Estatuto Social EBSERH Parte 3

Olá pessoal tudo bem vamos lá retomar o nosso projeto aqui eu tô muito feliz de vir com vocês com esse projeto para ensinar para vocês realmente de uma forma que fique muito mais fácil compreender a legislação da ebserh para o concurso que está chegando né e eu sinto que você que está me acompanhando aqui vai conseguir conquistar uma dessas vagas Então vamos lá continuar aqui o estudo do nosso estatuto social da ebserh que foi publicado através do Decreto 7.661 de 2011 já passou por diversos atualizações então eu quero deixar vocês tranquilos que tudo que eu

venho trazendo aqui é com base no que realmente está mais atualizado para que vocês não sejam pegos pela prova pedindo questões atualizadas acerca da temática e vocês estejam estudando com material antigo não tá tudo atualizado inclusive isso no vídeo passado foi dúvidas algumas pessoas perguntaram está atualizados e está assim hoje eu fiz questão de trazer aqui para vocês já no slide Inicial que ele está assim atualizado Tá então vamos lá continuar e hoje gente muito importante prestem muita atenção em cada ponto que eu vou trazer aqui porque a gente vai conversar sobre o Conselho de

administração Conselho de administração é um órgão muito importante da ebserh E aí você tem que saber tudo sobre ele ele e a diretoria executiva são pontos chave para questões mesmo da prova então estejam atentos a tudo que eu vou trazer aqui para vocês Tá então vamos lá começar o Conselho de administração O que é esse Conselho de administração ele é um órgão de deliberação estratégica e colegiada da ebserh tá que é colegiado ele é composto por vários membros E aí eu vou trazer isso para vocês aqui e deve exercer suas atribuições considerando os interesses de

longo prazo da empresa então ele não vai agir pontualmente Ele é aquele órgão que vai pensar na longevidade da empresa e nos melhores processos questões de qualidade vocês vão ver aqui bem direitinho então ele é um órgão muito importante tá Qual sua composição o Conselho de administração ele é composto por nove membros e esses nove membros serão eleitos pela assembleia geral a gente já conversou sobre ela na aula passada se você não viu se você tá chegando aqui como o primeiro vídeo que você está assistindo nós já temos aqui uma série de vídeos Esse é

o sexto vídeo que eu tô publicando sobre a legislação da ebserh então eu oriento você a dar um pause aqui e na playlist aqui do canal é de legislação da ebserh e vir estudando tudo Desde o Primeiro para que você consiga entender então no na aula passada a gente falou sobre a assembleia geral e aí esses membros do Conselho de administração ele serão eleitos pela assembleia geral obedecendo a seguinte composição e aí essa composição eu sempre falo para vocês aqui teve número já bota aí um asterisco no seu caderno no seu resumo passam marca texto

porque é muito importante As bancas elas realmente gostam de explorar essa questão de composição de números que vem trazendo para ver se o candidato realmente está atento porque aquele desatento já vai escorregar a partir daí tá então são nove membros eleitos pela assembleia geral também grifa isso aí no teu caderno porque se eles trouxerem qualquer outro órgão não eles são eleitos pela assembleia geral obedecendo a seguinte composição e aí eu trouxe aqui de uma forma para realmente vocês consegui pensar o que é que eu oriento quando a gente chegar ao final de toda essa série

vocês vão fazer um quadro comparativo dos componentes do Conselho de administração da diretoria executiva do conselho fiscal do conselho consultivo bem direitinho mas cada um deles é muito importante que você saiba e aí eu trouxe de uma forma para realmente ser mais fácil de vocês fixarem na mente tá Como é que esses nove membros eles vão ser distribuídos então eu trouxe aqui para vocês três dois um e ou tá para vocês fixarem mesmo então vão ser três membros indicados pelo Ministro de Estado da Educação dois membros indicados pelo Ministro de Estado da Saúde um membro

indicado pelo Ministro de estado da economia um membro do representante dos empregados da ebserh e um membro indicado pela associação dos dirigentes das instituições federais de ensino superior que é a andiffs sendo reitor de Universidade Federal tá e o é o presidente da empresa que não poderá de forma alguma exercer a presidência do Conselho ainda que inteiramente então percebam que a gente fazendo aqui o somatório da realmente os nove membros do Conselho de administração e aí para que você não fique perdido no estudo para que você consiga fixar coloca na sua mente assim mesmo começa

com três depois dois depois um depois zero ou ou tá eu trouxe aqui como ou Mas aí você vê como é que você grava melhor e na mente e aí três ministros da educação dois do ministro do Estado da Saúde um domínio estado da economia um representante dos empregados um indicado pelandiffs que precisa ser reitor de universidade e o presidente da certeza que não pode exercer a presença do Conselho ainda que inteiramente a o Presidente do Conselho de administração teve algum tipo de ausência não pode comparecer Vamos colocar o presidente da empresa substituindo o Presidente

do Conselho de administração não pode tá certo Gente esse vocês vão ver que em caso de vacância Existe sim uma situação de quem indicar para exercer realmente a presidência do Conselho de administração ainda que inteiramente mas não pode ser o presidente da da empresa né E aí continuando é importante tá alguns pontos que eu trouxe aqui para vocês que vale a pena vocês frisarem entenderem tá para que se seja se for abordado na hora da sua prova você saiba o Conselho de administração deve ser composto por no mínimo dois membros Independentes sendo um indicado do

ministro de Estado da Educação e um indicado pelo Ministro do Estado da Saúde e aí eu trouxe aqui para vocês no slide passado a como a composição né e aqui tem essa observação o Presidente do Conselho de administração e seu substituto serão escolhidos pelo colegiado ou seja por todos os membros dentre os membros indicados pelo Ministro do Estado da Educação Então quem que vai ter que ser o Presidente do Conselho de administração ele vai ser eleito por todos os membros mas precisa ser um daqueles três que foram indicados pelo Ministro do Estado da Educação que

não estejam em condição de membro independente aí eu trouxe aqui para vocês que o ministro de Estado da Educação ele vai ter que indicar dos três membros um vai ser membro independente Então vão sobra dois então desses dois é que vai sair o Presidente do Conselho de administração E aí o representante dos empregados ele será escolhido como ele será escolhido dentre os empregados ativos da ebserh pelo voto direto de seus pares dos seus colegas em eleição organizada pela empresa em conjunto com entidades sindicais que os representem Então vai ser os candidatos que acharem que querem

participar desse Conselho de administração vão se propor realmente essa eleição vai ser marcada pela websé pela empresa e pelas entidades sindicais um momento de votação de todos os funcionários ativos da ebserh para eleger aquele que vai representá-los no Conselho de administração tá e o representante dos empregados ele não poderá participar das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais remuneração benefícios vantagens inclusive assistenciais ou de previdência complementar Por que que isso acontece porque ele participar desse tipo de reunião ele vai ser caracterizado como conflito de interesse então não pode E aí tais assuntos serão

deliberados em reunião separada exclusiva para esse fim então todas as outras reuniões em que o Conselho de administração ele se reúne para deliberar o representante dos empregados pode participar mas quando se tratar de remuneração de benefícios para os empregados de previdência questões assistenciais relações sindicais esse representante dos empregados não poderá participar E aí a gente vem para uma questão também muito importante qual o prazo de gestão desse Conselho de administração mais uma vez aqui tem números e onde tem números existe a possibilidade de existir questões então já é Acende aí realmente aquela exclamação usam marca

texto como eu falei para vocês o Conselho de administração ele vai ter um prazo de gestão de dois anos porém podem ser permitidas no máximo três reconduções consecutivas O que são reconduções consecutivas existiam a eleição E aí aquele membro foi escolhido né dentre as indicações dentre os empregados dentre os reitores foi escolhido aquele membro E aí ele passou por um prazo de gestão de dois anos ele pode concorrer na próxima gestão pode só que o máximo que pode ser permitido são três reconduções consecutivas e aí o retorno desse membro do Conselho de administração a esse

colegiado ele pode acontecer após o período equivalente a um prazo de gestão que quer dizer isso eu fui é membro do Conselho de administração por dois anos tive três reconduções consecutivas pode ter a quarta não pode eu tenho que parar passar um período equivalente de gestão ou seja dois anos afastada para então na próxima eleição eu tentar concorrer de novo tá então deixa isso bem certinho aí na sua mente dois anos pode ocorrer no máximo três reconduções consecutivas passando essas três reconduções consecutivas para que eu possa tentar de novo ser membro do Conselho de administração

eu tenho que passar o prazo do período de uma gestão ou seja dois anos afastada para tentar concorrer de novo tá E aí a gente vem para os casos de vacância e substituição eventual né a gente sabe que pode ocorrer é algum impedimento de algum membro do Conselho em participar de reuniões das deliberações em algum período específico E aí a gente tem que saber como é que vai ser tratado isso em caso de vacância do cargo de Conselheiro de administração o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a primeira assembleia geral subsequente porque

a gente viu que a eleição ocorre realmente na assembleia geral então um membro do Conselho de administração é por algum motivo algum impedimento aquele cargo ficou vago E aí o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes Então os oito que ficaram vão nomear um substituto e substituto Ele só poderá servir até a próxima assembleia geral subsequente E aí essa assembleia geral ela pode ser convocada por esse motivo E aí a gente já sabe que não vai ser ordináriamente porque ordenadamente a gente vai ter aquela anual como eu falei para vocês na aula passada mas numa situação

assim ela pode ser convocada extraordinariamente para realmente ver esse membro que vai ocupar esse cargo vago E aí em caso de vacância da maioria dos cargos de conselheiros de administração deverá ser convocada pelos conselheiros remanescentes à assembleia geral para proceder nova eleição de membros Então se é um membro do Conselho que deixa o cargo vago substituto é eleito pelos conselheiros remanescentes E servir até a próxima assembleia geral mas se foi a maioria dos membros do Conselho de administração os membros que ficaram tem que imediatamente convocar uma assembleia geral para proceder a nova eleição E aí

se por acaso ocorrer a vacância de todos os membros do Conselho de administração que aí é bem difícil mais claro a legislação ela tem que tratar de todas as hipóteses que possam acontecer aí vai competir a diretoria executiva convocar a assembleia geral a gente viu que a assembleia geral ela é convocada pelos membros do Conselho da administração mas aqui a gente tá falando na situação de todos realmente estarem impedidos por algum motivo E aí a diretoria executiva vai assumir esse papel de convocar a assembleia geral E aí tem uma questão aqui bem importante no caso

de ausências ou impedimentos eventuais de qualquer membro do Conselho de administração o colegiado deliberará com os remanescentes ou seja todas as decisões que precisam ser tomadas das reuniões do Conselho de administração eles vão ser continuados e vão ser deliberado pelos membros que estão ainda no conselho os membros remanescentes tá em casos de ausências ou impedimentos eventuais E aí em relação as reuniões o Conselho de administração ele vai se reunir com a presença da maioria de seus membros ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que for necessário e vocês vão ver quando a gente começar

a falar da diretoria executiva que elas podem sim solicitar reunião desse Conselho de administração mas tenho em mente que as reuniões vão ser ordinariamente mensais e extraordinariamente elas podem acontecer sempre que for necessário o Conselho de administração ele será convocado por ser o presidente ou pela maioria dos membros colegiados e a falta da reunião e a respectiva documentação serão distribuídas com antecedência mínima de cinco dias úteis olha aqui também Outro ponto que vale a pena destacar no seu resumo salvo em hipóteses justificadas e acatadas pelo colegiado então Surgiu uma demanda que precisa ser Trabalhada na

reunião do conselho de administração e aí já passou o prazo de cinco dias úteis para essa inclusão na pauta o que é que pode se fazer se for justificada e acatada por esse colegiado a inclusão desse tema ele pode ser incluído mas A Regra geral é que a documentação tem que ser realmente distribuída com cinco dias úteis minimamente de antecedência para esses membros do Conselho de administração que irão deliberar sobre o tema na reunião tá e atenção nas deliberações colegiadas do Conselho de administração o presidente ele vai ter o voto de desempate além do voto

pessoal que é isso a gente tem os membros lá são nove membros Então se a gente contar realmente não dá para ter empate numa numa votação mas se por exemplo existe lá um membro que teve algum impedimento eventual e não pode estar presente então a gente vai ter lá oito membros pode acontecer empate pode oito é um número par Então pode quatro votar a favor quatro contra E aí o presidente da ebserh da ebserh não perdão o Presidente do Conselho de administração ele terá além do voto que ele já deu o voto desempate tá Para

que não ocorra realmente essa situação de ficar aí agora o que é que vai fazer se quatro pessoas voltaram a favor quatro contra como é que a gente procede então o presidente Tem sim além do voto pessoal ele tem o poder do voto exemplar E aí um quadro muito importante que eu trouxe aqui para vocês se refere as competências desse Conselho de administração e aí Vale ressaltar que como eu já falei para vocês nas aulas passadas que a gente teve aqui é importante que vocês Leiam realmente a legislação na íntegra e vem aqui aprofundar esse

conteúdo porque eu trouxe aqui as competências mais importantes mas eu não consigo realmente trazer todas para que vocês vejam aqui comigo então por isso que é importante também ler essa legislação a lei seca na íntegra tá E aí algumas competências muito importantes desse Conselho de administração e aí vocês vão entender que ele tem uma função assim de regulação geral da empresa como eu falei para vocês é a questão de de previsão de longevidade dessa empresa dos processos para que realmente ela siga aí é cumprindo os objetivos para qual ela foi criada e com longevidade então

ó é competência do Conselho de administração fixa a orientação geral dos negócios da ebserh avaliar a cada quatro anos Olha aí gente mais uma vez número avaliar a cada quatro anos o alinhamento estratégico operacional e financeiro das participações da companhia ao seu objeto social eleger e destituir membros da diretoria executiva da ebserh ou como é importante né a função desse Conselho de administração inclusive do presidente fixando lhe atribuições fiscalizar a gestão dos membros da diretoria executiva examinar a qualquer tempo os livros e papéis da empresa solicitar informações sobre contratos celebrados ou envio de celebração e

quaisquer outros atos convocar assembleia geral também compete ao Conselho de administração manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da diretoria executiva quando a gente falava da diretoria executiva vocês vão ver que elas têm que apresentar ao Conselho de administração um relatório sobre a sua administração e sobre as contas e aí o Conselho de administração ele vai se manifestar sobre isso aprovar e acompanhar o plano de negócios estratégico de investimento e metas de desempenho que deverão ser apresentados pela diretoria executiva analisar ao menos trimestralmente mais uma vez número para vocês analisar um membro ao

menos trimestralmente as demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela empresa sem prejuízo da atuação do conselho fiscal tá o Conselho Fiscal vai agir bem forte aqui nessa parte mas o Conselho de administração também Analisa pelo menos a cada três meses essa parte das demonstrações financeiras criar comitês de assessoramento ao Conselho de administração eleger e destituir os membros de comitês de assessoramento ao Conselho de administração bem como comitê de pessoas elegibilidade sucessão e remuneração que a gente viu aqui na primeira aula com relação ao nosso estatuto social que existe esse comitê então compete ao Conselho de administração eleger

e destituir esses membros avaliar anualmente o desempenho do próprio Conselho de administração e da diretoria executiva tanto individual quanto coletivamente e dos membros dos comitês de assessoramento ao Conselho de administração com apoio psicológico e procedimental do comitê de pessoas elegibilidade e sucessão e remuneração Então esse comitê ele vai dar lá uma ajuda ao Conselho de administração para que seja realmente avaliado esse desempenho então aqui são competências do Conselho de administração mas eu volto a frisar são importantes mas não são todas eu trouxe aqui para vocês 10 competências na legislação existem outras que vem aqui a

complementar esses pontos e é importante que você leia a minha sugestão que é que eu faria no seu lugar querendo uma vaga entendendo a importância do Conselho de administração e a importância também das suas competências pega essa parte das competências e vai lendo com frequência porque aí você vai conseguindo e fixando na sua mente qualquer coisa que venha na sua prova diferente daquilo que você leu Vai acender um alerta na sua mente e sinalizando que aquilo ali está errado porque porque você leu e você realizou com frequência e aí você conseguiu fixar esse conteúdo a

princípio pode ser extenso Sim pode ser chato sim mas com o tempo com você revisitando esse conteúdo com frequência Você consegue sim e fixando esse conteúdo e aí ao passar do tempo Quando você vai lendo você já vai sabendo não isso é isso esse é dessa forma então fica muito mais fácil e prazeroso estudar tá só não desiste e aí a gente vem para uma parte das competências do Presidente do Conselho de administração O slide anterior eu mostrei para vocês as competências do Conselho de administração em geral aqui são as competências do Presidente do Conselho

de administração também não estão todas mas eu trouxe aqui essas mais importantes para vocês presidir as reuniões do colegiado então ele vai presidir realmente as reuniões do Conselho de administração observando o cumprimento do estatuto social e do regimento interno da ebserh que terminado aqui o estatuto social a gente vai seguir para essa parte do regimento interno interagir isoladamente ou em conjunto com o presidente da ebserh com o ministério supervisor e os demais representantes do acionista controlador no sentido de esclarecer orientação geral dos negócios assim como é questões relacionadas ao interesse público a ser perseguido pela

ebserh não tem gente esse número 17 aqui ele entrou aqui sem querer mas aí ele vai interagir isoladamente ou em conjunto com o presidente da empresa e aí como o ministério supervisor também e os demais representantes controladores no sentido de esclarecer orientações Gerais Então olha aí também mais uma vez a importância do Conselho de administração e do presidente desse conselho tá sempre em questões relacionadas ao interesse público a ser seguido pela ebserh e esclarecer ou estabelecer os canais e processos para interação entre acionistas e o Conselho de administração Especialmente nos que tange as questões estratégicas

de governança remuneração sucessão e formação do Conselho de administração Então essas três competências aqui tem que estar muito fixada também na mente de vocês para o dia da nossa prova então faz isso que eu disse a vocês pega esse conteúdo revisita com frequência faz um quadrinho comparativo quando a gente terminar realmente toda essa parte do estatuto social Quais são os membros do meu Conselho de administração Quais são os membros da minha diretoria executiva Quais são os membros do conselho fiscal Quais são os membros do Conselho consultivo Qual é a competência de cada um coloca realmente

comparando porque esse estudo analítico vai fazer com que você realmente fique se esse conteúdo entenda o papel de cada um está na sua prova vie é uma questão tentando confundir você vai saber vai dizer aqui não aqui eu estudei eu tenho conhecimento e eu sei que o certo é esse ponto aqui tá E aí mais uma vez eu quero falar para vocês se vocês estão gostando desse projeto deixa o like aqui é muito importante para que o YouTube entenda que você gosta desse conteúdo e continue trazendo os meus vídeos para você e aí para não

ficar realmente refém só essa indicação do YouTube já se inscreve aqui no canal já ativa o Sininho para ver quando eu trouxer novos vídeos aqui para que você continue nessa preparação comigo e não perca realmente nenhuma aula desse projeto tá bom muito obrigada por participar até a nossa próxima aula beijos tchau tchau