Política Nacional de Saúde Bucal e a Rede de Atenção à Saúde Bucal no SUS

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Maria Carolina Valdivino Soares
Quer saber mais sobre a história e sobre o funcionamento da Política Nacional de Saúde Bucal? Você c...
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E hoje vamos falar sobre a política nacional de saúde bucal o Brasil sorridente por muito tempo algum antologia esteve à margem das políticas públicas de saúde com pouco serviços odontológicos oferecidos o principal tratamento oferecido pela Rede Pública era a extração dentária o que perpetuava a visão da odontologia mutiladora e do cirurgião-dentista com atuação exclusivamente clínica e objetivando mudar esse cenário no ano de 2004 o Ministério da Saúde lançou a política nacional de saúde bucal tnsb com isso houve a inserção da saúde bucal no SUS por meio de uma política específica e articulada a Qual ficou
mais conhecida por Brasil sorridente essa nova proposta da odontologia articulada com SUS importa aos profissionais e ao sistema novos modelos de cuidado Afinal a Odontologia era historicamente uma profissão que atuava apenas no setor privado sendo baseada no modelo individual e prioritariamente curasse Vista e com essa nova demanda a pnsb apresenta o objetivo de garantir ações de promoção e prevenção e de recuperação da saúde bucal dos brasileiros é organizar a prática EA qualificação das ações e dos serviços oferecidos reduzir as iniquidades em saúde qualificar o cuidado estimulando a adoção de boas práticas em todas as redes
de atenção estimular a expansão de medidas para ampliar e qualificar a atenção básica e atenção especializada de modo a ofertar um cuidado integral e resolutivo o e permite a ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito através do SUS essa aplicação foi direcionada em diversos eixos estratégicos e pontos de atenção tais como primeiro o aumento na cobertura dos sistemas de fluoretação de água segundo a expansão EA reorganização da oferta de serviços da atenção básica principalmente com a implantação das equipes de saúde bucal na estratégia saúde da família terceiro uma maior oferta e uma qualificação da atenção
especializada especialmente com a implantação de Centros de Especialidades odontológicas e de Laboratórios regionais de prótese dentária o quarto a vigilância em saúde bucal seja ela sanitária epidemiológica ou ambiental e por último a Inovação referente a estruturação de centros ou unidades de assistência de alta complexidade em Oncologia o Caicó e unacon e as redes de atenção à saúde Rais são formas de organização que articulam os pontos de atenção à saúde existentes sendo esses pontos os espaços onde se oferta um determinado Serviços de Saúde essa formação apresenta o objetivo de superar a fragmentação das ações e dos
serviços de saúde dentre as fases que compõem o SUS temos a rede de atenção à saúde bucal a rasgue embora não haja ordem nem grau de importância entre os diferentes pontos de atenção da rugby como o primeiro. Temos a atenção primária em saúde APS e constitui a porta de entrada do sistema ela possui um papel primordial pois ordena todo o funcionamento da rede através da garantia do acesso a qualquer a unidade do sistema de acordo com as necessidades de cada usuário e através da responsabilidade pelo usuário independentemente do seu atendimento ocorrer em outra unidade do
sistema o cuidado na PF passa a exigir a conformação de uma equipe de trabalho que se relacione com usuários e de participe da gestão de serviços isso tudo com o objetivo de dar resposta às demandas da população e de ampliar o acesso às ações e serviços de promoção prevenção e recuperação da saúde por meio de medidas de caráter coletivo e mediante o estabelecimento de um vínculo territorial assim o processo de trabalho fundamenta-se nos princípios da universalidade Equidade integralidade da atenção trabalho em equipe e interdisciplinar foco de atuação centrado no território na família e na comunidade
humanização da atenção responsabilização e vínculo e as equipes de saúde bucal SB são divididas em duas modalidades a depender dos integrantes que a compõem sendo assim a modalidade um é composta pelo cirurgião-dentista mais uma SD ou um PSB já modalidade dois é composta pelo cirurgião-dentista mais uma SB ou um PSB mas um TSV seguida temos e Centros de Especialidades odontológicas os céus que representam a atenção especializada e assim os céus favorecem o acesso da população a procedimentos de maior complexidade que não são ofertados nas unidades de saúde eles contemplaram no mínimo as áreas de cirurgia
oral menor dos tecidos duros e moles estomatologia com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca periodontia especializada atenção aos pacientes com necessidades especiais e endodontia e em 2010 o Ministério da Saúde passou a financiar procedimentos das especialidades da ortodontia e Ortopedia e da implantodontia incluindo tanto o implante dentário como a prótese sobre implante portanto esses tratamentos também poderão ser realizados no céu o quanto à classificação Existem três tipos de céu o tempo um e contém três cadeiras odontológicas o tipo 2 que possui de 4 a 6 cadeiras odontológicas e o tipo 3 que
contém acima de sete cadeiras odontológicas com cada um deles recebendo um valor de incentivo para implantação e para o custeio a partir 2012 foram criados e incentivos adicionais para os céus que fizessem parte da reto e cuidados à pessoa com deficiência rcpd a qual no âmbito da saúde bucal se propõe a garantir o atendimento odontológico qualificado a todos os portadores de deficiência assim os céus que aderirem a RCP de passam a receber um incentivo de vinte por cento a mais no custeio mensal de ver E para isso seguir atribuições e adequações e Vale lembrar também
que a soubesses de verão por meio de critérios pré-definidos e protocolizados constituiu o fluxo de acesso dos usuários aos seus ou seja referenciados os quais por sua vez deverão contra referenciá-los APS após a conclusão do tratamento especializado e como o terceiro. Temos a atenção hospitalar que é voltada às pessoas com neoplasias bucais e aos pacientes especiais que necessitam de anestesia geral para a realização de procedimentos odontológicos e com relação ao cuidado oncológico a rede foi fortalecida por meio dos centros e unidades de assistência de alta complexidade em Oncologia ôca com e una com nesse sentido
uma grande contribuição do Brasil sorridente foi a portaria 874/2013 que incluiu pelo menos um cirurgião dentista em cada com a com e o na com essa medida abriu postos de trabalho para dentistas em hospitais e possibilitou o cuidado e saúde bucal para os pacientes oncológicos os quais frequentemente apresentam manifestações bucais consequentes dos tratamentos de combate ao câncer a todos os procedimentos odontológicos realizados em ambiente hospitalar passaram a poder ser registrados e informados pelo sistema de informação hospitalar independentemente do motivo que gerou a internação além disso a emissão da autorização de internação hospitalar pelo cirurgião-dentista foi
possibilitada e tratando-se do atendimento odontológico em ambiente hospitalar voltado aos pacientes com necessidades especiais esse procedimento foi incluído na tabela de procedimentos medicamentos órteses e próteses e materiais especiais do SUS em acréscimo a rede de cuidados à pessoa com deficiência aos é instituída no âmbito do SUS com tentou as ações de saúde bucal ampliando o acesso às urgências e as emergências odontológicas bem como o atendimento sob sedação ou anestesia geral para dar suporte à rede também foi estruturada com pontos de apoio os laboratórios regionais de prótese dentária as unidades odontológicas móveis e o graduação e
os laboratórios regionais de prótese dentária lrpd surgem como uma forma de garantir a integralidade do Cuidado em saúde bucal constituindo uma resposta à demanda pelo serviço reabilitador protético ocasionada pela perda dentária na população adulta e idosa do Brasil nesse sentido o lrpd é um estabelecimento que oferece o serviço de prótese total e prótese parcial removível e ou prótese fixa adesiva seja ela coronária ou intra-radicular qualquer município pode ter um lrpd não havendo restrição quanto à natureza jurídica assim a secretaria de saúde pode optar por um estabelecimento próprio público ou pelo contrato da prestação do serviço
privado e as unidades móveis odontológicas por sua vez representam o componente imóvel da atenção à saúde bucal e objetivam a oferta de serviços odontológicos para populações e locais que apresentam maior dificuldade de acesso aos Serviços de Saúde e atualmente ao ROM é de uso exclusivo dos profissionais das equipes de saúde bucal da SF e serve de apoio para o desenvolvimento das ações e atividades dessas equipes assim a equipe de saúde bucal atenderá de acordo com os princípios e diretrizes definidos pela pmsb atuando para garantir as ações de promoção e de prevenção e o atendimento básico
às populações rurais quilombolas assentadas e residentes de áreas isoladas ou de difícil acesso assim como ocorre na atenção básica a continuidade da atenção à saúde bucal das populações atendidas pela ooh se dará através da referência aos Centros de Especialidades odontológicas o João graduação viabiliza a inserção e o custeio de clínicas odontológicas de cursos de graduação em odontologia na rede de saúde bucal tem como finalidade qualificar a formação de graduandos em odontologia para o SUS além de ampliar os pontos de atenção à saúde bucal e consequentemente o acesso a atenção Odontológica assim são desenvolvidas ações de
promoção e de prevenção atenção básica até São secundária reabilitação oral e educação permanente e de acordo com a capacidade instalada e os procedimentos odontológicos realizados os graduados céus são classificados mensalmente em quatro padrões E além disso as ações e atividades desenvolvidas no gradual céu serão avaliadas constantemente por instituições de ensino e ou por pesquisas Para que houvesse uma ampliação das ações de saúde bucal também houve uma preocupação do Brasil sorridente em contribuir e garantir a transversalidade nas reais implantadas no SUS nesse sentido a atuação do Brasil sorridente também ocorre na interface de outros programas como
o Brasil sorridente indígena saúde na escola Brasil sem miséria e rede cegonha o visto todos esses pontos podemos partir para uma representação da rede de atenção à saúde bucal nela temos atenção básica como nós intercambiador no qual se coordenaram os fluxos e os contra-fluxos sendo estes visualizados como certas Vale lembrar que a atenção básica é constituída pela unidade básica de saúde tradicional ou pela equipe da estratégia saúde da família incluindo os profissionais da saúde bucal o usuário pode percorrer vários pontos da rede desde a atenção básica que inclui consultas de rotina ou busca ativa em
populações de risco até a alta complexidade por fim é importante esse por uma linha do tempo que traz de forma resumida os acontecimentos que perpassaram a história da política nacional de saúde bucal e em 2000 devemos a criação das equipes de saúde bucal em 2001 houve a inserção dessas equipes na estratégia saúde da família e em 2004 tivemos a criação do Brasil sorridente a criação dos centros de Especialidades odontológicas e a criação dos laboratórios regionais de prótese dentária e em 2009 por sua vez houve a criação da unidade Odontológica móvel e já em 2010 houve
a criação EA inclusão dos procedimentos de implantes e prótese sobre implantes e de ortodontia no SUS e em 2012 tivemos a inserção da rede de cuidados à pessoa com deficiência nos Centros de Especialidades odontológicas e em 2019 houve a criação das equipes de saúde bucal com carga horária reduzida e já em 2020 tivemos a criação de um iene próprio para as equipes de saúde bucal sendo esse iene é o código identificador Nacional de equipes e é válido citar que essa história ainda não acabou mas continua e vem sendo construída a política nacional de saúde bucal
apresentou o grandes avanços ao longo da história e muitas conquistas foram alcançadas porém mesmo com todo esse Progresso ainda ao constante desafio de implementar ações e serviços em saúde bucal que virgem responder com essa atividade as situações odontológicas que exigem maior resolutividade Além disso com a existência de diferenças regionais consideráveis a uniformidade na organização e na oferta de serviços ainda não é uma realidade é E aí
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