Questões LOAS - Assistente Social Osasco 2024

Olá começamos agora a aula de resolução de questões questões sobre a lei número 8742 de 93 aoas a lei orgânica de assistência social eh nessa aula a gente vai resolver questões que foram aplicadas em provas de concurso pela banca Vunesp aí pro cargo de assistente social e aí passamos diretamente paraa resolução das questões a questão número um que a gente vai resolver foi aplicada no ano de 2022 pela banca Vunesp eh para a Prefeitura de Presidente Prudente no Estado de São Paulo pro cargo de assistente social então nessa aula a gente vai tratar de questões

trazidas pela banca Vunesp pro cargo de assistente social eh e são questões atuais questões atualizadas aí para vocês e o enunciado dessa questão diz que o benefício de prestação continuado BPC eh previsto na lei orgânica de assistência social LOAS é garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios eh de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família para essa designação a lei prevê como família letra a um grupo de pessoas Unidas por laços afetivos e ou de

parentescos e ou consanguíneos letra B os irmãos e pais que convivem no mesmo lar e possuem relações afetivas entre si letra C as mães que vivem com seus filhos sozinhas e que têm suas em suas histórias a perda de poder familiar letra D as pessoas Unidas por laços de parentescos e ou consanguíneos que possuem relações duradouras entre si e letra e eh compostas pelo requerente o cônjuge ou companheiro os pais e na ausência eh de um deles A Madrasta ou padrastos o padrasto os irmãos solteiros os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados desde

que vivam sobre o mesmo teto então o artigo 20 da LOAS pessoal eh da lei orgânica de assistência social trata sobre o critério para a concessão do do BPC né que é o benefício de prestação continuada esse benefício eh será concedido à pessoa com deficiência né e também ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a sua própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família E aí a questão quer saber a designação correta de família né Eh e para vermos como está disposto na lei a gente vai

diretamente à lei orgânica de assistência social diretamente na letra da Lei eh da LOAS né da lei orgânica de assistência social lá no parágrafo primeiro do artigo 20 pra gente ver essa designação de família que é o que a questão tá pedindo aqui e aí a gente vem passamos diretamente pro site do Planalto diretamente na letra da lei da Luas e aqui no site do Planalto na parte que fala do benefício de prestação continuada a gente tem o artigo 20 dizendo que o benefício de prestação continuada é É uma garantia de salário mínimo mensal né

a pessoa e a pessoa com deficiência ou ao idoso com 65 anos ou mais que não tem condição de de prover a sua própria manutenção nem de tê-la provida por sua família e aqui o parágrafo primeiro diz o seguinte que para os efeitos eh do disposto no capte a família é composta pelo requerente né o cônjuge ou companheiro os pais né e na ausência de um deles A Madrasta ou padrasto os irmãos solteiros os filhos e solteiros e os menores tutelados desde que vivam sobre o mesmo teto então a designação correta de família da composição

de família conforme está previsto na lei está previsto na alternativa e nessa questão número um então a alternativa que designa corretamente aquilo que é previsto como família né da composição de família e prevista na louas é a alternativa E então a gente marca aqui alternativa e como alternativa correta então a alternativa e é a alternativa correta para essa questão número 1 a questão número dois também é uma questão aplicada pela banca Vunesp né aí no ano de 2022 pro cargo de assistente social e e o enunciado diz que desde a Constituição Federal de 88 a

assistência social ganha um ordenamento só constitucional do Estado eh com a ampliação de direitos e novos espaços de Participação Popular em 1993 na legitimidade dessa política é promulgada a lei orgânica de assistência social que assegura diretriz constitucional da primazia da responsabilidade do estado na gestão financiamento e execução da Assistência Social nas três esferas do governo em se tratando da gestão e das aç na área de assistência social o artigo no inciso primo da LOAS define como um de seus objetivos consolidar entre os entes federativos a gestão compartilhada a cooperação técnica e E aí a letra

a o cofinanciamento a letra b a participação a letra C A Estratégia a letra d o alcance e a letra e o limite vai ao artigo sexto né da LOAS da lei orgânica de assistência social lá no inciso primeiro como tá pedindo o enunciado o o enunciado cita aqui o artigo sexto lá no inciso primeiro aqui vou destacar pra gente ficar mais fácil a compreensão agora a gente volta diretamente na letra da Lei no artigo sexto no inciso primeiro para ver como tá disposto e aqui diretamente na letra da lei a gente tá aqui no

no artigo sexto na parte que fala da organização e da gestão e na lei orgânica de assistência social o artigo se diz que a gestão das ações na área da Assistência Social fica organizada sobre a forma de sistema descentralizado e participativo denominado Sistema Único de assistência social que é o suas com a com os seguintes objetivos e aí o inciso primeiro diz que consolidar a gestão compartilhada o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos que de modo articulado operam a proteção social não contributiva então o Estado né em suas diferentes esferas na Esfera

Estadual na Esfera federal estadual e também Municipal tem o compromisso de colaborar financeiramente né visando garantir a execução da política nacional de assistência social da política de assistência social eh e a Luas define né como um de seus objetivos eh consolidar a gestão compartilhada o o cofinanciamento né e a cooperação técnica entre os entes federativos que vão atuar de maneira articulada então o cofinanciamento é o que completa corretamente o texto trazido pelo enunciado que citou o artigo sexto no seu inciso primeiro então é o cofinanciamento é o que completa corretamente essa questão é número dois

então a alternativa correta para essa questão número dois é a letra A passamos então para a questão número três que também é aplicada pela banca Vunesp no ano de 2023 questão bem recente para a prefeitura de São José do Rio Preto no estado de São Paulo pro cargo de assistente social e aqui no enunciado da questão diz que no âmbito de seu financiamento entre outras determinações a lei orgânica de assistência social a LOAS ela previu sua estruturação tendo por base fundos de assistência social nacional dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios com gestão atribuída

aos órgãos responsáveis pela política de assistência social na respectiva Esfera Federativa estabeleceu ainda a não sujeição do Estado às exigências de rentabilidade econômica e contribuição financeira nos acessos a serviços inclusive aqueles de natureza sem fins lucrativos essa nova perspectiva imprimiu a LOAS o princípio da letra a universalidade letra b transversalidade a letra C compensação letra D superação e a letra e homogeneidade então a assistência social ela é uma política de Seguridade Social não contributiva ou seja não requer pagamento prévio para usufruir dos seus benefícios todos têm acesso à assistência social e se formos a letra

da Lei veremos que a assistência social é regida por alguns princípios e dentre eles a universalização dos direitos por isso a gente vai diretamente à letra da lei pra gente ver mais ou menos como está disposto isto na letra da Lei e aqui diretamente na letra da lei da louas a gente tem aqui que a assistência social no artigo 4 que a assistência social rege-se pelos seguintes princípios e aqui o inciso do a universalização dos direitos sociais a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas portanto a Luas estabelece que

o princípio da universalidade né estabelece o princípio da universalidade né ao garantir eh que o acesso ao serviços de assistência social não esteja sujeito às exigências de rentabilidade Econômica ou de contribuição financeira né e por isso a alternativa correta se a gente voltar é a letra A então a LOAS né ela estabelece aí eh o princípio da universalidade né ao garantir que o acesso ao serviço da Assistência Social não e necessite né não esteja sujeito às exigências aí de rentabilidade Econômica ou de contribuição financeira prévia né Assistência Social ela é uma política de Seguridade Social

e não contributiva e portanto a alternativa correta né para essa questão número TR é a letra A universalidade é o princípio que a gente tá falando aqui letra A é a alternativa correta paraa questão número 3 passamos então paraa questão número 4 uma questão aplicada no ano de 2019 para a Prefeitura de Dois Córregos no Estado de São Paulo também pro cargo de assistente social aí foi aplicada pela banca Vunesp o enunciado da questão diz que com a lei orgânica de assistência social que é a lei número 8742 de 993 novos conceitos e modelos de

assistência social passaram a vigorar no Brasil sendo configurada como política pública direito de cidadania conforme determina o artigo 24 da citada lei os programas de assistência social compreendem ações Integradas e complementares com objetivos tempo e área de abrangência definidos para qualificar e incentivar eh qualificar incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais o primeiro parágrafo do mesmo artigo estabelece que tais programas obedecidos os objetivos e princípios que regem essa lei com prioridade para inserção profissional e social serão definidos pelos respectivos letra a colegiados intersetoriais e profissionais letra B conselhos de assistência social letra C

grupos de trabalho permanente letra D órgãos gestores locais e letra e comites comitês intergestores bipartites e aqui e nessa questão número 4 a gente vai até o artigo 24 da LOAS lá no parágrafo o primeiro como citou aqui aqui o o enunciado citou aqui o artigo 24 né o seu parágrafo primeiro e aqui para a gente compreender a gente vai diretamente a letra da lei pra gente poder responder essa questão e Aqui passamos diretamente pra letra da Lei e aqui o artigo 24 diz que os programas de assistência social eh compreendem ações Integradas e complementares

com objetivos tempo e área de abrangência definidos para qualificar incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais e o parágrafo primeiro como pediu lá no enunciado diz que os programas de que trata esse artigo serão definidos pelos respectivos conselhos de assistência social obedecidos os objetivos e princípios que regem esta lei com prioridade para inserção profissional e social Então o que a gente viu foi o seguinte os programas de assistência social serão definidos pelos respectivos conselhos de assistência social os conselhos eles desempenham um papel fundamental na formulação e também na implementação das políticas de assistência

social inclusive garantindo a a participação da sociedade civil na gestão dessas políticas né da política de assistência social e portanto e como a gente viu aqui ó que serão definidos pelos respectivos conselhos de assistência social a gente viu aqui na letra da Lei alternativa correta para essa questão é a letra B né serão definidos pelos respectivos conselhos de assistência social alternativa correta para questão número 4 é a letra b passamos para a questão número C uma questão aplicada no ano de 2023 uma questão bem recente para a prefeitura de São José do Rio Preto no

Estado de São Paulo pro cargo de assistente social o enunciado diz que as disposições sobre organização do sistema único eh de assistência social serão inseridas na lei orgânica de assistência social a LOAS né de 93 por meio do da lei número 1243 5 de 2011 o suas passa a ser integrado pelos entes federativos e pelos respectivos conselhos de assistência social também fazem parte do suas as entidades e organizações de assistência social consideradas eh pela referida lei como Aquela sem fins lucrativos que isolada cumulativamente atuam na defesa e na garantia de direitos aos beneficiários abrangidos por

esta lei bem como as que prestam atendimento e letra a solidariedade letra B assessoramento letra C consultoria letra D apoio e letra e monitoramento então aqui nessa questão o próprio enunciado ele já nos fornece algumas informações muito importantes diz que considera-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que atuam na defesa e na garantia de direitos aos beneficiários abrangidos P pela lei orgânica de assistência social então Organizações e entidades né Eh organizações entidades e organizações de assistência social são consideradas aquelas sem fins lucrativos que atuam sem fins lucrativos que atuam isolada cumulativamente

atuam na defesa e garantia de direitos aos beneficiários abrangidos por esta lei então o enunciado ele já dá uma informação muito importante né sobre as organizações e entidades aí que atuam na assistência social e aí pra gente poder ver como está disposto na lei a gente vai ao Artigo terceiro da LOAS vermos como está disposto na letra da Lei e aqui no artigo terceo aqui diz o seguinte que considera-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que isolada cumulativamente prestam atendimento e a assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta lei bem como eh

as que atuam na defesa e garantia de direitos portanto portanto considera-se né organizações de assistência social como a gente acabou de ver aqui no Artigo terceiro da LOAS aquelas sem fins lucrativos que atuam na defesa e na garantia de direitos aos beneficiários abrangidos pela LOAS bem como as que prestam atendimento e assessor a estes beneficiários portanto a alternativa correta é a letra B assessoramento que é o que faltava a gente viu aqui no no Artigo terceiro né as entidades as organizações que prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários desta lei e aqui o que completa aqui

o a hipótese trazida pelo pelo enunciado é sobre Organizações e entidades de atendimento é a letra b assessoramento então a questão número cinco alternativa correta a letra B E aí passamos para a questão número se que também é uma questão recente aplicada no ano de 2023 pela banca Vunesp para a Prefeitura de pind manhã gaba no Estado de São Paulo pro cargo de assistente social e aí o enunciado diz que com o ordenamento da política de assistência social alarga-se as a concepção dos direitos do campo socioassistencial os quais devem ser assegurados na operacionalização do sistema

único de assistência social suas por meio de suas ofertas integram os direitos eh socioassistenciais aqueles previstos na legislação brasileira que dialogam com eh as seguranças socioassistenciais e aqui o o enunciado continua dizendo que portanto são direitos cuja concretização é de responsabilidade direta dessa política mas também são efetivados por meio da ação letra A cotidiana letra B seletiva letra C intersetorial letra D prática e letra e imediata Então os direitos eh socioassistenciais eles são efetivados pela política de assistência social e também por meio de ação intersetorial então e h a ação de diferentes áreas e setores

da sociedade né E essa articulação intersetorial como fala aqui é fundamental para garantir uma abordagem abrangente e eficaz na oferta de serviços né Eh aos na oferta de serviços e benefícios aí sociais eh e há no artigo 12 a lá no inciso 1 uma menção sobre essa ação intersetorial Então a gente vai diretamente à letra da lei para ver um pouco mais sobre essa ação intersetorial que de que trata aqui a questão e aqui no artigo 12 a a gente tem aqui no inciso primeiro que a união né falando da União que apoiará financeiramente e

a o aprimoramento à gestão descentralizada e aqui o artigo continua que no no inciso primeiro dizendo que medi os resultados da gestão descentralizada do suas com base na atuação do gestor Estadual Municipal e do Distrito Federal na implementação execução e monitoramento dos serviços programas projetos e benefícios de assistência social bem como trabalhar aqui na articulação intersetorial então Eh aqui falando o artigo 12 a no seu inciso primeiro falando dessa ação dessa articulação intersetorial que portanto é a alternativa correta para Nossa questão então a alternativa correta para questão número seis né por meio de ação Como

diz aqui o enunciado mas também poderão ser efetivados por meio de ação letra C intersetorial agora passamos para a questão número sete uma questão aplicada no ano de 2022 para a Prefeitura de Presidente Prudente no Estado de São Paulo pro cargo de assistente social e aí o enunciado da questão diz que a assistência social não pode ser entendida como uma política exclusiva de proteção social mas articular seus serviços e benefícios aos direitos assegurados pelas demais políticas sociais a fim eh de estabelecer no contexto de Seguridade Social um sistema de proteção social capaz de atingir a

quem dela necessitar de acordo com o artigo primeiro da LOAS a assistência social direito do cidadão e dever do Estado deve prover os mínimos sociais por meio de um conjunto Integrado de iniciativa pública e sociedade garantido garantindo o atendimento às necessidades básicas portanto ela é uma política de Seguridade Social letra A suplementar letra B interventiva letra C decomposta letra D não contributiva e letra e integralizada Então essa questão Ela é bem simples de ser respond pois logo no primeiro artigo da LOAS a gente já tem a resposta para essa questão a gente vai at ter

o artigo primeiro da LOAS diretamente na letra da Lei e aqui logo no no no artigo primeiro a gente tem que Assistência Social direito do cidadão e dever do Estado é política de Seguridade Social não contributiva que provê os mínimos sociais realizada através de um conjunto Integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade para garantir o atendimento às necessidades básicas então a assistência social é uma política de Seguridade Social não contributiva Ou seja ela não requer pagamento prévio para acessar os benefícios e a alternativa correta para essa questão é a letra D não contributiva

a assistência social uma política de Seguridade Social não contributiva como viu como a gente viu logo no artigo primeiro da Luas questão número oito aplicada pela Unesp no ano de 2021 para a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos pro cargo de assistentes sociais Ferraz de Vasconcelos no Estado de São Paulo e aqui o enunciado diz que a vigilância socioassistencial Está prevista na lei orgânica de da Assistência Social a LOAS que no seu artigo sexto eh 6 a né no parágrafo único tem como eh propósitos identificar e prevenir situações de vulnerabilidade e risco caracterizando-se como uma importante

ferramenta de gestão estratégica estimulando a prática e aí a letra A eh do estimulando a prática do registro do planejamento monitoramento e avaliação da política letra B de ações propostas para disseminar a a cultura do ajustamento letra C de atitudes voltadas para distribuição de materiais para a população letra d de caráter punitivo e arbitrário em busca da ordem e a letra e do pensamento positivista e individualista então eh a gente tá tratando aqui da vigilância socioassistencial né A questão número oito a vigilância socioassistencial ela consiste em um conjunto de ações eh destinadas a conhecer a

monitorar e analisar situações de vulnerabilidade e risco social né presentes em determinadas comunidades ou até em grupos populacionais eh e está disposto no parágrafo único do artigo sexto A da LOAS quanto tá disposto mais sobre essa vigilância assistencial sócio assistencial a gente vai lá diretamente na letra da lei para vermos o que está o como está disposto e aqui diretamente na letra da lei a gente tá aqui eh na louas no artigo 6 a e aqui o enunciado falou do parágrafo único né do artigo 6 a e aqui a gente tem que a vigilância socioassistencial

é um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território então a vigilância socioassistencial uma importante ferramenta né da gestão estratégica estimulando então a prática do registro do planejamento do monitoramento e avaliação política né de assistência social e nesse contexto aqui a gente chega à conclusão que a alternativa correta eh quanto a vigilância social né e a o que que ela estimula é a letra a ela estimula aí a prática do registro do planejamento do monitoramento e avaliação política a vigilância social

tem muito a ver com essa parte né do monitoramento e portanto a alternativa correta é a letra A questão número nove aplicada no ano de 2020 eh e aqui a gente tem o enunciado dizendo que a lei orgânica de assistência social a LOAS ela estabelece como objetivos a proteção social né a vigilância socioassistencial que a gente acabou de tratar e a defesa de direitos eh para a garantia de alcance de Tais objetivos a LOAS no seu artigo 5º define como base de sua organização as seguintes diretrizes a descentralização político-administrativa para os Estados o Distrito Federal

e os municípios eh e o comando único das ações em cada esfera de governo participação da população por meio de organizações representativas na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis e na condução da política de assistência social em cada esfera de governo a primazia da responsabilidade e aqui a gente tem letra A do Estado a letra B das entidades a letra C dos conselhos a letra D dos usuários e a letra e da comunidade então para resolvermos essa questão a gente vai diretamente à letra da lei né no inciso três

do artigo 5to da Lei Orgânica da Assistência Social e aqui a gente volta a lei orgânica de assistência social agora a gente vem at ter o artigo 5to né que fala aqui das diretriz na parte que fala e das diretrizes o artigo 5º diz que a organização da assistência social tem como as seguintes diretrizes então a gente tá tratando das diretrizes da Assistência Social e aqui o inciso três como pediu eh o enunciado né a gente como a gente viu lá no no enunciado que é a primazia da responsabilidade do estado na condução da política

de assistência social em cada esfera de governo Ou seja é uma das diretrizes da Assistência Social a primazia da responsabilidade do estado na na condução da política de assistência social em cada esfera de governo Então essa organização da assistência social tem como Diretriz né a primazia da responsabilidade do Estado né como a gente viu Esse princípio ele significa que cabe ao estado em suas diferentes esferas federal estadual e municipal a responsabilidade principal pela formulação implementação gestão e financiamento das políticas de assistência social portanto a primazia da responsabilidade do estado é a alternativa correta para essa

questão primazia da responsabilidade e aqui a gente primazia da responsabilidade letra A do estado e aí chegamos à última questão da aula de hoje que é uma questão aplicada pela banca Vunesp que foi aplicada no ano de 2020 eh e aqui diz que a assistência social por meio da proteção social básica e especial Visa ofertar um conjunto de programas serviços projetos e benefícios com objetivo de afiançar seguranças socioassistenciais a letra A perdão o enunciado continua dizendo que a unidade pública da Assistência Social eh de base Municipal localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e

risco social destinada à prestação de serviços e programas socioassistenciais da proteção social básica as famílias e a articulação desses serviços no seu território de abrangente de modo a potencializar a proteção social e atuando na Perspectiva da intersetorialidade é E aí a gente tem então a a o enunciado descreveu né uma unidade pública de assistência social descreveu aqui as suas características né E diz que aqui é de base Municipal e é localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social destinada prestação de de serviços e programas assistenciais de proteção social básica essa informação é

muito importante essa unidade pública da Assistência Social ela é destinada Aí eh a programas assistenciais da proteção social básica tá E aí sabendo disso a gente vem aqui procurar as alternativas para ver que unidade é essa que que a o enunciado tá falando a letra A diz que é o centro de referência de assistência social o Cras a letra B diz que a unidade provisória de acolhida UPA letra c o plantão permanente de serviços PPS letra d o serviço de referência especializado de assistência social o Cras e letra e o posto central de atendimento eh

o PCA Então vamos prestar atenção né no no porque o enunciado Ele trouxe muita coisa né E ele fala que eh ele trata aqui da idade pública da assistência social que é de base Municipal localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social e é destinada à prestação de serviços e programas sócio assistenciais de proteção social básica né ou seja tá falando do centro de referência da assistência social que é o Cras né que faz parte da proteção social básica e a LOAS eh no seu artigo 6 C né no parágrafo primeiro eh

ela também fala fala sobre o Cras e define o que que é essa unidade Então a gente vai diretamente à letra da Lei e aqui diretamente na letra da Lei no artigo 6 C A gente tem aqui o primeiro parágrafo que trata do CRAS né que diz que o Cras é a unidade pública Municipal de base territorial localizadas em áreas com maiores índices eh de vulnerabilidade e risco social destinada à articulação dos serviços assistenciais no seu território eh de abrangência e prestação de serviços programas e projetos sócio assistenciais de proteção social básica às famílias né

então eh a unidade pública de assistência social a qual se refere o enunciado da questão né é o centro de referência de assistência social que é o Cras e portanto a alternativa correta para essa questão número 10 é a letra A o enunciado da questão está seer indo ao centro de referência e de assistência social que é o Cras então alternativa correta paraa questão número 10 é a letra a e aqui então terminamos a aula de hoje né Muito obrigado por ter acompanhado até aqui nesse estudo da LOAS e de resolução de questões da LOAS

e em questões aplicadas pela banca Vunesp aí pro cargo de assistente social se essa aula lhe ajudou na sua preparação peço que deixe seu gostei né deixe seu like que se inscreva no canal para sempre receber vídeos como este muito obrigado por ter acompanhado até aqui até uma próxima aula