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E aí [Aplausos] [Música] [Música] oi olá saudações concurseiras para você seja muito bem-vindo a mais uma aula de orçamento público comigo professor Gustavo uso dessa disciplina é como eu já disse hora é cobrado em prova como orçamento público Olha como administração financeira orçamentária o ar como direito financeiro mas que a figurinha carimbada em muitos concursos por aí e que vai ser cobrado em sua prova por isso nós estamos aqui certo e nesse bloco nós vamos falar sobre funções econômicas do Estado outra pessoa mas esse não é um assunto que é estudado em economia se Normalmente

também estudado a economia mas vez por outra também é cobrado na disciplina orçamento público ou afo administração financeira orçamentária né É por isso que nós vamos estudar aqui certo mas aqueles assuntos que hora pode ser cobrado a matéria outra em outra como acontece por exemplo será sobre os princípios da administração pública pode ser cobrado em Direito condicional um direito administrativo então mesma coisa que funções econômicas do Estado as funções econômicas do orçamento funções orçamentárias econômicas tomar conta começando Então a primeira entendendo o que que são essas funções econômicas do Estado eu coloquei lá para você

diversamente do que pensavam chamadas economistas clássicos cujo entendimento prevaleceu até o início do século 20 Hoje há consenso de que o estado deve interferir em algumas situações a intervir na economia seja para garantir uma maior eficiência dos mercados seja para corrigir eventuais arranjos estruturais tá então o que acontece na chamada fase da economia clássica e vai ali quando Adam Smith aquele economista escocês ele começa elabora os primeiros estudos da chamada economia moderna lá ou segunda metade do século 18 e até o começo do século 20 para chegar na economia clássico dos economistas clássicos em que

eles defendiam a não intervenção do estado na economia eles defendiam que o estado deveria intervir minimamente o mínimo possível na economia porque o próprio mercado se auto-regular ia deve uma expressão que ali nos vídeos utilizados aquela chamada não invisível do mercado de fazer com que sempre houvesse uma regulação automática então por exemplo se o preço da Batata é pensar um produto que era muito vendido na Inglaterra que leva se o preço da Batata estava muito alto o que que acontece as pessoas vão comprar menos batatas ver como as pessoas vão comprar menos batatas os vendedores

de batatas ele não que abaixar o preço é porque a procura estava menor daquela história quanto mais se procura algo Quanto mais a procura por algo maior se o preço quanto melhor a procura melhor surpresa né Então como vai ser pouca gente compra no batata opa e ela vai diminuir agora se eu pudesse a batata Tá muito baixo as pessoas não estão plantando batata literalmente né telefone você manda alguém plantar batata não apenas as pessoas não estão plantando batata porque o preço da Batata muito baixo não compensa o que acontece é vai ter mesmo gente

plantando batata Ou passar a batata vai escolher um produto mais raro E aí com isso ela vai se tornar mais caro e aí você vai fazer com o preço da Batata aumente até chegar a um nível de Equilíbrio toda um exemplo simples né só para gente ver como é funcionaria essa chamada mão invisível do mercado piadas Smith defende então Prado smit não deveria haver qualquer intervenção do estado na economia os próprios mercado se auto-regular E essas idéias jato Smith prevaleceram por várias décadas por mais de um século Até que a chamada Grande Depressão né começou

lá com a queda da bolsa de Nova York em 1929 Ela mostrou que as coisas não eram bem assim há sempre o mercado se auto-regulável não e é importante do Estado intervilas aliás um pouco antes disso quando nós chegamos ele começou o século 19 e começo do século 20 a formação de grandes centros empresariais Especialmente nos Estados Unidos em que uma mesma pessoa dominava a todas as cadeias todas as etapas da cadeia de produção e acabar verem mesmo controlando o preço sozinho do produto mostrava que nem sempre essa história de livre concorrência sem nenhuma intervenção

do estado funcionado E aí vieram para em cima eu vou entrar em detalhes porque isso se estuda conversa detalhes a economia entrará em cena os chamados keynesianos é que seguiam as ideias de John Mayer que eles defendem uma intervenção do estado especialmente época de crise uma intervenção mais forte e hoje nós estamos entrando na terceira fase que eu chamado a chamada fase da economia neoclássica dos economistas neoclássicos ou neo-keynesianos certo é que defendem um meio termo Mas vamos lá sem entrar sem fugir do nosso corpo que é é é o público nas chamadas funções econômicas

do Estado então estado ele vai intervir na economia ou para garantir uma maior eficiência dos mercados quando isso não tivessem alcançado automaticamente ou para corrigir um desarranjo estrutural ó e essas pelo fato de ser um funções envolvendo receitas e despesas públicas também são chamadas de funções do orçamento público não funções econômicas do Estado funções dorsal funções econômicas do orçamento público são a mesma coisa de quais são essas funções econômicas do Estado São três basicamente só nós vamos ver que alguns daqui a pouco ele vai falar sobre alguns que defendem a quarta função mas normalmente se

fala em três funções as funções econômicas do Estado São função alocativa função distributiva e função estabilizador vou falar de cada uma delas começando pela função alocativa o que que é isso é através da função alocativa o estado intervém na economia produzindo e oferecendo bens ou serviços ou buscando influenciar na decisão dos agentes econômicos sobre isso então a função alocativa tem esse nome porque o estado intervém na alocação de recursos Como é que os recursos produtivos serão instalados tá ele pode intervir de duas formas ou o estado oferecendo bens e serviços diretamente do Estado por exemplo

a Petrobras faz isso né ela vende combustíveis as Petrobras vou emprestar tava Então tá ser exercido a função alocativa pelo Estado o estado o caso a união né é a dona que o maior acionista da Petrobras ela está oferecendo diretamente um bem ou poder oferecer um serviço também esse a função alocativa quando está no vai lá e ele próprio se torna vendedor de bens e serviços para a população geral ele pode fazer isso por exemplo quando determinado bem não esteja sendo oferecido pela iniciativa privada a contento É porque tem muitos poucos muito poucos compradores ou

porque né a margem de lucro é muito pequena o exemplo que me vem à mente é no caso financiamento do pequeno produtor rural o pequeno produtor rural normalmente ele encontra muita dificuldade em obter financiamento junto aos bancos privados por quê Porque ele exerce atividade de risco Às vezes o pequeno produtor é planta o trabalho ali até o ano todos e meia regra cuidou ela todo quando chega lá era ficando escolher só os demais Ramos e menos juntos frio calor e ele não consegue colher aquilo que ele esperava sempre um risco produtor rural corre e o

pequeno produtor rural ou é aquele grande empresário Rural que tem dinheiro para garantir deixar de garantir lá no banco não o pequeno produtor rural muitas vezes aquele cara que quando passou para ele nele então não tem como dar garantias aos bancos Então os bancos normalmente têm receio de emprestar para pequeno produtor rural E aí o Banco do Brasil por exemplo compras e fornecendo crédito ao pequeno produtor rural que os bancos privados poderiam fazer poderiam mas por alguma razão não fazem pelo menos a quantidade necessária então estado vai lá e exerce a função alocativa outro exemplo

já que não são de bancos públicos a Caixa Econômica Federal hoje Você até tem bastante financiamento privado de imóveis mas até alguns anos atrás basicamente sua Caixa Econômica fazer isso até porque a economia no Brasil é muito complicado né muito bagunçada a inflação era muito alta você tiver emprego visibilidade muito grande e vejo um financiamento imobiliário eu empréstimo que você vai fazer para pessoa pagar as vezes em 30 35 40 dá uns bancos eles tinham receio de colocar dinheiro no financiamento imobiliário porque de uma hora para outra poderia ter um plano econômico maluco e aí

dificultasse as o pagamento disso pelas pessoas e os bancos poderão perder dinheiro então os bancos em geral colocaram muito pouco dinheiro no financiamento imobiliário e quando emprestar eu colocava muitas garantir exigência de garantias ó emprestar um para quem Fatinha dinheiro é é para as vezes para pagar tem imóvel à vista mas preferia comprar financiado então é a Caixa Econômica Federal pela frente onde liga preenche essa lacuna ela fornece crédito imobiliário principalmente para preencher esse espaço aqui não é preenchido pelos bancos privados tá é o estado exercendo sua função alocativa também agora está no também os

essa função alocativa quando ele busca influenciar na decisão dos agentes econômicos do que produzir e quanto produzir vou daqui alguns exemplos para você entender dela tô assim por exemplo o estado exerce a função alocativa quando primeiro produz e vende bem diretamente a população é porque o exemplo que eu falei do Banco do Brasil da Caixa Econômica Federal o outro exemplo quando ele incentivo à produção e comercialização de determinados bens por meio da concessão de incentivos fiscais bom então o governo por exemplo ele quer vamos imaginar incentivar a produção de componentes eletrônicos do Brasil e sei

lá as indústrias brasileiras sofrem com cortar muito isso no Brasil acha que o governo acho que uma área estratégica para nossa indústria então ele resolve um incentiva a produção de componentes eletrônicos do Brasil Uma das coisas que o governo pode fazer é conceder incentivo fiscal incentivos creditícios também pode ser né concedendo crédito ou redução de tributos para essa atividade produção de de componentes eletrônicos o estado não está vendendo produzido componente eletrônico mas está buscando influenciar nessa decisão dos agentes econômicos trazendo mais pessoas para essa atividade também pode ser considerada a função alocativa outro exemplo quando

o governo desiste Lula a produção e comercialização de determinados bens por meio do aumento da tributação sobre eles o exemplo clássico é o caso de cigarros e bebidas alcoólicas e é por isso é não é não é proibido no Brasil fumar em consumir bebidas alcoólicas só que o consumo excessivo dessas substâncias pode causar até problemas econômicos e não-econômicos professores entendeu É por pensar no caso do cigarro ser muita gente fuma você tem a probabilidade maior quer dizer que todo mundo vai desenvolver câncer de pulmão por isso mas há uma forma habilidade maior fica essas pessoas

têm alguns problemas de saúde que não teriam se não for massa isso pode sobrecarregar o sistema de saúde é que nem aquela história que você ser obrigado a usar cinto de segurança no seu veículo tem gente que fala Olha você não quis eu deveria ser obrigado aí você não quiser você assim que chegou essa problema é meu se eu morrer ou transformar o problema é meu fio é bem assim porque você pode se acidentar estar sem o cinto sofreu uma lesão grave ser levado para o hospital tem que ser atendido lá e às vezes tomar

o lugar de alguém aqui também está ferido não pode ser atendido que você está sendo atendido naquele 8 sendo que você tivesse Usando o cinto isso não o certo é que nem quando tava arrependimento foi o vídeo lembra pessoal falar vale um problema da cosid Além da questão da doença e sim é que ela vai levar muita gente hospitalização EA isso vai ocupar vagas de outras pessoas que precisariam estar no hospital também tá certo então mesma coisa no caso do cigarro Laura vendo desiste Lula também por razões econômicas então aí como que o governo estimula

a produção de cigarros tributando pesadamente continuar deve-se observar porém que o artigo 173 da Constituição Federal dispõe que ressalvados os casos previstos na própria constituição a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou à relevante interesse coletivo isso acreditar aqui no estado abuse né da sua função alocativa diz que ele só pode diretamente explorar atividade econômica quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou à relevante interesse coletivo quando for algo realmente que justifique E aí vai ser capturado o a função alocativa então função Econômica Locativa

o estado ou oferece bens e serviços diretamente a população ou ele é incentivo ou desincentiva a produção e comercialização de determinados bens pela iniciativa privada e aí nós temos a segunda função econômica do estado que a função distributiva que eu a chamo também de função Robin Hood você já vai entender porque através da função distributiva o estado intervém na economia propiciando uma melhor distribuição de recursos combatendo a distribuição desigual da renda é porque vejo o Brasil é um país capitalista é um país capitalista as pessoas têm livre iniciativa para abrirmos para exercer suas profissões e

você até a propriedade privada dos meios de produção isso por um lado é necessário porque o capitalismo se mostrou que o único sistema econômico que funciona na prática Mas pode causar distorções certo é E aí uma coisa que eu sempre falo às vezes o aluno fica meio chocado no início mas depois eu entendi que eu tô dizendo é a desigualdade não necessariamente era injusto Aliás a desigualdade algumas vezes ela é justa Como assim professor beijo vou explicar bem que eu tô dizendo Vamos Devem ter as mesmas oportunidades Tá certo Estamos muito longe especialmente num país

como o Brasil de que todos tenham a mesma oportunidade mas todos devem ter as mesmas oportunidades agora é justo que alguns ganhe mais do que outros alguns recebam um salário maior do que o outro sem justo e por exemplo é justo que algumas profissões porque exige um tempo de estudo maior uma dedicação maior uma atualização maior trazem uma responsabilidade maior Ganhei mais o que a outras profissões em que a pessoa preciso estudar menos tem uma responsabilidade menor Tá certo então é justo que uns ganhe mais outros games assim como uma sala de aula é justo

que alunos ganham ela tá mais altas e eles foram melhor na prova e outro queima Nossa mais baixas eles estudarão para prova se eles são aos alunos certo a questão é que o estado deve garantir que até mesmo aqueles que ganham menos ganhe o suficiente para ter uma vida digna essa ideia não parecer se você for um país como sei lá Suécia Noruega Suíça e Islândia Finlândia esses países que são conhecidos aí né pela é por ter é por serem países justos o ponto de vista social vamos assim poder uma pequena desigualdade social e mesmo

nesses países Você não espera que o office-boy de um banco ganho mesmo porque o diretor-presidente diretor Presidente vai querer mais lógico porque porque o cargo dele Exige uma preparação maior uma experiência maior exige as decisões dele influenciam é mais pessoas Então é natural que o presidente do banco tem mais o que você vai agora até o office-boy deve ganhar o suficiente para ter uma vida digna é isso que o estado deve garantir então desigualdade não se ela pode até ser justa O problema é que ela não pode ser uma desigualdade muito grande mas desigualdade é

que escandalosos a mesma desigualdade que impeça os que recebam menos de terem uma vida digna e seu problema certo e aí o estado ele deve atuar buscando reduzir essa desigualdade para que ela não seja extrema para que ela não seja Cruel daquela Não seja injusta Aliás a nossa própria constituição coloca lá no seu artigo 3º como um dos objetivos os pais da República Federativa do Brasil reduzir as desigualdades sociais e regionais veja que não falei acabar com a desigualdade é porque você vai Fonseca mas reduzir a desigualdade de forma que tenhamos um país justo e

o estado de reduzir essa desigualdade através da chamada da função distributiva então cala a isso é feito o segundo parágrafo isso é feito retirando-se recursos mais ricos principalmente através da tributação e repassamos aos mais pobres o que pode ser feito por exemplo por programa de transferência de renda e benefícios da Assistência Social então por isso que eu brinque a função Robin Hood né e o Robin Hood na verdade sobre o tempo existiu né mas é uma figura lendária mas o que que ele fazia um teste segundo a lenda ele roubava dos Ricos para dar aos

pobres é isso se ele retirada nos Ricos para passar para os fogos na função distributiva é isso que estado faz ele retira recursos principalmente dos mais ricos e principalmente através da tributação bom e que passa para os mais pobres seja através de programas de transferência de renda Direta com o caso do auxílio Brasil é que eu digo Bolsa Família e por aí vai como atravessa é de programas Avenida da da Assistência Social por exemplo que atende aquelas pessoas com mais baixa renda e do na função distributiva Como o próprio nome diz o estado busca distribuir

melhor os recursos vai os recursos privados na economia é fazendo contribuindo para redução da desigualdade social é função distributiva e por fim mas temos a terceira e última consegue econômica do estado que a função estabilizadora Chantal através da função estabilizadora o estado intervém na economia buscando o próprio propiciar um ambiente estável e adequado à realização de negócios Por parte dos investidores privados que a gente tem que ter um dente aqui os investimentos na economia e são feitos se devem ser feitos principalmente pela iniciativa privada tá essa é a base de uma economia capitalista é que

as próprias pessoas colocam em seu dinheiro na economia e faça uma roda girar Então o que acontece é importante que o estado ele mantém o ambiente de negócios adequado porque ninguém em nenhum lugar do mundo vai querer arriscar o seu rico dinheirinho em algo encaixam-se retorno é muito pequeno e o risco é muito grande você por exemplo vai aplicar o seu dinheiro eu também faço isso todo mundo faz quer ter o máximo de ganho com o de risco é isso nem sempre dá para ter um grande muito alto risco baixo é verdade mas nem precisa

ficar tem o máximo de ganho combinam de risco faz parte é lógico e racional que seja assim bom então o mesmo vale para a economia como um todo então aí sistema economia muito instável muito bagunçada que você não respeitam as leis né E por aí vai que o presidente a meta é um golpe de estado a cada momento em que você não sabe ali Como vai estar a situação da economia ou a inflação desemprego daquele país daqui alguns vezes as pessoas não vão colocar dinheiro naquele país Vão colocar em um país mais seguro economicamente mesmo

que ganha menos esperarem ganhar mesmos mas tem mais segurança então uma das funções mais importantes do estado é garantir esse ambiente negócios estável de forma que os investidores privados tanto do próprio país como de outros países fiquem é seguro fiquem confortáveis de investir o seu dinheiro naquela economia quanto mais estável forma Economia mais recursos ela atrai e mais ela tende a crescer e aí exemplos de aplicação da função estabilizadora do Estado nós temos E no caso do controle da inflação deixe o os países em geral musculatura inflação sob controle para manter a nenhum ambiente estável

de negócios a da taxa de juros manter uma taxa o juros que não seja muito alta mas que ao mesmo tempo né permita que o passar o fixo de controle e o controle do desemprego também F quanto maior desemprego menos as pessoas estão consumindo menos as empresas terão para quem vender Então essas são exemplos de aplicação da função estabilizadora e que está no busca manter ali o ambiente negócios estável certo e ele pode fazer isso através das suas receitas e despesas em economia a gente tudo isso um pouco melhor tem raiva pode ter lá umas

políticas contracionistas ou políticas expansionistas justamente para buscar e se estabilizar a economia Então essas são as três principais funções econômicas do Estado função alocativa distributiva e estabilizadora mas alguns também falam nessa quarta e eu coloquei ali ó importante observar que diversos economistas estudiosos do direito financeiro identifica um caminho uma quarta função econômica do estado que a chamada função regulatória por meio do qual o governo estabelece regras que devem ser obedecidas pelos agentes econômicos como ocorre por exemplo com leis que buscam defender o consumidor e o meio ambiente então na função regulatória o ente público ele

estabelecem regras normas que devem ser cumpridas pelos agentes econômicos por exemplo o Código de Defesa do Consumidor ele traz uma série de regras e os fornecedores aos consumidores devem cumprir por exemplo bens duráveis tem que ter garantia pelo menos de 90 dias se o consumidor comprar pela internet ele tem até 7 dias para devolver o produto sem necessidade de justificativa o direito de arrependimento então São Regras São estabelecidas ou por exemplo a proteger o meio ambiente estabelecendo que a empresa ela não pode poluir acima é a quantidade o ar ou se for jogar alguma coisa

no rio tem que se tratar isso para que não cause é trocar os prejuízos à natureza Então veja que o Estado está estabelecendo regras normas que devem ser cumpridas pelos agentes econômicos Essa é a chamada função regulatória tá só que a hora que eu quero não é considerada uma função do orçamento público pode ser considerado a função do Estado mas não o orçamento público por quê Porque ela não envolve receitas das despesas públicas porque na função regulatória o ente público ele está obrigando ou proibido né e os Agentes econômicos hajam de determinar a forma mas

não aí receitas nem despesas públicas envolvidas por isso embora ela possa ser considerado uma função econômica do Estado ela é propriamente não é uma função econômica do orçamento público porque para ser conceito para o mercado orçamento público poderá conhecer um pouco receita pouco despesa pública quem sabe que o orçamento é previsão receitas de um lado e autorização de despesas o homem também terminamos aí não Essas funções econômicas do Estado São exercidas de forma concomitante sendo que sua intensidade o aí fazem uma outra defender a basicamente da necessidade do momento e da orientações zoológico de cada

governo tá então que acontece as três funções função alocativa distributiva e estabilizadora bom se você falar também na função regulatória né Elas são exercidas de forma concomitante forma paralela foi exercida juntos e aí vai depender do governo de cada país aplicar mais uma aplicar menos a outra e por aí vai e aí nesse aspecto os países por exemplo que optam por uma maior intervenção enfatizando as funções distributivos educativas são conhecidos normalmente como estados sociais ou estados no Health welfare state já deve ter ouvido essa expressão e aqueles que optam por uma intervenção menores são denominados

os liberais tá então economia e às vezes em orçamento público você não vê essas expressões está no sociais estados liberais os estados sociais eles defendem uma maior intervenção do estado na economia e eles vão da em fazer principalmente a função alocativa função distributiva já os chamados estados liberais eles defendem uma menor intervenção do estado na economia e Normalmente quando estado intervém é mais na função estabilizadora via de regra Ok qual é melhor professor não existe isso a empresa que você pega aqui o sagu sociais eles normalmente tem a a população tem mais qualidade de vida

maior melhor por exemplo pega os estados que eu já citei Suécia Noruega Suíça e Islândia Finlândia né são países em que há uma preocupação muito grande com essa questão social então normalmente a população de má qualidade da maior Qual que é o problema é que você tem que ter muitos recursos públicos entrar tributação Lá é muito alta e além disso age as dívidas desse país também normalmente costumam ser altas já os estados liberais a vantagem é que você precisa de menos recursos Down a tributação pode ser menor e Normalmente individualmente também menor Qual que é

a desvantagem é que é uma menor intervenção do estado em tal estado é Age - para corrigir eventuais distorções aí da economia Essas funções podem estar mais presentes mas aí como eu disse não a modelo melhor nem pior isso vai depender da realidade cara para isso até do Governo está naquele momento e a governos orientações mais liberais a governos 40 ações mais sociais vai depender aí no contexto do Momento Certo muito bem com isso então vamos ficando por aqui nesse bloco nós falamos sobre funções econômicas do estado ou funções econômicas do orçamento público como se

escreve para que Bons estudos para você um grande abraço e até a próxima e [Música]