DUPLICATA

oi oi pessoal tudo bem vamos lá mais uma aula direito nem pra eu tenho consigo sempre a lei a doutrina e suas anotações a estudar vão e vamos falar agora um pouquinho sobre a duplicata é um título de crédito criado no brasil pela lei 5474/68 a duplicata conceituada como ordem de pagamento que nós temos neste caso olha que interessante então eu confundo aqui na duplicata é uma ordem de pagamento mas nós temos duas pessoas envolvidos só que uma delas tem duas missões né então nesse caso não teremos três como de costume para uma ordem de

pagamento né nós temos duas pessoas envolvidas mas é uma ordem eu vou explicar para vocês porque ela emitida pelo empresário em decorrência do contrato de compra e venda de mercadoria com pagamento superior a 30 dias ou prestação de serviço então a duplicata ela pode ser a duplicata mercantil compra e venda de mercadorias ou de prestação de serviços à nesse de cá e o sacador knit o título é o comerciante tá ou prestador serviço só que ele também o beneficiado então ele vai ser o sacador então ele tem essa missão ele é o sacador e ele

é o beneficiário do título tá sacador e tomador então por isso que é uma ordem de pagamento porque ele vai emitir ele vai entregar essa duplicata é para o sacado e vai fazer o pagamento é a para benefício dele para benefício do sacador tá os caçador olha aqui embaixo o secador do título é o credor da dívida o comerciante ou prestador de serviço e o sacado a quem deve pagar obrigação atraso isso ocorre porque o sacador e tomador são a mesma pessoa ou seja o comerciante emitir a duplicata determinando que o sacado seu cliente paga

e a quantia devida tá combinado a lembrando que a duplicata é um título causal ou seja ele tem ela tem um motivo para ser emitida para ser sacada né não é google xeque xeque qualquer negócio jurídico que a relação jurídica você pode emitir um cheque no caso duplicata nós temos a compra e venda de mercadoria e a prestação de serviço então é um título causa vamos por exemplo aqui que eu jurei para você os personagens aqui é mera coincidência em gerson empresário sócio do comércio de materiais de construção cimento forte vendeu materiais de construção para

milena no importe total de 15.000 rreais para construção olha aqui que está digitado errado construção o seu escritório de advocacia gerson emitiu uma fatura com detalhamento dos produtos adquiridos e após tacou emitiu uma duplicata ordenando o pagamento da mercadoria em 40 dias para milena milena efetua o aceite ordinários e já assinou o documento e devolveu para o gerson aí a hora que gerson fala se me lembro não pagar na data correta teria que protestar e até trinta dias após o vencimento então cilene ele deu o prazo é o a duplicata é um título de crédito

que consegue o que com prazo para aquela pessoa fazer o pagamento diferente do cheque para pagamento à vista lembrar a título de pagamento à vista a duplicata não atraso superior a 30 dias né é uma pessoa tem um crédito olha e é dele ele sacou ele mentiu para milena é para que pague para gerson que ele é o sacador e ele é o tomador o que nós temos que observar aqui assim vou a milena efetuou o aceito aceito ordinário eu vou explicar para vocês agora no próximo slide aspectos dia seis porque olha tome nota na

duplicata ou aceite a obrigatório tá diferente até o momento né do que nós conversamos os outros títulos por exemplo da letra de câmbio é o acidente ele é facultativo mas nós temos uma consequência se não aceitar agora na duplicata ele é obrigatório nós temos algumas espécies vamos entender e antes né mas é de falar das espécies vão dar uma olhadinha aqui na carinha da duplicata eu coloquei um exemplo aqui para vocês é também esse daí da internet tá gente olha a duplicata data de emissão tem aqui o número da fatura porque quando o comerciante ou

o prestador de serviço vai mexer uma duplicata ele vai emitir uma fatura vai efetuar o pagamento relacionado todos os itens que estão sendo adquiridos por aquela pessoa kakules que tem aqui o número de fatura é tem o valor a duplicata obrigatoriamente precisa ter número tá todos os títulos até o momento do seu negócio todos precisam ter número tá e água aplicada o empresário que medir o comerciante que me tire tem que ter um livro empresarial com o controle das duplicatas emitidas tá vamo lá data de vencimento como que ela vai vencer assinatura aqui ó do

emitente quem emitiu não comercial ó e aqui ó quem aceitou tá você se lembra que eu aceite aqui é obrigatório gata duas sei né eu toda a identificação do sacado ou seja quem vai pagar o valor por extenso então temos aqui alguns requisitos elementos né tem que ser materiais obrigatórios e vocês vão tomar nota depois e consultando a lei até para preencher planilha para vocês sobre o que que é obrigatório aqui vamos lá que o próximo slides as espécies dia 30 tá olha quem amarelinho na duplicata não aceita é obrigatório pelo sacado quais são as

espécies aceite ordinária que foi aquele que milena fez lá no nosso exemplo quando o sacado a põe sivastatina cartilha e devolve o sacador no mesmo ato ter que não o sacador vai desde a emissão sac da do círculo e já no mesmo ato entrega para e o sacado e os acaso já faz o aceite na mesma hora encontrada para ele temos o aceite por comunicação quando o sacado não devolve o duplicata mas comunica o sacador do seu aceite ligamos que entreguei a mercadoria né ou duplicar é fixado recebo mercadoria e eu mando a ter podemos

dizer que às vezes a aceitação de um terminar por e-mail recebi a duplicata em aceito pé documento rua o e-mail documento e aí a essa possibilidade uma carta né o comprovado o que que houve um acidente por comunicação tá e temos o aceite por presunção são o que significa isso com os tenta evolução do título tá recursos que aceitam o pão recebimento das mercadorias ou serviços pelo adquirente recebi a mercadoria só que eu não devolveu o título não disse nada preso e a mercadoria fique bem gatinha que eu aceitei tá é ter sacado não devolver

nem comunicar na sua cabeça bastante poderá esse promover o protesto por falta de aceite ou por falta de devolução do título coloquei até no em destaque aqui para vocês para não entender a observação aqui em cima olha finalizada a compra e venda o vendedor deve emitir uma fatura que já tô comentei documento empresarial que relaciona as mercadorias negociadas individualizadas em quantidade natureza e preço com base nessa fatura e destacar a ele me tirar a duplicata ordenando o pagamento ao sacado e não é ninguém menos que o comprador tá então tem que emitir a fatura tem

que emitir porque como é que a duplicata não tem como especificar quais itens que estão sendo adquiridos nessa viram com formato da duplicata então o essa fatura ela precisa ser emitida numerada até para controle tá do que oi querido pelos rápido o que que é uma triplicata né vai como fazer alguma pergunta aí de uma questão aby faça essa questão alguns eu conheço-o ducato triplicar seu novo título o que é não entendi a triplicata a ocorre ocorrendo a perda ou extravio da duplicata original o artigo 23 da lei 5474/68 permite a emissão de uma segunda

via ou uma cópia que recebe o nome de triplicata e de tem os mesmos efeitos do documento original são nada mais é perdido o documento original né o ele extraviou muitas vezes né que aí eu peço uma cópia eu peço para uma nova missão mas com os mesmos termos da anterior então é uma triplica tudo bem os principais características da duplicata já passei aqui para vocês obviamente não tem como não ler ler ler ler a doutrina e detalhada sobre o assunto que é que eu pensei as principais pontos tá e umas conta grande né temos

várias situações aí qualquer dúvida por favor mencione na próxima aula nós vamos falar sobre ação cambial eu espero por você até mais e agradeço por acompanharem as aulas até aqui e eu espero vocês para a próxima aula até daqui a pouco tchau tchau tchau