que memorizar a peça né Não interessa qualquer coisa que perguntar para você é endereçamento qualificação fatos fundamentos jurídicos pedido fechamento né ah que oração e endereçamento qualificação fatos fundamentos jurídicos pedido fechamento você me ama endereçamento Fatos e endereçamento qualificação fatos fundamentos jurídicos Tem que memorizar é uma coisa simplória Tem que memorizar certo e aí vai esquematizando ela não tem mistério beleza deixa eu ver aqui isso aí Alisson ali colocou tem como fundamentar pessoal poder cochicho originário pcd poder constituinte derivado fundamental ou explicar

professor em uma petição inicial de mandado de segurança cabimento e temporividade coloca antes dos fatos na parte na parte do direito na parte do direito ó aqui ó cabimento vai ser sempre na parte do direito a cabimento pode botar tempestividade aqui como uma preliminar sempre na parte do direito tá sempre na parte do direito certo beleza OK vamos nessa então né gente acho que a gente fechou aqui as discussões relativas a endereçamento competência e qualificação acho que era uma coisa que tava inquietando aí a galera endereçamento simplório competência mais simples ainda que é só seguir

a escadinha né 102 105 108 109 125 é só aí olhando a escadinha e passando o dedo né 102 105 108 109 125 só olhando a escadinha e passando o dedo qualificação a gente olhou que o 319 ajuda para caramba 319 ajuda para caramba a qualificação né e a gente viu também aqui a estrutura organização modelo nesse sentido para qualificar certinho beleza OK singelo professor em uma petição inicial o cabimento é tempestade já respondi porque todas as questões tem fundamentos fundamentos jurídico sim é prova de direito né tem que ter certo não é assim porque

assim tem argumento e todas as questões vão ter argumento e fundamentos tá todas as pessoas todas as questões não tem argumentos e fundamentos certo Alan Oiapoque no Amapá ô coisa linda hein extremo norte brasileiro e a gente conversando aqui eu no meio do sul do Brasil meio do sul do Rio Grande do Sul né ali e o Alan lá é o Oiapoque tá eu não tô entendendo a Márcia como fundamentar poder constituinte originário poder constituinte derivado não tô entendendo o que que é ela tá perguntando de fundamentar poder constituinte derivado poder construir originário tem os

conceitos se tem alguma pergunta a respeito de poder constituinte originário poder constituinte derivado você tem que colocar os conceitos ah poder constituinte originário é o poder é original é o poder que dá início a constituição é um poder ilimitado é no decorrente da assembleia nacional constituinte são os conceitos do poder constituinte originário né não tem fundamentação legal do poder constituinte originário porque aí são construções doutrinárias né são construções doutrinárias ah poder constituinte derivado poder constituinte derivado se divide em dois tipos o decorrente que estabelece o poder constituinte para os Estados através da sua autonomia para

se auto organizarem constituições estaduais o poder constituinte derivado de emenda que aquele que permite ao congresso aos legisladores emendarem a constituição Ou seja alterarem a constituição tá Esse é o ponto ok Ela tem que lembrar os conceitos lembrar os conceitos dos poderes certo busca lá a aula da teoria aula de teoria geral mano a teoria geral da proprificador tá então como fundamentar os poderes constituintes você tem que explicar o poder constituinte é um conceito doutrinário né ele você tem que explicar conceito doutrinário aí não é fundamentar com algum ponto da Lei não tem mistério aqui

tá bom querida beleza e não fiquem pescando vocês gostam de ficar pescando né as respostas do simulado a professora e se for isso né como se eu não soubesse que essa questão é do simulado Quem faz o simulado somos nós a gente não sei que vocês estão querendo pescar e uma questão do simular respondam-se responda com aquilo que apareceu na cabeça de vocês não tenho medo de errar o simulado só tem um receio Qual o receio o de não fazer o simulados o de não ter coragem para fazer esse é o receio que você tem

que ter passam R absurdamente não tem problema nós vamos corrigir nós vamos mostrar qual é o caminho certo simulado é para você isso em medo se joga nele erra se tiver que errar a certa se tiver que acertar ganha meio ponto se tiver não fica com medo de nota ruim simulado a única coisa que você tem que ter medo é você não aproveitar o simulado aproveite o simulado dedique 5 horas para o simulado certo nos próximos finais de semana de que sempre 5 horas no próximo nos próximos finais de semana para o simulados faça com

carinho faça com dedicação porque se você fizer o simulados e continuar estudando no ritmo que tá você vai passar se eu ficar se você ficar com medo de fazer simulado se você ficar se escondendo do simulado porque você tá se escondendo de você mesmo você tá com medo de ser avaliado Você tá criando uma dificuldade Você tá criando o impedimento Você tá criando uma barreira para tua aprovação passa ou simulado Não tenha medo de fazer o simulado com peças e as quatro questões faça R as questões se for o caso Escreva um texto ali e

erre as questões se for o caso escrevam eu fiz o meu melhor naquele momento era a condição que eu tinha o examinador nosso vai olhar ele vai pontuar ele vai dizer ó você podia ter feito isso mas tal Porque ele vai te ensinar também essa ideia análise é para ensinar não é para ser algo pejorativo se algo para prejudicar o nosso aluno fazer o simulado é mais uma aula é mais um elemento importante na tua preparação tá bom beleza Que Bom Termos aqui muito obrigado pelo carinho tá obrigado aí a galera aí São Paulo capital

né Museu Ipiranga Macapá tá com a gente aí galera tá ansiosa para o simulado certo isso aí Márcia Batista é hora de errar agora é hora de errar agora errar sem medo sem receio tá bom próxima segunda-feira a gente tá ao vivo aqui no constitucional de segunda segunda-feira de noite chegou vem congestional de segunda com a gente e a gente vai falar sobre um tema sobre mais uma discussão sobre mais uma construção vamos falar um pouquinho de direito material né revisão um pouquinho os direitos fundamentais dá uma olhadinha em mandar de segurança em outras discussões

aí que a gente vai fechando beleza ok beijo beijo para vocês Valeu curtam compartilhem aí o constitucional de segunda mandem aí para os times de constitucional que vocês estão para o grupinho de salinha para o grupo do WhatsApp compartilhem aí vamos junto buscar essa aprovação beijo para vocês uma ótima noite para todos bom boa noite porque amanhã amanhã né de manhã a gente já tem aula a gente vai falar de direitos políticos amanhã e vão fazer exercícios de direito fundamental direito nacionalidade de direito político beijo que eu tô ficando com sono tchau tchau valeu até

a próxima segunda-feira