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a gente sempre tem a a grata satisfação de reencontrar de rever e perceber que o tempo passa e essa amizade só se aumenta só se decanta e É nesse sentido aqui que então eu pensei nele para abrir essa nossa série né de palestras e comentei com eles que muitos de vocês meninas e meninos querem abraçar eventualmente a carreira da advocacia pública e o professor Ronaldo Andrade tem uma longa e belíssima trajetória na advocacia pública Municipal muito bem Dr Ronaldo Andrade eu vou aqui mudando como nós combinamos os slides você vai me avisando E se puder

também falar um pouquinho de você nos inspirar mais né além do tema escolhido nós agradecemos então de coração Muito obrigado Dr Ronaldo por aceitar esse convite bom meu caríssimo amigo dileto amigo Franciscano eh professor Raul para mim mais uma vez um privilégio e uma honra eh eu digo-lhe o seguinte convite seu Jamais eu direi não eu sempre eu sempre eu terei enquanto uma uma solicitação e mais uma ordem e para mim é um prazer e um privilégio estar aqui mais uma vez na USP Ribeirão nesse auditório conforme eu lhe dizia que me recordo que estive

no ano passado aí na na semana jurídica numa no debate com o professor campil long outros professores maravilhosos professor Thiago Marrara fazendo uma discussão aí sobre eh justamente sobre a discussão sobre inovação não é a administração pública na áa da Inovação Então para mim é um prazer e um privilégio de estar aqui eh o amigo é um amigo querido aliás teve o o doutorado um doutorado brilhante muito bem orientado pela querida nossa querida professora Maria Silvia Zanela de Pietro eh e tem uma carreira brilhante então super lhe agradeço Professor o prazer e privilégio de estar

aqui com esses seus alunos né bom eh fica à vontade pode alterar Professor aqui rapidamente no próximo só aparece alguma coisa relativa aí às minhas atividades eu sou procurador do Município de São José dos Campos né Toda a minha eh eh pelo fato de atuar como procurador do município eu acabo toda uma particularmente deste município que tem um aspecto de inovação muito forte na sua Gestão na sua administração a temática da Inovação está automaticamente presente na minha atuação não obstante o meu foco de interesse acadêmico do mestrado agora doutorado seja especificamente a questão das concessões

e ppps Mas mesmo esse tema mesmo esse tema é um tema que acaba se né TR por exemplo uma obra essa obra aqui do vor amor Antunes parcerias público-privadas para smart cities ou seja há uma junção perfeita entre os dois temas cidades inteligentes e ppps eh ppps parcerias público-privadas que eh de acordo com o acho que os alunos são já passaram pelas ppps Professor são a maioria dos alunos são alunas e alunos de terceiro ano em diante Então já o direito administrativo sim sim já já T inciar já T iniciaram alguma coisa e agora na

verdade eh eh assim muito da minha atuação está no campo da modelagem hoje eu faço modelagem de de concessões pbbs eh mas também atuo bastante aqui do lado público na modelagem de políticas públicas de inovação E além disso ah é um tema absente up to date né o o tema a temática proposta esse tema não foi nem proposto por mim viu alunos foi proposto pelo professor Raul é absolutamente absolutamente up to date e nessa vertente concessões de ppps que é a minha Esfera do da minha do meu interesse acadêmico mestrado doutorado etc e tal e

muito forte também na min minha vida profissional eh eh Hoje eu estou dando aula também na no MBA da fundação julo vagas em concessões e e MB concessões e ppps né bom pode passar Professor eh rapidamente eu eu queria já propor para vocês um desenho fiquem à vontade aliás pergunto Professor seria interessante eu fico super à vontade de acordo com o interesse do grupo pode haver interrupção durante perguntas e abertura para para perguntas de um problema podemos deixar ao final como como seria o preferível eu acho que ao final fica mais fica mais tranquilo né

ótimo per então eu vou rapidamente nesse o que eu preparei para vocês aqui é um rapidamente um plano de voo assim então aqui tá o nosso plano de voo nós vamos abordar rapidamente alguma coisa sobre inovação contextualizar a questão da Inovação vamos contextualizar a questão das cidades e daí vamos fazer a conexão entre os Entre esses dois temas e isso já será ao longo de toda a apresentação aqui e nesse percurso nós vamos falar muito sobre o que é Inovar porque Inovar como como deve ser feita a Inovação como a administração pública eh eh e

a Inovação se relacionam vamos falar sobre tecnologias variadas vamos falar sobre startups vamos falar sobre blockchain vamos falar sobre criptoativos Smart cies e óbvio sempre notando aqui a nossa a nossa fala o direito administrativo Professor eh eh mas antes de qualquer passo eu preciso só fazer um uma uma abordagem já para vocês que é de uma premissa aqui tá Qual é a premissa premissa é o seguinte eh nós o toda a nossa atuação ela se dá toda a minha fala aqui se dá sobre um sobre um pano de fundo que diz respeito à ordem econômica

como consta do texto constitucional e à sua separação então tem algumas coisas que vocês já podem ter visto ou não mas vou trazer de uma forma muito clara aqui e e direta para nos orientar ao longo da nossa da nossa apresentação eh e essa fala é quanto ao papel da iniciativa privada e do poder público na ordem econômica perfeito temos que nos lembrar sempre na sob a ordem econômica O que há é uma nítida separação em que temos o setor público da economia e o setor privado da economia Existe uma separação de atores inclusive no

setor público da economia são os entes estatais que atuam no setor privado da economia a iniciativa privada atua e existe tem existe barreira de entrada para que uns e outros adentrem nos seus nos no setor no no setor contrário o poder público pode ingressar no setor privado da economia Pode sim ok desde que observada a situação específica que comado do artigo 173 da Constituição relevante interesse nacional isso vai se dar por meio das empresas estatais perfeito a barreira de entrada é essa a presença do relevante interesse Nacional segurança nacional e atuação por meio de empresas

estatais essa a barreira de entrada e dos no sentido contrário paraa iniciativa privada o agente econômico privado ingressar aqui o que vige o que vige a necessidade Ok você pode prestar serviços públicos setor público da economia atividade econômica num sentido muito próprio muito específico que é o serviço público desde que você agente privado se sujeite a barreira de entrada específica que vem a ser um procedimento todo próprio especial que é o procedimento das concessões de ppps perfeito essa ideia Clara que eu preciso trazer para nós aqui e essa ideia também é importante deixar claro esse

desenho com essa com essa noção que eu trago aqui para vocês agora não é minha eu acho brilhante essa apresentação desta forma quem traz das suas obras na sua obra específica na sua tese de doutorado Inclusive é o professor Egon né na sua tese que ele trata ali sobre direito de concessões é um texto maravilhoso tal e eu já faço já faço essa separação porque isso nos interessa por quê Toda vez que vou pensar em inovação eu vou ter que estar enxergando em qual âmbito que eu estou E é isso que vai estar permeando aqui

o nosso a minha apresentação que haverá o momento Professor fique à vontade haverá o momento em que eu estarei eh estaremos eh falando sobre especificamente uma questão do setor público da economia e é outro momento que vamos estar falando sobre questão do setor privado da economia primeiro para falar de inovação eu trago para vocês esse uma metáfora que eu vou falar muito rapidamente que essa metáfora é trazida nesta obra que está na tela de vocês desses dois professores do Mit professor joit e o professor Jeck H professor por favor à vontade eh e eles o

que eles fazem é o seguinte eles tentam demonstrar Qual é o objetivo dessa metáfora à vontade eh O objetivo dessa metáfora é demonstrar quanto a a vida na Terra foi se passando de uma forma muito lenta isto até aí observem a lentidão toda da vida na Terra e para demonstrar isso eles fazem uma metáfora que é a seguinte Imaginem que toda a vida na Terra fosse condensada em um único ano se fosse o único ano toda a história da vida na Terra os hominídeos começaram a andar sobre os dois pés somente às 23:50 da véspera

do ano novo os dinossauros foram tinham S extintos no dia 26 de dezembro a história registrada tem início a alguns nanosegundos antes da a noite qual que é a ideia aqui demonstrar uma certa platitude fica à vontade Professor uma certa platitude uma certa n uma enorme lentidão no passar do tempo sobre a vida na terra mas eles fazem uma segunda uma segunda metáfora que é esta que agora que está na tela que eles pegam aqueles 10 últimos minutos daquela tela anterior daquela primeira metáfora e transformam também em um ano e aí como seria o passar

do tempo na vida na Terra com este desenho aqui Olhem só até dezembro nada acontece os sumos começam a fundir o bronze na primeira semana de dezembro os primeiros idiomas registrados ali em torno de 15 de dezembro o início da exposição do do cristianismo 23 de dezembro ferrovias manhã do dia 31 pela primeira vez o ser humano consegue se se mover sobre a superfície terrena de uma forma mais veloz que os cavalos por volta das 14 horas do dia 31 mortalidade infantil expectativa de vida melhoram na surgimento aí dos antibióticos os aviões começam a cruzar

os os céus no final da tarde pode passar professor e na madrugada do dia 31 só aí sim começa a aceleração eh qual é a grande aceleração que nós temos pode passar Professor a grande aceleração se dá com o que a gente chama da Grande Virada Bic shift a revolução a revolução gêmeas as as grandes revoluções gêmeas que são a chegada da internet a chegada do circuito de chipo integrado isto aqui preciso já chamar a atenção de vocês aqui já tem estado presente Porque surgimento da internet se dá graças ao grande desenvolvimento havido em espaços

universitários nos Estados Unidos eh ou e também graças a grande capital público investido em grandes agências especificamente numa grande agência na NASA E aí possibilitando que capital público estivesse levando ao surgimento do que veio a acelerar uma uma grande inovação uma grande revolução perfeito Professor bom afinal de contas O que é inovação e por e como se dá essa inovação e aqui eu preciso pode passar professor e aqui nós eh Você se lembra que nós falamos que nós vamos ficar transitando entre os setores público e privado da economia aqui o que você tem na tela

agora é uma definição em lei essa definição em lei é da lei de inovação nós temos uma lei que trata de inovação no Brasil que é essa lei 10973 que com a alteração Que ela sofreu em 2016 pela lei 13243 hoje nós a chamamos de o verdadeiro código nacional da pesquisa desenvolvimento e inovação ela tem um ferramental absurdo sobre inovação nós não vamos falar sobre ess esse ferramental pega o nosso tempo é muito curto aliás Professor fique à vontade aí para pro gerenciamento do nosso tempo tá nós vamos vamos mencionar somente uma das inovações mas

ali pode voltar na na Pinda Professor tá ali vocês a no anterior Professor ali vocês viram ali vocês viram Qual que é o conceito de inovação que a lei dá aqui tem dois conceitos aí de inovação tem um conceito que é inovação disruptiva aquilo que rompe completamente com o anterior e uma inovação incremental O que faz um pequeno acréscimo Onde estão essas duas eh as cores ali elas tentam demonstrar isso para vocês perfeito aí no inovação disruptiva é aquela que produz Novos Produtos serviços ou processos ela rompe perfeito a Inovação incremental é aquela que é

consegue trazer novas funcionalidades ou características a um a um produto serviço ou processo que já existe o que ou que possa resultar em melhorias em um ganho de qualidade ou de produtividade esse conceito pode passar Professor esse conceito é um conceito muito parecido com que existe aí no no direito internacional no campo internacional nós temos em matéria de nov o eh manual de Oslo que traz exatamente toda a ideia de inovação impregnada no cenário econômico internacional Bom vamos lá no campo privado da economia Por que que as empresas inovam aqui a explicação está na economia

trago um economista economista alemão Jeter Peter ele estabelece algo que os seus pais se lembram muito bem e vocês eu Suponho que vocês já perceberam isso também nós estamos diante a Inovação ela se traduz num em algo que é eh em algo que implica nada mais nada menos do que surgimento o tempo todo de novos negócios novos modelos de negócios novas empresas Novos Produtos novos serviços e automaticamente aqueles que não estão atentos a isso O que acontece são excluídos desaparecem o tempo todo nós vimos é isso que nós vimos é isso que nós vimos com

com a Kodak que não não não percebeu o que estava acontecendo com o mercado de de e eh máquinas fotográficas é isso várias empresas várias empresas que fizeram parte da vida dos seus pais não estão presentes e vocês na vida de vocês já viram mudanças que estão acontecendo em surgimento de novos mercados produtos ou serviços isso no campo público no campo privado da economia pode seguir professor no campo público eh o que me interessa o que me interessa eu administração pública o que me interessa quando eu penso em inovação o o meu grande motor meu

grande motriz eh É de fato enxergar as políticas públicas que o estado faço para no sentido do desenvolvimento econômico perfeito e aí eu vejo que em matéria de inovação eu país estou muito mal vocês vem aí ranking global de inovação o o Estado o ponto em que o Brasil se encontra ao longo do tempo o Brasil não vai bem em matéria de inovação pode prosseguir Professor eh a pesquisa mais nova que nós temos em matéria de inovação S A pintec A pesquisa Nacional de inovação é IBGE que faz essa pesquisa Essa pesquisa é trienal é

a pesquisa mais recente deveria ser de 2020 abrangendo o tri 2023 abrangendo o trieno anterior nós não temos essa pesquisa ainda ainda tá eh eh Ontem a hora que eu estava terminando de monar essa apresentação de vocês voltei para entrar no no no site do ibg para ver se ele já tinha publicado a nova pesquisa nós ainda não temos a pintec mais recente que nós temos ainda é de 2017 eh mas o que você consegue o que nós conseguimos enxergar nessa pesquisa é que quando olhamos para as a iniciativa privada para as empresas n há

uma pequena quantidade delas a minoria delas é a menor parte menos bem menos da metade delas que no período em questão no triênio em questão de fato inovaram em algum tipo de produto serviço ou processo os e inclusive nós temos inclusive uma taxa de recuo em relação ao triino anterior sendo identificada Isso não é bom pode prosseguir professor e mais eh nós temos aqui o número de empresas que implementou inovações de produtos serviço ou processo num no período de 2008 até 2017 um decréscimo nós pegamos aí um período inclusive de recessão 2014 para frente tivemos

um grave um grave problema pode seguir Professor um grave problema aí de uma uma grave crise econômica aqui se nós separarmos no cenário internacional das 2500 empresas que mais investem em pesquisa desenvolvimento e inovação no mundo o que que nós vemos Olhem que tristeza novas gerações Olhem que tristeza nós olhamos em 2016 sete eh eh eh 20 a taxa de a taa bom vou para 2019 já em 2019 507 dessas empresas eram chinesas 551 da União Europeia 769 est dos Estados Unidos e somente seis empresas somente seis das 2500 empresas que mais investem em PDI

no mundo somente seis são empresas brasileiras Isto é grave pode seguir professor por quê Porque Isso demonstra que nós estado estamos muito ruim muito mal porque a Inovação pegando aquela lógica da teoria da teoria da Inovação destrutiva da destruição criativa de Peter e a Inovação de hoje ela projeta onde você estará amanhã assim é com o agente privado da economia e assim também é para eu para mim para cada um de nós agentes estatais entes estatais soberanos sobre o aspecto de projeção de Onde estará o seu desenvolvimento econômico amanhã isso e aqui agora nós para

nós pularmos pro pro campo do setor público da economia pensar em inovação aí vamos temos rapidamente lembrar Quais são as funções que o poder público tem as funções que a administração pública tem no nosso caso aqui na administração pública brasileira poder de polícia função de prestação de serviços função de fomento a função de intervenção e regulação são aquelas funções que aparecem ali nos ativos 174 175 da conção Federal perfeito lembrem o mais o importante aqui o que muito se conecta com o setor privado da economia é ou e especificamente Acer a o campo de intervenção

regulação e o fomento perfeito eu poder público vou fomentar a Inovação na iniciativa privada vou propiciar dar condições criar condições estimular condições para que a iniciativa privada de fato Invista em inovação porque porque me interessa que eu estado ten essa política pública em função do resultado que isso terá em matéria de emprego renda desenvolvimento econômico etc e tal Perfeito ao mesmo tempo eu o poder público tem interesse na inovação sobre aspectos de eh eh adoção introdução dela de mecanismos de de inovação nela onde no meu campo público da economia na prestação de serviços públicos perfeito

da mesma forma também haverá eu empregare inovação no o exercício do meu poder de polícia na na minha atuação de fiscalização das atividades dos privados na minha função interventiva na minha função da regulação a função regulatória é importante também sobre o aspecto de pensar como se E como eu precisarei regular a Inovação produzida pelos agentes privados é uma questão importantíssima para nós aqui e muito presente quando aparece a questão inclusive da do do dos criptoativos satos e tal que a gente vai eu vou comentar mais um pouco mais à frente pode seguir Professor mais eh

eh os instrumentos eh então ali vocês viram que são os vários Campos de atuação do setor público um deles o que mais nos interessa aqui agora neste momento é o campo de fomento eu o poder público fomento inovação eu estimulo que o agente privado introduz inovação Porque para mim interessa por conta daquele reflexo que ficou lá atrás já para vocês desenvolvemento econômico etc e tal como isso se dá isso dá por meio de sanções premiais as normas jurídica is dá por meio de normas jurídicas normas jurídicas para Kelsen é essencial na Norma Jurídica a presença

da sanção não é para nós aqui quando nós estamos no campo de fomento a sanção tem uma outra característica tem uma outra natureza porque a sanção ela não tem a não tem a natureza punitiva muito pelo contrário aqui para nós a sanção ela é premial então existem incentivos noes existem vários instrumentos que eu o poder público utilizo para levar o privado a de fato eh propiciar e produzir Professor à vontade produzir inovação na sua inovação na sua atuação eh por quê Porque ao fundo ao fim e ao cabo o que eu busco com com essa

atuação privado é a produção de uma série de externalidades positivas externalidade é um temo eu não sei at que ponto esse temo está presente no vocabulário de vocês mas um temo muito próprio muito apropriado para quando nós nós utilizamos o campo em que o direito começa a se aproximar bastante da da economia e que eu busco regulação da atividade do privado e estou enxergando as externalidades os efeitos externos que as ações dos privados produzem para a coletividade ou vice-versa também os efeitos externos que a ação do poder público produz para a coletividade no geral à

vontade Professor eh e eh por conta disso existem aqui eu já já comentei na verdade Quais são os valores que eu poder público estou estou buscando né quando eu fomento inovação O valor é esse desenvolvimento econômico Professor à vontade eh desenvolvimento econômico eh emprego e renda existem uma várias uma série de de pode voltar uma série de políticas que interferem nisso né políticas de diferentes ordens de diferentes esferas da Federação você tem políticas que são políticas que competem a união aos estados membros Distrito Federal políticas que competem à cidades no campo das cidades fique à

vontade professor no campo das cidades eh Existem várias eh vários reflexos que estarão aqui presentes né eu poder público presto serviços pode seguir Professor eu eu eu presto serviços e à vontade e para prestar esses serviços eu estou o tempo todo Quando Estou prestando os meus serviços eu tenho diante de mim uma discussão permanente com o destinatário dos meus serviços que vem ser a questão da legitimidade essa essa imagem que tá na tela de vocês agora alguns de vocês talvez se lembrem vocês algum ou a maioria de vocês eram Era bastante pequena nesta época vocês

se recordam neste momento levantam o dedinho ou digam sim quem se recorda deste momento qual era o debate que estava aí qual foi o MTE que Qual foi o mote qual foi o motivo que levou toda a um uma revolta popular e um grupo de pessoas um grande conjunto de cidadãos assomando em em direção e a ao planalto central e gritando não são apenas 20 centavos não era esse O Grito qual era a discussão a discussão aí é serviço público discussão serviço público e de serviço público esse esse especificamente Prado por quem pelas cidades é

o serviço público porque assim disse o texto constitucional pode seguir professor assim disse o texto constitucional que ess é um serviço público eh obrigado e disz o texal que esse é o serviço público e é um serviço público que compete as cidades cabe inovação Aí cabe inovação é um campo totalmente aberto inovação Uber trabalha com transporte trabalha com mobilidade e estamos aí falando de um aplicativo que trabalha que produz eh profecia disponibiliza um serviço de transporte individual por aplicativo Aí surge primeiro uma discussão sobre a necessidade ou não de regulação a conexão deste serviço como

o serviço de transporte público coletivo que é aquele que era objeto daquela demanda que vocês viram ali naquela tela anterior eh uma questão aqui relativa à concorrência entre um e outro serviço e portanto a questão relativa à própria sustentabilidade do serviço público de transporte coletivo El ele se sustenta não se sustenta o que é necessário que uma discussão Grande hoje que nós temos sobre o financiamento desse serviço inovação em matéria eh não só inovação quanto a forma da prestação do serviço mas também inovação No que diz respeito à criação de novos instrumentos de financiamento serviço

por ao fim e ao cabo que nós temos é uma questão de legitimidade legitimidade do detentor do Poder do detentor local do poder eh das da do gestor público das cidades e ora bem quando nós dessa nessa conexão entre inovação e cidades pensem bem eh o primeiro ponto de conexão do cidadão quando ele vem a lume e qual das esferas federativas Qual das esferas federativas é a primeira a primeira supõe você n o cidadão nasce num hospital e portanto estamos aí com uma discussão sobre o serviço público de saúde perfeito que é um serviço prestado

em um sistema único e o prestador direto ali de forma imediata e daquele ato daquela prestação de serviço de Trícia que foi antecedido por todos os os serviços relacionados aí a Aos aos tratamentos acompanhamento daquela gestão se dá no âmbito do município perfeito Então a primeira discussão que existe entre o cidadão e a prestação de serviço é no âmbito âmbito municipal mas temos toda uma dimensão aí em matéria de inovação que se espara por todas as diferentes esferas federativas e aqui que eu quero trazer para vocês a questão do pode passar Professor eh Marco civil

da internet Marco civil da internet absolutamente eh up to date essa discussão nós estamos discutindo agora o grande tema nos últimos dias a questão do X e a discussão quanto a possibilidade ou não possibilidade de avanço do Estado frente a primeiro a regulação segundo a exigência da forma de prestação liberdade de iniciativa liberdade de expressão uma série de conceitos valores que se discutam que estão presentes e que eh dão espaço inclusive para visões extremadas de no campo das discussões públicas perfeito o Marco civil da internet ele se pauta por um conjunto de normas para percepção

da necessidade de regulação de todo esse Cyber de ciberespaço a cyber Law eh e uma atuação que transita por vários ambientes multidisciplinares fica à vontade professor por vários ambientes multidisciplinares e que também transitam entre espaços que se conectam das diferentes esferas federativas que vão desde os interesses individuais dos indivíduos na escala do direito fundamental Né desde a liberdade da liberdade de expressão a da sua privacidade até a escala da prestação de serviços perfeito temos um grande espaço aí de de interlocução e de conexão entre diferentes temas e assuntos pode seguir Professor Ah aqui eu gostaria

eh conforme eu havia dito eu fiz o comentário alguns comentários sobre a questão de fomento estou nós separamos as atuações da administração pública falamos alguma coisa de fomento vou falar aqui agora de regulação criptoativos Manifesto satoe todos conhecem manifesta satos por favor levantem a mão quem conhece sim ou não não manifesta satoe quando nós falamos de criptoativos os criptoativos bom primeiro satoe Nós não sabemos ainda se se trata de uma o uma pessoa um coletivo de pessoas um homem uma mulher não temos ideia mas manifesto que deu origem ao surgimento dos criptoativos e a validação

aquela ferramenta que possibilita um uma construção de uma moeda à parte e longe da regulação estatal e o que manifesta stat coloca exatamente isso que o criptoativo a função do criptoativo seria estar ao Largo longe da influência estatal a moeda Soberana a moeda dos dos Estados é uma moeda que possui e ela você usa a moeda do a moeda estatal você confia no real porque ele possui lastro bancado por conta da agência reguladora do mercado de do mercado financeiro que vem a ser o Banco Central no caso do Brasil e assim eh whatever as demais

os demais estados soberanos eh E no caso do criptoativo a o valor dele a a trust a confiança dele se dá com base nas validações eh nas redes das redes durante as minerações nas validações ou das operações matemáticas ou da nova das Diferentes formas que foram criadas aí eh eh eh eh para fazer para que se fizesse essa validação mas aí por conta dessa validação que se dá de de máquina a máquina é que existe a confiança não a quantidade de moedas que você tem é essa o valor da sua moeda é essa etc e

tal mas eu tenho a necessidade de fazer regulação e hoje o estado brasileiro os estados nacionais estão se voltando para a necessidade de regular esse campo pode seguir professor por conta da lavagem de dinheiro da da abertura que os criativos dão para a atividades ilícitas para uma série de estados atividades ilías portanto necessidade de regulação mas os estados hoje tem inclusive as moedas digitais estados soberanos já estão Graças aos criptoativos estão criando as suas moedas digitais bom agora eh Vamos pensar numa esfera que abrange todas as administrações públicas nas diferentes esferas no caso do Brasil

União estados membros Distrito Federal e municípios pode seguir Professor Lembrando que aqui nós estamos falando de entes que que prestam serviços não entes que estão sobre um regime constitucional em que há uma atribuição de competências diferentes entre esses ventes entes temos uma questão que permeia todos eles que é a questão do governo digital governo digital é possibilidade de que você utilizando plataformas você possa ter acesso a deliberações E hoje nós já temos alguns instrumentos que apontam para isso eh a grande a a a de certa forma a própria emia acabou propiciando isso porque há serviços

que até então não se imaginava que pudessem ser prestados no ambiente digital e que superou-se aí uma barreira estão sendo prestados esta própria aula que nós até algum momento atrás não imaginávamos tínhamos uma certa resistência em determinados ambientes em criarmos o espaço digital para né Eh rimento para que fossem ministradas aulas e estamos aqui agora nesse ambiente feito muito graças à pandemia também mas há todo uma série de atividades que podem ser eh chamadas à participação ou ou para a prestação de serviços ou para a participação dos cidadãos no ambiente digital Então temos todo uma

discussão de eh governo digital é uma discussão que hoje já está presente na doutrina já temos uma discussão muito forte na doutrina espanhola sobre isso o princípio da boa administração digital pode seguir Professor eh porque possibilita aí toda uma uma maior agilidade na prestação de serviços públicos e também possibilita ao próprio exercício do controle social transparência métodos de participação no próprio eh processo de deliberação de normas então nós temos hoje o participa mais quia que vocês se não conhecem por favor conheçam participa mais é uma plataforma que nós temos do congresso nacional para a participação

pública no processo deliberativo de projetos de lei né evolt e etc Então temos vários instrumentos para isso pode seguir professor se agora eh ainda pensando nesse ambiente que permeia os vários níveis da Federação e olhando para a iniciativa privada o grande motor de inovação lá na iniciativa privada quem é o grande motor lá são startups as startups o primeiro bom o que são startups startups tem um conceito hoje tá o conceito está no maco legal das maco legal das startups do empreendedorismo inovador lei complementar e eh ali eu tenho um conceito específico e foi um

texto de lei que surgiu depois de um Grande Debate abto inclusive teve muito debate entre atores diferentes atores para que nós chegássemos ao texto de lei do Marco Marco legal das startups e ao fim e ao cabo eh eh eu quia que vocês tinham até alguma ideia intuitiva aqui está bem clara aí qual é a ideia nessa tela de vocês basicamente as startups Elas têm o grande problema delas s o problema de financiamento recursos para dar início à aquela boa ideia ah e uma diferença em relação aos ao às empresas maduras e essa dificuldade precisa

ser superada por meio de medidas de fomento E aí eu poder público apareço e eu poder público qualquer uma das esferas fomentaram a atuação das startups pode seguir Professor fomentar a atuação das startups para que as startups venham a também a a se desenvolver e que participar naquela naquele ambiente de produção desenvolvimento econômico eh em matéria de inovação na nossa legislação para nós aqui direito administrativo nós temos três grandes textos de lei que tratam disso o primeiro que você vê na no alto da tela ali é o Marco legal das startups do empreendedorismo inovador lei

lei complementar recentíssimo que trata traz ali alguns instrumentos traz um um contrato que é justamente as duas formas contratuais que eu não vou entrar em detalhes aqui duas formas contratuais que buscam a eh eh solucionar um problema principal das startups que é validação da ideia que tinha surgido né que essas ideia precisa ser validada e portanto eh eh ser criado um determinado ambiente para essa validação Esse é um instrumento por meio desses dois contratos do doas espécies contratuais um outro instrumento que aparece também nesse Marco legal eh vem a ser os sandbox regulatório O que

é o sandbox regulatório eu estado e estado qualquer uma das três esferas da Federação eu tenho as minhas normas de regulação do exercício da atuação de da iniciativa privada e o inclusive para exercendo aí o meu poder de polícia para evitar o risco aos terceiros o risco aos cidadãos essas normas tendem a de alguma forma a ser inibidoras da Inovação o sandbox regulatório é uma criação de um ambiente por isso é exatamente isso é na literalidade da expressão inglesa é uma caixa de areia em que você suspende a efetividade a incidência das normas regulatórias que

impõem sanções para que a novação possa surgir possa ser criada e possa ser testada até a sua validação propriciando inclusive que o regulador possa até rever as suas normas regulatórias e eventualmente alterá-las sim ou não etc então outro na nova lei de licitações a 1433 Temos vários instrumentos ali o principal deles diálogo competitivo um espaço não vou entrar em detalhes eu crig na aula de direito administrativo vocês já discutiram mas ali é um instrumento totalmente muito voltado também para uma criação em matéria de inovação perfeito e nós temos a lei de inovação que é o

último que tá na na última caixinha eu estou falar al ali da Tec o que que éc etc é encomenda tecnológica a lei de inovação ela tem vários instrumentos além de inovação tem vários diversos instrumentos não vou falar sobre todos eles tá uma 4 horas para nós falar sobre todos eles e são instrumentos Fabulosos maravilhosos vários deles para serem utilizados no ambiente no ambiente Municipal par criação de parques tecnológicos criação de espaços eh participação societária do município numa empresa privada para surgimento de inovação tem vários instrumentos a encomenda tecnológica é um instrumento que eh Foi

bastante utilizado também nesse momento pandêmico e é um instrumento específico pode seguir professor é um instrumento específico criado justamente para a produção de inovação por fim Smart cities e aqui eu já caminhando para encerramento Professor como que nós estamos de tempo Estamos bem estamos 9:30 agora ó ótimo eh e aqui eh vamos caminhando no sentido das cidades inteligentes neste espaço neste ambiente das cidades eu preciso eh eh apropriar na cidade tudo o que eu possa em matéria de inovação para eh repito lá atrás quando eu falava das Jornadas de Junho eu citei legitimidade e aqui

Eu repito mais uma vez eh para as sucessivas gerações nascidas no ambiente digital nascidas na érea de inovação cada vez mais o gestor público estará sendo desafiado a estar prestando serviços de uma forma que seja apropriada apropriada e quando falo de apropriada aqui estou falando de apropriação seja acolhida seja Aceita seja legitimada por essas novas gerações e nascidas nesse ambiente ou seja não não cabe determinadas posturas ou determinadas políticas totalmente distantes de qualquer tipo de inação para essa para esse ambiente tecnológico para o ambiente digital eh que vai que eh eh que imponham ao cidadão

necessariamente comparecimento pessoal quando a atividade poderia se dar mediante uma plataforma que viesse a ser criada ou seja os gestores estarão estão e estarão cada vez mais sendo instados a produzir inovação em matéria de inovação duas discussões eu trago para vocês a agora pro Ministro das cidades uma a internet das coisas Ministério da Ciência Tecnologia e inovação por volta de 2017 fez um estudo contratou uma consultoria para discutir o que a internet das coisas internet of things eh poderia propiciar em matéria de inovação para o poder público e aí enxergou-nos a ser produzida E isso

se dá num ambiente que nós chamamos de cidade inteligente hoje nós temos algumas normas nós temos primeiro nós temos a carta Brasileira de cidades inteligentes e construída por especialistas e que já estabelece ali algumas premissas para o que nós possamos Enxergar como cidade inteligente e temos também alguns eh eh eh alguns indicadores que são esses indicadores que constam dessas três normas que estão agora na tela de vocês a NBR 37 20 37 122 37 123 da ABNT essas três normas são três normas alinhadas com com com o cenário Internacional e com nov cenário internacional que

trazem ali ai nós temos mais de 270 indicadores Para efeito de indicar se uma cidade Está ou não está apropriada eh eh apropriou-se ou não apropriou-se de tecnologias em matéria eh em nível suficiente a fim de que ela seja certificada como uma cidade inteligente e portanto isso significa trazer implantar nas suas políticas públicas uma série de inovações em matéria tecnológica pode seguir Professor eh e aí eu preciso fazer um sair daqui do Brasil e pular com vocês para o cenário internacional o que vocês veem na tela agora é algo trazido nesta obra que está na

tela de vocês na cidade inteligente tecnologias urbanas e democracia aqui é uma discão desses dois professores morov e Frances professores italianos evidentemente a discussão aqui é sobre um projeto de Cid inteligente que sendo discutido em Amsterdam e Barcelona por meio desse projeto o projeto Decode O que é o Projeto Decode projeto Decode é o seguinte os passos aqui eu o poder público detenho um conjunto enorme de informações não é lá atrás quando para vocês do Marco civil da internet falei para vocês os vários interesses direito direito à privacidade eh cabe ali uma discussão também de

lgpd lei geral de proteção de dados que nós temos a nossa aqui e que foi por nós introduzida graças a uma pressão inclusive do por força de eh eh eh acordos internacionais já preexistente também no na no espaço Europeu também no nos Estados Unidos da América né Eh neste ambiente há um conjunto de informações dos cidadãos eh esse informação informação é e cada vez mais será riqueza informação é e cada vez mais será patrimônio informação é e cada mais cada vez mais será instrumento para a evolução para a criação etc e tal mas percebam é

por isso que eu trago para vocês a discussão das garantias do Marco civil das garantias da lgpd porque é um momento aí de tensão fica claro para vocês estamos num ambiente de muita tensão que não caberá tratar de tudo aqui eh mas somente isso um um ambiente tenso em que diferentes interesses diferentes perspectivas ou mais para nós ficarmos aqui uma lógica de Alexi eh diferentes valores diferentes valores se colocam em tensão eh esse projeto projeto de coach enxerga esse patrimônio de informações todas que o a coletividade possui o estado a cidade possui eh com a

possibilidade de que esse instrumental esse patrimônio possa ser utilizado para introdução melhoria criação etc e tal de políticas públicas e portanto que o projeto de coach propõe é um espaço deliberativo uma deliberação dos cidadãos que são os detentores originais desta informação uma deliberação em uma plataforma blockchain para deliberar se como quando utilização dessa desse patrimônio todo pode seguir Professor deste patrimônio todo eh no ambiente das cidades e no ambiente da da produção de políticas públicas no ambiente dessas cidades aqui se nós olharmos para nossa carta Brasileira de cidades inteligentes eh eu já estabeleço eu aqui

no ambiente brasileiro estabeleço o que eu quero para as minhas cidades para que eu possa eh eh reconhecê-las como cidades inteligentes porque eu quero dessas cidades são cidades com o desenvolvimento urbano e a transformação digital sustentáveis essa frase é curtíssima mas tem muito conceito aí atrás muito conceito tem quantidade de conceitos enorme aí em seus aspectos econômico ambiental e sociocultural que atuam de forma planejada inovadora inclusiva e em rede promovem o letramento digital a finança e a gestão colaborativas e utilizam Tecnologias para solucionar problemas concretos criar oportunidades oferecer serviços com eficiência reduzir desigualdades aumentar a

resiliência melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas garantindo o uso seguro e responsável de dados e das tecnologias da informação e comunicação Este é o desafio agora se transportem para o bem das advocacias públicas municipais e olhando para o Que Vocês acabaram de ler nesse texto que eu li para vocês enxerguem os desafios do advogado público em matéria de tornar efetivo tudo que vocês acabaram de ver Como de fato criar propiciar novos instrumentos na verdade o advogado público Ele não cria mas ele é fornece o ferramental ele conduz ele eh eh estimula também

muitas vezes o gestor Olha dá para ir por aqui dá para ir por ali há todo um espaço enorme de atuação que está aí nesta tela pass premiando essa tela passeia por todos aqueles Campos que nós vimos lá atrás este conceito que está na tela de vocês passeia pelo Campo de poder de polícia passeia pelo Campo de famento pelo campo da prestação de serviços públicos pelo campo da intervenção do domínio econômico pelo campo da regulação regulação passei por todos os campos e eu advogado público Estou presente em todos esses campos auxiliando na na estruturação da

cidade inteligente siga professor por favor por fim Eh aí então já para o nosso chegando a nosso encerramento Então o que eu gostaria de deixar claro para vocês Eh sintetizando toda essa nossa fala Nós temos muitos instrumentos que vinculam a Inovação no ambiente citadino no ambiente das cidades o ambiente das cidades está se torna cada vez mais desafiador basta nós lembrarmos que a nossa sociedade as sociedades modernas tendem a ser majoritariamente urbanas e isso faz com que todos os desafios se D neste ambiente e portanto eu dizia a vocês que ilustrei para vocês com aquela

prestação de subset trías lá atrás o primeiro contato já ao nascer é com a prestação de serviços no ambiente Municipal e isto colocará eh cada vez mais o desafio para que neste ambiente as inovações venham a ser incorporadas se lá no ambiente privado o o o agente econômico precisa Inovar Para efeito de não ser alcançado e não ser vítima da teoria da destruição criativa que vocês viram de S Peter aqui no meio ambiente público o desafio da Inovação e no ambiente citadino é o desafio da legitimidade é desafio da garantia frente ao meu Cidadão ao

cidadão contribuinte de que os seus recursos estão sendo estão sendo gastos da forma mais eficiente possível que o planejamento urbano do espaço urbano está se dando da forma mais inteligente e mais eficiente possível e que o uso e ocupação desse solo e a prestação dos vários serviços públicos está se dando da forma que a geração de vocês entenda mais apropriada possível ã e por fim isso nos leva à criação desses espaços que sá cada vez mais inteligentes e apropriados a essa nova era E esse novo ambiente essa nova novo nova sistemática prof Professor mais uma

vez muito obrigado eu espero ter sido feliz porque foi um desafio enorme e são várias perspectivas aqui muita coisa eu gostaria de falar ainda mas dentro do nosso breve tempo eu creia que V consiga ali uns 50 minutos sim mais ou menos isso é ótimo 50 50 e poucos mas Dr Ronaldo vej vontade Professor Ronaldo nos traz uma não apenas né ele um recorte diferente em que ele traz a vocês uma aula eh muito completa a respeito da própria inovação né do significado da Inovação da inserção da Inovação dentro das funções típicas do estado viram

que é uma uma função Podemos até dizer também nesse sentido a função inovadora do Estado uma função que eh envolve né aspectos das outras funções e o professor nos traz os fundamentos teóricos né da Inovação explicando a Inovação disruptiva incremental depois caminha né pelo Chun petter com a teoria da destruição criativa mostra como que o Brasil é carente como o Brasil ainda né se encontra num momento de extrema na busca né da se tornar um país tanto como ele bem coloca né no recorte público-privado senti um pouco de Norberto Bobbio também aí né Eh eh

o o professor nos traz nesse debate essa reflexão a respeito da Necessidade portanto de se criarem as políticas de inovação políticas de inovação políticas públicas de inovação E aí então a própria eh afunilando mais pra cidade a própria inovação na cidade e trazendo né a importância da Inovação principalmente na prestação do serviço público não é no Exercício do Poder de polícia dou um exemplo aqui né outro dia chego em casa tem lá uma notificação de um né um processo online do órgão de trânsito que disse olha em tal momento você estava com a sua CNH

suspensa e houve uma multa então agora nós estamos abrindo um processo de cassação de CNH uma dor de cabeça mas como que eles algo de 4 anos atrás assim sabe aquela coisa Dr Ronaldo prestes a né a a a caducar né e e assim no No Limiar né E isso tudo é a Inovação né isso tudo por trás os processos é informática não é ao mesmo mesmo tempo o mesmo órgão de trânsito outro dia né adquiri um carro comprei o carro etc até fiz um agendamento pro atendimento presencial falei mas para que o atendimento presencial

fiz né de casa do meu home office uma transferência né de carro e tá agora aqui no aplicativo o documento não é isso nós temos cada vez mais visto a Inovação nos serviços públicos e aqui ressalta o professor Ronaldo Principalmente nos serviços públicos municipais Porque como ele bem realça é na cidade que nós vivemos é na cidade que temos os principais serviços públicos para atender as nossas necessidades mais básicas né então hoje muito em saneamento básico nós vamos ver né a soluções inovadoras não é eu até brinco sabe Dr Ronaldo Dr Ronaldo tá do lado

de lá ele está lá na prefeitura ele está trabalhando lá no Poder Executivo e eu tô do lado de cá no poder legislativo e muitas vezes eu chamo até atenção dos legisladores dos vereadores que muitas vezes se ressentem de Ah não temos muito o que fazer não podemos legislar sobre isso queem in cancional sobre aquilo queal falam não os senhores tem que fiscalizar os senhores tem que né mas com que ferramentas E aí eu brinco falou tomem cuidado com a Inovação daqui a pouco o prefeito vai perceber que com um determinado aplicativo que faça com

que ele se comunique diretamente aí foi bem colocado pelo professor Ronaldo né o governo digital que ele se comunica diretamente com o cliente que é o cidadão o munícipe o munícipe não vai daqui a pouco precisar de você Vereador não vai mais precisar porque se né se se implementar uma solução inovadora com um aplicativo a internet que o sujeito lá na casa dele vai tirar uma foto de um problema que ele tem vai encaminhar pelo aplicativo lá paraa Autarquia Municipal vou dar um exemplo de saneamento e aí depois de um né um dia dois Essa

não é a realidade né Mas vamos lá vem lá uma equipe de trabalho resolve o problema e E aí depois você faz um levantamento né da qualidade de serviço prestado etc isso também tá na regulação do saneamento né que é um tema também cara o professor Ronaldo e aí Vejam só né O Dilema né ficamos sem o que fazer no Poder Legislativo então às vezes eu eu brinco provoco né os meus eh eh clientes n no Poder Legislativo nesse sentido e aí o professor então exemplifica né No finalzinho da sua apresentação E aí importante um

valor eh no mundo atual da informação dos dados dos dados pessoais né dos algoritmos né do que você faz onde você anda não é isso quais são as suas predileções etc e aí as o próprio poder público como a Mister e Barcelona né Eh verificando o valor desses dados E aí diz né a manchete de jornal que foi colocada aqui né da notícia que foi colocada aqui jornal nada né eu t no século passado né aqui na notícia da internet uma chamada em que você tem ali amdam Barcelona entregam os dados aos seus né munícipes

Aos seus cidadãos E aí então o professor ele nos conclui né com tudo isso dando aí pinceladas eh importantes eh eh sobre pontos em que a Inovação ela efetivamente fará nossa vida melhor fará a administração pública a gestão pública melhor e principalmente a gestão pública Municipal né que que existe para atender nossas necessidades mais básicas Professor eu tentei aqui fazer o apanhado porque é um dos deveres aqui dos meninos e meninas depois fazer um relatório né isso tudo fica gravado e tal elas né E eles podem depois também aproveitar eu queria agora convidar vocês Minhas

alunas e alunos para que né eventualmente quisessem aqui fazer alguma observação alguma pergunta ao professor Ronaldo façam agora por favor venha aqui até a minha aqui pode se apresenta Bom dia professor professor tudo bem muito bom dia pois não por favor perfeitamente obrigado pela palestra foi De grande valia aprendi muito gosto inclusive da administração pública direito Municipal conforme o Senhor abordava os assuntos aí me veio à mente questão da política de estado e política de governo né no Brasil nós temos uma uma política de eh governo muito forte em que eh P essaa política sobre

o ponto de vista da da reeleição ganhar uma nova eleição Será que a falta de investimento eh na em inovação em cidades inteligentes hoje no Brasil se dá por conta disso porque também penso na questão orçamentária a gente vê que há um crescimento mesmo que lento da Inovação no Brasil seja a nível estado ou município Mas ainda é muito pequeno em relação a outros países será que uma ausência talvez dessa inovação no orçamento público seria uma justificativa para isso por fim agradeço novamente aí pela palestra e muito obrigado por gentileza seu nome José Obrigado jos

Muito obrigado uma pergunta Me desculpe você é de onde Sou natural de Alagoas mas moro aqui em Ribeirão a quase 15 anos ótimo muito obrigado José bem aliás Alagoas éu xará também viu Ronaldo né V fazer um comentário aqui eh José conhece uma cidade que se chama Penedo Penedo é uma cidade de 60.000 habitantes interior de Alagoas e em eventos um pouco mais longos tal que não seria o caso de hoje é um é um exemplo de uma atuação inteligente do gestor público que eu trago um exemplo de lá de pene que é um caso

específico que tangencia justamente porque ele soma essas várias legislações que eu trouxe para vocês eu trouxe para vocês ali pincelei né trouxe pincelei lei de startups lei de inovação e a nova lei de nova lei de licitações eh Há uma política pública específica criar em Penedo que foi a seguinte a discussão que o que o o poder público tinha era gasto público no setor de saúde a despesa no setor de saúde pública era proporcionalmente muito alto com os doentes crônicos os doentes crônicos correspondiam a em torno de 4% da população usuária do serviço mas eh

ah Todavia o o o gast correspondia em torno de 50% do gasto e portanto o gestor falou eu preciso enxergar melhor como está sendo gasto esse dinheiro e aplicar aluma forma de de melhoria na eficiência desse gasto sinteticamente bem diretamente o que se deu aí nesse caso foi uma eh encomenda tecnológica para uma empresa pública Municipal criada por lei para Qual foi feita nada eh encomenda tecnológica que se que foi efetivada por meio de uma Startup basicamente o aplicativo possibilitando um gerenciamento todo do gasto e um resultado efetivo de redução de de redução de despesas

com os doentes crônicos da cidade de peneiro isso aqui eu falei só para aproveitar o fato da naturalidade do José o José traz uma coisa muito importante José eh nós eh como eu disse inicialmente o Eh meu minha área original de atuação acadêmica e interesse acadêmico é o campo de concessões e pvps e aqui é o campo campo de concessões e pvps é o campo que eu atuo implantando políticas públicas de longo prazo Qual que é a grande característica dos contratos de concessão de PPP são contratos que chegam a 10 15 20 25 30 35

anos de duração e portanto é projetar a execução da política lá na frente e qu é o risco que aparece para mim lá espaço que aparece aqui também e que você sintetizou muito bem é o risco dos ciclos eleitorais é o risco das da descontinuidade de políticas públicas ao fim e ao cabo a quem ao final do dia a quem caberá eh gerenciar isso é o dono desta política por meio do exercício do voto é ele que tem que estar Atento quanto à manutenção das manutenção das políticas públicas Mas de fato Sim nós temos dois

você trouxe dois problemas aí um ausência de orçamento mas a ausência do orçamento pode ser por conta de ausência de recursos falta de recursos para investimento hoje nós temos um grave problema no Brasil diz respeito a diferentes entes federativos diferentes níveis da Federação que é questão de custeio e espaço nos orçamentos públicos para investimento né Então esse é um problema que está e eh pairando aí o como pano de fundo a sua fala eh um outro problema é o problema do próprio interesse na manutenção de uma política pública que eventualmente no ciclo eleitoral seguinte ah

essa política pública foi implantada pelo pela pelo pelo gestor anterior não me interessa manter essa política encerro a política e aí é descontinuidade que que é no fundo o que está Eh permeando aí a fala do José Isso é um problema um problema grave que quando eu estou naquele campo das concessões de PPS por exemplo em que eu preciso de segurança jurídica eu tô chamando o privado para participar comigo na política pública é um é um é uma das questões que trazem um risco um risco político é um risco que é considerado naquele campo né

Eh que esse risco derivado aí dessas alterações dos ciclos eleitorais o que só vem é o que eu diria portanto em resposta ao José só vem a somar a gravidade a relevância a importância do voto é isso alguém mais não Dr Ronaldo Só nos resta então efusivamente aplaudi [Aplausos] Professor Ronaldo Foi uma manhã um início de manhã muito prazeroso revê-lo e mais e principalmente proporcionar né Essas reflexões nesse na nossa disciplina eh eh esse também é um momento um espaço para isso né para trazermos profissionais professores pesquisadores de altíssimo nível como é né o professor

Ronaldo agradeço demais Ronaldo Um abraço uma boa semana e saiba que eh a direito Usp Ribeirão sempre estará de portas abertas para você aqui agradeço mais uma vez professor Raul para mim uma honra um prazer enorme estar aqui nessa manhã com seus alunos nesse o curso muito bem conduzido o senhor que é um grande municipalista e portanto um grande Eh fomentador aí do interesse maior e princip principal dos cidadãos eh eu sempre devoto alhe toda a honra carinho e e respeito e para mim mais uma vez muito obrigado a todos e a cada um de

vocês que aqui estavam presentes está aí no rodapé Ah eu por razões óbvias que eu estou no encerramento do meu doutorado e portanto estou bem distante das das redes sociais a rede que eu mais uso é o Linkedin que está aí no rodapé fiquem à vontade Às vezes tem alguma publicação que eu faço lá o alguns dos temas que muito me interessam e os temas que me interessam são os temas que permeiam o que estava aqui abordando esse nosso encontro mais uma vez muito obrigado felicidades tudo de bom professor um abraço boa semana tchau