Unknown

[Música] he [Música] [Música] salve galera e aí como é que vocês estão aí já com a mente na preparação Pro Exame 43 parabéns parabéns por pensar assim com antecedência né Eu acho que um dos grandes vilões aí da aprovação é o imediatismo é a gente só se dá conta de que precisa estudar mesmo ali quando já tá muito em cima da prova e aí realmente não dá tempo mas agora dá muito tempo tem muito que fazer e eu fico muito feliz de poder dar a mão e tá do teu lado nessa jornada eu sou a

Patrícia vanzolini Sou professora aqui do Damázio há mais de 10 anos professora de preparatório paraa OAB há mais de 20 anos junto com esse timaço aqui do damazio com o Leon com o Flávio com a Bet e a gente desenvolveu ao longo de todo esse tempo eh uma formula um método né porque o estudo PR ele é muito peculiar ele é um estudo que ao mesmo tempo tem que ser aprofundado não é mesmo OAB hoje tem o nível de dificuldade de uma prova de concurso público eu não tenho dúvida disso mas por outro lado é

um estudo muito mais focado muito mais objetivo Geralmente as pessoas não tiram um 2 anos 3 anos da vida para estudar para OAB como fazem para concurso público né quem quer a images delegado MP ou até defensoria geralmente já separa ali um tempo grande da vida a o ela precisa ali ser objetivo ela precisa ser muito focada para dar certo e para que tudo isso dê certo eu acho que nada melhor do que um método que veio da experiência né porque não tem muito como ter tentativa e erro né nesse caso nesse momento é a

tua vida é o que importa para você nesse momento e eu posso te dizer é o divisor de águas da tua vida eu sou advogada sou advogada criminalista né fui até mês passado presidente da OAB São Paulo mas a minha essência é ser advogada é o que eu amo fazer é o que eu sei fazer é o que me dá o meu sustento é o que dá o sustento da minha família é o é o que me dá dignidade é o que me tornou quem eu sou eu só tô dizendo isso para que você compreenda

que esse esforço ele vale a pena você vai ingressar numa profissão desafiadora mas uma profissão maravilhosa uma profissão prestigiada e olha uma profissão pra gente vocacionada eu trabalho há muito tempo com preparatório de ob e de concurso público e ao contrário de muitos dos meus colegas eu nunca quis prestar com com curso sem nenhum julgamento aí né claro que eu acho muito bacana quem vai por essa linha Mas eu sempre quis advogar eh eu lembro que quando eu tava iniciando aí a carreira tinha gente falava Nossa Patrícia Mas você é tão inteligente você não vai

prestar magistratura você não vai prestar BP falei imina eu sou tão inteligente que eu quero advogar eu quero ser empreendedora eu quero ir atrás do meu negócio e é o que eu amo fazer né então claro que o próprio passar na OAB acaba sendo requisito para quem depois vá prestar concurso Mas pense com muito carinho Pense com muito amor na advocacia Pense com muito amor na OAB que é essa entidade tão importante na qual a gente vai ingressar na qual você vai ingressar com a nossa ajuda e pense que isso vai realmente ser um antes

e depois haverá um antes da OAB e um depois do OB na sua vida e eu tenho certeza absoluta disso Bom vamos começar porque eu falei que a palavra de de ordem aqui a objetividade para aqueles que não me conhecem deixa eu dar um pequeno esclarecimento que é o fato de que eu primeiro que tenho um certo problema aqui né com os meus olhos e depois que eu realmente eu me perco se eu fico acompanhando no chat e falando eu tenho um probleminha assim de né Eu gosto de ficar focada então gente eu não vou

conseguir eh d eh fazer muitas interações eu vou falando daí de tempo em tempo eu olho beleza quem tiver dúvida sobre algum ponto me manda mas manda aqui e espera um pouquinho porque eu já vou tirar Tá certo beleza bom o que que eu acho que você tem que ter em mente né o madeira tá aqui nos assistindo salve madeira Nossa audiência hiper qualificada mas o que que eu acho é recentemente eu até fiz uma postagem eu aqui repito né que a gente superestima o que pode fazer num dia e subestima o que pode fazer

num mês o que isso significa que o esforço constante é o que sempre rende melhores resultados não adianta a gente falar ah eu vou estudar 12 horas líquidas no sábado e no domingo não é melhor você estudar uma hora todos os dias sem dúvida nenhuma é a Constância que vai ser o determinante para o sucesso de qualquer empreendimento qualquer empreendimento se você quiser jogar como Cristiano Ronaldo se você quiser advogar como o maior advogado que você Você conhece você é Constância Esse é o primeiro ponto agora além de constância é o esforço correto eu vou

te dar um exemplo tem gente e eu já ouvi isso de professores né Eu já ouvi isso de professores que falam assim primeira fase cai letra de lei Então fique lendo a letra da lei porque daí você vai ser aprovado gente em penal não cai uma questão de letra de lei Não caiu uma questão de letra de lei né caem questões que Óbvio tem na sua ção a base é o conhecimento da letra da Lei mas não cai questão letra de lei isso aqui não é uma prova Vunesp isso aqui não é uma prova Carlos

Chagas Isso aqui é uma prova FGV ela é completa então o conhecimento da banca ele é muito importante para você fazer esse esforço consistente e direcionado e a meu ver esse esforço ele tá calcado gente em dois pilares primeiro assistir aula assistir as aulas isso é muito importante por quê Porque é o professor que vai pegar aquela letra fria da Lei e dizer como cai é o professor que vai pegar aquela letra fria da Lei e dar aquele exemplo que você nunca mais esquece quantas e quantas vezes eu não ouvi dos meus ex-alunos as seguintes

palavras pro eu lembrava da sua voz e nada me causa mais alegria alguém lembrar da minha voz então assistir a aula Tudo bem e depo depois de assistir aula resolver questões na primeira fase Você tem que ver se o que foi dado em aula foi realmente compreendido porque senão você vive numa Auto ilusão você vê a aula mas você não testa então aula teste aula teste aula teste beleza eu pedi peço licença a todos para gastar esses sete minutinhos aqui com essa explicação preliminar porque eu acho que isso é tão importante quanto matéria estratégia de

estudo é tão importante quanto matéria Se você pegar os dias que nós temos de hoje até o exame 43 e ficar lendo todos os artigos do Código Penal na letra da Lei não vai dar certo e aí gera uma tremenda frustração porque você fala pô eu Estudei para caramba Pois é mas não é só estudar muito é estudar certo é estudar com estratégia e para ter estratégia a gente tem que conhecer a prova se você tivesse prando uma prova Vunesp eu diria sim fica ali se lasca de ler letra de lei aqui não aqui você

tem que ver aula e e resolver problemas porque a aula vai te trazer os exemplos e os problemas vão fechar ali o exemplo na tua cabeça beleza bom então agora vamos que vamos também pra gente fazer uma preparação consistente e focada a gente tem que conhecer as preferências as predileções da banca então eu vou aqui colocar no meu material peço pra nossa técnica isso jogar no ar o nosso material e é o seguinte diagnóstico de incidência das matérias a última exame o exame 42 foi um exame bastante eh eh curioso até porque foi um exame

que caíram três questões de teoria do crime três questões de teoria do crime foi um absurdo quer dizer um absurdo para meu do bem eu gosto né de teoria do crime eu acho bem bacana mas geralmente se a gente tomar como média os últimos 10 exames qual que tem sido a ordem de incidência em primeiro lugar teoria do crime o maior número de questões tá lá na teoria do crime e veja que paradoxal em termos de letra de lei a teoria do crime é o menor é segmento do código o menor segmento do código tá

lá no Artigo 13 é o artigo 31 é bem pouquinho a me dei bem porque eu só vou ler menos de 20 artigos e vou gabaritar não porque o que cai não é letra de lei o que cai é o exemplo é o caso prático é uma prova como a gente fala prova com o nome de gente né então primeiro teoria do crime dentro de cada tópico eu selecionei aqui pro aulão um que me parece específico aí eu estou exercendo o meu eh a minha prerrogativa de chut ometria a eu tô chutando quer dizer o

que eu sei é que cai teoria do crime mas eu tô chutando que vai cair nexo causal na próxima prova por que que eu tô chutando Porque na última prova já caiu erro de tipo e erro de proibição a questão do início dos atos de execução a questão de desistência voluntária tentativa Ou seja já caíram temas relevantes de teoria do crime nexo causal não então tô apostando em nexo causal segundo como forma geral parte especial né se a gente pegar o global de parte especial teoria do crime dá mais ou menos uns 35% parte especial

dá mais ou menos uns 30% pegando a média dos últimos 10 exames evidentemente E aí meu amigo minha amiga eu tô apostando no crime novo no feminicídio né o feminicídio lei 14994 vai cair e vai derrubar muita gente porque mudou bastante então nós vamos falar lá de feminicídio terceiro tema por índice de incidência né Por por índice decrescente de incidência teoria da pena E aí eu vou falar de sistema trifásico que é Um clássico que nunca decepciona quarto legislação especial e aí eu desmembre uma lei especial muito especial muito específica que é a lei de

execução penal E aí eu tô apostando em Progressão de regime gente tô apostando em progressão porque nós tivemos em 2024 uma mudança importante tivemos no pacote anticrime uma mudança importantíssima e agora em 2024 ou seja 2020 uma mudança importantíssima e agora 2024 outra outras duas mudanças importantes nesse tema progressão é um tema atual é um tema que eles podem pedir e por fim o último tópico leis especiais e aí eu selecionei Lei Maria da Penha que eu acho que assim tá bombando tá bombando as discussões sobre Lei Maria da Penha especificamente sobre medidas protetivas e

a gente vai falar disso também agora combinado tá acompanhando aqui o meu plano Então bora vamos lá deixa eu dar uma olhadinha no chat oba que começou muito bem teoria do crime coraçãozinho Então vamos lá teoria do crime eu selecionei aqui a matéria de nexo causal nexo causal bem a matéria de nexo causal ela Visa responder a seguinte pergunta o a praticou uma conduta e o b sofreu o resultado ou seja o a atirou e o b morreu o a atirou e o b morreu eu vou deixar claro que o a atirou com dolo de

matar Tá certo então o tício atirou com dolo de matar e o b morreu a pergunta é tício responde por homicídio Consumado num primeiro momento você falaria Qual é a dúvida ah é porque o tício eh o mévio morreu o mévio morreu porque ele havia Olha só exemplo exemplo que você não vai mais esquecer da minha voz e que já caiu e vai repetir o mévio morreu não por força do Tiro mas por força de uma dose de veneno que ele havia tomado com intenção suicida minutos antes cuidado com esse teste eu vou repetir o

tício deu o tiro no mévio querendo matá-lo o mévio morreu mas ele não morreu por causa do tiro o tiro nem pegou nele nem pelou nele ele morreu por causa de uma uma dose fatal de veneno que ele havia tomado com a intenção suicida minutos antes qual que é primeiro a pegadinha Desse exemplo tem uma galera que já ouve esse exemplo e interpreta de forma equivocada interpreta que o mévio já tava morto na hora que foi atingido pela bala se o mévio já tava morto se tá escrito que o mévio já tava morto então é

crime impossível crime impossível e o tício não responde por nada por nada mas do jeito que eu falei que foi o jeito que a FGV já falou não é assim não é que o mévio já tava morto o mévio tava vivo só que ele não morreu do Tiro Ele morreu de uma dose fatal de veneno que havia ingerido Com intenção de suicida minutos antes Portanto o tício deve responder por homicídio tentado por homicídio Consumado por disparo de arma de fogo por lesão corporal por crime algum Qual é a alternativa correta ele deve responder por tentativa

de homicídio E por quê Por causa da teoria da cond sinequanon veja o que vai cair não é a letra da lei a letra da Lei tá aqui ó eu transcrevi a letra da lei Mas o que vai cair não é a letra da lei o que vai cair é o meu exemplo é o exemplo da FGV que você vai resolver com o conhecimento da letra da lei o que diz a letra da lei o resultado do qual Depende a existência do crime só é imputável a quem lhe deu causa considera-se causa toda ação ou

omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido sinequa Então você deve se fazer a seguinte pergunta se o tício não tivesse dado tiro mesmo assim o mévio teria morrido sim Portanto o tiro do tício não foi causa da morte do mévio não há anexo causal por quê pela teoria da condicio sinequanon o tiro não foi uma condicio sinequanon pra morte do mévio e portanto o tício não pode responder por homicídio Consumado ele pode responder pelo que ele fez ele deu um tiro com a intenção de matar mas não pelo resultado que independe da conduta

dele portanto se ele deu o tiro com dolo de matar ele responde por tentativa de homicídio beleza claro como S Mediterrâneo OK agora tem uma exceção tem uma situação que se você tentar resolver pela conímbriga que eu acabei de fazer Você erra e eu vou te dar mais uma vez o exemplo tício queria matar o mévio atira com dolo de matar o tiro não atinge o coração de mévio e sim o seu braço direito e o mévio é levado pro hospital no caminho do hospital essa ambulância sofre um acidente automobilístico e o mévio morre de

traumatismo craniano captou Então tício quer matar o mévio tício atira no mévio o mévio não morre no momento ele é levado numa ambulância a ambulância capota e o mévio morre de traumatismo craniano o tício deve responder por homicídio Consumado ou o tício deve responder por homicídio tentado veja se você aplicar o raciocínio da teoria da condicio sinequanon você vai chegar num resultado errado porque olha só você pensa se o tício não tivesse dado o tiro o mévio não teria morrido de fato o mévio não ia est eh dando um rolê de ambulância então H nexo

de causalidade anexo de causalidade h empiricamente h do ponto de vista realístico nexo de causalidade Mas esta situação é de exceção esta situação é de exceção e essa exceção justamente tá aqui a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação então mesmo que do ponto de vista real material haja anexo de causalidade quando Esse resultado é provocado por uma causa superveniente que que é uma causa superveniente uma causa que vem depois relativamente independente porque ela tem uma certa ligação com a primeira mas que por si só produziu resultado rompe-se o nexo causal rompe-se a imputação

Então embora h do ponto de vista material nexo de causalidade eu vou punir o tício como se não houvesse porque esse resultado foi provocado por essa causa superveniente relativamente independente e como é que eu chamo a causa superveniente relativamente independente boi na linha boi na linha é um treco imprevisível é um treco do arco da velha é algo que não tava na linha de desdobramento natural daquela primeira situação não era o esperado quando uma pessoa toma um tiro é esperado que ela morra na hora é esperado que ela morra no hospital na cirurgia é esperado

agora não é esperado que ela morra de traumatismo craniano pode acontecer mas é aleatório não é esperado quando acontece esse evento inesperado corta-se o nexo de causalidade e eu te digo que a OAB ela gosta de basicamente três exemplos de rompimento desse nexo de causalidade pela superveniência de causa relativamente independente é o hospital que capota é a ambulância que pega fogo é o hospital que capota interna professora é ambulância que capota Hospital pode capotada é o ambulância que capota é o hospital que pega fogo ou é o desabamento ambulância capota o hospital pega fogo há

um desabamento é sempre uma coisa assim ou é sempre uma coisa assim que é sempre uma coisa não participava da linha de desdobramento então quando você tiver lendo e rolar na parada uma ambulância capotando um hospital pegando fogo ou Tudo desabando um terremoto um de Tsunami e etc temha certeza de que há um rompimento do nexo de causalidade pela superveniência de causa relativamente independente Beleza vai lembrar dos meus exemplos porque gente é o que cai Tá certo boa bom acontece ambul Teve até hospital capotando na aula bom galerinha do meu coração feminicídio olha só o

feminicídio ele entrou no ordenamento brasileiro em 2015 e ele já saiu ele saiu em 2024 Ele viveu e ele morreu ele se foi mas na verdade ele eh reencarnou se eu poderia fazer aqui uma metáfora uma analog dia o feminicídio reencarnou por quê Porque ele nasceu ele foi criado o que que é o feminicídio primeiro de forma geral que que é o feminicídio a gente sempre fez muita questão de destacar e isso continua válido que o feminicídio não é o homicídio contra mulheres matar mulher não é feminicídio matar mulher é femicídio sabe a diferença entre

feminicídio e femicídio femicídio é um homicídio contra mulher chama femicídio mas isso não tem relevância jurídico nenhuma ser um femicídio ou não e são apenas nomes que a doutrina dá para que tanto nome né doutrina mas a doutrina curte dá nome é um nome que a doutrina dá parricídio é matar o pai fratricídio é matar o irmão femicídio é matar uma mulher são nomes que a doutrina dá não tem relevância jurídica nenhuma a relevância jurídica que a figura do feminicídio e o feminicídio desde 2015 Ele sempre foi matar uma mulher em razão do sexo feminino

beleza matar uma mulher em razão do sexo feminino e aí vinha um grande ponto de interrogação como é que eu vou ter certeza que aquele sujeito aquele homem aquela mulher porque o sujeito ativo do crime pode ser qualquer pessoa homem ou mulher a vítima que tem que ser mulher né pois bem então como é que eu vou saber se aquele enfim assassino ou assassina está matando a vítima por ser mulher né muitas vezes o homicida o homicida o feminicida não faz uma declaração pública tô te matando mulher por ser mulher não é assim então como

é que nós vamos ter certeza que esta mulher está sofrendo aquele homicídio tentado Consumado por ser mulher porque O legislador ele eh estabeleceu uma regra de esclarecimento uma regra de interpretação autêntica ele fala o seguinte considera-se que há essa razão do sexo feminino né ele ele falou assim ó eu vou explicar para vocês para vocês não ficarem se batendo cabeça considera-se que a razão do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica ou familiar contra mulher Então se este crime tá sendo praticado no contexto de violência doméstico ou familiar contra mulher e eu tenho lá

na lei Maria da Penha para entender o que é isso não é relações domésticas entre pessoas que coabitam relações familiares entre pessoas que são parentes relações íntimas de afeto mesmo que sem coabitação noivo namorado marido ex-marido irmão né Eh colega de de de de de de que divide a casa então quando o crime envolve violência doméstica ou familiar contra mulher ou quando crime envolve menosprezo a condição feminina Nem sempre o feminicídio ele é praticado num contexto íntimo Às vezes o feminicídio é praticado num contexto público o que que a gente feminicídio público imagina que eu

conheço um cara na balada o cara vem me assediar eu dou um chega para lá nele ele fica com seu orgulho ferido né nossa nunca uma mulher me desprezou vou matá-la e me mata por isso não é violência doméstica ou familiar contra mulher mas é sim feminicídio porque foi praticado com menus preso a condição feminina Muito que bem tudo isso que eu tô falando não mudou não mudou o feminicídio continua sendo matar mulher em razão do sexo feminino e dois esse em razão do sexo feminino pode decorrer de violência doméstico ou familiar contra mulher ou

menos preso condição feminina até aí tudo igual o que que aconteceu agora ontem anteontem Não ontem ou anteontem né faz mais tempo mas com a lei 14994 de 2024 o feminicídio quando entrou no ordenamento jurídico ele era uma qualificadora dentro do crime de homicídio meu Deus do céu nós fizemos uma verdadeira lavagem cerebral com os nossos alunos e agora nós temos que deslavar o cérebro dele deslavar porque a gente fez uma verdadeira lavagem porque quando criou o crime de feminicídio era um Deus e todo mundo pensando que era um crime autônomo e a gente dizend

não é crime autônomo não é crime autônomo não é crime autônomo é é uma qualificadora dentro do domicílio é uma qualificadora dentro do domicílio Belê Belê Belê Belê isso foi até 2 até 2024 2015 a 2024 Então como é que era ó numa coluna como era qualificadora do crime de homicídio matar a mulher em razão do sexo feminino isso Manteve igual pena de 12 a 30 anos e era um crime hediondo né todo homicídio qualificado é crime hediondo Depois dessa lei 14994 passou a ser um crime autônomo separado do homicídio ele não tá mais lá

no parágrafo segundo inciso se se você for olhar atualize seu código tá revogado parágrafo 2º inciso 6 Ah então houve abolicio crimenes Olha que pergunta boa então teve abolicio crimenes do feminicídio já que aquela qualificadora foi revogada não tá mais lá não pelo contrário houve uma continuidade normativo típica essa figura com continua sendo típica Mas agora ela tipifica não mais uma figura qualificada dentro do homicídio mais uma figura autônoma e com pera maior então houve não apenas uma continuidade normativo típica como man novaci ledes impios que portanto não retro age Olha só uma pergunta boa

que pode ser feita inclusive abordando tanto parte especial quanto parte geral teoria da lei penal né não retroage pena de 20 a 40 anos continua sendo crime de Ono e agora existe é é uma Expressa menção de que as circunstâncias pessoais que caracterizam o feminicídio se comunicam Então deixa eu te dar um exemplo imagina que eu tenho eh um amigo meu melhor amigo resolve matar a esposa certo ele resolve matar a esposa por ciúme típico feminicídio Ok meu amigo resolve matar a esposa por ciúme eu não tenho nada a ver com essa mulher não tenho

nada a ver com c ciúme mas eu sou sou muito amiga do meu amigo eu ajudo ele a matar Digamos que eu forneço a arma para que meu marido meu marido para que meu amigo eu forneço a arma para que meu amigo mate a esposa sabendo do que eu estou fazendo Olha só eu juntando mais uma vez duas matérias juntando parte especial e parte Geral Concurso de Agentes a OAB ama isso ela ama essa interdisciplinariedade ama né isso inclusive tá lá na proposta da OAB então eu tô misturando então eu sabendo para que essa arma

será usada disponibilizo uma arma pro meu amigo cometer um feminicídio ele responde por feminicídio porque ele está matando a mulher por ciúme em razão com feminino eu eu não tenho essa motivação mas eu respondo com ele por feminicídio sim respondo com ele por feminicídio porque segundo o artigo 121 a é são comunicáveis essas circunstâncias pessoais são comunicáveis essas circunstâncias pessoais beleza ó certeza que vai cair Parabéns para todos nós que estamos aqui muito bem partícipe exatamente eu tô daquele jeito eu sou daquele jeito né não tem jeito eh sistema trifásico vamos lá estamos aqui na

metade do nosso tempo na metade do nosso arquivo e tá tudo dando certo até agora so far so good sistema trifásico dosimetria de pena né Eh não caiu nenhuma pergunta a respeito de dosimetria de pena no último exame é uma matéria que é bastante frequente então eu tô apostando nela agora pro próximo né vamos ver e a gente tem que lembrar daquele básico o sistema trifásico Como o próprio nome indica é composto de três fases e o que é importante para você saber o que que eles adoram te perguntar primeiro adoram te perguntar o que

vai em cada fase Então quer ver uma pergunta que também Ah mas então se eu ficar lendo letra de lei resolve não porque ainda que você leia letra de lei você não vai compreender interpretação de texto olha como é que eles fazem a reincidência é analisada depois do arrependimento posterior a reincidência é analisada depois do arrependimento posterior AES Fala meu depois Como assim Como assim depois quando eles falam isso é analisado antes disso Isso é analisado depois daquilo Eles estão te perguntando Justamente a ordem do sistema trifásico a ordem das fases essa frase que eu

acabei de falar a reincidência é analisada depois do arrependimento posterior tá errada porque a incidência é tá tá na segunda fase da dosimetria e o arrependimento posterior na terceira portanto a incidência é analisada antes e não depois Tá certo beleza então quando fala antes e depois é em termos das fases Então a gente tem que saber logicamente não tem que ser uma decoreba maluca porque nem tem condição mas a gente tem que saber basicamente o que vai vai em cada fase e outra coisa muito importante e aqui tem uma semin noov uma como é que

é uma semin noov né semin novidade é porque é um entendimento que teve para cair cara toda advocacia criminal acendeu vela fez novena fez oração para esse entendimento cair fez uma oração pelo fim da súmula 231 ela bambeou o ministro Rogério esiet levou ela paraa análise e ali do STJ mas ela foi validada então é uma semin noov porque era uma matéria que a OAB ela tava meio que deixando de lado até porque podia mudar mas não mudou reafirmou-se a jurisprudência então isso pode cair também do que que eu tô falando do limite de cada

fase aquela coisa nesta fase a pena pode ficar abaixo do mínimo ou acima do máximo ou não nessa fase a pena não pode ficar baixo do mínimo ou acima do máximo limite de cada fase você sabe que no Brasil nós trabalhamos a o sistema da pena variável não trabalhamos nem o sistema não adotamos nem o sistema da pena única né Pena fixa e também da pena indeterminada o juiz escolhe o que ele quiser É uma pena variável uma pena de 2 a 12 anos aqui no feminicídio você acabou de ver É uma pena de 20

a 30 Então como é que o juiz faz para fazer a dosimetria no caso concreto ele começa pela pena base a P na base leve em consideração as circunstâncias judiciais do artigo 59 circunstâncias judiciais do artigo 59 o artigo 59 ele tem um elenco ele tem um rol de oito circunstâncias judiciais e nessa fase terminada a dosimetria cuidado galera para não cometer um erro básico não confunda pena base com pena mínima a pena base não precisa ser uma pena mínima pena mínima é a pena em abstrato né pena mínima e máxima a a pena base

já é uma pena em concreto já é uma pena fixada a partir das circunstâncias judiciais do caso concreto pois bem mas quando o juiz termina de analisar as circunstâncias judiciais o produto final o final disso a pena não pode ficar abaixo do mínimo ou acima do máximo não não não não não não não não não por melhores imagina que ele tá ali fazendo a dosimetria de pena de um furto um a 4 anos por meio piores que sejam as circunstâncias a pena na primeira fase não pode ficar abaixo de um na primeira fase não pode

ficar acima de quatro não pode ficar abaixo do mínimo ou acima do máximo dentre as circunstâncias judiciais a mais importante talvez a mais relevante a que mais cai pelo menos são os antecedentes os antecedentes e eu queria te dar um detalhezinho sobre antecedentes que já caiu mil vezes né aquela súmula segund prisa lembrar número de súmula nem nada disso né mas saiba que tá sumulado e portanto tem uma incidência maior aquela súmula segundo a qual a circunstâncias a a o o juiz não pode levar em conta para formar circunstâncias judiciais ele não pode levar em

conta para exasperar a pena base inquéritos em tramitação ou processo sem tramitação voltando eu fiquei confusa ficou Confusa a minha explicação e inquéritos de in tramitação e processos de in tramitação não podem ser usados para exasperar a pena base não podem ser usados como maus antecedentes E por quê Por causa da presunção de Inocência então o juiz só pode considerar a título de maus antecedentes sentença penal condenatória transitada em julgado o juiz Eu repito o juiz só pode considerar como maus antecedentes sentença penal condenatória em julgado transação penal entra como maus antecedentes não acordo de

não persecução penal entra como maus antecedentes não tanto uma quanto a outra ficam registradas apenas para impedir um novo benefício nos próximos 5 anos mas não entram como maus antecedentes eu recebo direto essa pergunta dos meus clientes mas eu vou perder meu réu primário Doutora se eu assinar o npp perde o réu primário perde não não perde o ré primário transação penal anpp surc processual não perde o ré primário ato infracional né não perde o ré primário e nem gera maus antecedentes não gera nada disso gera nem a incidência e nem maus antecedentes não gera

Nem um nem outro beleza pena intermediária a pena intermediária leva em consideração agravantes e atenuantes talvez a agravante mais importante seja Justamente a reincidência agravante a reincidência atenuante tem algumas a menoridade relativa menor de 21 na data do fato a maioridade senil maior de 70 na data da sentença a confissão espontânea são algumas importantes atenu an então reincidência de um lado menoridade relativa menor de 21 maioridade senil eh São algumas e convicção espontânea são algumas atenuantes é possível com compensar a reincidência com a menoridade imagina que eu tenho por um lado reincidência por outro lado

menoridade ou por um lado incidência por outro lado confissão isso já foi cobrado no exame de ordem o STJ entende que sim é possível que haja compensação entre a incidência e a menoridade lativa ou entre a incidência e a confissão espontânea beleza isso então na Pena intermediária e nessa fase segundo jurisprudência e a Bendita súmula 231 nesta fase a pena também não pode ficar abaixo do mínimo e nem acima do máximo nessa segunda fase a pena não pode ficar abaixo do mínimo e nem acima do máximo gente me bateu um lance aqui vocês sabem que

eu sou pura intuição né Eu sou puro coração e eu sou puro swort que eu tô suando de uma tal forma aqui que meu ar condicionado parou de funcionar que eu simplesmente estou me me liquefaz indo estou passando para o estado líquido mas tudo bem é com muito suor mesmo que a gente é aprovado na OAB então como eu sou pura intuição me deu um clique na hora que eu falei sobre as infrações que não geram reincidência porque tá muito na moda hoje falar desse tipo de infração então lembra quem que é reincidente é reincidente

quem pratica um novo crime após o trânsito em julgado que o condenou no Brasil no no exterior por crime anterior é incidente quem pratica um novo crime após o trânsito em julgado de sentença que o condenou no Brasil no exterior por crime anterior então uma sentença condenatória durante o período né antes de terminado período depurador de 5 anos mas aquela sentença condenatória gera reincidência Quais as infrações que não geram reincidência infrações ou condenações que não geram reincidência crimes políticos crimes políticos os crimes por exemplo do título 12 do Código Penal atentar contra estado democrático de

direito eu não quero polemizar eu não quero politizar Deus me livre fazer polêmico política no aprova ninguém não AB se afaste disso meu amigo se afaste desse tipo de besteira de discussão e foca aquio que importa mas crimes políticos os crimes por exemplo antigamente previstos na lei de segurança nacional e atualmente previstos no título 12 do Código Penal não geram reincidência crimes políticos crimes militares próprios militares próprios são aqueles crimes que só estão previstos no código penal militar crimes militares próprios e sentenças condenatórias por contravenção penal se depois for praticado outro crime a sentença condenatória

por contravenção penal não gera incidência se depois for praticado outro Crime Vai cair isso aí que eu tô sentindo e por fim pena definitiva causas de aumento e diminuição de pena as causas de aumento e diminuição de pena são aquelas circunstâncias que vem com uma fração aumenta 1/3 diminui de 1 a 2/33 sempre que vem com uma quantificação Aquilo é uma causa de aumento e diminuição majorantes e minorantes e as majorantes e minorantes Anote podem levar a pena baixo do mínimo e podem levar a pena acima do máximo Então esse é o truque Esse é

o pulo do gato na terceira fase a pena pode ficar abaixo do mínimo ou acima do máximo na terceira fase pode beleza Então vamos que vamos enquanto sobrar aqui Patrícia Aqui está um calor Fora do Normal muito bom vamos que vamos galera para você que já estava com a cabeça ali né fazendo agora é o momento realmente que nós vamos explodir o nosso cérebro mas assim eu quero dar algumas dicas eu não acho que isso vai cair todas essas AES para uma decoreba entendeu Eu acho que assim tem algumas dicas para te ajudar o que

que mudou nessa história de progressão de egip Tá o que que mudou na história de progressão de regime teve como eu disse duas mudanças em por três uma em 2020 e duas em 2024 tá a de 2020 for foram os percentuais antigamente antigamente eh os eram três percentuais ai que vida boa por isso que eu digo meu filho demore não para passar no OAB não demore porque eram três e hoje são 10 imagina que a 5 anos eu não quero nem saber o que que o legislador tá vai aprontar pra gente conseguir decorar né porque

eram três era facinho 1 sexto 25 35 eu tinha até uma musiquinha para ensinar isso agora virou essa e sabe Deus o que nos espera do Futuro mas eu não acho que eles vão perguntar quando perguntaram já teve uma questão sobre percentual E era uma questão sobre crime de Ono Olha que coisa interessante era uma questão sobre crime de Ono era uma questão sobre estupro e aí perguntava qual que era a fração ele era primário e qual que era a fração que ele ia ter que cumprir por esse estupro aí tinha 16% 20% 25% e

40% galera parece uma questão difícil mas na verdade não é tão difícil porque a única os os Ed já começam de 40% não tem nenhuma fração abaixo de 40% para crime de Ono entendeu no detalhe você pode até falar meu será que eu vou lembrar de cada mas era uma pergunta na verdade razoavelmente fácil Elan não consigo gravar nada disso acho que é porque detesto penal Ô minha amiga são seis questões que podem garantir a sua aprovação e eu posso dizer o seguinte Olha é uma coisa muito interessante porque às vezes Às vezes a pessoa

vou fazer uma pequena comentário aqui do comentário da Eline Às vezes as pessoas apostam no que elas gostam E aí imagina você ama trabalho amo trabalho amo trabalho amo trabalho amo trabalho estudei trabalho só foquei em trabalho você chega em trabalho tá o cão chupando manga você desestabiliza eu ouço muito essa história eu ouço muito esse depoimento pro Eu odiava penal e penal foi o que me salvou então eh a gente tem que tomar cuidado com as palavras palavras tem tem poder né a gente tem que tomar cuidado que às vezes a gente aposta muito

mas a gente não sabe qual que vai ser a pegada da prova a gente aposta em estudar o que a gente gosta focar no que a gente gosta e tem gente até que faz uma coisa que eu acho mais doida que é começar a prova pela matéria que mais gosta eu não recomendo Eu recomendo começar a matéria do a prova do jeito da questão Um Mas seria Ah não eu vou direto ali para civil porque civil meu imagina que civil tá aquele aquela inhaca n se já fica sem perna entendeu já desestabiliza geral e bem

ou mal tudo que a gente vai falando vai entrando e quando você não entende muito da matéria Fica tranquilo porque alguma coisa você vai captando alguma coisa vai encaixando ali e quando você encontrar por isso Qual que é a dinâmica aula teste aula teste aula teste aula teste aula teste essa é a dinâmica ninguém vai absorver nada só com a aula a aula precisa de um fixador sabe que nem tintura de cabelo a aula precisa de um fixador o fixador da aula é o teste você não pode abrir mão da aula mas você não pode

abrir mão do teste por isso o que que eu recomendo claro que aqui não porque aqui é um aulão pra gente falar dos principais temas mas o que que eu recomendo assistiu aula no Damásio de eh sei lá progressão agora vai e faz todos os testes de progressão assisti uma aula de nexo causal vai e faz todos os testes de nexo causal né Eu uso sempre o sistema do que concursos e no sistema do do que você já consegue selecionar questões por tema Então você abre lá OAB questões de penal nexo causal faz todas aula

questões Essa é a chave matadora voltando aqui então eu não acho que eles vão te perguntar todas essas porcentagens Mas algumas coisas tem que notar por exemplo o feminicídio ele acabou de ser criado e já com percentual Opa desculpa aí o feminicídio ele acabou de ser criado e já com percentual diferente dos crimes ediondos com resultado morte ou o crime ediondo com resultado morte é 50% portanto um crime de homicídio qualificado é 50% paraa progressão o feminicídio já chega com um fator maior paraa progressão 55% os crimes ediondos vão a partir de 40% primário condenado

por crime edondo Mário condenado por edondo com resultado morte feminicídio Reincidente em crime edondo Reincidente em crime edondo com o resultado morte então tem um pouco de uma noção não acho que nem a Helene nem ninguém vai decorar isso aqui mas tem um pouco de uma noção Pode sim ser a diferença de uma questão agora o que eu quero ressaltar o que tá desse lado aqui o que acabou de ser criado gente em 2024 e isto vai cair eu te ass seguro que que acabou de ser criado desde 2003 desde 2003 o único requisito subjetivo

para progredir então eu tô com um cliente como vocês sabem eu sou advogada criminalista de verdade né Eu milito eu vou né eu vivo encontrando ex alunos na penitenciária no CDP nas delegacias eu posto postei recentemente né tinha encontrei um ex-aluno e ele eu falei posso postar até para D um estímulo né pra galera e ele falou claro que pode Professor eu postei mas enfim quando eh eh até 2003 quando a gente precisava pedir até 2003 não a partir de 2003 quando a gente precisava pedir progressão eu ia pedir progressão pro juiz tá eu tenho

um cliente ele tá preso eu faço a conta ele já cumpriu eu ia lá pro pro estabelecimento penal e pedia dois documentos O Bi que é o boletim e o bi vai vir com toda a pena cumprida e a cumprir e o atestado de bom comportamento e o atestado de bom comportamento carcerário com esses dois documentos eu peticiona e protocola no juiz da execução pedindo a progressão ok ok O Bi que era o requisito objetivo e o atestado de bom comportamento que era o requisito subjetivo agora em 2024 eu vou precisar de um ter terceiro

documento eu vou precisar de um terceiro documento para dar entrada no meu pedido de progressão que é o exame criminológico por que que eu tô mencionando esse essa data de 2003 porque até 2003 lá da LEP que é de 84 84 até 2003 durante todo esse tempo o exame criminológico era obrigatório para progredir então qualquer crime um crime de furto um crime de tráfico privilegiado qualquer crime Lembrando que o tráfico privilegiado não é edondo tá a própria LEP fala isso mas qualquer crime precisava de um eh exame criminológico porque é um exame psicológico para ver

se a pessoa tem ou não algum problema no convívio social se ela é uma ameaça à sociedade qual que era o problema eram dois O primeiro é que o estado não tinha estrutura de psicólogo em número suficiente pros nossos 400.000 presos pros nossos no Brasil mais de 1 milhão de presos a segunda maior população carcerária do mundo não tinha quantidade de psicólogos suficiente Então já tinha Vencido o prazo e aquele teu cliente ficava esperando marcar o criminológico Esse era o primeiro problema o segundo problema é que na maioria dos crimes criminológico não faz sentido se

a gente pensar num crime de estupro num crime que tem algum tipo de compulsão num crime Bárbaro de homicídio qualificado com requintes né a história do champinha L lá você pode pensar não o exame criminológico vai ver se a pessoa né ela realmente é super perigosa ou não mas pensa numa apropriação indébita Pensa numa sonegação tributária sonegação tributária você acha que o exame criminológico ele vai dar alguma contribuição para saber se a pessoa vai continuar sendo um sonegador ou não a pessoa ali deixou de informar que tinha uma renda pro imposto de renda para pagar

menos imposto de de renda tá cumprindo pena por sua negação tributária ela vai ter que esperar um psicólogo fazer uma entrevista com ela para soltar um exame criminológico para come só a pedir Progressão de regime então em 2003 esse exame criminológico ele foi extinto ele foi abolido e ele passou a ser facultativo o juiz ele continuava podendo pedir o criminológico podia pedir o criminológico dependendo do caso concreto podia pedir o criminológico dependendo do caso concreto de forma motivada o criminológico não foi proibido vedado mas ele passou a ser facultativo dependendo do caso concreto que que

aconteceu agora em 2024 o criminológico voltou a ser obrigatório paraa Progressão de regime né então ele voltou a ser obrigatório então nós voltamos com uma situação tipo viagem no tempo nós voltamos a década de 90 né Nós voltamos a uma situação que vai ser um caos né eu não vou aqui me empolgar porque como eu trabalho como eu milito o Gustavo também a gente fica muito revoltado porque assim cada novo Congresso Nacional parece que tá inventando a roda fal ai não a gente descobriu qual que vai ser a solução pra segurança pública e o cara

não estuda ele não vê que tudo isso já existiu já foi tentado deu errado não é por aí blá blá blá blá blá mas enfim não vou aqui fazer discurso quem quiser gostar e concordar que tem que ter criminológico sempre para tudo para qualquer tipo de crime etc o fato é que a lei está aí então isso vai cair hoje em dia é requisito para Progressão de regime a o exame criminológico Tá certo beleza então é isso que eu acho que você tem que lembrar aí de toda sorte galerinha esse material vai ficar disponível para

você já como tipo um início de um caderno aí então você pode depois rever olhar a letra da Lei e etc e por fim Passando pro nosso último tema aqui bem no horário Passando pro nosso último tema medidas protetivas da Lei Maria da pena as medidas protetivas sofreram uma mudança importante esse ano também ou pelo menos um esclarecimento Eu Já gravei vários vídeos sobre isso sempre dá muita polêmica mas o fato que aqui a gente não tá para polemizar a gente tá para entender como é a letra da Lei passar na OAB e sair pro

abraço com a nossa carteira vermelha não é isso pelo menos é o que eu quero para você então vamos focar aqui concordando ou não bom medida prote primeira coisa ela é d isso não mudou tá mas é que eu vi tanta gente postando comentário nos meus vídeos falando bobagem que eu fiquei até com medo vi até professor falando coisa errada O que é um absurdo né medida protetiva é concedida pelo juiz embora a mulher possa pedir a prote ao delegado o delegado tem que enviar o expediente ao juiz ele tem que enviar ao juiz é

o juiz que decide e ele tem um prazo de 48 horas para decidir sobre a protetiva beleza novidades do ano passado novidades do ano passado Ficou claro embora já fosse a prax para quem advoga como eu você sabe que é assim mas agora ficou claro que a medida protetiva isso está escrito na letra da Lei isso vai cair vai cair medida protetiva tenho certeza que vai cair que ela deve ser concedida independentemente da audiência das partes ou manifestação do MP ou seja até porque ela chama medida protetiva de urgência ela pode ser concedida inaudita alter

pars inaudita alter pars isso não significa pelo amor de Deus que o requerido não vai ser ouvido né porque tem gente que já começa a xingar Ah então o a pessoa o homem não quer ouvido ele é ouvido mas ele vai ser ouvido depois o que faz sentido para uma medida de urgência Imagina você tem um homem com porte de arma super violento e aí a mulher vai lá e pede a protetiva e o juiz fala tá bom antes de te dar a protetiva que você tá com medo de ser assassinada deixa eu ouvir o

homem antes para ver o que ele diz a respeito não teria nem sentido né então ela é concedida independentemente do oitiva das partes E mesmo da manifestação do Ministério Público mas as partes são ouvidas depois ó já tô vendo comentário no chat eu não vou nem ler que eu sei que quando eu começo a falar essas coisas o povo começa a surtar mas gente ó posso te dar um conselho sincero de mãe de amiga enfim né né de professora eh foca em passar né não foca em Tomar partido não não foca em em ter uma

opinião ninguém tem que ter opinião nesse momento que a gente tem que ter foco e conhecimento da lei porque vai cair depois você faz o que você quiser pode jogar no lxo conhecimento etc voltando elas são concedidas num juízo de cognição sumária a partir do depoimento da ofendida e podem ser indeferidas o juiz não é obrigado a conceder asas podem serem deferidas em caso de comprovada inexistência do Risco comprovado inexistência do Risco isso é importante galera isso meu amigo minha amiga se caísse numa prova do OAB ia ser um Strike ia ser um Strike ia

ser uma rasteira porque isso é contraintuitivo a gente pensa a medida protetiva tá liada ao inquérito policial se não tiver crime não pode ter medida protetiva errado olha o que diz a lei é o que diz a lei não eu Patrícia a lei as medidas protetivas independ de tipificação penal I falta um l aqui tipificação penal ou do ajuizamento de ação civil ou Penal de inquérito ou de bo a mulher não precisa nem fazer o bo basta ela entrar para o juiz com uma ação de medida protetiva é uma ação autônoma o STJ acabou de

resolver o tema 1249 em sede de recursos repetitivos dizendo definindo que as medidas protetivas tem natureza de tutela inibitória tem natureza de tutela inibitória elas são uma medida autônoma imagina que a mulher chega e fala eu só quero que ele se afaste de mim eu não quero que ele vá pra cadeia eu não quero eu já ouvi muito relato assim de mulher não quero que ele vá pra cadeia eu até acho meio louco mas não quero mas eu quero que ele se afaste eu não quero mais então a medida protetiva ela tem uma natureza autônoma

e ela vigora enquanto persistir a situação de risco ela não está atrelada ao inquérito ela não está atrelada ao processo ela tem prazo indeterminado e vigora enquanto persistia a situação de risco eu como professora de exame de ordem e de concurso público eu visualizo eu visualizo essa questão caindo no exame de ordem com essas assertivas aí visualizo uma questão Bem letra de lei mesmo visualizo essas assertivas pedindo assim devem ser decididas pelo juiz em 24 horas e pedindo Qual é a alternativa incorreta e vejo a galera surtando achando que todas são incorretas porque vai achar

tudo isso um absurdo não imagina como assim prazo indeterminado Como assim depende de tipificação penal e é isso mesmo é o que tá na letra do artigo 19 parágrafos quarto 5to e sexto beleza gente no prazo hein Olha só em cima da Pinta vencemos toda a matéria com certeza vai cair a lip estagiou na delegacia da mulher Cristina fez estágio na Defensoria acontecia muito isso né Cristina é demais e a gente Sabe às vezes é difícil aconselhar galerinha nosso aulão foi esse então recapitulando aqui recordar é viver esse material vai ficar disponível para você nexo

minhas apostas aqui se for para botar dinheiro se for fazer uma Bet Bet OAB OAB OAB Bet olha só já dei um Já criei aqui uma empresa de apostas a OAB Bet pelo amor de Deus hein que ninguém tem essa ideia mas na minha oabe eu tô apostando nexo causal feminicídio sistema trifásico progressão com as alterações do ano passado e Lei Maria da Penha Vamos ver né se eu acerto aí ã aqui só para que você se recorde né o calendário da nossa ab43 né acabou de sair nosso presente de Natal foi o edital a

primeira fase é em abril 27 de Abril gente a gente tá aqui agora no dia 20 de janeiro então eu vou repetir as minhas palavras do começo da aula a gente superestima o que pode fazer num dia e subestima o que pode fazer num mês 4ro meses para estudar é pouco é muito se você estudar todo dia mas gente todo dia é Todo dia todo dia é no máximo uma folga durante a semana e todo dia um pouquinho assiste um pouquinho de aula faz 10 testes assiste aula faz teste assiste aula faz teste é assim

que nós vamos que depois o prazo recursal e a segunda fase Vai ser lá em junho né E nós vamos estar juntos aí para passar nessa prova juntos aqui nosso time do Damázio né gente que já tá aí nessa vida eu Gustavo Junqueira A Flávia é importante gente ter experiência sabe porque a eh não não tem como eu disse muita tentativa e erro não dá para se experimentar né tem que ir meio que no certo né então eu acho que esse é o canal e aqui a nossa assinatura né que tá por 12 de 84

com todos esses agregados né mentoria preparação paraa primeira e paraa segunda fase revisão intensiva banco de questões isso é a coisa mais importante gente aula e questão aula e questão não dá para viver sem aula e questão estudar só por PDF só por resumo não rola você não vai conseguir focar no que é importante tem que ter aula e tem que ter aula modéstias favas tem que ter aula boa tem que ter aula com quem sabe com quem tem experiência com quem sabe os exemplos e vai falar os exemplos que vão cair beleza e tem

que ter questões Essa é a dupla de sucesso aqui do negócio e o nosso calendário da jornada hoje fui eu aulão de Direito Penal amanhã processo com Flávio Martins depois em 22 direito process pess do trabalho Empresarial tributário e daí as matérias menores por assim dizer mas todas elas importantes é isso gente foi um prazer nós estamos aqui às 20:58 exatamente no prazo eh eu fico à disposição é uma jornada difícil mas é uma jornada eu esses dias vou só falar uma última frase eu ouvi um uma um comentário para concurseiro mas eu acho que

para o abeiro ele serve também né Ele diz o seguinte a vida do concurseiro não é fácil porque você antes de ser aprovado né é apenas um mero Bacharel e um mero estudante ninguém te dá confiança né Eh vai na balada não faz sucesso nas festinhas de família fica sempre relegado Oli seu primo seu primo que tem 20 anos já tá no pós-doutorado né você se sempre aquele Patinho Feio Passou oh agora temos um juiz então aí aquele ser Ah uma AB mesma coisa né enquanto você é um bacharel ah depois advogado Esse é o

advogado da família e aí você vai ver que é um tal de gente querendo uma consulta é um tal de familiar querendo que você deu uma molhadinha fala assim olha meu amigo a tabela na OAB não tem o valor da olhadinha sabe por quê Porque para eu dar essa olhadinha aqui eu tive que estudar PR caramba para eu dar essa olhadinha eu tive que pagar 5 anos de faculdade para eu dar essa olhadinha eu tive que pagar cursinho preparatório da melhor qualidade então não tem olhadinha tem honorários de consulta honorários depois de atuação Então vai

valer a pena gente eu insisto vai ser um divisor de águas na sua vida e eu tô à disposição n sociais no Instagram no tiktok no trads no X no canal do YouTube enfim né a gente tá junto se não tá sozinho e a gente vai junto atrás dessa aprovação tá bom é isso beijo gente até a próxima os [Música] estudos l