AULA 5 - DAS SERVIDÕES

o Olá tudo bem com vocês Espero muito que sim bem-vindos ao meu amado Direito Civil vamos dar continuidade nessa aula ao estudo dos direitos reais sobre coisas alheias começando hoje a falar então sobre a servidão a servidão ela está disciplinada lá no artigo 1.225 do Código Civil no inciso 3 EA Servidão ela já existe desde o código de 1916 tanto é que quando podemos o Quando analisamos por exemplo a algumas matrículas a gente pode encontrar servidores que estejam ou tenham sido construídas lá desde 1916 porque já digo isso e já temos uma das características da

servidão diferente da superfície a servidão ela é Perpétua então às vezes nós temos lá né 1900 e fez uma Servidão que foi constituída e ela perdura até hoje tão aí iremos avançar e estudar um pouquinho a respeito deste direito tão importante principalmente para esta figura aqui ó a figura do prédio dominante então nós temos que lembrar que a servidão ela é um direito real que recai sobre a própria Pois então não estamos falando de pessoas não estamos falando de proprietários mas estamos falando sobre a própria coisa nós estamos falando de um direito real que tem

como prioridade o atendimento aquela função social da propriedade porque porque nós vimos que uma propriedade que não tenha uma utilidade uma propriedade que não possa ser utilizada uma o que não tenha qualquer tipo de benefício é uma propriedade que não atende a função social então a servidão ela é um direito real que vai garantir a esse prédio dominante a utilização do prédio serviente de uma forma que esta utilização trará maiores benefícios para o seu prédio seu prédio será mais útil o seu prédio será mais produtivo o seu prédio será muito mais bem aproveitado em razão

da servidão então nós temos o código civil lá no 1378 disciplinando o que a servidão trata-se de um direito real direito real este voluntariamente constituído veremos a posteriormente e somente pela vontade dos atuais proprietários tanto do prédio serviente quanto do prédio dominante é que haverá essa Constituição de Servidão em que um prédio o prédio dominante poderá servir-se utilizar-se do prédio serviente para aumentar a utilização então ali da sua construção da sua plantação da sua atividade econômica então quando nós falamos de Servidão nossos veremos que a servidão ela pode se apresentar de diversas formas tá a

principal forma mais comum né aqui é mais quase que a totalidade delas que são constituídas e registradas nas matrículas do imóvel são servidores de trânsito ou servidões de passagem e aqui a gente vai pontuar e especificamente mas nós temos que entender que não tem nada a ver com a passagem forçada porque a passagem forçada é aquela necessária quando um bem um imóvel está completamente em cravado então estando este móvel completamente encravado não tendo acesso à via pública então judicialmente o proprietário deste imóvel pode conseguir aí a passagem forçada e o próprio nome já está dizendo

porque o proprietário do prédio serviente ele pode não concordar mas ele vai ser obrigado a suportar essa passagem a servidão de passagem não ela é constituída a partir da vontade das partes então só se o proprietário do prédio serviente e do prédio dominante entrarem num acordo é que aquela servir a mensagem ela poderá ser constituída Tá então não precisa ter encravamento do imóvel ele pode ter acesso à via pública porém se ele passar por dentro do imóvel do prédio serviente ele poderá encurtar o caminho economizar chegar mais rápido dando então a sua propriedade uma maior

utilidade essa Servidão de passagem ela pode ser uma Servidão de passagem de pessoas ela pode ser uma Servidão de passagem de animais ela pode ser uma Servidão de passagem de veículos tudo isso Deverá estar de forma específica a no título da servidão bem detalhado para que não haja o desvio da finalidade dessa Servidão e até a possibilidade de extinção dessa Servidão então a servidão estudante de passagem ela é muito comum nos Imóveis rurais muito comum então nas propriedades rurais porque às vezes eu preciso ter acesso a uma outra propriedade às vezes eu preciso ter acesso

a água eu preciso ter acesso então há uma estrada então eu utilizo e posso ali estabelecer com proprietário do prédio serviente a minha passagem por dentro do imóvel dele é muito comum às vezes eu tenho um mesmo proprietário de duas dois Imóveis rurais mas entre as duas propriedades Eu tenho um imóvel que não é Adivinha propriedade que é da propriedade de um terceiro e às vezes eu quero fazer transitar ali animais por exemplo eu quero passar animais de uma propriedade a outra né então ao invés de eu contratar caminhões utilizar a rodovia dar uma volta

para chegar nessa propriedade EA posse estabelecer ali a servidão de passagem para a visitando então com os meus animais no outro tipo de Servidão é a chamada Servidão de Aqueduto ou também de canalização é aqui hoje eu gostaria de ponto a algo com vocês existem algumas servidões que são servidões que para benefício do interesse público para em benefício do interesse da coletividade o poder público ele pode obrigar o proprietário de um prédio a suportar a passagem por exemplo de tubulações ou a passagem por exemplo de Torres de energia Essas são as chamadas servidões administrativas essa

servidões administrativas elas não são regidas pelo código civil porque o código civil ele trata somente da servidão predial a servidão administrativa e é então a regularizada ela é então disciplinada lá pelo Direito Administrativo porque assim como as vezes o poder público precisa desapropriar determinada área para atender o interesse social então de uma população aí ele também às vezes ele precisa simplesmente ter passagem ou apenas uma utilização de parte daquela propriedade então neste caso não há que se falar em Servidão predial disciplinada pelo código civil porque o proprietário do prédio serviente ele irá sofrer então essa

limitação mesmo que ele não queira então aqui eu vou imaginar que se trata de uma uma Servidão predial em que um particular para poder fazer e explorar sua atividade econômica ele precisa passar essa canalização por dentro de outra pessoa e também é muito comum na zona urbana né mesmo eu tendo a como me utilizar e mesmo tendo como eu passar a canalização por outro lugar eu posso constituir com aquele proprietário do prédio serviente que a canalização que a tubulação passe por baixo da sua propriedade também uma espécie de Servidão temos as chamada também Servidão de

iluminação ou ventilação a servidão de iluminação e ventilação ela não tem nada a ver com a servidão a lá do do direito de Vizinhança porque lá no direito de Vizinhança nós vimos que existem algumas servidões que elas são legais que elas são obrigatórias que às vezes o vizinho ele tem que suportar algumas circunstâncias para o bem do outro vizinho aqui não lembra sempre através do acordo de vontades então eu quer eu percebo o seguinte ó que aqui se trata de uma parede divisória Muito provavelmente essa parede está construída na linha divisória entre as duas propriedades

e esse proprietário veio aqui e construiu aquelas aberturas né diária e de iluminação para que houvesse uma melhor utilização da sua propriedade para ele fazer isso ele tem que constituir uma Servidão de ventilação ou Servidão de iluminação com seu vizinho vizinho não é obrigado a suportar esse tipo de abertura de uma parede que é construída na linha divisória A não ser que resta estabelecido então através de registro na Escritura pública que ele terá assim que suportar esta Servidão também existe a ser a passagem aqui a imagem é uma Servidão de passagem então percebam que o

gado ele está sendo levado para outro local e às vezes é levado para outro local para que ele possa pastar neste outro local mas não na mesma propriedade não na propriedade em que aqui a criação desses animais Às vezes o proprietário do prédio dominante ele precisa ir até o levar os seus animais até a propriedade de um terceiro para que lá esses animais eles se alimentem então isso é muito comum nas épocas de estiagem né em épocas em que não é suficiente a alimentação do Gado naquela propriedade dominante Então se estabelece a servidão de que

então esses animais eles possam então usufruir eu mostro então passarem na propriedade do prédio serviente cuidado porque isso não é arrendamento né ele não está pagando um aluguel para o proprietário vizinho para que ele possa ali momentaneamente ou por um período usar aquele passo isso é um direito real e significa que esse direito de pastagem ele vai existir para sempre ele vai existir Enquanto houver a necessidade do proprietário do prédio dominante com proprietário do prédio serviente muito incomum já que esta necessidade é uma necessidade muitas vezes momentânea muitas vezes então decorrente de algumas circunstâncias em

que eu posso utilizado o direito contratual do direito obrigacional para que eu Supra essas minhas necessidades e eu também tenho uma ser Oi gente vai chamar e vai aprender que é chamada de Servidão negativa que é a servidão de não construir a certa altura então eu posso e é preciso compreender que às vezes o próprio poder público municipal vai saber estabelecer alguns limites então é muito comum nas cidades litorâneas que o poder público municipal restrinja a construção nas orlas para que não se construa acima por exemplo de quatro cinco seis andares por conta então da

circulação de ar que precisa Então chegar a todo o o município Principalmente as áreas centrais e periféricas isso diminui muito né a qualidade de vida qualidade ambiental daquele município então poder público vem diz olha não pode construir tá agora as e ela não é e não decorre dessa impossibilidade Na verdade o proprietário do prédio serviente não têm qualquer limitação ele pode construir a certa altura ele pode construir Quantos andares ele bem desejar Ele só não poderá construir porque virar ou a proprietário do prédio dominante falará Olha eu não quero eu não desejo e não espero

que você construa na sua propriedade acima de dois três quatro andares porque se você construir eu perco a minha vista eu perco então ali a qualidade né E principalmente a valorização do meu imóvel então Imaginem né este móvel aqui o valor dele não é arbitrado só com relação a própria construção e localização mas se paga m é só por ter esta vista do imóvel agora imagine que aqui na frente ó vamos imaginar né que aqui na frente vem alguém compra de terreno e Construa um prédio de 30 andares né Quanto isso não prejudicaria e desvalorizar

ia a propriedade deste titular então o que que ele pode estabelecer ele pode estabelecer com proprietário do terreno da frente que será o prédio serviente ele prédio dominante vai dizer assim olha você pode construir livremente desde que seja no térreo você está proibido de construir a certa altura ou a mais de certa altura Clara o pessoal que e eu achei melhor falar um pouquinho dessas formas que a gente compreender o direito de Servidão é claro que essa imposição é feita voluntariamente é uma imposição que trará para o proprietário do prédio serviente uma indenização porque imagina

quanto esse proprietário do prédio serviente aqui poderia ter de renda em construir um prédio de 30 andares se não fosse por essa Servidão agora por causa dessa limitação ele não poderá explorar economicamente a sua propriedade e sofrerá a sua alimentação Isso significa que ele precisa ser indenizado significa que ele precisa ter ali compensada esta limitação porque é exatamente este o fundamento da servidão na Servidão o proprietário do prédio serviente ele abre mão ou ele divide o direito de usar gozar e até dispor de parte e onde alguns direitos da sua propriedade então neste caso ele

tá dividindo e dando ao proprietário do prédio dominante que ele só pode usar esse essa propriedade construindo ali uma edificação no térreo então ele tá dando para o proprietário do prédio dominante o direito de usar o direito de explorar economicamente esta limitação na Servidão de passagem a mesma coisa eu tinha ali a propriedade plena eu tinha ali todos os poderes inerentes à propriedade mas agora aquela Estrada Ela será também usada elas também será explorada e a poderá então ser dividida com proprietário do prédio dominante e em razão disso claro que o proprietário do prédio serviente

receberá E terá e a uma indenização no momento de Constituição desta Servidão como forma de compensação em razão então desse desse dessa divisão dos poderes desse desmembramento dos poderes com outro proprietário é para que a servidão ela seja constituída essa Servidão ela deve ser constituída entre vizinhos e a palavra vizinhos aqui a gente vai seguir o mesmo conceito lado direito de Vizinhança a palavra vizinhos ela significa pessoas que moram tão perto que às vezes a interferência prejudicial pode chegar até esta pessoa então não precisam ser pessoas contíguas não pessoa precisam ser pessoas que tenham propriedades

limítrofes basta que essas pessoas elas Esses prédios estejam tão pertos um dos outros que e a necessidade ali de se beneficiar necessidade ali desse utilizada essa dessa propriedade para aumentar a utilidade do prédio serviente espero que vocês tenham gostado dessa aula Espero que fiquem bem fiquem com Deus e até a próxima