DIREITO AO ESQUECIMENTO | ADVOGADO EXPLICA

o olá pessoal uma das piores coisas que podem acontecer a uma pessoa e ter seu nome repetidamente associado a algum fato triste e desagradável que ocorreu em sua vida algo feito lá no passado um desentendimento uma conduta impensada um erro o mal comportamento e pareço já houve arrependimento sincera já houve lágrimas desculpas perdão outras vezes foi um processo judicial que tramitou na justiça seja ele na área da família trabalhista ou mesmo criminal já foi sim tu já foi cumprido no entanto com simples clique o nome da pessoa aparece na internet aparecem valores aparece o nome

da empresa aparece o nome do empregado aparece o nome vinculado a um fato desagradável e dentro disso vem à tona toda aquela imagem aquela história que causa desconforto e te e a pessoa fica esse climatizada pelo passado e o sentimento que vem é que ele tem que pagar eternamente pelos seus erros então veio o questionamento o que eu faço se no meu nome aparece no google o meu nome é aparece em site de pesquisa o meu passado na internet é possível esquecer o apagar é possível desvincular o meu nome de algum fato que ocorreu no

passado eu quero dizer a você que é possível por isso no vídeo de hoje eu quero falar a vocês sobre o direito ao esquecimento vamos ao conceito o direito ao esquecimento é o direito que uma pessoa possui impedir de fazer cessar que o fato ocorrido em sua vida lá no passado seja exposto ao público pelas mídias causando-lhe humilhação e sofrimento ou seja o direito ao esquecimento consiste em que a pessoa não seja condenada rejeitado eternamente é pública e pela imprensa e mídias e modo geral por isso que o direito ao esquecimento também é chamado de

direito de ser deixado em paz e para refletir sobre isso vamos analisar um primeiro caso na história e que nos faz observar princípios e aplicação ao direito de esquecimento ocorreu lá nos estados unidos em 1931 quando um produtor de cinema retratou a vida de gabriele ela tinha deixado a prostituição com uma nova vida constitui família era uma ex-prostituta porém anos depois um produtor de cinema door at rede retratou sua vida no cinema sem autorização inclusive trazendo o fato de um homicídio em que ela foi no sentada seu esposo né vem entrou na justiça alegando que

houve violação à vida privada a honra de sua esposa e de sua família tribunal na califórnia acatou o pedido e condenou o produtor nesta sentença encontramos as primeiras idéias sobre di o conhecimento sobre o direito de ser deixado em paz uma pergunta interessante quais os casos que mais ocorrem e que uma pessoa pode valer-se do direito ao esquecimento aqui no brasil vamos verificar alguns por exemplo um caso um funcionário que tem um processo trabalhista que já tramitam na justiça e foi encerrado no entanto num simples clique seu nome aparece aparece o nome da empresa aparece

valores e isso pode trazer constantemente para ele quando na busca de uma nova colocação no mercado de trabalho também para a empresa que é idônea o que se observa é que os brasil escavador são sites que mais divulgam o que você deve fazer em casos assim procure naquele site em que aparece seu nome se ele disponibiliza o serviço em que você solicitar a exclusão do seu nome faça o pedido e fique com protocolo se depois de algum tempo seu nome não foi excluído faça uma notificação extra e pode ser pelo correio com cópia de recebimento

se mesmo assim o seu nome continuar entre com uma ação na justiça para excluir seu nome e dependendo da situação ainda caberá uma indenização por danos morais e materiais esse procedimento pode valer para uma diversidade de situações seja uma foto tirada no momento de intimidade infelizmente vazou na internet algo que ocorreu lá no tempo da sua juventude e que alguém resolve colocar nas redes sociais vindo a causar mais prejuízos e danos às vezes piores do que ocorreu na época por isso que o direito ao esquecimento está relacionado com o princípio da dignidade da pessoa humana

da inviolabilidade da vida privada e da proteção à privacidade quando esses princípios são atacados nasce o direito à reparação uma questão que veio até os dias atrás s o direito ao esquecimento pode abranger um parente aparecido sim pode abranger eu tenho um familiar falecido e alguém publicou uma foto não é um fato desonroso não é um fato triste se a respeito dele é um caso que transmitem nossa justiça sobre homicídio ocorrido em 1958 referente a uma jovem de nome aida ainda né foi abusada ecologicamente submetida a longas torturas mais de 40 anos após o crime

a tv globo transmitiu esse caso no programa em 2004 que chamava linha direta justiça trazendo o nome ea imagem da jovem falecida inclusive com foto da vítima ensanguentada sem consentimento da família os autores familiares pleitearam indenização por danos morais materiais e a imagem bem como direito ao esquecimento esse caso está sub judice ou seja ainda será julgado no supremo tribunal federal esse caso trolls há um questionamento na justiça de suma importância onde há muita divergência o que é mais importante e o direito ao esquecimento ou a liberdade de informação veja o que é mais importante

o interesse jornalístico ou a proteção imagem ea intimidade da pessoa para entender vamos dividir né vamos pensar assim de um lado o direito ao esquecimento de outro lado o direito à informação o direito ao esquecimento ele está ligado ao direito à honra o direito ao nome à imagem à privacidade e à intimidade que são direitos inerentes ao ser humano por outro lado tem a sociedade o direito à informação o interesse público de conhecer de se informar tem a liberdade de imprensa todos esses direitos também estão previstos na constituição federal que são pilares de uma sociedade

democrática tão a justiça diante desses dois princípios terá que analisar e julgar o que é mais importante a intimidade da pessoa ou a garantia da sociedade à informação olá seja seu caso não tem interesse público é mera curiosidade das pessoas em alguns casos por parte da imprensa é apenas busca de audiência não ver as políticas na questão financeira nesse caso deve para ver a ser o direito eu esqueci né agora existem casos mesmo sendo da vida particular de uma pessoa é de total importância que a sociedade tenha conhecimento havendo relevância e interesse público nesse caso

o direito à informação deve prevalecer a grande verdade é que liberdade expressão ela não é absoluta na mesma forma também o direito ao esquecimento não direito absoluto existe uma lei para fundamentar o direito ao esquecimento veja o direito ao esquecimento é muito recente os nossos tribunais ainda não tem uma jurisprudência uniforme há muita divergência na doutrina também não existe em nosso país uma legislação isso o que trata sobre o direito ao esquecimento mas temos várias legislações como a constituição federal código civil e outras que podem embasar o pedido não quero tomar né tornar cansativo né

esse vídeo por isso de você tiver interesse e quiser acessar estamos deixando disponível aqui um link na descrição do vídeo e também lá no primeiro comentário lá colocamos diversas leis que podem servir de base para o pedido do direito ao esquecimento especialmente o enunciado 531 da 6ª jornada do direito civil presidente mente de cada profissional do direito de saber a analisar e dar um parecer adequado a cada caso aproveitando o tema abordado direito ao esquecimento permita-me trazer uma lição se no mundo jurídico é possível esquecer no sentido legal o que causa infortúnio em tristeza de

algo que aconteceu e eu diria aqui nas relações humanas principalmente na família e nas relações de amizades o perdão é o melhor remédio para cura de traumas e algumas doenças emocionais com o perdão as famílias se renovam amizades são retratadas quem perdoa e quem recebe o perdão abre a possibilidade de um caminho de paz e prosperidade por hoje é só se você gostou desse assunto ou tema e tem alguma dúvida nos desse seu feedback lá nos comentários faça sua inscrição no seu canal e clique no sino de notificações para receber nossos vídeos e compartilhe talvez

um amigo precisa dessas informações obrigada a