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e [Música] [Música] e [Música] [Música] [Música] se [Música] C [Música] [Música] C [Música] [Música] Hoje é um dia muito especial mais um um grande evento grade de oportunidades especial de indulto então a gente se aproxima ah do final do ano e a gente sabe que sempre no final do ano os decretos de induta e comutação são editados pelo presidente da pelo presidente da república então sempre importante começar já trabalhando entendendo de indulo e computação para quando chegar o próximo decreto e também pros decretos anteriores que a gente esteja antenado e saiba muito bem o que

fazer então boa noite sejam muito bem-vindas sejam muito bem-vindos para Esse grande evento que nós vamos fazer no dia de hoje onde eu vou entregar tudo tudo que eu sei sobre decretos de indulto e comutação E aí eu peço já paraa produção ah compartilhar o primeiro slide e e eu já vou me apresentando né E meu nome é Cau urdiales sou Defensor Público a mais de 20 anos eh antes de ser Defensor Público eu advoguei por 3 anos e ingressei aqui na Defensoria de Mato Grosso do Sul ah em 2004 eh durante esses mais de

20 anos eu sempre eh atuei na execução penal E desde 2013 eu atuo exclusivamente em execução penal Então sou defensor há mais de 20 anos e desde 2013 eh a defensoria que eu trabalho ela tem eh específica né especializada a gente só trabalha em execução penal eu sou titular da sexta Defensoria Pública aqui de Campo Grande que é a capital do Estado de Mato Grosso do Sul e sou responsável ável por três presídios da capital um que a gente conhece popularmente como máxima eh que tem aproximadamente 2500 pessoas A a Gameleira 1 e a Gameleira

do de regime fechado e aí aproximadamente 600 em cada uma delas então é com toda essa bagagem toda essa experiência que eu venho falar aqui para vocês sobre e induto e comutação e mais uma vez sejam todos muito bem-vindos e muito bem-vindas gostaria de fazer também um agradecimento especial à equipe das recursos que proporcionou que esse evento fosse possível Eh o meu mais profundo agradecimento a todos eles e em especial a vocês né que toparam eh de estar aqui nessa noite de quinta-feira pra gente conversar sobre eh indulto e comutação e aí eu já peço

paraa produção passar já pro próximo slide que eu vou falar para vocês eh como que vai ser né vou explicar para você como que vai funcionar a aula de hoje eu vou explicar eh agora depois um pouquinho de maneira mais profunda quem eu sou por que que eu tô aqui qual que é o propósito de tudo isso que a gente eh Por que que eh eu como Defensor Público há mais de 20 anos estou aqui eh com vocês eh transmitindo meu conhecimento sobre execução penal Qual que é o propósito de tudo isso vou mostrar para

vocês vou demonstrar que é possível construir a maior carteira da advocacia criminal através da execução penal vou falar para vocês também o momento chave da minha vida onde eh eu tomei uma decisão e por isso eu estou aqui hoje vou apresentar para vocês dois métodos um método de análise de processo de execução penal que é o método V des envolvido por mim e também vou mostrar para vocês o método GAP que é um método de prospecção de cliente e vou falar e aí assim a grande parte da aula né Nós vamos falar sobre indulto e

já quase lá partindo pro final da aula a gente vai falar de uma grande oportunidade que vai se abrir hoje e no finalzinho da aula a gente tem um sorteio então por isso a importância que todos permaneçam durante a aula e permaneça também até o final eh pode voltar aqui para mim então Eh fazendo uma uma apresentação um pouco mais completa ah de quem que eu sou né então novamente ah meu nome é Cauê sou Defensor Público aqui em Mato Grosso do Sul Sou natural de Uberlândia Minas Gerais eh mas desde os 5 anos eu

mudei para uma cidade do interior de São Paulo chamada Tupi Paulista uma cidade ah de 13.000 habitantes e foi lá que eu estudei sempre em escola pública depois fiz a faculdade de direito na cidade de Tupan aí já o ensino particular e depois de 3 anos de advocacia eu consegui ah ingressar nos quadros da Defensoria de Mato Grosso do Sul Ah eu tenho uma origem humilde né e simples ah meus pais Ah era um dono de um comércio de gás de cozinha nessa cidade né de tup paulista então vender gás de cozinha para 13.000 habitantes

eh então a gente tenha Ah não posso falar que eu fui pobre nada disso né Mas tinha uma origem eh simples humilde uma vida assim bem tranquila mas desde cedo assim vendo meu pai trabalhar minha mãe trabalhar eu sempre eh percebi que a importância de você ter técnica e método para fazer as coisas porque isso torna o trabalho muito mais simples ou seja quando eu tenho um método para fazer as coisas eh a atividade o trabalho Fica mais simples mas eu ganho eficiência quando eu não tenho método eu faço de qualquer jeito Aquilo me dá

muito trabalho eu não consigo entender Qual que é o começo o meio e o fim e além de tudo isso além de perder muito tempo e quando eu trabalho sem método os resultados vão lá para baixo né então eu já eu podia perceber isso né quando Eh o meu pai fazia as entregas de gás e era a venda a domicílio né ele tinha uma rota né ele sabia qual rua ele passava na segunda qual rua ele passava na terça na quarta na quinta a a cidade era toda mapeada e ele fazia de tal forma que

conseguisse atender toda a clientela dessa cidade pequena então eu fui percebendo que ter método para fazer as coisas na vida ah é muito importante facilita eh torna mais rápido a atividade e muito mais eficiente Ah o caminho também que eu fiz para ser aprovado na OAB né há mais de 23 anos né ah quando eu estudava para para OAB não tinha cursinho online não tinha nada a gente tinha que se virar sozinho e eu meio que intuitivamente eu gostava muito de eh de resolver eh provas anteriores então entrei na internet a internet discada né para

quem não sei se tem alguém aqui que é Dessa época a internet decada e fui atrás das provas eh anteriores da OAB na época Eram 100 questões e eu me debrucei muito e estudei eh dessa maneira para AB e tive a a felicidade de sem questões acertar eh 83 questões e Fui aprovado a no primeiro ah exame da OAB que eu fiz eh próximo slide por favor então esse eu falei quem eu sou e agora a o porqu Ah eu estou aqui né por que o que que eu vim fazer aqui eh nessa noite de

quinta-feira por que eu tô aqui né ah durante esses esses 20 anos de defensoria e 20 anos atuando na execução penal eu pude eh perceber eh o quanto as pessoas ah que estão envolvidas com a Justiça Criminal especialmente aquelas que estão cumprindo pena eh estão submetidas a situações degradantes e também eh situações desumanas né diariamente Quem já tem um contato com a Justiça Criminal conhece um presídio por dentro eh sabe o o quanto isso eh nos toca né quem já teve dentro de uma unidade prisional já viu e conhece a realidade de uma unidade prisional

eh é impossível que isso ah não cause não cause um impacto em nós né então Eh na minha no meu dia a dia ah por ver isso de maneira exaustiva eh eu tomei a decisão e também vê muitas injustiças pessoas presas além do tempo necessário às vezes por erro de um cálculo erro de uma Database eh uma dosimetria mal feita inúmeras questões que causam a permanência indevida de alguém eu e eu conseguindo resolver tudos tudo isso né como eu falei a gente eu desenvolvi um método de análise dos processos de execução penal e que isso

gera um resultado muito eficiente e eu comecei a perceber que se eu ficasse só atuando nesses três presídios que eu nominei a parcela de população prisional que eu alcançaria seria bem diminuta então a razão pela qual Ah eu entendi que a internet era a maneira que eu tinha de pegar toda a minha experiência tudo aquilo que eu aprendi e assim sem eh medo de errar Às vezes a gente faz até milagre na execução penal eu vi eu tomei a decisão de compartilhar isso aqui na internet ã nessa aula também E aí pode passar pro próximo

slide eh nessa aula também eu vou mostrar para vocês que é possível construir a maior carteira de clientes do Direito Penal da advocacia criminal através da execução penal e vocês eh como que isso é possível né Eh a a execução penal ela acaba a do da minha experiência no dia a dia ela passa ela é um nicho da advocacia criminal pouquíssimo explorado ã E como que e que que eu vejo né assim eh Raramente eu tenho contato com profissionais da advocacia privada que atuam com um nível de excelência e que garantem a a resultado eficazes

PR soltura dos seus clientes e por que eu eu acredito que a execução penal é um nicho muito promissor da advocacia criminal um dos maiores desafios na Advocacia no geral seja qualquer advocacia é encontrar o seu cliente e na execução penal os clientes e aí pode voltar aqui para mim os clientes estão todos concentrados num só lugar os clientes da advocacia criminal da execução penal você não precisa procurar eles em lugar nenhum eles estão todos dentro da de uma Penitenciária de um presídio cumprindo a pena razão pela qual prospectar e atrair novos clientes se torna

muito mais fácil eu fiz uma eh Vou compartilhar a minha tela eu fiz uma uma pergunta aqui pro chat e GPT cadê Aqui tela essa compartilhar eu perguntei assim pro chat GPT né Qual o maior desafio para quem está iniciando a advocacia maior desafio para quem está iniciando advocacia é geralmente construir uma base sólida de clientes estabelecer uma reputação no mercado e por aí vai então captação de clientes conseguir os primeiros clientes sem gastar muito em publicidade e ao mesmo tempo respeitar as normas éticas da profissão Ah deixa eu interromper aqui aí tem mais gestão

de escritório eh competência e visibilidade desenvolvimento técnico e prático manutenção da motivação e resiliência deixa eu interromper aqui então a prospecção de de clientes e de novos clientes é um dos grandes desafios de quem se eh da advocacia não só da advocacia mas toda pessoa que topa vender alguma coisa né então lá na execução penal a gente tem uma grande facilidade é que todas as pessoas estão no mesmo lugar eh outra questão que também eh é muito importante na execução penal na execução penal você consegue eh superar muitas vezes essa dificuldade que é não saber

quanto eu vou ganhar a vou faturar no mês seguinte a execução te permite ter determinada a previsibilidade no faturamento pois você pode cobrar os seus Don horários de maneira parcelada e e e mensal Então as penas ah durante todo o cumprimento da pena a pessoa vai necessitar de um acompanhamento E durante todo esse período você pode ir cobrando a fatur Eh vamos dizer assim uma mensalidade né os honorários de maneira eh mensal então permite você construir uma carteira e que você possa ter previsibilidade dos seus ganhos uma outra coisa que eu percebo também e é

muito comum Às vezes as pessoas perguntarem para mim não só no ah na rede social ou também pessoalmente eh se não é perigoso né a atuar na execução penal ingressar em presídios e isso é eh as pessoas entre aspas ah t como um obstáculo para iniciar a trabalhar na execução penal eu também vou vou eh confessar aqui para vocês eu fugia da execução penal mas hoje eu não me vejo fazendo outra coisa então as pessoas têm uma falsa crença que trabalhar em presídio e é perigoso eu trabalho em presídios ah especialmente né na capital aqui

há mais de 10 anos eu nunca tive nenhum problema então Eh se a maioria das pessoas Ah e essa Assim como as pessoas não querem ir paraa execução penal Essa é mais uma razão para você enxergar a execução penal como um nicho muito promissor e aqui eu vou fazer uma uma uma referência à aquela fábula do vendedor de sapatos não sei se eh vocês já conhecem essa fábula né Eh dois gestores de negócio foram enviados paraa África né um em cada semestre e o objetivo deles era vender calçados na África chegando lá é um ia

ficar um semestre o outro ia ficar o outro semestre eh os dois permaneceram o tempo necessário lá aos se meses voltaram e aí a empresa foi fazer o balanço o primeiro gestor Eh voltou e disse eu não vendi nenhum sapato porque lá ninguém usava sapato ninguém usava calçado Já o outro gestor vendeu toda a produção e ele disse nossa é incrível lá ninguém usava sapato então a mesma justificativa que para um eu não consegui vender porque eu não ninguém usava sapato e eu consegui vender Porque também ninguém usava sapato Então a gente tem que olhar

para esses nichos de de atuação na advocacia criminal e a execução penal é um desses né que é abandonado eh praticamente pela advocacia criminal para eh [Música] eh iniciar eh aumentar a sua advocacia então é um nicho muito promissor e e a lição que a gente tira dessa dessa fábula né dos vendedores de sapatos que vão à África é que a gente precisa ter a mente aberta tem que pensar fora da caixa se todo mundo acha que a execução penal não dá dinheiro deixa eles continuarem não achar quem não pode continuar pensando assim é você

que está aqui hoje Você precisa acreditar e pensar diferente dos outros que a execução penal é uma grande oportunidade de eh alavancar a sua advocacia e aquilo que eu disse né ah a o processo a execução penal muitas vezes ela é muito longa e a pessoa precisa ah de advogado por todo o período a próximo slide E aí falando isso né Falando desta oportunidade que é atuar na execução penal você pode estar pensando o seguinte será que é realmente um bom negócio trabalhar na execução penal eh parece que aquilo que eu tô falando é muito

bom para ser verdade e aqui eu trago trago dados atuais eh do ce que não contabilizam a as as Execuções Penais do Estado de São Paulo e veja a quantidade de processos de execução penal tramitando ã só no sei eu 1 mil 420.000 [Música] 207 Execuções Penais tramitando na só no seu Além disso temos o estado de São Paulo então provavelmente o número de Execuções Penais no país supera a 2 milhões de processos então Eh é óbvio que aqui é um local que dá para trabalhar e ganhar muito ah dinheiro mais uma coisa e aqui

eu posso afirmar com muita tranquilidade daqueles que atuam na execução penal A grande maioria não sabe que está fazendo pode voltar aqui para mim e produção bota aqui para mim vou repetir da grande maioria A grande maioria dos Advogados que atuam na execução penal não sabem o que estão fazendo e isso foi determinante para que eu tomasse a decisão de sair do meu gabinete criar um Instagram uma rede social ah em janeiro do ano passado e começar a disseminar conhecimento sobre rede eh sobre execução penal Antes disso nem rede social eu tinha eh próximo slide

a sorte segue a coragem e aqui é um momento muito importante que é o momento de tomada de decisão que vai interferir na nossa jornada ah como eu já disse ah sou defensor há mais de 20 anos eh tenho eh já conquistei a minha estabilidade financeira ah Lembrando que daqui aproximadamente 20 anos também eu vou me aposentar e eu já tenho uma garantia de ter uma excelente remuneração E então eu tenho uma vida estabilizada e tranquila mas eh sendo bem transparente com vocês eh para falar assim eh para ser sincero Ah eu cansei de ver

pessoas presas além do tempo devido e isso muitas vezes por responsabilidade da Defesa seja aqui defesa privada ou defesa pública nas duas eh eu cansei de ver eh E além disso assim posso afirmar novamente eu nunca vi ou poucas vezes eu vi um advogado atuando com excelência na execução penal hoje Se eu fosse preso eu não contrataria um advogado e por Qual razão eu vejo pouquíssimos profissionais eh qualificados na execução já na área criminal nossa tem vários advogados que eu conheço o João Ricardo Batista Thiago bun eh Augusto um monte de pessoas eh qualificadas mas

a execução penal eu falo para vocês pode voltar aqui para mim Eh pode ter muita convicção disso eu tenho muita clareza para afirmar isso a execução penal é uma área abandonada pela advocacia E aí até o dia que eu resolvi eh sair do meu gabinete e ensinar tudo que eu aprendi na internet Ah eu tive vários pedidos né do Rodrigo Alvarez lá do Criminal da prática do Criminal na prática para que eu eh compartilhasse o meu conhecimento sobre execução penal ah na internet e eu sempre relutava em fazer isso até que chegou uma data um

momento específico e foi em dezembro no plantão de 22 23 que chegou o meu ponto da virada onde eu falei não dá mais para ficar só atuando aqui no meu nicho dentro da minha defensoria é preciso expandir esse conhecimento o método que eu desenvolvi de análise de processo para mais advogados para mais advogadas e isso vai alcançar muito mais gente uma pessoa eh foi presa durante o plantão ah descumprimento de medida de medida não descumprimento de pena restritiva de direito prestação de serviço ah o juiz fez a conversão cautelar em privativa de liberdade e determinou

a prisão e a pessoa foi presa durante o plantão a pessoa possuía advogado ah particular e o advogado pediu apenas a audiência de justificação a princípio tudo ok descumprimento ã de pena seja privativa de liberdade descumprimento de pena restritiva de direito é preciso eh realização de audiência de justificação Ok mas tinha um detalhe que mudava todo esse jogo por alguma razão esse processo veio paraa defensoria e a pena estava prescrita pela pretensão punitiva então desde o começo da execução da pena restritiva de Direito da prestação ela tava prescrita e o advogado nem percebeu eu falei

não é possível que uma pessoa entre no cárcere e a condenação está prescrita desde a sentença e esse foi o meu ponto de virada E desde então um dos um dos meus objetivos de vida tem sido ã ajudar advogados e advogadas a alcançarem a excelência na execução pen próximo slide E aí durante Como eu disse né na vida quando a gente faz as coisas com método nós fazemos mais rápido e de maneira mais eficiente o que gera resultados de excelência e eu aprendi que o método é importante e dentro da Defensoria Pública se nós não

tivermos um método de atuação volume de trabalho te atropela e você se perde E aí eu criei esse método de atuação chamado método vc que é o v de validade Então a primeira coisa a gente analisar um processo de execução penal eu preciso verificar a prescrição então o advogado que atua na execução penal ele tem que ser um caçador de prescrição seja prescrição da pretensão punitiva seja a prescrição executória nenhum curso ninguém eu vejo falar sobre prescrição que trata de execução penal e depois a gente tem o e de exatidão que é a atividade de

fiscalização né de permanente fiscalização é olhar o processo com uma lupa página por página verificar a quantidade de pena regime a quantidade de remissão eventual perda da remissão se foi calculado corretamente então validade exatidão e a última é a correção verificar muit M bem a dosimetria da pena mesmo volta aqui para mim mesmo que durante a é assim na a gente acha que não né mas teve um advogado um defensor teve um promotor teve um juiz eh recentemente nós fizemos uma revisão criminal e a pessoa teve a pena aumentada num homicídio porque a vítima morreu

foi reformado agora recentemente AP a pena de de acho que 14 6 a gente conseguiu reduzir para 126 reduziu em dois aumento de pena porque no homicídio a vítima morreu né nada mais claro eh mais Evidente do que um bis Eid então a gente desenvolveu esse método chamado método vc validade exatidão e correção Então qual que é a vantagem da gente ah atuar com método trabalho mais rápido mais eficaz melhores resultados mais clientes mais clientes e mais clientes Esse é o objetivo de todos conquistar mais clientes conquistar mais clientes e assim mais honorários então um

método de atuação vai te tirar de um ponto e levar para outro ponto e agora que hoje a gente já fez essa abertura já falou já falamos bastante sobre execução penal demonstramos para vocês que é um nicho promissor Você precisa acreditar nisso lembra a gente precisa pensar fora da caixinha ah execução penal não dá dinheiro não dá dinheiro para quem não atua ah a pessoa que tá cumprindo pena não tem dinheiro para pagar eu vejo eh pessoas e pessoas com advogados na ação penal e quando chega na fase de execução penal vai pra defensoria Mas

não é por falta de dinheiro mas sim por falta de advogados que atuam com qualidade recentemente a gente teve eu tive oportunidade de participar de um projeto ah de uma ação né uma semana de atendimento humanizado num presídio específico aqui da capital onde os idosos ficam [Música] ah presos e uma pessoa tinha 26 anos de Condenação Dois crimes de eh abuso sexual crime contra a liberdade sexual e com advogado na ação penal com advogado na execução penal e o que que tava deixando de pedir a continuidade delitiva entre as duas condenações Apena de 26 foi

para 18 e alguma coisa tem muita coisa para fazer na execução penal como eu digo o jogo não termina com o trânsito em julgado da condenação tem muito para se fazer na execução penal eu posso garantir que aqueles que não atuam e não só ou que atuam e não atuam com excelência estão deixando dinheiro na mesa tem muito dinheiro na execução penal quem não atua tá deixando dinheiro na mesa tá perdendo oportunidade E aí agora a gente vai entrar para falar de especialmente agora nós vamos falar do indulto Então já fez a gente fez essa

introdução Zinha sobre de execução penal sobre por que eu tô aqui quais são as razões e agora a gente vai falar a sobre indulto eh o decreto de indulto Ah vou pedir PR produção compartilhar aí a minha tela então o decreto de indulto Eu também desenvolvi um método de análise dos decretos de induto e por mais que a cada ano ah são editados novos decretos e cada decreto muitas vezes possui regras próprias diferentes dos outros a gente pode dizer que que em geral analisando o histórico de edição de decretos a gente pode dizer que os

decretos têm uma espinha dorsal E é isso que eu vou passar para vocês essa espinha dorsal para que vocês consigam eh tanto pros decretos anteriores quanto pros decretos que vão vir você tem a habilidade a capacidade de olhar o processo de execução penal e saber analisar um decreto de indulto no caso concreto mas antes de começar isso eu vou pedir paraa produção eh compartilhar aí o o nosso vídeo número um meu nome é Sara sou advogada militante na área criminal fiz o curso com professor Cauê que depois que eu fiz o curso depois que deu

início as aulas eu só obtive sucesso eh com os meus clientes Tá eu consegui indultos consegui comutação de pena em caso que eu Jamais pensaria que eu conseguiria e eu só consegui por conta das orientações do professor então assim eu já estava esgotada não queria mais fazer curso assim porque eu cansei de ser enganada mas o curso do professor Cauê ele é diferenciado ele é bom e eu super recomendo ele para vocês então ah o depoimento da Sara que é uma aluna da comunidade e ganha vida aquilo que eu afirmei para vocês ter método de

análise te leva resultados inesperados Ah deixa eu só fazer um pedido se tiver alguém aí me assistindo Ah no Instagram eh vai lá no link da minha Bill e vem pro YouTube que agora eu vou fazer uma apresentação é um mapinha mental e se você ali na no YouTube quer dizer no Instagram você não vai conseguir visualizar então Aqueles que eventualmente possam estar lá ah no Instagram e convido para vir aqui pro YouTube que a aula vai ficar agora bem bacana compartilha minha tela novamente então o método de análise dos decretos de induto e comutação

Ah então a gente Eu dividi isso em oito etapas de análise então primeiro segredo o código de cada decreto o segundo segredo a lista proibida do ceu terceiro segredo a chave do tempo das faltas quarto segredo calcule a pena corretamente quinto segredo a adequação precisa sexto segredo a linha do tempo do se eu sete segredo a luz no fim do túnel no túnel e oitavo segredo a armadilha oculta então quando nós que atuamos na execução penal ou pretendemos começar a atuar na execução penal eu tenho que dominar os decretos de hindu e comutação eu preciso

conhecer cada decreto de indulto como a palma da minha mão o decreto de indulto é como se ele fosse um código um código desta ah desse Instituto de indulto E comutação lembrando que indulto é um perdão eh total da pena né que foi imposta e e a comutação é um tipo de perdão parcial então a gente precisa conhecer um decreto como a palma da nossa mão eh o material que eu vou entregar lá mais pro final da aula eh que eu vou fornecer a senha lá no final da aula do material de hoje além dos

modelos de petição vai ter esse mapinha mental Então não precisa se preocupar em anotar às vezes os precedentes aqui dos tribunais concentre-se naquilo que eu vou est falando e que no final eh você vai receber esse material e vai ter todos esses precedentes para você eh acompanhar e atuar aí no seu caso então primeira coisa é muito claro o magistrado deve restringir-se ao exame do preenchimento dos requisitos previstos no decreto presidencial uma vez que os pressupostos para a concessão do indulto e da conotação são privativas do presidente da república quem concede o indulto é o

presidente é o presidente da república o juiz ele declara no caso concreto o indulto e a comutação Portanto o juiz não pode exigir nenhuma vírgula mais a não ser aquilo que está eh previsto expressamente dentro do Decreto não é dado ao poder judiciário estab ser condições não previstas também no decreto então a aplicação o limite eh do julgador A análise do caso concreto a gente tem que est sempre muito restrito ao que o decreto eh estabelece além disso a interpretação extensiva das restrições contidas no decreto concessivo de comutação e indulo eh não pode acontecer sob

pena do juiz está invadindo a competência exclusiva do juiz e lá um pouquinho mais paraa frente a gente vai perceber a importância de tudo isso eu tenho que est muito claro isso aqui é o ponto de partida Esse é o ponto de partida se eu não dominar isso se eu não saber que eu tenho que conhecer cada decreto de maneira profunda artigo por artigo requisito detalhe por detalhe o juiz lá no caso concreto ele vai falar aqui ó vou indeferir isso aqui por por tal razão mas ele tá fugindo do Decreto o juiz não pode

exigir nada nada nem uma vírgula mais daquilo que está previsto em cada decreto então Conheça o decreto como a palma da sua mão a lista proibid do ceu desvende aí saiba O Rol dos crimes ediondos é muito importante que você saiba muito bem quais são O Rol de crimes impeditivos e isso para cada decreto cada decreto tem regras próprias sobre crimes impeditivos nós temos a a lei dos crimes ediondos nós temos o artigo deixa eu mudar isso aqui a ordem Deixa eu ver se eu consigo mudar a ordem aqui Vamos diminuir aqui um pouquinho então

primeira coisa Constituição Federal declara que não podem receber indulo e comutação tortura tráfico ilícito de drogas terrorismos e aqueles definidos na lei de crimes ediondos esses crimes aqui Nunca Serão alcançados por decretos de indulto e comutação o crimes a lei de crimes ediondos lá tem o rol extenso ah dos crimes ediondos que que a lei também fala os crimes ediondos a prática da Tortura o tráfico de drogas o terrorismos e o terrorismo são ins de graça e indulo então vedação da Constituição vedação na lei de crimes ediondos e o que que é importante você saber

sobre isso recentemente nós tivemos a a alteração da lei de crimes ediondos e algumas modalidades de crime de roubo passaram a ser considerados ediondos o que que é a eh Em que momento o crime deve ser considerado edondo na data do fato ou na data do Decreto o crime precisa ser Edi onde ediondo gravem isso o crime precisa ser ediondo na data do fato então crime de homicídio qualificado cometido antes da lei dos crimes ediondos não pode ser considerada ediondo para fins de impedir a concessão de indulto Com base no decreto de de 1998 da

mesma maneira se a lei que tornou o crime praticado em ediondo entrou em vigor após a data do cometimento do delito conclui-se pela pelo princípio da irretroatividade da lei penal que ao tempo do fato se tratava de crime comum não podendo os efeitos da hediondez incidirem sobre os fatos praticados antes da sua vigência Ainda que para efeitos de indulo e comutação e julgado aqui ó de 224 Então você precisa conhecer muito bem O Rol dos crimes ediondos você precisa conhecer muito bem O Rol dos crimes ediondos dos crimes impeditivos também então Constituição Federal lei de

crimes hediondos o crime precisa ser hediondo na data do fato anotem isso o crime precisa ser Redondo na data do fato não é na data do Decreto depois nós temos as restrições da lei de drogas artigo 44 artigo 44 da Lei de drogas o artigo tráfico do capt do parágrafo primeiro os crimes do 34 35 36 e 37 da lei de drogas também não podem receber indulto e comutação e isso já eh também [Música] passificadore do executivo deve respeitar a STJ é pacífica a impossibilidade de concessão de indulto eh para o crime de associação de

associação para o tráfico em razão do artigo 44 da Lei de drogas então nós temos Deixa eu tomar uma ua lei Constituição Federal lei dos crimes de onos artigo 44 da lei de drogas e O Rol de crimes impeditivos e outras restrições de cada decreto cada decreto tem as suas regras próprias que que eu disse lá em cima você precisa conhecer o decreto como a palma da sua mão e cada decreto tem regras próprias o artigo primo do Decreto vou tratar aqui do de 23 o artigo decreto de 2023 lá tem um rol extenso de

crimes ah impeditivos e o roubo para o decreto de é crime impeditivo em linhas Gerais O Roubo é um crime impeditivo a gente pode considerar eh O Roubo como um crime impeditivo depende tem duas questões pro decreto de 2022 por previsão expressa Opa por previsão Expressa deixa eu fechar isso para ficar mais fácil de [Música] compreender por previsão expressa no artigo sétimo os crimes praticados com violência ou grave ameaça no caso o roubo é praticado com violência ou grave ameaça à pessoa ele era considerado impeditivo em qualquer das suas modalidades seja um roubo comum seja

um roubo classificado como crime ôo e pro decreto de 23 O Roubo é um crime impeditivo a gente vai precisar perceber ou verificar desculpe que é um crime edondo o roubo ou é um roubo crime comum vai depender disso se for um crime comum ele não é impeditivo se for um um roubo ediondo ele é impeditivo por força da constituição por força da lei de crimes ediondos e também por expressa previsão no decreto de induto já o roubo quando ele é crime comum ele não é impeditivo de indulo nem de comutação mas o atual decreto

ele é bem restrito em relação a concessão de indulto para crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa indulto para crimes com violência eu só vou ter a hipótese do inciso 14 que é o chamado eh conhecido aí como indulto terminal que é aquela aquele no qual a pessoa está cumprindo Pena em livramento condicional ou em regime aberto e o Crime de roubo comum ele pode ser alcançado pela comutação já pro decreto de 2022 o crime de roubo ele era considerado impeditivo seja eh do Decreto de isso de 23 desculpa aqui decreto de 22

seja ele comum ou ediondo ele era considerado crime impeditivo então você precisa saber conhecer o rol eh dos crimes impeditivos e outras restrições que cada decreto traz Vou deixa eu interromper esse compartilhamento deixa eu compartilhar uma outra tela com vocês pera aí vamos lá compartilhando outra tela compartilhar [Música] essa é uma é uma tela recortada ah do ceu e através das Abas né que o ce eu possui lá na aba informações ou melhor desculpa na aba processos criminais você consegue ver as condenações que a pessoa tem e os tipos penais eh só que aqui você

que tá que atua na execução penal tem que ter muito cuidado por Qual razão porque muitas vezes eh o inciso 14 aplica o roubo já volto aí Bruno o inciso a a pena de 14 anos normalmente é um homicídio qualificado 12 anos e se aqui provavelmente também é homicídio qualificado Então tem que tá muito atento com as informações que que constam dessas Abas e Precisa conferir lá no os documentos na sentença condenatória especialmente para ver que tipo de crime que é então Veja aqui a princípio eu tenho um impeditivo ah dois impeditivos três impeditivos e

um crime permissivo que é o curto então isso aqui com uma simples navegada no seu você consegue encontrar esta abinha aqui ah dos processos criminais e você consegue visualizar todas as condenações vamos voltar para cá e compartilhar a nova de novo aqui compartilhando isso compartilhou Então vamos lá o Bruno perguntou se o inciso 14 alcança a o crime de roubo vamos lá vamos ler o inciso 14 então concede-se o indulto coletivo às pesso pessas nacionais e migrantes condenadas a pena privativa de liberdade Então veja que não tem nenhuma restrição se o crime é praticado com

ou sem violência desde que estejam em livramento condicional ou em regime aberto cujas penas remanescentes em 25 de dezembro não sejam superiores a 8 anos Então aqui tem mais um decreto mais um requisito então Além de estar no no eh no regime aberto ou em livramento condicional a pena remanescente não pode ser superior a o se não Reincidente E aí ó lembra muito requisito ou superior a se se Reincidente desde que tenha cumprido 1/4 se não Reincidente 1/3 se Reincidente então eh o inciso 14 o chamado indulo terminal alcança o crime de roubo comum se

for crime de de roubo e de ondo não cabe indulo e comutação o decreto de 23 ainda tem outras restrições para a concessão ah do indulto no artigo primeiro parágrafo primeiro se a pessoa for integrante de facção criminosa que nela desempenhe ou tem desempenhado função de liderança ou participado de forma relevante em organização criminal submetidas ao rdd Ou aquelas que estão eh em sistema de cumprimento no sistema penitenciário Federal Então essas pessoas também não vão ter direito ao indulto é outra restrição envolve o disposto nesse decreto não alcança as pessoas que tenham celebrado acordo de

colaboração premiada na forma prevista ah na lei 12.850 de 2013 então o seguinte aém do rol de crimes impeditivos a gente tem essas outras restrições em cada decreto e aqui ó deixa eu voltar lá em cima deixa eu fazer uma coisa aqui vamos voltar isso lembra não pode interpretar de maneira extensiva o decreto e de induto e comutação veja que há uma diferença na redação desta restrição o indulto coletivo não alcança essas hipóteses facção criminosa rdd e presídio federal já paraa delação eh premiada o disposto nesse decreto não alcança o que quer dizer o disposto

nesse decreto envolve comutação E indulo então a restrição pro colaborador premiado envolve tanto o indulto quanto a comutação artigo primeiro parágrafo quto é Fernando o material vai ser disponibilizado mais pro final da aula vai ter uma senha a gente vai entregar permanece aqui que o material é para quem tiver a senha eh já a restrição do artigo primeiro parágrafo primeiro é apenas para indulto Então as pessoas que estão nessa condição podem receber comutação desde que preenchido o os demais requisitos Ficou claro isso Então veja a importância de você ter muito bem claro Quais são os

critérios de análise de um decreto de comutação e indulto e quando você vai interpretando e vai vendo as disposições você precisa sempre voltar lá pro artigo eh pro Eh vamos dizer assim pro primeiro passo do método e lembrar não pode interpretação extensiva Então se aqui é indulto não é comutação então esta restrição alcança do parágrafo primeiro alcança apenas o indulto já a restrição do parágrafo quarto como ela se refere a decreto ela vai alcançar a as duas modalidades Então vamos fechar aqui então a lista proibida do seu desvende O Rol op tem uma palavra mais

O Rol de crimes ediondos então a gente também precisa conhecer muito bem os crimes edios então sei como interpretar o decreto de maneira restrita sei quais são os crimes impeditivos que decorrem da Constituição e da lei de crimes ediondos e da lei de drogas também conheço os crimes impeditivos daquele decreto e também as outras restrições se o meu cliente cumpre pena apenas por crime impeditivo eu já paro A análise não preciso seguir pro prazo seguinte por Qual razão porque não tem direito a indulto ou comutação em qualquer hipótese agora se além do crime impeditivo eu

tenho também crimes permissivos eu preciso continuar na análise ou se eu só tenho crimes permissivos eu preciso continuar na análise e qual que é o próximo Qual é o terceiro segredo terceiro passo a chave do tempo das faltas enre a janela exata em que as faltas têm impacto real no indulto é qualquer falta não você tem que analisar o decreto normalmente os decretos falam de fta grave quando 25 de dezembro 12 meses para atrás 25 de dezembro contados retroativamente por 12 meses então ele não pode ter falta no ano anterior no período de 12 meses

anterior ao decreto será que é sempre é assim vamos ver então verificar sempre sempre sempre a existência de falta grave onde que eu vejo isso dentro do ce ah interromper esse compartilhamento vamos compartilhar outra tela capturada do cuu na aba incidentes concedidos na aba incidentes concedidos vai ter tudo que foi decidido daquele caso então tem fixação de regime fechado progressão pro semiaberto eh depois nova progressão alteração do regime por regressão somatório de pena remissão remissão remissão remissão isso aqui você vai descendo ele vai ter mais decisões isso aqui é um corte da tela do ceu

se ele tiver falta e grave vai tá anotado nesses incidentes concedidos a falta grave e você vai ver a data da falta normalmente ela tá apontada também aqui e aí aqui é sempre lembra a aba isso também tem fica precisa ficar muito Claro tá eh a aba do do ceu é sempre um indicativo você precisa analisar ali e depois de lá dentro dos das peças digitalizadas verificar se a informação procede o o ceu essas Abas do ceu a gente deve considerá-las como um Norte para onde eu vou olhar vamos continuar eh então verificar a existência

de falta grave tanto para indulto quanto para comutação que que os decretos normalmente exigem e o decreto eh o último decreto exigiu fauta grave e não é só fauta grave daqui a pouco a gente vai entender mais é cometida nos últimos 12 meses contadas retroativamente a partir de 25 de dezembro de 2023 exceção o próprio decreto traz algum uma exceção para esse período no parágrafo primeiro do artigo eh sexto né no parágrafo primeiro do artigo sexto a notícia de prática de falta grave ocorrida após a publicação deste decreto não suspende nem impede a do indulto

ou da Computação então o atual decreto foi publicado no dia 22 Então se A falta foi cometida no dia 22 23 24 e 25 não vai impedir a a declaração do indulto por expressa previsão do próprio decreto novamente você precisa conhecer o decreto de induto como a palma da sua mão você precisa conhecer o decreto de indulto da Palma Ah Como a palma da sua mão eh Além disso eh volta aqui um pouquinho para mim Eh Então veja que eu já tô eh passando para você aqui a gente tá no terceiro segredo eh sobre indulto

e comutação você vê como que é detalhado né Cada coisa que você tem que saber e e eu também nesse momento eu gostaria de fazer um acordo aqui com você tô te mostrando todos os segredos do indulto e da comutação vou mostrar ainda mais falta mais alguns passos né a gente tá no terceiro falta o quinto sexto sétimo e eu queria eh te pedir um favor eh se você não gostar se você não tiver gostando desse conteúdo eh Você comenta aqui comigo eh gostaria muito que esse conteúdo que chegue até você eh Seja claro seja

elucidativo e se você se se entender que esse conteúdo não é útil que ele não eh não tá te agradando eh podemos combinar isso eh e então o que que isso significa né se você gostar tiver gostando do conteúdo e além disso né se além de gostar do conteúdo eh isso cober lá eh cober no seu orçamento eu vou pedir para você que você venha comigo nessa jornada de transformação que você que vai você vai verificar vai ver o quanto vale a pena então gostaria de deixar combinado com isso se você não gostou depois você

deixa lá nos comentários quando a gente acabar eh a a exposição da aula mas se você gostou e cober também no seu orçamento eu desejo eu espero que você venha comigo nessa jornada de transformação eh volta para cá deixa eu isso aí obrigado existência de sanção ah judicial além da falta grave praticada nos últimos 12 meses é necessário que a falta grave tenha sido homologada judicialmente então para que a falta grave eh seja impecílio para declaração de indulto é necessário que ela tenha sido aplicada uma sanção judicial e cada decreto traz regras próprias então não

basta o reconhecimento judicial não basta a homologação da falta grave a homologação tem que ocorrer nos termos de cada decreto Então vamos lá o prazo de 12 meses que se refere ao decreto relaciona-se apenas ao cometimento da falta e não a sua homologação judicial Ou seja a falta grave tem que ocorrer no período relevante de cada decreto só que a sua homologação pode ser posterior esse posicionamento é o posicionamento majoritário mas nós temos alguns julgados e aqui a gente tem um do Rio Grande do Sul e um do Mato Grosso do Sul falando também que

é imprescidível imprescindível que a falta grave tenha sido formalmente reconhecida pelo juízo no aludido interregno de tempo ou seja dentro dos 12 meses anteriores a 25 de dezembro na mesma sentido Rio Grande do Sul falando que então a gente tem a tese majoritária do STJ que a homologação pode ser posterior mas nós temos eh dois precedentes de tribunais estaduais que garantem o direito ao indulo ou à comutação mesmo que a pessoa tenha falta e aqui a falta tenha sido homologada então teses defensivas para se levar novamente o meu papel é levar o conhecimento falar ó

a a tese majoritária é essa mas temos esses julgados no sentido eh no outro sentido então é importante a gente saber e advogado não julga leva a pretensão Então se tem precedentes mesmo que minoritário o nosso papel é bater a porta do Judiciário e fazer os pedidos de decreto do indulo e computação mesmo que com falta grav normalmente os decretos de induto e computação exigem audiência de justificação então conforme disposição literal novamente fazendo uma casadinha lá com o método de interpretação dos decretos disposição literal Então a gente tem que interpretar o decreto literalmente apenas as

falta apenas falta grave praticada pelo sentenciado nos 12 meses que antecederam a publicação do ato presidencial impossibilita a concessão de indulto E desde que devidamente reconhecido pelo juízo competente em audiência de justificação se não foi realizada a audiência de justificação a falta também não será impecílio para a concessão do da comutação 2022 2015 TJ do Paraná ah falta grave não homologada pelo juízo executório o artigo 4 inciso 1 do Decreto de 17 é claro a impor como condição para impedir obstar a concessão do induto a homologação da falta após a realização de audiência de justificação

então a falta ser em período relevante normalmente 12 meses contados retroativamente à data do Decreto eventualmente Você pode ter exceções ah essa exceção aqui eu esqueci de falar a pessoa que cumpre Pena em livramento condicional não comete falta grave a pessoa que está em Livramento não comete falta grave então eventual descumprimento do livramento condicional vai gerar a revogação ou pode gerar a revogação do livramento condicional mas não é fator impeditivo [Música] eh e não é fator impeditivo eh pra declaração do induto e da comutação ah a gente tem aqui Ah o próprio decreto traz outras

hipóteses né onde não é onde é dispensado ou esse requisito não é exigido são dois pena de multa e o indulto e humanitário então se você vai pedir o indulto da pena de multa por expressa previsão do parágrafo sego do artigo 2º a falta não impede a declaração de indulto da pena de multa e se o indulto for imunitário que é quando a pessoa tem determinadas doenças né previstas em cada decreto também não vai impedir a prática de falta grave para essas hipóteses Ah podemos vamos prosseguir então quarto segredo calcule corretamente as penas calcule corretamente

as penas deixa eu trocar aqui a a apresentação vamos trocar agora para essa aqui isso aqui é a a pizzinha do se eu todo mundo conhece né aqui eu tenho 71 de pena cumprida desse caso pena imposta 32 anos no total pena cumprida 22 anos 10 meses e 7 dias e pena restante 9 anos 1 mês e 23 dias opa calcule a pena corretamente tome todas as penas isso Tá previsto normalmente em cada decreto esta redação do Artigo 9 do Decreto de 23 ela vem sendo repetida ao longo dos anos então as penas correspondentes as

diversas infrações crimes devem somar-se Para efeito de declaração de induto E comutação então naquele caso a pena Total era 32 Então eu preciso considerar a pena Total eu não posso separar as condenações eu não posso separar as condenações eu tenho que considerar todas de maneira somada por Qual razão previsão expressa se o decreto se o decreto de 24 trouxer uma redação diferente uma previsão diferente eh vai tá tudo legal cada decreto tem a sua validade para aquele período que ele foi editado vamos lá STJ para fins de apuração do requisito objetivo a concessão de comutação

de pena devem ser apuradas todas as condenações definitivas com trânsito em julgado anterior a data da publicação do decreto todas novamente as condenações TJ de Santa Catarina [Música] eh agravo em execução penal induto previsto no decreto de 23 foi indeferido pedido condenação por diversos crimes insurgência da Defesa pretendida análise do indulto de forma parcial e individualizada impossibilidade vamos lá a pessoa tem conação por a pessoa tem condenação por um homicídio qualificado e tem um furto eu tenho que considerar as penas somadas para ver aonde ele se encaixa em cada decreto eu não posso fazer ah

separo a pena do crime impeditivo e eu quero só indulto desprezando totalmente a a condenação por crime impeditivo e querendo só o indulto aqui hã no crime de furto não pode fazer isso o indulto e a comutação nunca vai alcançar um crime impeditivo mas cada decreto tem as suas regras próprias sobre isso decreto novo não revoga O anterior se cumprir os requisitos pode requerer indulo dos decretos anteriores é a pergunta muito pertinente eh o eh a presidência da república concede o indulto a presidência da república concede o indulo só que a declaração do indulto Depende

de decisão judicial você pode pedir a qualquer momento o indulto e a comutação Eu posso pedir hoje um indulto comutação do Decreto de 2013 2011 Qualquer ano uma vez concedida um indulto e preenchido os requisitos o juiz declara E isso tem efeito retroativo também então você pode fazer o que muitas vezes as pessoas chamam de decreto de pedido retroativo então eu posso usar o decreto de 22 para condenção em 24 aí não né eu posso usar o decreto de 22 paraas condenações que existiam até 25/12 de22 o dia a o decreto de indulto normalmente ele

é claro ele é alcança as condenações existentes até determinada data qual que é a data comum para todos os decretos 25 de dezembro de cada ano então eu preciso verificar o preenchimento nos dos requisitos no dia 25/12 do determinado ano condenações posteriores não são alcançadas pelos decretos de indulto e comutação nos moldes que são eh editados os decretos eu preciso também quinto segredo ter uma adequação precisa eu preciso pegar cada hipótese e enquadrar o meu caso de maneira perfeita Então siga os passos e Confirme se o caso se encaixa na hipótese de cada decreto então

passar bem rapidamente aqui gente que isso aqui tá lá na lei isso aqui é só de descrição do artigo de lei isso aqui não tem muita coisa eh que explicar então Eh condenados a pena privativa não superior a 8 anos por crime praticado sem violência ou grave ameaça regra específica o decreto de 23 né para pessoas acima de 60 e 70 anos para quem tá cumprindo pena de maneira ininterrupta a mais de 15 se não Reincidente 20 se Reincidente por crime novamente sem violência específica paraa mulher Então veja o quanto você precisa dominar o decreto

de cada decreto o decreto de 2023 ele tem muitas hipóteses Então até oito regra específica para 60 e 70 cumpriu 15 anos direto 20 anos direto regra específica para mulher regra específica para quem tá no regime semiaberto aberto ou Livramento contitucional novamente o artigo o inciso 14 alcança o roubo crime comum eh indulto para crime para pena de multa quando quando não supera o valor mínimo de ajuizamento de execução fiscal ou no caso do sentenciado não ter condições então eu tô passando bem rápido aqui porque isso aqui é tá tá lá no decreto bem descrito

indulto humanitário indulo para pena restritiva de direito indulo para suspensão contitucional da pena indulo por tempo de de prisão provisória quando a condenação for no aberto pena restritiva ou surs crime contra o patrimônio com reparação de dano ou incapacidade de repará-lo quando o bem for inferior a um salário mínimo Então veja que as hipóteses de enquadramento de adequação são muitas então preciso novamente você precisa conhecer decreto por decreto decreto por decreto se A falta foi posterior novamente a falta precisa ser parada no tempo do Decreto Tem que olhar o que o decreto determina se é

25 de dezembro para trás se a falta é no dia 26 tá fora do período relevante para aquele decreto Então não é impecvel se for falta antiga ou falta posterior também não impede Além disso é precisa da audiência de justificação sexto segredo a linha do tempo do ceu onde eu vejo o tanto de pena que essa pessoa cumpriu na data específica pode pedir ulo a qualquer tempo a qualquer tempo desde que preenchidos reitos no dia 25 de dezembro de cada decreto os requisitos precisam est preenchidos decreto de 23 25/12 de2 decreto de 22 25/12 de22

201 25/12 de7 a qualquer temp vamos trar aqui a a apresentação Linha do Tempo onde eu encontro no CE a quantidade de pena cumprida em 25 de dezembro de cada ano onde tá isso opa pode compartilhar já tá compartilhando isso Eh vamos lá onde tá quantidade de pena comprida aba informações adicionais tem uma linha específica linha do tempo indulo e comutação não usa essa tá linha do tempo detalhada tem outra finalidade é esta linha do tempo que você deve usar para indulto e tem uma linha específica para linha para verificar o quanto de pena cumpriu

na data do Decreto não use a linha do tempo detalhada isso pode prejudicar o seu cliente e aí você vai clicar aqui nessa linha do tempo e você vai lá e aí essa linha ela tem todo o período de cumprimento de pena e ela tem ó 25/12 de 22 32 anos pena Total 32 pena Total pena cumprida 19 anos 10 meses e 13 dias pena remanescente 12 anos 1 mês e 17 dias essa coluna é de pena cumprida sem interrupção 14 anos 1 mês e 6 dias e aqui é a idade da pessoa então 2.000

aba informações adicionais se eu voltar lá Opa informações adicionais informações adicionais informações adicionais grava isso Campo linha do tempo indulto e comutação aí você vai clicar quando você clica ela vira esta aba ela vira isso e aqui ela traz as datas dos decretos a quantidade de pena cumprida a quantidade de pena remanescente quantidade de pena cumprida de de maneira ininterrupta sem interrupção e a idade da pessoa na data do decr e você precisa só encaixar as frações aí dentro alguém tá perguntando deixa eu pegar aqui decreto de 2023 sobre quem que declara o indulto para

crime para pena de multa se eu não me engano ver se eu consigo aar já tem uma previsão expressa aqui mas eu deixa eu ver se eu acho rápido [Música] aqui eu não vou conseguir achar rápido que vai acabar fendo a aula depois eu cadê Depois eu vejo isso lá mais pro final da aula que eu tiver com tempo eu olho o decreto com mais detalhe mas tem previsão expressa lá vamos voltar aqui eh então Linha do Tempo calcule o tempo exato que do total de pena então você tem que saber lá no ce onde

tá isso novamente os dados do ce eu são muito importantes as abas são muito importantes mas você precisa confirmar tudo aquilo que tá ali para verificar se tá contando direitinho então verifique deixa eu ver se já compartilhou já então você tem que verificar o cumprimento das frações exigidas no decreto de 2023 tem diversas frações tem 1/5 tem 1/4 tem 1/3 se for Reincidente tem um terç e tem metade e para crime impeditivo tem 2/3 mais a fração do crime permissivo então isso aqui é matemática gente você tem que pegar aquela quantidade de pena Total cumprida

se ele tem eh 10 anos de crime impeditivo você vai calcular 23 sobre o impeditivo se ele tem 10 anos de crime comum você vai calcular 1/3 1/5 o que for e precisa encaixar ali bem tranquilo tá é uma é conta matemática Essa parte é mais fácil depois o sétimo segredo a luz no final do túnel Então você analisou o do seu cliente eh viu que não tem crime impeditivo ou se tem crime impeditivo também tem crime permissivo viu que não tem falta ou tem falta ou não tem falta viu a pena somada só que

na hora de ver a quantidade de pena cumprida não se encaixou de alguma maneira eh no indulto ou era crime com violência e também não deu indulto por alguma razão sempre vai sobrar a então mesmo sem indulo mesmo que seu cliente não preencha os requisitos do indulto ainda pode ter o caminho da comutação então a comutação ela vai ser aplicada para quem ela não é aplicável aos crimes impeditivos a pessoa não pode ter direito ao indulto ela não pode ter sido beneficiada com o surc ela precisa ter cumprido 1/5 da pena se não Reincidente ou

1/4 da pena ser Reincidente eh aumento da comutação o desconto é maior para essas hipóteses ó pessoa maior de 65 mulher com filhos eh em qualquer idade com doença crônica grave ou deficiência mulher que cuida de criança menor de 12 anos pessoa com deficiência mulher pessoa e aqui também é uma grande chave Então veja que volta aqui para mim um pouquinho stepan se certo ou falei errado e a aplicação do Decreto de indulto isso aqui ó regra de ouro regra de ouro você precisa conhecer o o decreto na palma da sua mão por mais que

eu te dou dando passo a passo tudo que você precisa ver cada etapa você vai olhar um vai olhar outro vai olhar o outro se passando você vai seguindo mas você precisa conhecer o decreto como a palma da sua mão tem que conhecer muito bem muito muito muito muito bem o decreto pode compar artilhar de novo o mapa mental comutação sucessiva a pessoa teve concedida a comutação em determinado decreto vamos dizer lá 2017 ele pode ter direito à comutação agora em 2023 alguns decretos tem uma redação muito clara e vedam a comutação sucess então por

isso precisa analisar cada decreto o decreto de 2023 tem uma redação um pouco conturbada mas a interpretação de da dos artigos que eh disciplinam a comutação nos leva à conclusão de que é possível as comutações sucessivas Com base no decreto presidencial de 2023 então é possível a comutação sucessiva desde que esteja previsto no decreto Tem que olhar cada cada cada decreto e ver quais são tudo todas as regras estão ali naquele decreto E aí por fim o oitavo segredo esse aqui ó Às vezes o decreto de indulto pode ter uma armadilha oculta uma armadilha escondida

Preste bastante atenção agora calcule se o indulto ajuda ou atrasa a progressão ou o livramento Como assim professor a pena vai ser reduzida eu vou ter às vezes ou a pena extinta no indulto ou a pena reduzida no caso de como tá ação e pode aumentar o prazo de para atingir o requisito objetivo da progressão ou do Livramento isso é possível e por isso que precisa ter um método e muita estratégia para não prejudicar a o seu próprio cliente quando que isso ocorre quando que a concessão do indulto pode atrasar uma progressão ou um livramento

e primeiro gostaria só de dizer que é uma hipótese Rara Mas é possível eu poucas vezes tive contato com essa situação mas quando isso acontece quando com a alteração ou melhor com a concessão do indulto ou da Computação do indulto essencialmente ocorrer a alteração da Database ou seja se você se o indulto alcança a primeira condenação que tem a primeira data de prisão que é a data base do Livramento isso pode gerar um aumento do tempo assim postergar o período eh paraa concessão da essencialmente do livramento condicional Então vamos lá pra gente entender Vamos ler

bem devagar que isso aqui é muito eh muito específico precisa est bem atento porque a concessão Pode às vezes atrapalhar então ó pleito de alteração da Database para fins de levamento condicional pleito para ser considerada a data da prisão das penas remanescentes possibilidades data da primeira prisão referente à ação penal indultada cuja punibilidade Foi extinta período de pena já utilizado para a concessão do indulto impossibilidade de cômputo da Pena em duplicidade decisão agravada reformada recurso conhecido e parcialmente provido o que acontece quando é declarado volta aqui para mim isso aqui tem que ficar muito claro

quando é declarado indulto e é um indulo normalmente aquele que exige o comprimento de determinada fração para conceder o indulto então eu declaro o indulto a partir do do do comprimento de 1/3 1 quar 1 qu depende da hipótese junto com a extinção da pena a pena cumprida também sai do cálculo então junto com a declaração de indul a pena cumprida também vai junto e com isso se a pena indultada for do mesmo crime da data base do Livramento condonal ou da progressão isso vai ter um impacto tanto no cálculo da progressão quanto no no

cálculo do indulto precisa desculpa tanto no cálculo do Livramento quanto da progressão precisa est atento para isso para o crime indultado é o mesmo da Database a data a data da prisão do crime indultado anota isso a data da prisão do crime indultado é o mesmo da Database se for essa Database vai ser alterada porque essa condenação vai ser extinta vai ser excluída o STJ julgado aqui do STJ é bem claro compartilha de novo o mapinha mental extinta a punibilidade do primeiro crime praticado pelo sentenciado extinta punibilidade do primeiro crime praticado pelo sentenciado pelo indulto

deve considerar a data da prisão em flagrante do segundo crime como a data base para cálculo do Futuro livramento condicional aind que o sentenciado tenha que cumprir Um lapso maior de pena privativa de liberdade a fim de ser agraciado com o livramento condicional eu grifar isso aqui ainda que o sentenciado tem que cumprir Um lapso maior de pena privativa de liberdade a fim de ver agrado com o livramento condicional tal fato não lhe dá o direito a um a um crédito de pena especialmente se considerado que por outro lado foi beneficiado com a antecipação da

data da progressão do regime e para o término da do cumprimento da sanção STJ Então tem que estar muito muito atento com eh essa hipótese em que o indulto pode atrasar a progressão e Livramento e qual que é a estratégia volta aqui para mim Qual que é a estratégia nesse caso você precisa avaliar quando vai atingir o livramento condicional ou quando ele vai atingir a progressão Qual é a data atual se vai ter essa alteração e a partir desse momento você vai tomar uma decisão estratégica E aí você vai esperar normalmente ele progredir de regime

ou obter o livramento condicional para Então somente pedir o induto ou a comutação você precisa analisar o benefício que vai ser concedido ali no caso concreto Ah vai só atrasar a condicional mas vai antecipar a progressão É melhor pedir por Qual razão porque muitas vezes a muitas vezes não a progressão sempre envolve ir para regimes mais menos graves regimes mais brandos Então isto é que eu tinha eh que eu trouxe para vocês ah sobre induto e comutação essa é a parte mas permaneçam aqui que lá lembre no final vai ter a senha do material que

envolve dois modelos de pedido de indulto um pedido de comutação o mapinha mental dessa aula de induto e computação e também no final tem um sorteio então eu já apresentei para vocês Ah já fiz aquela a parte introdutória falei do método ah vc eh falei também agora essa grande parte da aula tratamos de indulo E comutação lembrando que é uma aula só né tudo aquilo que eu consegui concentrar aqui nessa aula transmiti tudo para vocês os pontos principais dos decretos de induto e comutação fica faltando ainda o método GAP né que é aquele onde a

gente vai aprender a encontrar processos de execução penal através de uma pesquisa muito simples e fácil você vai conseguir eh encontrar se você que tem dificuldade de prospectar clientes é possível fazer essa prospecção através do próprio ce eu e encontrar casos para você atuar eh mas antes da gente ir para essa parte do evento eu tenho a algo muito especial paraar para mostrar para vocês Então veja que a gente já entregou bastante coisa eh praticamente que esgotamos os assun o assunto quando que envolve indula e computação assim tudo aquilo que foi previsto a gente eu

entreguei só que agora eu quero falar com aqueles que realmente querem atuar de forma inteligente de forma eficiente na execução penal não só isso mas com o desejo de transformar a sua advoca criminal através da execução penal construindo uma grande carteira de clientes e ganhando com ela excelentes honorários vou mostrar para você uma oportunidade de ouro já para quem atua e também para quem quer atuar na execução penal eh Lembra quando eu disse lá no começo né eu cansei de ver presos terem eh o tempo de permanência no regime fechado em regimes mais graves eh

além do necessário eu cansei de ver isso e além de cansar de ver isso eu tomei a decisão de compartilhar o meu conhecimento na no Instagram na internet de maneira gratuita e também eu criei uma comunidade comunidade fora das grades que trata apenas de execução penal a comunidade fora das grades ela já eh tem um ano de existência e ela tem mudado e transformado a advocacia e a vida dos seus integrantes eu quando eu criei essa comunidade eu pensei eh totalmente em você e novamente eh sou Defensor Público há mais de 20 anos Ah tem

a minha vida financeira estabilizada Ah tenho Projeção de aposentadoria também com uma autonomia financeira eu já conquistei a minha autonomia e agora estou aqui plenamente disposto a te ajudar a conseguir também que você conquiste a sua autonomia financeira só que para isso para que isso possa acontecer para que eu possa te ajudar você também precisa se ajudar e hoje é o momento de tomada de decisão e a comunidade fora das grades ela não são só aulas gravadas como existem alguns cursos por aí porque eu não consigo colocar tudo ou todo o meu conhecimento a apenas

em algumas horas de aula gravada eu preciso deais eu preciso de contato com vocês eh e esse contato na nossa comunidade fora das grades é diário tem um grupo do WhatsApp e tem as aulas de parlatório que são quinzenais ao vivo e todos comigo Ah eu não tenho equipe de resposta a interação dos integrantes da Comunidade dos alunos comigo não é através da equipe Sou eu mesmo fazendo aação e eu garanto que você vai atuar na execução penal com excelência a partir do ingresso na nossa comunidade e com a aplicação do método vc foi por

tudo isso ah que eu criei o meu curso que eu criei a comunidade e é a primeira comunidade focada em execução penal para a gente estar sempre junto Compartilhando os conhecimentos atualizações tirando dúvida discutindo soluções de casos práticos nas aulas do parlatório nós temos uma metodologia que envolve a o estudo de caso o estudo de casos e é a gente pega casos concretos de aluno com finalidade pedagógica com finalidade didática a gente destrincha esse caso e leva paraa aula compartilhando com todos vocês E aí eu peço paraa produção colocar o vídeo dois por favor meu

nome é Sirano Cristian sou advogado atuante exclusivamente na área criminal e execução penal faço parte da comunidade fora das grades apó a ingressar na comunidade a minha advocacia na execução penal mudou da água pro vinho tendo em vista a troca de experiências com os colegas e também no grupo de WhatsApp e também as intervenções do professor Cau sempre está ali para contribuir quem dera eu lá no início da minha advocacia ter tido esse embasamento esse respaldo para que eu pudesse ter mais segurança jurídica para fazer as minhas intervenções eh perante a Vec eh em em

direitos assegurados aos meus clientes né hoje estaria com a minha advocacia muito mais alavancada mas já dizia o ditado né antes tarde do que nunca e Hoje realmente vejo né quando faço parâmetros né comparações das minhas petições lá atrás com as minhas petições né de agora uma vez que já estou em ingresso na comunidade a diferença né da forma de de redigir a diferença das fundamentações e mais ainda né as diferentes jurisprudenciais então assim é isso né que nos garante assegurar o direito que é assistido aos nossos clientes Se tiverem oportunidade de fazer parte dessa

família Venha conosco vocês não vão se arrepender realmente a nossa advocacia ela muda da água pro vinho e obviamente né o que nós buscamos o retorno financeiro para além do do reconhecimento profissional também o retorno financeiro que antes né meu contrato de honorários era um valor hoje já né duas três vezes mais então obviamente o retorno financeiro também ele é muito prazeroso então Venha conosco fazer parte dessa família que está esperando por vocês aqui ó o Emerson comentou ali e Davi muitos advogados despreparados mas o mais triste são os juízes e o MP não considere

por capricho muito comum eu adoro juiz assim quanto mais juiz é que nega direitos é mais você vai eh construir a sua reputação quanto mais eles negam direitos de maneira ilegal injusta é a grande oportunidade de você construir a sua reputação eu adoro é o juiz que eu mais gosto é quanto mais eles negam direitos de maneira indevida maior é a oportunidade de você construir a sua reputação mais clientes e mais clientes e mais clientes lembra a gente tem que pensar fora da caixa agradece é óbvio que tem mais tempo né mas eles vão fica

preso indevidamente um pouco maior Isso é triste é lamentável [Música] mas esses juí dão oportunidades pra gente fazer a nossa reputação então a comunidade fora das grades ela tem um código de cultura e ela tem uma metodologia que é baseada em três pilares troca de experiência mais conhecimento e mais prática troca de troca de experiência mais conhecimento e mais prática produção Coloca aí na tela o slide do conteúdo do curso da comunidade então [Música] eh não é aula teórica essa construção do conteúdo ela é a partir do método vc Então a gente vai falar tem

prescrição as duas punitiva e executória espécies de execução penal guia de recolhimento detração penal cálculo de pena remissão progressão exame criminológico regressão de regime livramento condicional autorização de saída monitoração eletrônica processo administrativo disciplinar recurso e formas de impugnação revisão criminal dedet de pé Esse é o conteúdo do curso Ah pode voltar aqui para mim então eu disse né que a comunidade é baseada em troca de experiência e essa troca de experiência é feita através do WhatsApp que é a ideia de criar comunidade né a ideia de criar uma comunidade efetiva né onde os membros onde

os integrantes do curso da Comunidade das grades sejam efetivos parceiros eh tem as aulas gravadas que é onde eu explano onde eu demonstro o método VC e tem a parte PR que é o parlatório que são aulas ao vivo comigo quinzenalmente tirando todas todas as dúvidas lembrem-se grupo do WhatsApp é para troca de experiência entre os alunos mas eu também sou integrante do grupo do WhatsApp e eu respondo as perguntas o objetivo não é criar um Pergunte ao kau ou oau responde o objetivo é que os alunos adquiram conhecimento e aprendam a trocar essa experiência

que um ajude o outro eh no no começo do ano eu passei por um procedimento cirúrgico e eu fiquei Acho que uns 20 uns 30 dias fora fora do ar da comunidade que envolvia a parte dos olhos e foi Fantástico de ver o quanto eles apoiavam o quanto eles já estão prontos para se apoiar de maneira M isso que é o bacana né isso é fantástico Mas lembre eu sou integrante da comunidade eu respondo na comunidade mas não é um Pergunte ao kau não é um kau responde é um grupo de WhatsApp para troca de

experiências e tirar dúvida também mas eu também respondo as aulas gravadas e o que a gente chama de parlatório o parlatório são aulas ao vivo comigo eh ele começa tem uma assim uns 20 30 minutos de um conteúdo novo que eu trago normalmente 15 20 depende da da do conteúdo que é trazido e depois tem o plantão de dúvida Então são encontros ao vivos eh todas as quinzenalmente as quintas-feiras é conosco Então essa é a [Música] ah a nossa o nosso código de Cultura troca de experiência conhecimento e prática produção coloca os bônus O slide

dos bônus além de tudo isso que eu falei já você leva como bônus do curso aquilo que eu falei né o WhatsApp é tratado como um bônus para tirar dúvidas fazer Network parceria um curso sobre penas restritivas de direitos um curso de marketing com o Rodrigo Alvarez e o quarto bônus mais especial Ainda sempre o mesmo preço para você garantindo agora a sua assinatura anual pelo preço promocional da primeira turma Enquanto você estiver ativo com a gente todas as suas próprias próximas renovações renovações terão o mesmo valor mesmo que o preço do curso suba Obrigado

Jamil Nicolau pelo reconhecimento efetivamente o objetivo pode voltar aqui para mim eh objetivamente o objetivo da comunidade é compartilhar o meu conhecimento em mais de 20 anos de Defensor Público eu atuo h mais de 10 anos só em execução penal ou seja quase que todos os problemas já passaram na minha mão na minha mão somando os três presídios que que eu trabalho D 3700 presos então é muito problema e pode ter certeza eu entrego tudo nada fica de fora entrego tudo para vocês e aí nesse momento vocês devem tá pensando assim será que o valor

do curso cabe no meu orçamento quandoo Será que vai ser para entrar nessa comunidade e aí você deve pensar né Quanto custa uma faculdade eventualmente qual é o valor de uma hora aula Zeneide fica até o final que tem descontos fantásticos para todos é inacreditável tudo que a gente vai ter aqui fica aí qual que é o valor de uma hora aula a gente pode vamos dizer que a minha hora aula vale R 100 as em média só as os 24 encontros ao vivo vezes vou colocar que que seja dá mais a média dá mais

de uma hora por encontro Mas vamos dizer que fosse só 1 hora 1 hora a R 100 só os encontros ao vivo se fosse r$ 1 Valeria R 2.400 só os encontros ao vivo e a minha hora aula vale mais que R 100 por R 100 eu não saio da minha casa para dar aula em lugar nenhum além da das aulas ao vivo tem as aulas gravadas E além disso WhatsApp então Imagine aí quanto vale esta comunidade produção coloca na na tela o valor da comunidade o valor da nossa comunidade fora das grades inclui tudo

isso que eu falei toda essa entrega você não encontra em qualquer outra comunidade o que você vai encontrar aqui 2997 e lembrem-se eu falei se a minha hora aula valesse a apenas r$ 1 que não vale Vale mais sees 24 encontros ao vivo cada um também só valesse r$ 1 Só isso já colocaria o preço de 2 400 tem vários encontros de 2 horas se a gente dobrasse então esse valor a gente já chegaria quase 5.000 só de encontro ao vivo sem contar as aulas gravadas Mas como eu quero promover aquilo que eu falei né

que eu aprendi que o método é capaz de transformar a nossa vida o método facilita as coisas e o método nos permite ser mais eficientes que o método permite que a gente alcance resultados incríveis Mas como eu quero promover essa transformação na sua carreira espalhando por todo o Brasil advogados que atuam com execução penal de excelência criando uma verdadeira rede de parcerias para que ninguém permaneça mais preso indevidamente esse preço ainda pode ficar melhor e se o preço já tá adequado ele vai ficar melhor ainda próximo slide lote do para aqueles que estão aqui ao

vivo comigo se matricularem paraa Nossa comunidade nós temos um desconto de 1997 à vista ou 12 de 197 no cartão de crédito Juliano nem eu né não quer ver mais ninguém pres vem pra comunidade a vista 1997 ou 12 de 197 agora cabe no orçamento se se já tava barato e aqui quando eu falo de barato não é o preço 2997 se você liar o preço você pode liar um valor considerável só que você precisa aprender a distinguir preço de valor uma consulta médica de r$ 1 que não resolve o seu problema ela é cara

uma consulta médica de R 1000 que resolve o seu problema ela é barato porque uma não tem valor tem preço e a outra tem valor precisa saber separar a nossa comunidade vale muito mais que 2997 muito mais tudo que ela vai te retornar é muito mais do que isso mas se você olhar pro preço você vai achar que é caro aprenda a distinguir valor de preço sabe o que deve est passando pela sua cabeça nesse instante Será que eu vou e é o momento de tomar decisão né Será que eu entro Será que não entro

Será que cabe Será que não cabe provavelmente isso já aconteceu com você outras vezes você entrou numa loja olhou uma determinada roupa gostou da roupa perguntou o preço pro vendedor e aí você falou assim pro vendedor Ó você Deixa separado Aí vou dar uma voltinha ali ainda no Shopping vou na praça de alimentação vou fazer vou fazer uma coisa e depois eu volto aqui para comprar provavelmente tá passando isso nessa cabeça e você tá querendo dar uma voltinha no shopping e por que que você quer dar essa voltinha no shopping Por que que você não

quer entrar na comunidade porque provavelmente você tá com medo de tomar uma decisão entro paraa comunidade ou não entro entro ou não entro nesse momento você pode estar com dúvida ou na sua cabeça você acredita estar com dúvida para entrar na comunidade mas na verdade o que tem por trás disso é o medo de tomar decisão e sobretudo medo de tomar decisão que irá transformar a sua vida lembrem-se plantão de 22 2023 um advogado comete uma falha grotesca e eu tomo a decisão de criar conteúdo na internet um ano e 10 meses depois e 10

dias eu tô aqui nesse evento falando sobre execução penal com vocês mas o que me trouxe até aqui foi um momento de tomada de decisão isso já podia ter acontecido antes mas eu posterguei então tá na hora de sair de cima do muro eu tenho tanta convicção do Meu método eu tenho aplicado ele tantas vezes e tantas vezes ele tem gerado resultados que eu vou dar mais um desconto ainda porque eu quero você comigo quero que você venha paraa Nossa comunidade para transformar a sua advocacia e a sua vida eu confio que a comunidade das

grades irá transformar a sua advocacia assim como a tomada de decisão do ano passado transformou a minha vida E para isso vai ter mais um uma surpresinha próximo slide mais R 1.000 de desconto totalizando R 2.000 de desconto lote um por apenas R 997 à vista ou 1299 e70 agora tá imperdível já tava barato agora tá praticamente de graça não perca sua oportunidade para vir pra comunidade fora das grades além da de tudo aquilo que eu passei a gente tá chegando já indo pro final da nossa aula de hoje é o método GAP é um

método de prospecção de clientes garimpar atuar e gar eu vou te dar acesso como encontrar uma lista de processos de execução penal onde você vai garimpar encontrar potenciais clientes para você prospectar Você vai atuar com excelência e você vai propagar o seu trabalho novamente que eu disse lá no começo uma das maiores dificuldades de qualquer empreendimento de ququ oses penal os nossos clientes estão em um locar certo e todos juntos atuou com excelência para um você vai alcançar outros de maneira orgânica ã método GAP volta aqui para mim então o garimpar é uma ferramenta pública

de encontrar processos de execução você não precisa estar nem logado com o seu usuário no sei eu o atuar com excelência você vai conquistar aqui na comunidade fora das grades é atuando vai ser disponibilizado material sim é atuando com excelência que você vai ganhar visibilidade e automaticamente propagar o seu nome no ambiente prisional permitindo um crescimento orgânico espontâneo dos seus clientes deixar bem claro Não procure advogado Ou melhor não procure clientes Réus com advogado constituído isso vai dar problema para você o que eu sugiro aqui é que você após prospectar encontrar nesta lista do seu

potenciais pessoas você possa atuar PR bono para essa pessoa Lembrando que a OAB tem o provimento número 1 me de 2015 que é o chamado código de ética da OAB não é para você ir no presídio pegar uma lista de 100 presos e atender todos você vai garimpar você vai encontrar um nome você vai isso é só uma uma hipótese de prospecção de clientes você vai lá falar ó estudei seu estudei seu caso seu processo seu processo tem isso tem isso tem aquilo eu consigo fazer isso isso isso isso eu quero atuar pro Bono sempre

respeitando as regras da OAB Ah vamos lá e aí agora vou a gente vai entrar no ceu compartilhar tela compartilhar Então agora eu vou demonstrar para vocês o método GAP você vai aqui no ce você vai clicar em consulta pública ele abre uma nova aba E aí você vai clicar aqui os critérios de validação e você vai chegar nesta página de consulta pública na consulta pública de processo você tem tribunal você pode escolher tribunal de Mato Grosso do Sul você pode escolher tribunal da Paraíba você pode escolher o tribunal que você desejar menos São Paulo

porque São Paulo ainda não está dentro do ce então aqui você vai fazer seja bem-vinda Patrícia Ah obrigado por fazer parte da comunidade então aqui você faz os filtros Então vamos lá Mato Grosso do Sul aqui você consegue selecionar também por Cidade Campo Grande e aqui qual que é o segredo para você encontrar uma grande lista de processos de execução penal você vai fazer a pesquisa através do prenome ou apenas do nome da mãe uma um clique uma clique uma pesquisada você encontrou 5152 procos preso tem aqui você consegue pegar pela data de distribuição do

mais antigo pro mais novo do mais novo pro mais antigo ó processos que foram distribuído hoje ó 1 2 3 4 5 então aqui você consegue fazer diversos filtros Você pode tirar a cidade você pode deixar todos quer ver Opa mudou aqui sem querer todos pesquisar de 5.000 foi para 10.000 quando você pesquisa em todos em Mato Grosso do Sul Você pode pesquisar aqui também em todos e vai dar 410.000 então aqui vai da sua criatividade e do seu trabalho ficou bem claro o que é poderia fazer Ah estou em São Paulo podia fazer no

no Sage no Sage TJ SP Ah no SJ é um pouquinho menos abrangente consulta processual primeiro grau vamos compartilhar Opa interrompi né desculpa vamos compartilhar a tela do SJ cortar o s São Paulo em São Paulo eu não consigo Pesquisar pelo nome eh então a pesquisa é mais limitada então eu venho aqui ã nome da parte decm colocar dec em São Paulo José da assim olha você tem também uma lista com 408 nomes também é possível através do SJ eh eh para quem atua em São Paulo mas é um pouco mais limitado Você não tem

uma busca tão abrangente apenas com uma um filtro você coloca lá o nome e d Aquele monte então o método chama garimpar é efetivamente você vai garimpar e tentar encontrar e processos que você possa atuar pro bono essa é uma hipótese de prospecção de cliente eh muito cuidado não procure Réus que você que tem advogado isso vai dar problema para você não vá no presídio com uma lista de 100 nomes para atender pro bono isso também vai dar problema para você é para você ir lá um caso específico e tudo mais encontrar uma pessoa conversar

com ela e tudo mais é isso e nada mais sobre prospecção de cliente nossa gente vai de Muita criatividade e a gente e você todos tem que tirar a bunda da cadeira né eu tirei a bunda da minha cadeira e saí do gabinete da Defensoria e tô aqui fazendo o que eu tô fazendo mas prospectar cliente É tem que ser muito criativo Ah eu teu irmão que tava ele tava ele é mais velho que eu ele tava ele tava internado e ele foi ao INSS para tentar conseguir a o auxílio doença e o auxílio Ele

foi ao INSS acho que foi fazer a perícia e tudo mais e na saída já tinha recebido a resposta de que o auxílio doença tinha sido negado e ele sai eh na porta do INSS uma pessoa aborda ele e oferece os serviços de advocacia de advogado Previdenciário eh e o meu irmão conheceu aquela pessoa naquele instante conversou com ela Ah ele conseguiu passar a confiança para ele e ele contratou o me irmão acabou contratando essa pessoa por eh risco né êxito E hoje meu irmão do benefício ah auxílio doença negado essa pessoa esse advogado conseguiu

aposentar ele ah por invalidez então Eh prospectar clientes tem que tirar a bunda da cadeira e fazer algo o cliente não vai bater muitas vezes às vezes bate mas não é não vai bater toda a hora na sua porta precisa fazer então o método GAP envolve garimpar atuar e propagar o garimpar que é isso que essa lista que eu mostrei para você no sei eu ela é muito tranquila é só consulta pública são Dados públicos não é processo sigiloso você vai consultar e você vai pesquisar É isso que é o método GAP eh então respeito

total ao provimento ah 166 de 2015 Ah vou agora compartilhar a senha do material a senha do material é oportunidade então para todo para todos aqueles que estão aqui né E para ter acesso ao material do evento Serão três modelos de petição mas ah o pdf do mapinha mental de hoje a senha é oportunidade e nesse momento eu para aqueles que estarão assistindo o replay eu me despeço de todos que estão assistindo o replay