Papo Preto #110: O que é a Lei 10.639?

você está ouvindo o papo Preto um podcast produzido pelo alma Preta em parceria com o autoral o projeto colaborativo do UOL com coletivos e veículos Independentes este Episódio faz parte da série dicionário preto que explica termos relacionados às questões raciais [Música] olá olá ouvintes do papo Preto seja muito bem-vindos a mais um episódio desse podcast incrível produzido pela alma preta agência de jornalismo independente que conta com seu apoio para continuar levando os mais diversos conteúdos da cena preta com muita troca criação de rede de apoio e conexão meu nome é Estela Diogo e abrimos aqui nossa temporada de 2023 em parceria com o plural com o novo episódio do dicionário Preto uma série exclusiva que produzimos aqui na alma preta para você com explicações de termos e conceitos relacionados a temática racial a gente começou né a série por um especial de novembro no último ano mas a ideia é que sempre é de sempre trazer novidades aqui nesse dicionário que pelo menos um episódio por mês se você ainda não conferiu corre lá nos Episódios anteriores nós abordamos sobre diversos temas para ser entendidos E compartilhados então vamos que vamos que hoje a gente tem um tema novo aqui para falar de uma conquista muito importante que tivemos na legislação que a lei 10. 639 que foi sancionado em portanto completando aí um Marco de 20 anos e para falar sobre essa lei os desdobramentos do tema eu recebo aqui graça Gonçalves que vai contar um pouco aqui para gente ela é consultora da área de educação de cuidar de racial do ceética ao centro de estudo das relações de trabalho desigualdades mas antes de entrarmos o tema eu passo a palavra graça já que você se apresente conta um pouquinho da sua trajetória até aqui para os nossos ouvintes muito obrigada pelo convite por estar aqui meu nome então é Maria das Graças Gonçalves sou mais conhecida como graça Gonçalves Eu Sou professora de psicologia da faculdade de educação da Universidade Federal Fluminense aqui no Rio de Janeiro participo né do certe que é o centro de estudo das relações de trabalho e desigualdades como consultora numa equipe maior né da área de educação na minha vida profissional focado pesquisas projetos de extinção e ensino né em sala de aula em programas de formação de professores formação Inicial Na graduação e formação continuada é tendo como principal tema né dessa dessas minhas ações a Equidade racial na educação nesse sentido a gente vem desenvolvendo esses trabalhos desde aproximadamente 2004/2005 pela implementação da lei 10. 639 né em todos os estabelecimentos de ensino da Educação Básica praticamente aí Resumindo né isso eu tenho também na minha formação doutorado em educação feito pela USP né e um pode Douto em áreas de culturas brasileiras que eu realizei na Universidade do Estado de Lin nós em Chicago nos Estados Unidos É legal graça então em primeiro lugar graça muito obrigada pela presença Parabéns aí pelo trabalho muito importante muito necessário então para a gente abrir aqui esse papo né que a gente tá falando exatamente do que é né da lei 10.

639 que tá fazendo 20 anos Gostaria que você Contasse aqui para a gente o que essa lei do que ela se trata né E qual a importância dela para a sociedade brasileira a lei 10. 639 de 2003 ela se refere uma aperfeiçoamento da legislação geral né da educação brasileira que é orientada pela lei 93/94 de 1996 que é a lei de diretrizes e bases da educação essa lei ela influencia né a educação em todo o território nacional em todos os níveis de Ensino em todas as modalidades e é assim a lei principal né que orienta o trabalho educativo formal a lei 10. 639 ela aparece depois da prorrogação da Constituição em 1978 né E corrigem ela ela altera né um artigo da Lei das diretrizes e bases para incluir né o ensino obrigatoriedade do ensino de história da África dos africanos A Luta dos negros no Brasil a cultura negra brasileira né a ideia do negro na formação da sociedade Nacional então essa lei desgasta participação dos povos negros em todas as áreas da pertinentes a história do Brasil além disso a lei 10.

639 além de mexer em conteúdos e metodologias trabalho né nas interações da escola ela também institui no calendário escolar o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra muito bom e um Marco histórico né na nossa legislação chega hoje em 2023 com 20 anos né dessa lei a gente sabe né que a promulgação de uma lei ela não significa que vai ter uma implementação imediata Ainda mais por se tratar de práticas pedagógicas né que precisa adaptar ali todo o plano de aula então é graça gostaria que você falasse um pouco dos Desafios né que a gente ainda tem a gente aí nesse Marco é o que que a gente já pode ver né de melhoria de avanços em relação a isso só o fato né de algumas mudanças já ser colocado Como reconhecer né no calendário dia da consciência negra enfim ali para o dia a dia mesmo das escolas é o que a gente já tem de avanço que ainda tem né de desafios aí pela frente é pensando nesse Marco na onde a gente tá trazendo a reflexão a isso sobre essa legislação que já tá atuante no nosso país você primeiro você focaliza né um contexto histórico de nascimento desta lei e eu acho que vale a pena também aqui a gente sublinhar né que é um resultado né é uma conquista de décadas e décadas de luta do movimento negro Brasileiro né se de um lado a gente tem né construção histórica do racismo que se inicia né que tem como raiz a escravidão de africanos e seus descendentes é por outro lado a gente também tem um sentido universo um movimento negro perene permanente após Abolição sempre buscando pelos Direitos Humanos a princípio a bandeira da educação né que foi uma das principais lutas do movimento negro ela vai sendo alcançada aos poucos com o ingresso das pessoas na escola mas rapidamente se percebeu que apenas o ingresso em sala de aula não favorecia a emancipação da população negra porque a escola tem né também no seu histórico essa impermeabilidade né ela permanece sempre impermeável as questões e aos anseios o povo negro então rapidamente o movimento negro também passou a questionar problematizar o ensino né as relações que se dão dentro da escola ou seja não bastava a criança negra da escola o jovem negro não tá na escola mas a escola também precisava ser modificar porque ela né permanece como excludente né como como um espaço de produção de reprodução né do racismo da sociedade o racismo institucional que a gente chama que que cresce né se fermenta e se perpetua dentro das instituições então desde a década de 50 aproximadamente o movimento negro apresenta pautas contundentes propostas né sistematizadas Aos políticos e ao governo brasileiro por essa transformação né pretendendo que a escola é incluir sabe os conteúdos as questões os anseios da população negra mas isso só vai aparecer mesmo em 2003 né que é nesse momento que a gente vê o currículo modificar pela pelo ingresso desses conteúdos esse esse momento né inicial da Lei ele é muito conturbado no âmbito Educacional é porque a gente tinha muitas carências né é para se ter uma ideia mesmo nos cursos de história não havia um componente né uma disciplina sobre história da África mesmo nos cursos de graduação então quase totalidade dos professores desconhecia o tema também não tínhamos material pedagógico né os livros didáticos de todos os materiais necessários para cumprimento da lei e das diretrizes né porque logo em seguida da promulgação da Lei também o MEC né apresenta em 1990 em 2004 desculpe em 2004 um ano depois da lei o MEC também apresenta diretrizes nacionais para né a institucionalização dessa lei para implementação dessa lei na escola e nesse sentido a gente percebe que há muito a ser feito né então no início do período né desses 20 anos de lei a gente tem um momento de de grande procura né Por formação a gente tem momentos de muitas denúncias né a gente tem também lentamente né a gente percebe movimento nas instituições de ensino superior formação né de inclusão de componentes que ajudam na formação dos professores e percebemos também no âmbito da literatura das Artes nas outras áreas né de jogos laterais muito ricos muito inovadores né que colaborariam né Para que um professor uma professora pudesse desenvolver esses conteúdos então a gente sabe que já passou por vários momentos passamos por graves momentos de falta de de formação de materiais e de muito também desconhecimento dessa lei né o primeiro passo passou por aí por aparecimento de materiais e de sensibilização e de divulgação e de tornar essa lei conhecida é posteriormente a gente percebe que agora mais recentemente a gente ainda enxerga como desafio a formação né dos professores esses professores que estão em exercício e que não tem formação e também os professores que estão e sua formação básica Inicial né porque muitas instituições de ensino superior não trabalham corretamente né do jeito que a gente gostaria a formação para esse para o trabalho né de uma educação antirracista então a gente percebe que precisa melhorar muito esse é um grande desafio ainda né a formação dos professores tanto no seu nível Inicial como na formação continuada nossas pesquisas nossos pesquisadores né que que são atrelados ao cierte mostra muito isso a gente teve um edital de Pesquisas recentemente né que desenvolveu durante 2021/2022 é que mostra grande nesse grande vácuo esse grande vazio na formação de professores né Não só ignorância da lei Mas também não só a desinformação sobre a lei Mas também é a dificuldade de trabalhar por não ter experiência por não ter modelos por não ter incentivo dentro da escola né então um grande desafio é a formação do professores um segundo desafio é a gestão a gestão da escola né e a gestão local Municipal né as secretarias que não é não tem demonstrado assim é muito interesse Muito acompanhamento sabe do cumprimento dessa lei é uma lei que tem 20 anos né e que até hoje a gente não pode ainda comemorar como um trabalho realizado né uma lei que precisa ainda de muito de muito debate de muito Muitas ações políticas de muita é muito incentivo sabe essa questão da gestão é muito importante é professores que trabalham de maneira são ativistas que trabalham de maneira individual fazem muito muito mesmo a gente tem assim um momento né de grande expressão dessa lei Mas ele não pode ficar preso né em iniciativas ainda individuais que não sejam do corpo todo da escola que não é com projetos pedagógicos de escola que ainda não contemplam ou que escrevam lá no seu conteúdo mas depois não Não exercitem Né não se transforme isso em prática cotidiana né um segundo desafio é entender a transversalidade dessa lei que ela não é apenas para ser usada no mês de novembro né ser cumprida no mês de novembro só numa data específica mas que é uma lei que deve atravessar deve ser mais continuar atravessar o ano escolar né Essas práticas esses trabalhos devem ser mais continuados em todo ano escolar e também deve ser transversal ou interdisciplinar em ser trabalhado por todas as disciplinas né é há também alguns focos onde a lei é muito desconhecida né então a gente também tem que enfrentar assim a ampliação sabe desse desse leque envergar mais essa lei na direção da educação infantil que é um foco muito fraco sabe o que que a gente precisa ter muito mais e mais e mais investimentos né E também não só nas políticas locais né na equipe da gestão local acompanhamento sério um comprometimento né com Equidade racial na educação com a desconstrução do racismo e a construção de uma educação bem nas na macro né na política maior que talvez com esse novo governo a gente possa esperançar mais né porque nos governos anteriores a gente teve muitas perdas e muitos desmontes né de projetos interessantes que vinham sendo construídos fala não a gente né segue aí na luta e na esperança para que anos os melhores venham pela frente né a gente não pode deixar também né de cobrar esse novo governo para que essas tudo que foi falado né a gente vem vendo aí a gente vê na verdade falas né muitos muito boas falas muito consistentes na prática racial né Principalmente com nomeação né de pessoas que estão ali à frente para comandar essas pastas essa pauta mas a gente ainda tem muito desafio para elas pela frente né a gente ainda tem muita conquista ainda a se tomar a gente tem muita reparação a se fazer né então a gente tá aí caminha um ano de esperança Mas sempre é em cima né para tentar fazer com que de fato esse discurso no evento na prática a gente conseguiu passar pelo menos remediar esse retrocesso né E aí pensando graça no ponto é que você trouxe sobre a importância né de qualificar os professores de Educar porque é uma via de Mão Dupla né gente falando de uma lei que vai ser aplicada em sala de que né Traz essa obrigatoriedade de se aplicar esse ensino em salas de aulas mas muitas vezes esse corpo docente de fato não está preparado né para levar esse conteúdo e aí nesse aspecto né Queria que você reforçasse aqui para a gente a importância desse trabalho do certe né que recentemente lançou aí no Marco né no dia 9 de Janeiro o acervo digital para dar esse apoio também então tem bastante material conta um pouco aí dessa iniciativa como as pessoas podem acessar né Para que as pessoas possam conhecer também mesmo quem não faça parte né da área da Educação lá veio incentivar se acompanha alguém escolar né saber se tá sendo aplicado porque isso também é um trabalho em conjunto né é a gente que também vai fazer esse papel fiscalizador né e de acompanhamento o certe é assim eu tenho grande grande alegria de falar certo de participar né das ações como convidadas né e atuando em projetos específicos é muito gratificante a gente estar lá e ver toda também a envergadura que você é arte tem um certo é uma instituição que tem mais de 30 anos é a sua o seu investimento na educação na educação de racista ele se inicia antes da lei 10. 639 Então as primeiras ações né primeiros iniciativas do certe são de se iniciam lá pelo ano 2000 ou antes em 2000 especificamente se iniciou um dos projetos que são assim marca registrada do certe que é o prêmio educar a princípio se chamava prema Educar para a igualdade racial E com o tempo esse termo foi se atualizando Hoje ele se chama prêmio Educar para a Equidade racial E de gênero na educação básica então é um grande uma grande linha né de ação onde o certe consegue né ter um não sei como dizer mais um acervo né um enorme acervo de práticas exitosas do Brasil inteiro porque nos editais né eles são na e o certo recebe propostas né É proponentes vem de todas as regiões do país né então esse ano de 2022 a gente teve a oitava edição do prêmio educar e foi muito apesar de de ele se referir ao período da pandemia né das escolas paralisadas a gente teve muita inscrição né tanto de práticas realizadas como de propostas de projetos a serem desenvolvidos né então uma parte do Acervo é feita dessa rede enorme de professores que como formiguinhas vão trabalhando trabalhando trabalhando e realizando uma grande tecedora sabe de práticas e projetos de educação em chão da escola dentro da sala de aula uma outra fonte né Desse desse material sabe desse acervo vem dos editais de pesquisa esse que eu falei o edital de pesquisa foi um edital lançado em 2020 é um edital de pesquisas e artigos científicos sobre cuidar de racial na Educação Básica as pesquisas esses pesquisadores se também se enredaram conosco uma rede básica né de produção de conhecimento em sala de enchão da escola também porque todas as pesquisas eram pesquisas aplicadas na escola apesar da gente ter nesse grupo né que foi selecionado muitos pesquisadores acadêmicos de Universidade a gente também tem um grande percentual de professores e professoras de escola que são também pesquisadores da própria prática Então a gente tem aí pesquisadores acadêmicos das universidades que vão à escola quer dizer não terá interessava muito para o CET uma pesquisa de gabinete né uma pesquisa uma pesquisa teórica dentro da faculdade sim uma pesquisa de aplicação né prática da Equidade racial e a produção de uma educação antirracista né é tendo esses dois grandes apoios né que foram essa rede porque cada pesquisa cada pesquisador é uma micro rede em alguma região do país né então a gente tem um número de pesquisadores coordenadores Mas cada coordenação de pesquisa tem uma outra rede né no contexto onde se deu a pesquisa e a gente sabe que isso vai se multiplicando daí já vão nascendo outras ações teses dissertações estudos das pessoas que se agregaram né a essas pesquisas iniciais é com esses dois grandes apoios né Essas duas bases você é arte no ano passado né ele foi lançado em dezembro de 2021 no dia dos Direitos Humanos né você é Então vai e lança um Observatório um Observatório chamado anãs Observatório da Equidade racial na Educação Básica esse Observatório ainda está em desenvolvimento Mas ele já teve um ano né a gente já tem algum alguns eixos ele ele é um ambiente virtual né que se propõe a monitorar aplicação da Lei 10. 639 se propõe a acompanhar os aspectos jurídicos ele tem um advoca se tem um eixo que é uma advoca-se no qual a gente pretende tornar visível né apresentar discutir monitorar as questões que vem do advoca-se além disso ele também vai vai ter dentro dele dentro desse grande dessa grande plataforma né ele vai apresentar projetos de trabalho ele vai apresentar cursos de Formação ele vai apresentar tecnologias né de educação ele vai apresentar ele tem uma biblioteca que já funciona uma biblioteca dinâmica que é um lugar não só de procurar né referências mas também um lugar de interagir que a gente pretende que essa biblioteca seja interativa né E tem outros eixos que são de comunicação e tal então Observatório complexo e que demanda algum tempo de construção mas que essas duas bases já nos sustentam entendeu em termos né de acervo de apresentação desses materiais para uso dos professores né então é essa é a principal ideia né de um Observatório é só pegando mais um minutinho para ela para eu falar sobre o nome dele anãnse né esse nome foi escolhido pela equipe né após uma pesquisa só só Observatório é a Nancy é o nome de uma entidade da mitologia bantu é uma aranha né E essa Aranha uma aranha que distribui histórias ela vai nos Espaços vazios e constrói as suas teias né segundo essa mitologia a anãs produz teias de prata onde ela vai divulgando Semeando disseminando histórias né e o anúncio Observatório se pretende a isso sabe de ser de construir redes de construir teias de se tecendo né às vezes esse trabalho é um trabalho muito solitário a pessoa tá lá numa escola lá longe né numa região né inacessível E ela vai poder interagir se enredar com outras pessoas que também estão fazendo né esse trabalho que estão nessa luta em qualquer lugar né então a gente vai se encontrar nesse ambiente virtual e a gente pretende que a gente vá descendo como essa mitologia da anãs a gente vai até sendo também as nossas histórias com certeza com certeza vamos é um trabalho super engrandecedor né necessário assim esse apoio né porque é isso né que a gente precisa o tempo todo de criar essa rede de apoio sempre tô trazendo aqui essa palavra essa expressão Porque de fato é o que faz a gente crescer e conseguir conquistar nossos espaços e fazendo com que se cumpra né aquilo que é colocado ali na teoria né para que na prática isso aconteça Então pessoal é anãnse né com ele se ir.

erte o certe é dois erros rt. org. br então confira lá a gente também fez muito legal que tá no nosso site sobre o dentro desse acervo digital nos 20 anos aí da promulgação da Lei ocorre lá no nosso site confira também Compartilha esse conteúdo a gente é muito importante para a gente né da visibilidade para esses temas e para esses projetos né que fazem parte aí dessa transformação que a gente vem buscando graças a gente vai chegando aqui no final da conversa foi muito rápido passou muito rápido o tempo assim Acho que hoje particularmente um dia tá passando muito rápido é isso muito obrigada pela participação Espero que né continue dando certo aí essa iniciativa Parabéns Mais Uma Vez pelo trabalho e se quiser divulgar aí as suas redes ou né onde o pessoal pode te encontrar ou acompanhar um pouco mais de perto aí que você vem fazendo momento é agora [Risadas] as pessoas me chamam e o meu e-mail é Prof graça @gmail.

com tá não no Instagram Instagram eu sou eu uso pouco eu sou muito antiga não tenho tanto assim é um ano e meio repete aí é Prof procalves@gmail. com ai gente bonita e tal Nesse contexto é mais também tranquilo minha filha isso você acha também tem a plataforma nérte. org.