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[Música] [Música] Olá boa noite sejam bem-vindos mais uma vez à formação continuada nacional para conselheiros tutelares profissionais e estudantes de áreas relacionadas ao sistema de garantia de direitos a formação continuada iniciou no dia 23 de janeiro e se estende até o dia 28 de Maio tá acontecendo todas as terças-feiras às 19 horas com exceção naquelas terças-feiras que são feriados o o certificado só será emitido ao final do curso não esqueçam de preencher a lista de cada modulo que fica disponível tanto ali acima no topo do chat como também na descrição do vídeo daqui a pouco

vai estar liberada para que vocês já possam preencher eu sou Cristina relações públicas trabalho no Ministério Público do Estado de Alagoas e visando a inclusão de todos eu vou me descrever Eu sou uma mulher magra morena ten um cabelo preto olhos pretos estou vestido um estou vestida num vestido branco com detalhes e meio lozango nas cores azul amarelo e branco com terno Azul estou com cabelo preto e preso neste momento estou e usando um colar cervical em virtude de um acidente que eu sofri de carro mas eu estou bem firme e forte para que nós

possamos fazer mais esse evento tão importante em defesa da Criança e do Adolescente e comigo vou passar agora para falar a querida Suzi Elma Nossa intérprete que está conosco já a alguns eventos suelma Boa noite mais uma vez suelma seja bem-vinda é uma alegria ter você conosco aqui tornando esse evento mais inclusivo boa noite a todos tá meu nome é sou identificada na comunidade com a sinalização US na altura dos óculos soltando até altura do mundo os óculos do cabelo preso T com camisa praas Fas sou uma mulher branca de olhos claros e é um

prazer estar com vocês nessa noite gratidão su uma honra Nossa e o tema de hoje é sobre a atuação do Conselho Tutelar diante da Criança e do Adolescente em situação ris ou violação de direitos quando acolher e agora passo para mediar esse tema a Dra Fábia Dantas ela que vai estar conosco com essa grande responsabilidade de mediar esse evento dout Fábia boa noite a senhora que é promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio operacional das promotorias de defesa da Criança e do Adolescente Educação do Ministério Público do Estado do de Paraíba mediadora de

facilitadora de círculos de p e membro do grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público de convivência familiar e Comunitária eu passo pra senhora agora vou pros bastidores deixa a senhora conduzir esse momento seja muito bem-vinda boa noite a todos boa noite a todas Obrigada Cris melhoras suelma como sempre aqui conosco prazer est presente com você eu sou um promotora de Justiça sou Fábia eh sou uma pessoa branca de cabelos castanhos ao altura do do ombro Estou vestindo uma blusa pink e por trás de mim uma parede branca com uma Mandala eh que dá

para ver só alguns pontos né Hoje nós estamos aqui né Eh mais uma vez eh com muita alegria e com muita gratidão com essa grande eh eh integração entre os vários MPS e outras instituições capitaneada né pelo MP de Alagoas e os MPS de quase todos os estados da da da Federação inclusive o MP do trabalho e tô muito muito feliz de participar da organização e quero na pessoa do Dr Cláudio eh parabenizar a todos do MP de Alagoas eh Por essa grande iniciativa né que esse ano assim foi um é um ano ímpar nessa

nessa capacitação Considerando o grande Esso de grande número de pessoas inscritas né Eh principalmente conselheiros tutelares que foram eleitos e reeleitos agora e tomaram posse agora em 10 de de Janeiro parabenizo a todos bem como os demais membros do sistema de garantias de de de eh pessoas de crianças e adolescentes e estou muito feliz e n estou nervosa também de participar desse evento tão grande e de grande alegria assim da gente poder proporcionar esse evento que eu acho que já é histórico com a grande maioria dos mem membros do MP do do Brasil e de

todos os inscritos né que temos cerca de Acho que mais de 20.000 inscritos eh que espero que todos aproveitem de forma eh eficiente de forma eh que a gente traga realmente eh elementos para que a gente trabalhe de forma preventiva né Para que nossas crianças e adolescentes realmente tenham a prioridade absoluta e que saiam do Papel o que a a gente trabalha com essa lei maravilhosa que é o eca né E todas as legislações correlatas eh que vem só agregar aos direitos da Criança e Adolescente hoje o tema Desse nosso encontro é a atuação do

Conselho Tutelar diante da criança ou do Adolescente em situação de risco ou violação de direitos e quando acolher né todo mundo acho que que é sabido de todos né que o Conselho Tutelar é um órgão autônomo não jurisdicionado que é a uma das peças essenciais a grande engrenagem que é a rede de proteção que a gente trabalha e deve trabalhar quem é da infância sabe em uma forma de horizontalidade e uma rede que trabalha pro bem-estar da da população em geral e especialmente da Criança e Adolescente em situação de vulnerabilidade e que a olher é

uma fase excepcional a gente trabalha para evitar que cheguemos a o acolhimento por isso a importância de uma rede qualificada de uma rede que saiba as suas atribuições uma rede capacitada para que a gente evite chegar ao acolhimento institucional ou familiar que é um serviço né do de alta complexidade do suas e que vem a trabalhar que o que mais importante é a convivência familiar e Comunitária para evitar que as crianças e adolescentes elas saiam do seu núcleo familiar mas que elas continuem por isso que a importância do conhecimento por parte da da rede que

o acolhimento familiar e e institucional é uma forma excepcional no caso de uma vulnerabilidade de grau elevado de uma situação de violência extrema quando a gente não consegue trabalhar e acompanhar essa criança e esse adolescente eh antes que cheguemos a esse ponto daí a importância da rede estar articulada com o conselho eh eh Tutelar trabalhando com os demais entes do sistema de garantias de Direitos da Criança e Adolescente de forma eh contínua e intersetorial para que a gente tenha um momento de prevenção para que o acolhimento eh seja ele institucional ou familiar tendo eca dado

prevalência ao acolhimento familiar como forma do acolhimento familiar ser um acolhimento mais benéfico a a a criança e ao adolescente principalmente na primeira infância mas que a gente busque e de todas as formas evitar esse acolhimento e o Conselho Tutelar Como apli como quem aplica as medidas protetivas né Eh para crianças e adolescentes ele aplica de forma excepcional o acolhimento familiar Ou comunitário só em casos realmente de de exceção quando a gente não consegue eh que seja feito de outra forma e que incontinente eles informem ao Ministério Público e ao poder judiciário para que se

avalie se é realmente necessário a permanência eh no acolhimento bom hoje eu estou acompanhada de pessoas assim eu tô até nervosa aqui de pessoas ímpares né Assim que tem um grande eh trabalho e tem uma grande relevância e tem um grande papel e para passar para nós e para aprendermos muito né que a gente aprende sempre e a gente sempre precisa aprender mais eh hoje está aqui conosco né Eh Dr Sidney Fiore Eh meu colega e já considero amigo né grande incentivador do acolhimento familiar e e que é do Ministério Público de Tocantins e coordenador

da Infância e da Educação de Tocantins está aqui conosco para dividir todo todo o conhecimento que ele tem e que tenho certeza que vai abrilhantar de forma eh excepcional a nossa noite né trazendo as suas experiências tanto né na na parte prática Quanto na parte teórica porque além de ser um profissional que trabalha eh na execução né porque lá em Tocantins a diferença de outros estados ele trabalha além da do coordenação Ele trabalha com execução na capital de Palmas né e questão também doutrinária por ser um grande eh eh escritor né de livros que eu

tenho a honra de ter estudado por vários livros né de Dr Sydney então Eh com muito prazer né que eu divido hoje a a esse momento né com o Dr Sid integrante de quatro grupos de trabalho do cnmp né processo de escolha do conselho telar dos fundos de orçamento da violência contra criança e adolescência da convivência familiar e Comunitária e de outras tantas eh eh importantes eh considerações e além do Dr Sid nós temos a presença né de Dra Michele mansu que é psicóloga especialista em Direitos Humanos gerente Nacional de Desenvolvimento programático de aldeias infantis

da sos Michele seja muito bem-vinda muito bem acolhida aqui aqui a gente tá num bate-papo numa conversa porque a gente precisa dessa troca né dessa intersetorialidade dessa troca de ideias Entre todos os membros que eu digo que assim que a gente não trabalha nunca sozinha e principalmente na infância a gente sempre a gente trabalha em comunhão de forma horizontal em uma como se diz de uma rede onde a engrenagem se uma não funcionar nada funciona seja muito bem-vinda aqui é um prazer conhecê-la mesmo que virtualmente mas que Quem sabe no futuro a gente se conhe

pessoalmente como também né nós teremos a companhia da D Camila Loiola Santos que é psicóloga e atua na área jurídica do tjp e do TJL né com experiência em garantir doos direitos vulneráveis processos criminais e litígios familiares bom eu vou para não me delongar eh deixar a palavra com Dr Sidney posteriormente com Dra Camila e depois com Dra Michele E aí vocês ficam todos a vontade quem tá no chat para fazer perguntas e na medida do possível a gente vai tentar fazer as perguntas que nós conseguimos no momento aqui e se não conseguimos a gente

faz por meio de e-mail direcionado a a cada um de vocês eh sejam bem-vindos Dr Sidney D Camila Dra Michele Suziane eu fiz a minha descrição Eu acho que eu entrei tão tão nervosa que eu não fiz minha inscrição fiz fiz pronto eh obrigada a todos é um um bom trabalho aqui e qualquer coisa Sidney Camila Michele eu ten um assim embora eu tenha seja facilitadora de círculos eu sou uma pessoa muito anosa de vez em quando eu vou interromper vocês Tá certo eh uma boa palestra e que a gente tenha eh uma boa capacitação

e que todos aqui presentes aproveitem né porque esse realmente Como eu disse anteriormente Esse é um momento ímpar né de conjugação de esforços de muitos MPS e quase da totalidade dos MPS do do Brasil além de outras instituições como cnmp como a conamp como os conselhos de de direitos e hoje a gente está aqui eh que esse momento ele se repita né por vários anos e que a gente tem a oportunidade de passar para não só paraos conselheiros tutelares Mas para todos os membros do sistema de garantias de direitos a crianças e adolescentes eh o

que a gente sabe E que eles tenham a passar paraa gente também eh de forma que a gente também aprende na medida que a gente vai escutando Vai vendo as perguntas a gente vai também aprendendo então Dr Sidney o senhor fique com a palavra fique à vontade depois a gente passa pras demais palestrantes Uma boa noite para todos e um bom evento Maravilha D Fábia Muito obrigado pela oportunidade pelo convite e estendo esse agradecimento a todo o MP amigão nosso né da de Alagoas e de fato fazer um evento dessa magnitude com tantas pessoas com

tantos palestrantes com tantas pessoas assistindo e participando Eu sei que não é fácil então eu eh todos os estados todos os municípios né reclamam da dificuldade de de criar essas capacitações para os conselheiros tutelares Embora esteja lá no estatuto né a necessária observância que tenha no orçamento esse dinheiro reservado para isso a gente sabe que às vezes não é uma realidade então ter um curso online gratuito como esse para todo o Brasil é de fato de Fato né Uma Grande Conquista eh já vou de né de plano aqui fazer minha autodescrição antes que eu esqueça

também sou uma pessoa branca com o cabelo também quase branco tô aqui com um palitot de terno preto tô com uma camisa é meio rosê assim meio Clara gravata avermelhada atrás de mim aqui tem a mobília aqui eu estou no no gabinete tô no ministério público públic tem então tem mobiliário ali atrás com alguns livros frigobar ali no fundo é isso e hoje eu quero também agradecer aqui a Michele e a Camila né de dividir com ela suelma Cris crise lá no hospital com com pescoço machucado e trabalhando né Então parabéns assim por tanto esforço

essa interor intersetorialidade est aqui com duas psicólogas super reconhecidas no Brasil quero dizer que é um prazer estar aqui com você vocês hoje dá os parabéns como a a Fábia já fez Dá os parabéns a todos os conselheiros tutelares né estão com mais ou menos aí um mês e e 17 dias de atividade Espero que todos vocês tenham chegado no conselho tutelar e chegou no conselho tem um computador ótimo para usar tem impressora funcionando que tem um carro que temha motorista que tudo esteja funcionando perfeitamente que o cmdca Dê um grande apoio para vocês estabelecimento

de Flux de protocolos tenho certeza que dos nossos 5500 municípios Essa foi a realidade de todos vocês quando chegaram ao trabalho é claro que essa minha frase contém ironia então é algo absolutamente difícil é um trabalho de muita relevância eh né Nós temos um trabalho muito próximo promotor da infância juiz da infância com o Conselho Tutelar quem tá chegando agora eu eu espero né que haja essa interação principalmente do Ministério Público com Conselho Tutelar essa esse trabalho de parceria mesmo né mas eu não quero me alongar nessas né na introdução e vamos partir pro nosso

tema de hoje a atuação do Conselho Tutelar e diante da crianças e Adolescente em situação de risco ou violação de direitos quando acolher veja que o tema é um tema absolutamente sensível né é um tema muito delicado é um momento de muitos debates nacionais sobre o papel do Conselho Tutelar nessa tomada de decisão e quando o Conselho Tutelar resolve tomar uma decisão tão drástica quanto essa que é o afastamento da criança do Adolescente da sua família é claro que o que a gente espera é que para chegar nessa situação tão drástica um assim um trabalho

muito grande já tenha sido feito né no background já tenha feito nos Bastidores com toda a família então é um pouquinho desse tema que nós vamos explorar hoje Lembrando que o Conselho Tutelar não integra o judiciário nem está de qualquer maneira vinculado ou subordinado ao juiz né E essas decisões tomadas pelo conselho tutelar não são de cunho jurisdicional São de cunho administrativo sempre tomadas de forma colegiada Lembrando que lá nos deveres lá na resolução 231 do conanda se vocês conselheiros olharem lá quais são os deveres funcionais um dos deveres funcionais é tomar as decisões de

forma colegiada e se você olhar depois lá no capítulo lá das punições que você pode né eventualmente tomar um um procedimento administrativo disciplinar é se você não levar a tua decisão individual ao colegiado então é um órgão essencialmente colegiado E é claro que essas decisões tomadas pelo conselho estão sempre sujeitas ao controle judicial tanto a pedido do destinatário dessa Medida de proteção como também do Ministério Público isso tá no artigo 137 do estatuto o eu tô passando o slide quero saber de vocês se o slide tá passando corretamente tá né obrigado então Eh dando continuidade

né um dos objetivos os principais objetivos da criação do Conselho Tutelar lá em 90 Foi a desjudicialização do atendimento de modo que a a solução das situações de violação de direitos sempre que possível não mais dependesse da intervenção do juiz né é só olhar lá o princípio da intervenção mínima que tá no artigo 100 parágrafo único inciso 7 Lembrando que o Conselho Tutelar foi criado junto com o Estatuto da Criança nós tínhamos o código de menores e todas as decisões eram tomadas pelo juiz de menores Então tinha uma burocracia enorme e a ideia brasileira é

mais uma Jabu caba né você não vê você não vê conselho tutelar em outros países né e eu acho isso bom acho isso maravilhoso né Eu acho que foi uma ideia muito ousada inclusive do legislador de criar em cada município um órgão com cinco pessoas no mínimo cinco né dependendo do porte do município a cada 100.000 habitantes tem que ter pelo menos um conselho tutelar Então acho que foi uma ideia muito ousada e Brilhante de quem pensou nisso em criar um órgão e se você pensar nacionalmente eh pensa assim em outras áreas área da mulher

área do meio ambiente área do Consumidor qual Outra área que tem um órgão Municipal com cinco pessoas dedicadas com exclusividade ao tema Então eu acho que o Brasil avançou só na ideia de criar agora é claro né Nós já estamos aí com mais de 30 anos do estatuto e claro que esse órgão é um órgão que precisa de ter mais estrutura de trabalho então o Ministério Público principalmente tem que ter esse carinho esse olhar atencioso de olhar a estrutura de trabalho do Conselho Tutelar e tentar ajudar né tentar propor as ações que forem necessárias se

for o caso de né né firmar um taque pedir uma recomendação para que esses profissionais possam ter estrutura para trabalhar e trabalhando de maneira adequada vão conseguir proteger melhores o nosso público alto no artigo 26 da resolução 231 meu slide tá errado gente eu coloquei 2012 mas todo mundo sabe que a resolução 231 é de 2022 tá esse artigo 26 Ele simplesmente repete essa ideia né de que a atuação do Conselho Tutelar deve ser voltada a ção efetiva e definitiva dos casos com objetivo de desjudicializar desburocratizar agilizar o atendimento tudo que o juiz de menores

não conseguia fazer então a ideia foi essa de rompimento Total daquele paradigma do código de menores para uma grande novidade temos um órgão agora que vai resolver de maneira rápida e aí nós estamos chegando a tomada da decisão né de um eventual acolhimento então eu tô ainda aquecendo aqui o motor artigo 29 da da mesma resolução 231 que é de 2022 Olha o artigo 29 gente e o parágrafo primeiro e o segundo eu não gosto de colocar muitas palavras no slide mas é simplesmente genial esse artigo 29 Quem ainda não tinha lido Leia esse aqui

você tem que colocar aí no na sua mesa e sempre lê ele de novo sempre lendo e relendo vamos lá o Conselho Tutelar articulará ações para o estrito cumprimento das suas atribuições de modo a ar o atendimento junto aos órgãos tanto governamentais como não governamentais encarregados da execução das políticas de atendimento então articular agilizar vejam os verbos parágrafo primeiro a articulação similar será também efetuada junto da Polícia Civil da Polícia Militar do Ministério Público do Judiciário do cmdca de modo que o seu acionamento seja efetuado com máximo de urgência sempre que necessário então é o

consit Tutelar sendo a essa mola propulsora sendo o pivô dessa rede de proteção ele sendo protagonista dessa articulação Ah mas eu não consigo fazer isso porque na minha cidade a rede não tá nem aí ninguém tá nem aí né é o tipo de frase que nós não queremos mais ouvir né de 2024 para frente é né é um novo é um novo mandato são novos conselheiros estamos aqui todo mundo de mãos dadas como a Dra Fábia já disse horizontalmente falando vamos juntos vamos tentar mudar a cara desse Conselho Tutelar para que o conselho seja igual

tá no parágrafo segundo vamos lá no parágrafo segundo caberá o Conselho Tutelar gente Obrigatoriamente então a resolução não deu opção conselho tem que é obrigatório promover reuniões periódicas com a rede de proteção que são espaços setoriais locais para a articulação de ações para elaboração de planos de atuação conjuntos focados nas famílias em situação de violência né onde vai ter participação dos Profissionais de Saúde da Assistência Social da educação e de outros órgãos que vocês considerarem essenciais vejam que Fantástico né a redação isso aqui é a essência do que a gente tá cansado de falar rede

de proteção rede de atenção mas se não for feito isso que tá no no artigo 29 essa rede não funciona né então acho que o o conanda foi muito feliz essa redação e o artigo 131 do estatuto tá lá dizendo que o conselho é um órgão permanente que ele é autônomo não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança todo mundo sabe isso essa é uma das decorrências da doutrina da proteção integral é a incompletude institucional o que que essa essa incompletude aquela história de ninguém consegue resolver tudo sozinho um órgão

depende do outro Então veja que o que o slide anterior tá casado com esse na medida que o Conselho Tutelar ele vai comunicar ele vai se articular com todas as políticas porque nenhuma política vai conseguir resolver principalmente os casos mais difíceis aqueles casos de crianças severamente abusadas negligenciadas né vítimas de maus tratos aqueles casos que você fala meu Deus já apliquei tantas medidas de ão e as coisas não avançam né então e eh para bem zelar né se você quiser pegar esse verbo 231 que é o zelar n acho que é o grande o conselheiro

tutel como um grande zelador dos direitos você não consegue zelar pelos direitos se você não entender essa política a questão da incompletude institucional quando a gente fala em rede a gente tá falando em incompletude nenhum órgão nenhuma autoridade nenhum setor nenhum departamento ele consegue resolver problemas sociais né são problemas hoje mesmo na participei hoje de de audiência eu tava no fórum a tarde inteira são casos que a saúde sozinha não resolve que a educação sozinha não resolve né aqui alguns direitos São Direitos Humanos fundamentais de crianças tá nesse slide vida saúde alimentação educação esporte lazer

cultura dignidade respeito Liberdade profissionalização convivência famer Comunitária é a gente sabe que esses direitos todos né No Brasil o estado se organiza em políticas públicas setoriais e a gente para conseguir garantir tantos direitos só dando as mãos só formando uma grande rede e e e não adianta a gente tem a tendência natural de trabalhar em Ilhas é muito é muito confortável você Servidor Público chegar no seu departamento colocar o teu palitó na tua cadeira e fica ali é muito confortável E é isso que o conselho de Tutelar não pode aceitar aar o conselho não pode

aceitar e muito menos o conselho pode fazer isso né de chegar no conselho e ficar ali achar que o o trabalho do Conselho Tutelar fica dentro do Conselho Tutelar porque não é o que a gente espera do Conselho Tutelar é proatividade n e eu sei que não é fácil não é fácil mas para que o conselho então ele possa articular essas ações todas para o estrito cumprimento das suas atribuições de modo a realmente agilizar esse atendimento do os atendimentos né das das Crianças junto aos órgãos tanto governamentais como não governamentais é necessário que esses órgãos

municipais que prestam serviço relevante à população também funcionem de maneira ininterrupta o Conselho Tutelar nós sabemos que trabalha de maneira ininterrupta com com seus plantões com seus sobre avisos E se nós estamos falando nessa questão de rede e de incompletude a minha fala agora é para o prefeito a minha fala aqui é pro secretário não adianta você exigir do Conselho que fique de plantão que fique de sobreaviso se o conselho quando precisar de uma demanda da saúde não tem nenhum órgão da Saúde aberto não tem nada da Assistência Social funcionando ele vai fazer o quê

o super conselheiro tutelar vai colocar capa de Super Homem não vai então nós precisamos da rede funcionando né de maneira ininterrupta Lembrando que as violações de direitos infanto juvenis não não tem dia e não tem hora para acontecer e ao contrário normalmente os grandes problemas acontecem de madrugada no final de semana quando tá o pai a mãe a família né infelizmente tá lá Envolvida com álcool com drogas e isso acontece muitas vezes muito mais à noite e final de semana então nós precisamos criar não tô falando que todos os municípios vão conseguir colocar todos os

órgãos funcionando de maneira ininterrupto mas tem que criar também o plantão o sobreaviso né da mesma forma como isso acontece contece com o Conselho Tutelar outra outra outro ponto de atenção né é a definição a pré a definição de fluxos e de Protocolos de atendimento isso isso é fundamental porque os casos que o Conselho Tutelar atende vai mudar o nome vai mudar o sobrenome e o endereço mas vai ser tudo repetitivo né é o que a gente chama de arquétipo n então então assim se você sabe que vai ter caso de abuso sexual você já

tem que saber como agir Ah vai ter abuso sexual conselheiro tutelar vai o seu trabalho é esse vai ter maus tratos vai ter abandono vai ter negligência né vai ter entrega legal de bebê se você sabe mais ou menos quais são os casos você precisa na sua cidade no teu território você já tem que saber como se comportar para onde demandar quem que vai ser a tua rede quem que vai te ajudar tá isso antes das coisas acontecerem né né e e um dos principais assim problemas é quando realmente requer um acolhimento e não tem

acolhimento não tem um abrigo na tua cidade Esse é um dos piores abacaxi que tem ningém quer descascar esse abacaxi fica too mundo desesperado né e e sabendo né todo mundo o prefeito vai saber o secretário vai saber o conselheiro vai saber o juiz vai saber o promotor todo mundo sabe que não tem o equipamento e parece que fica esperando o problema acontecer para ir então sair desesperado sem saber o que fazer então nós estamos num início de mandato de 4 anos desses novos conselheiros e a gente tá falando aqui em rede estamos falando em

articular ações em dar as mãos né com o sistema de justiç então eu eu eu tô convidando os novos conselheiros a procurar o promotor da tua cidade conversar com ele se na tua cidade não tem acolhimento eh e se não tem por exemplo nenhum tipo de de de acordo entre uma cidade e outra muitas vezes é feito aí um consórcio intermunicipal ou como lá na Paraíba tem né o serviços regionalizados aqui no Tocantins nós aí estamos tentando perseguir a Paraíba estamos seguindo esse Rastro aí da FBI para criar o serviços regionais muitas vezes eh um

município assina junto com outro município algum tipo de acordo então alguma alternativa tem que ter isso muito antes das coisas acontecerem tá eh a aplicação de medidas e o conselheiro tutelar o dia a dia do Conselheiro é aplicar medidas essa aplicação de medidas deve sempre ser precedida de um bom diagnóstico pra gente sair daquilo que a gente chama de achismo acho que aqui a melhor medida de proteção é a a é a b ou é a c se você ficar aplicando medidas sem ter antes um diagnóstico existe uma chance muito grande de você dar o

remédio errado pro seu paciente é a mesma coisa do médico pro médico chegar a dar um remédio ou indicar um tratamento ele antes fez um diagnóstico o conselheiro tutelar é a mesma coisa tá então esse diagnóstico tem que né envolver a criança os seus pais né sempre que possível que essas pessoas possam ser chamadas para participar da definição né disso tudo e eu tenho aqui no no Tocantins em Palmas especialmente que é onde eu trabalho nós estamos tentando sempre usar o paf o paf é o plano individual e familiar de atendimento né é uma Desde

o ano passado que nós começamos a usar aqui eh não não não sem resistências a princípio houve uma certa resistência mas eu acho que hoje eh diante de dos próprios conselheiros da própria assistência social da Saúde da Educação de poderem eh eh perceber que isso é um instrumento que realmente facilita eu acho que hoje essa essa resistência já não existe mais então nós assinamos aqui um termo de integração operacional esse termo de integração operacional exatamente Ministério Público eh saúde educação assistência e tantos outros órgãos Conselho Tutelar eh colocando aí portanto algumas obrigações desses partícipes e

nós temos como eixo central essa obrigação do Conselho Tutelar por meio do seu colegiado quando ele identifica uma situação de proteção social especial que que ele tá vendo ali ele já tá percebendo que isso vai demandar a aplicação de uma ou de mais medidas protetivas Principalmente quando ele tá antevendo evidências da necessidade do afastamento do convívio familiar o próprio conselheiro tutelar determina a confecção e a execução do paf plano de atendimento individual e familiar paraa articulação de todas essas políticas públicas serviços e equipamentos né então eh ele vai chamar todos os os parceiros que podem

de alguma forma ajudar nessa empreitada eu trago aqui nesse slide alguns roteiros manuais que estão disponíveis gratuitamente na internet né os pdfs você encontra na internet e Isso mostra que o paf é um instrumental de trabalho do suas que já existe há muito tempo não é nenhuma novidade né se o conselheiro tutelar chegar lá assistência social do município Ah quero executar um paf se o assistente social falar Ah não sei o que é não sei fazer apresenta para ele esses manuais tá tudo disponível na internet tá então isso ajuda bastante aqui eu trago mais ou

menos o o resuminho de como que como que funciona isso na prática o paf vamos imaginar que tem um caso concreto de um adolescente fora da escola usando drogas tá aqueles casos bem difíceis não dá para você usar o paf em todos os casos eu indico naqueles casos que o conselho tá atendendo aplicou uma medida ou outra e não tá vendo que não tá vendo nenhum resultado então o paf ele tem que ser confeccionado numa reunião especialmente designada para essa finalidade vai contar com a participação de representantes do Tutelar do creias e das demais políticas

saúde assistência educação Esporte cultura lazer se precisar do Ministério Público se precisar de sei lá de uma ONG precisar de uma igreja precisar de uma Centro Comunitário sei lá você vai ter que avaliar a participação de familiares da própria criança quem que precisa participar família existência tem que participar quem precisar participar é convidado para elaborar o paf ali você vocês vão avaliar a participação de todas as entidades ele tem que ser formalizado num documento escrito vai constar a identificação de todos os membros do grupo familiar Quais são as medidas protetivas que já foram aplicadas pelo

conselho Qual a síntese da situação de risco identificada Qual o plano de intervenção da Rede Qual o plano é muito importante isso plano de curto de médio de longo prazo onde queremos chegar com isso tudo Quais são as providências de cada órgão Qual é o prazo da execução do paf 60 dias 90 dias E essas reuniões de reavaliação né mínimo mínima pelo menos mensal né para ver se tá tudo funcionando adequadamente eh eu comentei com a Fábia nós somos Pra Inglaterra na semana passada eh eu e mais quatro colegas juízes e promotores para uma uma

excursão aí um um intercâmbio de conhecimentos e ficamos uma semana lá aprendendo com os ingleses né com tanta cultura com tanta história que eles têm e trago aqui para vocês agora um pouquinho Muito pouquinho das coisas que eu vi lá e que se aplicam ou podem ser aplicados para a tomada da decisão do Conselho Tutelar afinal de contas Esse é o objeto da palestra de hoje a tomada né quando acolher né se essa se esse é o é o CNE da discussão eu trago aqui para vocês eh essa um critério que é usado na Terra

chamado welfare checklist que é a tomada de decisão pelo juiz lá diferente do Brasil eles têm que seguir esse checklist para saber se o juiz vai afastar da família ou não se vai acolher ou não vai acolher o Brasil não tem isso nós não temos no Brasil nenhuma lei que traga para você um mínimo do checklist E lá eles têm como é algo que eu achei muito interessante vou trazer aqui para o para essa palestra de hoje tá antes disso só falar da conferência familiar a conferência familiar para eles é um procedimento pré acolhimento é

um momento obrigatório em que é chamada família extensa né para colocar eles na chincha mesmo Olha só vô olha aqui vó tio tia o seu familiar aqui essa criança tá prestes aí para acolhimento vocês podem né vocês como rede de apoio de que forma vocês podem colaborar nós não queremos obrigar vocês a nada o que nós queremos aqui é que espontaneamente você eles criem um plano aí o profissional sai da sala deixa a família conversando quando a a o profissional volta a família já conversou e a família vai apresentar o plano para que esse profissional

normalmente é um assistente social para que ele diga se esse plano vai funcionar ou não então é a própria família tentando resolver os seus próprios problemas dando autonomia pra família e isso que eu saiba não é um procedimento assim né no no Brasil muito tipificado muito homologado eu fui ver que isso esse nome conferência familiar já existe no SUS na saúde para pacientes terminais isso já existe lá no SUS a gente poderia fbio tentar de uma maneira Trazer isso por suas Fantástico acho que é algo assim custo zero mas que de uma eficácia muito grande

tá agora sim tomada da decisão o welfare checklist né experiência inglesa Quais são os critérios que o juiz de lá usa para identificar vou afastar vou acolher não vou acolher por que que eu tô falando sobre isso só para pra gente eh reprisar aqui é porque o Conselho Tutelar muitas vezes vai ter que chegar a essa decisão também pelo colegiado Então eu acho que faz sentido os conselheiros tomarem nota né mínimamente desses critérios Tá então vamos ao primeiro os desejos e sentimentos verificáveis da criança que tá lá em causa né considerados a luz da sua

idade da sua compreensão então o tribunal e no nosso caso Conselho Tutelar né tem que levar em consideração os desejos os sentimentos da criança a lei não define lá a idade a partir de quando o tribunal começa a ouvir a criança mas o tribunal tende a dar mais peso aos desejos e sentimentos a partir de 11 12 anos de idade né já próximo da se tornar adolescente contudo depende dacun individuais da Criança em questão tribunal avalia a maturidade a compreensão da situação é importante estar ciente que os desejos e sentimentos da criança são vistos em

conjunto com outros fatores e não ditam totalmente o resultado dois suas necessidades físicas emocionais e educacionais então o tribunal no nosso caso Conselho Tutelar né tem que considerar as necessidades físicas emocionais e educacionais da criança a curto e longo prazo considerar Qual dos Pais está em melhor posição para fornecer a criança isso geralmente será baseado em Provas apresentadas ao tribunal as necessidades físicas tendem a ser diretas enquanto as emocionais podem exigir mais investigação as necessidades de uma criança mudarão à medida que ela envelhece e portanto o tribunal deve estar convencido de que os pais podem

gerir essas mudanças e ao mesmo tempo proporcionar estabilidade à criança três o efeito provável sobre ele sobre a criança de qualquer mudança nas suas circunstâncias o tribunal é obrigado a considerar o impacto potencial de Qualquer mudança na circunstâncias sobre a criança o tribunal muitas vezes tomará uma decisão que causará o mínimo de perturbação na vida da criança Olha o princípio da intervenção mínima aqui minha gente um exemplo disso pode ser quando o progenitor não residente solicita guarda da criança o tribunal terá de considerar o impacto inal que a mudança de residência causaria ou seja mudança

de escola mudança de ambiente social então o juiz ele é obrigado na decisão dele ele tem que fundamentar item por item quatro levar em consideração a sua idade o sexo antecedentes quaisquer características suas que o tribunal considere relevantes tá então diferenças culturais religiosas e outras características da Criança e da família em qualquer dano que tenha sofrido ou esteja em risco de sofrer o tribunal examinará os danos que a criança sofreu e os danos que ela corre o risco de sofrer no futuro danos são definidos como maus tratos ou comprometimento da saúde ou do desenvolvimento o

tribunal avaliará o risco potencial para a criança e emitirá uma ordem que reflita isso a ordem poderia conter medidas de proteção destinadas a proteger a criança esse critério específico exigirá que o tribunal examine inclusive as alegações de violência doméstica aqui no Brasil Fábio e colegas eh nós usamos muito inclusive é o título né da da palestra de hoje quando a criança está em situação de risco ou violação de direitos O que é situação de risco O que é violação de direitos né é algo absolutamente subjetivo e lá na Inglaterra eles passam pelo mesmíssimo problema só

que lá eles usam outra expressão lá eles usam significant harm significant harm é um dano significativo que vendo É uma situação de risco é uma violação de direitos e é um dano significativo tudo é absolutamente subjetivo seis até que ponto cada um dos seus pais e qualquer outra pessoa em relação a quem o tribunal considere questão relevante é capaz de satisfazer as suas necessidades então o tribunal irá querer garantir que ambos os pais coloquem a criança em primeiro lugar e são capazes de satisfazer todas as necessidades da criança esse critério exigirá portanto que o tribunal

considera as respectivas adaptações que ambos os pais podem fornecer e até que ponto ambos os pais podem satisfazer as necessidades da criança isso será específico para cada caso e portanto dependerá das necessidades específicas de cada criança e das habilidades desses pais não há nenhuma suposição de que a mãe esteja em melhor posição para atender as necessidades da Criança em comparação com o pai olha só que interessante tá né com todas as letras lá e sete por último Esse é o último a Gama de poderes disponíveis ao tribunal ao abrigo desta lei no processo em questão

ou seja o tribunal ele deve considerar todas as opções e poderá emitir uma vasta gama de decisões mesmo que essas não tenham sido requeridas por exemplo pode haver um caso que determine o contato do pai com a filha etc mas verifica-se que o pai residente pretende ir para outro país de forma permanente com a criança sem procurar o consentimento do outro pai que está com o poder familiar nesse caso o tribunal pode portanto considerar apropriado considera uma ordem de medidas proibindo impedindo que esse pai se mude e deixe a jurisdição veja então que né são

vários aspectos que que eles colocam lá pro juiz tomar uma decisão e que nós podemos Claro de uma maneira paralela de uma maneira né a gente pode se inspirar nisso para poder tomar alguma decisão também voltando ao Brasil né só mais uma um ponto que eu achei lá extraordinário gente Safe Guardian que que é o Safe Guardian toda escola escola de futebol escola de de de artes escola de Cultura de de de música qualquer local público ou particular onde tenham crianças que frequentem crianças esse local é obrigado por lei a ter uma pessoa chamado Safe

Guardian que ela é a pessoa é o é o garante é a pessoa que garante os direitos das Crianças naquele ambiente você chega no local Fábia tem a foto da pessoa o telefone da pessoa então todo mundo que naquela escola quer fazer uma denúcia quer fazer uma reclamação quer dizer que uma criança tá em situação de risco procura o Safe guard daquela escola e ou seja isso para o Brasil qual é o custo disso nenhum custo zero a lei menino Bernardo Ela diz que todas as escolas tem que ter alguém lá para identificação de sinais

e sintomas de maus tratos mas não Fala especificamente que tem que ter uma pessoa indicada formalmente então assim acho que é é Outra experiência que dá pra gente trazer pro Brasil voltando aqui a decisão pelo afastamento vamos lá pelo Estatuto da Criança sempre conselho tudo sempre que o Conselho Tutelar depois de reunir o colegiado depois né de de submeter o caso a avaliação técnica Por parte dos órgãos municipais competentes então nós estamos entendendo aqui que o conselho já já e eh teve o apoio fez fez um paf por exemplo teve o apoio do creias fez

todo um diagnóstico depois de fazer o diagnóstico se assim entender necessário o afastamento do convívio familiar deve o conselho comunicar imediatamente o fato ao Ministério Público prestando-lhe informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências tomadas para orientação apoio e promoção social da família tá então em resumo sempre que o conselho entender que olha esse caso aqui eu preciso que a criança seja afastada do convívio familiar o que que o conselho tem que fazer comunicar isso ao Ministério Público aonde é que tá escrito isso artigo 136 parágrafo único do Estatuto da Criança com todas

as letras não há dúvidas portanto Essa é a regra no Brasil essa regra ela foi trazida foi incorporada ao estatuto pela lei 1210 a lei 2010 ela trouxe ou tentou trazer essa regra muito impositiva de que essa decisão por ser muito drástica ela tem que ser tomada pelo juiz que os pais têm o direito ao contraditório E a ampla defesa tá E cabe portanto ao Ministério Público se for o caso ajuizar uma ação própria destinada a promover o afastamento dessa criança do convívio familiar claro sempre antes o promotor tem que verificar se não é o

caso de afastar quem o agressor né gente sempre a primeira Providência afastamento do agressor tá no 130 do estatuto afastamento do agressor tá no código de processo penal como uma cautelar tá na lei Maria da Penha tá na lei agora em Rib Borel Tá na lei 13431 o juiz ele pode escolher qual diploma normativa ele vai usar para afastar o agressor hoje tá muito fácil da gente conseguir afastar o agressor e preservar a vítima no seu ambiente familiar então mais alguns fatores a serem considerados na decisão de afastamento né avaliar a qualidade do vínculo da

criança com a família se a criança tá exposta a realmente situações de negligência violência abuso eh verificar a existência de suporte familiar de rede de apoio mas a gente sabe né que muitas vezes o caso acontece né o caso não era acompanhado um caso Novo Aconteceu de madrugada é o que mais acontece infelizmente é um caso que não tava no radar do Conselho polícia telefona muitas vezes ou algum familiar algum vizinho né alguém telefonando no telefone de plantão do Conselho dizendo de uma situação emergencial nesses casos o que fazer acolhe ou não acolhe esse acho

que é o grande né e o Nossa palestra de hoje tem que tocar nisso né acho que isso aqui é é fundamental para essa aula de hoje então nós temos que ir lá no artigo 93 do estatuto o artigo 93 tá aqui a redação dele as entidades que mantém o programa de acolhimento institucional poderão em caráter excepcional e de urgência acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente mas tem que fazer comunicação do fato em até 24 horas ao juiz da infância so pena de responsabilidade Então esse artigo 93 ele se e ele

tem como como destinatário os nossos serviços de acolhimento os nossos abrigos dizendo abrigo você trabalha de porta aberta né portas abertas você tem que receber pode ser até o bombeiro pode ser qualquer pessoa da sociedade né que que de uma maneira né Eh eh encontrou a criança numa situação de emergência você recebe depois a gente vê o que faz é mais ou menos isso né e o parágrafo único traz um pouco do procedimento né recebida a comunicação o que que o juiz faz ouve o MP Se necessário ouve Conselho Tutelar né para tomar as medidas

necessárias para promover a imediata reintegração familiar da criança do Adolescente ou se por qualquer razão não for possível recomendável para o seu encaminhamento a programa de acolhimento familiar que a gente sabe que é um serviço né institucional ou a família substituta Portanto não vejo como eu sei que hoje tem colegas né que defendem a Total impossibilidade do Conselho Tutelar proceder a uma mimento sem ordem judicial Ah quer dizer que tem quem defenda isso tem tem quem defenda isso dizendo que o juiz sempre vai ter que dar a ordem mesmo de madrugada eu só não sei

como que a gente vai fazer isso de madrugada vai acordar o juiz ele vai como que ele vai convocar a audiência como que ele vai intimar o Ministério Público intimar a defesa intimar a família e fazer uma audiência às 3 horas da manhã eu eu não consigo ver como fazer isso Ah mas isso era o ideal Eu também acho que seria o ideal mas eu não consigo ver uma forma resolver isso se não tem uma forma de resolver isso e o artigo 93 ele é claro ele é expresso que essas entidades que são os nossos

abrigos se eles podem em caráter excepcional e de urgência se eles podem acolher crianças sem prévia determinação da autoridade competente e que tem que comunicar em 24 horas eu não vejo outra conclusão senão dessa dessa possibilidade legal disso acontecer mas esse gente por favor olha o nome tá em amarelo Esse é um acolhimento excepcional e a gente tem que fazer dele de fato excepcional mas no Brasil que a gente vê você vai na Comarca e vai lá por exemplo no serviço de acolhimento a maioria das crianças que estão acolhidas estão acolhidas de maneira excepcional quem

acolheu foi o Conselho Tutelar não foi o juiz Então a gente tem que tentar eh mudar essa essa situação né Eu acho que há um certo não sei há um certo abuso eu não sei o que acontece mas que isso é um fato isso é uma grande realidade você pode ir em qualquer lugar do Brasil na imensa maioria das comarcas as crianças acolhidas foram acolhidas pelo conselho tutelar Então eu acho que tá faltando um pouco de ajuste no fluxo no fluxo tá trago aqui para vocês uma outra sugestão muito prática tá é o caso do

conselheiro tutelar que foi atender esse caso da madrugada e ali quem não não tava no radar mas apareceu a avó apareceu a tia apareceu alguém da família extensa sempre vem aquela dúvida o Conselho Tutelar ao invés de levar pro abrigo ele pode ou Conselheiro pode deixar com a avó alguém vai dizer não não pode porque ele tá mudando a guarda conselheiro tutelar não pode dar guarda de criança acho que vocês já tiveram essa aula quem dá a guarda no Brasil é só o juiz se você tá tirando da casa do pai e da mãe e

dando pra avó você tá alterando a guarda sempre vem esse debate o artigo 101 inciso 1 São aquelas medidas de proteção né A primeira é encaminhamento aos pais ou responsável mediante termo de responsabilidade e muitos conselheiros quando fazem isso de entregar a criança para vó fundamentam Nesse artigo dizendo ó Assina aqui um termo de responsabilidade Vovó fica aqui com seu neto saibam que na verdade eh não é esse o inciso que você deve usar tá porque realmente eh esse inciso um é tá claro lá encaminha aos pais esse inciso um serve pros casos daquela criança

que foi encontrada ali Perdida na rodoviária e você tá devolvendo para o próprio pai própria mãe tá mas como fazer o enunciado qu do fórum nacional dos juízes protetivos da infância enunciado qu dá um roteiro e acho que eu tô aqui para divulgar o enunciado qu e dizer que concordo com ele Vamos ler o enunciado qu o conselho tutelar em respeito ao princípio do melhor interesse da criança do Adolescente em analogia ao artigo 93 que é esse que eu acabei de ler poderá deixar crianças e adolescentes encontradas em situação emergencial de risco aos cuidados de

quem da família extensa a fim de evitar o acolhimento comunicando em 24 horas a autoridade judiciária e a devendo também iniciar um procedimento administrativo para acompanhamento do caso e no ato da entrega notificar por escrito sobre a necessidade de busca imediata de um advog AD ou Defensoria Pública para eventual regularização da Guarda aí a vó vai regularizar a guarda veja só então acho que esse roteiro é o que melhor se aplica a esses casos e assim o CNE disso tudo tá no artigo 19 artigo 19 é que fala que a criança deve ser criada e

educada não se da sua família e excepcionalmente família substituta e o parágrafo terceiro que é o que fala que a manutenção ou a reintegração da criança para sua família terá preferência em relação a qualquer out outra Providência né então de fato a gente dá para usar o enunciado do fon jup também fundamentando no artigo 19 né e trago aqui para vocês algo que a gente importou lá de Santa Catarina do meu amigo João botega Eh boas práticas a gente tem que sempre est utilizando então aqui em Palmas eh nós passamos Fizemos um acordo com o

Conselho Tutelar local para criar um formulário auxiliar pro acolhimento em caráter excepcional de urgência então quando o Conselho Tutelar precisa fazer esse acolhimento lá na madrugada tal tal nós desenvolvemos né Nós pegamos emprestado de Santa Catarina esse formulário esse formulário ele é um é um grande guia é um grande norte pro conselho para a medida que ele vai preenchendo ele vai acho que fazendo uma reflexão Será se eu fiz isso tudo será se é o caso de acolher mesmo Vou passar rapidinho para vocês conhecerem o formulário então item um são os identificação da própria criança

se tem irmão documento de identificação o item dois dados do pai do responsável endereço ponto de referência o item três a situação de vulnerabilidade da criança Qual é né Se ela tá em extremo risco narrar detalhadamente os fatos o item quatro informações sobre acompanhamento do núcleo familiar o conselho acompanha esse núcleo sim ou não há quanto tempo houve aplicação de medidas de proteção quais Especifique 4.3 na indicar todas as medidas adotadas pelo conselho para sanar a situação que foi verificada a família está sendo Acompanhada pela rede sim não se não tá por em que local

que tá sendo atendido descrever detalhadamente os programas atividades que a família foi inserida então ou seja isso vai mostrando pro conselho que tem tudo um né Passos anteriores a serem feitos antes de pensar em acolher no caso de não comparecimento da família os atendimentos propostos houve buscativa pela rede Se sim Como que foi a buscativa se não porque a rede já se reuniu para estudar o caso de forma articulada Ó o paff aqui ó se sim quantas vezes caso a situação já seja Acompanhada pela rede houve algum fato novo que justifique agora do nada o

acolhimento excepcional e de urgência diretamente pelo conselho tutelar descrever detalhadamente o item cinco sobre família extensa se tem família extensa né se identificou alguém eh Se entrou em contato Qual o telefone da pessoa o grau de parentesco e existem outras pessoas da família que não foram contactadas quem é essa pessoa Qual o grau de parentesco os dados do acolhimento qual o local a data a hora foi recebido por quem quem foi o funcionário nome do responsável pelas informações Qual é o conselheiro etc então assim eu acho que é um é um é um é um

formulário mesmo né Para que o próprio conselho ele faça uma autorreflexão né preciso mesmo eu fiz tudo isso e também aqui em Palmas eh nós fizemos muitas reuniões juiz promotor Conselho Tutelar pra gente definir fluxo de trabalho desse acolhimento excepcional de urgência e nós combinamos então né que a rede tem que priorizar o acolhimento judicial judicial então que o Conselho Tutelar quando ele realmente achar necessário que ele tem que comunicar o MP pro MP ajuizar a demanda o mais rápido possível eh deixamos eh eh eh nós aqui nós temos grupo de WhatsApp e-mail tudo para

facilitar a comunicação entre de nós né Nós nos prontificamos a Juiz ação de imediato no mesmo dia para que o conselho Não jogue a culpa no Mp Ah mas é urgente não dá tempo então eu tô dizendo dá tempo eu entro com ação no mesmo dia No mais tardar no dia seguinte Então a partir de então o Conselho Tutelar de Palmas começou a comunicar mais os fatos a mp para que a gente pudesse de fato entrar com ação e fazer o acolhimento por meio de ordem judicial eh e o acolhimento excepcional e de urgência nós

delber que quando realmente fosse o caso que quando fosse né não tem outra solução e que a criança né vai ser acolhida e o serviço de acolhimento ele vai informar por e-mail ao juiz a Vara da Infância sobre o acolhimento excepcional vai informar e o Conselho Tutelar vai informar a promotoria então serviço Ena juiz conselho Ena promotor com isso o promotor sabendo que uma criança foi acolhida o que que eu faço entro com uma ação para regularizar esse acolhimento para que de fato seja expedida a guia de acolhimento para para dar aos pais o direito

ao contraditório tá então hoje todas as crianças têm a sua própria ação judicial e andamento para que os pais possam se defender Lembrando das atribuições do Conselho Tutelar né nesses casos muito graves né Eh lembrar da possibilidade caso que é muito muito grave inciso 11 do 136 fala que o conselho pode representar o MP já para ação de perda de suspensão do Poder familiar né às vezes não é só um acolhimento se já tiver acompanhando há muito tempo já tem paff já tentou de tudo muitas vezes é o caso de fato de tentar logo a

destituição do Poder familiar o 15 o 16 e o 17 já são incisos trazidos pela lei em Rib Borel que falam das medidas de proteção afastamento do agressor tô trazendo aqui só paraa gente eh reforçar e a mensagem final acho que já tô mais ou menos no final do meu tempo a esperança tem duas filhas lindas a indignação e a coragem a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão e a coragem a mudá-las Santo Agostinho Muito obrigado Tentei dar uma acelerada aqui para cumprir meus 30 35 minutos Espero que possa ter n

compartilhada aqui algumas informações interessantes informações novas e que tenha feito isso de uma maneira minimamente pedagógica inteligível e didática Tomara que eu tenha conseguido isso muito obrigado pela oportunidade sim Dr Sidney de forma muito didática de forma muito eh objetiva para todos aqui que estão presentes né o senhor apresentou que a importância da prevenção antes da institucionalização A institucionalização como bem Dito pelo senhor é a última rácio é o o lugar que a gente chega em último lugar depois que Todas aquelas medidas que foram aplicadas eh anteriormente elas não Tom não tiveram e não surtiram

efeito daí a importância da articulação da rede né dentro dos Municípios para que a gente busque evitar esses momentos eh de institucionalização seja ele familiar Ou seja ele institucional e só ressaltando né como o senhor muito bem reforçou eh o conselho Tutelar ele não tem essa atribuição da aplicação da medida protetiva de institucionalização em casos excepcionais em casos de abuso sexual ou em caso de uma situação de emergência em que a gente não consiga contactar a rede naquele momento é que a gente não vai deixar a criança e o adolescente na situação de vulnerabilidade e

o Conselho Tutelar irá entrar em contato com o acolhimento familiar Ou institucional para que haja essa proteção incontinente e posteriormente essa avaliação Ela será revista tanto pelo juiz quanto pelo promotor de justiça para saber se realmente é caso de acolhimento ou não mas como eu só tô reforçando assim porque no chat tem várias informações sobre isso só em casos realmente excepcionais mas como Bem dito é que o Conselho Tutelar vai atuar numa eh institucionalização de uma criança e adolescente mas realmente em casos extremos por quê Porque a regra é o que o conselho bem como

toda a rede de proteção ela esteja acompanhando essa família que está numa situação de vulnerabilidade Então ela já conhece a situação de vulnerabilidade se é ela já conhece essa situação de vulnerabilidade ela tem como ter de forma precedente eh acionar o MP ou o próprio judiciário para ser que seja verificado se é caso ou não de acolhimento ou de outra medida Mas excepcionalmente a gente não tem como prever a gente não tem quem trabalha na ponta quem é Conselho Tutelar muito mais do que o promotor de justiça Sabe que realmente 3 horas da manhã a

gente não tem tem o que fazer onde é que vai botar essa criança esse Adolescente em situações extremas e é isso que cabe eh ao Conselho Tutelar e assim eh eu acredito que eles entendam que é uma situação excepcional que vem a ser eh evitada Porque deve haver um acompanhamento prévio não só por parte do Conselho Tutelar mas por toda a rede de proteção e com o acompanhamento de uma equipe especializada que pode sim a equipe deve trabalhar também com o auxílio ao Conselho Tutelar o Conselho Tutelar deve ter o acompanhamento de um assistente social

de um psicólogo para a tomada de decisões do colegiado então assim eu quero mais uma vez agradecer aqui a presença do Senhor eh de ter aceito o nosso convite e ter passado de forma tão Clara e tão objetiva eh os seus apontamentos né de forma tão prática no pro dia a dia dos conselheiros e e dos demais eh integrantes do sistema de garantias de direitos e agradecer a a presença do Senhor e passar né a palavra posteriormente a gente vai ter um outro momento né com as perguntas mais específicas eh passar a palavra à Dra

Camila Loiola Santos Dr Camila senhora fique à vontade e a gente está aqui numa conversa né e e uma conversa para que a gente tenha essa troca de ideias troca de experiências de todos os Ram né porque uma rede ela é composta de vários atores e de várias atrizes até para que a gente tenha uma tomada de decisão mais acertada então a senhora tá com a palavra muito obrigada obrigada D Fábia eh queria cumprimentá-la e agradecer e eh a todos os organizadores pelo convite para é muito importante participar e estar presente nas articulações né Eh

principalmente sendo sendo algo que é pro Brasil todo né e a gente poder participar desse tipo de discussão né Queria cumprimentar Dr Sidney Parabéns pela sua apresentação eu tava aqui anotando eu tava adorando porque eu tava aproveitando para fazer as minhas as minhas ponderações também pro trabalho né Eh dout eh Michele prazer conhecê-la e senora Suzi Elma obrigada pela sua presença também Eh vamos lá vamos começar eu resolvi não fazer uma apresentação por escrito porque eu quis trazer hoje uma uma proposta diferente uma proposta de reflexão Ah o Dr sne ele falou sobre algo que

seria o pós que já seria a decisão do acolhimento e a minha proposta hoje é que a gente trabalhe o antes a atuação do Conselho Tutelar a partir do momento que recebe a denúncia de violência por quê Porque Ah eu eu trabalhei né trabalhei eh 6 anos no Tribunal de Justiça do Amapá estou há 8 anos no Tribunal de Justiça de Alagoas e há algo que é recorrente nos processos que envolvem eh crimes né ou qualquer tipo de de privação de direitos né contra crianças e adolescentes que é o quê às vezes há uma situação

precipitada de alguns atores da rede de atendimento às vezes por não compreender bem qual é a a competência né do do do seu órgão às vezes por vestir o que o que eu chamo de capa do Justiceiro né a gente tem que tomar muito cuidado quem trabalha com com crimes contra vulneráveis né ou contra ou com privação de direitos de grupos vulneráveis tem que tomar muito cuidado para não vestir a capa do Justiceiro porque isso impede que a gente faça uma análise verdadeira e coerente do que pode ter acontecido porque o que acontece Às vezes

você chega você recebe uma denúncia E aí a denúncia de que teria uma criança que foi eh eh estuprada por uma pessoa da família aí já vai logo quando veste a capa do Justiceiro é o quê Ah eu vou defender essa criança eu vou tirar essa criança dessa casa eu vou provocar esse acolhimento porque a gente tem que fazer isso logo eu vou proteger essa criança mas na verdade você nem investigou o que aconteceu e a gente recebe lá no tribunal agora falando enquanto Equipe técnica do Tribunal de Justiça Às vezes a gente recebe a

solicitação de realização de uma perícia em um determinado caso só que quando vem pra gente a gente só tem como prova dentro do processo a palavra dessa criança né dessa criança que é a é é a prova testemunhal e o que acontece essa prova testemunhal já não tem credibilidade né hoje a a os teóricos né Eh eles falam sobre essa avaliação da credibilidade da prova testemunhe de características nas crianças e nos adolescentes que podem ir no contexto em geral que podem influenciar e que podem prejudicar essa prova testemunhal então às vezes esse ator da rede

de atendimento no qual não se insere somente o Conselho Tutelar mas se insere outras pessoas que podem estar atuando também na porta de entrada né a quando eles vão fazer essa atuação eles acabam eh eh fazendo uma atuação direta específica com quem seria essa vi vtima e o que acontece quando a gente recebe para fazer a perícia eu tenho casos que a gente tem uma criança por exemplo de 5 anos de idade eu peguei um caso que era assim a criança com 5 anos de idade ela tinha sido ouvida por cinco profissionais diferentes e tinha

começado pelo conselho tutelar ela tinha sido ouvida segundo os documentos já quando eu fiz a leitura do dos Autos do processo né Eh ela fez a ela fez essa desculpa começou com o Conselho Tutelar depois foi para um profissional de Psicologia que tinha sido convidado pelo conselho tutelar depois a criança foi levada para a delegacia e foi ouvida por um profissional que não tinha o treinamento específico depois a criança foi levada para a realização de exame de ML que também falou que os profissionais também falaram que tinham entrevistado a criança e por fim uma advogada

que foi contratada pela família também se achou na na qualificação técnica para fazer uma entrevista com essa criança quando chegou para mim eu me recusei a fazer porque a gente já não tinha mais a a como garantir que essa prova que seria construída no âmbito do Poder Judiciário que ela teria algum tipo de credibilidade por causa das intervenções de tantas de tantos profissionais certo então a hoje o que eu quero trazer para vocês é uma uma provocação é uma reflexão desse trabalho deantes desse trabalho investigativo certo então vamos lá a primeira coisa que eu queria

falar com vocês é que assim ah ah eu eu queria mencionar para vocês a lei do depoimento especial que é a lei 13.431 de 2017 existe uma lei específica que fala sobre a oitiva de criança e adolescentes que são vítimas ou testemunhas de crimes por que que eu tô trazendo isso porque em geral quando os conselheiros tutelares resolvem né Eh eh tentar a a a adotar a medida de proteção eh excepcional que é o acolhimento institucional em geral ele vem com base numa garantia de na num rompimento né numa quebra de um direito que é

garantido que é muito grave que em geral diz respeito a a um risco à integridade dessa criança né em geral envolve um crime que foi realizado que aconteceu contra ela né então o que que a gente tem nesse sentido a lei ela é muito clara referente à forma como essa criança vai ser ouvida tá é essencial que os conselheiros tutelares se atualizem quanto a legislação Leiam essa lei E compreendam qual vai ser o papel do conselho tutelar porque o papel do Conselho Tutelar não é entrevistar essa criança certo o papel do Conselho Tutelar é bem

antes ter uma série de procedimentos e encaminhar essa criança logo que possível para que ela seja ouvida por uma pessoa devidamente qualificada para isso gente isso tá na lei tá a ideia da lei é que a criança seja ouvida apenas uma vez certo se for necessário que aconteça uma outra oitiva Isso vai ser avaliado pelo magistrado avaliado pelos promotores que vão fazer a o requerimento disso mas a ideia da lei é que essa criança seja ouvida apenas uma vez e Qual é o objetivo disso Nós temos dois objetivos dentro disso um que é o que

eu falei que a CR idade da prova testemunhe poder quando essa criança for ouvida ela ser ouvida respeitando os protocolos que hoje são reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pela ciência atualmente nós trabalhamos com o protocolo brasileiro de entrevista forense que é o que é indicado certo existe formação específica para a aplicação do protocolo de brasileiro de entrevista forense mas se alguém quiser ler esse protocolo o manual completo está disponível na internet ele é de acesso gratuito o Conselho Nacional de Justiça disponibiliza mas a simples leitura não capacita uma pessoa para a sua aplicação

certo a aplicação ela é muito específica E aí mas por que que você entra nesse sentido porque tem conhecimentos que são necessários para você fazer uma entrevista com uma criança e aí você às vezes vê o profissional e fala assim ah não mas olha eu sou eu eu era professora antes de ser conselheira Tutelar né eu eu já conversava com crianças e adolescentes mas não funciona dessa forma por quê Porque a cada intervenção que você vai fazer com essa criança ou adolescente você vai trazer prejuízos você vai poluir essa memória a nossa memória ao contrário

do que se pensa Ela não é uma linha corrente contínua sem interrupções a nossa memória ela tem blocos né e Nós ligamos todos esses conhecimentos tá desculpa todas essas essas memórias e aí o que acontece existem lacunas que ficam dentro da nossa memória se essa criança ou adolescente é ouvida por uma pessoa que não tem conhecimento específico para isso ela vai preencher essas lacunas com as informações que essa pessoa trouxer E aí o que que a a gente vai ter a crença dessa criança ou adolescente de que aquilo que aquela pessoa tá falando foi o

que verdadeiramente aconteceu de que forma que isso vai acontecer por exemplo a gente ah ah recebe às vezes nos processos tanto nas medidas de proteção quanto nos processos eh eh nas varas criminais a gente recebe vídeos que são enviados pelos conselheiros tutelares que resolveram filmar na hora que estavam conversando com as crianças e adolescentes isso não ajuda em nada pelo contrário isso só prejudica porque quando eu por exemplo que sou uma perita né nessa área quando eu vou fazer o estudo do vídeo eu tenho que apontar que aquele que naquele vídeo houve a indução do

discurso da criança né Por quê Por causa da sugestionabilidade né então assim existem técnicas e regras específicas que você você tem que seguir você é obrigado a favorecer o relato livre você não pode utilizar elementos que a criança não mencionou como por exemplo Ah falar Ah chega assim Ah me conta o que foi que aconteceu o tio pegou pegou em em que parte do teu corpo né então assim você já está falando que você acredita que alguma coisa aconteceu né então não funciona dessa forma a técnica ela é específica aí você vai me perguntar tá

Camila Mas e aí que que eu vou fazer se eu não vou logo não vou logo ouvir essa criança de que forma que eu vou poder trabalhar nesse sentido né A primeira coisa que a gente que que eu recomendo né A primeira estratégia que eu recomendo é ah você perguntar quem foi que fez a denúncia tá e procurar e fazer uma entrevista bem completa com esse denunciante porque às vezes você vai com o foco direto na criança você vai com o foco direto na suposta vítima e você pode obter informações relevantes com as testemunhas com

eh eh vizinhos com família extensa procurar a família extensa é indispensável não é apenas pelo por para para evitar o acolhimento institucional sem a determinação judicial procurar a família extensa vai te dar elementos importantes em dispensáveis para que você compreenda o que está acontecendo naquela família sem que você tenha que ficar fazendo intervenções com aquela criança ou adolescente tá por nós temos algumas características que vão justificar isso quanto menor a criança mais suscetível a sugestionabilidade ela vai ser né Existem algumas características como por exemplo a deferência O que é a deferência a deferência é que

a criança vê esse adulto como uma figura de autoridade Então quando você coloca para ela aquilo que você acredita que aconteceu ela provavelmente vai acolher aquilo que você tá colocando para ela como sendo verdade né e é aí que a gente pode acabar contribuindo eh eh ainda que querendo ajudar ainda que querendo fazer o melhor trabalho possível a gente acaba contribuindo para a a criação de falsas memórias né E aí a gente acaba que a AJ indicaa uma uma família uma criança que a gente tava tinha o objetivo de ajudar então assim o que que

eu recomendo em primeiro lugar procurar o responsável pela denúncia fazer uma entrevista mesmo sentar com ele tentar entender o que foi que aconteceu Por que Ele denunciou o que que ele ouviu especificamente se ouviu mais alguma coisa depois disso ouvir a família extensa tentar entender não vai direto pra criança certo você vai tá procurar as testemunhas os vizinhos vizinhos sempre fornecem muitas informações né a gente eh eh no Tribunal de Justiça A Equipe técnica Ela não fica restrita ao às entrevistas né a gente não fica lá só naquele naquele contexto né do do da Vara

da Infância não a gente sempre procura a gente vai pra comunidade a gente vai pro bairro a gente procura entrevistar pessoas que estejam envolvidas a gente vai até a escola né para fazer a diligência institucional a gente vai até instituições de saúde onde a criança tenha sido ouvida então é um trabalho que o Conselho Tutelar também pode fazer porque é um trabalho de coleta de informações relevantes inclusive com a obtenção de documentos como eh eh prontuários né documentos que sejam relevantes para aquela informação que você tá trazendo tá Ah E aí se for necessário se

for extremamente necessário que essa criança ou adolescente seja seja ouvido que você procure a autoridade policial ou a autoridade judiciária para solicitar que essa criança seja ouvida dentro do contexto eh adequado que é o contexto que é especificado detalhadamente na lei do depoimento especial tá esse contexto ele diz o quê que essa criança Ela tem o direito de ser ouvida em relato livre sem ser interrompida ela tem direito de ser ouvida num ambiente que Garanta a privacidade ela tem direito de ser ouvida por um profissional devidamente qualificado para aquilo tá tudo isso todos esses direitos

garantidos estão lá mas aí você diz assim tá ah ah nesse momento não vai não não vai dar para levar a criança paraa delegacia a criança está muito assustada né Eh eh está uma uma confusão muito grande então assim a criança tá lá escondida num quartinho posso ir lá falar com ela então vamos combinar uma forma de falar com a criança certo Olha só vamos fazer uma uma Vamos tentar fazer uma prática aqui dentro do possível tá então assim eu conselheira Tutelar fui lá para falar com essa criança né Então apresente-se explique quem é você

e explique qual é o seu trabalho Oi Maria meu nome é Camila eu sou conselheira Tutelar eu fui chamada aqui porque a o senhor fulana a professora fulana o vizinho Fulano né ou então assim os vizinhos ouviram alguns barulhos né os vizinhos acreditam que pode ter acontecido alguma coisa me explica me conta certo não há indução nisso por quê Porque você não está dizendo que aconteceu alguma coisa você não está dizendo quem foi que que o o autor quem quem que teria feito alguma coisa com ela tá você tá dizendo qual é o seu trabalho

e usou uma elocução aberta o me conta o me explica tá não utilize um texto muito grande não dê um discurso não dê uma palestra para essa criança não crie um clima totalmente emotiva Às vezes as pessoas acham que para que a criança entenda que você tem empatia por ela você tem que ficar penalizado você tem que ficar mostrando você tem que ficar amoado não a empatia você vai Demonstrar com o olho no olho a empatia você vai Demonstrar com o respeito ao relato livre com o seu silêncio com o respeito às pausas com a

demonstração de que você está disponível é estar disponível Camila nesse momento filmo não gente não filma porque não não é o trabalho de vocês nesse momento fazer uma produção de prova por quê quando essa filmagem chegar lá no judiciário ela só vai prejudicar a situação provavelmente a situação dessa família tá então não é necessário Não precisa filmar tá faça o acolhimento da daquela criança você pode estudar quem quer estudar sobre isso né você pode estudar dentro da lei fala tanto sobre o depoimento especial quanto sobre a escuta especializada tá então assim o que você vai

fazer é apenas deixar o espaço mostrar que você está disponível e se aquela criança quiser falar ela vai falar você não vai ficar fazendo perguntas você não vai ficar insistindo que ela tem que falar com você a criança não é obrigada a falar com você a criança não é obrigada a produzir prova certo a gente a a nas teorias de violência referentes a estudos né de violência contra a criança se fala sobre três tipos de vitimização que a criança sofre né o primeiro tipo de vitimização né a violência primária é o fato propriamente dito a

violência que ela sofreu por exemplo Ah ela sofreu um estupro intrafamiliar né a segunda o segundo tipo de violência né que é a violência secundária é a violência institucional é a violência que nós provocamos nessa criança quando nós temos uma atuação equivocada quando nós temos uma atuação antiética quando nós eh nos nos disponibilizamos para fazer um procedimento para o qual nós não temos conhecimento técnico para isso Isso é uma violência secundária nós estamos violentando as nossas crianças e os nossos adolescentes quando nós não fazemos o nosso trabalho da maneira correta e a violência terciária é

a violência que a sociedade faz contra essa criança por exemplo uma criança que foi estuprada aí começa a ter as imagens divulgadas né Eh eh vai jornalista querer entrevistar a criança vai faz-se uma uma todo um um escarcel dentro da comunidade essa criança acaba sendo vítima três vezes e nós colaboramos para isso tá então nós temos que tomar muito cuidado nós temos que ter muita atenção com relação à nossa postura caso Realmente você precise ouvir Caso seja indispensável que você escute essa criança o primeiro passo é sempre tenho condições de levar é algo grave que

essa criança precisa ser ouvida não conseguir informações com o pessoal da da da família extensa não conseguir informações na comunidade o denunciante não falou muita coisa leva paraa delegacia para ver verificar a possibilidade de realizar o depoimento especial para que essa criança seja ouvida apenas uma vez preferencialmente em contexto de audiência que vai estar a gente tem a possibilidade a lei prevê a produção antecipada de prova nessa audiência Então a gente vai ter um entrevistador capacitado que vai estar sozinho numa sala com essa criança ou adolescente a gente vai ter na outra sala o Ministério

Público a assessoria pública advogados particulares magistrado Então a gente tem como obter uma prova que vai ter credibilidade e evitando que essa criança seja ouvida reiterada À vezes revitimização tão incrível que a gente tenha órgãos funcionando com pessoas capacitadas que a gente esteja lutando por isso e que as nossas crianças continuem ser ouvidas seis se oito vezes por causa de uma violência que ela sofreu gente não faz sentido Nada justifica essa conduta dos órgãos então a tem que partir da gente e tem que partir principalmente da porta de entrada né os conselheiros tutelares estando conscientes

eles vão conseguir empoderar essa criança empoderar essa família para dizer assim olha o procedimento adequado é esse então eu eu reitero a necessidade do estudo da lei 13.431 de 2017 ela é de fundamental conhecimento paraa atuação do Conselho Tutelar tá então caso seja necessário a a por exemplo né 3 horas da manhã tá aquela confusão não estão conseguindo né levar pra delegacia a criança tá tá num canto tá chorando né então usem elocuçao de vocês expliquem que foram chamados lá para entender o que está acontecendo com ela e peçam para que ela fale com vocês

mas apenas de maneira aberta Me conta o que aconteceu e ponto não insiste não fica fazendo perguntas porque não é o papel de vocês certo eh fico disponível para prestar mais esclarecimentos eu tô de olho aqui no no no no tempo eu tô tentando não passar tá eh eh mas a minha sugestão é que todos os profissionais tanto os conselheiros tutelares quanto os os profissionais do Ministério Público da rede de atendimento e do dos tribunais de justiça né Eh eh deem atenção a ao que é colocado no protocolo brasileiro de entrevista forense existe um manual

específico que nele né é um manual Se não me engano ele tem umas 70 páginas o CNJ construiu de forma brante porque ele foi construído por meio de estudo científico né É É um material muito bem elaborado que ele fala ah todas as a motivação para fazer isso a motivação técnica a motivação ética e a motivação legal para que a gente adote o procedimento adequado né Eh eh fico disponível e agradeço a oportunidade de participar Ah desculpa eu não fiz a minha descrição gente é porque eu tava e a você fica ansiosa que tem eu

eu nunca tinha feito isso desculpa eh eh se serve agora eu sou uma mulher branca eh eh do cabelo castanho já pintando de loiro eh eh estou usando uma blusa preta estou numa cadeira preta eh com uma parede branca e uma cortina marrom atrás desculpa gente boa noite obrigada doutora Camila muito esclarecedora sua sua fala Principalmente nesse momento que a a gente precisa tanto de uma qualificação para todo o sistema de garantias de Direitos da Criança e do Adolescente do que fazer e do que não fazer numa situação de violência contra crianças e adolescentes no

caso da eh escuta especializada que é por parte de uma equipe paraa gente tratar a questão da proteção da Criança e ou do Adolescente vítima ou de de violência e da parte da polícia ou do Judiciário com relação ao depoimento sem dano que às vezes assim ainda é é confundido entre tantos integrantes até do sistema de Justiça essa informação né que é tão importante e que assim a senhora trouxe brilhantemente essa diferenciação e que a gente tem que trabalhar isso constantemente dentre todos os integrantes do sistema de justiça e do sistema de garantias de Direitos

da Criança e Adolescente mais uma vez eu agradeço a presença da senhora aqui em nome de todos os integrantes eh do que organizaram né esse grupo e que a senhora veio tão bemm eh abrilhantar esse esse evento muito obrigada e posteriormente a gente volta com as perguntas agora eh eu vou passar a a a fala a d Michele mansu a senhora fique à vontade para as suas explanações bom boa noite eu tô na tarefa mais difícil da noite né falar depois Dr Sid e da Camila é uma tarefa difícil né Então espero que vocês todos

estão aí sejam generosos comigo e que eu possa estar à altura dos dois eu queria só eh começar agradecendo eh eh a possibilidade de estar aqui né eh todo mundo falou da importância da gente criar rede né e eu costumo dizer que a gente precisa criar um movimento pela causa da Infância e da adolescência do Brasil pela causa da família né no Brasil e quando a gente junta tanta gente né Eh para poder parar se dedicar uma noite para poder pensar sobre esse assunto a gente realmente tá fazendo história então é um privilégio poder participar

tem uma frase do Guimarães Rosa que eu gosto muito que ele diz é junto dos bão que a gente fica melhor então é por aí eu acho que é bem por esse caminho né que esse movimento que o ministério público tá fazendo que é incrível então Agradecer o convite cumprimentar a Dra Fábia D cí Dora Camila a suzilene que tá aí nos apoiando e a todo mundo que tá aqui com a gente hoje para poder discutir esse assunto tão importante queria Então me descrever Eu sou uma mulher branca baixinha a cadeira também tá baixinha então

não dá para todo mundo perceber de cabelos castanhos tô de vestido branco com detalhe Preto um colar Preto óculos eh tô na minha casa então atrás de mim tá uma parede com alguns quadros e acho que é isso eh bom além de minha de me descrever eu queria também apresentar do lugar onde eu falo né eu faço parte eh da direção Nacional de uma organização eh da sociedade civil chamada aldeias infantis SOS que trabalha eh a nível Mundial né a gente tá em 138 países mas aqui no Brasil é 55 anos com o acolhimento eh

através daa de casalar e família acolhedora mas principalmente com prevenção do acolhimento e eu venho de uma longa trajetória não vou contar toda para não entregar na minha idade mas eh eu iniciei nas aldeas infantis como psicóloga do serviço de acolhimento então eu passei por todas as etapas eh do trabalho eh em cuidados alternativos como a gente gosta de dizer eh seguindo as diretrizes da ONU desde o atendimento direto depois pela fase de gestão e hoje eh na equipe direção de uma organização eh internacional e é muito legal a gente ver essa esse tripé né

em que a gente tem o o Ministério Público Tribunal de Justiça A gente tem toda a sociedade é representada pelos participantes pelo próprio Conselho Tutelar e a organização da sociedade civil discutindo esse ponto que para mim é o ponto mais importante no nosso dia a dia quando acolher ou melhor quando não acolher também né quando é que a gente toma essa decisão que é tão difícil que é tão do cotidiano e que coloca cada um de nós eh em uma posição de uma escolha muito comp cada né se eu pego um caso o que eu

faço com esse caso eh e aí aqui eu vou eu vou eh tentar apimentar um pouco a nossa discussão a partir de algumas informações a gente fez entre o ano 2022 e o ano 2023 uma pesquisa Nacional em que a gente foi escutar não era uma pesquisa de avaliação de qualidade mas a gente foi ouvir serviços de acolhimento crianças e adolescentes que vivem em acolhimento jovens egressos e famílias em risco de perder idado parental em 250 municípios no Brasil essa essa pesquisa nasceu porque a gente queria eh entender um pouco a nossa atuação no Brasil

Isso acabou virando um estudo que a gente resolveu publicar eh porque acabou fazendo um retrato grande do acolhimento no Brasil eh e aí Eu começo trazendo para para nossa discussão essas crianças e adolescentes né quem são as crianças e adolescentes que vivem acolhimento No Brasil se pensar que nós temos hoje 33 mais de 33.000 crianças em acolhimento crianças adolescentes e jovens em serviços de cuidados alternativos de qualquer modalidade nós estamos falando de um número significativo de crianças adolescentes e jovens e quando a gente pensa naquelas crianças adolescentes e jovens que estão em situação de vulnerabilidade

social de alta vulnerabilidade social e nem chegaram no acolhimento nós estamos falando de um contingente de pessoas à margem da sociedade brasileira eh muito importante muito muito significativo eh e a gente sabe que há vários fatores de risco né Dr sidner falou do lá do modelo da ind terra né a gente nas inf também trabalha com fatores de risco eh e a gente chama isso de vulnerabilidade o que que é o conceito de vulnerabilidade é quando você você tem uma situação você indivíduo tem uma situação vive uma situação que te coloca com maior risco né

te coloca mais propício algum dano te acontecer quanto mais situações você tem maior o seu risco maior esse essa possibilidade desse dano te acontecer que risco nós estamos falando aqui nós estamos falando do risco de uma criança ou de um adolescente se ver obrigado a deixar a sua família e aqui nós estamos discutindo multiplicidade de famílias diversidade de contexto né Nós estamos discutindo esse lugar onde a gente entende que é o melhor lugar para uma criança crescer salvo se há uma situação que impeça eh e existe do ponto de vista eh eh eh de fatores

contextuais desde a pobreza mas Michele oec é muito claro a gente não pode acolher uma criança por pobreza mas eu vou mostrar para vocês um dado eh no slide seguinte que a gente no fim das contas acolhe muitos meninos e meninas porque eles vivem em situação de pobreza né Eh alguns fatores contextuais por exemplo como determinadas faltas de serviço essenciais numa comunidade aquilo que muitas vezes a gente chama de negligência né A mãe não leva na escola a mãe não leva no serviço de saúde vejam que eu tô falando da mãe porque normalmente é a

figura feminina eh eh que a gente atrela esse lugar eh e essa criança acaba indo para acolhimento as questões eh dos conflitos armados em países onde há situações de conflitos armados aqui é um documento internacional Mas se a gente pegar as nossas próprias guerras urbanas o quanto elas são são fatores que levam meninas e meninas a perderem o direito de estarem com as suas famílias desastres naturais em que a gente tem situações eh eh em que famílias são afetadas por enchentes deslizamentos eh até a situações e e as situações propriamente de risco familiares desemprego discriminação

a própria falta de conhecimento dos direitos as questões da Saúde Mental e física de cuidadoras e cuidadores Enfim então aqui a gente tem uma série de do ponto de vista da teoria uma série de conceitos que que levam ao risco de acolhimento quando a gente vai olhar os dados da pesquisa que Eu mencionei a vocês e depois eu vou pedir eh paraa Cristina eu vou enviar para ela a o link dessa pesquisa que eu acho que vale a pena todo mundo que trabalha com cuidados alternativos no Brasil conhecer eh nesses 250 municípios que foram pesquisados

E aí tá ruinzinho esse quadro mas ele vai mostrar Quais são os principais condicionantes para acolhimento eh no Brasil isso foram são são Dados tirados das guias de acolhimento e a nossa surpresa ou não foi que a gente descobriu que negligência alta vulnerabilidade socioeconômica insegurança alimentar e ali nas letrinhas pequenas Tem morando em situação de rua famílias ou crianças eh falta de acesso a Serviços de Saúde por exemplo são os principais motivos que O qua pelos quais nossos meninos e meninas estão indo para o acolhimento bom aqui fica uma pergunta né e a Dr sidner

falava na sua fala da importância eh e aqui a gente tá falando eh para conselheiros tutelares a importância do Conselho Tutelar como articulador de uma rede que claro se eu tenho uma criança se eu tenho um Adolescente em alta vulnerabilidade Econômica alguma coisa precisa ser feito mas será que é só tirar ele da família que resolve essa situação inclusive da família como um todo não há outra resposta que a gente pode pensar respostas muito mais complicadas Sem dúvida porque do ponto de vista da resposta imediata quando eu faço o acolhimento seja que modalidade for institucional

familiar quando eu retiro essa criança dessa situação de risco do ponto de vista da criança essa situação tá resolvida mas como é que ela vai votar para essa família se a reintegração é o nosso próximo passo Então como é que a gente pensa ações a nível no Brasil em que a gente Trabalhe com os fatores que estão levando para acolhimento e não o acolhimento como a resposta imediata né a constitução federal nos lembra É dever da família mas também é dever da sociedade do Estado assegurar esses direitos e aí a gente tá muito acostumado muito

rapidamente e com toda a razão responsabiliza a família mas Em que momento a gente para para para responsabilizar e buscar soluções junto ao estado junto à sociedade que mudança nós estamos fazendo como sociedade para que vou voltar o slide anterior crianças não deixem suas famílias porque a gente não fala em pobreza mas a gente fala em alta vulnerabilidade socioeconômica é um jeito bonito de falar a mesma coisa né ou crianças vão para acolhimento por fome que é o nome menos bonito PR insegurança alimentar Então como é que a gente conjuntural como sociedade começa a mudar

esse cenário é um pouco essa e a reflexão que eu gostaria de propor para todos nós essa noite eh um outro ponto que eu que eu queria chamar a atenção é que eh quando a gente fala em em em colocar uma criança em acolhimento a gente tá falando de uma medida que vai impactar na vida dessa criança de uma maneira que não tem volta que não tem volta você e muitas vezes né Em Nome do interesse superior da criança a gente acaba e a Camila lembrava isso a gente né da violência institucional a gente acaba

cometendo uma violência institucional porque a gente em nome da proteção a gente leva ela para um lugar onde nem sempre ela vai ter o o acolhimento o atendimento de melhor qualidade e ainda que a legislação seja clara da ess da temporalidade dos do acolhimento estarem cuidados alternativos a gente sabe que o período de acolhimento no Brasil é é superior a 2 anos e é superior a 2 anos especialmente para adolescentes Então a gente tem no serviço de acolhimento um percentual grande de meninos e meninas vivendo há mais de 5 anos em acolhimento né ainda que

53% esteja dentro do tempo do tempo legal a outra metade está Além disso e 12% 13% está há mais que 5 anos ou seja esses meninos e meninas são retirados de sua família e a gente também não tem outra resposta para dar eles permanecem lá e eu sempre gosto de de de de quando eu faço as minhas falas eh contar alguns casos pra gente poder trazer essas pessoas pro cenário eu eu recentemente a nossa organização tá em em diferentes localidades no Brasil e acompanhando um caso muito emblemático pra gente chegou pra gente o caso de

uma mulher mãe de sete crianças num num numa região do sertão no Nordeste que não tem água e e ela eh foi foi foi chamada para comparecer junto ao Conselho Tutelar porque havia uma denúncia de que ela era negligente a casa dela era muito suja e as Crianças eram muito sujas e bom ela foi recebeu a a a orientação e passado um tempo ela recebeu uma nova chamada porque ela deixava as crianças muito tempo sozinha havia uma denúncia de abandono de incapaz e havia um risco de acolhimento por isso e ela nos procurou para dizer

olha o único jeito de eu conseguir a água para poder limpar a casa que tinham me me pedido né que me solicitado me orientado é eu caminhar dois 2 Km para buscar água na Cacimba mais próxima Eu até vou rápido mas para voltar demora que que eu faço eu deixo as crianças sujas ou eu busco a água né então a gente tá falando quando a gente fala eh eh de motivos pelo quais crianças vão para acolhimento dessas pequenas mazelas e dificuldades do cotidiano que muitas famílias brasileiras vivem é claro e eu sou a pessoa muito

pouco protocolar me desculpem que existem aqui situações eh eh gravíssimas gravíssimas como as situações eh eh de violência sexual em que Dr Sid também nos lembrava não é possível tirar o agressor de casa porque essa seria a resposta ideal mas em que isso não é possível em caso de agressão física muito grave em casos de orfandade em que não é essa questão é indiscutível mas o que eu quero trazer para essa noite quando a gente pensa eh quando acolher é a gente lembrar de quando não acolher e pensar que outras respostas são possíveis paraa gente

diminuir esse número vocês sabem que desde o do do do Advento da da covid a gente teve nos últimos três anos um significativo aumento no número de acolhimentos no Brasil o que que tá por trás disso né É É porque isso ficou represado durante a pandemia é porque há um empobrecimento da população brasileira frente a toda a crise financeira desencadeada pela pandemia a gente precisa entender esses motivos para que a gente possa pensar políticas públicas que reduzam esse número tão duro de 33.000 crianças que vivem em acolhimento e a gente sabe também que dessas 33.000

crianças em acolhimento A grande maioria delas está em acolhimento institucional tradicional do tipo abrigo eh crescendo de maneira institucionalizada o acolhimento familiar no Brasil ainda é eh para muito poucos para muito poucos e quando a gente fala de acolhimento eh eh institucional individualizado casalar a gente ainda tem um uma questão ainda muito complicada com a metodologia então quando a gente a gente vai olhar para esses meninos e meninas que estão há mais de 5 anos em serviço de acolhimento eh A grande maioria são tem um determinante de gênero lembra que eu falava do determinante de

gênero lá no primeiro slide A grande maioria são de sexo masculino e 33% morou em mais de um serviço de acolhimento então o que que tá acon Endo quando a gente define por acolhimento de uma pessoa acolhimento de uma criança de um adolescente a gente precisa entender que pode ser esse o cenário para o qual essa pessoa passará a viver institucionalizada dentro de um serviço que muitas vezes não vai lhe oferecer condições de se desenvolver plenamente condições de igualdade para Que ela possa se desenvolver plenamente como qualquer criança como qualquer adolescente e há uma marca

social uma marca social e eh que tem cor no Brasil e e que tem idade porque os adolescentes tem mais dificuldade de sair né quando a gente tem acolhimentos mais longos a gente sabe Normalmente eles estão na faixa etária de 14 a 17 anos e a gente sabe que o Brasil tem pouquíssimas respostas paraos meninos que saem de serviço de acolhimento então a gente coloca esses meninos e meninas em abrigos não sabe muito bem o que fazer com eles enquanto eles estão lá e não vai fazer nada quando eles fazem 18 anos então por isso

que é preciso pesar muito é por isso que precisa avaliar muito eh Quando é que eu vou indicar um cuidado alternativo à família Quando é que eu vou indicar uma institucionalização ou mesmo um acolhimento familiar porque a ruptura traz importantes e significativas marcas paraa vida dessa pessoa eh uma outro dadoo que a gente descobriu na pesquisa muito interessante eh que tem a ver com esse contexto que eu quero dar de que que tá em jogo quando a gente vai tomar uma decisão pelo acolhimento é que desses municípios dessa amostra que a gente pesquisou eh perto

de 25% não tem tido acesso ao vínculo familiar não tem oportunidade de receber visita ou de visitar a sua família então a gente também muitas vezes rompe com o direito à convivência familiar e a Comunitária dos meninos e meninas ainda que o acolhimento não seja o sócio educativo a gente coloca eles né os Coloca eles e elas num sistema muito parecido com o sócio educativo e aí quando a gente vai pensar em reintegração reintegrar o quê se a gente não Manteve esse vínculo para onde eu vou quando a porta do Abrigo se abrir para mim

então esse é esse é um cenário e eu quis trazer os dados porque isso não é não é uma um sentimento mas isso são o que os dados estão nos mostrando da da do retrato que nós temos hoje de cuidados alternativos no Brasil em sua grande maioria e não de serviços de cuidados alternativos só mas um sistema de cuidados alternativos em que parece que a gente toma a decisão pelo acolhimento e pronto tá tudo certo resolvemos o problema e a rede eh precisa lembrar a sua responsabilidade com esses meninos e meninas eles não são do

serviço de acolhimento Eles são de toda a rede Eles são de todo o município Eles são de toda a sociedade eles são responsabilidade do estado da família e da sociedade E aí nessa pesquisa a gente eh foi ouvir os meninos eu poderia eh passar horas aqui mostrando para vocês alguns slides de falas desses meninos e meninas que a gente ouviu eh Brasil aa eh e a ideia da pesquisa foi como foi ouvi-los eh a gente transcreve alguns depoimentos e tem dois que eu acho que vale a pena a gente eh se debruçar um é a

grade deviam colocar uma grade menos coisa porque tipo parece que a gente tá cumprindo pena porque é assim ó vocês ainda não viram a nossa grade é assim uma do lado da outra e tem só um quadradinho bem aqui tanto que minha cabeça nem cabe então Que cuidados alternativos é esse que quer proteger E que esse menino só vai ver o mundo tentando espremer a cabeça no vãozinho de uma grade ou que ele dissesse que a gente que ele precisaria mudar o giga da internet porque ele diferente de outros adolescentes no Brasil de outros jovens

não consegue ter acesso ao mundo digital mundo esse que se não fosse a nossa letalidade a gente não conseguiria estar reunida aqui hoje com tantos lugares distintos como é que alguém vive no mundo hoje consegue trabalho consegue social se ele tá distante do mundo digital e então pra gente começar a pensar um pouco quando a gente pensa no acolhimento não dá pra gente pensar no acolhimento sem associar isso à qualidade daquilo que tá sendo oferecido então aqui eu trago mais um elemento a minha a minha provocação eu brinquei né que era uma provocação apimentada né

Será que quando eu acolho Eu precisaria acolher Será que não há outras respostas Quais são os motivos pelos quais eu tô acolhendo e quando eu acolho Qual é a qualidade daquilo que nós estamos oferecendo não é o Conselho Tutelar que oferece o serviço de acolhimento mas é o Conselho Tutelar que faz parte dessa rede que supervisiona que discute que articula e que precisa pensar com junto com todo mundo na qualidade lembrar que aqui além do Conselho Tutelar nós temos profissionais do sistema de garantia de direitos a qualidade de cuidados alternativos no Brasil precisa ser colocada

na pauta o investimento em cuidados alternativos precisa ser colocado na pauta o trabalho junto à famílias e o motivo pelo qual essas famílias estão perdendo seus filhos precisa ser colocado na nossa paa eh e tem um outro dado interessante eh que é quando o menino sai do serviço de cuidados alternativos aonde ele vai morar sozinho A grande maioria por quê Porque a gente não tem nenhum serviço no Brasil tem Claro que tem Michele eu conheço República eu conheço aluguel social isso é exceção infelizmente no Brasil isso é exceção então eh a gente protege até aos

18 ali a gente protege aos 17 anos e 11 meses né Aí ele faz 18 hoje Ele tem 17 amanhã ele faz 18 e aí pente ele precisa dar conta de viver nesse mundo nesse mundo que muitas vezes a gente não estimulou a convivência familiar e comunitária A gente viu por exemplo o menino e a menina irem pra escola sozinho e a gente fala assim o abrigo tá deixando ele ir sozinho na rua a gente vê eles brincando na praça e fala olha os menino do Abrigo tá tudo para fora essa essa esse serviço de

acolhimento não tem grade não para deixar eles tudo preso mesmo como é que ele depois vai viver na sociedade se a gente não faz todo o processo de desenvolvimento de autonomia e aqui um outro depoimento a gente agradece muito por ter casa e essas coisas mas é preciso do Cuidado psicológico não adianta cuidar só do físico e não do mental do emocional Eu já vi muitos casos e Conheço pessoas que cometeram suicídio em casa de acolhimento porque o psicológico estava abalado ah mas ela tinha tudo não não tinha tudo faltava aquele emocional aquele carinho especial

muitas vezes a gente acha que porque eu tirei aquele menino e aquela menina daquela situação de risco que me parece Óbvio porque ele não estava morando na casa melhor porque o esgoto passa no bairro dele porque ele não vai na escola porque eh o pai e a mãe eh São tem são portadores de saúde mental e não conseguem acesso a Serviços de Saúde a gente acha que a gente tá tirando ele do Risco e muitas vezes a gente tá colocando ele em outra situação de risco essa situação de risco fechada institucionalizada em que muitas vezes

a gente não percebe esse sofrimento eh Dr sidina mostrou pra gente hoje o modelo inglês e a des Infanti é uma organização eh Europeia centrado no modelo europeu a gente é uma organização austríaca e a gente tem uma matriz paraa tomada de decisão quando a gente vai fazer uma discussão sobre um caso para definir processos onde a vulnerabilidade o risco dessa criança é muito alta e justifica um acolhimento onde ela é média e média baixa e onde a gente pode pensar processos eh de eh de outros tipos de trabalho processos de eh eh trabalho com

a família por exemplo então Eh se você tem e o que compõe essa essa essa Matriz né Eh presença de um cuidador responsável capacidade e recurso do cuidador responsável e estabilidade dos cuidados um cuidado que não é estável ele é um cuidado de risco quando você junta esses fatores com a situação individual de cada cuidador E aí cuidador eu tô me referindo a um adulto que cuida de uma criança pai a mãe tio a tia avó avô enfim né a pessoa que cuida dessa criança se a gente tem um conjunto de fatores em que é

possível a gente fazer um diagnóstico e aí daí parte a nossa tomada de decisão a partir sempre de um diagnóstico entendendo múltiplos fatores entendendo o contexto de vulnerabilidades que estão levando aquela situação de risco aí eu posso ter uma decisão um pouco mais assertiva um pouco mais acertada de pensar diferentes alternativas para este caso para essa situação que não seja somente ou imediatamente o acolhimento que não seja somente imediatamente a ruptura do Cuidado parental a ruptura do Cuidado familiar eh existem inúmeras outras possibilidades existe a família extensa existe a guarda subsidiada na família extensa existe

o acolhimento familar existe eu apoiar esta família nos nas suas fragilidades num acompanhamento mais individualizado e possibilitar que essa criança permaneça Então não é possível a gente pensar mais no Brasil eh em ter processos em que a gente não tenha Claro pros serviços que executam na ponta no seu dia a dia o atendimento a essas pessoas e por isso que eu me apresentei inicialmente como alguém que vem da ponta porque eu sei né O que que é a gente tá eh no Furacão às 11 horas da noite e à meia-noite com uma situação nas mãos

em que a gente é responsável por a vida de uma pessoa a gente precisa de protocolos para ajudar nessa tomada de decisão a gente precisa de uma rede articulada para ajudar a tomar essa decisão a gente precisa de fluxos Claros como sociedade então a gente avançou muito na legislação mas eu sinto falta como alguém que atua 35 anos na área de que a gente tenha processos metodológicos para tomar a decisão e para executar as medidas de proteção como é que a gente faz isso é só entre aspas retirar de casa e colocar numa instituição quando

tá lá o que que a gente precisa fazer e tem um slide aqui que não apareceu mas eu tava tão feliz porque o Dr falou dele eu devo ter colocado a apresentação errada eh no tripé dessa desse dessa tomada de decisão aqui embaixo tem uma setinha que a gente chama de salvaguarda que é como é que a gente garante processos Claros de que nós trabalhadores sociais que vamos trabalhar nae de meninos e meninas e jovens que por algum motivo estão uma situação de vulnerabilidade tão grave que eventualmente terão que deixar suas casas nós garantimos que

o espaço para onde nós estamos levando-os não cometerá nenhum tipo de maus tratos não cometerá nenhum tipo de abuso de qualquer natureza precisa haver mecanismos Claros disso a gente chama isso de salva processos de salvaguarda a gente tem toda uma metodologia eh de pensar esses processos eh e que a fala da Camila veio muito de encontro que vão inclusive da forma como a gente eh inicia aborda o caso logo do início como é que a gente recebe esse menino e menina como é que a gente faz a comunicação de que ele tá saindo de casa

né muitos meninos e meninas vão para acolhimento quando estão na escola né E aí ele lá na escola a diretora chama e fala ó tem um pessoal que veio te buscar e aí de lá ele vai para imagina o que é isso né como é que é isso então eu eu eu tenho insistido muito de que a gente avançou muito na legislação eh em alguns fluxos mas a gente precisa avançar nos protocolos e na metodologia de como fazemos isso não tenho dúvida de que todo mundo 9 horas da noite uma tera-feira não estaria aqui se

todo mundo não fosse verdadeiramente Interessado em fazer uma mudança social no Brasil uma dúvida mas a gente não vai fazer isso só com as bondades individuais Porque como Dr Cid lembrava isso é subjetivo a gente precisa ter alguns parâmetros objetivos baseado como a Camila nos mostrava na na ciência e na legislação de como é que a gente baliza as nossas decisões e depois que as toma como é que a gente garante que meninos e meninas e jovens que então nós tomamos a decisão de que o seu melhor interesse é ser privado do direito de estar

na sua família receberão um cuidado estável porque ir paraa instituição não significa receber um cuidado estável muitas vezes pelo contrário como a fala dos meninos e das meninas mostram na pesquisa eh a gente tem proposto a gente pensar esse cuidado no que a gente chama de oito dimensões quando a gente pensa eh do do ponto de vista do indivíduo e mais três dimensões quando a gente pensa do do ponto de vista do coletivo então é o a estabilidade do cuidado né como é esse cuidado como esse Cuidado se dá eh as pessoas que cuidam desse

menino dessa menina desse jovem elas conseguem ter uma estabilidade conseguem oferecer segurança conseguem oferecer acesso Como se dá as condições de moradia e aqui eu não tô falando eh de de de do da propaganda de de margarina com a piscina no fundo do quintal mas aquilo que nós chamamos eh como metodologia de ambiência essa essa esse lugar onde essa família mora onde essa criança esse adolescente esse jovem mora é um lugar que oferece Aconchego sentimento de apropriação sentimento de poder ser quem é porque o lar é o nosso nosso lugar mais íntimo O lugar é

o lugar o lar é o lugar onde a gente pode se despir da veste social externa e se recolher se refazer essa acomodação permite isso a gente tá dando acesso à educação e habilidades a gente tá oferecendo proteção e inclusão social e aqui eu tô falando desde a possibilidade de ter documentos até a possibilidade de ser de fato um cidadão participar Como é que tá a questão da segurança alimentar Ah Michele mas olha eu avaliei e essa família come três vezes por dia come o qu Que tipo de alimentação essa família tem essa criança ess

que tá em desenvolvimento Esse adolescente tem acesso a uma alimentação que lhe Permita se desenvolver plenamente Como tá a saúde física Como é o acesso dessas pessoas ao sistema de saúde o bebê consegue fazer uma consulta de Puri cultura o adolescente consegue fazer consultas periódicas com iatra as meninas conseguem fazer consultas anuais e as mulheres o seu ginecologista Quais são os meios de subsistência como é que a gente tá desenvolvendo nessas pessoas a possibilidade de serem autônomas e a autonomia passa pelo dinheiro que a gente ganha para pagar as nossas contas e muitas vezes a

gente acha e aqui vai uma fala que eu sempre acho que eu não devo falar mas eu sempre falo mas que é muitas vezes a gente se contenta que colocar um menino para C empacotador de supermer no caixa do supermercado tá resolvido botei ele no emprego é só isso de Horizonte que a gente pode oferecer para meninos e meninas brasileiras que vivem em em situação de vulnerabilidade no Brasil e como é que a gente tá desenvolvendo habilidades paraa vida né como é que a a gente tá desenvolvendo possibilidade dele estar nos Espaços nos mais diferentes

espaços né Eu brinco muitas vezes a gente faz a experiência de levá-los para ir no restaurante e pedir num cardápio coisas que muito normal para muita gente para muita gente não entrar num espaço vou contar mais um causo uma vez a gente conseguiu uma vaga numa escola muito boa numa determinada cidade brasileira por uma família de três irmãos que viviam com a avô eh conseguiu bolsa material transporte tudo certo eram três crianças com uma boa capacidade cognitiva que iam acompanhar tudo maravilhoso até que a escola ligou eu era técnica do acolhimento nessa época e disse

olha Michele a gente vai cancelar a vaga porque a bolsa porque eh a dona fulana não veem nas reuniões pelo amor de Deus vai perder a vaga na escola porque não vai nas reuniões onde já se viu fui lá falar com ela ela disse Mas como é que eu vou como é que eu vou entrar na escola nem roupa eu tenho para entrar naquela escola estúpida fui eu que não analisei todo um contexto não preparei ela e não a apoiei para lidar com o ambiente muito diferente socialmente marcado em que de fato ela não se

sentia incluída socialmente ou com o lugar de fala e aí vem uma outra dimensão que a gente precisa pensar que é a dimensão do bem-estar social e emocional e o Dr sidner falava disso na sua apresentação sobre lá o protocolo inglês como é que a gente tá analisando como as pessoas estão se sentindo e e eu sempre costumo quando eu falo disso pedir para cada um fazer o exercício de imaginar como é a primeira noite de uma criança ou de um adolescente num serviço de acolhimento em que as luzes se apagam porque enquanto tá a

luz acesa você tá lá lidando com as coisas e a luz se apaga né E aí você tem que lidar você com você mesmo e as suas emoções e o medo de um lugar que você não conhece aquela noite talvez você não vai nem ao banheiro porque você não sabe ainda andar naquele espaço então é disso que a gente tá falando quando a gente toma a decisão por colocar uma pessoa em acolhimento e quando a gente fala da dimensão do desenvolvimento coletivo eu preciso pensar como é que eu tô olhando se essa família tem recursos

suficientes para apoiar essa o desenvolvimento dessa criança desse adolescente e aqui não é no sentido de julgar mas de como é que nós nos corresponsabilizando e desenvolvemos um trabalho que apoia esse desenvolvimento como é que essa família tem acesso a serviços essenciais quantas das nossas famílias vivem em bairros como eu contei do caso Dessa senhora que vivia no sertão Nordestino que o acesso à água é impossível o acesso à escola pressupõe caminhar não sei quantos quilômetros Ah mas se a pessoa tem força de vontade ela vai gente vamos pensar né o qual é o acesso

a serviços essenciais que as pessoas de fato T temos um diagnóstico disso do território onde a gente está atuando precisamos ter e claro avaliar Qual é a capacidade de comprometimento do Cuidado da pessoa que cuida dessa criança então a a proposta a provocação que eu queria fazer aqui nessa noite é a gente começar a pensar Qual é o protocolo brasileiro paraa tomada de decisão da retirada de meninos e meninas de suas famílias e tendo este protocolo Como se dá Qual é o protocolo de acompanhamento Qual é a metodologia de acompanhamento como é que nós estamos

pensando qualidade porque esses meninos e essas meninas e essas famílias merecem exatamente a mesma qualidade de desenvolvimento que os nossos filhos que o filho de qualquer pessoa e mais a gente só muda o quadro da sociedade brasileira quando a gente de fato fizer um apoio efetivo para essas pessoas porque aí nós estamos falando de quebrar ciclos se a gente for analisar né se a gente abrisse aqui o microfone para as pessoas falarem quantos de nós Eu tenho um tanto de caso para contar atende Principalmente aqueles mais velhos como eu atende hoje o filho da menina

que você atendeu ou no no acolhimento ou na medida socio educativa alguns anos atrás né ou aquela família que o Crá e o cres conhece ó ih esse caso é muito conhecido da rede há anos que a gente trabalha com essa família o que que a gente tá fazendo que a gente não quebra esse Cico e olha um pedido especial polêmico mas especial para cada um e cada uma que está aqui nos ouvindo Vamos acabar com duas palavrinhas a família não adere a criança não adere não existe isso da família da criança não aderir quando

uma família ou uma criança ou um adolescente não adere a uma proposta de trabalho porque a gente precisa pensar numa outra intervenção nós somos os técnicos aquela estratégia que a gente buscou talvez não seja mais eficiente eu preciso entender o que que outra estratégia eu ten que buscar né E esse conceito que ficou pejorativo da família desestruturada porque a família desestruturada também é muito subjetivo porque ela é estruturada a partir da nossa visão de família que é muito particular então a gente ainda tá trabalhando com conceitos muito subjetivos Tecnicamente no Brasil então a minha provocação

aqui hoje é que a gente pudesse pensar num pacto eh em que a gente pudesse estruturar fluxos um protocolo e e uma metodologia de acompanhamento para que a gente buscasse outras saídas outras possibilidades e que essas outras saídas E essas outras possibilidades de fato tenham o interesse superior das crianças dos adolescentes e dos jovens que deixam acolhimento Não vamos deixar eles fora da nossa discussão só porque eles fizeram 18 anos possam se desenvolver plenamente e para terminar a minha fala eu queria trazer uma última fala eh que a gente também teve na pesquisa eh uma

jovem egressa falou as pessoas tê que entender que da mesma maneira que elas escutam os adultos que trabalham com as crianças as crianças também têm voz ativa e precisam ser escutadas E aí comentário meu a gente às vezes faz isso hoje h um movimento muito forte no Brasil pela participação eh de meninos e meninas de serviço de acolhimento não sei se vocês sabem nós vamos ter agora inclusive em Belo Horizonte primeiro encontro nacional de jovens egressos de acolhimento o encontro que tá sendo feito pelos egressos Então a gente tem colocado a participação como pauta mas

ela nos lembra que é e não só ser escutadas aquilo que elas nos aquilo que elas dizem tem que ter um efeito sobre as nossas decisões então será que quando a gente tá tomando decisão desde o cotidiano ao pensar por que eu vou acolher uma criança ou um adolescente eh ou por eu vou eh fazer um trabalho para evitar esse acolhimento um trabalho com a família Será que nós estamos colocando essa escuta desses meninos e meninas como Ponto Central da nossa decisão então é um pouco essa reflexão eh eh que dá pano para manga Eu

sei mas S eu queria trazer para cá pra gente poder conversar um pouco obrigada Oi M mexeu viu todas as angústias que a gente atravessa você trouxe aqui pra gente e a gente vê isso todo dia e trabalha para minorar essa realidade infelizmente né e é como a gente trouxe desde começo é um trabalho de prevenção para se evitar que a gente chegue até esse momento mas certeza que o MT né está trabalhando para cada vez mais minorar essa realidade né mas assim você diz que a pimentar realmente apimentou e saiu juntando as angústias de

quase 20 anos de promotora de justiça que vivo com a infância e juventude e trabalho Tendo isso dia a dia e é uma realidade muito forte mas que a gente tá aqui hoje para tentar mudar essa realidade parabéns por suas por seus questionamentos por suas inquietações tenha certeza que é da maioria dos que fazem o sistema de garantia de direitos que essas inquietações são que nos fazem acordar todos os dias e tentar fazer diferente tentar mudar muito obrigada mais uma vez por sua presença aqui e por nos trazer essas exações obrigada eu vou agora eh

passar as perguntas né eu não vou infelizmente eu não vou conseguir trazer todas as perguntas que foram muitas né que encam no chat a gente fez uma coleta e fez uma uma triagem para que seja feita algumas as que não forem resolvidas quem quiser depois passa um e-mail e a gente vai fazer o possível para que sejam respondidas eh eu vou perguntar D vou começar pela ordem né Dr Sidney o senhor quer que eu faça pergunta individual ou todas uma só vez prefer individual tá então eu vou já até decorei eh que foi a mais

frequente o CT pode acolher eh uma criança adolescente em situação de risco e quais essas situações bom eh não é desejável que o Conselho Tutelar faça acolhimento né porque o Conselho Tutelar como nós sabemos ele aplica Medida de proteção para que algum serviço Execute essa medida Essa é a lógica agora nós sabemos também que Em algumas situações como foram os casos que eu citei casos de madrugada abuso sexual aos tratos envolvendo por exemplo uma tortura Ou seja aquele caso que você não tem como né impedir você não tem outro mecanismo e nós todos trabalhamos numa

rede de proteção se você tá vendo que não tem como aquela criança pernoitar naquele ambiente por uma situação de risco muito grave é até uma uma é quase uma legítima defesa de uma terceira pessoa você né salvaguardar esses direitos Ah mas é melhor prender o agressor Não há dúvida sobre isso esse é o plano a prenda o agressor Afaste o agressor do Lar a polícia tem que estar junto presente no momento importante da vida dessa criança nesse momento é isso assim é até meio óbvio né que esse é o plano A agora eu não sei

né mas a gente sabe que tem n razões alguns motivos pelos quais em alguns casos isso não é possível não é possível e e o Conselho Tutelar se vê numa situação que ele não vai dormir sabendo que a criança vai ficar naquele ambiente então ele né nesses casos o artigo 93 do estatuto é expresso no sentido de que a entidade de atendimento pode receber crianças e adolescentes sem ordem judicial e tem que comunicar isso em 24 horas ao juiz ou seja nós temos um artigo no estatuto que expressa diz dessa possibilidade Ah mas o o

conselho não vai fazer isso porque ele não executa as medidas então assim o policial pode fazer isso o delegado pode fazer isso fazer o quê encaminhar a criança pro acolhimento mais importante é a gente ajudar aquela criança naquele momento da vida dela né mas eu repito Esse é um fluxo pelo próprio nome ele é excepcional tem que ser um caso raríssimo né Nós temos que sempre trabalhar com a prevenção trabalhar o o conselho já tá acompanhando Aquele caso o caso tá evoluindo Temos que chamar a assistência social chamar todas as demais áreas né para poder

fazer um plano de ação um plano de atendimento daquela criança daquele adolescente e de sua família colocar esse plano em ação né enfim eh aplicar as todas as demais medidas de proteção menos impactantes né e que possam ser mais estruturantes que possam de fato eh resolver o problema lá na causa né agora juridicamente nós temos sim um artigo que permite esse acolhimento e repito não é o desejável não é o que nós queremos não é o que a lei a 1210 não é isso que ela deseja o que ela deseja que nesses casos que são

muito específicos que o Conselho Tutelar represente ao Ministério Público artigo 136 parágrafo único o promotor vai entrar com ação e quem vai decidir isso é o juiz Esse é o plano A esse é o que nós devemos sempre buscar nesses casos mais urgentes bem assim relacionado com essa pergunta que no caso poderia ser o plano B no caso que o senhor explicitou é se o conselho telar pode ao invés de colocar no acolhimento institucional ou familiar e colocar na família extensa ou colocar no vizinho sim e assim eles pedem especificamente para dizer exemplos de situações

emergenciais que o conselho levaria ao acolhimento e por último eh quem comunicaria esse acolhimento ao judiciário e ao Ministério Público certo esse exatamente né na minha fala eu citei o enunciado número qu do fórum Nacional do juízes da área protetiva tá eles juízes da área protetiva se reuniram num determinado congresso numa determinada reunião e criaram um enunciado o enunciado vou ler de novo diz assim o conselho tutelar em respeito ao princípio do melhor interesse da Criança e do Adolescente em analogia ao artigo 93 que é aquele lá do acolhimento excepcional de urgência conselho poderá deixar

crianças e adolescentes encontradas em situação emergencia de risco aos cuidados da família extensa a fim de evitar o acolhimento comunicando em 24 horas ao juiz e ao MP devendo também iniciar um procedimento administrativo para acompanhar o caso e no ato da entrega lá para família extensa notificar por escrito sobre a necessidade dessa família extensa buscar um AD ou a Defensoria Pública para eventual regularização da Guarda então vejo como o enunciado é bem didático ele dá um passo a passo de como o Conselho Tutelar deve proceder numa situação como a que eu tinha falado agora de

madrugada abuso sexual tortura uma grave negligência uma uma situação que de fato tem que tomar uma decisão ali né a tomada da decisão ali naquele naquele momento e naquele momento ao invés de levar pro serviço de acolhimento se encontrar uma alguém da família extensa eu sei que é muito difícil ali no calor do momento você conseguir identificar se aquele familiar tem capacidade protetiva você tem carinho você tem afeto você tem vínculo muito difícil mas a própria criança vai dar essa resposta né com a chegada ali no no no local da avó de uma tia a

forma como a criança se dirige a esse familiar né o abraço né A forma como essas né como eles vão dialogar fica muito claro se se a criança vê naquele familiar alguém que pode lhe defender né acho o conselho vai ter essa sensibilidade qualquer pessoa né vai conseguir ver isso ali na hora né E Se isso for identificado é evidente o artigo 19 do estatuto é muito claro que tem que ser tomada todas as providências para fortalecimento da família famía para que a criança possa permanecer né ou permanecer na família ou ser reintegrada à família

então não há dúvidas que esse seria um procedimento adequado e tá super justificado e fundamentado com o enunciado dos juízes protetivos que são os juízes especializados nessa temática Obrigada Dr CNE as perguntas foram basicamente em cima dessa situação que o senhor respondeu muito didaticamente e objetiva ente mostrando que só excepcionalmente cabe ao CT ou alguma outra pessoa que veja em uma situação de emergência de casos excepcionais e em em conformidade com o artigo 93 do ECA a questão do abrigamento institucional ou familiar então agora obrigada E mais uma vez parabéns né não é novidade para

ninguém atismo da palestra do Senhor e ainda eh eh novidades né da da Inglaterra né para que a gente possa aqui ver e adaptar a nossa realidade muito obrigada Dr Sidney Obrigado Eh agora eh Dra Camila a gente tem algumas perguntas que foram postas no site pra senhora Eu também infelizmente eu não vou poder fazer todas mas depois a senhora se quiser a gente encaminha e se por ventura puder a o direcionamento pra pessoa que fez a o questionamento deixa eu pegar aqui eh mais assim é possível realizar o acolhimento apenas como uma forma de

proteção quando a família a negligencia já é um ciclo e os pais que acolhem são mais velhos É como se os pais quisessem livrar do problema Isso é desculpa eu não vou a senhora pode repetir É porque cortou bem na hora no começo tá certo é possível realizar um acolhimento eles colocam assim como proteção quando a família negligencia de forma cíclica e os pais querem que a ess esse acolhimento como forma de se livrar do problema seria a pergunta é eh eu acho que que seria interessante relembrar a fala da Dra Michele né quando a

gente fala eh eh estigmatizando as famílias né colocando assim ah que os pais querem se livrar livrar do problema né a gente Ah tá falando de famílias que não têm o mínimo para sobreviver e não tem garantido pelo Estado e pela sociedade a a estrutura que ela precisa para poder eh eh promover um ambiente que favoreça o pleno desenvolvimento das crianças e dos adolescentes a gente tem que tomar muito cuidado com esse tipo de estigmatização das famílias que a gente atende né Eh mas a gente leva muito em consideração né Essa questão da negligência cíclica

né porque isso também trazendo a fala da Dra Michele né A a gente tem a gente tem que que pensar em várias nuances dentro disso inclusive na nossa responsabilidade para que essa negligência continue acontecendo né Então assim tá essa criança foi negligenciada que estratégias a gente utilizou o que não deu certo que estratégias a gente ainda pode utilizar né então dentro disso a gente tem que abrir o nosso leque por quê Porque às vezes a gente fica colocando o nosso olhar únic icamente acusatório em torno de uma família e a gente não vê se por

exemplo Às vezes você tá numa cidade que a rede não tá funcionando da forma adequada que a os benefícios sociais estão restritos né a gente não tá eh eh essa família não foi atendida da forma que ela precisava é uma família que não conta com rede de apoio a gente sabe que a rede de apoio ela faz toda diferença para uma família que vive uma situação de vulnerabilidade né até pros pais tá aqui Que tipo de vulnerabilidade é essa que é é Eh desculpa que tipo de negligência é essa que está sendo repetida não é

então assim é uma negligência que é referente ao quê à escola a alimentação né e a a higiene e o que que pode ser feito dentro disso né o acolhimento nesse caso como é uma medida é eh como foi colocado aí né como é uma uma uma negligência que ela vem sendo repetida esse acolhimento ele não precisa acontecer de forma urgente o mais interessante é que seja aberta a medida de proteção para que haja o estudo para que haja uma continuidade um estudo mais intenso um estudo mais profundo uma possibilidade que pode ser verificada se

pode se se é possível o engajamento de toda a rede para depois a gente pensar na possibilidade do acolhimento familiar Já que é algo que é recorrente se algo que é recorrente talvez não venha naquela é do do Conselho Tutelar fazer esse acolhimento sem a determinação judicial e só assim trazendo um questão prática isso a gente vê a questão da fragilidade da própria rede de proteção Porque se é uma cíclica e a gente tem várias medidas que podem ser aplicadas para auxiliar a família porque o fim maior é a reintegração familiar a gente vê uma

falha do sistema e não só po da família né então assim essa questão de estigmatizar a família como grande algs do da Criança e do Adolescente E aí a gente percebe a grande importância do fortalecimento de uma rede de proteção para que a gente não chegue até esse ponto vou aqui para próxim Hã Não eu concordo tá bem eles perguntam assim se essa rede de proteção se tem alguém que e se precisa de alguma lei ou decreto municipal para funcionar adequadamente É depende do do que se tá se falando né porque a o próprio estatuto

faz isso né e eh eh inclusive coloca o papel de cada de cada um desses atores né que que trabalham dentro da rede eu não entendi especificamente do que que tá Qual é a dúvida a dúvida é como seria para se formar uma rede é o sistema de garantias que se junta e trabalha em conjunto de forma horizontal para resolver a situação isso isso já tá previsto em lei né assim no no no próprio estatuto né Uhum eles perguntam aqui eh a questão da capacitação eh da lei deut especializada como é que seria feita essa

capacitação olha Eh eu fiz a capacitação pelo Conselho Nacional de Justiça quando eles abriram turma foram disponibilizadas poucas vagas né eu fui da primeira turma do Conselho Nacional de Justiça existem capacitações que são pagas tem disponíveis na internet mas também é possível fazer acordos de colaboração entre os órgãos eu vou falar da nossa situação específica aqui em Alagoas a Polícia Civil de Alagoas estava sentindo a necessidade de capacitar os policiais justamente porque às vezes quando é solicitada a produção antecipada de prova e o tribunal não consegue fazer às vezes no caso de uma urgência que

o delegado julga ser necessário fazer a oitiva daquela criança né que não dá para aguardar a realização da audiência então eles tinham a necessidade de ter profissionais treinados dentro da Polícia Civil foi feita uma parceria entre a coordenadoria da infância da Juventude do Tribunal de Justiça de Alagoas e a polícia civil de Alagoas então eh eh como eu já sou professora né na nessa área eu fui disponibilizada eu fiquei cedida paraa Escola de Governo do Estado e E durante um mês e nesse um mês a gente fez a capacitação de 40 horas com 26 eh

eh profissionais da polícia civil do Estado então foi a primeira turma de polícia civil do Estado de Alagoas então assim por que que eu tô usando o nosso exemplo porque a gente consegue muita coisa fazendo colaboração entre os órgãos né porque todo mundo quer ver os órgãos devidamente capacitados para isso né assim os profissionais capacitados para isso né então a sugestão que eu dou é verificar onde que tem profissionais atuando tentar fazer uma a colaboração né assim nas reuniões de rede inclusive colocar a proposta né E e aí tentar fazer porque no nosso caso a

gente fez uma colaboração Tribunal de Justiça Polícia Civil e e escola de governo E aí assim uma situação quando não se tem essa capacitação quando não se tem o comitê quando não se tem uma equipe capacitada o que se fazer com a criança para não ser ritimizada excelente pergunta eh a gente tem tem grandes problemas né nas comarcas dos interiores é por isso que a gente tem tentado propagar essas capacitações o máximo possível mas em geral essa escuta a eu tô Gente o que eu tô falando eu até cheguei a ler algumas alguns comentários né

assim o que eu tô falando é que tá previsto na lei tá que é a a priorização de ouvir essa criança apenas uma vez eh seguir o protocolo tá assim seguir o o o método que é reconhecido pela ciência né Eh a priorizar que a oitiva aconteça pela autoridade eh eh policial ou judiciária tá então assim tudo que eu tô colocando é o que tá previsto na lei eh com relação a isso não temos a levei a gente e assim o que eu falo para vocês quando eu falo de levar para delegada é quando você

identifica que essa privação de direitos da criança está ultrapassando as condições de negligência e maus tratos que às vezes acontecem em famílias de vulnerabilidade eu tô falando de de crimes específicos contra crianças e adolescentes o eu não tô falando para todo caso o Conselho Tutelar levar paraa delegacia não tá gente cada órgão com a sua competência eu tô falando de algo específico que está previsto na lei Tá então vamos lá nesses casos você você percebeu que existe a possibilidade de ocorrência de um crime contra a criança para garantir a credibilidade da prova testemunhal você vai

acionar a autoridade policial que existe na região por quê Porque a autoridade policial vai solicitar ao magistrado da região que seja feita a audiência para produção antecipada de prova certo o Tribunal de Justiça a pedido do próprio magistrado desculpa por determinação do magistrado vai encaminhar um profissional capacitado para aquela região que é o que tem se tentado fazer dentro dos tribunais de justiça tá então assim por exemplo aqui no Tribunal de Justiça de Alagoas né a gente tem algumas profissionais que já foram capacitadas a gente formou uma uma turma se eu não me engano foram

12 12 alunas na escola de magistratura do estado e aí elas foram eh eh elas elas ocupam funções dentro do Estado né assim a dentro do Tribunal de Justiça elas ocupam em comarcas diferentes né então quem tá numa determinada comarca quando tem um depoimento especial vai se vai se dirigir até aquela região para fazer a aplicação do procedimento lá tá claro o o previsto é eh o ideal é que essa oitiva aconteça o mais rápido possível para a preservação da memória daquela criança ou adolescente sobre o fato tá mas aqui nós estamos trabalhando com o

ideal com aquilo que se encaixaria dentro do previsto na lei tá agora vocês falarem assim ah Camila não vai dar a gente vai ter que ouvir de qualquer forma o o que que eu falei para vocês a gente vai priorizar primeiro os conselheiros tutelares T que estar cientes dessa legislação certo segundo a leitura do protocolo do manual do CNJ do protocolo brasileiro de entrevista forense está disponível online tá aí vocês podem entrar no Google Colocar lá o protocolo CNJ disponibiliza esse manual certo nesse Manual tem dizendo Quais são os princípios dessa escuta quais são favorecer

o relato livre O que é favorecer o relato livre é não ficar fazendo um monte de pergunta paraa criança é não interromper quando ela está falando é respeitar quando ela fizer uma pausa as pausas em geral elas são um momento em que a pessoa para para tentar relembrar para ir até a memória quando você faz uma pergunta nesse momento você quebra essa essa Tentativa do cérebro de acessar aquela memória que está guardada certo então o ideal é priorizar as elocuçao abertas ó no manual do CNJ ele tem Inclusive a a o Quais são as elocuçao

abertas que é Me conta o que aconteceu né são elocuçao episódica é uma narrativa sobre o fato que supostamente aconteceu Ok então existe técnica de oitiva para isso tá então assim se o conselheiro tutelar julgou que é necessário fazer aquela oitiva gente estuda e faz a tiva da forma adequada para você poder fazer constar no seu relatório tá bom aí você pode até colocar que foi que foi eh feito o trabalho respeitando o que o Conselho Nacional de Justiça considera como adequado respeitando a norma certo então havendo essa necessidade tentar fazer o mais próximo possível

de todos os critérios técnicos que estão previstos e disponíveis gratuitamente na internet Obrigada Camila a gente tem ainda para trar a efetividade da lei 3431 que a gente trabalha trabalha a gente tem G aqui no cnmp para tentar divulgar no máximo possível essas capacitações mas a gente sabe que não é fácil no Brasil Continental que é e as realidades locais né que a gente procurar utilizar da da do depoimento espontâneo tentar buscar locais os mais próximos possíveis que já tenham essa capacitação e quando não tiver tentar não revitalizar a v mas assim sabendo que mas

assim mais uma vez né puxando a sardinha do nosso lado do MP que a gente vem trabalhando arduamente para que a gente implemente de forma efetiva essa lei né que é de 2017 que entrou em vigor em 2018 com a criação dos comitês a capacitação de equipes para escuta especializada e a capacitação de equipes para o depoimento sem dano na parte regressiva mas que isso é é qu eh cativamente a gente não consegue de uma hora para outra eu a exemp num exemplo aqui no meu estado eu já estou até achando que eu sou muito

avançada nós nós temos 23 municípios e dos 223 municípios nós temos 120 com a escuta especializada com equipe capacitada E aí daí vi ajuda enorme da Unicef que considerou como parte importante para recebimento do selo do de prefeito amigo da criança então assim a gente houve uma desse ano então assim foi uma evolução muito grande a gente tinha de três a quatro cidades e passamos a 120 do ano passado para cá então a gente vê que vai havendo uma evolução eim oi oi só dar uma uma informação aqui pode aí eu vou pegando as perguntas

aproveitar o cnmp hoje hoje notícia de última hora o cnp acabou de aprovar por unanimidade uma resolução que foi inclusive proposta pelo GT que eu participo que é o GT de violência contra crianças uma resolução É no sentido de que os promotores de Justiça devem fomentar todos os municípios em todas as comarcas a criação dos comitês devem atuar de maneira intersetorial devem eh eh internamente ter um recado muito grande para que o promotor da infância se comunique mais com o promotor criminal se comunique melhor com o promotor da violência doméstica porque muitas vezes é a

mesma família é a mesma criança né E tem juízes e promotores diferentes trabalhando né em aspectos o juiz criminal tá lá com a parte criminal o promotor da infância o juiz da infância com a parte protetiva e às vezes a a parte protetiva anda mais rápido do que a criminal ou vice-versa então essa resolução ela tenta trazer parâmetros de atuação do ministério público para harmonizar melhor para que a gente possa dar um trabalho de mais qualidade né Para que de fato a resolução do problema seja muito mais profunda e mais rápido mais ágil é uma

boa notícia de hoje que bom Parabéns e obrigada viu Camila pela pelas respostas agora Michele que me deixou assim não sei nem se eu DMO hoje não era atenção D fá pelo amor de Deus não mas assim a gente precisa GD Ele pergunta não tratamos com a devida prioridade absoluta a política pública da Criança e Adolescente nemuma pergunta é uma constatação né O que é que a senhora entende de se tratar criança ainda se se trata com prioridade ou não é acho que a gente tem que lembrar prioridade primeiro a gente tem investimento né prioridade

é investimento e é investimento de tempo de recurso e quando a gente fala de recurso a gente tá falando inclusive da destinação de recursos públicos para esse público né então se a gente for pensar eh por exemplo o tema que tá posto na mesa do serviço de acolhimento no Brasil hoje é o tema da Saúde Mental eh e a gente sabe que a gente tem um longo caminho e aí eu vou contar com o apoio da minha colega de profissão aqui a Camila um longo caminho no avanço das políticas em Saúde Mental no Brasil e

aí quando eu falo de saúde mental de uma população em vulnerabilidade isso é mais complicado ainda e quais serviços a gente tem por exemplo que você vai dar acesso a um acompanhamento psiquiátrico de qualidade acesso de medicamentos de qualidade para citar um pequeno detalhe Então você o investimento passa por isso a gente tá cansado de falar que a gente não vai mudar a sociedade brasileira sem excesso a educação ou e sem uma educação de qualidade como é que estão os nossos investimentos em educação e como é que tá o acesso do nosso público do clube

que nós estamos trabalhando aqui à educação a gente sabe por exemplo eh a pesquisa também aponta isso eu não vou lembrar aqui o número exato mas mais da metade está com uma distorção gravíssima de série idade séria E aí por exemplo eu só consigo inserir um menino ou uma menina eu sou velho chamo todo mundo de menina gente um menino ou a menina eu também é é coisa de mãe o menino eh na na no no Jovem Aprendiz por exemplo se ele está na séria adequada mas se eu tenho uma distorção grave de série escola

como é que eu coloco ele no Jovem Aprendiz E aí como é que esse círculo Roda então a prioridade vem desse investimento e de um olhar específico tem um conceito da Saúde eu trabalhei mais de 20 anos eh no SUS tem um conceito da saúde que a gente tem que trazer paraa assistência social que é o conceitto da Equidade a gente até tem ele na social mas a gente não usa tanto ele que é a gente olhar mais para quem precisa mais então os meninos e meninas que estão em risco de perder o cuidado parental

Porque estão vivendo situações de vulnerabilidade muito muito muito graves ou que já perderam eles precisam de fato de fato ser prioridade né tá lá escrito na lei que el são mas na prática às vezes eles até né são os que atrapalham como já estão na Instituição a gente a não precisa se preocupar como é o acesso à escola como é o acesso à saúde como é o acesso a lazer à cultura Então isso é investimento a gente ter um plano eh eh Municipal de convivência amar e Comunitária que leve em conta como que de fato

a gente tá operacionalizando eu outro dia tava numa mesa discutindo eh numa mesa Internacional e apresentando um pouco no compilado da nossa legislação e as pessoas fora do Brasil ficam muito impressionadas com o avanço da nossa situação né quando é que a gente vai tirar tudo isso do papel é que é a questão né como é que a gente vai operacionalizar eu brinco assim como é que a gente tira essa letrinha que tá escrita e põe ela para andar no dia a dia das pessoas então isso para mim é a gente tornar prioridade né eu

pensar em investimento de recursos e e isso é um movimento que passa pelo estado brasileiro nas suas seus diferentes entes não tem jeito passa por uma mobilização de sociedade eh Então eu acho que é um grande movimento que precisa ser feito para que de fato essas pessoas sejam prioridade muitas perguntas foram relacionadas à questão do acolhimento né Eh pergunta-se eh depois que o jovem sai da instituição se ele ainda recebe um acompanhamento e por quanto tempo esse acompanhamento é realizado ah essa pergunta eu fico sempre torcendo para ela acontecer Eh vamos imaginar o seguinte eh

a gente tem um filho que que tem a gente vem trabalhando com ele vem educando vem cuidando E aí ele faz 18 anos e os meninos quando fazem 18 anos sonham em voar e vão estudar fora na universidade a gente deixa de ligar de mandar o dinheiro do aluguel saber como é que tá se comeu se não comeu não né porque a gente sabe que inclusive eu não sei os meus colegas aqui aos 18 anos eu não tava pronta para nada né acha que tá né acha que tá o menino e as meninas que estão

no acolhimento eles sofrem um processo inverso é muito comum você ver quando eles estão chegando nos 17 até regridem de comportamento começam a ficar mais agressivos não querem mais na escola porque é uma tentativa de Deixa eu segurar esse negócio aqui porque eu vou essa referência que eu tenho e que às vezes não é a melhor referência do mundo por todas as a lógica da institucionalização mas é a que tem é possível E aí ele faz 18 anos e claro que uma figura de linguagem a gente põe a malinha na mão quando tem uma malinha

não é um saco plástico e tchau então é óbvio que tem que ter um acompanhamento não tem dúvida que tem que ter um acompanhamento esse acompanhamento Na verdade ele deve se estender o tempo que ele precisar a maturidade de cada um é muito diferente tem uma coisa que eu costumo falar que eu tenho muito medo como as pessoas entendem que é a preparação para autonomia a gente começa lá pelos 15 16 anos porque você não faz 17 e amanhã você tá pronto você come como é com qualquer pessoa vai aprender a lavar a louça lavar

sua roupa comer alguma coisa organizar sua cama tomar algumas pequenas decisões administrar dinheiro então a autonomia passa por uma série do que a gente chama de habilidades para vida nós estamos levando em conta isso nos pias Será né Eh e como é que a gente tá de fato usando o Pia ou os pdfs a gente a gente nas odeias chama de PDF mas são os os os planos de acompanhamento familiar eh de fato ações de planejamento para desenvolvimento dessa pessoa dessa criatura que está na sua frente mas não é pensar autonomia não significa eu preciso

pensar um emprego que daí quando ele fizar 18 eu já me livro disso não é isso é como como é que eu vou dando a ele cada vez mais espaço para que ele vá se desenvolvendo mas criando uma relação que se for que ele precisar a gente tá aqui para ele voltar então a gente estimula E isso também às vezes é polêmico que bom almoço de domingo que ele venha almoçar porque a família a experiência de Família o acolhimento não é família de ninguém mas Para muitos é a única experiência de família possível né e

e e como é que a gente então manté e aí a gente pode passar a noite falando sobre isso a gente tem centrado em quatro eixos a participação que é aquilo que a gente falava de de fato a gente tomar em conta o que eles falam para nossas decisões o desenvolvimento das habilidades biopsicossociais o desenvolvimento das habilidades paraa vida e acesso à empregabilidade isso não se estim isso começa lá no no no final no meio da adolescência 14 15 16 anos mas isso não ter termina ao jus mas eu acho que essa é um outro

ponto que a gente pode dedicar a um dia para conversar que a gente precisa se debruçar E aí olha Doutora você ficou muda desculpa tá no muda Ah não tem problema não se preocupa eu tava aqui agora a pouco também fazendo o meu assim não sobe não sobe porque a gente esquece que a equipe que tá na casa tem que tratar gradativamente esse processo de saída para quando ele chegar aos 18 anos ele está ao menos um pouco preparado para enfrentar né é isso tá aí a importância também desse acompanhamento posterior e desculpa só paraar

uma coisa a gente tá falando de recursos e também começar a pensar nos nos termos de cooperação nos planos de de de de de de trabalho dos serviços de acolhimento que seja incluída uma equipe para acompanhar jovens egressos porque uma equipe mínima que é hoje eh financiada eh pela política pública não é suficiente para acompanhar família reintegrada criança em processo de Reintegração mais jovem egresso a gente também precisa discutir essa questão do investimento para esse menino e para essa menina e da a importância dos pias né Exatamente é importante que os piers saiam do papel

e se tornem efetivo para que a gente consiga dar um pouco mais de autonomia a esses essas esses jovens que saiam eh do acolhimento né que é o que a gente vê na prática que a maioria infelizmente que acontece hoje né que são adolescentes que não conseguem ser adotados e que terminam saindo e se até abandonados aí a importância desse acompanhamento bom eu queria a gente poderia realmente ficar aqui a noite toda conversando porque nessa troca de de conversa mesmo de raciocínios a gente vai ideias como a gente pode melhorar e eu queria agradecer imensamente

em nome de todos os os órgãos que organizaram e que participaram eh desse evento né sem eles a gente não estaria aqui hoje queria agradecer a presença de cada um de vocês de Dr creso do veio aqui conosco os nossos colegas apoio né d e nos demais apoiadores eh agradecer na pessoa do Dr Cláudio promotor da infância de Alagoas que articulou e que fez possível nós chegarmos aqui nesse momento Então se vocês tiverem alguma palavra eh fiquem à vontade para para agradecer ou para ter alguma explanação final pra gente finalizar esse Evo muito obrigada a

todos D fá da minha parte é só agradecer o oportunidade o espaço de compartilhar com né com com tantos Conselheiros tutelares de todo o Brasil uma grande oportunidade pra gente conversar pra gente trocar e trocar ideias né Eh eh e conversar aqui né com com as psicólogas especialistas nos temas também e e realmente o Dr Cláudio tá de parabéns né tem que tirar o chapéu para ele pela iniciativa eu sei que ele não fez tudo sozinho ele teve uma equipe teve a Fábia teve a Alexandra e teve tantos outros promotores e promotoras aí ajudando né

Cada um da sua forma então um abraço a todos os colegas do Pr infância da Cage né dos nossos grupos todos cnmp né tivemos uma grande notícia hoje da resolução aprovada então Eh de fato é mandar um abraço para todo mundo que participou estão aqui 10:6 e tanta gente ainda participando assistindo ativamente né então eh eh agradecer né que nós que a gente tem de fato pessoas tão comprometidas Boa noite a todos obrigado Obrigado Senor Camila só agradecer eh e me colocar disponível para para tirar as dúvidas né a a o tempo é meio corrido

Às vezes a gente não consegue expressar tudo que a gente gostaria né mas eh colocar aqui eu achei fundamental Parabéns pela pela toda por toda a organização né E por conseguir proporcionar eh eh tantos profissionais juntos discutindo né Eu eu estou muito feliz de ter feito parte desse projeto E continuo disponível para vocês e pros colegas conselheiros tutelares que quiserem discutir Porque aqui ninguém põe nada ninguém Coloca nada mas que quiserem discutir né trocar conhecimento estamos sempre aqui obrigada viu gente Obrigada senhora Michele eu também quero agradecer muitíssimo eu reforço a fala inicial de que

a gente tá fazendo histó né e e e e criando um movimento Eu acho que isso é é histórico né É É da gente ficar orgulhoso e agradecer Porque de fato ter tantas pessoas até esse horário ouvindo pacientemente participando é dá um orgulho danado da gente poder pertencer a esse grande movimento em prol da infância da adolescência da vida Comunitária e familiar no Brasil e eu também queria reiterar me colocar à disposição quero reforçar a a proposta e a ção da gente começar a pensar em protocolos em discussão da gente de repente criar grupos nacionais

para poder pensar esses documentos então a gente tá a disposição Gostaria muito que a gente pudesse levar como encaminhamento disso e criar possibilidades concretas e me coloca à disposição no final da minha apresentação tá todo meu contato quem quiser entrar em contato por favor vou ficar esperando ansiosa obrigada E obrigada viu Doutor e parabéns por todo o trabalho Ah obrigada senhora obrigada a todos obrigada pelo apoio e pelo repasso das perguntas porque sem ela não ia conseguir aqui terminar e trazer todas as perguntas para vocês e aí lembrar a gente tem mais encontros né todas

as terças-feiras nós teremos o sexto módulo será na próxima terça dia 5 O tema será as diversas adolescências e a prática de uma boa noite a todos e a todas Espero que tenham gostado e que tenham sido proveitoso Todo essa nossa conversa porque foi uma conversa e todo esse conhecimento trocado entre todos muito obrigada mais uma vez