Princípio do JUIZ NATURAL no processo: conceito e resumo | Tribunal de Exceção e CF/88

e o que é um princípio do juiz natural Qual é a importância desse princípio dentro de um processo eu sou Cíntia Brunelli hoje eu vou falar sobre o princípio do juiz natural trazendo o conceito e o resumo sobre Esse princípio em uma explicação bem curtinha e fácil de entender também vou explicar o que significa um tribunal de exceção eu te convida se inscrever no canal Porque toda semana tem saído muitos conteúdos importantes por aqui de acordo com o princípio do juiz natural o juiz da causa deve ser definido de acordo com normas pré-estabelecidas existem regras

de fixação de competência ou seja regras que determinam quem será o juiz competente para julgar cada caso a Constituição Federal determina que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente o juiz natural seria o juízo tchau tchau ou seja aquele constituído mediante regras estabelecidas pela lei o princípio do juiz natural garante ao acusado o direito de ser julgado por um juiz independente e Imparcial todo indivíduo tem o direito de ser ouvido por um juiz determinado anteriormente pela lei segundo as regras trazidas pela lei o juiz não deve ser restabelecido após o fato delituoso a

ser julgado e sim ser pré-definido de acordo com as normas legais cada cidadão tem de saber previamente o juiz que irá julgá-lo de acordo com as regras trazidas pela lei o juiz deve ser um terceiro Imparcial e não alguém interessado em beneficiar Ou prejudicar uma das partes o princípio do juiz natural traz uma garantia de a ação dos poderes do Estado assim não se pode instituir um tribunal de exceção para julgar um caso específico tribunais de exceção são aqueles criados fora das regras por esse possui esse nome tribunal de exceção seria o novo tribunal criado

após um determinado fato com o objetivo de julgar esse fato com regras diferentes das aplicadas aos demais fatos idênticos isso é proibido pelo Direito o princípio do juiz natural é uma garantia de imparcialidade e também de segurança jurídica conhecido os princípios fica muito mais fácil compreender o direito como um todo por isso eu gosto de trazer esses temas aqui os princípios são como uma bússola que nos ajuda a Navegar dentro do direito indo na direção da Justiça não tem e aqui no canal e que eu falo sobre princípios dentro das playlists gratuitas que eu tenho

por aqui lembre-se de retornar aqui no canal e fazer maratona Cintia flix vídeo vídeo você vai entendendo direito eu te garanto que se você fizer isso todo dia assistindo um pouco por dia a sua evolução vai ser ainda mais rápida e para aqueles que querem um passo a passo na sequência começando bem no comecinho a minha indicação é virar aluno do curso primeiros passos no direito ar eu trago a base que quem está começando precisa saber quem elas bem informativas que ao mesmo tempo super fácil de entender vou deixar o link na descrição do vídeo

é o primeiro link da descrição Mas mesmo virando o meu aluno vale o que eu falei agora a pouco venha mais vezes aqui no canal Porque também tem muito conteúdo saindo por aqui nos vídeos gratuitos assista ao curso e assista também aqui no a sua evolução vai ser fantástica vou deixar aqui uma sugestão de playlist para você clicar e assistir