01. Introdução à Propriedade Intelectual

[Música] Olá seja bem vindo ao curso introdução aos ativos de propriedade intelectual se você não me conhece ou chegou aqui de paraquedas Eu sou Professor Fábio e aqui a gente fala sobre diversos assuntos nessa playlist nós vamos falar sobre propriedade intelectual Mais especificamente sobre os ativos de propriedade intelectual e quando eu falo sobre ativos de propriedade intelectual eu tô falando de algumas criações da mente humana como por exemplo uma poesia uma música um programa de computador um livro um artigo científico esses objetos essas criações eles podem ser protegidos juridicamente por algumas leis como por exemplo

a 9.279/96 que a lei da propriedade industrial ou a 9609/98 que é a lei do software ou ainda a lei do direito autoral que a 9.610/98 Mas antes a gente começar a efetivamente vamos combinar o seguinte eu compartilho com você um pouco do que eu aprendi sobre propriedade intelectual e você deixa o seu like para que esse vídeo consiga chegar a uma quantidade maior de pessoas principalmente aquelas pessoas que têm o interesse aí semelhante ao seu e para que você fique sabendo os conteúdos que foram postados aqui se inscreve no canal ative as notificações porque

a cada nova postagem que eu fizer o YouTube vai te notificar sobre esses novos conteúdos e assim um par de parênteses para evitar futuras frustrações ou futuros dislikes se você é advogado ou se você é estudante direito e pretende se aprofundar nas leis relacionadas à propriedade intelectual este curso não serve para você tá certo eu sou Analista sistemas meu mestrado meu doutorado foram engenheiro da computação então eu parei para estudar propriedade intelectual em função de uma necessidade institucional Então o que eu estudei em propriedade intelectual eu não me debrucei como um advogado ou um aluno

de direito Faria nesta área Tá certo então vamos lá nós vamos falar aqui sobre alguns conceitos introdutórios Como por exemplo o que que é uma invenção O que que é uma inovação Quais são as categorias da propriedade intelectual e quais são os órgãos que podem ser acionados para uma futura submissão de uma proteção para um ativo de propriedade intelectual nós vamos falar também quais são as categorias e obras que podem ser protegidas pelo direito autoral os direitos patrimoniais os direitos Morais os direitos conexos programas de computador e outras coisas uma outra categoria da propriedade intelectual

que tá ali entre o direito autoral e a propriedade Industrial é a proteção sui generes não é o foco do nosso curso mas nós vamos comentar aí sobre dois ativos dessa categoria que a topografia de circuito impresso e cultivares e o nosso último tópico vai ser sobre a propriedade Industrial E aí nós vamos falar sobre marcas sobre patentes desenho industrial e também indicações geográficas o instituto nacional da propriedade Industrial o INPI definiu invenção como sendo uma concepção resultante do exercício da capacidade de criação do homem que represente uma solução para um problema técnico específico dentro

de um determinado Campo tecnológico e que possa ser fabricada industrialmente então não basta apenas ser uma criação que resolva um problema técnico específico mas ele precisa ter a característica de poder ser reproduzido em escala Industrial antes de começar a gravação desse vídeo eu tava lendo aqui vi que uma sonda levou 9 anos e meio para sair Inglaterra até chegar Plutão aí você pode dizer olha eu vou construir uma sonda que ao invés de levar 9 anos e meio vai levar cinco anos aí de acordo com o conceito do INPI sobre invenção vamos ver o seguinte

é uma capacidade de criação do homem é você tá criando né tá querendo criar essa sonda que vai levar aí praticamente a metade do tempo para chegar lá em Plutão é um problema técnico específico é exploração de estudos fora da terra né pode ser fabricado industrialmente você vai dizer não sei então segundo o INPI o que você tá pensando que é uma invenção não é uma invenção entende Christopher Freeman é um economista britânico que faleceu em 2010 e ele é reconhecido como sendo um dos fundadores da escola inovação pós-guerra ele definiu a Inovação como sendo

a inclusão de atividades técnicas concepções desenvolvimento gestão e que resulta na comercialização de novos ou melhorados produtos então não necessariamente é uma criação aquele produto ele já pode existir e simplesmente ser melhorado ou na primeira utilização de novos ou melhorados processos veja que para o Freeman não necessariamente um produto ou um processo ele deve ser novo ele já pode existir mas precisa ser melhorado então para tentar mostrar a diferença entre invenção e inovação de uma forma mais didática eu trouxe esse slide aí que mostra o seguinte que a invenção surge de um processo criativo propõe

algo que não existe para algo ser uma invenção é necessário que aquela invenção atenda as necessidades do mercado Então como exemplo eu trouxe aí uma TV preto e branco que o pessoal há muito tempo utilizava para assistir aí as suas programações diárias E aí inovação é a melhoria de um produto de um processo ou de um serviço existente então mais uma vez aquele produto aquele processo ou aquele serviço ele já pode existir mas ele precisa ser melhorado Além disso ele também precisa obviamente ser absorvido pelo mercado Então esse exemplo da TV preto e branco poderia

ser uma invenção e a Smart TV pode ser considerada como inovação existia a TV preto e branco e várias tecnologias foram melhoradas para se chegar até hoje a qualidade de imagem a qualidade de som que as TVs Smart oferecem para a gente finalmente o que que é a propriedade intelectual esse conceito surgiu lá atrás é um conceito antigo do século 15 quando o governo de Veneza criou uma lei para proteger aqueles inventores das Artes e das ciências e esse conceito ainda hoje é bastante utilizado no nosso dia a dia então hoje a gente pode dizer

que a propriedade intelectual é um conjunto de diretrizes que podem ser utilizadas para proteger as criações da mente humana e garantir aos autores dessas criações o direito de utilizá-las para obter lucro por um determinado período de tempo que que eu falo por um determinado período de tempo porque o tempo em que um autor pode explorar uma invenção sua uma obra sua tem um momento em que ele vai acabar mas isso a gente vê nos vídeos mais à frente então as criações da mente elas podem ser de vários tipos elas podem ser desde uma música um

livro um cordel uma poesia até a construção de uma hélice para a turbina de um aerogerador uma das características da propriedade intelectual que a gente pode destacar como sendo relevante é a sua capacidade de incentivar os autores a permanecerem inovando porque essas inovações acabam enriquecendo o conhecimento da humanidade Porém quando a Apple que a Organização Mundial da propriedade intelectual ela foi instituída em uma convenção optou-se na definição da propriedade intelectual como sendo uma lista gigante de coisas que estão relacionadas então algumas coisas são essas daí ó obras literárias artísticas científicas interpretações dos artistas intérpretes e

as suas execuções fonogramas firmas comerciais concorrência desleal descobertas científicas enfim é uma quantidade enorme aqui de itens que estão relacionados à propriedade intelectual segundo a Organização Mundial da propriedade intelectual a gente sabe que as ideias inovadoras e criativas elas são base para as grandes empresas aquelas empresas de grande sucesso no entanto a gente precisa saber o seguinte que as ideias elas devem ser desenvolvidas transformadas em produtos ou serviços e principalmente comercializadas com êxito então uma empresa embora seja embasada em grandes ideias ideias inovadoras e criativas elas não investem somente em ideias elas investem em ideias

que tenham um potencial de se tornar um produto ou um serviço que possa ser de fato comercializada com ele e essa Deve tá se perguntando finalmente o que que se pode proteger então nós podemos proteger diversos ativos diversas criações da mente humana como por exemplo Marcas Patentes se você não é de Natal aqui é o mundo careca é o cartão postal aqui da nossa cidade essa patente aqui é o krab é um veículo que anda na beira da praia que é alimentado por fotocélulas essa patente aqui é de dois amigos meus desenho industrial indicação geográfica

livros esse aqui é um dos meus livros é o segundo livro que eu publiquei um livro sobre a linguagem de programação Python músicas programa de computador cultivar topografia de circuito integrado e muitas outras coisas nós temos aí quatro dimensões da propriedade intelectual a primeira delas é atemporal que estipula um prazo para que o titular daquela invenção daquela criação explode de forma exclusiva os produtos ou os processos que ele criou então uma vez que você criou por exemplo uma patente você tem o direito exclusivo de explorar os produtos relacionados àquela patente os processos relacionados àquela patente

tem um escopo do direito também que cada ativo protegido seja ele marca livro programa de computador patente é delimitado pela lei a segurança jurídica evita que terceiros explorem o ativo sem autorização do titular então uma vez que eu tenho um livro produzido outras pessoas não podem explorar o direito daquele livro sem a minha autorização e a quarta dimensão territorialidade não saía do direito de propriedade Industrial então a proteção de um ativo ela só é válida no país em que foi feito o depósito solicitando a proteção daquele ativo e alguns pontos que a gente pode destacar

como sendo importância da propriedade intelectual é que ela garante o direito à propriedade de uma criação intelectual ela impede Que concorrentes copiem ou imitem produtos e ou processos que são protegidos protege a identidade e a reputação das empresas a gente vai ver mais à frente o quão uma marca importante para uma empresa aumenta a credibilidade e a fidelidade quando são utilizadas marcas pode proporcionar retorno para quem investiu tempo e esforço por que que eu falo pode proporcionar porque você pode criar uma patente e nenhuma empresa se interessar para produzir aquela patente Então você teve aquele

esforço daquela criação mas não recebeu porque nenhuma empresa quis investir naquela sua patente e como nós já falamos lá atrás estimula o desenvolvimento em empresas e de Criadores né que criem aí novas invenções para que o conhecimento da humanidade ele possa cada vez mais crescer como nós falamos lá atrás na apresentação desse curso as categorias da propriedade intelectual são direito autoral a proteção sui generes e a propriedade Industrial que nós vamos ver aí essas três categorias ao longo desse curso e se você deseja registrar ativos de propriedade intelectual existe alguns órgãos que vão receber esse

é o pedido então para você registrar marcas desenho industrial indicação geográfica patente programa de computador ou topografia de circuito integrado você vai enviar o seu pedido para o INPI se de repente você tem novas variedades de plantas você vai mandar para o ministério da agricultura pecuária e Abastecimento se você tem obras literárias científicas e artísticas você vai mandar para Fundação Biblioteca Nacional composições musicais são para escola de música da UFRJ e a escola de Belas Artes da UFRJ recebe pedidos de desenho pintura escultura litografia e arte cinéticas no próximo vídeo nós vamos falar sobre os

ativos que são enquadrados no direito autoral Muito obrigado por sua companhia e por sua parceria eu espero reencontrar você no próximo vídeo [Música]