Fundamentos Históricos - Formação e profissão docente

E aí [Música] o olá o tema da aula de hoje é formação e profissão docente um dos objetivos da nossa aula serão conhecer os principais momentos de constituição e mudanças no estatuto e na carreira no início do século 19 ao início da década de 80 quando a escola de massas foi consolidada enfocaremos a docência na Educação Básica enfatizaremos o que se refere a professores e professoras das classes iniciais o outro objetivo é identificar e articular as ações do estado e dos movimentos associativos caracterizar as modalidades e estabelecimentos e currículos de formação de professores e professoras

é preciso lembrar que os processos de organização dos sistemas de ensino no Brasil deram sim tempos e ritmos diferenciados sobretudo porque estiveram diretamente relacionados às características e as possibilidades regionais os processos de formação profissionalização e associativismo docente não fugiram essa regra por isso a aula se restringir a aspectos mais amplos e relativamente generalizado dessa história e no império várias pessoas atuavam no ensino fosse em casa os colégios ou academias e que viviam desse Ofício e era socialmente reconhecidas como professores e professoras mas a lei de 1827 instituiu as figuras do mestre e da mestra da

escola pública de instrução elementar e por isso se consagra o dia quinze de outubro que a data da sua publicação como o dia do professor é neste momento que o estado se apresenta como uma Instância de controle da instrução pública e definir as condições de recrutamento formação e contratação de docentes iniciando assim o processo de profissionalização o quanto à formação e recrutamento aprende a se o Ofício artesanalmente ou seja junto a professores mais experientes apenas a partir de 1835 abrem-se escolas normais masculinas em algumas províncias essas funcionavam precariamente e não eram muito procuradas já que

não se exigir o diploma para contratação obtinham se suas licenças junto à bancas examinadoras do Saber ou seja os conhecimentos mínimos que irão ministrar e da moralidade e as nomeações acompanhavam os critérios vigentes nas instituições imperiais em que pesavam recomendações de confiança e relações familiares e de amizade no ensino secundário regular Ou seja no Colégio Pedro Segundo e nos seus equiparados os professores eram geralmente bacharéis médicos literatos e artistas que para sua contratação defendiam teses públicas sobre as matérias que irão lecionar e quanto às condições de trabalho e associação e a remuneração dos Mestres e

das mestras do ensino primário era geralmente baixa e desigual condicionada às condições das províncias em que atuavam ao tamanho da localidade e ao nível de ensino seja primário ou preparatório e não havia uma boa formação não havia bom esses Passos instalações ou materiais adequados o ensino muto não foi largamente aplicado nem teve a eficácia que se pretendia mesmo sobre a inspeção das câmaras municipais as escolas funcionavam ao sabor das possibilidades da experiência e das decisões dos educadores e misturavam-se um caráter público as intromissões da vida privada apenas no final do século organizaram-se as primeiras associações

docentes de caráter beneficente e de auxílio mútuo E aí situação da escola primária graduada conduz os gestores a reformar as escolas normais visando a formação especializada por meio de um currículo amplo e um treinamento teórico-prático no método oficial e o diploma de normalista passa a ser exigido para o magistério nos grupos escolares concursos públicos tornam-se as formas de recrutamento mais comuns os estados adotarão normativas para os registros e o controle da atuação docente instituíram inspetores remunerados para essa função em diante da insuficiência das escolas normais no entanto a maior parte dos professores formava-se nas escolas

complementares e que se aprofundavam nos conteúdos de ensino elementar com mais um ano de prática de ensino nas escolas modelo e surgem nesse momento entidades associativas de caráter profissional visando a defesa da categoria E a melhoria do sistema público inicia-se também nesse período a estratégia de editar e publicar revistas periódicas para a comunicação arregimentação opinião e formação do magistério a pós-1930 diretrizes e tendências nacionais alteram o panorama a Lei Orgânica do ensino normal de 46 deu validade nacional dos diplomas e professores primários estabeleceu a gratuidade do ensino normal e subsídios do Estado a escolas particulares

e deu organização Nacional a formação docente em dois ciclos articulando ensino primário é o primeiro que era destinado a formar os regentes em escolas regionais e o secundário ou segundo que foi Maria professores primários em escolas normais e dos institutos de educação e a dualidade entre jornalistas e complementares taças e neste caso aqui regentes e professores primários se acentuou a partir da década de 30 quando as Universidades passaram a fornecer formação superior para os profissionais dos ensinos secundário e normal e os cursos de pedagogia que formavam os técnicos em educação multiplicaram-se nas instituições públicas e

particulares e a profissão docente se feminiza notadamente nos ensinos primário e pré-primário já que a formação em escolas normais torna-se a única opção de continuidade de estudo para as moças cujo salário seria suficiente apenas para complementar a renda de sua futura família e quanto às condições de trabalho ao longo do século 20 a seleção de professores e professoras passou a ser melhor regulada por dispositivos legais impessoais e baseada em critérios técnicos a profissão se tornou tendencialmente estável e surgiram movimentos docentes pela realização periódica de concursos a fim de evitar substituições internidade e com o aumento

da demanda pela educação formal as escolas expandiram para áreas suburbanas e rurais com menos recursos e nas áreas urbanas duplicaram o triplicaram turnos engrossando o contingente de interinos e internas com a expansão colapso sou também os órgãos públicos que optaram por soluções emergenciais para contratação de docentes nas quais exigências dos requisitos oficiais de Formação era relativizada ou mesmo descumprida e a partir dos anos 30 surgem os sindicatos de professores de escolas particulares enquanto os professores públicos cuja condição de funcionários do estado não permitia a vinculação sindical agrupavam em associações representativas além da Ajuda mútua essas

associações buscavam criar oportunidades de lazer e cultura para professores e professoras e da queda do estado novo aos anos 60 multiplicaram-se essas associações tendo como pauta as questões salariais de regulamentação de concursos e carreiras condições de trabalho ou seja pela melhoria do seu estatuto socioprofissional e entretanto nem sempre as pautas congregavam o representava o igualmente professores primários e secundários Cujas propostas e interesse divergiam em razão de diferenças de Formação qualificação estatutos e nível de atuação por exemplo e nos anos 70 os governos estaduais promoveram remanejamento de docentes estudantes e escolas de modo a criar as

escolas de 1º grau de oito anos que como nós vimos foram previstas na lei 5692 os docentes então perderam aulas portanto tiveram seus salários diminuídos passaram a se deslocar entre as escolas com o objetivo de completar a carga horária e as equipes docentes e gestores se dispersaram prejudicando assim o trabalho pedagógico a reorganização Profissionalizante do colegial transformou a escola normal em curso de nível médio e eliminou o curso complementar foram adicionadas habilitações segundo as séries de atuação o que impediu a formação abrangente do professor e da professora para o primeiro grau também foi instituída a

licenciatura curta para agilizar e simplificar o preparo de professores polivalentes e em 1968 com a reforma do ensino superior todas as Universidades passaram a ter faculdades de educação oferecendo formação pedagógica em cursos de licenciatura e pedagogia com habilitações para as destinações funcionais e nos anos 80 foram criados os centros específicos de formação do magistério ser fãs para o reforço da formação docente em nível médio a fim de suprir o ensino pré-escolar e séries iniciais o curso Durava quatro anos em período integral e o currículo mais equilibrado entre partes comuns e diversificadas bolsas de estudo formação

permanente etc apesar dos bons resultados a experiência foi descontinuada pelo Ministério da Educação ainda na mesma década em conclusão a diversidade de medidas modelos de formação e recrutamento com que os estados lidaram com a expansão da demanda produziu um quadro variados e desordenado em que se misturaram e confundiram requisitos de qualificação estatutos legais graus estabilidade níveis de carreira salários identidade profissional tendo como resultado a precariedade de formação e exercício profissional docente assim como a dificuldade de mobilização e consolidação de pautas comuns e a partir dos anos 70 a categoria Professor auxiliar aproximou do movimento operário

e assumiu uma posição política alinhada à esquerda emergiram as noções de trabalhadores em educação e do Estado como o patrão entrando definitivamente para o repertório de ações coletivas as paralisações e greves e a Constituição de 1988 passou a permitir a criação de Sindicatos do funcionalismo público o que veio a fortalecer sua organização e poder de pressão e ainda que tenha rupturas com os modos de ser e as representações docentes das entidades nas décadas anteriores especialmente contra o assistencialismo mantiveram-se os elementos históricos que aceitaram a união da categoria reivindicações de maior prestígio social estabilidade progressão e

remuneração e participação em processos decisórios a respeito de educação Essa foi a nossa aula sobre formação e carreira docente Muito obrigado e até a próxima tchau [Música] [Música] E aí [Música]