A busca do trabalho decente | Documentário

[Música] filho bom dia tá na hora de acordar tá na hora de ir pra escola o dia dia bem corrido tenho que me organizar para não perder o horário para tomar café com meu filho para levá-lo até a escola e não perder o horário do trabalho O trabalho é muito importante para mim Estuda tá meu filho você sabe que estudar é importante [Música] Acabei de chegar já vou te enviar um relatório tenho que me desligar de casa do mundo lá fora e focar aqui e dar o meu melhor Oi filho cheguei no trabalho eu tenho todos os benefícios então a carteira assinada eu tenho plano de saúde e tenho gratificação e temos participação dos lucros que é trimestral e alimentação vale transporte tudo direitinho o trabalho ele dá dignidade pra gente [Música] dignidade da pessoa humana é um princípio orientador das relações todas as relações inclusive as relações de trabalho está na Constituição Como Um fundamento da República Um fundamento do Estado democrático de direito e apesar de ser algo sedimentado consolidado na prática nós precisamos refletir sobre o que que é dignidade no âmbito da relação de trabalho refletir Como podemos humanizar o trabalho uma relação de trabalho ela só pode ser digna se a remuneração for digna se houver um trabalho seguro um trabalho protegido um trabalho que promova saúde que permita esse trabalhador a essa trabalhadora a realização de sua vida de seus potenciais de desenvolvimento então a dignidade ela vai trazer esse trabalhador trabalhadora Esse reconhecimento do seu trabalho como uma possibilidade uma potencialidade de de se realizar enquanto ser humano trabalho decente para mim é um trabalho que me respeite que me respeita como trabalhadora como mulher que acordo cedo que pego o ônibus que trabalho muito para poder ter uma qualidade de vida então esse é o trabalho Digno Para mim uma grande preocupação atual em relação a trabalha ao trabalho é o adoecimento mental de trabalhadores e trabalhadoras e a Organização Mundial de saúde tem compreendido que a relação saudável no trabalho é fundamental para promoção de saúde mental em 2022 pela OMS foi foram publicadas diretrizes norteadoras do que seria então a uma forma do que seriam então formas de promover a a saúde mental das pessoas e eles enfocaram junto à organização interal internacional do trabalho Justamente a existência de ambientes de trabalhos sadios em que não não que não haja assédio moral em que não haja assédio sexual já trabalhei numa empresa onde o próprio dono da empresa que era o chefe ele gritava comos funcionários ele xingava ele batia anem mesa então isso era muito ruim eh onde eu eu mesma eh não tinha um convívio direto com ele mas que vi aquilo com os colegas onde eu decidi não ficar naquela empresa eu vi pessoas sendo humilhadas elas eram assediadas moralmente e onde elas ficaram doentes em 2019 a Organização Internacional do Trabalho estabeleceu a Convenção 190 essa é a primeira Norma internacional que fornece uma estrutura comum para prevenir remed e eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho incluindo a violência de gênero para entrar em vigor no Brasil a convenção precisa ser ratificada a justiça do trabalho aprovou Moção de apoio ao regramento em 2023 o país iniciou o processo de ratificação convenção 190 ela é essencial para gist trabalho para qualquer Ramo do Poder Judiciário porque ela incorpora a ideia de igualdade em todos as Vertentes Então você tem uma política pública eh inclusive internacional que reconhece que a a vulnerabilidade é um fator de eh concentração de forças no poder judiciário é importantíssima a convenção 190 eu já cito em votos mas sei que legalmente a luz da Constituição ela ainda precisa ser incorporada a ideia entr convenção 1990 é uma política de não deixar ninguém para trás e de igualar as pessoas o princípio da dignidade da pessoa humana ele é transversal em qualquer relação de trabalho qualquer relação de trabalho decente o grande desafio é dar concretude a ele programa trabalho seguro ele é o maior programa de conscientização que eu conheço de um tema transversal a ideia central do programa que era a ideia da criação eu posso dizer e a ideia de 2024 é promover diálogo social conscientização para aí sim ter um papel relevante de prevenção de trabalho [Música] Eu acho que o Marco referencial pra gente falar em programa do trabalho Seguro foi exatamente a emenda constitucional 45 de 2004 que trouxe de forma definitiva paraa Justiça do Trabalho a competência para analisar acidente de trabalho a relação entre o empregado e o empregador em 2012 foi instituído o programa trabalho seguro por uma resolução 96 do do Conselho superior da Justiça do Trabalho que exatamente foi se entendendo que não bastava julgar que era necessário ter uma Uma postura mais proativa no sentido de trazer outros setores da sociedade para acabar com essa mazela que era são os acidentes de trabalho então em 2012 sob o comando do ministro João Oreste da alazan então presidente do Tribunal Superior do Trabalho e também do Conselho superior da Justiça do Trabalho tomou a iniciativa de trazendo outros setores da nossa sociedade também institucionais como o Ministério Público do Trabalho Ministério do Trabalho INSS centrais sindicais as as representações patronais buscando um esforço para poder criar um um ambiente que que permitisse você fazer políticas de combate para erradicação dos acidentes de trabalho a redução do número de acidentes de trabalho passa em primeiro lugar pela educação dos Trabalhadores em segundo lugar educar e conscientizar os empresários para a necessidade de investir em prevenção acima de tudo o que nós queremos é Despertar a consciência cívica da Nação para esse gravíssimo problema de 2012 a 2022 2. 29329 pessoas com carteira assinada foram afastadas do serviço por sofrerem acidentes laborais no Brasil a cada um acidente de trabalho é notificado uma pessoa morre pelo mesmo motivo a cada 3 horas 47 minutos no Brasil nós temos uma média superior a seis mortes por dia isso é um massacre né seis pessoas que saem para trabalhar e morrem sem falar dos vários que ficam lesionados de forma permanente muitos com a redução da capacidade de trabalho essa política que o Tribunal Superior do Trabalho adotou com o programa trabalho seguro É extremamente relevante para toda a [Música] sociedade eu tenho 53 anos em 2013 sofri um acidente de trabalho eu trabalho na área de técnico de eletrônica instalação de equipamentos eletrônicos manutenção sofreu um acidente e parece que é um acidente besta num altura de três met de altura Se for muito mas um acidente de forma grave vim ficar com sequelado definitivo fiquei 5 meses afastado do trabalho eh fui readaptado na mesma profissão mas com a sequela grave de cotovelo no meu braço direito tá se você olhar aqui ó ele é até mais alto aqui mas isso aqui é uma prótese que vem daqui até que assim e aqui tem vários parafusos eu perdi muito movimento meu movimento que eu tenho no braço hoje é esse ele não Estica e também não encolhe eu só tenho esse movimento no meu braço nós não tínhamos equipamento nós não tínhamos epis nós não tínhamos os cursos necessários para poder exercer atividade em altura espaço confinado eh segurança na rede elétrica que chama NR10 isso nós não tínhamos a partir de 2013 após o meu acidente foi um divisor de águas que a empresa Então passou a nos fornecer todos os cursos Que nós tínhamos que ter que é nr33 que é espaço confinado nr35 eh altura e NR10 que é na área de segurança de elétrica tá E também todos os epis necessários para desenvolver a nossa função o primeiro caminho para combater ass trabalho é a prevenção é é a porta de entrada a prevenção el se dá sobre várias formas um trabalho de conscientização um trabalho de aproximação diálogo social o trabalho seguro ele teve uma um avanço também de normatiza um dos grandes avanços de normatização foi a criação de um tema por biênio e esse tema por biênio ele consegue ser contemporâneo aos debates da sociedade sobre saúde e segurança sobre o meio ambiente como um todo o programa trabalho seguro debateu os impactos da informalidade na saúde e segurança durante o seminário Democracia é inclusão Há muitas pessoas na informalidade então nós precisamos falar dessa informalidade porque alcança mais quase 40% da sociedade então estamos falando aí de uma de uma maioria da população que simplesmente não tem acesso não tem acesso a ambientes de trabalhos Seguros e sadios a a ideia do Abril Verde por exemplo que é uma uma ideia muito interessante surgida e de movimentação de Sindicatos eh eh relacionados a saúde e segurança Ela traz um tema que fica em Foco durante o mês não é que a gente só previna ass trabalho em abril mas imagine a repercussão da Imprensa de um mês inteiro de ações do Brasil Brasil inteiro buscando divulgar o tema Então eu acho que nós avançamos na formação de uma cultura de prevenção trabalho decente ele engloba não apenas o ambiente trabalho seguro como a proteção contra o trabalho escravo combater o trabalho escravo que também é uma das metas da agenda 2030 agenda a chamada agenda 2030 o trabalho Digno e o crescimento econômico constam na meta oito da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas a Organização das Nações Unidas elevou o conceito de trabalho decente a posição Central para o alcance Dos objetivos de desenvolvimento sustentável definidos na agenda 2030 em especial objetivo do desenvolvimento sustentável número 8it promover o crescimento econômico sustentado inclusivo e sustentável emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos para além das atividades jurisdicionais a promoção do trabalho decente no âmbito da Justiça do Trabalho é ainda objeto dos programas trabalho seguro e de erradicação do trabalho infantil e estímulo aprendizagem sem trabalho descente não há democracia trata-se de condição fundamental para a superação da pobreza para a redução das desigualdades sociais a garantia da governabilidade democr pra e o desenvolvimento sustentável Nesse contexto urge a justiça do trabalho como guardiã por excelência do valor social do trabalho como instrumento de emancipação cidadania e construção da identidade [Música] [Música] um visionário que fez do combate ao trabalho infantil e a promoção dos direitos da infância a sua missão de vida em mais de 30 anos à frente da fundação BP B andolan movimento para salvar as crianças em tradução literal resgatou mais de 80. 000 crianças e milhares de adultos mantidos em condições análogos à escravidão além de resgatar 80.

000 crianças milhares de adultos [Música] kailash nos resgata o ânimo e a determinação de lutar pela construção de uma sociedade mais justa mais solidária onde a dignidade não dependa da cor da pele da etnia da identidade de gênero ou da F que se professa decent work could achieved when the workers as as the emp have that kind of relationship Where every freed ent that have have policy ame to IMP the prin of decent work At Work Place decent work Will bring about suity in the soci governance and over better production and shared prosperity chui ativista ambiental defende a visibilidade aos povos indígenas e respeito aos direitos humanos o próprio tribunal do trabalho né ele tem uma importância muito grande quando a gente fala na questão do né do direito dos povos indígenas né quando a gente vai falar dos tratados mais importantes para salvaguardas nos nossos direitos a gente vai falar exatamente né da convenção 69 que vai falar do consentimento livre prévio informado que é essencial né paraa garantia dos nossos direitos e paraa garantia daquilo que está previsto na nossa Carta Magna né na Constituição porque o nosso direito né Ele é constitucional e ele é originário né Ele é cláusula pétria e hoje a gente vem clamando Como eu disse né Não só pelo direito da gente viver mas pelo Direito da floresta continuar viva também porque essas consequências né vão chegar para todos nós já estão chegando relatório da oit divulgado em abril de 2024 Alerta Que mudanças climáticas criam graves riscos para a saúde de 70% dos Trabalhadores no mundo climate change is changing it is causing Death injuries and diseases for workers 2. 4 billion workers are exposed to exive Heat At Work every single Year and Total Number has Gone up over 3% Over the last decades exive Heat kills around 19 quando você fala em segurança no trabalho você fala em meio ambiente hoje o tema que o Brasil discute em 2024 é meio ambiente após um desastre ambiental eu quero lembrar que anteriormente a discussão que o Brasil tinha sobre meio ambiente também era um tema relacionado à saúde segurança do trabalho que era o maior acidente os maiores acidente de Mariana e Brumadinho o programa trouxe o tema para o centro do debate e ao trazer o tema para o centro do debate contribuiu para que se avançasse em conscientização uma das estruturas do trabalho decente é que ele seja sustentável que é a questão do trabalho verde que traga uma sustentabilidade pra sociedade então também isso fica muito interligado e o programa trabalho seguro tenta fazer essa ponte com todos esses programas e Com todas essas políticas que são necessárias para maior respeito da dignidade do Trabalhador em agosto de 2023 o presidente do TST lançou a política judiciária nacional de trabalho decente a política engloba os programas de enfrentamento ao trabalho escravo tráfico de pessoas e proteção ao trabalho do migrante e o de equidade raça gênero e diversidade quando a gente fala de trabalho decente nós precisamos enfrentar todas essas frentes a desigualdade salarial entre homens e mulheres a questão do migrante que fica que Os migrantes que ficam realmente e excluídos muitas vezes de políticas públicas de promoção de trabalho decente também a questão do do trabalho análogo à escravidão ou o trabalho escravo propriamente dito é o trabalho escravo moderno em suas configurações atuais outra questão a ser enfrentada é o trabalho infantil o TST por meio do seminário internacional trabalho decente debateu a questão da subnotificação dos casos levantamento da oit estima que no Brasil mais de 750. 000 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhem em todo o mundo o número chega a 160 milhões mas os dados podem ser muito maiores segundo o pesquisador e professor da univ cidade de urique na Suíça Guilherme lachan a subnotificação compromete tanto a fiscalização quanto a formulação de políticas públicas que a metodologia da organização internacional do trabalho pede que as entrevistas sejam feitas com os adultos né não diretamente com as crianças e naturalmente os adultos têm motivações econômicas eh ou sociais para não revelar se os filhos trabalham né então quando eu pergunto para um pai se seu filho de 5 ou 17 anos trabalha muitos casos ele vai dizer que não pode temer custos diretos do tipo o Conselho Tutelar aparecer na porta dele ou custos indiretos né perder a sua fonte de sustento porque Ele diretamente ou a empresa paraa qual ele fornece foi punida de 1995 a 2023 foram encontradas 63.

5 pessoas em condições análogas a de escravo segundo o Observatório da erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas no período a média de resgatados por ano foi de 2. 104 pessoas apesar dos objetivos do desenvolvimento tentável da da das Nações Unidas né Colocar e metas Claras para a promoção do trabalho decente para a promoção do trabalho feito respeitando a dignidade das pessoas envolvidas a gente tá muito longe não só de alcançar meta mas também desses patamares mínimos relacionados a direitos humanos em setembro de 2023 análise da oit sobre os Progressos para o alcance Dos objetivos de desenvolvimento sustentável número revelou que há muito a fazer especialmente em questões sociais e ambientais como indicadores eu citaria três elementos básicos né que estão no ão estão na no ods estão nas metas dos objetivo sustentável na 8.